O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

1325) Chile: anunciado novo governo

Chile anuncia gabinete de 'Chicago Boys', com Piñera no estilo CEO
Rodrigo Uchoa, de São Paulo
Valor Econômico, 10/02/2010

O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, recheou seu ministério com "Chicago Boys" - economistas com pós-graduação na Universidade de Chicago, um ícone do pensamento liberal. O chefe da Casa Civil, o chanceler e o ministro da Economia têm passagem por lá. O da Fazenda e o do Planejamento estudaram em Harvard.
Analistas apontam, entretanto, que a principal característica do primeiro escalão da área econômica deve ser a intervenção direta de Piñera - ele mesmo com pós-graduação em Harvard - até em assuntos cotidianos.
"Ele deve usar uma estratégia de CEO, com participação direta [de Piñera] na fixação de metas e prazos, além de avaliação mensal de resultados. Esse parece ser o cenário da área econômica", disse o analista político Carlos Peña.
Os escolhidos para a Fazenda e para a Economia, Felipe Larraín e Juan Andrés Fontaine, têm em comum com Piñera terem se formado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Chile e feito pós-graduação nos EUA.
O escolhido para a Fazenda, Felipe Larraín, 51, tem doutorado em Harvard. A relação dele com o presidente eleito vem de longa data. Quando postulou uma vaga na universidade americana, nos anos 80, foi recomendado pelo próprio Piñera, que havia feito sua pós-graduação lá. Larraín ainda é professor da PUC, além de manter uma consultoria e fazer parte do conselho de administração de diversas empresas.
O ministro da Fazenda tem sob sua responsabilidade as finanças públicas, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários e a regulação do sistema bancário. O cargo é considerado mais importante do que o de ministro da Economia, que tem sob sua responsabilidade a elaboração de política setoriais, como as relacionadas a pequenas e médias empresas, inovação e turismo.
A escolha de Juan Andrés Fontaine, 55, poderia indicar que Piñera pretende dar maior proeminência ao ministério, já que consideraria as reformas de políticas regulatórias para as pequenas e médias empresas como fundamentais para alavancar o emprego. A proposta de Piñera tem sido a de facilitar a abertura de empresas e diminuir a burocracia.
Fontaine é mestre pela Universidade de Chicago, foi diretor de pesquisas econômicas do Banco Central do Chile e fez carreira no setor privado, como diretor de diversas empresas.
Ele é ligado ao Libertad y Desarrollo (LyD, Liberdade e Desenvolvimento), centro de estudos liberal chileno preferido pela direita do país e que tem como fundador Hernan Buchi, que foi ministro da Fazenda de Pinochet e é tido como o pai da modernização da economia do país.
A influência do LyD pode ser medida por outros indicados. O chefe da Casa Civil será Cristián Larroulet, diretor-executivo do Libertad y Desarrollo. Ele também é formado pela PUC e mestre pela Universidade de Chicago.
No Planejamento, outro diretor do Libertad y Desarrollo, Felipe Kast, formado pela PUC e pós-graduado em Harvard.
Como ministro das Relações Exteriores, Piñera indicou o empresário Alfredo Moreno, diretor do grupo Falabella, gigante varejista com braços financeiro, imobiliário e de turismo. Moreno também tem MBA pela Universidade de Chicago. A indicação pode gerar críticas por conflito de interesses, pois o grupo Falabella tem forte presença em países vizinhos, como Peru e Argentina.
Analistas dizem que o perfil dos principais ministros mostra bem o que o presidente eleito espera deles: gente com formação liberal, vínculos fortes com o setor privado e com perfil executivo. "Gente pronta a responder ao CEO", diz Jorge Selaive, economista da corretora BCI.
Segundo uma pessoa próxima a Piñera, ele já instalou seu "estilo de governo" mesmo antes de assumir - o que indica como será o cotidiano do governo. O presidente eleito teria marcado reuniões individuais com cada um dos escolhidos para o primeiro escalão para dar a eles um tempo para se inteirar sobre os respectivos ministérios. Aí então ficaria marcada uma segunda reunião para definição de metas e calendário.
Para dar um ar de "união nacional", Piñera indicou como ministro da Defesa um político da coalizão de centro-esquerda Concertación, Jaime Ravinet, que já havia ocupado o mesmo ministério no governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006).

1324) OEA: debil na defesa da democracia

Mr. Obama should press for change at the OAS
Editorial, Washington Post, Wednesday, February 10, 2010

SINCE ITS founding in 1948, the Organization of American States has defined its two top purposes as "to strengthen peace and security" and "to consolidate and promote representative democracy." On the second count, it is failing.

Despite the adoption in 2001 of a "democracy charter," the OAS has done little to stem what has been a steady erosion of free elections, free press and free assembly in Latin America during the past five years. When Honduras's president was arrested and dispatched to exile by the military last year, the organization was aggressive but clumsy -- and ended up making a democratic outcome harder to achieve. In the case of countries where democracy has been systematically dismantled by a new generation of authoritarian leaders, including Venezuela and Nicaragua, the OAS has failed to act at all.

The embodiment of this dysfunction has been OAS Secretary General José Miguel Insulza. A Chilean socialist, Mr. Insulza has unabashedly catered to the region's left-wing leaders -- which has frequently meant ignoring the democratic charter. Last year, he pushed for the lifting of Cuba's ban from the OAS, even though there has been no liberalization of the Castro dictatorship. When Venezuelan strongman Hugo Chávez launched a campaign against elected leaders of his opposition, stripping them of power and launching criminal investigations, Mr. Insulza refused to intervene, claiming the OAS "cannot be involved in issues of internal order of member states." Yet when leftist Honduran President Manuel Zelaya tried to change his own country's internal order by illegally promoting a constitutional referendum, Mr. Insulza supported him, even offering to dispatch observers.

Now Mr. Insulza is up for reelection; a vote is scheduled for late next month. The United States, which supplies 60 percent of the funding for the OAS's general secretariat -- $47 million in 2009 -- ought to have a prime interest in replacing him with someone who will defend democracy. Yet the Obama administration is paralyzed: It has yet to make a decision about whether to support a new term for Mr. Insulza. Partly because of that waffling, no alternative candidate has emerged.

There is some reason for this. Five years ago, an effort by the Bush administration to promote a couple of friendly candidates backfired, and a U.S.-backed nominee this year would surely trigger pushback by Mr. Chávez and his allies, and by center-left governments such as Brazil. But the potential resistance to Mr. Insulza is growing. Panama, Colombia, Canada and Mexico could be enlisted in the search for an alternative. Even Chile's new center-right president has so far declined to endorse his compatriot.

At a minimum, the administration should embrace the recommendation of a recent Senate report on the OAS drawn up by the staff of Sen. Richard G. Lugar (R-Ind.). It calls for the OAS permanent council to require that Mr. Insulza make a presentation about his proposals and priorities for a second term, and for any other candidate who steps forward to offer such a presentation as well.

The United States should make clear that it will not support any secretary general whose platform on democracy issues is inadequate. Congress should meanwhile consider whether the United States should continue to provide the bulk of the funding for the OAS when it fails to live by its own charter.

Links: Democratic Charter of the OAS

OAS refusal to defend democracy in Venezuela

Richard Lugar proposal on OAS

Addendum:
DEPOIS DAS LAMBANÇAS VAI SER DIFÍCIL INSULZA PERMANECER NA SECRETARIA GERAL DA OEA

(La Nacion, 26) 1. A OEA na mira do Congresso dos Estados Unidos. O descontentamento aponta para seu titular, o chileno José Miguel Insulza. “A OEA tem que resolver uma questão crucial de liderança. O Secretário Insulza não cumpriu com as promessas feitas ao assumir e, para a saúde da instituição, é conveniente que os países membros considerem as condições que deve ter seu titular e não dêem por garantida nenhuma reeleição", disse um duríssimo relatório do Congresso norte-americano Intitulado "Multilateralismo na América. Comecemos por arrumar a OEA", o documento, foi elaborado pelo escritório do senador republicano Richard Lugar, um dos homens mais influentes na Comissão de Relações Exteriores.

2. De 27 páginas, o relatório, sumamente crítico sobre a situação da OEA e a gestão de seu atual titular, será formalmente difundido nos próximos dias. "Tende a reagir quando há uma situação clara de golpe de Estado, mas não quando há uma deterioração gradual da democracia por culpa de governos que abusam de seus poderes constitucionais", sublinha. A nota é especialmente crítica em relação à gestão da organização e seu Secretário-Geral na recente crise de Honduras, onde, entre outras coisas, critica a falta de capacidade para alcançar “um compromisso" entre as duas partes envolvidas. E o fato de que essa incapacidade motivou a intervenção de outros atores internacionais.

3. No trecho final, o texto ataca especialmente Insulza, a quem questiona por haver estado "mais atento ao destino político do Chile", com uma situação especialmente complicada no pessoal por demonstrar-se "publicamente" a favor do candidato derrotado. O relatório acusou Insulza de aplicar uma "política seletiva de defesa da democracia", referindo-se às situações na Venezuela e em Honduras. "A associação do Secretário-Geral com a tentativa abortada de retorno do presidente Manuel Zelaya, em 5 de julho, danificou seriamente a imagem da OEA como um mediador confiável", afirma.

1323) Inovacao tecnologica no Brasil: um quadro preocupante

Brasil registra menos patentes que Toyota sozinha
Jornal Brasil Econômico, 9/02/2010

Dados divulgados pela OMPI mostram primeira queda global no registro em 30 anos
Em 2009, em plena recessão, a Toyota sozinha registrou no mercado internacional mais de mil patentes. No mesmo ano, todas as empresas brasileiras reunidas não conseguiram registrar pelo sistema internacional nem metade desse volume.

Multinacionais como Sharp, LG, Dupont, Motorola ou Microsoft também registraram mais patentes que todo o setor privado e institutos de pesquisa do Brasil, o que mostra a distância entre o país e os principais centros de inovação. Só a Panasonic registrou um número de patentes cinco vezes maior que todo o Brasil.

Entre 2005 e 2009, o Brasil praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo. Mas a constatação é que ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. Em 2009, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas.

Dados divulgados nesta terça-feira (9/2) pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) apontam que o volume de patentes registradas no mundo em 2009 sofreu a primeira queda em 30 anos diante da recessão. Mas os países emergentes continuaram a aumentar o número
de registros.

Desenvolvimento

O registro de patentes é considerado como um índice do desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. O Brasil, entre 2005 e 2009, subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª posição em 2009. Há cinco anos, o Brasil havia registrado 270 patentes. Em 2009, esse número chegou a 480, superando Irlanda, África do Sul e Nova Zelândia.

Apesar do avanço, o Brasil ainda está distante de outras economias. Só a China registrou em 2009 mais de 7,9 mil patentes e já superou França e Reino Unido em inovação. Hoje, a China é a quinta economia mais inovadora do mundo. Entre 2008 e 2009, os chineses aumentaram os registros em 29,7% e uma de suas empresas, a Huawei Technologies, é a segunda maior responsável por patentes no planeta.

Sozinha, a empresa tem mais de 1,8 mil patentes registradas apenas em 2009. Ela só é superada pela Panasonic, do Japão. A maior responsável por patentes no Brasil em 2009 foi a Whirlpool, com 31 pedidos de patentes e a 565ª maior do mundo. A Universidade Federal de Minas Gerais é a 858ª maior responsável por patentes no mundo em 2009, com 20 pedidos.

Elas são as duas únicas representantes brasileiras entre as mil empresas e instituições que mais registram patentes. No ranking geral, o país emergente melhor colocado é a Coreia do Sul, em quarto lugar e com 8 mil patentes em 2009. A liderança ainda é dos Estados Unidos, que registrou no ano passado 45,7 mil patentes, quase 30% de todas as patentes existentes no mundo em 2009.

Mas o número de invenções nos Estados Unidos vem caindo. Entre 2008 e 2009, a queda foi de 11,4%. Em segundo lugar vem o Japão, seguido pela Alemanha. Todos os países ricos sofreram uma queda nos registros no ano passado.

Para Francis Gurry, diretor geral da OMPI, a redução de 4,5% em médio no mundo ocorre diante de dificuldades que empresas possam ter em obter financiamento e o corte de orçamentos no setor de pesquisa. Em 2008, foram 164 mil patentes registradas pelo sistema internacional. Em 2009, esse número caiu para 155,9 mil.

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Uma recomendação de leitura:

Ross Thomson:
Structures of Change in the Mechanical Age: Technological Innovation in the United States, 1790-1865
Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2009. xiv + 432 pp.
$68 (hardcover), ISBN: 978-0-8018-9141-0.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

1322) Politica Externa do Brasil e do PT: construindo o novo paradigma

A política externa do PT e a do governo
Sergio Leo
Valor Econômico, 8.02.2010

Embora tenham em comum o destaque conferido à figura do professor Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência e hoje coordenador de programa de governo da candidata governista ao Planalto, Dilma Roussef, governo e PT não estão totalmente afinados em matéria de política externa. No partido, por exemplo, é grande o desconforto com o acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel, apresentado como um dos feitos diplomáticos do governo Lula, e há críticas ao empenho oficial pela rodada de liberalização comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). A relação entre governo e as multinacionais brasileiras também é vista de maneira distinta pelo partido e pelo governo.

É patente a ideia de que a eventual eleição de um candidato do PSDB, seja José Serra ou outro, provocaria mudanças significativas nas políticas de Brasília para as relações externas do país. Afinal, vêm do campo tucano as críticas mais veementes e constantes à atuação do Itamaraty e do Planalto contra, entre outra iniciativas, o ativismo pela cadeira permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas e a cordialidade nas relações com a Venezuela de Hugo Chávez; e Serra não esconde sua antipatia por certas limitações impostas no Mercosul à ação internacional do país.

Mas, para quem se arrisca a prever como seria um futuro governo Dilma Roussef, é importante notar as diferenças de ênfase entre as visões do principal partido governista e o próprio governo, como ficou evidente para quem assistiu a reunião realizada pelo PT no sábado, em Brasília, para recolher contribuições ao Congresso Nacional do partido. Uma delas está na maneira como figuras importantes do partido levantam preocupações com a atuação de empresas brasileiras no exterior, nos conflitos surgidos entre os interesses dessas firmas e as populações locais.

As diferenças começam na maneira de avaliar o avanço das esquerdas no continente. Diferenças que Marco Aurélio Garcia fez questão de marcar, publicamente, ao pedir ao secretário internacional do PT, Valter Pomar, que não retirasse da sala os jornalistas durante os debates, como estava programado.

Mesmo que houvesse uma correlação de forças favorável para confundirmos a política do Estado e as diretrizes do partido, não deveríamos fazer essa confusão, sob uma perspectiva democrática de esquerda, discursou Garcia. Não que o PT tenha proposto a tomada do Estado pelo aparelho partidário - o documento até reconhece que o governo, por natureza, deve ter posições mais comedidas e pragmáticas que o partido. Garcia se opôs, porém, à visão do documento partidário de que as esquerdas no continente estão estrategicamente na defensiva em seu projeto de implantação do socialismo (ou num estado defensivo estratégico, segundo o documento).

Há esquerdas muito diferenciadas e que podem ter fortes elementos não só de diferenciação, mas inclusive de antagonismo entre si, defendeu Marco Aurélio Garcia, claramente contrário à ideia de formação de um bloco de governos de esquerda como parece sugerir o PT. Mas talvez uma das principais diferenças de tom entre o que diz o assessor internacional de Lula e o que manifestam dirigentes partidários é a maneira de tratar a expansão das companhias brasileiras nos mercados dos países vizinhos. Sem a predominância do interesse estratégico do Estado, segundo o PT, a dinâmica das empresas privadas brasileiras pode colocar em risco os objetivos estratégicos de desenvolvimento com integração.

Garcia, que já se viu envolvido intensamente em discussões para salvar empresas brasileiras da ira de governos bolivarianos, argumenta que a presença das companhias brasileiras tem se dado por convite explícito dos governantes, e que há crescente consciência dos executivos sobre a necessidade de atender às suscetibilidades locais. O debate dentro do PT, que inclui até sugestões de código de conduta para as multinacionais brasileiras, mostra que esse tema deve ganhar impulso na discussão interna do governo sobre política externa, caso avance a candidatura Dilma, sob uma plataforma mais à esquerda, como prometem seus aliados. Em última análise, são os governos que recebem as empresas que devem fixar os limites da atuação, admite Valter Pomar.

No debate sobre o documento, militantes do partido e líderes como o deputado Dr. Rosinha, que já presidiu a Comissão do Mercosul, reforçaram a mensagem do texto, de que há, em países vizinhos, forte temor de subimperialismo brasileiro, reforçado pela atitude arrogante e predatória de empresas brasileiras. Nos países vizinhos, políticos de direita ou de esquerda criticam o avanço imperialista do Brasil mas também defendem a presença de empresas brasileiras, se servirem para a correção de assimetrias, comentou Dr. Rosinha.

As empresas vão pelo lucro, vão especular mesmo, comentou o deputado. Qual o comportamento que teremos?, perguntou, manifestando o dilema do partido, que, nos países da América do Sul, tem articulações com outros partidos de esquerda, alguns de discurso anti-capitalista. Ou fazemos um processo de correção das assimetrias, ou se faz como os Estados Unidos no México: constrói um muro para evitar a imigração.

Enquanto o governo defende cooperação com os EUA e coordenação para atuação conjunta em terceiros países e na esfera mutilateral, os autores do documento a ser apresentado para a Executiva do PT são da opinião de que a política externa brasileira faz o Brasil competir com os EUA. É, explicam, uma competição de baixa intensidade, até porque a doutrina oficial do Brasil é de convivência pacífica e respeitosa. Mas a imensa importância geopolítica do Brasil tem o potencial de transformá-lo em ameaça aos EUA.

O documento debatido na semana passada ainda passará pelas instâncias superiores do partido, até ser submetido à Convenção Nacional do PT. Será interessante comparar esse ponto de partida com o que resultará do debate voltado ao fortalecimento da campanha da candidata de Lula à sua sucessão.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

1321) Esquerda do B, do C, do D, do "n"...

Sempre me surpreenderá ver brotar catapora ideológica em gente de mais idade... Pensei que isso só dava em moçoilos imberbes, crianças, jovens ainda não pubescentes... Pois não é que, num desses blogs políticos que percorro distraidamente, deparei-me com:

Uma terminologia política do pré-cambriano partidário

O autor, que não preciso dizer quem é, defende uma verdadeira alternativa de esquerda, isto é, socialista e revolucionária, para o Brasil nas próximas eleições. Não surpreende que ele seja pessimista, o que me espanta é a linguagem usada, como se o Brasil estivesse com bolcheviques prontos a tomar o poder de assalto, em plena atmosfera revolucionária, bastando uma pequena fagulha (iskra) para incendiar toda a pradaria.
Senão vejamos (eu faço comentários, PRA):

O adolescente em questão -- que deve ter pelo menos 65 anos -- começa lamentando
"a difícil situação da esquerda revolucionária brasileira, "reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral" e a grupos sem os apoios para tal. Fraqueza que se agrava com a "conjuntura" nacional "extremamente adversa" aos trabalhadores, associada à "desorientação do movimento socialista" mundial."

PRA: eu me pergunto onde ele viu essa coisa chamada "movimento socialista mundial"!!!

Mais adiante, o pubescente revolucionário anuncia a boa nova:
"A imprescindível unificação político-organizacional da esquerda brasileira ocorrerá, caso ocorra, em torno de avaliação comum mínima da superação das contradições essenciais da sociedade nacional e internacional. Paradoxalmente, essa condição política essencial se encontra substancialmente satisfeita, no que se refere a uma enorme parte das organizações, dos movimentos e de militantes revolucionários esparsos do Brasil.
Atualmente, enormes parcelas organizadas e desorganizadas da esquerda socialista concordam sobre o caráter acabadamente capitalista do Brasil e sobre a necessária superação de suas contradições, através da concretização simultânea das tarefas democráticas e socialistas, sob a direção da classe trabalhadora. Processo que as organizações de origem trotskista e o PCB definem como "revolução permanente".
"

PRA: "Superação das contradições" (sic): deve fazer pelos menos uns 30 anos que eu não leio ou não ouço mais falar ou escrever nessa linguagem gongórica. Bem, pelo menos devemos saudar a genial trouvaille: "caráter acabadamente capitalista do Brasil",. Parabéns ao garoto: descobriu a pólvora!

Mas, nosso juvenil autor volta a ficar pessimista logo em seguida:
"A difícil realidade que vivemos torna as eleições momento determinante para a construção de prática unitária, em torno da defesa de programa socialista para a população e para sua organização."
PRA: Acho que a população ainda não foi devidamente apresentada às quatro minúsculas organizações revolucionárias que sustentam a luta no Brasil. Não seja por isso: o início do programa eleitoral gratuito lhes dará meio minuto diário de propaganda.

Continua a linguagem barroca, retirada do pleistoceno socialista:
"As contradições sociais são várias e polifacetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual."
PRA: Sem comentários...

Por fim, não custa sonhar um pouco:
"Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar-se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma autêntica associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum."
PRA: Sinceramente, eu desejo todo o sucesso para os bravos companheiros da infância militante: eles são perseverantes.
O que seria de nós sem essa linguagem diretamente retirada de outros tempos, que pensávamos definitivamente enterrada?

Oh que saudades que eu tenho,
da minha infância querida,
da aurora da minha vida,
que os tempos não trazem mais...


Paulo Roberto de Almeida (9.02.2010)

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

1320) Itamaraty do B

PT planeja criar conselho de política externa
Bernardo Mello Franco
O Globo, 8.02.2010

Proposta, que será votada no congresso do partido, prevê que ONGs, sindicatos e movimentos sociais integrem o órgão

BRASÍLIA A cúpula do PT quer ampliar a influência do partido sobre a política externa brasileira com a criação de um conselho federal dedicado ao tema. O órgão teria caráter oficial e funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que sempre foi o único responsável por formular e executar a política externa do país.
Pela proposta, o conselho seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais — redutos tradicionais da militância do partido.
Sua criação é um dos itens do documento “A política internacional do PT”, que será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21.
Elaborado pela Secretaria de Relações Internacionais do PT, o texto sugere o nome do órgão: Conselho Nacional de Política Externa. Ele é apresentado como um “organismo consultivo com participação social”, a exemplo dos que já existem em áreas como saúde e educação.

Itamaraty já abre espaço para ONGs e centrais sindicais
O documento afirma que o Itamaraty já estaria abrindo espaço, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a atuação de ONGs e centrais sindicais.
A aproximação incluiria convites a representantes das entidades para acompanhar diplomatas de carreira em eventos no exterior.
“Atualmente, o MRE tem sido também mais aberto à participação dos movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs nos eventos internacionais, inclusive muitas vezes como membros da delegação oficial, e os diplomatas do MRE têm se disponibilizado para dialogar e participar de eventos organizados pela sociedade civil quando convidados. Entretanto, ainda faz falta a criação de um Conselho Nacional de Política Externa”, cobra o texto.
O PT também quer que o governo federal convoque uma conferência nacional de relações exteriores, nos moldes de encontros recentes que geraram polêmicas nas áreas de comunicação e direitos humanos.
Segundo o documento, o seminário oficial “permitiria debater as diretrizes de política externa entre os movimentos, organizações e partidos que se interessam e atuam na área”.
A proposta de resolução do PT foi discutida em debate sobre política externa realizado anteontem na sede nacional do partido, em Brasília. Participaram o ministro de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula e coordenador do programa de governo da candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff.
Responsável pela redação do texto, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, disse que não poderia revelar detalhes sobre composição e funcionamento do conselho: — Isto é uma proposta feita no debate. É recente e não há nenhum tipo de detalhamento desta proposta, portanto não tenho como te responder.
Segundo Pomar, a conferência nacional de política externa não seria realizada em 2010, último ano do governo Lula. O encontro, portanto, só aconteceria após a eleição presidencial.
— Fazer algo do gênero exige uma preparação de mais de um ano — justificou Pomar.

Documento elogia governos de Cuba e Venezuela
Se seguir os moldes de órgãos já existentes em outras áreas de governo, o Conselho Nacional de Política Externa terá presença maciça de ONGs e sindicatos.
Um exemplo é o Conselho Nacional de Meio Ambiente, cujas resoluções têm força de lei e são publicadas no Diário Oficial. O órgão tem 22 representantes da sociedade civil, incluindo entidades pouco conhecidas como Sócios da Natureza e Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Além de propor a criação do conselho e atacar a atuação do Itamaraty no governo Fernando Henrique Cardoso, como O GLOBO noticiou ontem, o documento afirma que o PT deve acompanhar a política externa de Lula, “defendendo-a dos ataques da oposição de direita”.
O texto elogia os governos de Cuba e da Venezuela e prega a intervenção do partido na política de países vizinhos: “Do ponto de vista regional, o PT contribuirá para que a esquerda latinoamericana não perca nenhum governo para a direita; e também para acelerar o processo de integração regional.

1319) Ainda um momento de humor: La vem o Chavez, Chavez, Chavez...

Acredito mesmo que a cópia saiu melhor que o original.
Simplesmente hilariante, inebriante, inesperado, impagável, indescritível, incomparável...
(O post eu retirei do excelente site-blog do Jefferson Tolentino, neste link)

Twitter é uma arma terrorista, diz Chávez
Posted on 8 February 2010

Um momento de descontração, se me permitem.

Camarada Chávez consegue me fazer rir tanto quanto seu homônimo do SBT.

Depois de uma intensa manifestação virtual no Twitter, onde vários internautas pediram a renúncia do presidente, com liberdade de imprensa e opinião, Hugo Chávez, solicitou aos deputados da Assembléia Nacional que preparem uma lei para controlar a internet.

Até aí normal…

Mas Chávez afirmou que o Twitter poderia ser declarado como um “instrumento de terrorismo” e “a favor del bienestar del pueblo“, e imprescindível eliminar “las amenazas terroristas que suponen las redes sociales”.

Rede sociais e armas terroristas.. Cháves está vendo muito Sci-fi ou Duro de Matar 4.0…

Link

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Com o personagem em questão podemos ficar absolutamente seguros: todo dia tem novidade.
Infelizmente, nem sempre tão hilariante...

1318) Ainda bem que o Brasil tem leis...

Deve ser chato viver num país que não possui uma tal profusão de leis, como o Brasil, leis que garantem nossa segurança física e nosso conforto espiritual:


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.199, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão

PS.: Definição de escalpelamento (segundo Beto e Silva): "Comportamento individual que se processa quando o indivíduo recebe o contra-cheque e contas à pagar. Esse é o único que conheço."

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Poder Legislativo - Lei n. 12.206/2010, de 20/01/2010.
LEI Nº 12.206, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 -
DOU 20.01.2010

Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ranufo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

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Ufa! Eu me sinto mais aliviado, assim...
(PS.: Mas eu me pergunto como, exatamente, combater o escalpelamento? Isso a lei não diz. OK, fico só com o acarajé, mas para mim com pouca pimenta, por favor...)

1317) A ideia politicamente ingenua da abolicao da arma nuclear

Op-Ed Columnist
The Dream of Zero
By ROSS DOUTHAT
The New York Times, February 7, 2010

MUNICH
In many ways, Barack Obama has taken a more cold-eyed approach to foreign affairs than George W. Bush. He’s emphasized realism over human rights, negotiation over regime change, the national interest over the promotion of democracy.

But there’s been one great exception to this realpolitik revival: the realm of nuclear strategy.

There Obama has been all about idealism. His speeches have committed the U.S. to the pursuit of a “world without nuclear weapons,” and linked the fight against proliferation to the goal of total nuclear abolition. His policy priorities have included a new arms control agreement with the Russians, the ratification of the Comprehensive Test Ban Treaty and a Nuclear Posture Review, to be released next month, that may limit both the size of the American arsenal and the circumstances it which it could be used. Two decades after the end of the cold war, Obama has put the dream of disarmament back on America’s agenda.

The world has noticed. Last week in Paris, the antinuclear “Global Zero” movement staged its coming-out party, with a summit meeting and keynote speech by George Shultz, the former U.S. secretary of state and a late-in-life convert to the cause of abolition. And over the weekend, the Munich Security Conference, an annual gathering of global power players, convened a panel on the question, “Is Zero Possible?” The panelists, who included former defense officials from Russia, India and Germany, as well as Senator John Kerry, answered unanimously in the affirmative.

It’s doubtful that they all believed it. But the fact that they felt obliged to offer lip service to the ideal of disarmament marks an important victory for Obama, and for the antinuclear cause.

The only question is whether this is good news for global security.

Certainly the United States has room to reduce its nuclear arsenal. As an aspirational flourish amid our negotiations with the Russians, a nod toward the dream of a nuclear-free world may be harmless enough.

But the argument for chasing “Global Zero” can also turn dangerously naïve. This is particularly true of the conceit, touted by Obama, that by reducing or eliminating our nuclear stockpiles, we can dissuade other nations from pursuing nuclear weapons of their own.

In reality, the reverse is likely true. The American nuclear arsenal doesn’t encourage local arms races; it forestalls them. Remove our nuclear umbrella from the North Pacific, and South Korea and Japan would feel compelled to go nuclear in a hurry. If Iran gets the bomb, the protections afforded by American missiles may be the only way to prevent nuclearization in Saudi Arabia, Egypt and Turkey. (In the panel immediately following the “Is Zero Possible?” colloquy, the Turkish foreign minister declared that his country has no need of nuclear arms — because, he quickly added, “we are part of the NATO umbrella, so that is sufficient.”)

The notion that lesser powers only want nuclear weapons because the United States has so many reflects a peculiar kind of American provincialism. In reality, nuclearization is usually driven by regional concerns — from India’s rivalry with Pakistan to Israel’s fear of Middle Eastern encirclement. So is disarmament, when it happens: South Africa gave up its nuclear capability only after it gave up apartheid, and Brazil and Argentina dropped their nascent programs as part of a broader march toward regional détente.

Moreover, even when the fear of American power is a factor in a country’s quest for W.M.D., the fear of our nuclear weapons usually isn’t. Saddam Hussein wasn’t chasing fissile material because he thought the United States would drop an ICBM on Baghdad. For rogue states, the bomb is an obvious way to offset America’s enormous conventional military advantage — and this will hold true no matter how low our nuclear stockpiles go.

This doesn’t mean that America shouldn’t enter into reasonable arms control agreements. But linking the antiproliferation agenda to the dream of universal abolition makes an already difficult problem even harder to solve.

It’s precisely because the proliferation problem is so difficult, though, that the “Global Zero” movement can feel superficially appealing. The Munich nuclear-abolition panel took place just 24 hours before Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad, ordered his scientists to forge ahead with uranium enrichment. Faced with yet another round of Iranian brinkmanship, you can understand why Western leaders might prefer to talk about a world without nuclear weapons. By making the issue bigger, more long-term and more theoretical, they can almost make it seem to go away.

But when it comes to containing Tehran’s nuclear ambitions, the existing American arsenal simply isn’t part of the problem. And if Iran does acquire the bomb, our nuclear deterrent will quickly become an important part of the solution.

1316) Solidariedade e atencao: gestos apreciados

Agradecimento, conciso, mas sincero

Antes de encerrar mais uma jornada de trabalho intelectual, antecipando a retomada de uma dura semana de atividades profissionais, gostaria de agradecer os gestos de atenção, gentileza e solidariedade com que fui agraciado hoje, e nos últimos dias, com várias mensagens -- diretamente ou em comentários neste blog, pessoalmente ou anonimamente -- o de fato representa um estímulo para continuar meu trabalho de leituras, reflexões e de "escrevinhação" sobre temas que me são caros e que, visivelmente, interessam igualmente um círculo maior de leitores e visitantes em meus blogs e site.
Muito obrigado a todos, sinceramente.

Paulo Roberto de Almeida (8.02.2010)

1315) Colecao Brasilianista na Biblioteca Nacional de Brasilia

Brasilianistas: Call to Donate Your Works to the Biblioteca Nacional de Brasília
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Coleção Brasilianista

The Biblioteca Nacional de Brasília, part of the complex of the Museu da República where the opening ceremony of BRASA X will take place on July 22nd, has created a space for a collection of works on Brazil by “brasilianistas.” The following link gives some background information on the library and its initiatives in Brasília: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/15/materia.2006-12-15.2960437908/view

The library’s director Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, a member of the Academia de Letras do Distrito Federal, has requested copies of scholarly books from BRASA members to inaugurate this special collection. BRASA Past President Ken Serbin, current President Peggy Sharpe and Vice President Randal Johnson visited the library in June 2009, saw the site for the new collection, and discussed a contribution of works by BRASA members with Prof. Miranda at that time.

BRASA invites all members to send copies of their published works for this special collection at the Biblioteca Nacional de Brasília. Books, DVDs and other scholarly materials should be received by the BRASA Secretariat before March 30, 2010. Please
mail materials to: BRASA, Vanderbilt University, VU Station B 350031, 2301 Vanderbilt Place, Nashville, TN 37235-0031. The Secretariat will arrange for shipment of the materials to Brazil in April.

Please direct any questions about this initiative to Peggy Sharpe at psharpe@fsu.edu or Marshall Eakin at marshall.c.eakin@vanderbilt.edu

domingo, 7 de fevereiro de 2010

1314) Breve reflexão sobre o colonialismo

Breve reflexão sobre o colonialismo

Muito se menciona, e se condena, em certos meios, com suporte no horror gestual e o devido repúdio no plano verbal, a adoção, supostamente acrítica e subserviente, de idéias, políticas e modismos estrangeiros, importados e disseminados no país a partir de fontes tidas como mais avançadas e como se esses elementos estrangeiros – vale o destaque – fossem, para os “importadores”, o nec plus ultra do aggiornamento cultural e dos processos de modernização material.
Chama-se a essa tendência, sempre vista da perspectiva severa do nacionalismo chauvinista, de colonialismo, uma chaga certamente reprovável. Muitos falam inclusive de colonialismo mental, como uma espécie de lepra intelectual, de tara política, ou uma atitude de simples renúncia a uma solução “nacional” aos problemas nacionais. Como se, consoante a “teoria da jabuticaba” – sobre a qual já escrevi alguma coisa –, só pudéssemos recorrer à inteligência nacional para resolver esses problemas, que só poderiam encontrar a justa solução com nossos próprios recursos e nossa própria sapiência.
Como justificativa à suposta independência de pensamento encontrar-se-ia a vontade secreta de potências estrangeiras de dominar e submeter a nação, posto que o mundo se caracterizaria por uma extraordinária concentração de poder: poder econômico, político, financeiro, tecnológico, militar e, mais que tudo, poder ideológico, o mais insidioso e perigoso de todos. Cabe, portanto, aos defensores da soberania e da autonomia nacionais velar pela independência da pátria, evitar qualquer manifestação de colonialismo material e mental, numa exacerbação do nacionalismo xenófobo que daria prazer ao major Policarpo Quaresma.
Pouco se fala, no entanto, de um outro tipo de colonialismo, que é uma espécie de prisão mental em suas próprias idéias e conceitos do passado, uma subserviência a velhas crenças, que no entanto são consideradas como válidas e suscetíveis de resolver os problemas de hoje com as soluções de antigamente. Esse tipo de sujeição ao dejà vu, às supostas glórias de princípios imorredouros, é tido como defesa dos valores nacionais, mesmo quando visivelmente inadequados aos problemas do presente.
Sem mencionar o fato de que a xenofobia e a autarquia nunca foram de fato soluções a quaisquer tipos de problemas – posto que, mesmo quantitativamente, patentes mundiais sempre representarão um melhor leque de escolhas do que a limitação forçada à tecnologia proprietária exclusivamente nacional – não se sabe bem por que as soluções nacionais sempre seriam superiores às sugestões e reflexões obtidas a partir da importação de idéias e conceitos do exterior.
O colonialismo interno, de tipo vertical, ou seja, aquele que opera um retorno na flecha do tempo em direção a um passado impoluto, quando éramos “pobres, mas autênticos”, é um tipo de autolimitação cuja lógica me parece difícil de compreender no contexto do mundo globalizado. Inclusive porque também representa um tipo de importação acrítica, não do repudiado exterior, mas do amado país da inocência infantil. Abertura de espírito, em qualquer direção, me parece um comportamento correto e condizente com os dados da ciência. Inclusive porque, se ainda estamos discutindo esse tipo de “problema”, é porque algo fizemos de errado no passado que nos impediu, até agora, de alcançar o estágio avançado dos “colonizadores” e dos “dominadores”. Se não fosse por certo complexo de inferioridade mental, não precisaríamos estar discutindo essa bobagem de “colonialismo”...

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1313) Pequena reflexao sobre o poder

(Suprema ironia que este post se inscreva na série sob o número 1313; juro que foi pelo mais puro acaso...)

Pequena reflexão sobre o poder
(à maneira de um hai-kai)

Certo, certo, tem aquela coisa do Lord Acton:
"O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente"

Isso é conhecido, é velho como a Babilônia (Estado, quero dizer).
Mas tem também um fator presente em todas as situações:
O poder inebria, ensandece e dissolve o raciocínio correto.

Pessoas que passam a dispor de poder, de qualquer poder, mesmo o mais ridículo
(que é sempre o poder de mandar em outras pessoas)
se embriagam (súbita ou gradualmente, não importa) com essa nova capacidade.

Elas passam a achar que dispõem realmente de poder.
Outras pessoas passam a abrir portas na frente delas.
Outras carregam as malas, e trazem os papéis. Que satisfação!

Elas até acreditam, que dominando assim a vida de outras pessoas,
passam a dominar inclusive as mentes dessas pessoas, fazendo-as pensar como elas.
Acredito que seja ilusão, embora alguns se submetam voluntariamente a isso.

Na verdade, muitos, ou maioria se submete a isso, pois aqueles que detem momentaneamente o poder
Podem transformar suas vidas, para o bem e para o mal.
Apenas os rebeldes naturais ou independentes de espírito escapam a essa fatalidade.
Ao seu risco e perigo, como diriam alguns...

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1312) Uma reflexao sobre o ato de pensar de forma independente


Por vezes, se tem a impressão de se estar sozinho, quando uma instituição inteira se inclina, voluntariamente ou compulsoriamente, para uma direção que não é aquela que corresponderia ao seu itinerário habitual, normal, ou esperado.
Nessas circunstâncias, não se deve ter medo de ficar sozinho, mesmo enfrentando adversidades, incompreensões ou ostracismo.
Quando se pensa com a própria cabeça, e não com réguas estranhas ao espírito da instituição, não se deve ter medo de ficar sozinho, em face da "desrazão" (como diria D. Quijote, ou melhor Cervantes) da maioria das pessoas.
Um dia a história fará com que ela retome seu curso natural.
A defesa da racionalidade, contra o espírito de submissão, ainda é uma arma poderosa dos que assim decidem proceder.
Argumentos de autoridades não valem nada contra a autoridade do argumento.

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1311) Ainda o Mercosul: mais um trabalho

Retirando alguns trabalhos antigos das "catacumbas" de meus arquivos. Incrível como eu acabo esquecendo vários trabalhos que fiz, por falta de tempo para juntar os trabalhos, classificá-los e indexá-los devidamente, para maior facilidade de acesso.
Este trabalho também pertence ao ano de 2007

“Mercosul: uma revisão histórica e uma visão de futuro”
Brasília, 6 janeiro 2007, 16 p.)
Publicado no boletim eletrônico Meridiano 47 (n. 77, dezembro 2006, p. 7-17; ISSN: 1518-1219).

1310) Mercosul, algumas publicacoes (para nao me perder)

Recebi, nesta sexta feira, um livro do qual eu participei, em 2007, mas que nunca tinha recebido desde essa época.
O livro é este:

Rubens A. Barbosa (organizador):
Mercosul revisitado
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007, 80 p.; Coleção Cadernos da América Latina)

O trabalho com que participei é este aqui:
“Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva”, p. 57-75.
(preciso ver uma maneira de disponibilizar esse texto, após um controle do original).

Na verdade, esse texto foi encaminhado ao Memorial para colaborar com a revisão do livro que tinha sido lançado em 2006:

Rubens Antônio Barbosa (org.):
Mercosul quinze anos
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina- Imprensa Oficial do Estado, 2007, 304 p.).

No seminário de lançamento eu apresentei este trabalho:

“Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”
(Brasília, 14 março 2007, 4 p.)
Tratava-se de um enunciado de questões em torno das dificuldades do Mercosul e de propostas correspondentes para um reenquadramento no mainstream da integração.
Elas foram apresentadas, sob o título “O Mercosul e suas sete encruzilhadas”, em formato de Power Point no lançamento do livro acima citado.
Num formato de texto, eu publiquei esses comentários em Via Política (22.04.2007).
Creio, modestamente, que vale a pena, ainda, reler essas "teses impertinentes". Elas continuam impertinentes, inclusive porque o Mercosul não avançou, ao contrário, recuou.

No final do ano, eu respondi a uma consulta Delphi promovida por curso de Negociações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Minhas respostas, consolidadas, mas sem a divulgação quanto à utilização inicial, foram publicadas como abaixo:

Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021
Revista Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).

Antes, na época do seminário, eu tinha respondido a um questionário de jornalista, que nunca foi divulgado em sua integra. Aproveito esta oportunidade para fazê-lo:

“Mercosul revisitado”

(Brasília, 1740: 30 março 2007, Respostas a questões colocadas por jornalista)

1) Em sua resenha do livro Mercosul quinze anos (São Paulo: Memorial da América Latina-Imprensa Oficial do Estado, 2007), o Sr. compara o Mercosul a um “aborrecente”. Caso ele esteja de fato condenado a ser um eterno adolescente, quais seriam as implicações para o Brasil no contexto de pai-fundador?
PRA: O Mercosul foi concebido com base numa declarada intenção política dos dirigentes máximos, os presidentes dos países membros, de aprofundar os laços de interdependência recíproca e de caminhar no sentido de ser estabelecido um espaço econômico comum, sem que talvez se levasse em conta as dificuldades de um processo de integração em meio às crises hiperinflacionárias e aos programas de estabilização macroeconômica que esses países enfrentaram desde os anos 1980 até o início da presente década.
Tanto na fase bilateral (1986-1990), Brasil-Argentina, quando o processo foi mais afirmadamente “dirigista” (com administração quantitativa do comércio bilateral e com protocolos setoriais negociados entre os dois países), como no âmbito do Mercosul (a partir de 1991), quando a orientação era bem mais livre-cambista, o Mercosul foi concebido para alcançar objetivos muito ambiciosos, que ainda não puderam ser cumpridos em função das dificuldades naturais dos processos de integração e também da instabilidade macroeconômica enfrentada por alguns de seus membros.
Nesse sentido, ele ainda precisa “crescer” bem mais e aprofundar os compromissos internos de desgravação e abertura recíproca e os projetos externos de maior inserção econômica e competitividade mundial. O Brasil, que se sente realmente responsável pelos destinos do Mercosul, atua por vezes de forma descoordenada, no plano interno, e de maneira contraditória aos objetivos integracionistas, uma vez que as diferentes burocracias setoriais – proteção ao consumidor, Receita Federal, órgãos normativos diversos etc. – nem sempre se pautam por essa perspectiva ao adotarem ou implementarem diferentes medidas de âmbito interno que podem eventualmente impactar de modo negativo a construção ou o reforço do Mercosul.

2) O Sr. elaborou sete teses sobre o processo de dificuldades que enfrenta o Mercosul. Em uma delas - Mimetismo indevido e foco em supostas assimetrias – e também em sua resenha no livro citado acima, o Sr. mostra que o Brasil é considerado (por quem?) de maneira equivocada como um país não-assimétrico ou “então o assimétrico absoluto, portanto encarregado de redimir os males existentes”. Tal redenção dos males existentes significa que o Brasil tem de contribuir com 70% dos US$ 100 milhões de obrigações não-reembolsáveis do Focem (Fundo de Correção de Assimetrias), mas só se beneficia com 10% dos projetos a serem financiados, majoritariamente voltados para o Paraguai e Uruguai (que aportam 3% do capital)? Por quê? Até quando?
PRA: Acredito que os demais sócios do Mercosul consideram que o Brasil, por ser o país mais avançado industrialmente, e também o maior em volume absoluto e relativo – maior massa territorial, maiores mercados em vista da população, maior volume de comércio interno e externo ao Mercosul, capacitação tecnológica etc. – deveria ser o país a “conceder” maiores vantagens aos demais, sem necessariamente exigir reciprocidade. Pode-se até imaginar que nosso país, em vista dessa dotação favorável de fatores primários, deva, efetivamente, fazer o maior esforço para concretizar a integração, mas esta é uma suposição política, não uma conclusão derivada dos dados da realidade. De todos os países, nossos indicadores sociais só conseguem ser melhores do que os do Paraguai, e em termos de assimetrias internas – desigualdades sociais e desequilíbrios regionais –, nosso país é certamente o campeão.
Por outro lado, as chamadas “assimetrias estruturais” decorrem de fatores muito poderosos, que atuam em nível de mercado, não sendo necessariamente corrigidas por iniciativas governamentais que atuam na superfície dos problemas. A experiência histórica indica que problemas econômicos estruturais são mais facilmente corrigidos quando se atua em sentido coincidente com os mercados do que tentando corrigir supostas “falhas de mercado” que expressam competitividades derivadas de especializações adquiridas ao longo do tempo, muito difíceis de serem alteradas por pequenos programas de financiamentos governamentais.

3) Talvez já terá respondido esta nas questões acima. Do contrário, quais os principais prós e contras para o Brasil como integrante do Mercosul?
PRA: Existem muitos argumentos a favor do Mercosul: ampliação dos mercados, economias de escala, modernização tecnológica derivada da competição ampliada, maior inserção econômica internacional – uma vez que a integração é uma espécie de mini-globalização – e outros elementos mais vinculados à cooperação política, cultural, tecnológica etc. Todos eles recomendam e determinam a abertura econômica e a liberalização comercial recíproca, a construção de empresas sólidas para atuar no plano mundial, a atração de investimentos externos, a futura conversibilidade das moedas nacionais (e até a eventual adoção de uma moeda única, num mercado verdadeiramente unificado), enfim, são inúmeros os elementos positivos num processo de integração. O Brasil certamente se beneficiou do Mercosul na última década e meia, com ampliação significativa do comércio regional e expansão de suas empresas para os países vizinhos.
Quanto aos possíveis elementos menos positivos, poderiam ser citados: o desvio de comércio – ao dar preferência a produtos vizinhos, eventualmente de menor qualidade e até mais caros do que os de terceiros países, mas protegidos pela eliminação da tarifa –, o desvio de investimentos – que pode não obedecer a critérios unicamente econômicos – e outros elementos ligados a uma possível introversão do processo – quando os países visam mais os mercados recíprocos, num jogo limitado à própria região, do que os terceiros mercados, mundiais. Eles podem ser minimizados, se os países membros adotam políticas comerciais e industriais de abertura e de inserção na economia mundial, mas há sempre o risco de comportamentos predatórios no próprio bloco de integração.
A solução para alguns desses problemas está num firme decisão política de se ater às regras do jogo, consolidando-as, se necessário, num arcabouço jurídico capaz de garantir essas regras contra comportamentos protecionistas dos membros, eventualmente por via de um tribunal autônomo de solução de controvérsias (entre países e também de acesso às empresas e particulares).
Um possível problema, para um país como o Brasil, é a perda de soberania – sobre as políticas econômicas e setoriais, por exemplo – que todo processo de integração implica, em última instância. Quando se decide caminhar para a integração é preciso saber aceitar essa perda de soberania, pois se trata de uma limitação à capacidade nacional de adotar regras em benefício dos agentes econômicos e sociais do próprio país. A dimensão integracionista passa a estar integrada ao processo decisório e de formulação e implementação de políticas nacionais.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de março de 2007

1309) Volta ao Mundo em 25 Ensaios (two, so far...)

Dei início, recentemente, a uma série interconectada de 25 ensaios sob o tema geral:

Volta ao Mundo em 25 ensaios

todos destinados ao site Ordem Livre, onde já tinha publicado outros trabalhos (neste link).

Até o presente momento dois ensaios foram publicados:

1. Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)
Ordem Livre (18.01.2010)

2. Economia mundial: de onde viemos, para onde vamos?
Ordem Livre (1.02.2010)
Republicado no Instituto Millenium (5.02.2010)

A série, cujos ensaios devem ser publicados a cada 15 dias aproximadamente, compreenderá ainda os seguintes artigos:

3. Política internacional: por que não temos paz e segurança?
4. Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer
5. Políticas econômicas nacionais: divergências e convergências
6. Cooperação internacional e desenvolvimento: isso muda o mundo?
7. Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?
8. Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?
9. Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo
10. Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível
11. Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)
12. Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?
13. Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?
14. Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?
15. Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?
16. Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis
19. Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
20. Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?
21. Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais
22. Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais
23. O que podemos aprender com a experiência dos demais países?
24. Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor
25. Uma volta ao mundo em 25 ensaios: itinerário percorrido e o que resta fazer

À suivre, donc...

1308) O Brasil e seus criterios de "prosperidade"

Legatum Prosperity Index for Brazil
Report for Brazil in pdf

O Brasil está melhor, no conjunto da América, do que os países ditos "bolivarianos", invariavelmente nas últimas colocações da região, graças, suponho, ao seu desapreço pelas liberdades individuais, pela economia de mercado e o total desestímulo à economia empreendedora, preferindo eles a economia estatal. Azar deles.
Mas o Brasil tampouco é privilegiado no terreno econômico e social, com sérios desequilíbrios internos e deficiências graves em áreas como segurança pessoal e educação.

Brazil 41st place
Fast Facts
Population: 198.7 mn (2009 est.)
GDP (per capita): $10,200 (2008 est.)
GDP (PPP): $93.8 bn (2008 est.)
GDP (growth): 5.1% (2008 est.)
Inflation: 3.6% (2007)
Life Expectancy: 60 years (2003)
Unemployment 9% (2007)
Average Life Satisfaction: 6/10 (2008)
Freedom House Rating: Free (2009)

Index Comparisons for Brazil:
Index Comparisons
(Rank / Number of countries)
Legatum Prosperity Index: 41st / 104
Average Life Satisfaction Ranking: 38th / 104
Per Capita GDP Ranking: 56th / 104
WEF Global Competitiveness Index: 56th / 133
UN Human Development Index: 70th / 179
Heritage/WSJ Economic Freedom Index: 105th / 178
TI Corruption Perceptions Index: 80th / 180
Vision of Humanity Global Peace Index: 85th / 144


Economic Fundamentals - Ranked 54th
A large labour force with access to high levels of physical capital leads to productivity in the economy

Brazil is Latin America’s largest economy. It has a large labour force and workers enjoy high levels of access to productive physical capital, such as machinery, factories and offices. However, the unemployment rate runs at 9%, putting Brazil in the bottom 30 on this variable. Loan defaults are very low, but Brazil has the second highest margin between lending and borrowing interest rates – 14 percentage points – indicating a serious lack of competition within the banking sector. Manufactured goods rather than raw materials generate most export revenues, but export revenues overall are very low when compared to the cost of imported goods, ranking the country only 80th worldwide. Brazil receives very little foreign direct investment, ranking the country 69th on this variable. However, domestic savings are slightly low at 19% of GDP, and household expenditure as a percentage of GDP is the 10th highest in the Index, which allows Brazil to sustain a significant domestic market.

Entrepreneurship and Innovation - Ranked 37th
Brazil has the most barriers to business start-ups, and yet the second highest number of new businesses

Despite the extremely high 17 formal business start up procedures, 490,542 new businesses were registered in 2007, the second highest figure in the Index, suggesting Brazil to be a place of entrepreneurial determination. The level of internet infrastructure as measured by bandwidth is the 23rd highest in the Index, but the number of secure servers per person only ranks around the global average. Computer access is very low by global standards at just 16 personal computers for every 100 citizens, but this is still the highest figure among the South American countries. High-tech and ICT exports as a percentage of manufactured exports are moderately strong at 12% and 3.2%, respectively, placing Brazil amongst the top 50 with respect to these variables. R&D as a percentage of GDP is very low at just 0.7%, a figure that compares badly with other large industrialised economies, indicating weak commercialisation of innovation. However, payment for royalties is high, indicating that Brazil is able to capitalise on its intellectual property. In terms of value added by the service industry, Brazil ranks in the top third, internationally.

Democratic Institutions - Ranked 38th
Brazil ranks as the third most democratic country in South America, but excessive checks and balances may be blocking effective policy implementation

There is open competition among rival political parties for the office of the President, and the office is assigned through free and fair democratic elections. There is also a high level of open political competition among multiple parties for the legislature. Political rights and civil rights are categorised as very high, allowing citizens to participate in elections and associate with political parties. The political system has the second highest number of checks and balances in the Index. In addition, the judiciary is not independent, but subject to interference from other branches of government, and regime stability is average, with Brazil ranking 43rd in the Index on this variable.

Education - Ranked 58th
Brazil’s educational expenditure is very low compared to other large industrialised economies

Primary school enrolment is above the global average, with 94% of school-aged children enrolled in primary school, but Brazil is fourth from bottom among South American countries on this variable. At this education level, there is one teacher for every 21 children and the enrolment ratio of girls to boys is very high, suggesting that girls enjoy good access to education. Brazil scores highly for gross secondary enrolment, ranking 13th, internationally, but falls to 65th for gross tertiary enrolment. Brazil ranks 63rd on the number of years of secondary education per worker, which suggests correspondingly low labour productivity. Levels of tertiary education are average, with 25% of the eligible population enrolled in a higher education establishment, and an average of 3.6 years of tertiary schooling per worker, which places Brazil at 65th and 73rd respectively on these measures. Educational expenditure per student is less than $1,400, a below average figure, internationally.

Health - Ranked 64th
Brazil competes with the world’s poorer countries on most measurements of health, including life expectancy

On average, Brazilians have a health-adjusted life expectancy of 60 years, with 21% of respondents saying they suffered non-age-related health problems and 28% reporting pain.* These figures are all significantly above the global average. Infant mortality, at 2%, also ranks around the average compared to other countries in the Index. The incidence of undernourishment is moderate at 7%. Brazil receives average ratings on the number of doctors and hospital beds for the population, at 12 and 24 per 10,000 people, respectively. 77% of the population has access to improved sanitation facilities and the same percentage of respondents said they were satisfied with the quality of their water.* Only two-thirds of respondents said they felt well rested but subjective reports of health satisfaction were the 38th highest in the Index.*

Safety and Security - Ranked 79th
Brazil ranks in the bottom 10 on political terror and murder, and many Brazilians are worried about personal safety

Brazil faces serious security concerns related to the presence of cross-border refugees and internally displaced persons. Human flight also poses a serious challenge, as does political terror, with the country ranking 94th on the variable that assesses the government’s use of violent methods against its own citizens. The murder rate is very high at approximately 29 people per 100,000 capita, putting Brazil amongst the bottom 10 countries in the Index for this variable, and 60% of Brazilians don’t feel safe walking alone at night.* Although subjective perceptions of safety are among the worst in the Index, crime rates are slightly closer to Index averages, with 11% of respondents having been a victim of assault and 18% reporting theft of household property in 2008; Brazil ranks 82nd and 71st on these two variables.* There were no deaths due to civil war in 2008.

Governance - Ranked 53rd
In Brazil, politicians, businesses, and the judicial system are held in low regard and corruption is perceived to be widespread

Although Brazilians are free to participate in the political and electoral process, only 26% of respondents said they were confident in the honesty of elections – the 10th lowest ranking country in the Index.* The rule of law is implemented equally and universally but only 40% of respondents polled are confident in the judicial system.* Similarly, 72% of respondents said they believe local businesses and politicians are corrupt.* Regulation is poor and governmental effectiveness is low, suggesting uncompetitive conditions for enterprise and inefficient bureaucratic practices. Despite such perceptions, Brazil still has the second highest levels of confidence in local businesses in the region.* Confidence in the country’s military is also very low, with fewer than half of respondents expressing confidence in the armed forces.*

Personal Freedom - Ranked 16th
Brazil is a welcoming country for ethnic minorities and immigrants, and there are high levels of personal freedom

Brazilians enjoy the highest possible rating for freedom of movement, religion, and speech. Tolerance for ethnic minorities and immigrants is very high, with more than eight out of 10 respondents believing that Brazil is a good place for these minorities.* Eight out 10 respondents also said they were satisfied with their freedom to choose what to do with their lives.*

Social Capital - Ranked 62nd
Brazilians are very religious and more inclined to help a stranger than not but few say they trust others

While Brazil has the fifth highest religious membership in the Index at 77%, membership in arts, sports, and environmental associations is low, at 19%, 15%, and 7%, respectively.* Social support networks are strong, as almost half of Brazilians are married, and 88% believe they can rely on friends and family.* Volunteering and charitable giving are about average for the Index, with 26% of respondents giving money and 16% giving their time in 2008.* In Brazil, less than one in 10 believe others are trustworthy, but despite this, just over half of respondents say they would help a stranger, putting Brazilians in the top third of countries on this latter variable.*

* Data taken from the Gallup World Poll

1307) O Brasil no Indice Mundial de Prosperidade

O Legatum Institute publica, todo ano, um Legatum Prosperity Index, parte de um relatório que estabelece uma classificação de países segundo nove critérios (drivers) de prosperidade econômica e social, inclusive no terreno da governança e das liberdades pessoais.

O Brasil aparece muito mal na foto, pois só tem um UNICO critério classificado como satisfatório (liberdades pessoais), todo o resto estando na média (e possivelmente abaixo da média), com o critério "segurança pessoal" em vermelho (sabemos porque).
Ele está em 41. lugar, entre 104, sendo o primeiro a Finlândia e o último o Zimbabue.
Abaixo uma comparação entre esses três países, mostrando que se estamos bem melhor do que o país africano, ainda falta muito para alcançar o primeiro lugar.


Finlândia (verde); Brasil (azul); Zimbabue (vermelho)

The 2009 Legatum Prosperity Index
What is the Prosperity Index?

The Legatum Prosperity Index is the world’s only global assessment of wealth and wellbeing; unlike other studies that rank countries by actual levels of wealth, life satisfaction or development, the Prosperity Index produces rankings based upon the very foundations of prosperity – those factors that help drive economic growth and produce happy citizens over the long term.

* Read the executive summary

* Download the 2009 Report

The nine building blocks of prosperity:
• Economic Fundamentals
• Entrepreneurship and Innovation
• Democratic Institutions
• Education
• Health
• Safety and Security
• Governance
• Personal Freedom
• Social Capital

Regional Ranking: The Americas

7 Canada
9 United States
32 Costa Rica
33 Uruguay
36 Chile
38 Argentina
40 Trinidad and Tobago
41 Brazil
42 Panama
43 Mexico
49 Jamaica
52 Belize
54 Dominican Republic
57 Paraguay
60 El Salvador
64 Peru
65 Colombia
66 Honduras
67 Guatemala
71 Ecuador
72 Nicaragua
73 Bolivia
74 Venezuela

Em próximo post, os dados para o Brasil explicados.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

1306) Sobre a (ir)Responsabilidades dos Intelectuais

Meu mais recente artigo publicado:

Paulo Roberto de Almeida:
Sobre a responsabilidade dos intelectuais: devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?
Revista Espaço Acadêmico, Vol. 9, No 105 (2010), p. 149-159

Resumo:
Ensaio de natureza opinativa sobre o papel dos intelectuais marxistas na trajetória prática do socialismo no século 20, com seus resultados nefastos em termos de perdas de vidas humanas e de terríveis sacrificios sociais. Contrariamente à opinião de alguns, de que Marx e Engels não podem ser considerados responsáveis pelo Gulag e pelos crimes cometidos em nome do socialismo, deve-se, sim, atribuir-lhes plena responsabilidade pelos descaminhos do socialismo real, posto que ambos eram homens de partido, ambos manifestavam desprezo pela democracia representativa e recomendavam uma revolução violenta para a implantação da ditadura do proletariado. De forma geral, qualquer intelectual deve ser considerado responsável pelos efeitos práticos de suas obras, pensamento, recomendações.

Texto Completo: PDF

O Pensador, Auguste Rodin

Revista Espaço Acadêmico - revista multidisciplinar -ISSN 1519-6186 (on-line) - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Av. Colombo, 5790 - Campus Universitário 87020-900 - Maringá/PR – Brasil

1305) Pequena reflexao sobre o futuro de Cuba

Pequena reflexão sobre o futuro de Cuba
Paulo Roberto de Almeida

Percorrendo agora sites e blogs para minha informação habitual – o que faço de maneira regular – reencontrei um antigo texto meu, na verdade uma carta pessoal dirigida ao atual presidente de Cuba: “Carta aberta a Raul Castro sobre Cuba e o socialismo” (2 agosto 2009). Ela tinha sido publicada em Via Política (17.08.2009), onde assino uma coluna regular, e republicada no blog do Instituto Millenium (08.09.2009). Essa carta indagava sobre os dons de futurologista do irmão do comandante, que tinha previsto, pouco tempo antes, que o socialismo perduraria em Cuba, mesmo com o desaparecimento dos seus líderes. Eu me permitia duvidar da previsão e mostrava como todos os socialismos reais estavam em fase de rápido declínio e total desaparecimento, e convidava o personagem em questão a fazer um pronunciamento franco e sincero na televisão cubana, desculpando-se pelos cinqüenta anos de penúria e totalitarismo e anunciando uma transição resoluta para um regime político democrático e um sistema econômico capitalista.

Não tinha nenhuma ilusão de que isso fosse ocorrer; era apenas o que se poderia chamar de “apelo à razão”, embora eu tenha plena consciência de que o que menos esse pessoal ostenta é razão, ou simples racionalidade instrumental. Três meses depois, ao persistir a repressão na ilha-prisão, notadamente em direção da dissidente-blogueira Yoani Sanchez, eu escrevia uma “Nova carta a Raul Castro: seja um pouco mais Gorby e menos Ceausescu”, cujo título já diz tudo e que já não constitui um chamado à razão, mas uma pequena lembrança de como as coisas podem resultar em acontecimentos funestos para os donos do poder. O casal Ceausescu, como se sabe, acabou fuzilado sem julgamento e sem qualquer procedimento especial no final do ano memorável de 1989, como uma prova de como, às vezes, o povo pode ficar verdadeiramente enraivecido por anos e anos de repressão e miséria (nada de muito diferente do que acontece em Cuba, com a pequena distinção de que em Havana os dirigentes não residem em palácios; eles preferem se esconder...). Essa carta, que não mais formulava sugestões para uma volta ao capitalismo e a uma democracia de mercado, também foi publicada na newsletter de Via Política (16.11.2009).

Enfim, o que me permito imaginar agora é sobre como seriam as diversas alternativas de transição em Cuba, perspectiva que deve deixar muita gente desesperada na nomenklatura cubana e preocupados alguns companheiros aqui mesmo no Brasil (aqueles que, supostamente, colaboraram com o regime e tem seus nomes gravados nos arquivos oficiais ou registrados como “amigos” do regime, alguns até “muy amigos”, com direito a tratamento especial pela Seguridad cubana, ou seja, como fiel aliados da inteligência do decrépito regime).

Parece claro que os plutocratas do PC Cubano, em especial os “donos do poder”, não pretendem ‘evacuar’ – é a palavra – o poder voluntariamente. O trágico nessas ditaduras carismáticas – muito diferente do que ocorre na China, por exemplo – é que a sucessão é sempre traumática, pois é quase inviável uma passagem normal de poder segundo regras estabelecidas (como no caso do PC Chinês, justamente). Na verdade, todo o processo em Cuba está aberto, podendo-se imaginar diferentes saídas possíveis.
Na hipótese de uma queda rápida do regime – digamos, morte de Raul Castro, depois do desaparecimento de seu irmão, em condições de saúde bem mais precária – pode haver uma transição confusa, caótica mesmo, com saques nas sedes do governo e do PCC, destruição de bens imóveis e algum exagero na punição dos “esbirros” do regime. Se a inteligência ainda não expurgou os arquivos, poderíamos ter acesso a materiais muito interessantes, inclusive do ponto de vista brasileiro, como sucedeu, em parte, no caso da DDR e os papéis da Stasi (Staat Sicherheit). A Seguridad Cubana deve ter coisas bastante curiosas em relação a personagens ainda ativos na política e na vida cultural do Brasil.

Se, ao contrário, a transição for negociada, os responsáveis pela área vão ter tempo de expurgar esses arquivos, para supostamente acobertar seus próprios crimes, a corrupção endêmica do regime e certas alianças e atitudes incômodas (dentro e fora da ilha). Mais até do que a penúria material mantida por um regime totalitário ineficiente, são as misérias morais que mais preocupam seus defensores atuais: o quadro de delatores pagos, os chantageados a qualquer título, os colaboradores voluntários, os vira-casacas, os “dissidentes” infiltrados, enfim, todo o cortejo de patifarias e pequenos e grandes crimes que sempre acompanham esse tipo de empreendimento bárbaro que representam tiranias do partido único. A esse quadro se agrega o quadro de delinquência esquizofrênica que caracterizam todas as ditaduras personalistas. Reputações vão ser destruídas e traidores serão denunciados; enfim, tudo isso é conhecido, embora alguns personagens fiquem deveras preocupados, aqui mesmo no Brasil.

Esse ajuste de contas pós-regime pode ser relativamente rápido e organizado, ou pode ser dolorido, caótico e vingativo, como também ocorre. Mas, essa será a herança maldita que terá de ser resolvida pelo próprio povo cubano, sem interferência externa. Mais fácil, em qualquer hipótese de transição política na ilha, será o ajuste de volta a um regime capitalista. Colocando de lado, por enquanto, o problema das reintegrações de posse, das indenizações e das reparações devidas por expropriações e estatizações do finado regime comunista, resta a questão da construção do capitalismo em Cuba.

Nisso não vejo nenhum problema especial. Dinheiro não vai faltar: não apenas os “gusanos” de Miami – agora já na segunda geração, quase toda ela americana – dispõem de imensos capitais que podem ser facilmente mobilizados, como os próprios americanos teriam interesse em promover uma transição bem sucedida em Cuba, feita de ajuda e cooperação, grandes investimentos de recuperação e novas iniciativas, enfim, o capitalismo, uma vez deixado livre, se encarrega ele mesmo de encontrar e ocupar todos os nichos suscetíveis de serem “explorados” – no bom e no mau sentido – para um rápido processo de reinserção de Cuba à economia mundial.

Uma das poucas heranças positivas do comunismo é o fato de ter deixado uma população bem educada – embora os padrões sejam especiais, digamos assim –, apta a trabalhar em empresas capitalistas. Mas, faltarão administradores competentes nas técnicas capitalistas, o que não é difícil de aprender. A ilha está bem situada no plano geográfico e conta com alguns recursos naturais, mas sobretudo com a imensa vontade do seu povo de atingir níveis razoáveis de prosperidade, depois de tantos anos acostumados a um regime “normal” de escassez e miséria.

Minha previsão é a de que, não mais de seis meses depois da transição política – se esta for verdadeira, claro – o capitalismo estará no comando em Cuba – para desespero de seus muitos detratores fora de Cuba, no próprio Brasil, por exemplo – e produzindo taxas de crescimento espetaculares, pois há muito o que fazer, na ilha, depois de uma modorra de mais de meio século. Haverá desigualdades, claro, mas entendo que a população cubana prefere isso à escassez socialista e a repressão comunista. A desigualdade tem o dom de incomodar pretensos intelectuais, aqueles que vivem de recursos públicos e benesses do poder, mas não angustia demasiadamente os supostos “desiguais”. A diferença específica do capitalismo, em relação ao socialismo, é que neste todos são alegadamente iguais na modéstia de seus ganhos – isso não vale para a nomenklatura, claro – ao passo que no capitalismo todos (ou pelo menos uma grande parte dos trabalhadores) esperam suplantar os colegas e conhecidos, esforçando-se para adquirir bens e riqueza. Todos são pelo menos livres para fazê-lo.
Mas, nenhuma prosperidade material tem o dom de trazer tanta felicidade humana quanto a liberdade pessoal. Sentir-se livre para ir onde se deseja, poder escolher o que fazer, onde trabalhar, onde morar, ler o que se desejar, em livros impressos ou acesso à internet, tudo isso é pouco valorizado entre nós porque se trata de gestos corriqueiros, até mesmo impensados. Para os cubanos, seria um imenso progresso moral.
Que venha o mais cedo possível...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 06/02/2010

1304) Contradicoes de comportamento no Brasil - Rolf Kuntz

Entre o G-20 e a forca
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 04/02/2010
Reproduzido no blog do Instituto Millenium, 06/02/2010

Dois Brasis, um promissor, outro nem tanto, foram destaques em Davos, na reunião do Fórum Econômico Mundial, na semana passada. Pela primeira vez o Fórum conferiu o título de Estadista Global e o escolhido foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, entregou o troféu ao chanceler Celso Amorim, representante de Lula, e descreveu o presidente como um defensor dos pobres de todo o mundo. A homenagem foi o reconhecimento, também, do novo peso econômico e diplomático do Brasil, membro do Grupo dos 20 (G-20) e participante ativo de todos os debates sobre a reforma das finanças globais. O outro Brasil foi lembrado por um professor de Harvard, Ricardo Hausmann, num almoço planejado como complemento da premiação de Lula: a maior potência econômica da América Latina tem falhado, segundo o professor, como defensora da democracia na região.

Hausmann vive e trabalha nos Estados Unidos, é venezuelano e foi ministro do Planejamento em seu país em 1992-93. Mas isso não desqualifica seus comentários - inesperados, naquele ambiente - sobre a ação brasileira no conflito entre o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o do colombiano Álvaro Uribe. A parcialidade do presidente Lula foi evidenciada não só em episódios como o fechamento da fronteira com a Colômbia, pelo presidente Chávez, mas também quando o presidente Uribe anunciou o acordo militar com os Estados Unidos. A reação de Lula, lembrou Hausmann, foi convocar uma reunião de emergência da Unasul.

Outro venezuelano, Moisés Naim, editor da revista Foreign Policy, incluiu Lula entre os maiores hipócritas de 2009, em artigo publicado no jornal espanhol El País. Lula classificou Chávez como o melhor presidente venezuelano em cem anos, mas dele nunca se ouviu um comentário “sobre o comportamento autoritário de seu amigo”, escreveu Naim. Além disso, Lula atacou “furiosamente” as eleições em Honduras e na mesma semana “recebeu com honras Mahmoud Ahmadinejad”, vencedor de uma eleição também questionada. As eleições no Irã, segundo Naim, tiveram algo mais que as de Honduras: “enorme fraude, mortes, torturas e a repressão brutal ordenada pelo governo de Ahmadinejad.” “O afável líder brasileiro”, concluiu, “parece não se haver inteirado.”

Esse texto saiu em dezembro. Em Davos, na véspera da homenagem a Lula, o chanceler Celso Amorim discutiu com o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, entre outros assuntos, a visita do presidente brasileiro ao Irã, em maio. Antes da reunião, um jornalista fez-lhe uma pergunta sobre execuções no Irã. O Brasil é contra a pena de morte, mas mantém relações com vários países onde vigora esse castigo, respondeu Amorim, contornando a questão.

Mas o problema político era outro. No mesmo dia haviam sido enforcados no Irã dois acusados de envolvimento em protestos contra o governo. Esses dois e mais nove foram sentenciados por crimes políticos e por haverem “movido guerra contra Deus”, segundo informou um porta-voz do Judiciário. O governo reafirmou nesta semana a intenção de executar os nove proximamente. Não se trata, portanto, apenas da manutenção da pena de morte entre as formas legais de punição, mas da execução de opositores presos durante manifestações de rua ou caçados em qualquer lugar.

A pena de morte ainda é aplicada em alguns países, normalmente em casos de homicídio. Pelo menos em democracias, ninguém é formalmente executado por ser adversário político do governo ou por participar de manifestações públicas.

O governo brasileiro parece desconhecer ou menosprezar essa diferença. Isso talvez explique seu comportamento bizarro. Em Brasília, nenhuma autoridade condenou, até ontem à tarde, o enforcamento de dois iranianos por crime político nem protestou contra a anunciada execução de mais nove. Mas o governo brasileiro insiste em evitar ou retardar a extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália por participar de homicídios. Autoridades brasileiras classificaram essa condenação como política. Battisti, julgado por crime de morte, não foi condenado à execução. Sorte sua não ser um oposicionista iraniano. Provavelmente não teria escapado de seu país e, se conseguisse escapar, como seria recebido no Brasil? Mas é preciso reconhecer um ponto: não é preciso ter compromisso com a democracia e com a liberdade para frequentar as conferências de cúpula do G-20.

1303) Mitos historicos desmentidos

Estudo da USP desmonta hipótese Colombo da sífilis
Marcelo Leite
Folha de S.Paulo, 5/02/2010

Ossos antigos e genética inocentam marinheiros de levar doença para a Europa
Quem for ao portal do Ministério da Saúde pesquisar sobre a sífilis encontrará que a doença sexualmente transmissível, de péssima fama, foi levada por marinheiros de Cristóvão Colombo da América para a Europa, no final do século 15. Uma informação errada, segundo estudo que surgiu de um curso de pós-graduação da USP.

A disciplina foi ministrada um ano atrás por Sabine Eggers no Instituto de Biociências. Sob o título "Variabilidade em Homo sapiens: aspectos genéticos e ambientais", não tinha a princípio nada a ver com sífilis.

A geneticista deixou os alunos escolherem o que queriam fazer. Eles optaram por estudar o efeito da evolução darwiniana na medicina, aprender paleopatologia (estudo de doenças em vestígios fósseis) e escrever um artigo científico.

O resultado saiu em formato eletrônico no periódico "PLoS Neglected Tropical Diseases", dedicado a doenças tropicais negligenciadas, em janeiro: uma refutação da hipótese de que a doença só tenha chegado à Europa depois de 1492. Os marinheiros de Colombo e as índias com quem tenham mantido relações sexuais foram inocentados da acusação de ter iniciado a epidemia que devastou Nápoles em 1495.

Mal moderno

A sífilis pode ser uma doença devastadora. Inicia-se com uma pequena ferida nos órgãos genitais, 2 a 3 semanas depois da relação desprotegida, e em seguida parece sumir. Volta a manifestar-se depois, com manchas pelo corpo, queda de cabelos, cegueira, paralisias -e pode levar à morte.

Com a descoberta da penicilina, em 1928, pôde enfim ser tratada. A dificuldade de diagnóstico, no entanto, ainda a mantém em circulação e favorece a transmissão na gravidez. No Brasil, o número de casos de sífilis congênita mais que dobrou entre 1998 e 2006, passando de 2.840 para 5.749.

Importante para a pesquisa foi a sífilis causar deformações nos ossos -como a "tíbia em forma de sabre"- identificáveis em esqueletos antigos. E biólogos moleculares já haviam "soletrado" o DNA da bactéria Treponema pallidum pallidum, agente causador da doença.

O grupo multidisciplinar de alunos planejava desde o princípio combinar as ferramentas históricas e genéticas no estudo, portanto a sífilis se tornou uma candidata forte. "Era uma escolha interessante, pois havia saído um livro recentemente ["The Myth of Syphilis", O Mito da Sífilis, de Mary Lucas Powell e Della Collins Cook] que colocava bem a sua intrincada história", conta Eggers.

O primeiro passo foi reunir na literatura científica exemplos de esqueletos com vestígios característicos de sífilis. Após depurar casos duvidosos, restaram sete registros no Velho Mundo (Europa e Ásia) anteriores ao Descobrimento.

Esqueletos e genes

O diagnóstico por paleopatologia, no entanto, sempre deixa margem a dúvidas. Existem outras treponematoses (doenças causadas por bactérias do mesmo gênero) com efeitos comparáveis. O levantamento na literatura apontava evidências fortes para inocentar marinheiros europeus e índias americanas, mas não conclusivas.

É aí que o estudo da USP inova, ao complementar o registro histórico com ferramentas de biologia molecular. A ideia -usar o chamado "relógio molecular"- partiu do aluno Fernando Lucas de Melo, primeiro autor do artigo na "PLoS".

Relógio molecular é uma técnica que parte da taxa de mutação constatada em cada organismo. A sequência do genoma muda naturalmente, com o tempo, mas cada espécie o faz em velocidade mais ou menos característica. Simplificadamente se pode dizer que, com duas amostras obtidas em locais diferentes, é possível estimar se uma se originou da outra e quanto tempo atrás.

Para a sífilis venérea ter aparecido cinco séculos atrás de cepas menos virulentas, como pressupõe a hipótese Colombo, a bactéria precisaria ter taxa de mutação cem vezes mais rápida que o previsto. Pelo relógio da USP, a sífilis deve ter emergido há mais de 4.000 anos.

A combinação dos dois métodos não foi capaz, porém, de solucionar o mistério sobre a origem geográfica da sífilis. Só se sabe que ela estava presente no Novo e no Velho Mundo antes do Descobrimento, mas não qual continente exportou para o outro o "mal de Vênus" (a deusa do amor, origem da expressão "doença venérea").

1302) Dansa nuclear do Iran: Brasil como parceiro?

Brasil nega acordo para receber urânio do Irã
Catarina Alencastro e Renato Grandelle
O Globo, 5/02/2010

Apesar da disposição de Teerã em enviar material nuclear ao exterior, AIEA ainda não foi notificada oficialmente

O Itamaraty evitou comentar nesta quinta-feira (4/2) as intenções do governo do Irã de ter o Brasil como destino de seu urânio enriquecido. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ainda não houve qualquer conversa sobre o tema. A possibilidade foi levantada pelo ministro das Relações Exteriores iraniano, Manouchehr Mottaki, dias depois da visita do colega brasileiro, Celso Amorim, a Teerã.

Outra hipótese aventada foi a de o Brasil servir como uma espécie de "fiador" do material, atuando na entrega do produto a outro país que realizaria o processo de enriquecimento para fins pacíficos. O Itamaraty nega que qualquer uma dessas possibilidades tenha sido discutida.

Brasil não tem condições de enriquecer a substância Qualquer acordo comercial entre os dois países envolvendo o urânio esbarraria em pelo menos duas limitações. O Brasil só enriquece a substância a até 3%, enquanto Teerã quer tê-la a 20%.

Outro obstáculo é a limitação da indústria brasileira. Apenas 2,6% do urânio usado nas usinas de Angra 1 e 2 são enriquecidos no país: o resto vem de um consórcio formado por Holanda, Alemanha e Reino Unido.

No início da década, um projeto do governo federal previa a instalação de dezenas de cascatas em Resende, cada uma contendo várias centrífugas, mas apenas uma está em funcionamento. Por falta de recursos, as demais nunca saíram do papel. O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Guilherme Camargo, diz que seriam necessários até US$ 300 milhões para completar o programa.

- O Brasil é autossuficiente na produção de urânio concentrado para consumo próprio. Mas, quando se trata de urânio enriquecido, nosso domínio industrial está em fase embrionária - explicou Camargo.

O novo embaixador americano em Brasília, Thomas Shanon, evitou polemizar sobre a relação do Brasil com o Irã. Ele se limitou a dizer que o país é soberano e não precisa de autorização dos Estados Unidos para agir de acordo com seus interesses. Ele ressaltou ainda a importância do papel de mensageiro que o Brasil desempenha junto ao governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

- Temos um diálogo intenso com o Brasil e outros países dentro do Conselho de Segurança. O Brasil tem um papel importante, de comunicar o Irã sobre as preocupações mundiais com seu programa nuclear, especialmente com a falta de transparência, com os direitos humanos, políticos e civis, além da liberdade religiosa - afirmou o embaixador.

A súbita aceitação de Teerã do envio de urânio ao exterior pode ser um ato de boa vontade rumo à mesa de negociações.

Mas, enquanto não houver um comunicado formal à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), líderes mundiais veem com desconfiança as intenções do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Na Rússia, o presidente da comissão de Relações Exteriores do Parlamento, Konstantin Kosachyov, fez coro a Estados Unidos e França e afirmou que o Ocidente está cada vez mais perto de apertar as sanções econômicas ao país.

- O Irã muda constantemente de opinião - disse Kosachyov, referindo-se à indecisão de Ahmadinejad, que havia já sinalizado a possibilidade de enviar urânio ao exterior em novembro passado, voltando atrás pouco depois.

Já a China insiste no caminho da diplomacia. Segundo o chanceler chinês, Yang Jiechi, novas sanções ao regime dos aiatolás seriam "contraproducentes".

No último round da guerra de nervos travada acerca do programa nuclear nos últimos meses, oficiais iranianos acusaram ontem os EUA de incitar o mundo a uma "Irãfobia".

- Não querem ver boas relações entre nós e nossos vizinhos no Golfo - disse o chefe do EstadoMaior do Irã, general Hassan Firouzabadi, à agência estatal iraniana Irna.