1320) Itamaraty do B

PT planeja criar conselho de política externa
Bernardo Mello Franco
O Globo, 8.02.2010

Proposta, que será votada no congresso do partido, prevê que ONGs, sindicatos e movimentos sociais integrem o órgão

BRASÍLIA A cúpula do PT quer ampliar a influência do partido sobre a política externa brasileira com a criação de um conselho federal dedicado ao tema. O órgão teria caráter oficial e funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que sempre foi o único responsável por formular e executar a política externa do país.
Pela proposta, o conselho seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais — redutos tradicionais da militância do partido.
Sua criação é um dos itens do documento “A política internacional do PT”, que será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21.
Elaborado pela Secretaria de Relações Internacionais do PT, o texto sugere o nome do órgão: Conselho Nacional de Política Externa. Ele é apresentado como um “organismo consultivo com participação social”, a exemplo dos que já existem em áreas como saúde e educação.

Itamaraty já abre espaço para ONGs e centrais sindicais
O documento afirma que o Itamaraty já estaria abrindo espaço, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a atuação de ONGs e centrais sindicais.
A aproximação incluiria convites a representantes das entidades para acompanhar diplomatas de carreira em eventos no exterior.
“Atualmente, o MRE tem sido também mais aberto à participação dos movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs nos eventos internacionais, inclusive muitas vezes como membros da delegação oficial, e os diplomatas do MRE têm se disponibilizado para dialogar e participar de eventos organizados pela sociedade civil quando convidados. Entretanto, ainda faz falta a criação de um Conselho Nacional de Política Externa”, cobra o texto.
O PT também quer que o governo federal convoque uma conferência nacional de relações exteriores, nos moldes de encontros recentes que geraram polêmicas nas áreas de comunicação e direitos humanos.
Segundo o documento, o seminário oficial “permitiria debater as diretrizes de política externa entre os movimentos, organizações e partidos que se interessam e atuam na área”.
A proposta de resolução do PT foi discutida em debate sobre política externa realizado anteontem na sede nacional do partido, em Brasília. Participaram o ministro de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula e coordenador do programa de governo da candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff.
Responsável pela redação do texto, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, disse que não poderia revelar detalhes sobre composição e funcionamento do conselho: — Isto é uma proposta feita no debate. É recente e não há nenhum tipo de detalhamento desta proposta, portanto não tenho como te responder.
Segundo Pomar, a conferência nacional de política externa não seria realizada em 2010, último ano do governo Lula. O encontro, portanto, só aconteceria após a eleição presidencial.
— Fazer algo do gênero exige uma preparação de mais de um ano — justificou Pomar.

Documento elogia governos de Cuba e Venezuela
Se seguir os moldes de órgãos já existentes em outras áreas de governo, o Conselho Nacional de Política Externa terá presença maciça de ONGs e sindicatos.
Um exemplo é o Conselho Nacional de Meio Ambiente, cujas resoluções têm força de lei e são publicadas no Diário Oficial. O órgão tem 22 representantes da sociedade civil, incluindo entidades pouco conhecidas como Sócios da Natureza e Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Além de propor a criação do conselho e atacar a atuação do Itamaraty no governo Fernando Henrique Cardoso, como O GLOBO noticiou ontem, o documento afirma que o PT deve acompanhar a política externa de Lula, “defendendo-a dos ataques da oposição de direita”.
O texto elogia os governos de Cuba e da Venezuela e prega a intervenção do partido na política de países vizinhos: “Do ponto de vista regional, o PT contribuirá para que a esquerda latinoamericana não perca nenhum governo para a direita; e também para acelerar o processo de integração regional.