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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

1322) Politica Externa do Brasil e do PT: construindo o novo paradigma

A política externa do PT e a do governo
Sergio Leo
Valor Econômico, 8.02.2010

Embora tenham em comum o destaque conferido à figura do professor Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência e hoje coordenador de programa de governo da candidata governista ao Planalto, Dilma Roussef, governo e PT não estão totalmente afinados em matéria de política externa. No partido, por exemplo, é grande o desconforto com o acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel, apresentado como um dos feitos diplomáticos do governo Lula, e há críticas ao empenho oficial pela rodada de liberalização comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). A relação entre governo e as multinacionais brasileiras também é vista de maneira distinta pelo partido e pelo governo.

É patente a ideia de que a eventual eleição de um candidato do PSDB, seja José Serra ou outro, provocaria mudanças significativas nas políticas de Brasília para as relações externas do país. Afinal, vêm do campo tucano as críticas mais veementes e constantes à atuação do Itamaraty e do Planalto contra, entre outra iniciativas, o ativismo pela cadeira permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas e a cordialidade nas relações com a Venezuela de Hugo Chávez; e Serra não esconde sua antipatia por certas limitações impostas no Mercosul à ação internacional do país.

Mas, para quem se arrisca a prever como seria um futuro governo Dilma Roussef, é importante notar as diferenças de ênfase entre as visões do principal partido governista e o próprio governo, como ficou evidente para quem assistiu a reunião realizada pelo PT no sábado, em Brasília, para recolher contribuições ao Congresso Nacional do partido. Uma delas está na maneira como figuras importantes do partido levantam preocupações com a atuação de empresas brasileiras no exterior, nos conflitos surgidos entre os interesses dessas firmas e as populações locais.

As diferenças começam na maneira de avaliar o avanço das esquerdas no continente. Diferenças que Marco Aurélio Garcia fez questão de marcar, publicamente, ao pedir ao secretário internacional do PT, Valter Pomar, que não retirasse da sala os jornalistas durante os debates, como estava programado.

Mesmo que houvesse uma correlação de forças favorável para confundirmos a política do Estado e as diretrizes do partido, não deveríamos fazer essa confusão, sob uma perspectiva democrática de esquerda, discursou Garcia. Não que o PT tenha proposto a tomada do Estado pelo aparelho partidário - o documento até reconhece que o governo, por natureza, deve ter posições mais comedidas e pragmáticas que o partido. Garcia se opôs, porém, à visão do documento partidário de que as esquerdas no continente estão estrategicamente na defensiva em seu projeto de implantação do socialismo (ou num estado defensivo estratégico, segundo o documento).

Há esquerdas muito diferenciadas e que podem ter fortes elementos não só de diferenciação, mas inclusive de antagonismo entre si, defendeu Marco Aurélio Garcia, claramente contrário à ideia de formação de um bloco de governos de esquerda como parece sugerir o PT. Mas talvez uma das principais diferenças de tom entre o que diz o assessor internacional de Lula e o que manifestam dirigentes partidários é a maneira de tratar a expansão das companhias brasileiras nos mercados dos países vizinhos. Sem a predominância do interesse estratégico do Estado, segundo o PT, a dinâmica das empresas privadas brasileiras pode colocar em risco os objetivos estratégicos de desenvolvimento com integração.

Garcia, que já se viu envolvido intensamente em discussões para salvar empresas brasileiras da ira de governos bolivarianos, argumenta que a presença das companhias brasileiras tem se dado por convite explícito dos governantes, e que há crescente consciência dos executivos sobre a necessidade de atender às suscetibilidades locais. O debate dentro do PT, que inclui até sugestões de código de conduta para as multinacionais brasileiras, mostra que esse tema deve ganhar impulso na discussão interna do governo sobre política externa, caso avance a candidatura Dilma, sob uma plataforma mais à esquerda, como prometem seus aliados. Em última análise, são os governos que recebem as empresas que devem fixar os limites da atuação, admite Valter Pomar.

No debate sobre o documento, militantes do partido e líderes como o deputado Dr. Rosinha, que já presidiu a Comissão do Mercosul, reforçaram a mensagem do texto, de que há, em países vizinhos, forte temor de subimperialismo brasileiro, reforçado pela atitude arrogante e predatória de empresas brasileiras. Nos países vizinhos, políticos de direita ou de esquerda criticam o avanço imperialista do Brasil mas também defendem a presença de empresas brasileiras, se servirem para a correção de assimetrias, comentou Dr. Rosinha.

As empresas vão pelo lucro, vão especular mesmo, comentou o deputado. Qual o comportamento que teremos?, perguntou, manifestando o dilema do partido, que, nos países da América do Sul, tem articulações com outros partidos de esquerda, alguns de discurso anti-capitalista. Ou fazemos um processo de correção das assimetrias, ou se faz como os Estados Unidos no México: constrói um muro para evitar a imigração.

Enquanto o governo defende cooperação com os EUA e coordenação para atuação conjunta em terceiros países e na esfera mutilateral, os autores do documento a ser apresentado para a Executiva do PT são da opinião de que a política externa brasileira faz o Brasil competir com os EUA. É, explicam, uma competição de baixa intensidade, até porque a doutrina oficial do Brasil é de convivência pacífica e respeitosa. Mas a imensa importância geopolítica do Brasil tem o potencial de transformá-lo em ameaça aos EUA.

O documento debatido na semana passada ainda passará pelas instâncias superiores do partido, até ser submetido à Convenção Nacional do PT. Será interessante comparar esse ponto de partida com o que resultará do debate voltado ao fortalecimento da campanha da candidata de Lula à sua sucessão.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

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