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domingo, 2 de agosto de 2015
Brasil: a doenca do lulo-petismo, uma coceira tremenda (mas se pode eliminar) - Paulo Roberto de Almeida
sábado, 1 de agosto de 2015
Historia economica global: programa de disciplina em mestrado e bibliografia - Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 31 de julho de 2015
Venezuela: a vida segue como sempre, ou seja, penuria se aprofundando
Forças Armadas da Venezuela ocupam armazéns privados
SAMY ADGHIRNI - DE CARACAS
Folha de S. Paulo, 31/07/2015
Principal alvo é fábrica de alimentos Polar, maior empresa do país; governo diz que pretende construir casas na área
Determinação para desocupar local em até 60 dias é 'arbitrária', afirma à Folha um dos diretores da Polar
Em mais um ataque ao setor privado pelo governo da Venezuela, as Forças Armadas ocupam desde quarta (29) à noite um complexo de armazéns usado por empresas de alimentos em uma área industrial a oeste de Caracas.
O alvo principal da ação parece ser a Empresas Polar, maior grupo privado do país, que produz de cerveja a farinha de milho usada nas arepas, prato típico. Também foram ocupados prédios da Pepsi (sócia da Polar), da Coca-Cola e da Nestlé.
O diretor de alimentos da Polar, Manuel Larrazábal, disse à Folha que a ordem do governo, entregue por um juiz, determina a desocupação dos armazéns em 60 dias e a expropriação do terreno, que é de outra empresa.
Larrazábal chamou de "arbitrária" a justificativa do Executivo de querer erguer casas populares no local.
"Reconhecemos a necessidade de construir moradias, mas estes são terrenos produtivos. A própria lei determina que só terrenos ociosos ou abandonados podem ser ocupados para desenvolvimento urbano", disse, em referência a decreto assinado em 2011 por Hugo Chávez.
"Não entendo o motivo de afetar estruturas industriais com tantas áreas disponíveis na cidade", afirmou Larrazába, que pediu ao governo que reconsidere a decisão.
Segundo o diretor, a medida ameaça o trabalho de 600 funcionários e 1.400 empregos indiretos.
Dezenas de trabalhadores protestaram no local para defender suas vagas, e a frase "não à expropriação" foi pintada nos muros.
Também houve manifestações de apoio à decisão por parte de simpatizantes do governo contentes com a perspectiva de obter novas casas.
Críticos suspeitam que o governo esteja tomando medidas populistas antes da eleição parlamentar de dezembro, na qual chega com baixa popularidade.
Mas a ocupação e o futuro desmantelamento de um centro de distribuição, de onde saem a cada mês 12 mil toneladas de alimentos para milhares de lojas em 19 municípios, gera temores de acirramento da escassez na região de Caracas.
'GUERRA ECONÔMICA'
Não havia declarações oficiais sobre o caso até a noite desta quinta. Mas o presidente Nicolás Maduro costuma acusar Lorenzo Mendoza, dono da Polar, de ser um dos "oligarcas" responsáveis pela suposta "guerra econômica" travada pelo empresariado contra o modelo chavista.
Para Maduro, o mundo dos negócios privados conspira com a oposição e com forças estrangeiras para ocultar estoques de alimentos e criar filas propositalmente, com o intuito de jogar a população contra o seu governo.
Empresários negam as acusações e dizem que a escassez e o desabastecimento são resultado de políticas chavistas, como controle de preços e câmbio e expropriações de empresas produtivas.
A operação de quarta-feira surge em meio a tensões sociais provocadas pelo risco de fechamento de duas fábricas de cerveja da Polar devido à dificuldade de importar matéria prima e insumos.
O tema causa nervosismo não só no meio sindical, mas em boa parte da população, que teme ficar sem cerveja.
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Venezuela expropria centro de distribuição de alimentos
O Estado de S. Paulo, 31/07/2015
Militares venezuelanos ocuparam e expropriaram na madrugada de ontem um complexo de distribuição usado pela Polar, a maior empresa de alimentos do país, e pela transnacional suíça Nestlé.
A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro ter acusado a Polar de sabotar a economia venezuelana por meio de uma "guerra econômica".
A expropriação provocou protesto de operários e trabalhadores terceirizados da empresa, responsável pela maior parte do abastecimento privado de alimentos no país.
A Venezuela passa por uma crise de escassez provocada pela redução na reserva de moeda forte no país e expansão do gasto público. Apesar de ser subsidiada pelo governo, a produção e distribuição pública de alimentos não é suficiente para suprir toda a demanda, que sobrecarrega o setor privado.
Cerca de 50 trabalhadores protestavam ontem dentro do complexo. "Se nós não trabalharmos, não comemos", disse o motorista de caminhão Carlos Muhoz, de 43 anos, que distribui os produtos da Polar para uma empresa terceirizada.
"Não há comida na Venezuela e agora eles fazem isso. Como as pessoas vão comer?"
O complexo foi tomado na madrugada por centenas de guardas da Guarda Nacional, o Exército e a Polícia Nacional Bolivariana. No fim da tarde, dezenas deles ainda faziam a segurança do local, onde algumas pichações foram feitas contra a expropriação."
Por meio de nota, a empresa criticou a ação e pediu que o governo reveja a decisão de expropriar o centro de distribuição. "Esse é o nosso principal centro de distribuição. Mais de 2 mil empregos estão em risco. Pedimos que o governo reconsidere essa decisão", disse por meio de nota o diretor da empresa Manuel Larranzabal.
A Nestlé, que também utilizava o centro, disse que iria procurar outros meios alternativos para distribuir seus produtos.
Além da expropriação do centro de distribuição, a Polar decidiu ontem fechar duas fábricas de cerveja por falta de cevada.
Em meio à crise econômica, o governo venezuelano tem restringido cada vez mais o acesso de empresas privadas ao dólar, necessário para importação de matéria-prima para a produção de alimentos, além de remédios e outros bens de consumo.
O governo venezuelano preferiu não comentar a ocupação.
A Venezuela deve encerrar este ano com uma inflação anual de cerca de 200% e uma retração da economia de 9%, segundo a projeção de economistas privados. O país não divulgou ainda dados macroeconômicos este ano.
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Crise economica no Brasil: vem mais aumento de impostos pela frente - Ribamar Oliveira (Valor)
Ribamar Oliveira
Valor Econômico, 30/07/2015
Não teve a repercussão que merecia o alerta feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o atual desequilíbrio entre o crescimento das despesas obrigatórias e o da receita da União. Levy disse que o desequilíbrio é "estrutural" e observou que ele precisa ser resolvido no futuro. A atenção da maioria das pessoas ficou presa ao tamanho da redução da meta fiscal deste e dos próximos anos e poucas se deram conta de que a mudança anunciada é apenas a ponta do iceberg.
Cauteloso, Levy fez apenas o diagnóstico do problema e não se atreveu a antecipar os remédios que terão que ser ingeridos pela sociedade em futuro próximo. O crescimento das despesas obrigatórias não cabe no Orçamento da União, que está sendo fechado todo ano com receitas atípicas ou extraordinárias cada vez maiores. É compreensível que o ministro da Fazenda não tenha dito que a sociedade deve aceitar reduzir o ritmo de aumento das despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária. É provável que, no ponto a que as finanças públicas brasileiras chegaram, as duas coisas terão que ser feitas.
Para entender o que está se passando, basta observar que o gasto total da União neste ano vai crescer em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e em termos reais, na comparação com o ano passado, que foi de grande gastança, mesmo com todos os cortes anunciados até agora pelo governo. De janeiro a maio deste ano, a despesa total da União cresceu 0,2% em termos reais, na comparação com 2014, segundo dados do Tesouro Nacional. Enquanto a receita total caiu 3,5% no mesmo período. Os dados de junho deverão ser divulgados hoje, mas não devem alterar essa realidade.
A explicação para isso é que as chamadas despesas obrigatórias não param de subir. De janeiro a maio, os gastos com benefícios previdenciários aumentaram 4,5% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. O aumento real das despesas com benefícios assistenciais (Loas e RMV) foi ainda maior, de 6,8%. O único gasto obrigatório que não cresce é o pagamento dos servidores ativos e inativos. No período considerado, esse gasto caiu 1,4% em termos reais na comparação com o ano passado. Deve-se incluir nessa relação as despesas com saúde e com educação, que aumentam por determinações constitucionais. Cerca de 90% de toda a despesa da União é obrigatória por algum tipo de determinação legal.
Para tentar equilibrar essa conta, o governo promoveu neste ano mudanças em algumas despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro ao pescador. Mesmo assim, o relativo controle que está sendo realizado nas contas da União resulta de um forte corte nos investimentos públicos. De janeiro a maio, de acordo com os dados do Tesouro, o governo reduziu os pagamentos dos investimentos feitos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 40% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. Os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida caíram 33,6% em termos reais.
Os cortes nos investimentos e as medidas de controle dos gastos obrigatórios não serão suficientes para equilibrar as contas da União neste ano. O governo projeta uma receita atípica ou extraordinária neste ano que será recorde histórico. Apenas a Receita Federal estima obter uma receita extraordinária de R$ 51,6 bilhões nos tributos que administra de julho a dezembro. Se forem incluídos os R$ 4,6 bilhões já obtidos em fevereiro, o valor ultrapassará R$ 56 bilhões. Além disso, o governo conta com arrecadação com concessões de serviços públicos de R$ 18,2 bilhões.
Mesmo esse recorde de receitas extraordinárias, se vier a se concretizar, não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas da União neste ano. Por isso, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,13% do PIB para 0,15% do PIB. Na verdade, ele fixou uma "banda informal" para a meta fiscal, pois o resultado poderá ser um déficit primário e ainda assim a meta será cumprida.
Como já foi informado nesta coluna, o governo está cada vez mais dependente das receitas extraordinárias ou não recorrentes, como preferem os economistas, para fechar as contas. Assim, não é possível, como imaginam alguns, alcançar, apenas com receitas recorrentes, um superávit primário que mantenha estável a relação entre a dívida pública bruta e o PIB. Não na situação atual, em que as despesas obrigatórias crescem muito em termos reais e as receitas tributárias da União não aumentam no mesmo ritmo.
Assim, a meta de superávit primário de 2% do PIB anunciada pelo governo para 2018 é mais ambiciosa do que pode parecer à primeira vista. Esse objetivo só será alcançado se o governo conseguir reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e continuar obtendo receitas extraordinárias em grande monta. O ingrediente que coloca mais dramaticidade na situação é que, segundo alguns economistas, o superávit primário anual necessário para estabilizar a dívida bruta em proporção do PIB é da ordem de 2,5% do PIB. Ou seja, o esforço fiscal precisa ser maior.
Para conter o crescimento do gasto obrigatório, o governo precisa propor ao Congresso medidas que são politicamente difíceis de aprovar. A regra para o aumento anual do salário mínimo, por exemplo, terá que ser modificada, provavelmente com a adoção do aumento real equivalente à variação do PIB per capita. A nova regra reduziria as despesas da Previdência e da assistência social.
É imprescindível também que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), definindo uma idade mínima para a requisição da aposentadoria. Além de garantir, é claro, a aprovação do projeto de lei que reverte a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Mesmo essas medidas podem não ser suficientes. Por isso, devem vir acompanhadas de propostas para aumentar a carga tributária. A medida mais provável, pois conta com apoio no Congresso e de governadores, é a recriação da CMPF, o imposto dos cheques. Há informações também sobre estudos oficiais para a tributação mais pesada de heranças e doações e de grandes fortunas.
Seria o Brasil anticapitalista a ponto de querer punir unicamente empresas corruptas? -Reinaldo Azevedo
Bem, bem, bem… Então vamos pensar um pouco, né?, coisa mais complexa do que acender a fogueira da demagogia. João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, informa a força-tarefa da Lava Jato, esteve 53 vezes na sede da Andrade Gutierrez entre 2007 e 2014. Ex-bancário, sindicalista, petista etc., vai ver o homem ia lá tomar algumas aulas sobre concreto armado, estai, pilar, vão livre, essas coisas da engenharia… Sabem como é a curiosidade intelectual…
Ir à sede de uma empreiteira não é crime. Por si, não é prova de que Vaccari fosse tratar de algum assunto ilegal. O problema é que pelo menos cinco delatores dizem que ele era destinatário de propinas decorrentes de obras contratadas pela Petrobras: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Eduardo Leite e Augusto Mendonça. O “companheiro” diz que só recebia doações legais, devidamente registradas. Mas 53 vezes em oito anos? Só entre 2 de julho de 2012 e 7 de abril de 2014, ele se encontrou com Flávio David Barra, que foi preso ontem, nada menos de 20 vezes, 17 delas em dez meses. Haja assunto lícito, não é mesmo?
Diz o Ministério Público que a Andrade Gutierrez fez da corrupção um modelo de negócio. Acho, sinceramente, um exagero retórico. Não creio que se construa a segunda empreiteira do país, uma das grandes do mundo, tendo a falcatrua como meta e horizonte, o que não impede, obviamente — e a Lava Jato está aí, com uma porção de descalabros revelados —, que se apele a esse expediente. Quando um único ex-funcionário da Petrobras, do escalão intermediário, aceita devolver US$ 97 milhões, a gente tem uma medida de como andavam as coisas.
Os meus leitores sabem que não compro a tese do cartel de empreiteiras — o que leva alguns oportunistas a inferir que eu esteja negando os crimes cometidos pelas empresas. Quem lê o que está escrito, não o que gostaria que eu escrevesse para endossar a sua crítica pilantra, sabe que não é isso. Aliás, Vaccari parece ser um bom exemplo. Ele visitou a Andrade Gutierrez 57 vezes, não o tal “clube das empreiteiras”. Há uma penca de evidências de que o direcionamento das obras tinha origem na Petrobras, que estava subordinada a um controle político, do qual, agora sim, Vaccari fazia parte porque, afinal, era e é uma das autoridades do partido do poder.
Quando nego a tese do cartel, aponto, de fato, algo bem mais grave do que isso. Eu realmente não acredito que uma empresa do porte da Andrade Gutierrez faça do roubo um modelo de negócio, mas acredito, sim, que associada a um poder delinquente — falo em tese — possa delinquir como forma de realizar ao menos parte dos seus negócios. Não que se organize com esse fim — porque aí o Ministério Público teria de afirmar que a própria empresa é uma quadrilha, o que parece difícil de provar —, mas é evidente que pode cometer crimes para obter um determinado fim. E isso vale para todas as outras empreiteiras.
Peço que o leitor raciocine com calma e responda em silêncio a algumas perguntas:
1) quem fazia os preços das obras da Petrobras, da Eletronuclear ou de qualquer outro ramo do estado? Eram as empreiteiras, organizadas em cartel, ou o poder público e suas franjas?;
2) quem detinha e detém os marcos regulatórios para definir a concorrência ou para eliminá-la?;
3) quem dispunha do poder discricionário de tirar do negócio as empresas que eventualmente dissentissem das práticas dominantes?;
4) um cartel se impõe por força do seu domínio econômico: eram as empreiteiras ladravazes que se impunham a um estado inerme ou era o estado, tomado por ladrões, que impunha os seus critérios?;
5) o leitor já procurou a definição técnica do que é “cartel” para aplicar ao caso em questão? Recomendo que o faça.
A resposta a essas perguntas não minimiza os crimes eventualmente cometidos pelas empreiteiras; apenas os define segundo a sua natureza, não segundo a natureza de uma tese que, por enquanto, vai absolvendo os criminosos que realmente tinham, se me permitem a licença, o domínio do fato político.
Se não acredito que uma empresa possa ter como propósito e modelo de negócio o cometimento de ilícitos — a menos que seja um tentáculo do crime organizado —, acredito, no entanto, agora sim, que uma estrutura criminosa possa se assenhorear do poder e, então, impor seus hábitos, suas regras, suas leis. Se não há um estado criminoso do outro lado do balcão, ele próprio vai criar as defesas contra eventuais práticas deletérias dos agentes privados. E puni-las exemplarmente quando houver.
Em vez de eu ouvir o Ministério Público a dizer que uma empreiteira fez do crime o seu modelo de negócio, gostaria de ouvi-lo a anunciar aquilo que, parece-me, evidenciam os fatos: um grupo político fez do crime o seu modelo de conquista do estado. Aí sim! Por enquanto, os agentes desse delito de lesa-pátria estão por aí… E essa é a minha principal restrição à forma que tomou a Lava Jato.
Há um risco nada desprezível de que se chegue à constatação, ao fim da operação, de que agentes privados, tomados pela sanha do lucro a qualquer custo, corromperam um estado originalmente ético e de que esse estado será tanto mais ético quanto menos relações mantiver com entes privados. Se triunfar essa versão, estaremos apenas preparando as condições para os desastres futuros.
É evidente que um liberal ou um conservador com um mínimo de respeito à história do pensamento não pode ficar satisfeito com essa perspectiva. Por enquanto, os que cometeram crimes contra a democracia brasileira estão distantes da cadeia e dos tribunais. Quando é que a Operação Lava Jato vai alcançá-los, Rodrigo Janot?
quarta-feira, 29 de julho de 2015
O foie-gras foi liberado para os paulistanos, mas continua proibido para os petistas (por burrice)
Tribunal revoga lei que proibia venda de foie gras em São Paulo
Tribunal revoga lei que proibia venda de foie gras em São Paulo(Foto: Reprodução)
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Não se trata de "defender que a lei é inconstitucional".
A lei é inconstitucional, ponto.
Paulo Roberto de Almeida
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O Estado Fascista do Brasil cresce rapidamente; na verdade se acelera...
O nosso fascismo continua o seu caminho regular, com atos da Receita, das demais agências públicas, com os mandarins da república defendendo seus interesses pessoais, enfim, o habitual costumeiro.
O que deu um salto foi o acesso a este modesto blog. Em menos de um dia, o artigo publicado no Estadão deu um salto expressivo para o alto e para a frente, só espero que não em direção ao fascismo.
Estou justamente empenhanhado em desmantelar, não o fascismo ambiente em nosso país, pois isso seria demais para este pequeno blogueiro voluntário, mas o estado mental dos brasileiros -- pelo menos os que lerem este blog -- que permite a ideologia fascista subreptícia, ou seja, sequer percebida.
Paulo Roberto de Almeida
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