Tribunal revoga lei que proibia venda de foie gras em São Paulo
A lei que
proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26
de junho e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor
O Tribunal de Justiça de São Paulo
suspendeu, na terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a
produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária
francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira pela
Associação Nacional dos Restaurantes, que defende que a lei é
inconstitucional.
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Tribunal revoga lei que proibia venda de foie gras em São Paulo(Foto: Reprodução)
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Não se trata de "defender que a lei é inconstitucional".
A lei é inconstitucional, ponto.
Paulo Roberto de Almeida
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