Na verdade, não é apenas em relação a esse caso que o segredo a pretexto de "segurança nacional" deveria ser levantado, mas em relação a TODOS os demais cartões de todos os órgãos da República.
É um escárnio contra todos nós, contribuintes compulsórios dos impostos extorsivos, que esses gastos sejam considerados segredos, como se esses tipos de ato, e sua divulgação pública, fossem atentar contra a "segurança nacional" (de quem, para ser mais exato?, do Brasil?).
Uma vergonha que esse tipo de abuso continue sendo perpetrado contra nós...
Na verdade, nem se trata de crime econômico, mas de crimes comuns, mesmo...
Paulo Roberto de Almeida
LULA & ROSE
Carlos Newton
Da edição
digital da Tribuna da Imprensa, 24/07/2015
Está chegando ao final
um dos maiores mistérios da República. Os autos do Mandado de Segurança 20895,
impetrado pelo repórter Thiago Herdy e por O Globo já estão conclusos desde 27
de março, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal
de Justiça, para que mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que
autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado
pela ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo,
Rosemary Nóvoa de Noronha.
O tribunal acolheu
pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana
para terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das
transações e CNPJ/razão social.
TÓRRIDA PAIXÃO
Como se sabe, desde a
década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo,
numa reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era
concubina do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2003, ao assumir o
poder, Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o importante
cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. E o
romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia de Rose em 32
viagens internacionais que tiveram a ausência da primeira-dama.
Tudo continua bem, até
que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na
Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres
técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas, foi
imediatamente demitida e está respondendo a processo.
DILMA USOU ROSE
Desde 2013, já rolava
na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo
O Globo para quebrar o sigilo dos gastos do cartão de Rose, sob argumento de
que o acesso a documentos administrativos tem status de direito fundamental,
consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.
Em 2014, quando cresceu
no PT o movimento “Volta, Lula”, para que o ex-presidente Lula fosse candidato,
Dilma Rousseff resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e
ela então lançou sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os
absurdos gastos de Rose no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam
um escândalo capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a
recuar.
DIREITO LÍQUIDO E CERTO
Para o relator do caso
no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos
e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com
o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo
da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo,
assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso
à Informação).
“Inexiste justificativa
para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a
publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e
vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado
nas informações da Secretaria de Comunicação”, afirmou em seu parecer.
“A divulgação dessas
informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e
prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular
sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”, concluiu
o ministro, que vai mandar cumprir a sentença do STJ.
O PT VAI ÀS COMPRAS
Segundo o jornalista
Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e
Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615
milhões, o que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002,
último ano do governo FHC, a conta dos cartões foi de R$ 3 milhões.
Cerca de 95% dessas
despesas são “secretas”, por decisão do então presidente Lula, que alegou
“segurança do Estado”, após o escândalo de ministros usando essa forma de
pagamento em gastos extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo,
jantares, cabelereira, aluguel de carro, etc.
Humberto diz que a
anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do Ministério das Comunicações
quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto em São Bernardo,
seguranças da família do então presidente Lula pagavam equipamentos de
musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil em material de
construção para a filha dele, Lurian.
Quando o sigilo for
quebrado, esta nação vai estremecer. Será divertido, podem esperar.
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