Brasil: o futuro do país está
no passado (de outros países...):
proposta para uma Fronda
Empresarial
Paulo Roberto de Almeida
Divulgado no site pessoal e no e no Academia.edu (links: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2433FuturoBrasilFrondaEmpres.pdf e https://www.academia.edu/5962599/2433_Brasil_o_futuro_do_pa%C3%ADs_est%C3%A1_no_passado_de_outros_pa%C3%ADses..._proposta_para_uma_Fronda_Empresarial_2102_).
As
revoluções e os progressos institucionais: dilemas históricos
O título deste ensaio pode
parecer contraditório, mas nele pretendo argumentar que a sociedade brasileira,
por não ter passado por transformações institucionais, ou culturais, que outras
nações lograram alcançar no passado, enfrenta hoje sérias dificuldades para realizar
todo o potencial de desenvolvimento e de prosperidade, a que seu povo está
legitimamente no direito de aspirar.
Qualquer observador
sensato do cenário econômico e político do Brasil contemporâneo concordaria em
que o país necessita de sérias reformas, nas mais diferentes vertentes da vida
nacional, e até em suas relações externas. Dirigentes sensatos costumam
empreender reformas, periodicamente, como meio de evitar crises políticas ou
turbulência econômicas, ou até distúrbios mais graves, eventualmente,
inclusive, conflitos sociais, podendo chegar até a rupturas revolucionárias.
Países que empreendem reformas, como parte de seu processo natural de adaptação
a novos desafios domésticos ou à dinâmica da economia internacional, poupam a
si mesmos de sofrimentos inúteis nos planos econômico ou político. Existem
também aqueles que acreditam que o Brasil necessita de uma verdadeira revolução,
em várias áreas.
Revoluções não são
planejadas; elas acontecem; não existem líderes políticos, por mais poderosos
ou convincentes que sejam, por mais messiânicos que apareçam aos olhos da massa,
que consigam “produzir” revoluções verdadeiras, no seu sentido contemporâneo,
ou seja: processos violentos de transformação da ordem política e social
comportando a derrocada, mais ou menos completa, e o afastamento do poder de antigas
elites dominantes e sua substituição por novos estratos dirigentes, geralmente
aqueles que ascendem como líderes no curso do processo revolucionário.
As grandes revoluções
sociais conhecidas nos últimos séculos, desde a revolução inglesa do século 17
– a de Oliver Cromwell, cuja condução da guerra civil entre o Parlamento e o
rei levou à decapitação deste último – até a revolução camponesa conhecida na
China do século 20 – que terminou numa guerra de posições entre os exércitos do
Partido Comunista e o do Kuomintang – não ocorreram como decisão de nenhum
líder político ou militar: elas ocorreram como resultado de forças sociais muito
poderosas, cujas iniciativas e ações muitas vezes escaparam ao controle de seus
principais protagonistas. Entre esses exemplos, muitas outras revoluções
sociais ocorreram, sempre pela conjunção de variáveis imprevisíveis e de
fatores contingentes, com algum elemento fortuito atuando como gatilho: fomes,
profundas crises econômicas, guerras, cisão das elites dirigentes no comando do
Estado, enfim, grandes comoções sociais que alteram o jogo normal do processo
político e seu encaminhamento normal.
Grandes líderes políticos
ou dirigentes sociais podem, no máximo, conduzir revoltas, conflitos,
enfrentamentos, guerras de guerrilha, ou até putschs e golpes de Estado, como
fizeram Lênin, Mussolini, Getúlio Vargas, além de muitos outros, sempre no
quadro de crises políticas mais ou menos graves em suas respectivas sociedades.
Também existem aqueles que ascendem pela via eleitoral, mas que depois provocam
alterações profundas no sistema político, até no sentido de ditaduras
perfeitas, como pode ter sido o caso de Hitler, nos anos 1930, e, atualmente,
num país bem perto do Brasil.
Nem todas as revoluções
atuam num sentido positivo, ou seja, remodelar a estrutura social e o sistema
político em certas sociedades, de modo a renovar as elites dirigentes num
sentido progressista, ou libertário, modernizando o aparelho do Estado e
permitindo a incorporação de novos estratos sociais ao jogo político, se
necessário com a redução do poder político e econômico de velhas elites
dirigentes. Várias delas terminam em tragédia, resultando, na prática – senão
em intenção – em ditaduras criminosas, como pode ter sido o caso da revolução
bolchevique (na verdade, um simples putsch leninista, em sua origem), o da
conquista do poder pelo Partido Comunista da China, sob a liderança de Mao
Tsé-tung, bem como a própria revolução cubana, atualmente um dos últimos e
tristes exemplos de um stalinismo anacrônico, junto com seu outro regime irmão,
ainda mais surrealista, o da Coréia do Norte.
A revolução francesa, que
é considerada o protótipo ideal de uma grande revolução social – pelo menos
para os historiadores marxistas –, ainda que resultando, teoricamente, na
derrocada do Ancien Régime e na ascensão da burguesia e de um Estado moderno,
não representou, necessariamente, um progresso social e econômico decisivo para
a França do século 19. Aliás, até mesmo um historiador marxista, como Eric
Hobsbawm, reconhece que a revolução francesa pode ter atrasado a remodelação do
país num sentido capitalista, ao ter fragmentado exageradamente a propriedade
da terra, obstaculizando a modernização capitalista da agricultura, e ao criar
um Estado extremamente centralizado, com burocracia poderosa, que manteve
muitos negócios sob o estrito controle de elites dirigentes que tendem, ainda hoje,
a reproduzir os privilégios do Antigo Regime. Não é novidade para ninguém que a
França tem enormes dificuldades para empreender reformas modernizantes, que vive
dominada por corporações que controlam o Estado e que é, possivelmente, o país
europeu mais estatizado do continente, com aproximadamente 25% da população economicamente
ativa na condição de funcionários públicos. Talvez o Brasil aprecie esse
modelo.
Outras revoluções produzem
resultados bem mais favoráveis, tanto do ponto de vista político, como social,
abrindo espaço para o desenvolvimento dos negócios, a riqueza e a prosperidade;
tal é indiscutivelmente o caso da chamada “Revolução Gloriosa”, ocorrida na
Inglaterra em 1688, que completou a obra da desastrosa guerra civil que a
precedeu, no sentido de reafirmar a preeminência do Parlamento sobre o poder
autocrático do soberano, mas sem necessitar decapitá-lo, desta vez, apenas
remetendo-o ao exílio e importando uma outra casa reinante; trata-se da mesma
que sobrevive até hoje no Reino Unido, mas que absolutamente não governa, sendo
o país o sistema mais antigo, no mundo, de regime parlamentar plenamente
democrático e estável. Outro exemplo, cem anos após, mas contra o rei e o parlamento
britânicos, é o da revolução da independência americana, feita sob a inspiração
de iluministas escoceses e ingleses, mas influenciada também por
constitucionalistas franceses, e que foi conduzida sob a forma de uma revolta cidadã
contra a extorsão tributária que o rei inglês pretendia impor aos seus súditos
das treze colônias americanas.
(...)
Leiam o resto nos links indicados: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2433FuturoBrasilFrondaEmpres.pdf e
https://www.academia.edu/5962599/2433_Brasil_o_futuro_do_pa%C3%ADs_est%C3%A1_no_passado_de_outros_pa%C3%ADses..._proposta_para_uma_Fronda_Empresarial_2102_
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