O Estado interventor no Brasil: monopolio e abuso tributario no periodo colonial - Paulo Werneck

Como sempre, Paulo Werneck, em seu Guardamoria, nos fornece sempre exemplos edificantes de como os monopólios coloniais eram um mecanismo usual de extorsão tributária da Coroa contra os habitantes deste país tropical.
Mudou alguma coisa atualmente?
Paulo Roberto de Almeida

Fake Olds II

Guardamoria, 23 Aug 2018 07:26 PM PDT

Paulo Werneck

Mulher com arenque salgado para vender
Cris de Paris, ca 1500. Paris, Biblioteque Nationale
Fonte: Wiki  

Em Fake Olds foi apresentado um trecho de um livro com inverdades históricas, a saber normas inexistentes ou fora de contexto, mostrando prejuízos ao desenvolvimento do Estado do Brazil, como o nosso país foi denominado durante a maior parte do tempo em que esteve unido ao Reino de Portugal.

Procurando o texto integral das citadas normas, algumas não foram localizadas na minha vasta biblioteca virtual de livros antigos de legislação, e a busca na Internet acabou por localizar um artigo de Luiz Tenório de Brito.

Dada a relevância do tema, mais algumas diatribes serão contestadas agora, utilizando-se parcialmente o mesmo método pelo qual as notas históricas inverídicas são disseminadas: citação da citação da citação, de ler ou de ouvir dizer, sem verificação das fontes.

Todavia a busca pelos diplomas legais originais continuará e mais cedo ou mais tarde serão publicados neste local, para que a verdade prevaleça.

Em respeito aos que nos precederam e que divulgaram mentiras de boa fé, ressalto que o acesso às fontes originais era dispendioso tanto em tempo como em dinheiro, com a necessidade de busca em arquivos governamentais, onde o mais confiável era, e continua sendo, a Torre do Tombo, em Lisboa.

Mesmo as fontes que consultamos não são documentos originais, mas compilações de legislação feitas por juristas e pesquisadores para auxílio ao trabalho de juízes e advogados, algumas dessas compilações sancionadas pelos governos de então. Mas, evidentemente, como errar é humano, essas compilações podem ter divergências em relação aos diplomas originais.

Vejamos a questão do sal. Ferreira Lima afirma, com base em Pereira dos Reis [que não consultamos] que foi proibida a fabricação do sal ("em 1665, foi proibido produzir sal no Brasil").

Brito rebate essa afirmação, tratada em outra publicação (que ele não nomeia), publicação essa que faz referência a outra norma que teria determinado a mesma proibição:

"LEI DE 20 DE FEVEREIRO DE 1690 proibindo o uso de outro sal que não fôsse o vindo de Portugal e que aqui chegava por preço exorbitante, possuíndo o Brasil, como possuia, excelentes e riquissimas salinas que já eram conhecidas na época".

Sôbre o assunto, leiamos a historiadora Miriam Elis, professôra da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, na sua obra monumental - O Monopólio do Sal no Estado do Brasil, pg. 46 - "Apoiado na prerrogativa que o Rei de Castela implantou o monopólio do sal em Portugal, e por orientação do seu valido, o conde duque de Olivares, esta imposição violenta da Coroa dos Felipes, foi uma das consequências da política de Castela, ou melhor, do Domínio Espanhol, tão desastroso e funesto ao comércio exterior e ao poderio lusitano". Era bom o sal do Brasil? "O sal da terra (do Brasil) havia se mostrado muitas vêzes nocivo às salgas e parece que nem todo o sal nativo era aplicável ao salgamento e ao preparo das carnes" (Miriam Elis - obra citada, página 31). 

Note-se que a questão do sal é recorrente na tributação do Ancien Régime, dada a absoluta necessidade de seu uso, portanto tornando-se uma ferramenta adequada, pelo menos aos olhos dos reis e seus ministros, para reforçar a arrecadação.

Esse é um tema importante, por exemplo, na tributação do Reino de França, sob a forma da gabelle du sel. Colbert tentou reduzir um pouco esse imposto indireto. Os interessados podem consultar as muitas referências a esse tributo em Histoire de l’Impôt en France. E os franceses não eram colonos do rei de França...

Quanto a Portugal, Freire tece diversas considerações acerca das salinas propriamente ditas:

ALGUMAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS SALINAS

§ XIII - Seja-nos lícito juntar aqui algumas observações sobre as salinas. Os seus antigos direitos pertencem inteiramente ao Rei, segundo a Ordenação, liv. 2, tit. 26, § 15, que se intitula Dos direitos reais. Em Espanha há uma Ordenação semelhante na Recopilación, liv. VI, tit. 13, lei 2; e em França também, como afirma Cujácio nas Observationes, liv. III, cap. 31, assim como entre os Romanos na lei 17, § I, do tit. De verborum significatione, do Digesto, na lei 59, § I, do tit. De heredibus instituendis, do Digesto, na lei II do tit. De vectigalibus et commissis, do Código, e na lei 4, § 7, do tit. De censibus, do Digesto. As nossas leis também proíbem os estrangeiros de trabalhar nas marinhas de sal, Extravagante de 27 de Maio de 1696, Colecção I à Ord. liv. 2, tit. 26, N. II; igualmente estão os naturais do Reino proibidos de trabalhar nas marinhas de sal das outras nações, Extravagante de 15 de Fevereiro de 1695, na mesma Colecção. N. 10. As salinas situadas em local particular não pertencem ao Rei, mas ao respectivo senhor; devem-se, porém, cobrar os direitos do sal pela maneira prescrita no Regimento de 13 de Julho de 1638, apud Menescal, tomo I, pág. 211.

As áreas salineiras, tais como os campos incultos e desertos, eram antigamente dados de sesmaria, sem qualquer ónus, segundo a Ord. liv. 4, tit. 43, § 13; depois, começaram a ser dados mediante uma módica pensão, como se vê de documentos dos anos de 1435, 1460 e 1490, apud Cabedo. p. 2, Decisio 53. A novíssima lei de 17 de Julho de 1769 sobre as salinas dos Algarves seguiu de mui perto essas razões de humanidade e interesse público. 

Não encontramos a proibição de 1665, nem tampouco a lei de 1690, mas existem muitos documentos tratando da tributação do sal, como o Regimento dos Direitos do Sal da Alfândega de Lisboa, de 13 de julho de 1638, registrado na Collecção Chronológica da Legislação Portugueza.

Dispensável informar que as duas proibições, de 1665 e 1690, não foram localizadas.

Fontes:

BRITO, Luiz Tenório de. Prometi. Aqui Estou. In Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Volume LIX, paginas 59 a 70.

CLAMAGERAN, J. J., Histoire de l’Impôt en France. 3 volumes. Paris: Librairie de Guillaumin, 1867, 1868 e 1876. Disponíveis em epub, pdf, e word em www.mercadores.com.br, na aba História.

FREIRE, Pascoal José de Melo. Instituições de Direito Civil Português, Volume I. Versão Portuguesa de Miguel Pinto de Meneses. Lisboa: Boletim do Ministério da Justiça, 1966. Disponível em http://www.governodosoutros.ics.ul.pt.

LIMA, Heitor Ferreira (1905-1989). História do pensamento econômico no Brasil, página 71. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

SILVA, José Justino de Andrade e, Collecção Chronológica da Legislação Portugueza, 1634 - 1640. Lisboa: Imprensa de J. J. A. Silva, 1855.

Os mandarins e o seu custo para a sociedade: um caso de auto-defesa na China - The Washington Post

E se eu decidisse atacar os mandarins do Estado brasileiro e o seu custo para a sociedade, como de fato sempre o faço? Eu seria demitido de meu cargo de servidor do mesmo Estado, como sou hoje?
Ou eu seria demitido de meu cargo de professor numa universidade privada, como de fato exerço esse segundo cargo por vontade própria?
O que dizer, por exemplo, do enorme custo para a sociedade chinesa, pelo fato de ter de cobrir as despesas de 20 MILHÕES de mandarins oficiais, os atuais funcionários do Partido, que supostamente exercem "funções produtivas na sociedade"?
Um professor universitário que ousou questionar esse custo, e o seu efeito sobre a economia, foi não apenas demitido, como também bloqueado de qualquer possibilidade de continuar questionando esse fato pelas redes de comunicação social da China comunista.
O assunto é tratado neste "Editorial board" do Washington Post.
Paulo Roberto de Almeida

A professor dared tell the truth in China — and was fired

Editorial BoardThe Washington Post, August 23 at 7:26 PM

https://www.washingtonpost.com/opinions/a-professor-dared-tell-the-truth-in-china--and-was-fired/2018/08/23/9fd81eee-a653-11e8-a656-943eefab5daf_story.html?noredirect=on&utm_term=.9a4cbd50afef&wpisrc=nl_opinions&wpmm=1

CHINA’S COMMUNIST Party is a massive superstructure that dictates the direction of the government, the media, the economy, social policy, security and more. The party demands fealty and does not tolerate competition. It is also an enormous organization in its own right, with a ubiquitous, paternalistic presence. That was on the mind of a Chinese professor, Yang Shaozheng, when he dared publish an article last year questioning the enormous weight of the party as an organization on China’s economy.

The article came after Mr. Yang’s teaching at Guizhou University was abruptly suspended Nov. 10, as well as his supervision of graduate students. He had been a professor in good standing there for 11 years, teaching game theory and microeconomics. His questions about the Communist Party were trenchant. Mr. Yang estimated that the party’s 20 million officials cost 2 trillion yuan, or about $291 billion annually, to support. In a separate, longer article, he pointed out that in two different countries, one with such a big burden and one without, the one without would do better. The country with a massive overlay of officials, he said, would eventually become “impoverished,” and he added, “As long as nothing changes, the society that has to sustain the more government officials will ultimately collapse.”

Mr. Yang’s first article was sent to the New Tang Dynasty television station, in New York City, that is affiliated with Falun Gong, a spiritual practice persecuted by the Chinese authorities. That surely got him in hot water. In both articles, he raised a discomfiting question for a party that presents itself as integral to China’s future: Why was no one talking about the economic burden of the party? The first article was titled “Can We Really Leave the Party Out of Our Economic Research?”

The professor has slowly been receiving the party’s answer. His blog was shut down. His WeChat account was closed. His classrooms were silenced. His written appeal to the university president was ignored. Then, on Aug. 15, the university expelled him. According to the website China Change, which chronicles human rights issues in China, the reasons given were his “long-running publication and spreading online of politically mistaken speech, writing a large number of politically harmful articles, and creating a deleterious influence on campus and in society.” He was also accused of “being unrepentant” and refusing to accept “educational help.”

Mr. Yang had clearly touched a third rail by raising even the slightest bit of doubt about whether the party was worth the expense. His ouster is another sign of a campaign being undertaken across academia in China to squelch freedom of expression and inquiry. These are at the heart of learning and scholarship, and China will be the loser for undermining them. According to China Change, the professor, shorn of his ability to speak out, turned to Twitter. His first tweet said: “The more I think, the more distressed I become. It’s hard to pursue the truth; it’s hard to speak the truth; and it’s hard to be a truthful person. Being able to freely express ourselves, without terror, is our dream.”

Read more:

The Post’s View: A persecuted woman is free at last, but China’s cruelty persists

The Post’s View: China seeks to wage ‘unremitting struggle’ against the country’s intellectuals

Fred Hiatt: Why is China afraid of this man?

John Pomfret: Unease rattles China’s invincible facade

Josh Rogin: China takes its political censorship global. Will America resist?

The Development of Economic Thought: book review

Não pude comprar: por incrível que pareça, custa US$ 80,00 versão impressa e  inacreditáveis US$ 90,00 (!!!) a versão KINDLE. Chose de loque...

Joseph R. Cammarosano:

The Development of Economic Thought: An Overview

Lanham, MD: Rowman and Littlefield, 2018. vii + 223 pp. $95 (hardcover), ISBN: 978-1-4985-7160-9.

Reviewed for EH.Net by Donald E. Frey, Department of Economics, Wake Forest University.

 Joseph Cammarosano has been a professor and administrator at Fordham University in New York City. He also has had a career in fiscal economics with the U.S. and New York state governments. He is a World War II veteran. His book reflects a long familiarity with his subject — and great depth and breadth of reading.

The book, in eleven chapters, spans from ancient times through Alfred Marshall and John Maynard Keynes. The intended audience is students and others with background in social science and philosophy (p. 1). The pre-Smith material displays a richer understanding of early economics than many “overview” books. Much of the book is devoted to the classical economists, their critics within the classical tradition, and their modernizers or synthesizers. Still, a chapter is given to Karl Marx and other socialists, and two chapters cover economists not fitting the classical mold (e.g., Joseph Schumpeter and Thorstein Veblen).

The book’s endpoint with Keynes is justified by affirming the “older and more humanistic treatment” of economics in contrast to the quantitative treatment since World War II, for which Cammarosano seems less than enthusiastic (pp. 1-3). However, even granting that twentieth-century neoclassical economics was not “humanistic,” more recent psychological and experimental economics, or ethical economics (e.g., some works by Amartya Sen), surely are. The book’s cut-off means these latter developments are not considered.

Given the book’s heaviest emphasis on the nineteenth century, much of it is structured around the classic economists’ questions of value (whether, or how, price reflects some deeper intrinsic value), distribution (factor shares), consumption, and how answers to these questions may rationalize business cycles.

Cammarosano overlays this framework with the thesis that social context often shaped economic thought. For example, in his day, Thomas Aquinas “attempted to reconcile theological dogma with the existing conditions of economic life” (p. 16). Or, the ideas of Thomas Malthus and David Ricardo reflected the agricultural economy of their time (p. 64). Once there was a large body of economic theory, existing theory influenced any newer economics (e.g., John Stuart Mill and Marshall modernized existing theory with an eye to the societal realities of their times). Even Marx, who reacted so strongly to social conditions, was still influenced by classical economists (p. 102).

While Cammarosano does not overdo it, he classifies economists, when relevant, according to where they fall in terms of several useful polarities: optimistic/pessimistic, universal-law approach/a particularist (my term) approach, reformist/pro-status quo, static/dynamic, individualistic/social, materialist/idealist. He does not force any economist to fall on one side or the other of these dichotomies if the economist really doesn’t fit. However, I thought that when relevant these polarities added useful interpretive continuity and interest.

Space allows only one illustration of how these polarities influence the book. Consider the major dichotomy between universal economic laws (e.g., utilitarian pleasure-pain calculus, Malthus’s principle of population, the iron law of wages, diminishing returns — see p.63) and particularist theories (e.g., Institutionalists and Historical School thinkers). Roughly speaking, these thinkers believe that economic generalizations, while useful, are contingent on the particular situations in which they emerge, and should not be universalized. (Cammarosano gives a fuller and more nuanced summary of this dichotomy on pp. 164-166.) In any case, he deftly traces universal-law ideas from the ancient Romans, through the physiocrats, and into the early and late classical thinkers.

At the other pole of this dichotomy are the likes of Friedrich List who, accused followers of Adam Smith of “divorcing themselves from the world as it really exists and building on suppositions” (p. 71). Considerably later, Institutionalism included a statistical wing, typified by Wesley Mitchell, who collected data to describe patterns of behavior in capitalist business cycles (not to test pre-existing theories). In something of an oversight, however, Cammarosano barely mentions the German Historical School, which ultimately had significant influence on some American economists in the late nineteenth century.

Cammarosano paints Mill as the personal embodiment of the clash of the universalist/particularist polarity — a man who improbably tried to embrace both poles. For Mill, immutable economic laws governed the production side of the economy; but temporal, changeable man-made laws determined the distribution of income (p. 87). Mill seemed conflicted in his deeper loyalties: his impulse toward reform gravitated to particularist types of theory; while his attraction to classical thought gravitated to universal-laws types of theories, which often rationalized society’s status quo.

Cammarosano shows a willingness to criticize his subjects, as just noted with Mill. But some sharp words season the book throughout. Even the iconic Adam Smith is not spared by Cammarosano, who concludes that Smith’s “analysis of value is full of contradictions . . . which are difficult to reconcile” (p. 39). Also, Cammarosano cites Lord Lauderdale and John Rae questioning of Smith’s debatable value judgment that a nation’s wealth is merely the sum of private wealth (p. 43). Early mathematical economists, such as the American Herbert Davenport, are also subject to sharp criticism (p. 156). Other examples could be cited.

Disproportionate attention is given to some topics. For example, Malthus’s vacillating view of “moral restraint” as a curb on population receives more attention, relative to his other ideas, than this reviewer thought necessary. Similarly, for the Marginalist thinkers, Cammarosano gives detailed, even textbook-like, expositions of some, but not all, of their arguments. That said, occasional overemphasis was not significant enough to mar the main storyline. And, actually, Cammarosano provided, what seemed to me, a deep and thoughtful interdisciplinary context to the sections on marginalism.

A look at the concluding substantive section of the book (on Keynes) gives good insight into Cammarosano’s approach. The section gives summaries of many of Keynes’s works, not just to The General Theory. Many of these lesser works focused specifically on economic problems faced by the U.K. In this Cammarosano shows how Keynes was deeply responsive to his social context: “Keynes was first and foremost a Briton” (p. 189), whose attention was on contemporary economic problems facing his country.
Cammarosano also views Keynes as “eminently practical and when the facts did not conform to theory . . . quick to move on” (p. 189), abandoning both classical orthodoxy and his own past ideas. We find classical doctrines being addressed, albeit to abandon some and reinterpret others (see p. 197). The more recent New Classicals’ critique of Keynes for lacking “microfoundations” would suggest that at least they don’t find enough deference to universal laws in Keynes. In any case, I would be quick to turn to this section if I needed a quick, but coherent, overview of Keynes and his context.

Finally, in a “Conclusion,” Cammarosano produces an exceptional summary his major themes (pp. 203-206). All in all, despite some additional minor blemishes (e.g., sometimes economists’ birth and death years were included, sometimes not), this book exhibits a great breadth and depth of knowledge of the history of economic thought, generally presented in a way appropriate for its intended readers.

Donald E. Frey (Wake Forest University, retired) is author of America’s Economic Moralists: A History of Rival Ethics and Economics (SUNY Press, 2009).

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Livro de Rubens Ricupero vence o Premio Jose Ermirio de Moraes

Livro de Rubens Ricupero vence o Prêmio José Ermírio de Moraes

O livro “A diplomacia na construção do Brasil – 1750-2016” é o vencedor do Prêmio José Ermírio de Moraes em 2018.
De autoria de Rubens Ricupero, o livro foi escolhido pela Academia Brasileira de Letras, dentre todos os gêneros literários, como o melhor editado no Brasil em 2017 por autor brasileiro e por editora brasileira.
O prêmio será entregue ao autor em sessão solene e pública da ABL, em data ainda não definida.

INFORMAÇÕES SOBRE O LIVRO
Obra única sobre a história das relações do Brasil com o mundo.
Poucos países devem à diplomacia tanto como o Brasil. Além da expansão do território, em muitas das principais etapas da evolução histórica brasileira, as relações exteriores desempenharam papel decisivo. Com seus acertos e erros, a diplomacia marcou profundamente a abertura dos portos, a independência, o fim do tráfico de escravos, a inserção no mundo por meio do regime de comércio, os fluxos migratórios, voluntários ou não, que constituíram a população, a consolidação da unidade ameaçada pela instabilidade na região platina, a industrialização e o desenvolvimento econômico.
Até recentemente, a história das relações diplomáticas do Brasil se refugiava quase em notas ao pé da página ou, no melhor dos casos, em parágrafos esparsos dissociados do eixo central da grande narrativa. Com uma carreira dedicada ao serviço público, especialmente ao Itamaraty e à ONU, o diplomata e professor Rubens Ricupero enfrentou o desafio de “inserir o fio da diplomacia na teia sem costura da vida nacional,da qual é indissociável”.

Ricupero publicou A diplomacia na construção do Brasil (Versal Editores) em 2017, quando completou 80 anos de idade. O livro analisa a diplomacia como causa e consequência da política interna e da economia do período colonial até os dias de hoje, incluindo a atual crise brasileira. Mostra, ao mesmo tempo, como a política externa contribuiu para a definição dos valores e ideais da identidade do país, de como os brasileiros se veem a si mesmos e sua relação com o mundo.
Com documentos originais dos arquivos norte-americanos, o livro traz revelações novas sobre episódios como a intervenção militar de 1964 nos seus aspectos externos. Recorre a perspectivas comparativas com países latino-americanos e os Estados Unidos e renova a maneira de examinar a diplomacia em estreita ligação com os fatos políticos e as condições econômicas. “A ambição da obra é dialogar com os estudantes etambém com aqueles que se interessam pela história do Brasil e sentem curiosidadepela forma como o país se relacionou com o mundo exterior e foi por ele influenciado”,explica o autor.
Com 784 páginas, o livro foi publicado em duas edições: ilustrada, com cerca de 80 imagens e mapas) e brochura

SOBRE O AUTOR
Nascido em São Paulo em 1937, Rubens Ricupero ingressou no Instituto Rio Branco em 1958 e iniciou a carreira diplomática em 1961.
Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Suíça, nos Estados Unidos e na Itália, foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, ministro da Fazenda durante a implantação do Real, subchefe da Casa Civil e assessor especial do presidente José Sarney. Atuou como assessor de política externa de Tancredo Neves na campanha para a Presidência da República, em 1984/5, e registrou a experiência no livro Diário de bordo: a viagem presidencial de Tancredo Neves (2010). Entre 1995 e 2004, dirigiu, como Secretário Geral, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra.
Diretor, mais tarde Decano, da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Instituto Rio Branco e da Universidade de Brasília, colaborador dos mais influentes órgãos de imprensa do país e de publicações especializadas nacionais e estrangeiras, Ricupero é autor de nove livros sobre história diplomática, política, comércio e economia internacional, entre os quais se destacam Rio Branco: o Brasil no mundo (2000), O Brasil e o dilema da globalização(2001), Esperança e Ação A ONU e a busca de desenvolvimento mais justo (2002). A diplomacia na construção do Brasil é sua mais recente obra.

PARA MAIS INFORMAÇÕES
José Enrique Barreiro 
Diretor Editorial da Versal
jbarreiro@versal.com.br
(21) 2239 4023
(21) 9 8123 8764

Prof. Watanabe: Japan’s Trade Strategy - IPRI, 28/08, 15hs

Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG) and its Institute for Research on International Relations (IPRI) are honoured to invite you to a lecture by ProfessorYorizumi Watanabe, from Keio University, Tokyo, about "Japan’s Trade Strategy in the 21st Century and Economic Partnership with Latin American Countries Revisited: Japan’s Leadership in Promoting the Mega-FTAs in Troubled International Trade". The lecture will be held in English on Tuesday 28 August 3:00 p.m. at Room "D" in Annex II of the Ministry of Foreign Affairs. Register here.

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) têm a honra de convidar para palestra com o professorYorizumi Watanabe, da Universidade Keio, em Tóquio, sobre "Japan’s Trade Strategy in the 21st Century and Economic Partnership with Latin American Countries Revisited: Japan’s Leadership in Promoting the Mega-FTAs in Troubled International Trade". A palestra, em inglês sem interpretação, ocorrerá na sala "D" no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores. Inscreva-se aqui.

Sergio Vieira de Mello: um heroi brasileiro

Quinze anos sem Sérgio Vieira de Mello, alto comissário da ONU

Viera foi morto num ataque terrorista em Bagdá em 2003

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VB Vera Batista

postado em 19/08/2018 08:00

(foto: AFP PHOTO / YASUYOSHI CHIBA)

Uma das figuras brasileiras de maior destaque no mundo, Sérgio Vieira de Mello, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, teve o destino selado num ataque terrorista em Bagdá (Iraque), em 19 de agosto de 2003. A organização extremista Al-Qaeda assumiu a autoria do atentado a bomba contra a sede local da ONU, que matou mais 20 pessoas. O grupo afirmou que o carioca era o alvo principal.

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Para além da capacidade técnica, o diplomata era considerado, por quem conviveu com ele, um homem brilhante, com extraordinária sensibilidade política.

O auge da carreira de Mello ocorreu na independência do Timor-Leste. Ele chegou dias depois do referendo de 1999, com o país destruído. Por lá ficou dois anos e meio. No livro Sérgio Vieira de Mello — o legado de um herói brasileiro, de Wagner Sarmento, José Ramos-Horta, Prêmio Nobel da Paz de 1999 por causa da luta para a independência, descreveu no prefácio: “Tendo ouvido falar de Sérgio e conhecendo sua fama, eu em parte julgo ter influenciado Kofi Annan a nomeá-lo como administrador de transição da ONU no Timor-Leste”. 

Ex-presidente do país asiático, Ramos-Horta justificou a declaração. "Bem, eu não disse a Kofi Annan:  'Você tem de nomear Sérgio'. Seria falta de delicadeza da minha parte. Não se diz isso a um secretário-geral da ONU. Mas falei: 'O timorense é um povo traumatizado por conflitos, sofrimento e violência. Nós precisamos de um representante especial que não seja um mero burocrata sem coração. Há burocratas supercompetentes, mas que só sabem lidar com números, administração, computadores. Falta-lhes, porém, verdadeiramente o tato humano. Nós precisamos de alguém que fale português e que tenha um coração'. E então, dito tudo isso, Kofi Annan sabia quem tinha de escolher. Sérgio era quem preenchia o desenho humano que eu fiz da pessoa ideal para Timor-Leste.”

No texto, Ramos-Horta disse ainda que “Sérgio era uma pessoa acadêmica e intelectualmente muito qualificada, com doutorado pela Sorbonne (tradicional universidade francesa), vindo de família de diplomata". Ele também fez elogios ao tipo físico do brasileiro. "Era uma figura que passava perfeitamente como ator de Hollywood, bonito, elegante. Dominava completamente os dossiês de cada problema e cada conflito ao qual era nomeado ou designado para gerir.” 

O livro será lançado na quarta-feira, às 16h, no Instituto Rio Branco, conforme informou o embaixador Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IPRI) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

De acordo com Almeida, a imprensa nacional e internacional erra ao identificar Mello como um "diplomata brasileiro", quando ele, na verdade, era apenas brasileiro e “estava” diplomata pela natureza das funções desempenhadas. “Eu o conheci em Genebra, no fim dos anos 1980. Minha esposa, Carmen Licia Palazzo, chegou a dar aulas de português e de cultura brasileira a dois filhos dele, franceses, mas que ele pretendia 'transformar' em brasileiros ou, pelo menos, mais conhecedores da língua e das coisas do Brasil”, destacou. Ele contou que Mello gostava do Brasil, embora fosse magoado com a grande injustiça cometida pelo Itamaraty ao cassar o pai dele.

Situações difíceis

“Ele poderia ter se tornado um ‘diplomata brasileiro’, se o golpe sofrido pelo pai, em 1969, não tivesse alimentado nele (Mello) uma certa reação contrária ao Brasil e ao seu serviço exterior. E também teria tido, como já demonstrava, novo papel de destaque, se não tivesse sido sacrificado depois do caos que os Estados Unidos criaram no Iraque. Sérgio, com certeza, teria conduzido o Iraque para um destino mais feliz”, lamentou.

O também diplomata e especialista em políticas internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Henrique Cardim conviveu com Mello, no fim dos anos 1990, quando era diretor do Centro de Estudos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). “Ele trabalhou sempre em situações muito difíceis. Em Ruanda e Kosovo, me disse que o que mais o chocou foi a violação dos direitos humanos. Mas o que mais me chamou a atenção foi a observação dele sobre a importância do Estado e a ausência do Pacto Robbesiano (sem o Estado, a vida do homem seria solitária, pobre, sórdida, brutal e breve)”, afirmou. “Ele detectou o problema de fundo na Ásia, na Africa e no Oriente Médio. Sérgio faz falta, porque era uma pessoa extremamente valiosa e de coragem.”

A vida de Mello, que passou 34 dos 55 anos trabalhando para a ONU, será retratada em filme. Ele será representado pelo ator Wagner Moura.

Entre cursos e missões

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O carioca Sérgio Vieira de Mello foi aluno do Colégio Franco-Brasileiro. Em 1966, entrou para o curso de filosofia da Universidade de Friburgo, na Suíça. Em 1969, concluiu o bacharelado em filosofia e humanidades na Universidade de Paris. Naquele mesmo ano, entrou para ONU e foi considerado pelo então secretário-geral, Kofi Annan, que morreu ontem, como “a pessoa certa para resolver qualquer problema”.

Mello foi o primeiro brasileiro a chegar ao alto escalão da organização. Como negociador, atuou nos principais conflitos mundiais em Bangladesh, Camboja, Líbano, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Ruanda e Timor-Leste. Em 1970, terminou o mestrado em filosofia na Universidade de Paris e entrou para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). No ano seguinte, foi enviado para Dhaka, em Bangladesh. O diplomata foi para o Peru com a mulher em 1978. Lá, nasceu o primeiro filho do casal. Em 1980, assumiu a divisão de pessoal da Acnur, em Genebra, onde nasceu Adrien, o segundo filho.

O Camboja foi o destino dele em 1991.Em 1998, Mello se mudou para Nova York. Em 12 de setembro de 2002, foi nomeado por Kofi Annan para o cargo de Alto Comissário de Direitos Humanos. Em maio de 2003, assumiu a função de representante especial do secretário-geral no Iraque, país onde sua trajetória foi brutalmente encerrada. 

Programas de Política Externa dos Candidatos

Especialistas definem prioridades de política externa para novo governo

Tema é discutido em debate em parceria entre a FecomercioSP e o Ibmec, em São Paulo

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/08/especialistas-definem-prioridades-de-politica-externa-para-novo-governo.shtml

SÃO PAULO 

Um novo governo brasileiro deveria apostar em três prioridades de política externa: acordos comerciais com o arcabouço jurídico correspondente, uma definição sobre que posição o Brasil quer ocupar na ONU e um novo paradigma sobre o que significa a riqueza para o país e como alcançá-la.

O doutor em Direito Internacional e pós-doutor em Direito Natural George Niaradi, porém, não vê relevância das questões de política externa no debate eleitoral e pensa que, se abordadas, devem figurar nas plataformas apenas de modo superficial, até porque são temas que os candidatos desconhecem.

Já o mestre em Relações Internacionais e professor de cursos de MBA do Ibmec Tanguy Baghdadi diferenciou entre as propostas da direita e da esquerda para a política externa: enquanto a primeira é de tendência liberal e busca aproximação das grandes potências, a segunda tende à aproximação com países mais pobres ou em desenvolvimento. 

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Os dois especialistas participaram de debate no Um Brasil, parceria entre a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e o Ibmec, mediado pelo colunista da Folha Jaime Spitzcovsk.

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O programa de governo dos 13 candidatos a presidente

Campanha eleitoral começou nesta 5ª

Treze partidos solicitaram candidaturas a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A campanha eleitoral começou oficialmente nesta 5ª feira (16.ago.2018). Com o registro, também foram protocolados os planos de governo.

As siglas registraram os seguintes nomes como candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera (PSTU).

Os políticos vão aparecer com essa denominação na urna eletrônica no dia da votação.

Leia a seguir as principais diretrizes dos planos de governo dos 13 candidatos.

Alvaro Dias (Podemos)

O plano de governo do candidato do Podemos, Alvaro Dias, é divididido em 3 eixos: Sociedade, Economia e Instituições. Eis as metas defendidas pela campanha:

• Sociedade
  1 Emprego para Todos
  2 – Segurança com Tolerância Zero
  3 – Saúde com Pronto Atendimento
  4 – Ciência, Cultura e Turismo
  5 – Educação do Futuro
  6 – Família Unida
  7 – Verde Água, Saneamento 100%
• Economia
  8 – Estrutura Fiscal Eficiente (EFE)
  9 – Menos Impostos Já!
  10 – Capital para a Previdência Social
  11 – Crédito Sem Vexame
  12 – Indústria 4.i
  13 – Planeta Agro
  14 – Infraestrutura para o Século XXI
  15 – Diplomacia para o Comércio
• Instituições
  16 – Burocracia Zero e Medidas Anticorrupção
  17 – Legalização de Propriedades Urbanas e Rurais
  18 – Autonomia Federativa + Reforma Política
  19 – Projeto Integridade da Nação

Leia a íntegra.

Cabo Daciolo (Patriota)

O plano de governo do candidato Cabo Daciolo (Patriota) é denominado de “Plano de Nação Para a Colônia Brasileira”. Leia a íntegra.

Eis algumas propostas defendidas por Daciolo:

• Educação: destinar 10% do PIB para educação e construir mais universidades federais;
• Forças Armadas: destinar 10% do PIB para as Forças Armadas;
• Subsídios: dar fim aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, divulgou  1 plano de governo, de 62 páginas, chamado de “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, composto por 12 eixos.

Os tópicos são:

• geração de empregos;
• recuperar e modernizar a infra-estrutura;
• desenvolvimento e meio-ambiente;
• ciência, tecnologia e inovação;
• investir maciçamente na educação;
• aprimorar o SUS;
• combater o crime com inteligência policial e proteção aos jovens;
• criar, manter e ampliar os programas sociais;
• respeitar a todos os brasileiros;
• combater a corrupção; e
• soberania nacional.

Leia a íntegra.

Eymael (DC)

José Maria Eymael, o candidato da Democracia Cristã, apresentou 1 plano de governo genérico com propostas como“cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Ao sugerir uma reforma tributária também não deu detalhes como pretende viabilizar a ideia.

“Promover a reforma do sistema tributário nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva. Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, diz trecho do programa de governo.

Eis outros tópicos abordados:

• incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
• valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.

O documento tem o nome de “Diretrizes Gerais de Governo para Construir uma Brasil Melhor”. Leia a íntegra.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O candidato tucano promete eliminar o déficit fiscal em 2 anos e promover uma reforma política, com a implementação do sistema de voto distrital. Alckmin afirma que vai reduzir o número ministérios e partidos.

O ex-governador de São Paulo estabeleceu metas para educação.“Investiremos na educação básica de qualidade e teremos como meta crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa – o mais importante exame internacional de avaliação do ensino médio”.

Entre o conjunto de medidas ainda estão “incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados”, informa as diretrizes tucanas, no entanto sem dar maiores explicações.

Também sem detalhar, Alckmin diz que vai “priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, industria, agricultura e economia criativa”.

Eis a íntegra

Guilherme Boulos (Psol)

O candidato do Psol promete fazer uma auditoria da dívida pública:

“Mudança no perfil da dívida pública federal visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas Selic, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida e seu caráter concentrador de renda: realização de auditoria para evitar novos contratos lesivos ao povo brasileiro junto a instituições financeiras”, consta trecho do plano de governo.

Boulos também propõe taxar lucros e dividendos e cobrar imposto sobre herança. Leia a íntegra.

Henrique Meirelles (MDB)

O programa de governo do candidato Henrique Meirelles (MDB) se chama “Pacto pela Confiança”. Leia algumas das diretrizes elaboradas pela campanha do ex-ministro da Fazenda:

• mercado de trabalho – facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o 1º emprego, e incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres;
• educação – criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família a opção de colocar seus filhos em creches particulares;
• saúde – ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde, fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família e facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde;
• obras paradas – terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade;
• concessões e privatizações – simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho e acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário;
• agências reguladoras – dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras, reduzindo a incerteza regulatória que faz enorme dano ao país;
• segurança – aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas e investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência;
• sistema penitenciário – reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade.

Eis a íntegra.

Jair Bolsonaro (PSL)

Eis os principais pontos do plano de governo de Jair Bolsonaro:

• Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);
• escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;
• Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;
• tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direcão de uma renda mínima universal”;
• Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;
• tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;
• renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;
• nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);
• “Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;
• empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;
• Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;
• óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;
• gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;
• maioridade penal – redução para 16 anos;
• educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;
• educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;
• saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;
• progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;
• saídas de presos – extinção do benefício;
• 10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.

Eis a íntegra.

João Amoêdo (Novo)

Leia as diretrizes do plano de governo de João Amoedo (Novo):

• oportunidades para que todos os brasileiros possam trabalhar, empreender e viver cada vez melhor;
• educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação;
• respeito à vida e segurança para todos os brasileiros em todo o território;
• saúde acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade;
• proteção social como um caminho para a cidadania plena e fim da pobreza;
• qualidade e representatividade política com ética e transparência, sem privilégios e corrupção;
• governo responsável, simples e digital que funcione para o cidadão, para o trabalhador e para o empreendedor;
• Previdência justa e sustentável;
• responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade;
• Brasil inserido no mundo sendo cada vez mais dinâmico, integrado e interconectado.

Eis a íntegra.

João Goulart Filho (PPL)

O filho do ex-presidente João Goulart e candidato pelo Partido Pátria Livre, João Goulart Filho, prometeu em seu plano de governo dobrar o salário mínimo em 2 anos.

O candidato do PPL também se comprometeu a elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos

Seu pai foi citado em 2 trechos do seu plano de governo:

Um quando prometeu fazer reforma agrária caso seja eleito presidente em 2018. “A primeira e única política séria de Reforma Agrária no Brasil foi a decretada pelo governo João Goulart. No Comício da Central do Brasil, a 13 de março de 1964, Jango assinou o decreto no. 53.700, que considerava de interesse social, portanto passíveis de desapropriação, os imóveis rurais de mais de 500 hectares situados até a 10 quilômetros da margem das rodovias, ferrovias e açudes federais. Foi, infelizmente, interrompida pelo golpe de 1964.”

Outro quando comentou sobre política de relações exteriores. “A retomada da política externa independente, praticada de forma mais firme no Governo João Goulart, é uma condição imprescindíve lpara garantir a autonomia necessária à criação das condições para o processo de desenvolvimento nacional.”

Leia a íntegra.

Lula (PT)

O plano de governo da chapa petista tem propostas como mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal), taxar patrimônios e grandes fortunas.

Pelo programa petista, haverá taxação progressiva sobre grandes rendimentos. No entanto, aqueles que ganharem até 5 salários mínimos não pagam imposto de renda.

O programa de governo do PT propõe tempo de mandatos para os ministros do STF não coincidentes com a troca de governos e legislaturas.

Atualmente, os juízes do Supremo possuem mandato vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Eis o documento.

Marina Silva (Rede)

A candidata da Rede Sustentabilidade reservou uma parte do seu plano de governo para a população LBGT. Nas eleiçoes de 2014, ela foi criticada por incluir propostas voltadas para esse segmento da sociedade nas diretrizes de sua campanha, mas depois retirar após pressão de setores evangélicos.

“Promoveremos políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação e para garantir o acesso ao mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs. As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”, diz trecho do programa sobre LGBT.

Leia a íntegra do plano de governo.

Vera Lúcia (PSTU)

A candidata do PSTU, Vera Lúcia, divulgou 1 plano de governo denominado de “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista“.

Entre as propostas estão revogar a reforma trabalhista, a emenda constitucional que estabelece teto de gastos públicos e a lei que regulamenta o trabalho terceirizado.

O plano de governo do PSTU também propõe estatizar as 100 maiores empresas privadas. Leia a íntegra.