1650) O seu, o meu, o nosso dinheiro, para industriais pobretoes...

Existe uma categoria de novos pobres, que sao amigos de velhos pobres e novos ricos: todos eles têm direito a dinheiro farto, generoso, praticamente gratuito por parte do governo. Nunca tive dúvidas de que isso iria acontecer. Posso desenterrar trabalhos meus de 2002 que afirmavam exatamente isso: o governo da reforma e dos desamparados vai dar dinheiro a quem já é rico...
Paulo Roberto de Almeida (7.01.2010)

OS GOVERNOS MAIS "POPULARES" E "DESENVOLVIMENTISTAS" VIRAM AMIGOS DO CAPITAL, BANCADO ORA PELO TESOURO, VIA BNDES
Coluna - Vinicius Torres Freire
Folha de S. Paulo, 07/01/2010

Ano novo, subsídio eterno

DESDE O ANO passado causa desconcerto o governo federal emprestar dinheiro a empresas, via BNDES. Em 2009, o Tesouro emprestou R$ 100 bilhões ao banco, que liberou R$ 137,3 bilhões em financiamentos, 49% mais do que em 2008. Em 2010, o banco terá mais R$ 80 bilhões do Tesouro. A taxa de juro real de algumas linhas é quase zero. O dinheiro custa, no mínimo, 4% reais ao ano para o governo, que faz dívida para levantar esses fundos. Trata-se de verba quase orçamentária que não é discutida no Orçamento, pelo Congresso.
O comentário vem a propósito do anúncio do primeiro empréstimo grande do BNDES no ano, R$ 1,2 bilhão para a Mercedes-Benz renovar fábricas. Não se trata de crucificar a empresa. O negócio é legal, e dezenas de outras grandes firmas pegam dinheiro no banco. No mesmo dia da aprovação do dinheiro para a Mercedes saiu um crédito para o porto de Sepetiba, da LLX, que vai exportar minério da MMX. No ano passado, a tele Oi tomou R$ 4,4 bilhões do BNDES, dinheiro que, se disse, não era para financiar a fusão com a Brasil Telecom, o que tanto faz, pois o conjunto das operações de financiamento da empresa foi barateado, não importa o escaninho de onde tenham saído os fundos.
Houve casos menos conspícuos, mas também de grossa fortuna. A América Latina Logística levou crédito de R$ 2,15 bilhões para cuidar de suas ferrovias (a ALL nasceu na privatização de parte da Rede Ferroviária Federal). A espanhola OHL, que venceu o leilão de privatização de estradas federais, como a Fernão Dias, tomou R$ 756 milhões. A Concessão do Metrô do Rio, R$ 423 milhões. A Guararapes (Lojas Riachuelo e têxteis), R$ 342 milhões. A Comgás, R$ 669 milhões. Para a Gerdau foi aberto um limite de crédito de R$ 1,5 bilhão. A indústria química e petroquímica, no conjunto, tomou R$ 21 bilhões, R$ 555 milhões para a mega Braskem, da Odebrecht. Montadoras e autopeças tomaram R$ 5,7 bilhões. E por aí vai. Ou seja, não se trata de empresas mirradas, sem acesso ao mercado mundial -algumas são múltis enormes.
Sim, 2008 foi ano de crise, que seria bem pior sem o BNDES e outros estatais. De resto, o banco executa o que existe de política industrial, vinculando financiamentos à compra de insumos de fornecedores nacionais, por exemplo, o que por vezes é boa coisa (mas nem sempre). De resto, o BNDES é uma das raras, quando não a única, fonte de crédito para empresas de software e de bio e nanotecnologia, por exemplo.
Mas o grosso da atuação do banco é a criação de grandes conglomerados e múltis brasileiras. A par disso, o governo Lula monta desde 2009, de modo não muito intencional, uma estratégia para aumentar a competitividade das empresas brasileiras. O faz via isenções de impostos, o que dá alguma proteção às empresas na guerra do comércio global, agressiva e bancada por Estados.
Em suma, os governos mais "desenvolvimentistas" e "populares" do Brasil acabam, pois, se tornando grandes amigos do capital. Por vias tortas, isso por vezes é útil e, indiretamente, de interesse geral. Mas o grande público não tem sido consultado sobre esse seu interesse nem sobre as prioridades decididas pelo governo, à margem do Congresso.

1649) Sobre decisoes politicas e ferramentas operacionais

Os jornais, todos os jornais, estão abordando com abundância de comentários, mais do que análises isentas, a questão da

Escolha dos caças para a Aeronáutica: decisão política ou técnica?

Eu não sou um especialista em questões estratégicas ou militares, menos ainda em aviões de guerra: nunca vi um de perto, apenas em fotos e nesses filmes de Hollywood.
Mas acho que tenho bom senso o suficiente para dar o meu modesto 'pitaco' num 'debate' (aliás, não acredito que haja um, sequer travestido) que está resvalando para a esquizofrenia e a insanidade pura e simples.
Depois da revelação (certamente indevida, mas bem vinda de um ponto de vista cidadão) do relatório da FAB sobre a escolha do caça sueco como o melhor para a FAB e para a defesa do Brasil (e portanto para o Brasil, também), pressurosos sabujos do presidente, desconfiados que o grande chefe já tinha se decidido pelo caça francês, sairam pela imprensa para dizer que a escolha do Brasil (sic) não seria técnica, mas política, ou que o que estava envolvido na questão era algo muito maior do que a simples escolha do melhor caça, mas uma "relação estratégica" com a França (seja lá o que isso queira dizer...). Essas pessoas abusam da nossa inteligência e algumas pensam mesmo que somos todos idiotas.
Alguns jornalistas (que só podem ser idiotas) não cansam de repetir que a escolha da FAB foi pelos caças suecos, mas que a escolha é do presidente, deixando portanto subentendido que este pode tudo, como numa monarquia absoluta.

Bem, volto a dizer que não sou especialista em nada disso, mas não deixo de ter cá comigo minhas "impressões" de leigo e elas são as seguintes:

Suponhamos que eu queira fazer a reforma da minha casa, mexendo em móveis e assoalhos, janelas e cortinas. Eu posso tomar uma decisão política de contratar uma grande firma de arquitetos e de decoração que faça absolutamente tudo, pagando um pacote global (vai sair caro, mas não terei de me ocupar de nada), ou posso tomar a decisão política de contratar diversos trabalhadores especializados nos serviços previstos -- marceneiro, pintor, decorador, etc -- e discutir com eles o que desejo, exatamente que se faça.
Trata-se de uma decisão política, exclusivamente minha, pois afinal o dinheiro é meu: ou pago e esqueço, para não me chatear com obras, ou me envolvo em cada detalhe, pagando mas escolhendo exatamente o que quero (e aprendendo no caminho).

Ainda que eu escolha esse segundo caminho -- que é, figuradamente, o que a FAB acaba de fazer, em 30 mil páginas, diga-se de passagem -- eu NÃO TENHO O DIREITO de dizer ao marceneiro que tipo de ferramenta ele vai usar para reformar os meus móveis: formão, entalhadeira, broca de furar, serrote, pregos ou parafusos...
Simplesmente não tenho o direito pois que NÃO SOU COMPETENTE para fazê-lo, ou porque, simplesmente, isso cabe a ele, pois é ele quem vai manipular essas ferramentas; ele sabe, muito melhor do que eu, quais as ferramentas de que necessita para fazer o seu trabalho especializado.

Pois bem: os aviões são as ferramentas dos militares, dos aeronautas de guerra, mais precisamente.
Acredito que nem eu, nem qualquer jornalista idiota, nem o presidente da República tem o direito de dizer aos militares da Força Aérea qual a melhor ferramenta de que eles necessitam para cumprir seu mandato constitucional de defender o Brasil.

O dinheiro é do Tesouro, eu sei, e portanto de todos nós (e não do governo, como se diz por aí), mas não temos o direito de dizer aos militares que eles precisam usar esta ferramenta, e não aquela, para atender nosso pedido de defesa nacional.
Essa missão cabe a eles, exclusivamente a eles, e nenhum sabujo do poder poderá desmentir esta realidade.

Esta é apenas uma opinião pessoal.

Paulo Roberto de Almeida (7.01.2010)

1648) Juíza de Santa Rita (PB) diz que juiz é um ser superior

Bem, talvez até alguns sejam superiores a outros, em tamanho, em conhecimento, mas certamente não no sentido que lhe quis emprestar essa juiza, e certamente não ela...
Um retrato de como anda (ou não) a nossa magistratura.
Paulo Roberto de Almeida

Juíza de Santa Rita-PB diz que juiz é um ser superior

Repercute nacionalmente a declaração da Juíza do Trabalho Adriana Sette da Rocha Raposo, para quem o juiz "é um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material".

Leia na íntegra:

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13° REGIÃO
Única Vara do Trabalho de Santa Rita-PB

ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROCESSO Nº 01718. 2007.027.13.00-6

Aos 21 dias do mês de SETEMBRO do ano dois mil e sete, às 09:39 horas, estando aberta a sessão da Única Vara do Trabalho de Santa Rita, na sua respectiva sede, na Rua Vírginio Veloso Borges, S/N, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Titular, ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO, foram apregoados os litigantes:

Reclamante: LUIZ FRANCISCO DA SILVA
Reclamado: USINA SÃO JOÃO

Instalada a audiência e relatado o processo, a Juíza Titular proferiu a seguinte sentença:

LUIZ FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, propõe ação trabalhista em face de USINA SÃO JOÃO, igualmente qualificado nos autos, afirmando ter trabalhado para o reclamado, postulando os títulos elencados às fls. 04/12.
Junta procuração e documentos. Notificado o reclamado, veio a juízo e não conciliou. Fixado valor ao feito. Defesa às fls. 23/27 contestando o postulado. Junta documentos. Houve os depoimentos do reclamante e da reclamada. Dispensada a produção de provas pelo Juiz. Encerrada a instrução. Os litigantes aduziram razões finais remissivas e não conciliaram. Eis o relato.

DECIDE-SE:

FUNDAMENTAÇÃO
1. DA LIBERDADE DE ENTENDIMENTO DO JUIZ
No vigente diploma processual civil, temos normas que atribui ao juiz amplo papel na condução e decisão, dispondo poder o julgador dirigir "o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas", "dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica" (art. 852-D) e adotar "em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum" (art. 852-I, §1º). Talvez o ponto mais delicado do tema esteja na avaliação da prova, o que envolve os princípios da unidade e persuasão racional e sua relação com o princípio protetivo. O princípio da unidade diz que, embora produzida através de diversos meios, a prova deve ser analisada como um todo e o princípio da persuasão racional relaciona se com a liberdade de convicção do Juiz, mas obriga-o a fundamentar a sua decisão.

A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material.

A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia.
Pode chegar à autoformação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores. Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele. Destarte, com a liberdade e a proporcional responsabilidade que é conferida ao Magistrado pelo Direito posto, passa esse Juízo a fundamentar o seu julgado.

2. DA PRESCRIÇÃO
Em seu depoimento pessoal confessou o suplicante que pediu para sair do reclamado em 1982 e que depois não mais trabalhou porque ficou sem condições de labutar. A presente ação foi proposta em 22/08/2007. O art. 7o, inciso XXIX da nossa Carta Política prescreve:
Art. 7º - XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000) Por conseguinte, face à confissão do suplicante, depoimento pessoal, temos como verdade que a relação entre os litigantes foi rompida em 1982. Em conseqüência, considerando o lapso temporal superior a dois anos, entre o dito rompimento do contrato entre os litigantes e a propositura da presente ação, acolhemos a prescrição bienal aduzida pela defesa, para julgar improcedentes os pleitos de salário mensal, repouso semanal remunerado, domingos e feriados, registro/baixa da CTPS, aviso prévio, horas extras, diferenças salariais, salário família, salário in natura, saldo de salários, 13º salário, indenização acidentária, FGTS + 40%, FGTS e art 10, penalidades, descanso semanal remunerado sobre horas extras, PIS, INSS, imposto de renda, indenizações referidas às fls. 10 e multa do Art. 467 da CLT.

3. DA JUSTIÇA GRATUITA
No que pese o entendimento deste Juízo no tocante à Justiça Gratuita, publicado na Revista do Tribunal - Ano I, no. 03 - Biênio 94/95 - TRT - 13a. Região, fls. 43/45, face ao pronunciamento unânime do Egrégio Tribunal deste Regional, referente à matéria idêntica nos autos do Processo Nº AI-107/97, publicado no Diário da Justiça deste Estado em 27/11/97, adota-se o princípio da celeridade processual, para deferir a Justiça Gratuita postulada e consequentemente dispensar o demandante das custas processuais.

DISPOSITIVO
Ante o exposto, resolve a Juíza Titular da Única Vara do Trabalho de Santa Rita-PB julgar IMPROCEDENTES os termos dos pedidos formulados por LUIZ FRANCISCO DA SILVA em face de USINA SÃO JOÃO Se a tabela acima não for publicada na internet, encontra-se disponível nos autos do respectivo processo.
Ciente os litigantes. Súmula 197 do TST. Encerrou-se a audiência. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, na forma da lei, vai devidamente assinada:

Adriana Sette da Rocha Raposo
Juíza Titular

1647) Balanco da decada e previsoes imprevidentes

Agora o texto completo, publicado:

“A Primeira Década do Século 21: um retrospecto e algumas previsões imprevisíveis”
Revisão dos dez anos transcorridos desde 2000 e algumas questões pendentes para a próxima década.
Publicado Espaço Acadêmico (ano 9, n. 104, janeiro 2010, p. 27-37;
link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9117/5140).

1646) Fórum Social Mundial: antecipando as conclusões

Fórum Social Mundial: antecipando as conclusões
Paulo Roberto de Almeida

Como acontece todo ano, os alternativos da antiglobalização estarão reunidos neste final do mês de janeiro para protestar contra a globalização assimétrica e proclamar que um “outro mundo é possível”. Eu também acho, mas a verdade é que eles nunca apresentam o roteiro detalhado desse outro mundo esperado, se contentando com slogans redutores – geralmente equivocados – contra a globalização, essa mesma força indomável que torna mais eficiente a interação entre essas tribos e permite que suas mensagens – equivocadas, como sempre – alcancem, em questão de minutos, todos os cantos do planeta. Em todo caso, eles já se consideram tão importantes que já nem mais se dão ao trabalho de protestar contra o outro Fórum Mundial, o capitalista de Davos, como ocorria todo ano naquela estação suíça de esqui: os capitalistas agradecem serem deixados em paz e prometem refletir sobre as propostas do fórum alternativo, se é que alguma será feita.
Como também acontece todo ano, eu fico esperando para ver se alguma ideia nova e interessante – Ok, ok, também podem ser ideias velhas e desinteressantes, mas que sejam pelo menos racionais e exequíveis – vai emergir desse jamboree anual de antiglobalizadores e iluminar as nossas políticas públicas tão carentes de racionalidade e sentido de justiça. Como não confio, porém, que algo de novo vá surgir de onde nunca veio nada de inteligente, resolvi não esperar pela conclusão do encontro de 2010, e me proponho, sem cobrar copyright dos antiglobalizadores, antecipar suas conclusões conclusivas (se é verdade que algo do gênero corre o risco de nos surpreender).
Pois, vejamos o que vai resultar de mais um animado encontro dos alternativos:

1) A globalização capitalista produz miséria, desemprego, desigualdade e retrocessos sociais no mundo, devendo ser substituída por globalização solidária, na qual a economia não vise unicamente o lucro dos grandes monopólios multinacionais, mas promova o bem-estar de todos os cidadãos;
2) A crise financeira é uma prova de que a economia capitalista só produz desastres, servindo para beneficiar um punhado de banqueiros gananciosos, que além de tudo se apropriam do dinheiro público para distribuir gordos bônus entre esses privilegiados;
3) As políticas econômicas promovidas pelo G7 – e agora pelo G20 também – não tem servido para recolocar a economia mundial no caminho do crescimento e da distribuição de riqueza, posto que elas se caracterizam por uma adesão acrítica e incondicional às políticas neoliberais e às famosas regras do “consenso de Washington”, que só aprofundam a crise e a miséria das massas trabalhadoras;
4) A despeito das promessas de mudança no país mais poderoso do planeta, as mesmas políticas imperialistas continuam a ser praticadas, e governos que tentam escapar do jugo do capitalismo monopolista vêm sendo sabotados em seus intuitos de mudar a orientação das políticas econômicas no sentido da distribuição e da igualdade;
5) As políticas liberais de livre comércio e de liberalização dos mercados de capitais, promovidas pela OMC, pelo FMI e pelo Banco Mundial, só beneficiam os mais ricos, ao mesmo tempo em que aprofunda as desigualdades no planeta; os povos têm direito de lutar por uma agricultura sustentável, socialmente justa, que contemple os objetivos da segurança alimentar, contra as ameaças dos transgênicos e da agricultura capitalista;
6) Os grandes monopólios multinacionais se opõem à justiça ecológica, e pretendem continuar com plena liberdade para poluir a Terra e esgotar seus recursos naturais;
7) O racismo, a discriminação contra a mulher, a opressão dos povos periféricos, as violações dos direitos humanos e o próprio terrorismo fundamentalista são o resultado da globalização assimétrica e de um processo histórico marcado pela ocupação imperialista, que insiste em preservar a sua dominação, inclusive mediante o terrorismo de Estado;
8) Devemos lutar por um “outro mundo possível” e pela imposição de uma taxa sobre as transações financeiras internacionais para apoiar projetos de desenvolvimento nos países mais pobres, em especial os da África.

Com algumas variantes, estas são as minhas apostas para as “conclusões” mais prováveis do próximo encontro do Fórum Social Mundial.
Alguém quer apostar comigo?

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5.01.2010.