Big Brother persa: aprendendo com os chineses...

Governos autoritários, em várias partes do mundo, em diferentes épocas, mantêm a ilusão de pretender isolar suas populações de ideias nefastas, vindas do exterior. Essas ideias se tornam ainda mais atrativas, sejam elas boas, más, medíocres, irrelevantes ou até revolucionárias.
Ao fim e ao cabo, a população fica sabendo do que lhe querem privar.
Paulo Roberto de Almeida

Las autoridades de Irán confirman la separación entre Internet y su propia red nacional

Irã – EFE – 05/03/12.

Dos mujeres iraníes consultan versos. | Afp

El ministro de Comunicaciones iraní, Reza Taghipur, insistió en que Irán separará la red internacional de Internet de una nacional de información, pero apuntó que se podrán utilizar ambas, en declaraciones difundidas por la agencia local ISNA.

“Internet se podrá utilizar dentro de Irán para la recepción de datos no disponibles en la red nacional” y ésta será de “uso general”, dijo a la agencia el ministro.

Internet, a pesar del férreo control iraní que incluye incluso un cuerpo de ‘ciberpolicía’ para tal fin, es “una red insegura” y se va a cambiar por “una segura para el intercambio de datos electrónicos del Gobierno con la creación de la red nacional y el uso de ‘software’ de fabricación local”, agregó.

Censura

La seguridad se conseguiría al convertirse la red en nacional, para lo que Taghipur pidió la colaboración del sector privado con el público, ya que este servicio “no funcionará como Internet en un principio”, señaló ISNA.

El Gobierno de Irán ha reiterado desde hace más de un año su intención de desligar la red nacional de Internet mundial por motivos de “seguridad” y debido a la estricta censura que aplica a las comunicaciones y la información por este medio, lo que ha llevado a algunas dramáticas sentencias.

Un gran número de páginas web están bloqueadas por las autoridades iraníes, entre ellas las de muchos medios de comunicación extranjeros y también las de grupos sociales y políticos, tanto iraníes como de otros países e internacionales, que el Gobierno de Teherán considera hostiles.

Además, también hay numerosas páginas bloqueadas al considerar las autoridades de Teherán que atacan a las estricta moral de la República Islámica y otras muchas están sin acceso porque en su dirección de Internet llevan palabras que los censores iraníes consideran peligrosas.

Las redes sociales, en especial Facebook, e incluso la mayoría de las versiones del buscador Google también están bloqueadas, lo mismo que los blogs, sea cual sea su origen o la temática que traten, así como los accesos por algunos protocolos de seguridad.

Novas aulas de economia, por professores experientes

Já conhecíamos as aulas de economia (al revés) do Professor Chávez; agora temos novas aulas de economia de quem tem, alegadamente, mais experiência na matéria, já que frequentou, pelo menos isso, os bancos universitários em um curso fabuloso de economia de uma consagrada Faculdade em Keynesianismo aplicado, que aliás fabricou recentemente um título de doutor a um de seus ex-alunos que enveredou pela política, mas ainda assim mereceu ser agraciado, pelo novo professor, com um cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, e agora, da Educação.
Paulo Roberto de Almeida 



Merkel diz compreender preocupação do Brasil com o câmbio
Reuters, Portal Exame, 05/03/2012 19:16


Durante a reunião, a chanceler alertou o Brasil e outros países contra o protecionismo
Hanover - A chanceler alemã, Angela Merkel, disse na segunda-feira, pouco antes de se reunir com a  presidente Dilma Rousseff, que compreende os problemas cambiais enfrentados pelos países emergentes em decorrência da grande oferta de dinheiro a juros baixos nas nações industrializadas.
Merkel e Dilma se encontraram em Hanover para a inauguração de uma importante feira de informática.
Durante a reunião, a chanceler disse que a solução para o problema cambial depende de um
fortalecimento do G20 (bloco das maiores economias mundiais). Ela alertou o Brasil e outros países contra o protecionismo.
"Precisamos ser capazes de confiar uns dos outros, precisamos ser capazes de confiar em um marco justo de condições", disse Merkel.
O Brasil e outros países têm pedido à Europa que se empenhe mais na estabilização do euro, antes que o Fundo Monetário Internacional concorde em liberar mais verbas para os países endividados que usam a moeda europeia.
"A presidente brasileira falou de um 'tsunami de liquidez' e expressou suas preocupações", disse Merkel. Na semana passada, durante a cúpula da UE em Bruxelas, a governante alemã disse que a Europa está empenhada em evitar a criação de novas bolhas financeiras.
O real já se valorizou cerca de 7 por cento neste ano, contribuindo com a perda de competitividade das exportações brasileiras e com uma inundação de produtos importados. Na segunda-feira, a moeda teve desvalorização de 0,25 por cento, cotada a 1,7353 por dólar.
Ao mesmo tempo, Merkel se queixou de barreiras comerciais nos países emergentes. "Por outro lado, vemos que há protecionismo e medidas unilaterais", disse ela, referindo-se a queixas de companhias europeias contra as alíquotas de importação brasileiras.
Antes da reunião com Merkel, Dilma disse que o Brasil continua disposto a adotar novas medidas para impedir a excessiva valorização do real, já que os países desenvolvidos continuam inundando o sistema financeiro global com dinheiro barato.
De acordo com Dilma, a adoção de juros baixos para estimular as economias europeias equivale a uma "forma artificial de protecionismo", já que faz o real se valorizar em comparação ao euro e ao dólar.
"Nós somos uma economia soberana. Tomaremos todas as medidas para nos proteger. Vamos ver quais", afirmou Dilma, sem especificar quais medidas estão em estudo, e quando poderão ser adotadas.
A presidente fez as declarações durante a viagem à Alemanha, e o Palácio do Planalto divulgou o áudio no seu site.
Nos últimos anos, várias autoridades brasileiras tentaram esvaziar a valorização do real fazendo críticas às tendências financeiras internacionais, ou alertando que medidas restritivas estão sendo estudadas.
Dilma descartou a imposição de uma "quarentena" sobre o capital estrangeiro, com prazos mínimos para a permanência de investimentos.
Na semana passada, o Brasil ampliou a abrangência de um imposto sobre empréstimos do exterior, na esperança de limitar o afluxo de capital para o Brasil. Além disso, o Banco Central comprou dólares à vista e fez a operação conhecida como "swap cambial reverso", na expectativa de segurar o "tsunami" de dinheiro barato que ameaça varrer as economias mais pobres.

Pescando em aguas (muito) turvas - cenas da politica no Brasil atual

JORNALISMO ECONÔMICO

Imprensa podia ter pescado muito mais

Por Rolf Kuntz 

Observatório da Imprensa, em 06/03/2012 na edição 684

O novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), confessou-se incapaz de colocar uma minhoca no anzol. Todos noticiaram a frase, mas só um dos grandes jornais, O Globo, se aventurou a apresentar alguns números do ministério, criado em 2003 como secretaria. Seu orçamento passou de R$ 16 milhões em 2004 para R$ 154,6 milhões no ano passado, com expansão nominal superior a 800%, muito além, portanto, da inflação do período. Entre 2002 e 2009, a produção de pescado aumentou, segundo a reportagem, 25,2%. No ano de transformação da secretaria em ministério, a dotação chegou a R$ 210,9 milhões.

A maior parte dos jornais passou longe de informações desse tipo. Ninguém leva a sério esse ministério como componente da administração pública. Tem servido, até agora, apenas para acomodar políticos e premiá-los com um posto elevado no organograma oficial. Quatro de seus ocupantes foram recrutados no PT.

O primeiro, José Fritsch, foi nomeado depois de perder a eleição para governador de Santa Catarina. Tentou estimular exportações e ampliou o crédito ao setor e o acesso ao “seguro defeso”, pago a pescadores durante a proibição da pesca de certas espécies. O segundo, Altemir Gregolin, conseguiu a aprovação de uma lei sobre a política nacional de pesca. A terceira figura foi a senadora Ideli Salvati, também derrotada na disputa do governo catarinense. Em pouco tempo trocou de lugar com o deputado Luiz Sérgio de Oliveira. Depois de não dar certo como ministro de Relações Institucionais, foi escalado para não dar certo no Ministério da Pesca.

Sem novidade

Estes pequenos perfis foram publicados na Folha de S. Paulo. Somados ao material do Globo, quase compõem uma história de um ministério usado até há pouco para acomodar companheiros de partido e agora destinado, afinal, a atrair a simpatia dos evangélicos. O convite ao senador Crivella foi mais um gesto para eliminar ressentimentos causados pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, num pronunciamento em janeiro. Além disso, o afago ao PRB pode atrair mais um apoio aos candidatos apoiados pelo governo central nas eleições municipais deste ano.

Os jornais poderiam ter oferecido ao leitor um pouco mais do que os perfis da Folha e os números apresentados pelo Globo. O Ministério da Pesca pode ser, na prática, meramente um lugar de acomodação de companheiros e aliados e um instrumento do jogo eleitoral. Mas é, oficialmente, um órgão federal voltado para uma atividade-fim. Tem uma estrutura e um custo de financiamento. Por que não apresentar ao leitor, com mais detalhes, um retrato desse ministério e uma avaliação técnica de seus resultados?

Nos últimos anos, a política de apoio aos pescadores serviu de pretexto para mais um escândalo – o da concessão, denunciada como irregular, do seguro defeso a um grande número de pessoas.

Entre 2003 e 2011, o número de beneficiados com a chamada “bolsa pescador” passou de 113.783 para 553.172, todos qualificados, oficialmente, como trabalhadores dependentes apenas da pesca, praticada de forma individual ou em regime de economia familiar. Foram gastos com o programa R$ 81,5 milhões em 2003. O orçamento federal do ano passado incluiu R$ 1,3 bilhão para essa rubrica. Esse valor foi mais que o dobro da verba prevista para o Ministério da Pesca, de R$ 553,3 milhões. Algo estranho nessa história? Havia beneficiários até em Brasília.

As denúncias foram sustentadas tanto por funcionários federais quanto por especialistas em contas públicas. O pagamento das bolsas foi feito pelo Ministério do Trabalho – outro detalhe interessante. Ninguém desencavou esses números da “bolsa pescador”, mas esse esforço poderia ter sido útil para dar um rumo às pautas. Afinal, há de fato uma política de pesca neste país? Há metas oficiais, planejamento, orçamentos plurianuais?

O ministério pode ser pouco sério e isso não é novidade. Mas fazer perguntas sérias sobre o assunto pode ser uma forma de expor fatos politicamente importantes – tão importantes quanto o dinheiro do contribuinte.

Cenas de protecionismo ordinario - Marcelo de Paiva Abreu (Estadao)

Protecionismo e uvas verdes

Marcelo de Paiva Abreu*

O Estado de S.Paulo, 05 de março de 2012

A iniciativa brasileira de rediscutir as bases do acordo automotivo Mercosul-México, vigente desde 2003, suscita avaliar os equivocados rumos da política comercial brasileira e tem impacto importante nas relações diplomáticas entre Brasil e México.

Embora haja espaço para reforma do acordo, o objetivo de equilibrar o comércio é mais um passo atrás na política comercial brasileira. O primeiro ano em que foi registrado déficit bilateral significativo do País com o México no passado recente foi 2011: US$ 1,2 bilhão. Desde 2003 o superávit médio do Brasil com o México foi de US$ 2 bilhões por ano, sem que houvesse iniciativa mexicana para denunciar o acordo. A ideia de que os fluxos de comércio são determinados por vantagens comparativas não tem trânsito fácil em Brasília. A presidente da República estaria contrariada com o atual déficit do Brasil com o México no comércio de veículos. Além disso, haveria insatisfação com a baixa exigência de conteúdo nacional (30%) para caracterizar os veículos mexicanos, ante os 65% estabelecidos pela estapafúrdia legislação brasileira que discrimina as importações na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos.

O Brasil é exportador eficiente de produtos agrícolas e minerais. E será exportador importante de petróleo no futuro. Déficits no comércio de manufaturados não são surpreendentes. O que não se justifica é o uso de um arsenal protecionista "em defesa da indústria nacional" que não está pautado por visão estratégica quanto a custos, prazos de proteção e definição dos setores industriais afetados por falhas de mercado que mereceriam subsídios temporários.

As relações Brasil-México têm sido atribuladas, com fricções frequentes entre seus diplomatas nos foros internacionais. No início dos anos 90 do século passado, a absorção do México no bloco econômico formado por EUA e Canadá tendeu a agravar as dificuldades bilaterais. Ao México, após a negociação do Nafta, era fácil se apresentar como campeão do liberalismo em vista da concentração do seu comércio com os EUA. A ineficiência de sua agricultura, além disso, impedia o endosso da ênfase do Mercosul na liberalização do comércio agrícola mundial. Essas diferenças foram dolorosamente explicitadas em Cancún em 2003. O endosso mexicano à posição das economias desenvolvidas empenhadas na defesa de seu protecionismo agrícola contribuiu para que surgisse, como reação, o G-20 da Organização Mundial do Comércio.

Durante muito tempo, o modelo mexicano foi apresentado, por policy makers e acadêmicos nas economias desenvolvidas, como algo a ser emulado. A crise mexicana de 1994 atenuou tais ilusões, mas as negociações da Alca revigoraram as comparações entre o México liberal e cooperativo e o Brasil protecionista e criador de obstáculos. Isso despertou ressentimentos no Brasil quanto à postura mexicana. E o que se vê hoje são avaliações que certamente exageram no otimismo sobre o Brasil e, talvez, também no pessimismo sobre o México.

Os ressentimentos mexicanos agora são simétricos e exacerbados. Especialmente quanto à participação do Brasil no Brics e à postulação brasileira na reforma do Conselho de Segurança da ONU. Sucessivos artigos de Jorge Castañeda, ex-chanceler mexicano, bem ilustram a intensidade desses ressentimentos. Configurando o que poderia ser qualificada como a estratégia das "uvas verdes", Castañeda, em dificuldades para expor as possíveis excelências mexicanas, se tem dedicado a sublinhar as deficiências das atitudes adotadas pelos Brics e, em especial, pelo Brasil. O raciocínio, diria um cínico, parece ser: se todos são deficientes, o México tem chance de ser proeminente. A vontade de depreciar o Brasil é tão grande (ou será incompetência?) que, em artigo recente, listou o Brasil como tendo se abstido no voto crucial de 1947, na ONU, sobre a partição da Palestina e a criação de Israel. Em contraste com o México, que se absteve, o Brasil votou a favor, em votação presidida por Oswaldo Aranha.

Castañeda precisa entender que o México incorreu em custos políticos significativos ao manter relações tão íntimas com os EUA a partir do início da década de 90. A frustração mexicana com a mediocridade dos benefícios da integração com o Canadá e os EUA, em relação às expectativas, não atenua essa percepção, que enfraquece a posição do México entre os países em desenvolvimento.

Saudades dos tempos em que a remoção de Alfonso Reyes, estimado embaixador do México no Brasil, ensejava famoso rondó de Manuel Bandeira, celebrando o almoço oficial de despedidas no Hipódromo da Gávea: Os cavalinhos correndo / E nós, cavalões, comendo... / Alfonso Reyes partindo / E tanta gente ficando... / Os cavalinhos correndo / E nós, cavalões, comendo... / O Brasil politicando / Nossa! A poesia morrendo... / O sol tão claro lá fora / O sol tão claro, Esmeralda / E em minhalma - anoitecendo!

Mais Reyes, menos Castañeda. A diplomacia dos dois países deve tratar de desarmar os espíritos. O reexame do pacto automotivo Mercosul-México não contribui para desanuviar o ambiente de rivalidade. Mas rivalidade não deve significar necessariamente mala leche.

*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em economia pela  Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio.

PIB, crescimento, poupanca 2011 - IBGE

Em 2011, PIB cresce 2,7% e totaliza R$ 4,143 trilhões

Em relação ao terceiro trimestre de 2011, o PIB a preços de mercado do quarto trimestre do ano passado cresceu 0,3%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A agropecuária (0,9%) e os serviços (0,6%) registraram aumento, enquanto a indústria (-0,5%) caiu.

Na comparação com o quarto trimestre de 2010, o PIB cresceu 1,4%, sendo que o valor adicionado a preços básicos aumentou 1,2%, e os impostos sobre produtos, 2,0%. Dentre as atividades econômicas, a agropecuária (8,4%) e os serviços (1,4%) registraram crescimento, enquanto aindústria (-0,4%) registrou queda.

No ano de 2011, em relação a 2010, o PIB aumentou 2,7%, fruto do crescimento de 2,5% no valor adicionado e 4,3% nosimpostos. Nessa comparação, a agropecuária (3,9%), os serviços (2,7%) e a indústria (1,6%) cresceram. Assim, segundo as informações das Contas Nacionais Trimestrais, em 2011, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,143 trilhões. O PIB per capita ficou em R$ 21.252, apresentando uma alta de 1,8%, em volume, em relação a 2010.

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm

Em relação ao 3º tri de 2011, crescimento da agropecuária é destaque

O PIB cresceu 0,3% na comparação do quarto trimestre contra o terceiro trimestre de 2011, na série com ajuste sazonal, sendo que as variações por atividade econômica foram: agropecuária, 0,9%; serviços, 0,6% e indústria, -0,5%.

Todos componentes da demanda interna apresentaram variações positivas no último trimestre de 2011. A Despesa de Consumo das Famílias cresceu 1,1%, enquanto que a Despesa de Consumo da Administração Pública e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, ou investimento) apresentaram expansão de 0,4% e 0,2%, respectivamente.

Pelo lado do setor externo, as Importações de Bens e Serviços cresceram em ritmo superior ao das Exportações: 2,6% contra 1,9%.

Na comparação com 4º tri de 2010, agropecuária também é destaque

Na comparação do quarto trimestre de 2011 com o quarto trimestre de 2010, o PIB cresceu 1,4%. Dentre as atividades que contribuem para a geração do Valor Adicionado a Preços Básicos, destaca-se o crescimento da Agropecuária (8,4%). O valor adicionado de Serviços cresceu 1,4%. Já a Indústria, que nesta base de comparação vem apresentando trajetória de desaceleração desde o segundo trimestre de 2010, teve variação negativa de -0,4%.

A taxa da agropecuária (8,4%) pode ser explicada pelo aumento da produtividade e pelo desempenho de alguns produtos da lavoura que possuem safra relevante no trimestre, como por exemplo, fumo (22,0%), mandioca (7,3%), feijão (10,9%) e laranja (2,8%), e pelo crescimento na produtividade, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA.

Entre os serviços (1,4%), todas as atividades que o compõem registraram variações positivas, com destaque para os Serviços de informação (4,6%). As demais variações foram: Intermediação financeira e seguros (1,5%); Administração, saúde e educação pública(1,5%); Transporte, armazenagem e correio (que engloba transporte de carga e passageiros, 1,4%); Comércio (atacadista e varejista, 1,3%); Serviços imobiliários e aluguel (1,3%) e Outros serviços (0,7%).

A variação negativa da indústria (-0,4%) foi puxada pela queda de -3,1% na Indústria de transformação. As demais atividades industriais apresentaram crescimento: Extrativa mineral (3,8%), Construção civil (3,1%) e Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (3,0%). O resultado da Indústria da transformação foi influenciado, principalmente, pela redução da produção de têxteis, artigos do vestuário, calçados e máquinas e equipamentos.

Dentre os componentes da demanda interna, a despesa de consumo das famílias cresceu 2,1%, a 33ª variação positiva seguida nessa base de comparação. A formação bruta de capital fixo aumentou 2,0% e a despesa de consumo da administração pública cresceu 1,3%.

As Exportações e as Importações de Bens e Serviços apresentaram crescimento de 3,7% e 6,4%, respectivamente, no quarto trimestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010.

No ano, PIB cresce 2,7% e PIB per capita varia 1,8%

Em 2011, o PIB brasileiro variou 2,7% em relação a 2010. Em 2010, o crescimento acumulado no ano havia sido de 7,5%. Em função deste crescimento, o PIB per capita alcançou R$ 21.252 (em valores correntes), após ter registrado variação, em volume, de 1,8% em relação a 2010. O PIB per capita é definido como a divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano.

A expansão do PIB resultou do aumento de 2,5% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 4,3% nos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O aumento dos impostos reflete, principalmente, o crescimento em volume de 11,4% do Imposto sobre Importação e do aumento de 4,7% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo este último puxado pela venda de máquinas e equipamentos. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (3,9%), Serviços (2,7%) e Indústria (1,6%).

O crescimento da agropecuária (3,9%) se deve ao aumento de produção de várias culturas importantes da lavoura e aos ganhos de produtividade. Influenciada pelas condições climáticas favoráveis, a agricultura brasileira apresentou safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2011 (159,9 milhões de toneladas), tendo como destaque as seguintes culturas: algodão (72,6%), fumo (22,0%), arroz (19,0%), soja (9,2%) e mandioca (7,3%).

Já nos serviços (2,7%), os destaques positivos foram Serviços de informação (4,9%) e Intermediação financeira e seguros (3,9%).Comércio cresceu 3,4%, seguido de Transporte, armazenagem e correio (2,8%). Ao longo de todo o ano de 2011, o crescimento da população empregada e da massa real de salários, ao lado da expansão do crédito ao consumo, sustentaram o crescimento das vendas no comércio, principalmente o varejista, em ritmo superior ao registrado pela atividade industrial. Por fim, Outros serviços eAdministração, saúde e educação pública cresceram, ambas, 2,3%, seguidas por Serviços imobiliários e aluguel (1,4%).

Na indústria (1,6%), o destaque foi o crescimento no ano de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (3,8%) e da Construção civil (3,6%). O desempenho da construção civil em 2011 é confirmado pelo aumento da população ocupada no setor, que acumulou crescimento de 3,9% segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, e pelo desempenho do crédito direcionado. A Extrativa mineralacumulou expansão de 3,2%, com destaque para a extração de minério de ferro. A Indústria de transformação, por sua vez, apresentou estabilidade em relação ao ano anterior, com variação de 0,1%, influenciado, principalmente, pela redução do Valor Adicionado de artigos do vestuário e acessórios; artigos de plástico; metalurgia; máquinas, aparelhos e material elétrico; e automóveis.

Na análise da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 4,1% em 2011, oitavo ano consecutivo de aumento. A Despesa do Consumo da Administração Pública aumentou 1,9% e a Formação Bruta de Capital Fixo, por sua vez, apresentou expansão de 4,7%.

No âmbito do setor externo, as exportações tiveram crescimento de 4,5%, e as importações se expandiram 9,7%. Contribui para este quadro a valorização do Real ocorrida entre 2010 e 2011. A taxa de câmbio (medida pela média anual das taxas de câmbio R$/US$ de compra e venda) variou de 1,76 para 1,67.

A taxa de investimento no ano de 2011 foi de 19,3% do PIB, inferior à taxa referente ao ano anterior (19,5%). A taxa de poupança alcançou 17,2% em 2011 contra 17,5% em 2010.

Comunicação Social
06 de março de 2012

Um antecessor meu, e seu iPad - Louvre, Paris

Fotografei, em uma visita recente à seção de antiguidades egípcias do Museu do Louvre, um antecessor meu, surpreendido no trabalho:

Aqui o seu tablete, com parte de suas obras completas:

Bom exemplo para todos os que se dedicam à escrita.
Preciso providenciar minha escultura...
Paulo Roberto de Almeida

Retratos da Decadencia Brasileira (7) - Investindo mais nos Meios do que nos Fins

Um país se torna decadente, e ridículo (como não nos cansamos de sublinhar), quando investe mais nos meios do que nos fins.
E isso não se aplica só ao comércio exterior, como explicitado na matéria abaixo, mas em outras áreas também.
Por exemplo: quando a maior parte do dinheiro supostamente alocado para educação não vai para a atividade-fim, que é o professor em sala de aula, e sim para toda a intermediação burocrática - funcionários, burocracia, etc. -- que não se dedica a ensinar, mas apenas a consumir os recursos da educação (a máfia sindical do professorado sabe do que estou falando).
Um país que se preocupa mais com os meios do que com os fins já se tornou decadente.
É a burocracia girando em volta dela mesma, e isso se pode aplicar a toda e qualquer atividade do Estado, quando se criam órgãos e mais órgãos apenas para justificar o emprego de burocratas.
Acho que já expressei o que tinha a dizer...
Paulo Roberto de Almeida 

Receita Federal endurece a fiscalização de mercadorias importadas e incentiva o cadastramento prévio de operadores Por : César Olivier Dalston, consultor especializado em classificação de mercadorias; ex-Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil; Doutor em Química; Mestre em Ciências e Técnicas Nucleares e Walter Thomaz Jr. professor universitário; consultor especializado em Comércio Exterior; MBA em Comércio Internacional e especialização em Direito Tributário Portal Aduaneiras, 02/03/2012 Por meio da recentíssima Norma de Execução Coana nº 4, de 16 de dezembro de 2011, a Aduana Brasileira, ao que tudo indica, pretende endurecer o controle das importações de calçados. A norma determina que nos casos de declarações de importação direcionadas aos canais vermelho e cinza o Auditor deverá verificar a identificação do produto, possíveis irregularidades relacionadas à origem, à classificação fiscal ou à incidência de medidas de defesa comercial, e determinar a pesagem das mercadorias (note que são critérios com alta carga subjetiva). Além disso, o Auditor poderá vir a solicitar laudos técnicos e merceológicos à Abicalçados. Com esse direcionamento a mercadoria tem seu desembaraço interrompido com base na IN nº 1.169/11, o que na prática pode implicar atraso de até 180 dias para a liberação. Neste ponto o leitor deve estar se regozijando pelo fato de não ser importador de calçados, porém, deve ter em mente que este procedimento deverá ser estendido para vários outros produtos importados, principalmente os que já são objeto de preocupação do governo (têxteis e brinquedos até o momento). Entretanto, a norma em questão traz um avanço importante, qual seja, para evitar a intervenção da Aduana o importador poderá requisitar o cadastramento prévio de seus exportadores/fabricantes nos moldes da IN nº 1.181/11. Ou seja, quem tiver feito a lição de casa e cadastrado corretamente seus operadores estrangeiros está isento da aplicação da norma de execução. Acreditamos que essa será a tendência da Administração Aduaneira para o ano de 2012 e os importadores que não atentarem para o fato poderão vir a sofrer enormes prejuízos em suas operações internacionais. Vale relembrar, o objeto da IN nº 1.181/11 é permitir que a Receita Federal crie um cadastro positivo de exportadores ao Brasil. Isto significa que as empresas exportadoras que se cadastrarem e se submeterem a fiscalização prévia da Aduana Brasileira evitarão que suas mercadorias sejam submetidas aos procedimentos especiais, o que cria uma cadeia logística mais previsível para seus clientes, ou seja, os importadores brasileiros. Resumidamente, as operações de importação se tornam cada dia mais complexas e com uma atuação multidisciplinar. Por esse motivo os operadores deverão buscar em empresas de consultoria especializada o auxílio para se adequarem às novas regras e evitar prejuízos irreparáveis no futuro próximo.

Retratos da Decadencia Brasileira (6) - Criando problemas, e depois criando grupos de trabalho para resolver os problemas

Um país se torna decadente, e ridículo, quando o governo -- ou seja, os mandarins e burocratas da máquina estatal -- cria um grupo de trabalho ridículo, como esse abaixo, para resolver problemas que ele mesmo criou, por medida anterior, e por efeito de medidas mal-pensadas, mal desenhadas, ou simplesmente ridículas.
Poucas pessoas se dão contas de como o governo e sua burocracia criam problemas e depois criam mais burocracia para resolver problemas que ele mesmo criou.
Seria tão mais simples um mundo de mais liberdade, livre iniciativa, regras simples e claras...
Mas, para quê?
Por que fazer simples se podemos complicar as coisas?
Como vamos justificar todo aquele trabalho, ou azáfama, em Brasília, se não criarmos problemas?
Países decadentes, e ridículos, fazem assim...
Paulo Roberto de Almeida 

Medida antidumping analisará impactos econômicos Renata Veríssimo Agência Estado, 29/02/2012 BRASÍLIA - As decisões do governo sobre aplicação de sobretaxas para neutralizar a prática de dumping nas importações irão considerar outros aspectos econômicos, como impacto inflacionário ou o efeito sobre a cadeia produtiva. Hoje, foi criado o Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (Gtip), que passará a fornecer um relatório aos ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e aprovam a aplicação de medidas compensatórias ao comércio desleal. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que a legislação nacional e as regras na Organização Mundial do Comércio (OMC) permitem a suspensão de uma medida antidumping por interesse público. Com a intensificação do número de pedidos de aplicação de sobretaxas para conter a prática de dumping, o governo decidiu criar o grupo que fará a análise do impacto da aplicação da sobretaxa sobre outros aspectos econômicos, que não analisados na investigação de defesa comercial. Praticar dumping é exportar abaixo do preço de custo no país de origem até inviabilizar a concorrência. Tatiana destacou que o trabalho do grupo não atrasará os prazos para conclusão das investigações de defesa comercial. "Isso não afeta em nada a orientação do governo de intensificar a defesa comercial", afirmou. Tatiana explicou que o Gtip não necessariamente atuará em todos os casos, mas apenas quando for demandado. O relatório do grupo terá conclusões sobre o impacto de uma medida antidumping, mas não fará recomendações aos ministros da Camex sobre a manutenção ou não do direito antidumping. A secretária disse que o relatório do grupo pode, inclusive, ser concluído após a aplicação da medida. "Os ministros seguirão aplicando as medidas antidumping e, depois, baseados no relatório de interesse público, podem suspender ou não a medida", explicou. A criação do grupo, entretanto, já causou reação. Roberto Barth, da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB), disse que a possibilidade de revisão do antidumping a qualquer momento irá gerar mais insegurança na indústria nacional. "Ninguém é contra as importações. Somos contra a prática desleal, como o dumping", disse. Ele argumenta que as sobretaxas aplicadas devolvem equilíbrio ao mercado. A partir do início das atividades do grupo, membros do novo grupo técnico, ou de outro órgão da Administração Pública Federal, poderão solicitar uma análise sobre qualquer medida definitiva vigente ou sobre investigação em curso.

Retratos da Decadencia Brasileira (5) - Mesmo pagando multa e imposto, sai mais barato comprar fora

Algo mais a acrescentar ao que já disse nos posts anteriores?
Não, apenas que estamos em plena decadência, sem perceber.
O Brasil se torna ridículo quando visto do exterior: um monte de mandarins procurando extorquir o máximo de dinheiro de cidadãos contribuintes e de empresários produtores, com isso esmagando, estrangulando, sufocando a atividade produtiva e a renda das pessoas.
O Brasil vai afundando aos poucos nos mesmos males que provocaram decadências anteriores, na China (final do Império Qing), da Argentina (desde 1930 até hoje, sem parar), na Grã-Bretanha pré-Tatcher, enfim, em vários outros países.
Enfim, estamos no compasso da história: nos tornamos, finalmente, decadentes.
Bem vindos a decadência, e ao ridículo...
Paulo Roberto de Almeida 

Trazer eletrônico do exterior compensa até com taxa e multa Ricardo Gallo, de São Paulo, 05 Março 2012 Mesmo no pior cenário, custo é menor do que preço no Brasil Trazer um equipamento eletrônico do exterior chega a sair mais barato do que comprá-lo no Brasil, mesmo no pior cenário, como o de um turista taxado e multado pela Receita Federal por não declarar o produto na alfândega do aeroporto. Um Macbook Air 13 polegadas, da Apple, sai entre R$ 3.414 e R$ 4.139 no Brasil, segundo pesquisa em um site de comparação de preços. Se decidir adquiri-lo em Nova York, por exemplo, o consumidor paga R$ 3.484, no máximo. Isso na hipótese que lhe é mais desfavorável: não declarar o produto à Receita e ser flagrado pelos fiscais da alfândega ao exceder a cota de US$ 500 permitida. Nesse caso, há imposto de 50% sobre o excedente à cota e multa de até 50%. Uma vez que o passageiro retido pague a multa em até 30 dias, se beneficia de um desconto tributário: a autuação cai pela metade. O Macbook, então, sairia por R$ 3.018 -11% menos que no Brasil. O passageiro que declarar o produto à Receita é o que leva a maior vantagem: o notebook, com o imposto incluído, teria valor total de R$ 2.826, 17% inferior ao menor preço constatado pela Folha. O mesmo ocorre se alguém trouxer dois iPads na mala. TRIBUTAÇÃO "Mesmo o cidadão pagando todos os tributos, sai mais barato trazer de fora. É a prova de que a carga tributária não está cabendo no bolso do contribuinte", diz o advogado tributarista Miguel Silva. O imposto que as lojas têm de pagar para importar produtos e vendê-los no Brasil mata a competitividade, diz. Procurada, a Receita em Brasília não respondeu à Folha. Em São Paulo, a informação foi que só seria possível responder hoje.

Retratos da Decadencia Brasileira (4) - Retorno ao velho protecionismo dos anos 1960-80

O Brasil é um país fabuloso: capaz de operar, graças aos que nos governam, uma volta completa a um passado que pensávamos ultrapassado, esse das tarifas a 50%, ou mais.
Parece que estamos condenados a reviver, da pior forma, nosso passado protecionista.
Isto também é decadência, isso é ridículo, ademais.
Paulo Roberto de Almeida 

Vinícolas pedem alta do Imposto de Importação de 27% para 55% Sérgio Ruck Bueno, de Porto Alegre Jornal Valor Econômico, 28/02/2012 O pedido de salvaguarda encaminhado pelas vinícolas brasileiras ao governo federal contra a concorrência dos vinhos estrangeiros no mercado interno inclui o aumento de 27% para 55% no Imposto de Importação. Se aprovada, a medida não será aplicada sobre os produtos chilenos, argentinos e uruguaios, mas deverá provocar um aumento de 10% a 20% nos preços pagos pelos consumidores pelos vinhos importados de outras partes do mundo, conforme estimativa da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas). A alíquota de 55% é a máxima permitida ao país pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Se for aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que deve decidir em março se abre o processo de salvaguarda, ela valerá para o equivalente a 38,8% dos 72,7 milhões de litros de vinhos finos (elaborados a partir de uvas viníferas como cabernet sauvignon) importados pelo Brasil em 2011, excluídos os produtos originários dos três países imunes. Para os chilenos, beneficiados por um acordo bilateral que reduz a zero o imposto de importação, o pedido é pelo estabelecimento de cotas. No caso dos argentinos e uruguaios, as regras do Mercosul impedem a tributação, mas o setor tem expectativa de que o Brasil adote algum tipo de proteção para a indústria nacional, como as licenças não automáticas aplicadas pelo governo de Buenos Aires em relação às exportações brasileiras de calçados, por exemplo. Há cerca de cinco anos as indústrias vinícolas do Brasil e da Argentina mantêm um acordo de cavalheiros, acompanhado pela Receita Federal, que impede a entrada de vinhos argentinos no país com preços inferiores a US$ 8 a caixa de 12 garrafas. Mesmo assim, o principal vizinho do Mercosul é o segundo maior fornecedor de vinhos para o mercado brasileiro, com 16,7 milhões de litros exportados em 2011, conforme a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). O volume corresponde a 22,9% das importações de vinhos finos pelo Brasil no ano passado. O maior exportador para o país é justamente o Chile, com 26,6 milhões de litros em 2011, enquanto o Uruguai enviou apenas 1,3 milhão de litros e não preocupa o setor. No mesmo período, o mercado interno totalizou 92,2 milhões de litros, incluindo os 19,5 milhões de litros de produto nacional (que ficou com uma fatia de apenas 21,2% da demanda total). Segundo o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, porém, o aumento dos preços dos importados não deverá provocar um aumento do consumo dos vinhos nacionais. Neste caso, acredita, o mercado tenderá a se abastecer com contrabando ou com compras em "free shops".

Retratos da Decadencia Brasileira (3) - Importacao predatoria

Predatória é uma qualificação que aparece frequentemente nas declarações das autoridades da área econômica, para justificar as medidas protecionistas, toscas e primitivas, que estão sendo emitidas para combater um problema causado pelo próprio governo: o excesso de tributação -- e outras dificuldades - que torna a atividade empresarial no Brasil um ato heróico, eu até diria temerário.
Pequeno retrato da irrealidade cotidiana no Brasil
Paulo Roberto de Almeida 

Importações provocam fechamentos de fábricas na indústria química Coluna "Mercado Aberto" por Maria Cristina Frias Jornal Folha de São Paulo, 28/01/2012 A indústria química brasileira já fechou linhas de produção por causa das importações. Essa é a principal conclusão de um estudo inédito, em fase final de confecção, elaborado pela Abiquim (associação do setor). É a primeira vez que a associação tenta mensurar efeitos das importações na organização produtiva do setor. "A situação da indústria é tão complicada no momento, que todo o crescimento do mercado químico brasileiro de 2011 foi ocupado por importados", diz Fernando Figueiredo, presidente-executivo da entidade. "Perdemos condições de competitividade e, naturalmente, vem o fechamento." O trabalho, que cobre todo o período pós-abertura econômica (desde 1990), identificou, até agora, 447 produtos que deixaram de ser produzidos aqui. "Há itens que deixaram de ser produzidos por obsolescência, mas há muito produto que deixou de ser fabricado aqui para ser importado", diz Fátima Giovanna, diretora da Abiquim. E esse não é um problema só da indústria. Há vários itens que são adicionados em produtos de consumo do dia a dia do brasileiro. De CD a móveis de escritório, defensivos agrícolas e sabão em pó. O país produz hoje cerca de 2.000 itens na indústria petroquímica aqui instalada, embora o registro fiscal (NCMs) possua mais de 4.000 posições para produtos químicos. Além de perder produção local, o Brasil também está fora do circuito mundial de desenvolvimento de novas moléculas, um negócio de bilhões em investimentos. EFEITO NA BALANÇA Além de identificar produtos substituídos por importação, o estudo da Abiquim, que mostra o fechamento de linhas de produção, tentará medir o efeito na balança comercial do setor. O deficit comercial da indústria química alcançou recorde histórico em 2011: US$ 26,5 bilhões. Em janeiro, o Brasil importou US$ 3 bilhões a mais do que exportou. "A perspectiva, infelizmente, é que o deficit comercial do setor atinja novo recorde em 2012", diz Fátima Giovanna, da Abiquim. A situação não é pior por que o país cresce, mas a importação é quem mais tem abocanhado essa expansão. A indústria química só teve crescimento na produção em 2011 por causa de itens usados em fertilizantes. Desconsiderado esse segmento, houve recuo de 3%. O volume de itens importados no período avançou 25%. "Excluída uma fatia da indústria que abastece o setor agrícola, o país está sendo atendido pelas importações, e não pela produção local", diz Giovanna. O nível de ocupação do parque industrial químico caiu para 80%, quando deveria ser de 92%. O plano da indústria química para reverter o deficit comercial em dez anos prevê investimento de US$ 167 bilhões, ou US$ 16,7 bilhões por ano. A média, porém, é de US$ 4 bilhões.