Amazonia defina a política externa do Brasil - Ekaterina Nenakhova (Sputnik)

Como Amazônia define a doutrina da política externa brasileira

Ekaterina Nenakhova

Sputnik News, 12.07.2018

https://br.sputniknews.com/brasil/2018071211693169-amazonia-azul-verde-petroleo-pre-sal-recursos-politica-externa/

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Não é de duvidar que a região amazônica seja crucial para sustentabilidade e bem-estar ecológico do Brasil como país. Mas será que sua influência vai além destes conceitos? Discutimos essas e outras questões com uma cientista política russa especializada em assuntos brasileiros.

Continuidade do paradigma

© AFP 2018 / PABLO COZZAGLIO

Cientistas revelam como Amazônia pode 'definhar'

Em uma conversa com a Sputnik Brasil, a brasilianista e especialista em assuntos latino-americanos, professora titular da Universidade de Relações Internacionais de Moscou (MGIMO), Lyudmila Okuneva, explicou que os princípios da política de defesa expostos em três documentos — Estratégia Nacional de Defesa, Política Nacional de Defesa e Livro Branco da Defesa Nacional do Brasil — têm sido permanentes desde o século passado, bem como os alicerces da política externa.

Essa, por sua vez, se baseia na busca da paz, na resolução de todos os conflitos através de negociações e na diplomacia econômica.

"Entre os objetivos da política externa brasileira está a diplomacia econômica, ou seja, a participação do Brasil em todos os acordos e uniões econômicas possíveis. Acredito que no mundo não há uma entidade de integração ou comercial com que o Brasil não esteja relacionado", comenta a especialista, adiantando que isto é uma "caraterística tradicional" que permaneceu ainda desde a época pós-guerra (Segunda Guerra Mundial).

Assim, ressalta Lyudmila Okuneva, o país continua convivendo com os mesmos princípios, embora estes evidentemente tenham se encaixado em um cenário novo, dadas todas as perturbações políticas dos últimos anos e uma "ruptura muito séria" em todas as áreas políticas e econômicas.

Um exemplo disso é a intenção brasileira de virar uma verdadeira potência global, que parecia bem vigente até 2013, observa a analista. Porém, hoje em dia a crise econômica, que foi "promotora" da consequente debilitação política, não o permite nas proporções pensadas antes.

Baluarte amazônico

© SPUTNIK / VLADIMIR ASTAPKOVICH

Cientistas alertam para um dos 'efeitos mais graves' da atividade humana sobre o ambiente

Falando sobre os principais fatores em que está montada a política de segurança nacional brasileira, Lyudmila Okuneva observa que essa sempre se manifestou como meramente "defensiva".

"Caso encaixemos nesse conceito de política externa, ou seja, nesse rumo constante, os objetivos de defesa e militares, não serão operações militares de qualquer tipo… De manutenção de paz, sim, nisso o Brasil ganhou renome nas Nações Unidas. Mas são operações de paz, não ações militares fora do país e assim por diante", explica.

Deste modo, conta ela, a doutrina militar brasileira de fato se foca na vigilância de um "país-continente", que tem a maior fronteira marítima no Atlântico de 7,4 mil quilômetros e uma fronteira terrestre de 16,5 mil quilômetros.

"Claro que se deve proteger essa riqueza. E sua doutrina de defesa é focada nomeadamente na proteção daquilo que eles têm, o que foi expresso por absolutamente todos os presidentes, tanto Lula e todos antes dele, quanto o atual, Michel Temer", diz.

Os dois pilares em que se baseia a respectiva doutrina defensiva, observa, são as regiões da "Amazônia Verde" e "Amazônia Azul".

"Pois, eles [brasileiros] pretendem guardar este 'pulmão do planeta' e esta floresta amazônica […] da intervenção externa. Assim, por exemplo, Madeleine Albright, quando era secretária de Estado dos EUA na era Clinton [1997-2001], dizia que era preciso abrir tudo isso 'para a humanidade'… Abrir a todo o mundo em geral. Ela era uma adepta do globalismo completamente exagerado, o que, a propósito, resultou paradoxicamente dentro de muitos anos em uma reação extremamente dura representada pela postura de Donald Trump que, pelo contrário, abre mão de tudo isso. Porque o globalismo — tal como foi na época do final da década 90 e no início dos 2000 — já se esgotou", relembra a cientista política.

MÁCIO FERREIRA/ AG. PARÁ/ FOTOSPÚBLICAS

Temer x Amazônia: ameaça ao meio ambiente ou à soberania nacional?

Tal postura de então governo dos EUA, observa Lyudmila Okuneva, provocou uma atitude muito negativa por parte do então governo brasileiro, que se apressou a demonstrar que não tem a mínima disposição de partilhar aquilo que lhe pertence por direito.

"Por que isso deve ser um patrimônio nacional? É um patrimônio de toda a humanidade!' — parecem palavras bonitas, mas de fato querem dizer que isso [a região amazônica] estaria aberto para todos e que todos os países poderiam, digamos, usá-lo… Naquele momento, o Brasil ficou preocupado e protestou muito", assinala.

Recursos estratégicos

Além de aspetos evidentes como a biodiversidade e a emissão de oxigênio, a Amazônia ainda conserva muitas riquezas que devem ser protegidas, destaca a especialista.

"Vale falar ainda da água potável, pois aí na Amazônia tem reservatórios que igualam 3,5 lagos Baikal [maior lago da Rússia, muitas vezes considerado até como um mar]", argumenta a especialista, acrescentando que, segundo numerosos prognósticos, a escassez de água potável será o maior pomo de discórdia em regiões conflituosas em um futuro breve, inclusive no Oriente Médio.

"Por isso, suas reservas gigantes de água potável também são sua riqueza inestimável e uma vantagem competitiva, pois se todos correrem para eles na busca desta água potável, eles [o Brasil] vão se tornar a potência 'primeira entre iguais", assegura.

Em vista disso, conta a especialista, a estratégia no campo de segurança nacional do Brasil tem como prioridade as regiões da Amazônia, do Atlântico Sul e a camada pré-sal.

"Aquilo que eles chamam de ‘Amazônia Azul' tem a ver com a plataforma continental, onde foram descobertas reservas enormes de petróleo, isto é, o pré-sal", diz. "Assim, se trata de uma estratégia meramente defensiva que visa guardar tudo isso. Eles não planejam atacar ninguém, pois não é próprio deles — a última guerra foi a do Paraguai, que começou em 1864."

Livros Paulo Roberto de Almeida: imagens das capas

Meus livros, alguns, que descobri por acaso na internet:

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Como se constrói reconhecimento internacional? Uma metodologia - Marina G. Duque

Recognizing International Status: A Relational Approach

Marina G Duque

International Studies Quarterly, sqx001, https://doi.org/10.1093/isq/sqy001

Published:

05 April 2018

https://doi.org/10.1093/isq/sqy001

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Abstract

How do states achieve status? Although we rely on status to explain important phenomena in international politics—such as wars and the foreign policy of emerging powers—we still do not understand what status is or where it comes from. Previous research treats status as a function of state attributes, such as wealth and military capability. Following Weber, I argue that status depends on social recognition: it concerns identification processes in which an actor gains admission into a club once they follow the rules of membership. Therefore, systematic social processes, which cannot be reduced to state attributes, influence status. In particular, status is self-reinforcing. Moreover, social closure influences status—which implies that (1) a state's existing relations influence its ability to achieve status and (2) states recognize similar states rather than states with the most impressive portfolio of certain attributes. To investigate the determinants of international status, I move beyond ranking states based on attributes to examine quantitatively how status emerges from state relations. Leveraging inferential network analysis, I examine state practices that express recognition—specifically, the network of embassies. The analysis indicates that self-reinforcing dynamics and social closure, rather than state attributes directly, drive status recognition.

http://marinagduque.com

I am a Postdoctoral Research Associate at Princeton University’s Department of Politics and the Niehaus Center for Globalization and Governance. Starting in 2018, I will be an Assistant Professor of Political Science at Florida State University.

Before coming to Princeton, I was a Postdoctoral Research Fellow with the International Security Program at the Harvard Kennedy School’s Belfer Center for Science and International Affairs and the Managing Editor of Security Studies. I earned a Ph.D. in Political Science from The Ohio State University(2016) and an M.A. in International Relations from the University of Brasília (2008). I previously worked in Brazil as a career diplomat in the Ministry of External Relations and an assistant at the Ministry of Defense.

My research explores status in international politics. Working as a diplomat in Brazil during President Lula’s administration, I experienced firsthand the search for status. At the time, Brazilian foreign policy was explicitly concerned about status: like other emerging powers, Brazil wanted to be recognized by the great powers as an equal. Moreover, a growing scholarly consensus indicated that status lay at the root of important phenomena such as hegemonic wars. Yet, scholars and practitioners still do not understand what status is or where it comes from. My research engages these crucial debates by investigating the determinants of international status and its implications for the rise of emerging powers.

Juizes aloprados do STF: preparem-se para o pior - Jose Neumane

Grato a meu amigo e colega Orlando Tambosi.

Atitudes do Executivo, Legislativo e Judiciário traem e desmoralizam o Estado de Direito, escreve o jornalista José Nêumanne no Estadão:

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiaram a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ. E retirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

The world according to Beijing - Kevin Rudd (Australia)

The Australian, Sydney – 12.7.2018

Xi Jinping’s Vision for Global Governance

Last month, the Communist Party of China (CPC) concluded its Central Conference on Work Relating to Foreign Affairs, the second since Xi Jinping became China’s undisputed ruler in 2012. These meetings express how the leadership sees China’s place in the world, but they tell the world much about China as well.

Kevin Rudd

New York - The contrast between the disarray in the West, on open display at the NATO summit and at last month’s G7 meeting in Canada, and China’s mounting international self-confidence is growing clearer by the day. Last month, the Communist Party of China (CPC) concluded its Central Conference on Work Relating to Foreign Affairs, the second since Xi Jinping became China’s undisputed ruler in 2012. These meetings are not everyday affairs. They are the clearest expression of how the leadership sees China’s place in the world, but they tell the world much about China as well.

The last such conference, in 2014, marked the funeral of Deng Xiaoping’s dictum of “hide your strength, bide your time, never take the lead,” and heralded a new era of international activism. In part, this change reflected Xi’s centralization of control, Chinese leaders’ conclusion that American power is in relative decline, and their view that China had become an indispensable global economic player.

Since 2014, China has expanded and consolidated its military position in the South China Sea. It took the idea of the New Silk Road and turned it into a multi-trillion-dollar trade, investment, infrastructure, and wider geopolitical/geo-economic initiative, engaging 73 different countries across much of Eurasia, Africa and beyond. And China signed up most of the developed world to the first large-scale non-Bretton Woods multilateral development bank, the Asian Infrastructure Investment Bank.

China has also launched diplomatic initiatives beyond its immediate sphere of strategic interest in East Asia, as well as actively participating in initiatives such as the 2015 Iran nuclear deal. It has developed naval bases in Sri Lanka, Pakistan, and Djibouti, and participates in naval exercises with Russia as far away as the Mediterranean and the Baltic. In March, China established its own international development agency.

The emergence of a coherent grand strategy (regardless of whether the West chooses to recognize it as such) is not all that has changed since 2014. For starters, the emphasis on the CPC’s role is much stronger than before. Xi, concerned that the party had become marginal to the country’s major policy debates, has reasserted party control over state institutions and given precedence to political ideology over technocratic policymaking. Xi is determined to defy the trend-line of Western history, to see off Francis Fukuyama’s “end of history” culminating in the general triumph of liberal democratic capitalism, and preserve a Leninist state for the long term.

This approach – known as “Xi Jinping Thought” – now suffuses China’s foreign policy framework. In particular, Xi’s view that that there are identifiable immutable “laws” of historical development, both prescriptive and predictive, was particularly prominent at last month’s foreign policy conference. If this sounds like old-fashioned dialectical materialism, that’s because it is. Xi embraces the Marxist-Leninist tradition as his preferred intellectual framework.

Given its emphasis on iron laws of political and economic development, a dialectical-materialist worldview means that there is nothing random about world events. So, Xi argues, if Marx’s analytical framework is applied to the current period, it is clear that the global order is at a turning point, with the West’s relative decline coinciding with the fortuitous national and international circumstances enabling China’s rise. In Xi’s words, “China has been in the best period of development since modern times, while the world is undergoing the most profound and unprecedented changes in a century.” Of course, formidable obstacles lie ahead for China. But Xi has concluded that the obstacles facing the US and the West are greater.

How such thinking will now drive China’s concrete foreign policy is anyone’s guess. But how one-party states, particularly Marxist states, choose to “ideate” reality matters a great deal: it is how the system speaks to itself. And Xi’s message to China’s foreign policy elite is one of great confidence.

Specifically, the Central Conference called for the country’s international policy institutions and personnel to embrace Xi’s agenda. Here Xi seems to have the foreign ministry in his sights. There is a strong ideological flavor to Xi’s apparent frustration with the ministry’s glacial approach to policy innovation. China’s diplomats were urged to bear in mind that they are first and foremost “party cadres,” suggesting that Xi is likely to push the foreign policy apparatus toward greater activism, to give full effect to his emerging global vision.

The biggest change to emerge from last month’s conference concerns global governance. In 2014, Xi referred to an impending struggle for the future structure of the international order. While he did not elaborate, much work has since been devoted to three inter-related concepts: guoji zhixu (the international order); guoji xitong (the international system), and quanqiu zhili (global governance).

Of course, these terms have different and overlapping meanings in English, too. But, broadly speaking, in Chinese, the term “international order” refers to a combination of the United Nations, the Bretton Woods Institutions, the G20, and other multilateral institutions (which China accepts), as well as the US system of global alliances (which China does not). The term “international system” tends to refer to the first half of this international order: the complex web of multilateral institutions that operate under international treaty law and seek to govern the global commons on the basis of the principle of shared sovereignty. And “global governance” denotes the actual performance of the “international system” so defined.

What is startlingly new about Xi’s remarks at the Central Conference was his call for China now to “lead the reform of the global governance system with the concepts of fairness and justice.” This is by far the most direct statement of China’s intentions on this important question offered so far. The world should buckle up and get ready for a new wave of Chinese international policy activism.

Like much of the rest of the international community, China is acutely conscious of the dysfunctionality of much of the current multilateral system. So Xi’s wish to lead “reform of the global governance system” is no accident. It reflects growing diplomatic activism in multilateral institutions, in order to reorient them in a direction more compatible with what China regards as its “core national interests.”

Xi has reminded China’s international policy elite that the totality of China’s future foreign policy direction, including the reform of global governance, must be driven by these core national interests. In this context, China also wants a more “multipolar” international system. This is code for a world in which the role of the United States and the West is substantially reduced.

The challenge for the rest of the international community is to define what type of global order we now want. What do existing institutions like the European Union, the Association of Southeast Asian Nations, or the African Union want for the international rules-based system for the future? What exactly does the US want, with or without Trump? And how will we collectively preserve the global values embodied in the UN Charter, the Bretton Woods institutions, and the Universal Declaration of Human Rights?

The future of the global order is in a state of flux. China has a clear script for the future. It’s time for the rest of the international community to develop one of its own.

Kevin Rudd, former Prime Minister of Australia, is President of the Asia Society Policy Institute in New York and Chair of the Independent Commission on Multilateralism.

This is an edited version of an address delivered to the Lee Kuan Yew School of Public Policy at the National University of Singapore.