1905) Agricultura socialista = fome (pelo menos em Cuba)

Fome: Continua faltando comida em Cuba
Opinião e Noticia, 26/03/2010

Há dois anos, Raúl Castro tomou posse como ditador de Cuba no lugar de seu irmão Fidel. No início, existia grande expectativa de reformas, especialmente na agricultura. No entanto, a mudança foi pouco expressiva. Números oficiais mostram que nos primeiros dois meses deste ano as entregas para o mercado de alimentos da capital eram um terço menores do que o previsto.

A Economist acredita que um dos problemas pode estar nas fazendas de propriedade do estado cubano que são ineficientes e raramente fornecem mais de 20% dos alimentos que o país necessita. Os três furacões em 2008 também contribuíram para piorar a situação. Raúl Castro reconheceu o problema e introduziu algumas mudanças, como permitir que os agricultores comprem legalmente o seu próprio equipamento de base sem ter que esperar a ajuda do governo.

Agricultores afirmam que as reformas têm sido poucas e ineficazes. Eles querem comprar os seus próprios fertilizantes e pesticidas e controlar a distribuição. O governo ainda fornece quase tudo, porém de forma inadequada. Para piorar, depois da crise as importações caíram quase 40% no ano passado. Boa parte da safra recorde de tomates do ano passado apodreceu porque não foi coletada pelos caminhões do governo.

1904) Rififi no FMI (2): existe rompimento de relacoes financeiras?

Este post deve ser lido na sequencia do post 1901, de mesmo título, e continua a surpreender pelo ineditismo da situação: jamais, nunca antes neste país, e provavelmente fora dele, se tinha assistindo a episódio tão rocambolesco, com um personagem tão bizarro.

Incidente nada diplomático
Eliane Oliveira e Regina Alvarez
O GLOBO, sexta-feira, 26 de março de 2010

Demissão de funcionária do FMI leva governo colombiano a cobrar explicações de Brasília

BRASÍLIA - O governo brasileiro optou pelo silêncio em relação ao episódio envolvendo a demissão, pelo diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Junior, da representante da Colômbia, María Inés Agudelo, do cargo de diretora substituta. Irritado com a exoneração, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, tentou, sem sucesso, conversar com seu colega Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma queixa formal. Mas Lula preferiu deixar o caso para o Ministério da Fazenda, pois quer evitar que esse incidente seja amplificado, prejudicando a posição do Brasil em outras demandas junto aos demais países emergentes.

A ideia é não deixar que a decisão polêmica tenha repercussões capazes de ofuscar as ambições do Brasil junto aos organismos multilaterais de crédito.

Por exemplo, ser um dos protagonistas das reuniões do Banco Mundial e do G-20 financeiro (grupo das 20 maiores economias do mundo), que acontecerão simultaneamente em Washington, de 21 a 26 de abril.

Sem Colômbia, grupo do Brasil perde peso
Fontes próximas ao Palácio do Planalto disseram que houve algumas tentativas de contato entre as assessorias (dos presidentes). Ao mesmo tempo, revelaram, o governo brasileiro recebeu e aceitou as justificativas de Paulo Nogueira sobre a demissão.

Segundo as explicações de Paulo Nogueira repassadas ao governo brasileiro, a decisão de afastar a representante colombiana, anunciada há pouco mais de um mês, foi tomada devido à incompatibilidade de María Inés com o trabalho que desenvolve no FMI e os projetos futuros para o organismo.

Paulo Nogueira teria, ainda, enviado vários comunicados ao governo colombiano relatando os problemas com a funcionária e pedindo a sua substituição, sem resposta.

Mas o governo colombiano ficou muito incomodado com a atitude de Paulo Nogueira e ameaça abandonar o grupo de nove países liderado pelo Brasil no Fundo. Isso reduziria, na prática, a influência e o poder de voto desse grupo junto ao organismo. O governo de Uribe protestou contra a decisão de Paulo Nogueira, enviando cartas para todos os diretores do FMI.

Para eleger um diretor no FMI, cada país precisa reunir, no mínimo, 2% dos votos do organismo. Sozinho, o Brasil tem 1,42% de representação e, por isso, precisa de aliados para ver aprovado qualquer nome que indique. Com a reforma do Fundo, o Brasil terá 1,7% dos votos, mas a mudança ainda está em tramitação no organismo.

A decisão de demitir María Inés desagradou não apenas à Colômbia como a outros representantes de governos no FMI. Primeiro, pelo ineditismo, já que decisões desse tipo sempre são precedidas de entendimentos políticos. Em segundo lugar, pela forma como aconteceu. Paulo Nogueira deu prazo de dois dias para a diretora substituta desocupar a sala e retirar seus pertences, o que foi visto como uma atitude drástica e antipática.

Uma fonte com acesso ao FMI disse que Nogueira é visto com certa reserva por alguns diretores do Fundo. E uma das razões seriam os artigos publicados pelo economista brasileiro, que relatariam discussões no âmbito do Fundo e sua postura independente.

Outro analista considera que o episódio com a representante colombiana é resultado da falta de experiência como gestor do representante do Brasil, que até então concentrava na vida acadêmica boa parte de sua biografia.

Para um analista, também com acesso ao FMI, Paulo Nogueira cometeu um erro estratégico ao demitir a representante colombiana, a partir de uma avaliação também errada sobre qual seria a reação de Bogotá.

Diretora demitida é muito ligada a Uribe
Quando chegou ao Fundo, Paulo Nogueira dispensou o representante da República Dominicana, sem que houvesse repercussão negativa. Mas esse representante fora indicado por um governo que não estava mais no poder.

Assim, o novo governo apenas providenciou a troca, sem protestar. O caso da Colômbia é diferente, já que a diretora demitida é bastante ligada ao presidente Álvaro Uribe e já foi vice ministra das Finanças daquele país.

Paulo Nogueira foi procurado pelo GLOBO mas não respondeu ao pedido para esclarecer o episódio. O Ministério da Fazenda afirmou que não vai se pronunciar sobre o tema.

A determinação do presidente Lula, porém, é de sua equipe reforçar a posição já adotada pelas nações emergentes de brigar por uma participação maior nas decisões tomadas pelos organismos multilaterais de crédito.

Os países em desenvolvimento querem que o Banco Mundial (Bird) anuncie a conclusão das reformas ainda no encontro de Washington. Também esperam a revisão do sistema de cotas do FMI em janeiro de 2011.

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Repercussões na imprensa colombiana:

La demissión de Agudelo es descripta como “sin precedentes” y como una “injerencia no prevista por parte el representante de Brasil en el Fondo”, algo decidido “sin aviso previo y además de forma grosera”, situación “que ha tomado por sorpresa las autoridades colombianas”. Nogueira Batista Jr. es presentado como uno “controvertido economista”.

1903) Assimetrias no Mercosul - Samuel Pinheiro Guimaraes

ECONOMIA› GUIMARAES, MINISTRO DE LULA
“Falta más comercio”
Por Cledis Candelaresi
Pagina 12, Martes, 23 de marzo de 2010.

“En Brasil ningún político piensa en la desregulación del sistema financiero ni en la privatización de Petrobras, porque si lo hiciera no tendría votos.” La sentencia corresponde a Samuel Pinheiro Guimaraes, ministro de Asuntos Estratégicos y ex secretario de Relaciones Exteriores, responsable de pensar el largo plazo de la economía más fuerte de Sudamérica. Para uno de los intelectuales con más predicamento sobre el presidente Lula da Silva, el mundo no sólo está conmovido por una crisis financiera sino por una “ideológica”, que su país resolvería con una mayoría a favor de la intervención estatal en la economía.
Guimaraes participó en Buenos Aires de un seminario organizado por la Fundación Friedrich Ebert, donde planteó la “necesidad de eliminar asimetrías” en el Mercosur, entre los socios más grandes y los más chicos, como condición para consolidarlo.

–¿Quiénes y cómo tienen que eliminar esas asimetrías?
–Brasil y Argentina, que son los países más desarrollados de la región, tienen responsabilidades mayores. Por ejemplo, tomando iniciativas para formar cadenas productivas, impulsando el fondo que ya existe para desarrollo de infraestructura regional.

–¿Y qué pasa con las asimetrías entre Brasil y Argentina?
–No podemos reducir las asimetrías que existen en temas demográficos, por ejemplo. Brasil tiene 140 millones de habitantes... Esa es una diferencia de dimensión. Pero Argentina tiene un parque industrial desarrollado, agricultura avanzada y mano de obra calificada.

–¿Se puede lograr la convergencia macroeconómica entre los países del Mercosur?
–Si es difícil la coordinación de políticas macroeconómicas dentro de un país, con más razón entre países. Los países son distintos y sus ciclos económicos también. Para converger hay que tener políticas muy similares y un grado de integración económica muy fuerte. No sólo un comercio más fuerte. Para que pueda haber integración son necesarias algunas condiciones. Por ejemplo, aumentar el comercio en moneda local y la actividad comercial en general, que debería ser mucho más significativa. En 2008 el comercio fue de 30 mil millones de dólares. Está bien. Pero debería ser mucho mayor.

–¿La empatía política es condición para que dos países puedan avanzar en un proceso de integración?
–Hay que analizar los procesos históricos. En Europa, por ejemplo, hubo cambios de gobierno, algunos viraron más hacia la izquierda, otros hacia la derecha y el proceso de integración económica continuó. En este momento creo que hay un entendimiento político muy bueno entre Argentina y Brasil. Hay una forma de ver la sociedad que es semejante: con preocupaciones sociales y el fortalecimiento de la economía nacional. Todos esos son puntos que facilitan mucho la integración.

–¿Existe posibilidad que el Bndes (Banco Nacional de Desarrollo del Brasil) preste a empresas argentinas para proyectos que no involucren a firmas brasileñas?
–De momento no. Pero creo que es una idea muy positiva.

–¿Qué cosas se ponen en juego en los próximos comicios presidenciales de su país?
–En Brasil hubo logros muy importantes en materia social, con una reducción muy importante de las personas bajo la línea de pobreza. Otras mejoraron sus niveles de ingresos, lo que dio lugar a lo que se llama la nueva clase media. Nosotros queremos profundizar esas políticas. El presidente Lula logró resultados muy importantes también en materia macroeconómica en el control de la inflación y la reducción de la deuda externa, la constitución de reservas monetarias muy significativas y el estímulo a la actividad económica: el año pasado se crearon más de un millón de empleos, cuando en los otros países se perdían. Pero hay que seguir trabajando para mejorar la distribución del ingreso.

1902) Um pequeno retrato dos nossos estudantes...

Parece que o sentido do trabalho e a pesquisa própria se perderam em algum momento do passado recente.
Recebido no formulário de contato de meu site pessoal


> On Tuesday, March 23, 2010, at 08:39AM, "xxxxx" wrote:
> >Mensagem enviada pelo formulario de Contato do SITE.
> >
> >Nome: xxxxxx
> >Cidade: picos
> >Estado: pi
> >Email: xxxxxx@hotmail.com
> >Assunto: Sem assunto
> >Mensagem: voce tem alguma resenha critica do livro A escola e a compreensao de realidade da autora Maria Tereza Nidelcoff.

Eu perguntei:

Date: Tue, 23 Mar 2010 09:09:50 -0300
> From: pralmeida@mac.com
> To: xxxxx@hotmail.com
> Subject: Re: Formulário do SITE Paulo Roberto de Almeida: Sem assunto
>
> Voce precisa dessa resenha para algum interesse ou trabalho especifico?
>
> ----------------------
> Paulo Roberto de Almeida

Resposta concisa da demandante, sim, uma estudante:

"Específico"

Voltei a perguntar:

"Que tipo de interesse específico?"

Ainda estou aguardando retorno...

1901) Rififi no FMI: Brasil enfrenta Colombia

Crise no FMI
Merval Pereira
O Globo, 21.3.2010

Uma crise diplomática de amplas proporções para o governo da Colombia, e que o governo brasileiro procura reduzir a uma simples questão administrativa, se desenrola nos bastidores do Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentando mais um contencioso nas relações com países da América do Sul governados por políticos conservadores, como o Chile, onde o presidente Lula não foi para a posse de Piñera, ou o Peru de Alan Garcia.

O economista Paulo Nogueira Batista Junior, diretor executivo do FMI em Washington, demitiu recentemente a economista colombiana Maria Inês Agudelo do cargo de Diretora-Substituta.

O Brasil representa diversos países no FMI, como a Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname e Trindade e Tobago, mas a Colombia alega que a economista, ex-vice ministra das Finanças, ocupava um posto que era de representação do país, e não poderia ser demitida.

Oficialmente, não há uma explicação, e ao ser procurado Paulo Nogueira não quis falar, alegando se tratar de assunto administrativo interno, e por avaliar que, ao falar sobre o tema em público, poderia ser indelicado com pessoas envolvidas.

María Inés Agudelo, também não quis se pronunciar. Mas nos bastidores do FMI, as versões correm soltas, alimentando um clima de crise política entre os governos do Brasil e Colombia.

Os colombianos fizeram protestos formais junto ao governo brasileiro e atribuem informalmente a demissão às posições políticas de Paulo Nogueira, que seria ligado à ala esquerda mais radical do governo Lula, interessada em boicotar o governo conservador de Uribe, tirando-lhe poder nos organismos internacionais.

O fato de que Paulo Nogueira pediu a substituição de Maria Ines Agudelo por outro representante colombiano, alegado pelo governo brasileiro como prova de que se trata apenas de uma questão adminstrativa, é entendido pelo governo colombiano como tentativa de rebaixar sua representação, tornando-a subordinada ao diretor-executivo brasileiro.

O governo brasileiro alega que a Colombia sempre elogiou a atuação do diretor-executivo Paulo Nogueira no FMI, e ressalta que foi com seu apoio que a entidade criou linhas alternativas de crédito mais flexíveis na crise de 2008, que ajudaram a Colômbia.

O governo brasileiro procura retirar do episódio qualquer tom ideológico, mas atribui a politização do caso pelo governo Uribe a uma insatisfação com o fato de o governo brasileiro não querer apoiar a reeleição do Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luis Alberto Moreno.

Mais uma vez, as críticas de autoridades brasileiras à atuação do BID ganham, na visão da Colombia, cores ideológicas, enquanto da parte brasileira são tidas como posições meramente técnicas.

Há na origem da eleição de Moreno para o BID um fator político importante: ele venceu a eleição em 2005 derrotando o candidato do governo brasileiro João Sayad, que tinha o apoio argentino, mas só recebeu 11 dos 48 votos dos países-membros da instituição.

Moreno foi eleito com o apoio do governo Bush, pois os Estados Unidos têm a maior participação no banco. Hoje, no entanto, a situação é distinta, pois a nova administração Obama também estaria insatisfeita com a atuação do BID durante a crise financeira internacional.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um dos mais ácidos críticos da gestão de Moreno, e recentemente disse claramente que era preciso "uma nova gestão mais eficaz em benefício da região".

Uma das queixas maiores é quanto ao custo dos empréstimos do BID, que não seriam compatíveis com a situação financeira da América Latina.

Seja por questões ideológicas, seja por questões meramente técnicas, o fato é que o governo brasileiro está negociando desde o ano passado a apresentação de uma candidatura alternativa para a sucessão de Moreno, em outubro deste ano.

E procura uma parceria com os Estados Unidos, que a Colombia também busca. Uma das consequências dessa crise atual gerada pela demissão da diretora colombiana é que a Colombia se recusa a ser representada pelo Brasil daqui por diante no FMI, o que provocará uma mudança de procedimentos.

O governo brasileiro acha que a Colombia quer mesmo é ficar sob a representação dos Estados Unidos no FMI, o que aumentaria a já estreita ligação entre os dois países nos organismos internacionais, e dificultaria qualquer ação americana contrária, que setores da administracão Obama já defendem.

O governo colombiano acha que o governo brasileiro o discrimina justamente por essa proximidade com os Estados Unidos.

O governo brasileiro, que já perdeu outras indicações para organismos internacionais como na Unesco, quando apoiou o egipcio Farouk Hosni, acusado de anti-semitismo, que perdeu para a búlgara Irina Bukova; ou quando tentou a indicação de Luís Felipe de Seixas Corrêa na Organização Mundial do Comércio (OMC), tenta agora montar novamente uma candidatura para o BID.

Diversos nomes estão sendo cogitados, todos a nível de ministro de Estado, entre eles o do Planejamento, Paulo Bernardo, e o da Fazenda, Guido Mantega, além do ex-ministro da Fazenda Antonioo Palocci, o que só faz aumentar nos colombianos a sensação de que estão sendo vítimas de uma grande armação política brasileira para esvaziar sua presença nos organismos internacionais.

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Governo brasileiro afronta a Colômbia
Artigo de Opinião: RODRIGO BOTERO MONTOYA
O Globo, 22/03/2010

Um incidente na vaga que compartilham Colômbia e Brasil na Diretoria do Fundo Monetário Internacional ameaça deteriorar as relações bilaterais, por causa da aparente aceitação do comportamento abusivo do seu diretor-executivo no FMI, Paulo Nogueira, que têm expressado as autoridades brasileiras.

No dia 18 de fevereiro, María Inés Agudelo, a diretora-suplente pela Colômbia, recebeu um telefonema de Nogueira, que de forma intempestiva e grosseira lhe ordenou abandonar seu escritório em um prazo de 24 horas. Para acrescentar o insulto à injúria, Nogueira resolveu notificar o gerente do Banco de la República, governador pela Colômbia no Fundo, da destituição de Agudelo, solicitando-lhe o envio de currículos de possíveis candidatos a substituíla, para que ele selecionasse o representante do governo colombiano perante o Fundo em Washington.

María Inés Agudelo, ex-vice-minis tra da Fazenda da Colômbia, não era uma empregada de Nogueira. Sua destituição constitui uma irregularidade que não corresponde ao espírito do acordo constitutivo da vaga no FMI, nem ao acordado entre os governos da Colômbia e do Brasil. Segundo esse entendimento, as autoridades colombianas selecionam o diretor-suplente no FMI conforme seu melhor critério. Quando se discutem na Diretoria assuntos relacionados com o interesse colombiano, quem intervém é o diretor-substituto, não o diretorexecutivo brasileiro.

Esse entendimento não se pode violar abruptamente, por um ato tosco, sem que se rompa a tradicional harmonia, baseada no respeito mútuo, que tem caracterizado há tempos as relações entre a Colômbia e o Brasil. Também fazem parte da mesma diretoria a República Dominicana, o Equador, a Guiana, o Haiti, o Panamá, o Suriname e Trinidad e Tobago. O acordo que a constituiu estabelece que, durante o período 2004 a2016, o cargo de diretor executivo corresponde ao Brasil, e o de diretor-suplente à Colômbia. Os demais países nomeiam assessores que devem preencher determinados requisitos profissionais. Caso contrário, o diretorex ecutivo pode solicitar ao governador do respectivo país no Fundo que designe um substituto.

Tal como interpretam o acordo as autoridades econômicas colombianas, o status do diretor-suplente é diferente daquele dos assessores. Sua nomeação e remoção são atos soberanos do governo colombiano, e não são da alçada do diretor-executivo brasileiro.

No entanto, o documento que rege o manejo dessa diretoria não tem força contratual. Não existe um recurso legal válido para corrigir uma arbitrariedade como a que acaba de ocorrer.

Por definição, os acordos de cavalheiros funcionam quando aqueles que os executam se comportam como tal.

Alexandre Kafka, Murilo Portugal e Eduardo Loyo, os representantes anteriores do Brasil no FMI, manejaram de forma impecável as relações com Colômbia. Mas cavalheirismo não é o traço característico de Paulo Nogueitra ra, que conquistou a animosidade dos seus colegas na Diretoria do Fundo.

As autoridades colombianas têm reagido com firmeza e discrição. O Banco Central e o Ministério da Fazenda, assim como o Ministério de Relações Exteriores e a Presidência do Brasil, têm sido notificados sobre a inconformidade colombiana com o comportamento do seu representante no FMI.

As autoridades econômicas colombianas informaram ao diretor-gerente do Fundo que Nogueira não está autorizado a intervir em nenhum assunto relacionado com a Colômbia. Nesses casos, viajaria a Washington um funcionário do Banco de la Repúblicapara defender o interesse colombiano.

O governo brasileiro deve entender que o abuso de Nogueira significa um custo político considerável. Sua solidariedade com um comportamento inaceitável é incompatível com o objetivo de manter relações cordiais com a Colômbia.

RODRIGO BOTERO MONTOYA é exministro da Fazenda da Colômbia.

1900) Retaliacoes comerciais Brasil-EUA - Marcelo de Paiva Abreu

Muito bravo, quando atacado, defende-se
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de S. Paulo, 22.03.2010

Em 2002 o Brasil iniciou procedimentos, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para obrigar os Estados Unidos à reformulação de sua política de financiamento às exportações de algodão, pois resultavam em redução dos preços mundiais. Isso afetava desfavoravelmente os demais exportadores de algodão, inclusive países africanos muito pobres como Benin, Burkina Fasso, Chade e Mali.

Em agosto do ano passado houve decisão final da OMC homologando a vitória do Brasil, quatro anos depois da primeira decisão. Quem tiver ânimo pode consultar os calhamaços eletrônicos que registram as sucessivas derrotas dos Estados Unidos nos vários foros de decisão da organização durante esse longo período em http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds267_e.htm.

De acordo com as regras da OMC, o Brasil foi autorizado a retaliar, aumentando as tarifas sobre US$ 591 milhões de bens importados dos Estados Unidos e suspendendo pagamentos relativos à propriedade intelectual até US$ 238 milhões.

Embora a Rodada Uruguai, concluída em 1994, tenha resultado em melhoria do sistema de solução de controvérsias, o avanço foi modesto. Retaliar aumentando tarifas sobre bens significa que o fornecedor retaliado, que era supostamente o que oferecia menor preço, é deslocado por outro supridor menos eficiente. Retaliar em propriedade intelectual poderá afetar fluxos futuros de investimento.

Ou seja, para atingir os Estados Unidos é preciso, em alguma medida, dar um tiro no próprio pé, penalizando o consumidor brasileiro e comprometendo investimentos.

A lista de produtos definida pelo governo brasileiro inclui US$ 318 milhões de importações de trigo - mais da metade da retaliação permitida -, com elevação de direitos de 10% para 30%. Há quem veja nessa opção uma barretada aos produtores nacionais de trigo, que há muito tempo andam pressionando por aumento de proteção.

As reações norte-americanas incluíram desde queixas sobre o açodamento brasileiro - depois de oito anos de protelações, boa parte delas gerada pelos Estados Unidos - até ameaças destemperadas.

Que os senadores dos Estados algodoeiros norte-americanos, com destaque para a senadora pelo Arkansas Blanche Lincoln, presidente da Comissão de Agricultura, brandissem a ameaça de exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), programa de preferências tarifárias para países em desenvolvimento, não é surpreendente. Causa mais espécie a declaração do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, que, em vez de se dedicar a encontrar uma saída para as dificuldades bilaterais, mencionou possíveis represálias dos Estados Unidos.

É certo que as trapalhadas da diplomacia brasileira em relação a Irã, Honduras e Cuba não contribuem para criar clima para uma solução de compromisso. Mas as acusações norte-americanas ao Brasil fazem lembrar o delicioso aforismo: Esse animal é muito bravo, quando atacado, defende-se.

Depois de oito anos, não restava ao Brasil alternativa senão tratar de implementar a decisão da OMC, que culmina uma grande vitória da diplomacia econômica brasileira. Mas fica a impressão de que o timing das decisões brasileiras deveria ter levado em conta que um negaceio mais prolongado quanto à retaliação poderia facilitar resultados positivos. Em especial quando se reconhece que dificilmente o governo dos Estados Unidos terá condições de promover, antes de 2012, a aprovação de reforma da Farm Bill que atenda aos interesses algodoeiros prejudicados. Mas, em face da disparidade de poder de barganha, não é fácil tornar a retaliação crível.

É improvável que os Estados Unidos não façam um gesto concreto, combinado com promessas quanto a medidas futuras, que permita a suspensão das sanções brasileiras. Sabe-se que o entusiasmo de Washington pelo sistema de regras comerciais multilaterais não é grande, mas custa acreditar que haja disposição para apostar de forma acintosa na desmoralização do sistema de solução de controvérsias.

Do ponto de vista brasileiro, a OMC é importante, pois aos países com poder de barganha modesto interessa que exista uma polícia com credibilidade que os defenda das truculências dos mais fortes. É também relevante lembrar que - do ponto de vista dos consumidores - a credibilidade das disciplinas multilaterais é essencial para conter as demandas dos lobbies protecionistas internos.

*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

1899) Politica Externa - Fabio Wanderley Reis

Política externa, de novo
Fábio Wanderley Reis
Valor Econômico, 22.03.2010

De repente, como assinalei aqui algum tempo atrás, temos a política externa como assunto relevante. As perplexidades que o assunto envolve me têm levado a evocar certa sequência de um desses filmes americanos sobre brancos vivendo entre índios (Um homem chamado cavalo, se não me engano), em que o heroi e narrador, a propósito da experiência de participar com seus hospedeiros, em duro combate, da resistência ao ataque de outra tribo, comenta, não sei mais exatamente em que termos, o sentimento produzido pelo fato de tratar-se de defender a família e a comunidade, no sentido mais concreto e primordial, da ameaça imediata e dramática do grupo estranho - o inimigo, sem ambiguidades. Essa situação extrema é talvez o caso mais simples de política externa: trata-se quase da mera autodefesa pessoal, envolvendo em grau mínimo a dilatação ou expansão do amor próprio de que fala Leopardi em algum de seus escritos.

Comunidades mais amplas e complexas, incluindo as cidades-Estado clássicas da Grécia antiga e a Roma republicana, transformaram esse sentimento na virtude cívica do cidadão solidário e disposto, no limite, a dar a vida pela coletividade. Aí já estava presente, porém, a mescla em que a coerção difusa ou direta por parte da coletividade se mistura com a demanda de lealdade e das disposições subjetivas adequadas por parte do cidadão. O nacionalismo moderno exacerbou, de maneira com frequência trágica, essa mescla e seus efeitos, produzindo guerras em que as vidas de milhões foram solidariamente, ou ao menos disciplinadamente diante da coerção, dadas em nome de desígnios definidos como sendo os da coletividade nacional como tal.

De todo modo, em livro recente sobre a Europa do pós-guerra, Tony Judt, como outros autores bem antes dele, aponta na expansão do welfare state a motivação de reparação a populações solidárias das quais havia sido civicamente exigido tudo e que passam a receber e a desfrutar civilmente (essas não são expressões de Judt) de direitos mais e mais amplos. O que leva a pensar no caso do Brasil. Apesar do longo escravismo e da herança elitista, e do papel cumprido pelo Estado quanto a esses traços negativos, é tênue entre nós a memória (ou a ideia) de um Estado empenhado em cobrar o dever cívico levado ao ponto de dar a vida em guerras. Temos claramente o predomínio inconteste de uma concepção civil de cidadania, em que o cidadão não é senão o titular de direitos, e mesmo o que possa existir de senso de dever cívico não se aproxima sequer remotamente da ideia de morrer em guerra. Concepção que provavelmente tem mesmo conexão importante com a crise ética de que tanto falamos na atualidade brasileira, com suas manifestações em diferentes níveis.

Seja como for, como ver a questão da política externa? De repente, como disse, tomamos consciência (alguns mais do que outros...) de que somos internacionalmente relevantes, ou assim nos contam, e é preciso ter uma política externa. De que se trata, que objetivos buscar?

Nas manifestações desencontradas e confusas do debate a respeito, há quem diga, por exemplo, que é preciso separar diplomacia de ideologia, o que redundaria em separar política de ideologia e reclamar tratamento burocrático, presume-se, para a fixação das políticas a serem perseguidas em diferentes áreas: será isso possível ou desejável? (Em estudo recente de Amaury de Souza sobre a política externa brasileira, a questão de decisões democráticas a respeito dos problemas é inteiramente substituída pelo levantamento das opiniões de uma tecnocrática comunidade brasileira de política externa amplamente composta de peritos...) Mas a política e a ideologia irrompem inconsistentemente, como é fatal, de diversos modos: veja-se, a respeito de Bolívia e Petrobrás, a cobrança de atenção realista (vale dizer, egoística) aos interesses nacionais (ou se trataria então de solidariedade nacional?); que, contudo, convive com a cobrança idealista de atenção para os direitos humanos a propósito de Cuba e do Irã... Por outro lado, como acomodar a eventual postura afirmativa ou agressiva sobre os direitos humanos com a postura relativa a supostos valores como os envolvidos nas ideias de soberania e autodeterminação?

Isso aponta para o miolo enovelado das dificuldades. O respeito aos direitos humanos, entendidos amplamente, é, sem dúvida, um muito bom motivo para que se reexaminem os princípios de soberania e autodeterminação, como aliás vem ocorrendo incipientemente diante de casos de genocídio e limpeza étnica. O reexame se ajusta, além disso, ao problema geral das relações entre autonomia coletiva e autonomia individual, no qual sobressai, se a autonomia é um valor, o absurdo de se pretender assegurar a autonomia coletiva (de um país, estado ou entidade coletiva qualquer) em circunstâncias em que ela se torna a garantia de que será possível justamente privar os membros individuais da coletividade em questão (ou parte deles) da autonomia e dos direitos correspondentes. Mas é preciso lembrar que a postura supostamente atenta aos direitos humanos envolve com frequência a responsabilização de uma entidade coletiva como tal pelos crimes de seus ditadores: além do que nos lembram de forma mais imediatamente trágica, por exemplo, os milhares de civis iraqueanos mortos na guerra a Saddam Hussein, a líder civil iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz, nos advertia há pouco de que sanções mais fortes contra o Irã atingiriam a população iraniana - como acontece há muito no caso de Cuba.

Parece claro que a autodeterminação soberana que rege o sistema internacional desde Westfália tem de ser qualificada e mudada. O diabo é que isso requer que sejamos capazes de entronizar com vigor apropriado princípios legais transnacionais (viva a OMC!), o que envolve penosa construção institucional (e ideológica...) mundial.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras.
E-mail: fabiowr@uai.com.br