O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quinta-feira, 2 de julho de 2009

1189) Livro: O que mudou o seu pensamento e por que?

Tempos atrás, o site The Edge (www.edge.org), especializado em temas científicos, colocou a seguinte pergunta a seus associados:
"Em que você mudou de opinião? E por quê?"

A pesquisa resultou num livro, agora publicado:

WHAT HAVE YOU CHANGED YOUR MIND ABOUT
Edited by John Brockman With An Introduction By BRIAN ENO
Harper Perennial
http://www.amazon.com/What-Have-Changed-Your-About/dp/0061686549

Duas recomendações:
The world's finest minds have responded with some of the most insightful, humbling, fascinating confessions and anecdotes, an intellectual treasure trove. ... Best three or four hours of intense, enlightening reading you can do for the new year. Read it now." SAN FRANCISCO CHRONICLE

"The splendidly enlightened Edge website (www.edge.org) has rounded off each year of inter-disciplinary debate by asking its heavy- hitting contributors to answer one question. I strongly recommend a visit." THE INDEPENDENT

Na ocasião, eu também respondi à questão, escrevendo o seguinte trabalho:
Em que você mudou de opinião? E por quê? (17.02.2008)
Ele pode ser lido no seguinte link.

1188) Indice dos Estados Falidos 2009

A revista Foreign Policy e o Fund for Peace acabam de anunciar a divulgação do Indice dos Estados Falidos para 2009, neste link.

Ainda não tive tempo de examinar detalhadamente esse novo relatório, e de avaliar a posição do Brasil em seus diversos elementos de rankeamento. Quando o fizer, não deixarei de postar aqui minhas observações e comentários.

En attendant, permito-me relembrar que, quando da segunda edição desse importante esforço de análise qualitativa, em 2005, escrevi um trabalho comentando os resultados em geral, e os indicadores para o Brasil em particular, criticando inclusive sua metodologia pouco adequada à nossa realidade.

Esse trabalho foi publicado no boletim eletrdônico Via Política, e reproduzo aqui sua parte inicial.

O Brasil no índice dos Estados falidos
Uma reflexão sobre sua posição relativa aos critérios de “falência”
Por Paulo Roberto de Almeida

A revista Foreign Policy e The Fund for Peace (dos EUA) passaram a divulgar, a partir de 2005, um índice de “estados falidos”, ou seja, dos países incapazes de se manterem dentro da normalidade política, econômica ou social. Esse índice foi elaborado a partir de doze critérios sociais, econômicos, políticos e militares, ponderados em função de um sofisticado modelo quantitativo desenvolvido pelo Fundo para a Paz (ver o estudo neste link).

No plano mundial, os países que encabeçam o ranking dos Estados falidos são o Sudão, a República Democrática do Congo (antigo Zaire), a Costa do Marfim (que antigamente preferia ser chamada pelo seu nome francês de Côte d’Ivoire), o Iraque e o Zimbábue. Uma seleção desse estudo, restrita aos países latino-americanos, foi elaborada pelo boletim espanhol Red Electronica de Relaciones Internacionales, transcrita em meu blog “Diplomatizando”, que remete às fontes originais de informação.

Para ler a sequência deste meu trabalho, clique neste link.

Aguardem meus comentários sobre o novo Indice.

1187) Plano Real: 15 anos e novos desafios

Aniversário do plano
Quinze anos depois do Real, crédito, carga tributária e gastos públicos são os novos desafios
Nice de Paula
O Globo, 01/07/2009

RIO - Custo de crédito, carga tributária elevada, gastos públicos e eficácia da política monetária. Quinze anos depois do lançamento do bem-sucedido Plano Real, esses são os principais desafios do país na visão de economistas de diferentes áreas. A inflação, que era o grande terror até 1º de julho de 1994, já não assusta tanto.

- A inflação já foi derrubada, é um problema que o Brasil já superou há muito tempo. Mas a rigidez da política monetária permanece, encarece o consumo e a produção, porque o custo de financiar é muito elevado - diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

" É necessário avançar na sofisticação do sistema de metas, olhando as variáveis condicionantes para dar mais dinamismo à política monetária "

Na avaliação de Agostini, o sistema de metas de inflação - que dá ao Banco Central a tarefa de utilizar a taxa de juros para manter a economia em patamares pré-determinados - é perfeito, mas depois de quase dez anos em vigor, é tempo de ser aperfeiçoado. Nesta terça-feira, o Conselho Monetário Nacional fixou em 4,5% a meta de inflação para 2010 e 2011.

- É necessário avançar na sofisticação do sistema de metas, olhando as variáveis condicionantes. Por exemplo, a estrutura de formação de tarifas remete à década de 90, quando o cenário era outro e foi preciso indexar preços para garantir investimentos no setor de serviços. Isso trouxe um problema, porque hoje um terço da inflação é rígida, contratada, imune à ação dos juros. É um exemplo do que precisa ser revisto para dar maior dinamismo à política monetária - diz Agostini.

" Passados 15 anos do lançamento do Plano Real, o que falta para o país é combater os custos elevados da economia, os spreads bancários e a tributação elevada. "

Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, o principal desafio do país é garantir crescimento e baixar as taxas de juros reais (descontada a inflação), que, a seu ver, ainda estão muito altas.

- Já melhorou muito, mas juro real de 5% ao ano ainda é muito alto, precisa baixar para 3%. E não adianta só cortar a Selic, é preciso haver uma queda nos spreads bancários (diferença entre a taxa que o banco paga para captar dinheiro e aquela que cobra quando vai emprestar ao consumidor), o que pode acontecer por meio de aumento da concorrência e da liberação dos compulsórios - diz ele, referindo-se aos recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, sem rentabilidade.

Os spreads bancários também estão entre os principais desafios do país, na visão de Miguel Ribeiro de Oliveira, economista que acompanha com rigor microscópico o impacto das medidas econômicas na vida prática das pessoas.

" O grande desafio no Brasil é se livrar do mito que a solução para os problemas está sempre em aumentar o gasto público "

- Passados 15 anos do lançamento do Plano Real, o que falta para o país é combater os custos elevados da economia, os spreads bancários e a tributação elevada. É o custo do crédito e a carga tributária - diz.

Raul Velloso, especialista em contas públicas, acredita que o desafio do país daqui para frente é conseguir recuperar os investimentos. Velloso ficou muito preocupado com as recentes afirmações do presidente Lula de que preferia dar o dinheiro aos pobres a aliviar a carga tributária das empresas.

- Se optar por deixar de usar recursos para estimular investimentos e dar para o pobre gastar, essa pessoa vai consumir, mas se a indústria não tiver o que entregar, não adianta, não move a economia. O grande desafio no Brasil é se livrar do mito de que a solução para os problemas está sempre em aumentar o gasto público - diz.

Estudioso de inflação, Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, diz que o cenário atual incerto torna muito difícil prever como será o mundo nos próximos três ou quatro anos, mas também destaca a questão dos gastos públicos.

- Há uma preocupação latente no mundo inteiro com o risco de que o excesso de gastos públicos vá gerar inflação lá na frente, por isso é necessário uma certa cautela, porque um endividamento público brutal vai gerar problemas.

Sistema financeiro teve que se reestruturar.
Plano Real: estabilidade impôs profunda reestruturação ao sistema financeiro
Ronaldo D'Ercole

SÃO PAULO - A estabilidade monetária que se seguiu à implantação do real, em julho de 1994, impôs ao sistema financeiro brasileiro uma profunda reestruturação. A face mais visível desse processo foi o encolhimento do número de bancos em operação no país: de 245 para 156. Com o fim da ciranda inflacionária, um grande número de bancos viu cessar abruptamente sua principal fonte de receitas - a aplicação do dinheiro que os correntistas deixavam em suas contas para compra e venda diária de títulos públicos, o que gerou uma onda de insolvência. Situação que foi agravada pelo aumento brusco da inadimplência de correntistas, que correram para o consumo na esteira da estabilização dos preços.

No primeiro ano do Plano Real, até junho de 1995, o governo já havia gastado R$ 14 bilhões em ajuda a instituições privadas, que continuavam apresentando problemas. Isso levou o Banco Central a criar, em novembro do mesmo ano, o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

- Quando assumi a presidência do BC, em maio de 1995, uma série de bancos já estava sob o Regime Especial de Administração Temporária (Raet), e havia muitos outros com problemas - lembra Gustavo Loyola, que estava à frente do BC no lançamento do Proer.

O Proer foi utilizado principalmente para evitar a quebra de grandes bancos, como o Nacional, o Econômico e o Bamerindus, que além de prejuízos a milhões de correntistas colocariam em risco a confiança em todo o sistema bancário nacional.

- A ideia não era recolocar esses bancos em pé, premiando seus acionistas, mas sim proteger seus clientes - diz Loyola.

Estima-se que o Proer tenha injetado cerca de R$ 30 bilhões para a venda dos ativos saudáveis (inclusive os clientes) desses bancos a outras instituições.

- O Proer teve papel fundamental no processo de saneamento dos bancos, evitando um crise sistêmica - observa Otto Nogami, economista do Insp (ex-Ibmec-SP).

Logo em seguida à entrada do real em circulação, o BC já havia editado a Resolução 2.099, que introduziu "espírito de Basileia" no país, estipulando exigências mínimas de capital (patrimônio líquido) para a exposição dos bancos nos diferentes tipos de operação.

- Desde o início, estava clara a ideia de que o plano teria efeitos sobre o sistema - lembra Loyola.

Um outro problema, ainda mais grave, teve que ser enfrentado: a precária situação dos bancos estaduais que, insolventes, para financiar os governos locais passsaram a fazer saques a descoberto das reservas do BC. Além de constranger o BC em sua função fiscalizadora junto aos bancos privados, tal prática comprometia a estabilidade monetária do Plano Real. A saída foi criar o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes), destinado a sanear os bancos estaduais.

No âmbito do Proer, ainda, foi criado o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), constituído por recursos dos próprios bancos, que no caso de quebra ou liquidação de uma instituição garantia aos correntistas recuperar até R$ 20 mil dos seus recursos. Esse valor hoje é de R$ 60 mil.

Tanto quanto preservar os clientes das instituições, Loyola lembra que por trás de todo esse processso buscava-se construir um sistema capaz de evitar problemas daquele tipo no futuro.

- Foi uma aprendizagem, um trabalho construído ao longo do tempo, por várias gerações de funcionários do BC - diz Loyola.

Os avanços alcançados ao longo dos primeiros anos do Real foram postos à prova na crise cambial de 1999, que apesar da gravidade, observa Loyola, não redundou numa crise bancária.

Alberto Borges Matias, professor de finanças da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, avalia que as crises têm função importantes para os avanços do sistema financeiro nacional. E reconhece que o sistema, leia-se bancos e mercado de capitais, desfruta de uma condição saudável por causa da regulação e da estrutura criada a partir da estabilização. Mas lembra que o fato de ser ainda pequeno - as operações de crédito no país representam 42% do PIB, muito menor que a de países desenvolvidos , e pouco exposto internacionalmente, tem preservado o sistema de crises como a atual.

- O Brasil tem um sistema financeiro sofisticado hoje, mas os valores operados aqui ainda são muito baixos - diz, notando que a recente liberação de parte dos elevados compulsórios recolhidos pelos bancos no BC apontam mais avanços no sistema adiante.

- O Brasil não é grande planejador. O Brasil age movido por crises, e age bem nas crises. Agora estamos em um novo momento. A crise foi ótima para o país.

1186) O começo do fim da ação afirmativa nos EUA?

Esta é a questão depois da decisão da Suprema Corte relatada e comentada extensivamente em um post da Century Foundation.
Recomendo ler o post original, pois ele contém dezenas de links para todos os temas importantes abordados no texto do autor.
Esse debate é importante para o Brasil, pois no mesmo momento em que os EUA estão se afastando de políticas de cunho racial, o Brasil está ativamente promovendo políticas de cunho racialista que podem criar no Brasil uma situação, ou pelo menos uma mentalidade, de Apartheid oficial.

The Beginning of the End of Racial Affirmative Action?
by Richard Kahlenberg - Century Foundation
Taking Note, June 30, 2009

quarta-feira, 1 de julho de 2009

1185) Integração sul-americana: continuando o debate

Apenas para facilitar a leitura e o seguimento, coloco logo mais abaixo um comentário e meu contra-comentário, que se seguiram a este meu post:

Domingo, Junho 28, 2009
1176) Integracao sul-americana: um dialogo (indireto) sobre os modelos

que por sinal recolhia material relativo a outro post anterior:

Domingo, Junho 21, 2009
1169) Integracao sul-americana: balanco das experiencias

A) Primeiro o comentário de minha semi-anônima, mas atenta (e cortês) leitora, feitos em 30.06;2009:

Anônimo Glaucia disse...
[a caracterização de 'Anônimo', como já disse, é dado pelo sistema, não por mim]

Bem, professor, não sabia que eu era "Anônimo Glaucia".
Quanto aos e-mails, não é exatamente o objetivo do blog criar um espaço publico? Gosto dele. Descerei sempre de volta para ler suas respostas, por isso não se preocupe com a minha leitura.
E entendo os esclarecimentos, concordo com vários deles. "Integração" se tornou um mero topos vazio de conteudo em nuestro continente.
Ainda assim, me parece que fica misturado o juizo de valor à avaliação objetiva. O CAFTA-DR dificilmente teria o mesmo tratamento ("entre os poucos paises membros"), embora também so haja uma economia "não-menor" - os EUA. Por outro lado, um eixo de oposição Russia-China-India no CS dificilmente seria chamado de "pequena coalizão de paises".
Por que esse tratamento quando a palavra nada acrescenta, e se afigura mesmo incorreta? Ou uma coalizão Brasil-Argentina-Venezuela, com pelo menos 65% da area, população e PIB da América do Sul, pode com propriedade ser chamada de pequena no contexto regional? Apenas se considerarmos que so existe um pais não-pequeno em todo o hemisfério...
Não me insurjo, como acho que compreende, contra o conteudo das opiniões do Professor. Apenas me incomoda que seja tão dificil no Brasil, mesmo entre pessoas lucidas, deixar de manchar a analise objetiva com ruidos ideologicos.
Temos assim a escolha entre uma Veja, que sempre opta pela piada em vez do argumento, e uma Caros Amigos, que parece estar em algum outro plano da existência. Não ha ninguém querendo compreender e transmitir, sem a priori, o que se passa; com um minimo não digo de imparcialidade mas de objetividade analitica.
No meio do seu pertinente, informado e instrutivo texto, é contra essas pulgas - que de resto infectam outros teoricos em nivel, claro, muito mais elevado - que praguejo. Se queremos elevar o nivel das ciências sociais no pais, antes de vigiar os inimigos é preciso vigiar os amigos.
Um abraço,
Glaucia

B) Agora, meus comentários em resposta, nesta data, 1.07.2009:

Glaucia,
Volto agora ao seu comentário feito em 30 de junho, que não pude responder por estar terminando um enorme trabalho que tinha como data terminal justamente esse dia.
Vou comentar primeiro topicamente, depois poderei fazer alguns comentários mais gerais.

1) ""Integração" se tornou um mero topos vazio de conteudo em nuestro continente."
PRA: De fato, é o que se pode constatar atualmente, pois a integração que realmente conta, feita de abertura econômica recíproca e de liberalização comercial, com interpenetração dos sistemas produtivos nacionais, essa não apenas não avançou como também recuou. Não se trata apenas de distinguir entre o que seria uma integração supostamente "pragmática", que seria aquela alegadamente praticada no Cone Sul, e uma outra, mais "alucinada", ou feita de muita retórica, muito comércio administrado e pouca integração efetica, praticada pelos soi-disant bolivarianos. No Cone Sul, o pragmatismo também recuou, e se passou a substitutivos pouco eficientes ao processo real, sob a forma de subterfugios sociais, educacionais, parlamentares, sindicais, enfim, qualquer coisa para manter a ilusão de que os países estão se integrando, quando o que se tem, de verdade, é muito turismo oficial em reuniões inúteis.
Eu insisto em que voce leia o tratado constitutivo da Alba: se não houver bons motivos para riso, haverá para chorar. Está no portal da Alba: http://www.alternativabolivariana.org/

2) "Ainda assim, me parece que fica misturado o juizo de valor à avaliação objetiva. O CAFTA-DR dificilmente teria o mesmo tratamento ("entre os poucos paises membros"), embora também so haja uma economia "não-menor" - os EUA. Por outro lado, um eixo de oposição Russia-China-India no CS dificilmente seria chamado de "pequena coalizão de paises"."
PRA: O Cafta-DR é um mero tratado assistencialista dos EUA, que consolida uma situacao pré-existente, sob a forma de SGPs nacionais, e dá abertura completa aos EUA nos mercados desses paises, além do requerido respeito às normas de propriedade intelectual. Universitários anti-imperialistas o enquadrariam na mesma categoria dos tratados desiguais do século XIX, mas na verdade é uma concessão que não custa nada aos EUA e lhes dá vantagens ao amarrar os interesses nacionais desses paises ao centro hegemônico ou imperial, como gostam de dizer os mesmos acima.
Não entendo o resto, pois India nao faz parte do CSNU, e nao vejo a China fazendo coalizão com ninguém apenas pelo desejo de fazer coalizões. A China cuida de seus interesses, ponto. São outros que precisam se legitimar entre os grandes por meio dessa grande potência que ficam fazendo concessão a interesses forâneos.

3) "Ou uma coalizão Brasil-Argentina-Venezuela, com pelo menos 65% da area, população e PIB da América do Sul, pode com propriedade ser chamada de pequena no contexto regional?"
PRA: Depende do que você chama de coalizão. Teoricamente, Brasil e Argentina são 'plenamente integrados' e não os vejo praticando as mesmas políticas sequer neste continente, quanto mais fora dele. Não creio que a Venezuela sob Chávez venha efetivamente a coordenar suas políticas com os outros dois: ela apenas faz o que passa pela cabeça esclarecida de seu comandante...

4) "Apenas me incomoda que seja tão dificil no Brasil, mesmo entre pessoas lucidas, deixar de manchar a analise objetiva com ruidos ideologicos."
PRA: Se isso lhe incomoda, você deveria ser mais explícita em esclarecer o que chama de 'ruidos ideológicos'. Seria apenas o que você não concorda, suponho, a menos que faça uma exposição clara de quais são esses ruidos e por que eles seriam ideológicos.

5)"Não ha ninguém querendo compreender e transmitir, sem a priori, o que se passa; com um minimo não digo de imparcialidade mas de objetividade analitica."
PRA: Pois não, sinta-se à vontade. Escreva o seu artigo rebatendo meus ruídos e eu terei prazer em publicá-lo, mesmo sob o relativo anonimato do seu nome. Ou então abra um blog e publique seus argumentos cheios de objetividade analítica. Se quiser eu também posso colocar numa revista de reputação nacional, depois de submeter ao Conselho Editorial.

6) "No meio do seu pertinente, informado e instrutivo texto, é contra essas pulgas - que de resto infectam outros teoricos em nivel, claro, muito mais elevado - que praguejo. Se queremos elevar o nivel das ciências sociais no pais, antes de vigiar os inimigos é preciso vigiar os amigos."
PRA: Não conheço coleira anti-pulgas que me faça identificar claramente quais seriam as minhas, e por isso mesmo peço o favor de me apontar claramente quais seriam as minhas simpáticas saltadoras.
Dentre os procedimentos mais utilizados no trabalho acadêmico, supostamente científico, está em identificar claramente o objeto a ser dissecado, analisado, eventualmente massacrado e rejeitado. Mas é preciso proceder a um cuidadoso trabaho de identificação do objeto antes de atacar com o bisturi.
Sou totalmente receptivo a essas aulas de anatomia, desde que me indiquem qual o cadáver a ser dissecado...
Até a próxima.
Paulo Roberto de Almeida

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PS.: Acho que a história vai longe, mas confesso que este formato me é insatisfatório, posto que raramente abordando problemas reais com toda a objetividade que eles merecem.

1184) Mont Pelerin Society: a little history

Sempre é bom lembrar como as coisas começaram:
Photos:
1) Friedrich von Hayek (far left) was the first President of the Mont Pelerin Society. George Stigler once quipped that the Society could be called “The Friends of F. A. Hayek.“ Hayek was one of the most influential and interesting thinkers of the 20th Century. His most famous book was his polemic against socialism, The Road to Serfdom (1944).











2) Karl Popper (back row), Ludwig von Mises (front row to the right) and other participants during a session at the first meeting of the Mont Pelerin Society in 1947.













3) Milton Friedman (in light coat and with hat, in the centre) with friends in an excursion at the first meeting of the Mont Pelerin Society in 1947.














History of the Mont Pelerin Society

After World War II, in 1947, when many of the values of Western civilization were imperiled, 36 scholars, mostly economists, with some historians and philosophers, were invited by Professor Friedrich von Hayek to meet at Mont Pelerin, near Montreux, Switzerland, to discuss the state and the possible fate of liberalism (in its classical sense) in thinking and practice.

The group described itself as the Mont Pelerin Society, after the place of the first meeting. It emphasised that it did not intend to create an orthodoxy, to form or align itself with any political party or parties, or to conduct propaganda. Its sole objective was to facilitate an exchange of ideas between like-minded scholars in the hope of strengthening the principles and practice of a free society and to study the workings, virtues, and defects of market-oriented economic systems.

Members who include high government officials, Nobel prize recipients, journalists, economic and financial experts, and legal scholars from all over the world, come regularly together to present the most current analysis of ideas, trends and events.

1183) Corrupcao no mundo: aumentando, apesar de tudo


Um estudo do Banco Mundial não coloca o Brasil nos melhores lugares...

Worldwide Governance Indicators Show Uneven Progress

While this year's update of the research dataset Worldwide Governance Indicators (WGI) 1996-2008 shows many countries making progress in governance and anti-corruption over the past decade, it also reveals that many countries failed to make such improvements. The eighth release of the WGI highlights the serious challenges that remain for rich and poor countries alike, and draws attention to the well-established link between
better governance and improved development results. At the same time, other countries have stagnated, and worryingly, still others have regressed in key dimensions of governance. In fact, the updated WGI show that current governance standards have plenty of room for improvement in many industrialized countries and emerging economies.

Read more

Aqui o comentário da revista The Economist, que também elaborou o gráfico que ilustra este post.

Government accountability
Better and worse
Which countries are better governed than a decade ago, and which worse

The Economist, July 1st 2009

THE governments of Serbia and Sierra Leone have made the most improvements in accountability in the past decade, according to a new report from the World Bank. In Iraq and Afghanistan, too, governments are more accountable than they were in 1998. But in Eritrea, Thailand, Belarus and Zimbabwe conditions have worsened sharply. In an effort to quantify changes the bank compared aspects of its World Governance Indicators, which are produced each year by aggregating information from scores of organisations, such as Freedom House and the Economist Intelligence Unit. In judging accountability the bank uses measures of civil rights (including freedom of speech, assembly and religion), freedom of participation in elections and press freedom, in 209 countries. While the precision of the data may be debatable, the direction of movement looks plausible.

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E agora direto à fonte original:

Governance Matters 2009
Worldwide Governance Indicators, 1996-2008

The Worldwide Governance Indicators, transparently constructed and available to everyone, are invaluable for policy makers, researchers, and businesspeople around the globe. They are critical for monitoring governance and the quality of state action and growth, making it more difficult for governments to ignore failures, and easier for reformers to persuasively articulate the need for change.”
Andrei Illarionov,
former Economic Advisor to the President of the Russian Federation, and currently president of the Institute of Economic Analysis

The Worldwide Governance Indicators (WGI) project reports aggregate and individual governance indicators for 212 countries and territories over the period 1996–2008, for six dimensions of governance:

1) Voice and Accountability
2) Political Stability and Absence of Violence
3) Government Effectiveness
4) Regulatory Quality
5) Rule of Law
6) Control of Corruption

The aggregate indicators combine the views of a large number of enterprise, citizen and expert survey respondents in industrial and developing countries. The individual data sources underlying the aggregate indicators are drawn from a diverse variety of survey institutes, think tanks, non-governmental organizations, and international organizations.

The six aggregate indicators and the underlying data sources can be viewed interactively on the Governance Indicators webpage of this site. To download the full dataset for all countries and indicators in Excel format, click here. Documentation of the latest update of the WGI can be found in "Governance Matters VIII: Governance Indicators for 1996–2008." Further documentation and research using the WGI is available on the Resources page of this website or at www.worldbank.org/wbi/governance.

Disclaimer: The WGI do not reflect the official views of the World Bank, its Executive Directors, or the countries they represent. The WGI are not used by the World Bank Group to allocate resources.

1182) Os Brics ao socorro do dolar (ironias da economia)

Parece que, entre os assuntos na pauta da recente reunião de cúpula dos Brics, em Ekaterimburgo, na Rússia, estava a questão do dólar, ou melhor, sua substituição por uma nova moeda de reserva mundial, nas trocas comerciais e financeiras internacionais, e a eventual adoção, pelos Brics, de suas moedas nacionais em suas transações respectivas.
Pois bem, a julgar pela matéria abaixo, saiu tudo ao contrário: o dólar se reforça como moeda de troca e de reserva, tendo sua utilização sido acrescida justamente em função de novas aquisições pelos mesmos Brics.
De fato, foram eles, em especial a China, que fizeram compras maciças de dólar nos últimos tempos (o Tesouro dos EUA, o governo americano e toda a sua população agradecem sinceramente tamanha gentileza).
O próprio governo brasileiro vem sinalizando com o aumento das reservas, que devem refletir-se na aquisição adicional de dólares por mais ou menos 100 bilhões. Longa vida ao dólar, ao que parece...

Crece participación de dólar en reservas globales, según datos del FMI
Reuters, 1/7/2009

Nueva York, 1 de julio (Reuters) - La participación del dólar en las reservas internacionales de todo el mundo aumentó a 64,9 por ciento en el primer trimestre del 2009, aunque el nivel general de las reservas bajó por tercer trimestre consecutivo, mostraron el martes datos del FMI.

Los datos del Fondo Monetario Internacional, que cubren alrededor de dos tercios de las reservas de todos los países, mostraron que la participación del dólar en la suma de alrededor de 4,0 billones de dólares en reservas cuya composición es conocida, asciende a 2,6 billones de dólares.

En el cuarto trimestre del 2008, el dólar había representado el 64 por ciento.

La proporción del dólar en las reservas internacionales de divisas durante el primer trimestre alcanzó su máximo desde el segundo trimestre del 2007, pero ha bajado desde 73 por ciento en el segundo trimestre de 2001.

"Vimos una reversión de la diversificación de reservas en el primer trimestre", dijo Win Thin, estratega de cambios de Brown Brothers Harriman en Nueva York.

"En general, continuamos minimizando las versiones de una diversificación de reservas que perjudique al dólar", agregó.

Otros datos, como el reporte de los flujos de capitales del Tesoro de Estados Unidos, y las tenencias en custodia, de la Reserva Federal, han respaldado la opinión del banco, de que los inversores pueden diversificarse fuera del dólar y aún ser compradores netos de esa moneda, dijo Thin.

El FMI estima que a fines del primer trimestre las reservas globales se ubicaron en 6,53 billones de dólares, una baja desde los 6,7 billones de dólares en los últimos tres meses del 2008.

Los analistas dijeron que la baja refleja parcialmente la intervención de los bancos centrales del mercado emergente para apoyar sus monedas durante el avance de la crisis financiera.

terça-feira, 30 de junho de 2009

1181) Richard Dawkins: A Inutilidade da Teologia

Meu pequeno lado racionalista me leva a reproduzir este artigo que recebi em 30.06.2009 de um correspondente, sem poder determinar a publicação original. No seguimento formulo alguns comentários rápidos.

A Inutilidade da Teologia
Richard Dawkins

Um editorial infeliz e ingênuo do jornal britânico Independent recentemente pediu uma reconciliação entre ciência e “teologia”. Dizia que “As pessoas querem saber o tanto quanto possível sobre suas origens”. Com certeza, espero que elas queiram, mas o que, diabo, faz alguém pensar que a teologia tem algo de útil para dizer sobre esse assunto?

A ciência é responsável pelas seguintes informações sobre nossas origens. Nós sabemos aproximadamente quando o Universo surgiu e porque ele é, em sua maioria, de hidrogênio. Nós sabemos por que as estrelas se formam e o que acontece no interior delas para converter hidrogênio em outros elementos, dando origem à química em um mundo físico. Nós sabemos os princípios fundamentais de como um mundo químico pode se transformar em biologia através do aparecimento de moléculas auto-reprodutoras. Nós sabemos como o princípio da auto-reprodução deu origem, através da seleção darwiniana, a toda a vida, incluindo os humanos.

Foi a ciência e apenas a ciência que nos ofereceu esse conhecimento e, além disso, o ofereceu em detalhes fascinantes, preponderantes e que se confirmam mutuamente. Em cada um desses aspectos, a teologia tem mantido uma visão que se mostrou definitivamente errônea. A ciência erradicou a varíola, pode imunizar contra a maioria dos vírus e matar a maioria das bactérias que anteriormente eram mortais. A teologia não tem feito nada a não ser falar das doenças como punições para nossos pecados.

A ciência pode prever quando um cometa em particular irá reaparecer e, de quebra, quando o próximo eclipse irá ocorrer. A ciência colocou o homem na Lua e lançou foguetes de reconhecimento ao redor de Saturno e Júpiter. A ciência pode lhe dizer qual a idade de um fóssil específico e que o Santo Sudário de Turim é um embuste medieval. A ciência sabe as instruções precisas no DNA de vários vírus e irá, durante a vida de muitos leitores presentes, fazer o mesmo com o genoma humano.

O que a teologia já disse que teve qualquer valor para alguém? Quando a teologia disse algo que foi demonstrado como verdadeiro e que não seja óbvio? Tenho ouvido os teólogos, lido o que escrevem, debatido com eles. Nunca ouvi algum deles dizer algo que tivesse alguma utilidade, qualquer coisa que não fosse trivialmente óbvio ou categoricamente errado. Se todas as realizações dos cientistas forem apagadas do mapa no futuro, não haverá médicos, e sim xamãs; não haverá meio de transporte mais rápido que o cavalo; não haverá computadores, nem livros impressos e, muito menos, agricultura além das culturas de subsistência.

Se todas as realizações dos teólogos forem apagadas do mapa no futuro, alguém perceberia a mínima diferença? Até mesmo as realizações negativas dos cientistas, como as bombas e navios baleeiros guiados por sonar funcionam! As realizações dos teólogos não fazem nada, não afetam nada, não significam nada. Afinal, o que faz alguém pensar que “teologia” é um campo do conhecimento?

Richard Dawkins é professor de entendimento público da ciência na Universidade de Oxford, e autor de "O Gene Egoísta", "A Escalada do Monte Improvável" e "Desvendando o Arco-Íris".

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Meus comentários rápidos:
Dawkins tem razao, em última instância.
O problema, para ele e todos os ateus militantes, é que a Teologia é aliada objetiva da ignorância. Como esta ainda é o estado natural da maior parte dos seres humanos, em qualquer época, deduz-se que a teologia -- e as explicações ingênuas, de modo geral -- ainda tem um brilhante futuro pela frente. Infelizmente esta é a verdade.
Cada ser humano precisa realizar, cada vez, um esforco enorme para alçar-se à altura do conhecimento científico e de uma explicação racional para a natureza das coisas. A teologia, como concorrente potencial, oferece uma explicação muito mais simples, ao alcance da mão, se podemos dizer. É a saída inercial pela ignorância auto-infligida. Tem sucesso, ou pelo menos resiliência...

1180) Euclides da Cunha: ciclo de conferencias na ABL

Programação do centenário de Euclides da Cunha na Academia Brasileira de Letras

6º Ciclo de Conferências: "Centenário de Morte de Euclides da Cunha"

Coordenação: Alberto Venancio Filho

11/8 – Walnice Nogueira Galvão: "Os desafios de editar Euclides da Cunha"
18/8 – José Murilo de Carvalho : "Euclides da Cunha e o Exército"
25/8 - Per Johns: "Confluências de linguagem em Euclides da Cunha e Guimarães Rosa"
1/9 - José Maurício Gomes de Almeida: "Os Sertões: Uma epopéia dos vencidos"
8/9 - Nísia Trindade Lima: "Euclides da Cunha e o pensamento social brasileiro"
15/9 - Francisco Foot Hardman: "Euclides e a Amazônia"
22/9 - Afonso Arinos: "Euclides da Cunha e o Itamaraty"
29/9 – Ricardo Ventura Santos: "A antropologia de Os Sertões"
6/10 - José Carlos Barreto Santana : "Os fundamentos científicos em Euclides da Cunha"
13/10 - Moacyr Scliar: "A medicina nos tempos de Euclides da Cunha"
20/10 - Cícero Sandroni: "Euclides da Cunha jornalista"
27/10 – Alberto Venancio Filho: "A recepção de Os Sertões"

1179) Carta Democratica Interamericana: nao custa lembrar...

Num momento em que o hemisfério se agita novamente com mais um golpe militar (em Honduras), mas que tinha sido deslanchado a partir de duvidosas práticas eleitorais do presidente eleito, como uma consulta plebiscitária impulsionado pelos seus aliados bolivarianos, contra o aviso da Suprema Corte e do Parlamento, não custa lembrar alguns preceitos da Carta Democrática da OEA, de 2001.
Não se trata de uma simples cláusula, pois estamos falando de um protocolo inteiro, com definições muito precisas do que seja uma democracia.
Vejam o que dizem seus primeiros artigos:

Artigo 1
Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la.
A democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas.

Artigo 2
O exercício efetivo da democracia representativa é a base do Estado de Direito e dos regimes constitucionais dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos. A democracia representativa reforça-se e aprofunda-se com a participação permanente, ética e responsável dos cidadãos em um marco de legalidade, em conformidade com a respectiva ordem constitucional.

Artigo 3
São elementos essenciais da democracia representativa, entre outros, o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, o acesso ao poder e seu exercício com sujeição ao Estado de Direito, a celebração de eleições periódicas, livres, justas e baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo, o regime pluralista de partidos e organizações políticas, e a separação e independência dos poderes públicos.

Artigo 4
São componentes fundamentais do exercício da democracia a transparência das atividades governamentais, a probidade, a responsabilidade dos governos na gestão pública, o respeito dos direitos sociais e a liberdade de expressão e de imprensa.
A subordinação constitucional de todas as instituições do Estado à autoridade civil legalmente constituída e o respeito ao Estado de Direito por todas as instituições e setores da sociedade são igualmente fundamentais para a democracia.


Vejam a íntegra neste link.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

1178) Alba, a nova dinamica da alternativa, agora aliança

Abaixo um informe proveniente de Caracas:

La ALBA entra en "nueva dinámica" con cambio de nombre y otras instancias
La ALBA entró ayer en una "nueva dinámica" que incluyó cambiar su concepto de "alternativa" por "alianza", y la instauración de reuniones ministeriales y presidenciales periódicas para impulsar sus proyectos. La nueva Alianza Bolivariana para las Américas (ALBA), antes Alternativa, celebró este miércoles su VI Cumbre Extraordinaria para formalizar la adhesión de Ecuador, San Vicente y Las Granadinas, y Antigua y Barbuda como miembros plenos del grupo, ya integrado por Venezuela, Cuba, Bolivia, Nicaragua, Dominica y Honduras. Con nueve miembros plenos, el grupo entró en una nueva etapa que le permite pasar de ser una "alternativa" a una "alianza", de una idea en la "nebulosa" a un organismo con estructura y "poder" de convocatoria y ejecución, dijo el presidente venezolano, Hugo Chávez. Esa "nueva dinámica" incluye la celebración, cada tres meses, de encuentros presidenciales, el primero de ellos el próximo septiembre en Bolivia. También la realización de reuniones mensuales de tres nuevos comités ministeriales en las áreas social, política y económica, que comenzarán el próximo julio. (AGENCIA EFE, Maracay, Venezuela)

Comentário PRA: Além e acima das declarações retóricas dos presidentes, seria importante verificar o que, efetivamente, produziu a Alba de integração, incremento de comércio, aumento dos investimentos, expansão das oportunidades de emprego, criação de renda e riqueza. Se tudo for comércio estatal e projetos sustentados com dinheiro estatal, pode-se dizer que estaria havendo desvio de investimentos e de comércio.

Os interessados em saber, talvez encontrem algumas respostas no portal da Alba, talvez:
http://www.alternativabolivariana.org/

1177) Repressão no Itamaraty: os tempos do AI-5

Itamaraty usou AI-5 para investigar vida privada e expulsar diplomatas
Homofobia e intolerância motivaram perseguições; Vinicius de Moraes foi um dos 13 afastados



Bernardo Mello Franco
O Globo, Domingo, 28/06/2009

No período mais sombrio da ditadura militar, o Ministério das Relações Exteriores usou a segurança nacional como pretexto para violar a intimidade de funcionários e expulsar diplomatas que, segundo o próprio órgão, eram considerados homossexuais, emocionalmente instáveis ou alcoólatras.

Documentos obtidos pelo GLOBO no Arquivo Nacional, vinculado à Casa Civil, e no Itamaraty provam que a homofobia e a intolerância pautaram o funcionamento da Comissão de Investigação Sumária, que fez uma caça às bruxas em todos os escalões do Itamaraty. O órgão secreto deu origem a 44 cassações em abril de 1969, no maior expurgo da história da diplomacia brasileira.

A comissão foi criada pelo ministro Magalhães Pinto e chefiada pelo embaixador Antônio Cândido da Câmara Canto, que teve 26 dias para confeccionar a lista de colegas a serem degolados com base no Ato Institucional no5.
(...)
Ler a íntegra desta matéria do Globo neste link.

Nota pessoal: Permito-me chamar a atenção para este trabalho meu em livro coletivo:
“Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5” In: Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas (orgs.), “Tempo Negro, temperatura sufocante": Estado e Sociedade no Brasil do AI-5 (Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p. ISBN 978-85-7866-002-4; p. 65-89).
O sumário e a capa do livro encontram-se disponíveis em meu site, neste link.

domingo, 28 de junho de 2009

1176) Integracao sul-americana: um dialogo (indireto) sobre os modelos

O "exchange" abaixo só pode ser compreendido no contexto de meu artigo sobre a integração sul-americana, objeto de meu post 1169 (mais abaixo), neste link.

Depois de ler o artigo, minha correspondente desconhecida formulou os comentários que seguem abaixo. Respondi o que vai transcrito logo a seguir.

Integração econômica reginal: bolivarianos e anti-alcalinos

Anônimo Glaucia disse...

Professor,
No todo, gosto. Apenas não entendo a insistência em diminuir sistematicamente (e sem razão aparente) tudo o que é latino- ou sul-americano.

Dois momentos em que fica evidente essa pré-disposição: um, a observação (ponto 2) de que os intercâmbios da Alba se dariam "entre os poucos paises membros", quando aquela organização conta hoje 9 paises membros - constituindo, nesse aspecto, o mais numeroso "bloco econômico" do(s) continente(s).

Dois, a resistência de Brasil, Argentina e Venezuela a uma Alca que você proprio reconhece como um tratado de adesão é atribuida a "[e]ssa pequena coalizão de paises". Uma pequena coalizão das três maiores economias do continente fora do NAFTA. Não pareceria estranho chamar Alemanha, França e Reino Unido de "pequena coalizão de paises" nas negociações com a UE?

O mais curioso é que parece haver uma enorme ala do Itamaraty que resiste bravamente à politica de Estado (se me permite chamar assim uma politica adotada sistematicamente por todos os governos pos-Ditadura) de aproximação com nossos vizinhos, assoprando pelos cantos - por razões para mim obscuras - que o melhor era retornarmos nossas baterias de volta para o circuito Elizabeth Arden.

Haveria uma experiência comum tão ruim assim com os hermanos que justificasse esse posicionamento - que parece ao leigo, não digo ir contra, mas ir bem além das razões objetivas pelas quais a integração avança lentamente?
Domingo, Junho 28, 2009 6:05:00 AM

Meus comentários em resposta:

Glaucia,
Respondo a seus comentários, em primeiro lugar seu entendimento, que considero totalmente equivocado, de que insisto em diminuir "tudo o que é latino- ou sul-americano".
Tenho muitos artigos e pelo menos três livros sobre os processos de integração na América Latina em geral, no Mercosul em particular, e tenho sido um defensor inequivoco da integração econômica. Apenas não faço desse processo um nec plus ultra, um fim em si mesmo, um nirvana integracionista que solucionaria todos os problemas existentes na região.
Não se deve ter nenhuma ilusão quanto aos limites objetivos desses processos para a solução dos problemas mais importantes da região, que todos se situam na governança democrática, no crescimento econômico com redistribulção de renda, posto que seus problemas sociais se situam todos na desigualdade, pobreza, miséria, concentração de renda, má qualidade das instituições, baixissimos npiveis educacionais, corrupção e outros males do gênero.
A integração permite, apenas e tão somente, capacitar melhor o sistema econômico, ou pelo menos deveria, se fosse conduzida em seus propósitos originais, que compreendem abertura econômica recíproca, liberalização comercial, redução de barreiras em geral para economias de escala e modernização tecnológica (o que não é exatamente o que vem ocorrendo nos últimos tempos, tanto no Mercosul, quanto nos países ditos bolivarianos, nos quais se assiste ao retorno do estatismo e do nacionalismo velho estilo).
Mas, vamos aos seus pontos:

1) "um, a observação (ponto 2) de que os intercâmbios da Alba se dariam "entre os poucos paises membros", quando aquela organização conta hoje 9 paises membros - constituindo, nesse aspecto, o mais numeroso "bloco econômico" do(s) continente(s)."
PRA: Com exceção da Venezuela, e agora, do Equador, todas as demais economias são menores, para não dizer minúsculas (Caribe). A Bolívia dispõe de reservas de petróleo e gás, como o Equador, mas sua exploração envolve recursos, know-how e tecnologia que nenhum deles dispõe, inclusive a Venezuela, daí a necessidade de investimentos externos que vêm sendo espantados pelas políticas discriminatórias.
Quanto à real importância da Alba, sugiro que você leia o tratado constitutivo, disponível no portal da Alba: jamais houve tratado igual, ou similar, nos anais da diplomacia, desde Nabucodonosor, talvez.
Se aquilo é integração, eu ofereço minha biblioteca toda a quem me provar que os bolivarianos vão conseguir integrar suas economias.

2) "Dois, a resistência de Brasil, Argentina e Venezuela a uma Alca que você proprio reconhece como um tratado de adesão é atribuida a "[e]ssa pequena coalizão de paises". Uma pequena coalizão das três maiores economias do continente fora do NAFTA. Não pareceria estranho chamar Alemanha, França e Reino Unido de "pequena coalizão de paises" nas negociações com a UE?"
PRA: Você confunde completamente as coisas. França e Alemanha se uniram desde 1951, e depois em 1957, para constituir um mercado comum e encerrar três guerras terríveis. Todo o resto é secundário. Reino Unido resolveu entrar depois no experimento, depois de liderar uma zona de livre-comércio também exitosa, a EFTA.
Brasil, Argentina e Venezuela recusaram, por certo, o projeto americano de uma ZLC desequilibrada, mas tampouco conseguiram concretizar uma ZLC entre si, e as promessas de mercado comum continuam não só distantes, como se distanciando cada vez mais, com as restrições existentes e crescentes.
O NAFTA é a maior ZLC do mundo, depois da UE, que também é uma ZLC. Os três países da América do Sul constituem três grandes economias que ainda não decidiram efetuar a liberalização recíproca e sua recusa da Alca não se prende a razões econômicas, mas basicamente políticas.

Terceiro ponto levantado por você:
"O mais curioso é que parece haver uma enorme ala do Itamaraty que resiste bravamente à politica de Estado (se me permite chamar assim uma politica adotada sistematicamente por todos os governos pos-Ditadura) de aproximação com nossos vizinhos, assoprando pelos cantos - por razões para mim obscuras - que o melhor era retornarmos nossas baterias de volta para o circuito Elizabeth Arden."
PRA: Engano seu. O Itamaraty em seu conjunto é favorável à integração regional, subsistindo apenas posições de cautela quanto ao sentido dessa integração, posto que as modalidades seguidas podem apresentar impacto sobre outros aspectos da economia e da política do Brasil.
Como disse, existem aqueles que fazem da integração um fim em si mesmo, e aqueles que a consideram apenas um meio para alcançar outros fins.
Retomando meus primeiros comentários, eu diria que a integração é o rabo comercial que não pode abanar o cachorro do desenvolvimento, portanto existem limites às suas possibililidades objetivas.
Racionalidade econômico e análise de custo-benefício sempre são importantes, mesmo em projetos considerados prioritários como a integração regional. Não é porque é dito prioritário que se vai deixar essa análise de lado.
Bons sentimentos e simpatia não são nunca bons substitutos à racionalidade estrito senso.

Se você quer saber por que a integração avança lentamente, precisaria fazer uma análise detalhada das políticas econômicas nacionais (macroeconômicas e setoriais).

A experiência é boa, repito, e deve ser perseguida, continuada e sustentada, mas não pode ser feita em detrimento de uma análise objetiva de seus custos e benefícios, de seu impacto global sobre o país e de sua capacidade (muito modesta, segundo minhas análises) de transformar realmente o Brasil). Desenvolvimento é algo profundamente interno e não é a integração que realiza o processo, como a experiência da Irlanda demonstra. A integração pode até ajudar um pouco, mas o principal deve ser feito internamente.

Em todo caso, muito grato pelos seus comentários que me ajudam a expor com mais clareza minhas posições. Seria mais fácil responder diretamente, mas posto que você prefere permanecer anônima, terá de ler os comentários aos seus comentários...
Paulo Roberto de Almeida.
28.06.2009

sexta-feira, 26 de junho de 2009

1175) Curso na ESPM-SP: A Ordem Mundial e as Relações Internacionais do Brasil - 13 a 17 de julho

A Ordem Mundial e as Relações Internacionais do Brasil
Curso de Paulo Roberto de Almeida
ESPM-SP, de 13 a 17 de julho de 2009 das 19h às 22h30

Breve descrição: Uma atualização crítica sobre aspectos políticos, econômicos e tecnológicos da ordem internacional contemporânea. Serão enfocados os principais problemas da agenda diplomática mundial e a forma como o Brasil interage em cada uma dessas vertentes, no contexto da globalização e da internacionalização de seu sistema econômico.

Data: de 13 a 17/07/2009, 40 vagas
Duração: 15 h, noturno; Horário: das 19h às 22h30
Custo: R$ 700,00 (preço 2: R$ 770,00)
Local: ESPM-SP - Rua Dr. Álvaro Alvim, 123 - Vila Mariana - 04018-010 - São Paulo, SP; Mapa de localização.
Mais informações pelo telefone (11) 5085-4600 ou pelo e-mail ci@espm.br
Outras informações sobre o curso e inscrições.

Conteúdo do curso: O atual contexto geopolítico mundial e a estrutura econômica internacional contemporânea constituem as duas grandes vertentes deste curso, que tem por meta atualizar os participantes a respeito da agenda internacional e do posicionamento do Brasil neste cenário. Uma atualização crítica: a idéia é pensar o mundo de forma macro. O programa é dividido em cinco partes, uma para cada dia de aula:
1) “A ordem política mundial do início do século XXI e o Brasil”
2) “A ordem econômica mundial e a inserção internacional do Brasil”
3) “Economias emergentes no contexto mundial: desafios e perspectivas”
4) “O Brasil no contexto dos Brics: anatomia de um novo grupo”
5) “O regionalismo sul-americano e o papel político-econômico do Brasil”.

Metodologia: As aulas são apoiadas em uma apostila e uma ampla bibliografia, na exposição de conceitos e na discussão em sala, em interação com os alunos sobre as questões selecionadas e outras sugeridas durante o curso.

Professor: Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, mestre em Planejamento em Econômico, professor de Economia Política Internacional no mestrado em Direito do Uniceub (Centro Universitário de Brasília), orientador do mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Site.

Objetivos: Informar, analisar e debater, com os participantes do curso, os aspectos políticos, econômicos e tecnológicos da ordem internacional contemporânea. Serão enfocados os principais problemas da agenda diplomática mundial e a forma como o Brasil interage em cada uma de suas vertentes, no contexto da globalização e da internacionalização de seu sistema econômico.

A quem se destina: A estudantes de humanidades em geral, de cursos de Relações Internacionais, em particular, mas também a todos os que estudam temas de alguma forma afetos aos negócios globais, em nível de graduação ou especialização em administração (com foco em global business). Deve interessar, igualmente, a homens de negócio, assim como a quaisquer outros profissionais interessados em atualizar conhecimentos sobre a agenda internacional (negociações comerciais multilaterais e regionais, crises financeiras, temas globais) e sobre a diplomacia brasileira em particular.

Programa:
1. A ordem política mundial do início do século XXI e o Brasil
1.1. Segurança estratégica e equilíbrios geopolíticos: interesses do Brasil
1.2. Relações entre as grandes potências e conflitos regionais: a América do Sul
1.3. Cooperação política e militar nas zonas de conflitos: o Conselho de Segurança

2. A ordem econômica mundial e a inserção internacional do Brasil
2.1. Regulação cooperativa das relações econômicas internacionais
2.2. Assimetrias de desenvolvimento: crescimento e investimentos estrangeiros
2.3. Cooperação multilateral e Objetivos do Milênio
2.4. Recursos energéticos e padrões de sustentabilidade: o papel do Brasil

3. Economias emergentes no contexto mundial: desafios e perspectivas
3.1. Evolução recente das economias emergentes no contexto mundial
3.2. Acesso a mercados e negociações comerciais multilaterais
3.3. O Brasil no contexto das economias emergentes: desafios e limitações

4. O Brasil no contexto dos Brics: anatomia de um novo grupo
4.1. O que são, como evoluíram e o que pretendem os Brics
4.2. Impacto dos Brics na economia mundial e desta nos Brics
4.3. O Brasil e as implicações geoeconômicas e geostratégicas do novo grupo

5. O regionalismo sul-americano e o papel político-econômico do Brasil
5.1. Contexto político da América do Sul em perspectiva histórica
5.2 Os processos de integração regional e a evolução da posição do Brasil
5.3. Integração regional: origens e evolução do Mercosul, crise e estagnação
5.4. Desafios do Mercosul no contexto regional e mundial: perspectivas.

Palavras-chave para o mecanismo de consulta do site da ESPM: Relações econômicas internacionais, agenda política mundial, países emergentes, integração regional, América do Sul, política externa do Brasil.

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Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@mac.com
www.pralmeida.org
Blog

terça-feira, 23 de junho de 2009

1174) Universidades gastadoras (e pouco produtivas)

Artigo disponível no site do Instituto Federalista (http://www.if.org.br/analise.php)

Gasta-se demais com universidades
Julio César Cardoso, 22/06/2009.

Gasta-se muito dinheiro com universidade para todos, enquanto não se ensina, com solidez, o indivíduo a saber ler, escrever e fazer conta. Matemática financeira então, nem se fala! A maioria não sabe resolver sequer questões do cotidiano: percentagem, juro simples, desconto etc.Não precisamos de tantos doutores, mas sim de formação técnica especializada de nível médio de alta qualidade.

Necessitamos de escolas públicas - 1° e 2.° graus - de excelente qualidade e direcionada à aprendizagem técnica profissionalizante, para que o cidadão saia em condição de poder trabalhar.
Nem todos os indivíduos estão preparados para a carreira superior, muitos preferem trabalhar numa especialização técnica não-universitária. Quantos jovens não sabem qual o curso superior a seguir, mas são pressionados pela família ou pela tendência social a cursar uma faculdade? Depois, trancam o curso, ou pulam para outro, e quando se formam não têm competência profissional.
Tudo porque a exigência exacerbada de formação universitária no País está se transformando num certo modismo (caro), e não numa necessidade profissional para a vida. É preciso que as doutas autoridades que tratam da educação formal brasileira reflitam sobre essa crescente onda de formação universitária.

Universidade para todos é uma medida pedagógica ou política? É preciso que o assunto seja tratado com responsabilidade. O nosso mercado de trabalho tem o perfil universitário ou de conhecimento técnico de nível médio? Muito dinheiro, público e privado, está sendo gasto com universidade como se isso fosse a solução para resolver as diferenças sociais e o desemprego.

Por outro lado, a instituição de cotas raciais universitárias é um grande equívoco e só serve para gerar animosidade entre segmentos sociais. Não devemos esquecer que o branco pobre também sofre as mesmas exclusões sociais. Essa engenhoca credencial, encontrada para rever erros do período da senzala, não tem cabimento porque o problema primordial está localizado na falta de políticas públicas includentes educacionais. Senão, até quando esse pseudorreparo de injustiça escravocrata persistirá?

Assim, enquanto se verifica uma excessiva preocupação governamental com a criação de mais universidades pelo País, a revista britânica A Economist considera que o Brasil gasta demais com universidades, em vez de ensinar a ler e escrever.

Vejamos o comentário do jornal Opinião e Notícia acerca desta matéria:
"A revista britânica Economist ressalta que qualidade da educação brasileira ainda está muito aquém do que se observa em outros países em desenvolvimento. Isso apesar dos altos gastos públicos do País com educação.

Em um teste feito com alunos de várias nacionalidades para verificar suas habilidades em leitura, matemática e ciências, os brasileiros ficaram atrás dos sul-coreanos, chilenos, mexicanos e indonésios, apesar de o Brasil ter a maior porcentagem do PIB gasta com educação, à exceção do México.

A Economist considera que, tal como a Índia, o Brasil ainda gasta demais com suas universidades, em vez de ensinar a ler e escrever. A revista britânica avalia ainda que, apesar dos esforços do governo para colocar as crianças nas escolas, o sistema educacional padece de dois problemas principais: o excesso de faltas ao trabalho dos professores e o alto índice de repetência dos alunos.

1173) Ação afirmativa: política de cotas para universitários

Transcrevo mais um artigo que me parece relevante sobre a política de cotas que se está implementando em diversas universidades públicas.

Por trás das boas intenções
Mauad João Luiz
O Globo, 4 de junho de 2009

As ações afirmativas são normalmente explicadas ao público como medidas temporárias, que visam a compensar certas debilidades impostas pela opressão racista ou pela desvantagem social. O problema é que o discurso não espelha a realidade, em que elas, longe de redimir desigualdades, são um instrumento poderoso da divisão da sociedade em classes e da concessão de privilégios, os quais, no lugar de remediar injustiças, tornam-se matéria-prima na produção de preconceitos.
A discriminação contra pessoas por razões de classe, gênero, cor da pele, orientação sexual, credo religioso, etc. é absolutamente real, inquestionável. Todos os dias, presenciamos com imenso pesar as suas inúmeras manifestações, graças a Deus menos ostensivas e mais encabuladas hoje do que eram no passado. Porém, esta verdadeira chaga, há muito fincada na dignidade humana, não será removida por atitudes hipócritas, oportunistas e contrárias ao Estado de Direito.
Nas sociedades livres, vigora o princípio universal de que “todos os homens são iguais por natureza e diante da lei”, estampado no preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1793. Nossa constituição de 1988 acolheu este preceito em seu artigo quinto, que textualmente estabelece: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. Mas os constituintes de então não pararam por aí. No Artigo 19º, nossa Lei Maior proclama ainda que: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”.
Não por acaso, nos Estados Unidos, onde a malfadada idéia já foi motivo de intenso debate, por decisão da Suprema Corte as políticas de cotas são proibidas desde 1978. Outras formas de incentivo, como bolsas de estudo e financiamentos a custo reduzido para pessoas de baixa renda são permitidas, mas nada parecido com cotas raciais, pelo simples fato de que ferem o princípio consagrado da isonomia.
Peguemos, por exemplo, a instituição de cotas nas universidades públicas. Além de francamente inconstitucional, como visto acima, a proposta demonstra, por outro lado, a mais absoluta incapacidade dos governos para o exercício de suas funções. Malgrado a imensa arrecadação tributária, próxima a 40% do PIB, os agentes públicos, em seus diversos níveis, não conseguem prover um ensino básico minimamente decente, como claramente demonstrado pelos últimos resultados do ENEM Brasil afora. Pretendem então operar, pela via legal, a mágica de garantir o acesso às universidades, independentemente do mérito ou das qualificações, daqueles cuja boa educação foi impedida pela incompetência do próprio governo.
Essas propostas são usadas para passar a imagem de que os nossos valentes e dedicados políticos estão muito preocupados com a questão. Porém, são políticas que só maquiam o problema, pois passam ao largo do fato primordial, que é a má qualidade do ensino público fundamental. Como iniciativas desse tipo não produzem aumento de vagas nas universidades, no fim das contas alguns serão beneficiados às custas de outros. Os jovens brancos da classe média baixa serão provavelmente os mais prejudicados.
Se, por um lado, o remédio das ações afirmativas deixa clara a incompetência dos governos, ele também encobre uma ferrenha cruzada ideológica. Por trás das boas intenções, redentoras e politicamente corretas, não raro esconde-se a velhaca pretensão marxista de divisão da sociedade em classes. Ao exigir, por exemplo, que certidões de nascimento, carteiras de identidade e outros documentos informem a “raça” de seu portador, visando a futuro benefício, como prevê o Estatuto da Igualdade Racial, se está, na prática, institucionalizando a segregação racial. Onde quer que isso tenha sido feito antes, ainda que com fundadas justificativas, os resultados foram os piores possíveis, como muito bem documentado pelo brilhante Thomas Sowell (ele mesmo um negro), pesquisador da Universidade de Stanford, no ótimo livro “Ações afirmativas ao redor do mundo: um estudo empírico”.
Capacidade intelectual e cognitiva independem da cor da pele ou da condição social. Tratar negros, índios e pobres como se fossem menos capazes do que os demais é, acima de tudo, uma grande humilhação. Definitivamente, não dá para fazer demagogia com um assunto sério como esse.

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Para um versão completa deste artigo, ver a revista Banco de Ideias, do Instituto Liberal do Rio de Janeiro (n. 46, mar-abr-maio 2009), neste link: http://www.scribd.com/doc/13134374/Banco-de-Ideias-n-46-MarAbrMai-2009?autodown=pdf

domingo, 21 de junho de 2009

1172) Fim do diploma de jornalista para exercer a profissao

Transcrevo aqui um artigo do conhecido economista sobre o fim dessa excrescência que era a exigência de um diploma de jornalista para exercer a profissão.

Uma Conquista da Liberdade
Rodrigo Constantino
18 de junho de 2009

“A exigência de diploma de curso superior para a prática de jornalismo não está autorizada pela ordem constitucional, pois constitui uma restrição a efetivo exercício da liberdade jornalística.” (Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes)

Com quase unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão. A maioria dos ministros entendeu que parte do decreto-lei de 1969 era inconstitucional. O ministro Gilmar Mendes chegou a fazer uma analogia com a culinária: “Um excelente chefe de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o Estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”. A obrigatoriedade de diploma nada mais é do que uma reserva de mercado garantida por lei. Derrubá-la, portanto, representa uma conquista da liberdade.

Bob Woodward conseguiu derrubar o presidente Richard Nixon com sua reportagem investigativa sobre o escândalo de “Watergate”. Woodward não tinha diploma de jornalismo. Ele estudou história e literatura inglesa, e enquanto considerava a opção de cursar direito, acabou conseguindo um emprego como repórter no The Washington Post. Mas pela lei brasileira válida até a decisão do STF, Woodward não poderia exercer a profissão de jornalista. Ele não seria considerado apto para a tarefa, por falta de um diploma específico. O mundo perderia um importante jornalista, por um motivo bobo. Existem vários outros casos assim.

Na verdade, muitas pessoas defendem este tipo de regulação estatal, como a obrigatoriedade de diplomas, por desconfiar da capacidade de auto-regulação dos mercados. Há pouca confiança na liberdade por parte desses indivíduos. Ora, quem deve decidir se alguém serve ou não para a função de jornalista, em última instância, são os consumidores. Não é preciso obrigar o uso do filtro universitário. Se a faculdade de jornalismo realmente agregar valor, ela será naturalmente demandada. Inclusive haverá concorrência entre elas, e por isso que um diploma numa boa faculdade não tem o mesmo valor que outro numa faculdade de “botequim”. Mas quem deve julgar isso são os próprios consumidores. Até mesmo os donos de veículos de imprensa dependem, no final do dia, da aprovação desses consumidores. Por isso eles são levados a se preocupar com a qualidade do serviço. E por isso os melhores jornalistas serão mais demandados, com ou sem diploma. É assim que deve ser: liberdade de escolha.

Isso não é válido somente para o jornalismo. Na verdade, qualquer profissão deveria funcionar assim. Essa idéia pode parecer muito radical à primeira vista, mas algumas reflexões mostram que não é o caso. E podemos usar uma das mais importantes profissões, que mexe com a vida das pessoas, para explicar: a medicina. Será que para exercer a função de médico deve ser obrigatório um diploma de medicina? Parece evidente que sim, mas não é tão simples como parece. Se entendermos que cada indivíduo deve ser livre para fazer o que quiser, contanto que não agrida a liberdade alheia, então devemos aceitar que ele é livre até para se prejudicar. E se ele deve ser livre para tanto, ele deve ser livre para escolher os meios que ele deseja atingir tal fim. Logo, se ele quiser fumar, beber, viver no ócio, ele deve ser livre para tanto. E se ele quiser arriscar uma “cura” para uma doença qualquer, através de médiuns, chás “milagrosos” ou até mesmo o Dr. Fritz, ele deve ser livre para isso. Ele não está prejudicando ninguém mais além dele próprio.

Como disse certa vez o ex-presidente americano Ronald Reagan, "os governos existem para nos proteger uns contra os outros; o governo vai além de seus limites quando decide proteger-nos de nós mesmos". Aceitando-se esta premissa razoável, então devemos aceitar também que cada um é livre para se tratar com o “médico” que quiser. O que não deve ser permitido, no entanto, é a fraude, ou seja, alguém alegar ter um diploma que não tem. Mas isso seria crime de qualquer jeito, pois é uma troca calcada na mentira. Mas, se o paciente souber que o “curandeiro” não possui diploma algum, e ainda assim desejar se submeter aos seus tratamentos, assinando um termo de responsabilidade por isso, ninguém deve ter o direito de impedi-lo. Ou tratamos os adultos como seres livres e responsáveis, que devem assumir as rédeas de suas vidas, ou vamos encarar os cidadãos como súditos incapazes que necessitam da tutela estatal para tudo. Esse é o caminho da servidão. Ser livre quer dizer ser livre para cometer graves erros ou correr riscos mortais até.

Logo, vimos que até mesmo no delicado caso da medicina não há necessidade legal de diploma, contanto que os casos de fraude sejam severamente punidos. O leitor pode se perguntar se buscaria um tratamento para uma grave doença com qualquer embusteiro que oferecesse uma cura milagrosa. Acredito que não. E por que então assumir que todos os outros são mentecaptos incapazes de exercer o mesmo tipo de julgamento? Não é uma postura arrogante? Devemos confiar mais na liberdade. Se partirmos da premissa que todos são idiotas facilmente manipuláveis, então não podemos ao mesmo tempo defender o sufrágio universal. A democracia seria incompatível com esta visão dos homens. Afinal, seriam esses mesmos incapazes que estariam escolhendo seus “protetores”. Como conciliar as duas coisas? Como defender a tutela paternalista do governo e a liberdade de escolha desses tutores ao mesmo tempo? Não faz sentido.

Em suma, a decisão do STF representa um passo em direção à liberdade. Mas ainda falta muito. Ainda temos reservas de mercado em várias outras profissões. Ainda temos alistamento militar obrigatório, que trata cidadãos como escravos do governo. Ainda temos voto obrigatório, um disparate numa democracia. E por aí vai. Mas hoje vamos celebrar essa conquista da liberdade.

1171) Giovanni Arrighi: morte de um intelectual

Notícia divulgada pela Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica:

Faleceu em New York, no dia 18 de junho, o conhecido historiador, sociólogo, economista Giovanni Arrighi que lutava contra um cancer diagnosticado em julho de 2008.

Pedro Vieira, de Washington, DC, associado da ABPHE, adicionou a seguinte nota, em 21 de junho de 2009, à informação acima:

Dia 18 de junho, às 11 horas da manhã, Giovanni Arrighi nos deixou fisicamente para sempre, depois de estar há quase um ano lutando contrar um cancer. Na nota em que comunicou este doloroso acontecimento, Beverly Silver, sua esposa e companheira inteletcual, comunicou que ele faleceu em paz ao lado dela e do filho dele, Andrea. Nascido em Milão em 1937, Giovanni Arrighi produziu uma fecunda obra, deste seus estudos sobre a África (entre os quais, The Political Economy of Rhodesia, The Hague, Mouton, 1967), passando por Geometria do Imperialismo (1978) e chegando a Adam Smith em Pequim, publicado no Brasil em 2008 e que junto com O Longo Século XX e Caos e Governabilidade, formam uma trilogia que ele, já doente, dizia ter ficado feliz por ter concluido. Esta obra, que se constitui numa original contribuição à compreensão crítica do capitalismo, coloca Giovanni Arrighi entre os grandes intelectuais do nosso tempo. Por último, em um de seus últimos seminários, ele disse que em um certo ponto de sua carreira trocou a economia pela sociologia porque queria continuar fazendo economia política.

Addendum em 13.07.2009

Giovanni Arrighi
José Luís Fiori
Agencia Carta Maior, 13.07.2009

Do ponto de vista teórico, Giovanni Arrighi foi um “heterodoxo”, que soube retomar com criatividade a tradição da grande teoria social dos séculos XIX e XX, de Marx, Weber, Schumpeter e Braudel, para estudar as “ondas longas” econômicas e políticas do capitalismo. Sua ousadia intelectual merece reconhecimento e homenagem em um tempo de mesquinharias e de grande pobreza de idéias.

Morreu nos Estados Unidos, dia 19 de junho de 2009, na cidade de Baltimore, o economista italiano Giovanni Arrighi, que foi professor na Universidade Johns Hopkins nos últimos anos de sua vida. Arrighi nasceu em Milão, em 1937, estudou na Universidade de Bocconi, e na década de 1960 participou da geração de cientistas sociais europeus e norteamericanos que trabalharam na África e se dedicaram ao estudo do desenvolvimento econômico nos países da periferia capitalista. De volta à Itália, na década dos 70, e depois nos Estados Unidos, a partir dos anos 80, Giovanni Arrighi dedicou quase três décadas de sua vida intelectual ao estudo da “crise da hegemonia norteamericana” dos anos 70, e das transformações econômicas e políticas mundiais das décadas seguintes, que passaram pela expansão vertiginosa da China e de grande parte da Ásia, e chegaram até a crise financeira de 2008.

Pouco a pouco, Arrighi mudou sua preocupação teórica do tema do crescimento econômico dos países periféricos e atrasados, para o estudo mais amplo do desenvolvimento histórico do capitalismo e do “sistema mundial moderno”, que se formou, se expandiu e se consolidou a partir da Europa, desde o século XVI. Marx teve uma presença decisiva na formação do pensamento de Giovanni Arrighi, mas sua extensa investigação sobre os ciclos e as crises econômicas e políticas da história capitalista partiu de outro lado, de três teses “heterodoxas” do historiador francês Fernand Braudel. Segundo Braudel, o capitalismo não é igual à economia de mercado, pelo contrário, é o “anti-mercado”, e o segredo de seu crescimento contínuo são os “lucros extraordinários” dos “grandes predadores” que não se comportam como o empresário típico ideal da teoria econômica convencional. Em segundo lugar, para Braudel, a força originária do capitalismo não veio da extração da mais valia dos trabalhadores, mas sim da associação entre os “príncipes” e os “banqueiros” europeus, que se consolida muito antes do século XVI. E, finalmente, sempre segundo Braudel, todos os grandes ciclos de expansão do capitalismo chegam a uma fase “outonal”, onde as finanças substituem a atividade produtiva, na liderança da produção da riqueza.

Giovanni Arrighi parte destas três idéias básicas e formula sua própria teoria, em seu admirável livro “O longo século vinte”, publicado em 1994. Ali, ele desenvolve, de forma mais acabada, suas próprias teses sobre o papel da concorrência estatal e da concorrência capitalista no desenvolvimento da história moderna. Uma sucessão de ciclos de acumulação econômica, liderados por uma sucessão de potências hegemônicas que mantiveram a ordem política e o funcionamento da economia mundial, graças à sua capacidade crescente de projetar seu poder nacional sobre um espaço cada vez mais global: Holanda, no século XVII, Grã Bretanha, no século XIX, e os Estados Unidos no século XX.
Segundo Arrighi, entretanto, estas sucessivas “situações hegemônicas” não suspendem os processos de competição e centralização do capital e do poder, responsáveis pela repetição periódica de grandes crises e longos períodos de transição e reorganização da base produtiva, assim como de mudança na liderança mundial do sistema. Desde o ponto de vista estritamente econômico, cada um destes grandes ciclos de acumulação, seguiu uma alternância regular, de épocas de expansão material com épocas de grande expansão financeira. Nos períodos “produtivos” o capital monetário põe em movimento uma massa crescente de produtos; no segundo período, o capital se libera de seu “compromisso” com a produção e se acumula – predominantemente – sob a forma financeira. Durante esta segunda fase, segundo Arrighi, é que se acelera a formação das estruturas e das estratégias dos Estados e dos capitais que deverão suceder ao antigo hegemón e assumir o comando do processo de acumulação econômica dali em diante, dando curso ao movimento contínuo de internacionalização das estruturas e instituições capitalistas.

Para Giovanni Arrighi, o conceito de “hegemonia mundial” se refere à capacidade de um Estado de liderar, mais que dominar, o sistema político e econômico mundial formado pelos Estados soberanos e suas economias nacionais. E as “crises de hegemonia” que se sucederam através da história são rupturas e mudanças de rumo na liderança, anunciadas pelas “expansões financeiras”, mas também pela intensificação da competição estatal; pela escalada dos conflitos sociais e coloniais ou civilizatórios; e pela emergência de novas configurações de poder capazes de desafiar e superar ao antigo Estado hegemônico. São crises que não ocorrem de repente, nem de uma só vez. Pelo contrário, aparecem separadas no tempo, primeiro na forma de uma “crise inicial”, e depois de algumas décadas na forma de uma grande “crise terminal”, quando então já existiria o novo “bloco de poder e capital”, capaz de reorganizar o sistema e liderar seu novo ciclo produtivo. Entre essas duas crises, é quando a expansão material dá lugar a “momentos maravilhosos” de acumulação da riqueza financeira, como ocorreu ao terminar o século XIX, e agora novamente, no final do século XX.

Giovanni Arrighi concluiu sua extensa investigação histórica com a certeza de que a “crise inicial” da hegemonia norteamericana começou na década de 1970, e que sua “crise terminal” está em pleno curso, neste início do século XXI, quando já se anuncia um novo ciclo de acumulação capitalista liderado por um ou por vários países asiáticos.

A teoria das previsões históricas de Giovani Arrighi pode ser criticada desde vários pontos de vista. Mas existe uma virtude em sua obra que transcende todas as críticas: Arrighi foi um dos raros economistas de sua geração que resistiu à tendência dominante do pensamento acadêmico do final do século XX, as pequenas narrativas e a construção de modelos formais inócuos. Do ponto de vista teórico, Giovani Arrighi foi um “heterodoxo”, que soube retomar com criatividade a tradição da grande teoria social dos séculos XIX e XX, de Marx, Weber, Schumpeter e Braudel, para estudar as “ondas longas” econômicas e políticas do capitalismo. Sua ousadia intelectual merece reconhecimento e homenagem em um tempo de mesquinharias e de grande pobreza de idéias.

Tradução de Katarina Peixoto a partir do texto em espanhol publicado em Sin Permiso.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1170) Bolsa trabalho: uma experiencia americana valida para o Brasil

Válida em termos, posto que a Bolsa Trabalho no sentido americano implica na formalização da mão-de-obra, o que no Brasil é difícil por uma série de razões ligadas à nossa extorsiva estrutura tributária e o viés sindical ultra-protecionista.

Bolsa Trabalho: Aperfeiçoando a Redistribuição de Renda
Igor Barenboim
Jornal do Brasil, 21 de junho de 2009

Nunca antes na história deste país houve programa de distribuição de renda de monta equivalente ao do Bolsa Família. Regulamentado pela lei 10.836 de 2004, esta norma unificou e consolidou os programas Bolsa Escola, Vale Gás e o Bolsa Alimentação instituídos respectivamente em 2001, 2002 e 2003. A lei também formalizou a instituição de cadastro único permitindo ao governo brasileiro atender milhões de famílias carentes.
Nos EUA, uma década antes, o presidente Bill Clinton consolidou e expandiu o principal programa de redistribuição de renda dos anos 90 nos EUA, atendendo também a milhões de famílias desfavorecidas no nosso vizinho do norte. O programa Earnings Income Tax Credit (EITC), que eu traduzo como Bolsa Trabalho trata de redistribuir renda aos que trabalham, mas alcançam apenas módicos proventos com suas ocupações.
Acredito que ambos programas tenham méritos e efeitos colaterais indesejados e que se aplicados em conjunto de forma ajustada, é possível construir uma política de redistribuição de renda que promova mais o crescimento da economia garantindo a cidadania do povo brasileiro.
O programa Bolsa Família funciona como um imposto de renda negativo. Ou seja, aqueles que têm renda abaixo de um certo patamar são beneficiários da assistência governamental. O programa atende os verdadeiros desfavorecidos de nossa sociedade garantindo a cidadania e estimulando a educação e a conseqüente mobilidade social em prazo mais longo. No entanto, qualquer programa de assistência desta sorte tem o efeito colateral indesejável de desestimular o trabalho. Somando-se todos os benefícios que uma família média pode auferir com o programa, chegamos a cifras relevantemente superiores ao salário mínimo - certamente um desestímulo ao trabalho, não?
Políticas públicas que desestimulam o trabalho, elevam o preço da mão de obra e terminam por inviabilizar atividades que sem tal política seriam de possível realização pelo setor privado, com prejuízos para o crescimento econômico. Mas como evitar tal desestimulo sem impedir que nossos concidadãos percam sua dignidade, seu direito à alimentação e à oportunidade de educação de seus filhos?
A resposta é justamente o Bolsa Trabalho. Ou seja, a criação de um programa paralelo à política puramente assistencial que garanta que o trabalho é sempre mais interessante em termos financeiros para qualquer cidadão. Nos EUA, tal programa funciona de forma linear: Se o total de proventos de uma família está abaixo de certo patamar, para cada dólar recebido, essa família tem direito a 40 centavos extras. Portanto se ao mês a família ganha 500 dólares ela terá direito a receber 200 dólares a mais do governo.
Ao meu ver, o Bolsa Trabalho deveria ser trazido para o Brasil e adaptado ao Bolsa Família. Digo que um programa de incentivo ao trabalho brasileiro deveria ter parâmetros para a determinação dos benefícios que fossem adequados aos benefícios dos programas de transferência de renda já existentes. Ou seja, uma família com dois filhos em idade escolar deveria ter um benefício maior no Bolsa Trabalho para compensar o Bolsa Escola.
Outra vantagem deste tipo de programa, muito relevante para o Brasil, de hoje, é o incentivo a formalização das relações de trabalho e a declaração de renda a Receita Federal. Para poder gozar dos benefícios do Bolsa Trabalho seria necessário que o trabalhador tivesse carteira de trabalho assinada e declarasse seus proventos ao governo. É justamente a declaração unida ao registro de trabalho que tornariam o trabalhador um beneficiário.
No fundo esse programa trata-se de um subsídio aos trabalhadores de baixa renda e aos seus empregadores: um incentivo ao trabalho, a formalização e ao cumprimento das obrigações patronais.
Este é apenas um primeiro ensaio sobre como avançar na questão da redistribuição de renda no Brasil com o intuito de tornar o nosso país mais próspero. Peço aos colegas economistas e formuladores de políticas públicas que se debrucem no assunto, analisando a pertinência e a ideal forma de implementar o Bolsa Trabalho.

Igor Barenboim é Ph.D. em Economia por Harvard e Subsecretário de Administração da cidade do Rio de Janeiro

1169) Integracao sul-americana: balanco das experiencias

Meu mais recente artigo publicado. A revista é de 2008, mas só foi lançada agora...

“Evolução histórica do regionalismo econômico e político da América do Sul: Um balanço das experiências realizadas”
Cena Internacional
Ano 10, n. 2-2008, p. 72-97
disponível neste link.

sábado, 20 de junho de 2009

1168) Jornalistas e advogados: guildas medievais e corporacoes de oficio ultapassadas

Recebi, de um amigo, uma manifestação da OAB-PE em favor da manutenção da exigência de diploma e de registro para jornalistas.
Como sou totalmente contrário a esse tipo de prática medieval, a esse cartorialismo ultrapassado, a esse regime de guildas protegidas por um decreto qualquer da autoridade, enfim, a esse tipo de corporação de ofício incompatível com um regime de liberdade e de sadia competição no mercado de trabalho, respondi o que vai um pouco mais abaixo.

Diploma: OAB-PE pede que Britto busque regulamentação da profissão de jornalista

Brasília, 19/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (18) ofício encaminhado pelo presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, no qual solicita que o Conselho Federal da OAB encaminhe ao Congresso Nacional minuta de projeto de lei que busque a regulamentação da profissão de jornalista e determine a exigência do diploma de curso superior e registro profissional no Ministério do Trabalho para o exercício da profissão.

Para Asfora, a decisão do Supremo Tribunal Federal - que considerou inconstitucional a exigência do diploma para o exercício da profissão - é um "retrocesso democrático" e "uma afronta a um dos princípios fundamentais da cidadania: o acesso à informação livre e de qualidade". Ainda segundo o dirigente da OAB pernambucana, a decisão
do Supremo em nada contribuirá para o engrandecimento da sociedade, uma vez que não é possível negar que ética, informação de qualidade, com responsabilidade e preparação técnica são qualificações que devem ser consideradas essenciais para o exercício do jornalismo.


Comentários de Paulo Roberto de Almeida:

A posicao da OAB, como nao poderia deixar de ser, é totalmente corporativa.
Ninguém está pedindo que o jornalista seja um ignorante, ou que ele não possa ser, inclusive, alguém formado por um curso de jornalismo.
O que se pretende é que uma profissao essencialmente aberta como esta não esteja unicamente reservada apenas aqueles que ostentam um canudo de um curso especifico de uma faculdade qualquer (que pode muito bem ser uma Faculdade Tabajara).
O que se está dizendo é que o proprietário de um empresa de comunicacao poderá contratar qualquer um, sublinho qualquer um, como jornalista, repórter, editor, revisor, resenhista, etc, sem qualquer exigência de diploma.
Uma posicao basicamente correta, pois qualquer pessoa medianamente alfabetizada pode ser jornalista. Se ele será, ou não, um bom jornalista, isso é problema do empresário de comunicação, e de seu público, evidentemente, que saberá o que fazer com uma publicação mediocre, mentirosa, desonesta, etc.
A posição da OAB não se sustenta nem pela lógica formal de uma profissao tão aberta quanto a de jornalista, portanto menos especializada do que a de advogado ou jurista, para a qual se poderia, teoricamente, exigir formação especializada.
Minha profissao, por exemplo, diplomata, não exige nenhum diploma em particular, apenas que se tenha um diploma de qualquer ensino superior: pode ser de veterinária, educação física, engenharia, medicina, etc. Eu acho excelente essa abertura a todas as profissões, e acho que seria detestável se uma exigência legal reservasse a carreira unicamente para os formados em relações internacionais. Seria muito aborrecido.
Aliás, eu nem exigiria qualquer tipo de diploma para o concurso à diplomacia, sequer o de ensino primário. Se a intenção é a de escolher pessoas bem preparadas, de quaisquer horizontes, melhor abrir o escopo para qualquer pessoa, sem nenhum exigência educacional. Poderiamos ter, teoricamente, autodidatas integrais perfeitamente capazes.
Esse culto dos diplomas e dos canudos é perfeitamente insuportavel.
Provavelmente eu teria um critério muito simples: a profissão mata pessoas? Então se poderia pensar em alguma qualificação profissional. Digamos que seria o caso, no máximo, de médicos e engenheiros, com alguma extensão a dentistas e assemelhados.
O resto, necas de pitiribas, nenhum diploma, concursos totalmente abertos.
Advogado precisa de registro na OAB atualmente: mas isso é um resquício medieval totalmente ultrapassado, uma reserva de mercado que lhes dá o direito de cobrar um pouco mais, apenas isso. Quem quiser um advogado, basta examinar seu curriculo e provas de habilidade, assim como temos hoje um Lattes funcional e aberto a consulta.
Estariamos melhor servidos e com preços bem mais razoáveis.
Abaixo a OAB, ou que ela sobreviva num mercado em concorrência total...
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Paulo Roberto de Almeida

sexta-feira, 19 de junho de 2009

1167) Um bilhao de famintos, e as mesmas "solucoes" de sempre...

Realmente é uma tristeza tomar conhecimento de que um bilhão de pessoas, um sexto da humanidade, passam fome, como indica a matéria abaixo.
A partir daí começa o festival do déjà vu e do more of the same: os organismos internacionais vão se mobilizar, os doadores vão entrar com dinheiro ou alimentos e finalmente algum alimento vai chegar aos mais necessitados, que entretempos terão morrido aos magotes.
Observem que as pessoas estão morrendo de fome, não por falta de alimentos no mundo, mas por falta de renda ou de canais apropriados de distribuição e cobertura alimentar.
Para sermos absolutamente sinceros, a responsabilidade maior incumbe aos governos desses países, que aparentemente não conseguem garantir a segurança alimentar de suas populações mais fragilizadas.
A culpa, portanto, é desses governos, que deveriam ser responsabilizados por isso.
Em lugar de consertar as coisas, os países doadores vão apenas remediar o problema: um pouco de dinheiro aqui, um pouco de ajuda alimentar ali, e tudo fica assim até a próxima crise alimentar.
Acho que o mundo deveria partir para outras soluções, como responsabilizar os governos, por exemplo, e depois parar com a hipocrisia da ajuda alimentar e sobretudo o protecionismo agrícola nos países ricos...


World hunger 'hits one billion'
Most of the world's undernourished live in developing countries
BBC news, 19.06.2009

One billion people throughout the world suffer from hunger, a figure which has increased by 100 million because of the global financial crisis, says the UN.
The UN's Food and Agriculture Organisation (FAO) said the figure was a record high.
Persistently high food prices have also contributed to the hunger crisis.
The director general of the FAO said the level of hunger, one-sixth of the world's population, posed a "serious risk" to world peace and security.
The UN said almost all of the world's undernourished live in developing countries, with the most, some 642 million people, living in the Asia-Pacific region.
In sub-Saharan Africa, the next worst-hit region, the figure stands at 265 million.
Just 15 million people are left hungry in the developed world.
"The silent hunger crisis - affecting one-sixth of all of humanity - poses a serious risk for world peace and security," said Jacques Diouf.
"We urgently need to forge a broad consensus on the total and rapid eradication of hunger in the world and to take the necessary actions."

'Contradiction'
The increase in the number of hungry people was blamed on lower incomes and increased unemployment, which in turn reduced access to food by the poor, the UN agency said.
But it contrasted sharply with evidence that much of the developed world is richer than ever before.

WORLD HUNGER
Asia-Pacific: 642m
Sub-Saharan Africa: 265m
Latin America and Caribbean: 53m
Middle East and North Africa: 42m
Developed world: 15m
Source: FAO

"It's the first time in human history that we have so many hungry people in the world," said FAO spokesman Kostas Stamoulis, director of the organisation's development department.
"And that's a contradiction, because a lot of the world is very rich despite the economic crisis."
Mr Diouf urged governments to provide development and economic assistance to boost agriculture, particularly by smallholder farmers.
"Investment in agriculture must be increased because for the majority of poor countries a healthy agricultural sector is essential to overcome poverty and hunger and is a pre-requisite for overall economic growth," he said.
Urban poor would probably face the most severe problems in coping with the global recession, the UN warned, because lower export demand and reduced foreign investment were more likely to hit urban jobs harder.
Many migrants to urban areas would be likely to return to rural areas, it added, transferring the burden.
Incomes have also dropped "substantially" in some developing countries where families depend on remittances from relatives working abroad.
With the financial crisis hitting all parts of the world more or less simultaneously, developing countries have less room to adjust, the UN agency says.

Food prices
Among the pressures is the reality that borrowing from international capital markets is "more limited" in a global crisis, the FAO said.
Food costs in developing countries now seem more expensive, despite prices in world markets declining during the food and fuel crisis of 2006-08, it added.
They remained on average 24% higher in real terms by the end of 2008 compared to 2006.
"For poor consumers, who spend up to 60% of their incomes on staple foods, this means a strong reduction in their effective purchasing power," the FAO said.