O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sábado, 27 de abril de 2013

Poupe tempo no computador, no celular, com estas 10 dicas de David Pogue (TED)

Simples, não é?
Como podemos ser tão estúpidos?
Provavelmente, nenhum de nós é pago por minuto...
Paulo Roberto de Almeida 

Veja em: http://www.ted.com/talks/david_pogue_10_top_time_saving_tech_tips.html?utm_source=newsletter_weekly_2013-04-26&utm_campaign=newsletter_weekly&utm_medium=email&utm_content=talk_of_the_week_image


Tech columnist David Pogue shares 10 simple, clever tips for computer, web, smartphone and camera users. And yes, you may know a few of these already -- but there's probably at least one you don't.
David Pogue is the personal technology columnist for the New York Times and a tech correspondent for CBS News. He's also one of the world's bestselling how-to authors, with titles in the For Dummies series and his own line of "Missing Manual" books.

Por que o Brasil prefere se relacionar com ditaduras, e nao com democracias? - Gerhard Erich Boehme

O empresário liberal Gerhard Erich Boehme, de Curitiba, faz a seguinte pergunta: 

Devemos fazer parte do BRICS ou do ABCDE/TZ? Qual a razão de nossos economistas, sociólogos, políticos, etc. em Brasília não fazerem uso dos indicadores de liberdade?

E numa carta ao presidente do IPEA ele questiona: 
Qual a razão de nossos economistas, sociólogos, políticos, etc., não fazerem uso dos indicadores de liberdade como:
1.    "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation.    Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: cid:image008.jpg@01CD20DB.67D98E10
2.    "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.    Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: cid:image008.jpg@01CD20DB.67D98E10
3.    "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.     Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: cid:image008.jpg@01CD20DB.67D98E10
Talvez o Brasil devesse fazer parte, não do BRICS, mas do grupo que tem a Austrália, Chile, Nova Zelândia, Canadá, Estônia, etc.. E Taiwan que agora integra as 20 nações mais livres do mundo. Assim teríamos os ABCDE/TZ quem sabe?
Perdemos, ou não temos a liberdade como referencial e o desenvolvimento e justiça social como objetivos estratégicos?
O médico Hans Rosling mostra a história do desenvolvimento do planeta nos últimos dois séculos, transformando estatísticas em animação gráfica interactiva. Programa "The Joy of Stats" da BBC 4 legendado em português.
Me parece que o empresário Gerhard Erich Boehme tem toda a razão.
Paulo Roberto de Almeida 

O golpe no e do Mercosul contra o Paraguai - Percival Puggina


POR FALAR EM GOLPE
Percival Puggina
27/04/2013

            Para a maior parte das pessoas, as principais normas que orientam a organização do Estado e a vida política se tornam conhecidas pela vivência. Uma das consequências desse empirismo está em ser ele, tantas vezes, adotado como padrão para julgar, politicamente, normas, modelos e situações vividas por outros povos. Atribui-se, assim, caráter geral a algo particular - a própria experiência e modo de fazer.

            Em virtude do que descrevi, quase todo mundo, na América Latina, avaliou como golpe a destituição de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, dez meses antes do término do mandato. No entanto, a Constituição paraguaia contém um preceito segundo o qual o governante, diferentemente do Brasil, não é senhor absoluto do seu tempo de mandato, podendo ser afastado por mau desempenho de suas funções. E Lugo foi retirado do posto por esse motivo - vinha sendo um mau presidente. É claro que Dilma, Cristina Kirchner e José Mujica sabiam disso, mas Lugo era aliado ideológico. E aliado ideológico sempre tem razão. Até Fidel Castro. As histórias reais, apesar de conhecidas, jamais são contadas.

            As eleições do último domingo ajudam a entender a questão. Elas mostraram que a esquerda paraguaia, somadas suas ramificações, mal passou dos 10% dos votos. Nesse caso, deve-se indagar: como foi possível, em 2008, a eleição de alguém como Fernando Lugo? Explico. Depois de seis décadas consecutivas de predomínio do Partido Colorado (direita), naquela eleição, o eternamente oposicionista Partido Liberal Radical Autêntico (centro-direita e segunda maior legenda do país) buscou Lugo para ser seu candidato. E ele conquistou a vitória somando três fatores: o importante peso dos liberais, o desgaste dos sucessivos governos colorados e o carisma do bispo, até então homem de boa fama e imagem numa sociedade em que os católicos representam 90%  da população.

            No entanto, o novo presidente, a exemplo de todo extremista, chegou ao poder como se houvesse vencido uma revolução, ou como se tivesse sido consagrado pelo eleitorado numa coligação de iguais. Não era bem assim. O sucesso da aliança que encabeçava nada tinha a ver com suas preferências ideológicas. E Lugo foi perdendo, ao longo de quatro anos, toda sustentação política, tornando-se alvo natural do artigo 225 da Constituição paraguaia, segundo o qual o presidente (e, como ele, diversas outras autoridades) "pode ser submetido a julgamento político por mau desempenho, delitos cometidos no desempenho do cargo e delitos comuns". Tivéssemos um preceito semelhante na nossa Constituição, teríamos nos livrado mais rapidamente de certas malas sem alça e evitado muita tropa na rua ao longo da nossa história republicana.

            A proposição de perda do cargo foi formulada contra Lugo, na Câmara dos Deputados, com apenas um voto em contrário. Foi aprovada pelo Senado por 39 a 4. E foi confirmada pela Suprema Corte. Por ter sido um ato juridicamente perfeito, não tendo Lugo sustentação política para continuar no exercício de seu cargo, não houve a mais tênue anormalidade na vida do país. Sequer um tomate foi jogado em quem quer que fosse. A mesma Constituição que lhe abriu a porta de entrada, abriu a de saída. O Paraguai prosseguiu sua vida, como nação soberana, presidido pelo vice-presidente constitucional. As eleições deste domingo consagraram uma vitória folgada do Partido Colorado.

            Resumindo. Dilma, Cristina e Mujica valeram-se da situação criada com o afastamento de Lugo para aplicarem um golpe, um golpe mesmo, no Paraguai. Alegando inconformidade com aquela decisão de uma nação soberana que não lhes pediu opinião, expulsaram o Paraguai do Mercosul e aprovaram, ato contínuo, a entrada da Venezuela, cuja admissão vinha sendo, até ali, sistematicamente vetada pelo parlamento paraguaio. Evidenciou-se, assim, o verdadeiro motivo do procedimento adotado contra o país vizinho. Era preciso. Era preciso proclamar ilícito o que era lícito para tirar o Paraguai com o cotovelo e trazer, pela mão, a Venezuela. Foi trambique.
Foi golpe. Foi um golpe aplicado às regras do Mercosul para admitir nos negócios do bloco o parceiro ideológico venezuelano. Coisas do PT no poder, sempre enredando gostos e interesses do partido nos negócios de Estado.
 __________
Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Os professores devem ser todos remunerados igualmente? Claro que nao...

Muita gente não concordará com minha posição, mas eu sou favorável a uma carreira não estável para todo o professorado, processo de avaliação regular, periódico, obrigatório, existência de um piso de remuneração e adicionais em função do desempenho, o que só pode ser aferido por provas objetivas, não aplicadas pelo próprio professor, com vistas a medir o aprendizado dos alunos.
Enfim, sou a favor de competitividade e de produtividade, as simple as that...
Abaixo, um texto antigo, do final de 2005, no meu primeiro blog, quando eu refletia sobre a questão.
Paulo Roberto de Almeida

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2005

48) Contra a isonomia de salarios e da carreira no magisterio


O que se segue são reflexões pessoais sobre a possibilidade de remuneração diferenciada para professores conforme o desempenho do docente e do aluno

A Constituição Federal de 1988, em seu o Artigo 206, estabelece alguns princípios educacionais que apresentam interesse para a questão da remuneração do magistério, podendo ser citados os seguintes:

“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) oferece, por sua vez, regras similares para o tratamento do pessoal do magistério:

“Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
III - piso salarial profissional;
IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;”

A Carta federal e a LDB parecem, numa primeira abordagem, bastante flexíveis na atribuição de competências diferenciadas ou concorrentes entre os entes federados e entre o setor público e o privado no oferecimento dos serviços educacionais, havendo uma concentração preferencial dos municípios no ensino fundamental, dos estados no segundo ciclo e da União no ensino superior. Mas, a própria CF e os estatutos do magistério também impõem, inclusive em virtude da conhecida tradição centralista e burocrática da administração pública brasileira, amarras poderosas no que tange à questão salarial. Entre essas amarras situam-se a isonomia no que se refere a salários e à carreira, que constituem poderosos fatores de letargia e acomodação na performance do setor educacional brasileiro.

Como afirmado no inciso V do artigo 206, um desses princípios é o piso salarial profissional e a existência de um “regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União”, o que vale, por extensão, para os demais entes federados igualmente, que tendem a equalizar o estatuto e as regras de contratação e de remuneração de todos os profissionais do magistério, nos âmbitos estadual e municipal. O princípio da isonomia de salários e de carreira está invariavelmente presente em todos esses estatutos.

A experiência histórica brasileira aponta para a unificação progressiva dos regimes contratuais no setor educacional, com forte pressão corporativa para um tratamento igualitário, seja entre os níveis de ensino, seja no que se refere à natureza dos estabelecimentos (pública ou privada). No que se refere, por exemplo, ao ciclo superior, o surgimento da UnB, sob a forma de fundação, deixou antever a possibilidade de um regime flexível na admissão de seu pessoal próprio, inclusive pelo regime da CLT, em bases puramente contratuais, portanto. Com o passar dos anos, todavia, as pressões corporatistas, tendentes a atribuir a esse pessoal os mesmos privilégios dos funcionários públicos – em especial, a estabilidade e a aposentadoria integral – terminaram prevalecendo, atribuindo-se a todos eles o estatuto do funcionalismo público, com regras salariais rígidas, criteriosamente monitoradas pelos sindicatos das várias categorias.

O setor privado é, em princípio livre para remunerar o pessoal contratado nos níveis que julgar adequados, mas a pressão das entidades sindicais atua, igualmente, no sentido de colocar os salários em níveis similares para a mesma categoria. O que terminou ocorrendo, independentemente de variações salariais entre estados e municípios e em função da natureza da instituição, foi uma equiparação absoluta dos índices de remuneração do pessoal do magistério, independentemente dos níveis necessariamente diferenciados de produtividade ou de empenho profissionais.

Ora, um dos princípios da atividade econômica, e sobretudo do progresso social, é a existência de estímulos adequados à iniciativa individual e ao esforço próprio de cada agente econômico envolvido numa determinada atividade, entendendo-se assim os incentivos materiais ou aqueles ligados ao prestígio social vinculado ao desempenho dessa atividade. Outra não é a rationale do sistema patentário ou de outras formas de propriedade intelectual, assim como a dos “prêmios” ou adicionais de produtividade existentes no setor privado, como forma de estimular a dedicação e o empenho dos agentes econômicos, quer eles trabalhem em regime assalariado clássico, quer sob outras formas contratuais. A busca de qualidade na “feitura” de algum produto ou serviço quaisquer está sempre ligada à percepção de que essa melhoria de qualidade – ou aumento da produtividade no trabalho – será justamente recompensada por algum ganho material ou social pertinente.

O mesmo princípio deveria valer para o setor educacional, cujo desempenho e qualidade – aferidos em testes aplicados aos alunos, segundo critérios objetivos – estão diretamente vinculados ao grau de preparação e dedicação demonstrados pelo professor. Esse reconhecimento foi feito em diferentes países, sobretudo no nível universitário, com um retorno assegurado em termos de performance nas atividades de ensino e pesquisa, o que se manifesta na excelência da ciência e da tecnologia derivadas da diferenciação salarial vinculada aos estímulos materiais concedidos aos desempenhos de maior produtividade. Nos ciclos iniciais do ensino (básico, portanto), a questão não se coloca tanto em termos de “produção” de ciência e tecnologia, mas de desempenho escolar, medido objetivamente em testes integrando o chamado PISA (Programme for International Student Assesment). Nesses testes, o desempenho escolar brasileiro tem sido próximo do catastrófico, inferior mesmo ao de muitos outros países de renda per capita similar ou inferior à do Brasil.

A existência, no Brasil, de equanimidade (ou de isonomia) no tratamento salarial atua como uma barreira e um desestímulo a um desempenho superior e diversificado por parte dos agentes individuais do setor educativo. A defesa dos interesses corporativos do magistério por esse poder paralelo (e externo às entidades educacionais) que são os sindicatos acaba, por outro lado, nivelando o piso salarial dos professores no mínimo denominador comum, isto é, nos níveis salariais aceitáveis para o conjunto da categoria e suportáveis pela instituição pagadora (pública ou privada). No plano conjuntural, são conhecidas as limitações fiscais a uma grande expansão de gastos públicos no setor educacional público, ademais de outros fatores estruturais que tendem a drenar os recursos existentes para o sistema de ensino superior. Mesmo com a previsão de algum aumento no volume de recursos totais dirigos ao ensino básico – como resultado da aprovação do FUNDEB – não se vislumbra uma melhoria dramática nos níveis de remuneração do magistério engajado nos primeiros ciclos de ensino, com o que permaneceria certo desestímulo financeiro e o consequente desprestígio social associados à carreira de professor.
O grande desafio para o aumento da qualidade do ensino no Brasil parece, assim, ser a capacidade do administrador público (e da própria sociedade) de lograr estabelecer políticas diferenciadas na gestão do pessoal, na fixação dos salários, na busca de maior racionalidade nos gastos com pessoal, assim como certo equilíbrio ou proporções mais justas entre despesas correntes e gastos com os investimentos e a manutenção dos equipamentos. A solução inovadora passa, necessariamente, pela premiação diferenciada atribuída ao desempenho individual e ao esforço do agente engajado na melhoria de sua produtividade no ensino.

A questão que se coloca, portanto, é a de saber se o Brasil será capaz de romper com a paralisia existente nessa área, introduzindo formas inovadoras de remuneração ou de incentivo ao professor do ensino básico. O consenso será certamente difícil de ser atingido, tendo em vista a natureza essencialmente conservadora e defensiva das entidades e associações de defesa dos interesses da classe, mas a preservação dos mesmos modelos registrados na presente situação tende a preservar o status quo e manter a inércia na busca pela melhoria da qualidade do ensino nas instituições públicas.


Incentivos setoriais para professores
Incentivos setoriais criados por determinação política – e que não passam, portanto, pelos mecanismos de mercado e pelo sistema de preços – tendem a criar distorções no jogo econômico da sociedade, uma vez que os agentes ou os setores excluídos das possíveis benesses fiscais ou tributárias, ou premiados com algum tipo de subsídio implícito ou explícito, buscam equalizar as condições de competição no mercado lutando por concessões similares ou superiores, com o que se estabelece uma corrida para ganhos exclusivos que acaba atuando em detrimento das áreas ou setores não contemplados pelo tratamento especial assim concedido, setores que, de forma não surpreendente, soem ser a maioria da sociedade.

Independentemente das sinalizações exclusivas – e excludentes – que possam, portanto, estar associadas a qualquer regime econômico de incentivos setoriais, parece haver um forte caso a favor dos incentivos vinculados ao setor educacional, uma vez que ele constitui a base de toda e qualquer possibilidade de progresso social e de inovação tecnológica. A criação de riqueza e a transformação estrutural dos processos produtivos estão diretamente associados, como é conhecido na literatura, aos ganhos de produtividade do trabalho humano, que se manifestam sob a forma de know-how, tecnologia, inovações incrementais nos processos produtivos e invenções revolucionárias em relação ao estado da arte. A base dos ganhos nos índices de produtividade do trabalho humano é constituída, inquestionavelmente, pela qualidade dos recursos humanos, vale dizer, pela educação de qualidade, o que coloca em primeiro plano a figura do professor (ao lado, obviamente, dos materiais de ensino, que tendem a ser produzidos por outros professores, e dos equipamentos de comunicação e sistematização de dados).

Tendo em vista a centralidade da posição do professor em qualquer sistema eficiente de aprendizado e transmissão de conhecimento, as sociedades deveriam atribuir o devido destaque social e uma adequada remuneração financeira a essa figura impar do processo de reprodução social. Ao lado dos sistemas remunerativo—salários e ganhos de aposentadoria – e de incentivo – adicionais por desempenho profissional –, caberia pensar, talvez, em mecanismos fiscais de estimulo à carreira e à atividade magisterial. Esses mecanismos podem estar contemplados em deduções tributárias nos ajustes anuais do sistema impositivo ou em linhas de crédito vinculadas à aquisição de bens diretamente relacionados com a atividade magisterial. Outro sistema possível de ser contemplado seria a concessão de bolsas de estudos para formação e aperfeiçoamento nas áreas vinculadas ao exercício da profissão, assim como licenças remuneradas em estilo de ano sabático.
Os sistemas existentes, eventualmente em extinção, se referem à aposentadoria integral e ao período menor de atividade profissional com recolhimento previdenciário, o que caberia revisar do ponto de vista da equidade nos sistemas público, inclusive do ponto de vista das vantagens adicionais atribuídas por motivo de gênero (profissional feminina).

A questão que se coloca é a de saber se cabe, adicionalmente ao estabelecimento de níveis de remuneração compatíveis com o prestígio que deveria normalmente associado à carreira de professor, a definição de formas de remuneração ou de incentivo vinculadas ao desempenho do professor no desempenho efetivo de sua atividade docente.
Brasília, 20 de dezembro de 2005. 

Brasil: um pais irreformavel? - Minhas propostas feitas em 2005

Hoje recebi uma visita inesperada num blog antigo, aliás o primeiro que tive (e que, como não sabia operar, bloqueou uma vez, e eu o abandonei, coitado), e que raramente visito, embora ele ainda contenha coisas altamente interessantes, como a confirmar que o mundo gira, a Lusitana roda, e o nosso Brasil continua encalacrado nos mesmos problemas de sempre.
Mas, por que digo isto?
Porque recebi este comentário no post que vai abaixo transcrito:


Wagner Bento deixou um novo comentário sobre a sua postagem "43) Uma proposta modesta: a reforma do Brasil": 
Belo conjunto de propostas para um Brasil moderno e, finalmente, capitalista. Parabéns pelo poder de síntese.


Esse post é do tempo em que eu ainda numerava cada um, para organizá-los, digamos assim, totalmente ausente do fato de um blog se auto-organiza por datas, sem necessidade de qualquer outro arranjo.
Enfim, independentemente do motivo, vamos a minha postagem de oito anos, mas que ainda se encontra inteiramente válida, já que não fizemos nada, absolutamente nada, para tornar o Brasil mais moderno.
Não fizemos, não, pois eu me incluo fora do governo dos companheiros, que aproveitaram esses anos apenas para reforçar o seu poder, sem empreender qualquer uma das reformas que tornariam o Brasil mais ágil. Ainda estamos esperando por isso.
Paulo Roberto de Almeida 


TERÇA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2005


43) Uma proposta modesta: a reforma do Brasil


Monteiro Lobato, num de seus livros da série do Sítio do Pica-Pau Amarelo, atribuiu a Emília a tarefa de fazer uma "reforma da Natureza": coisa de corrigir alguns mal-feitos do Criador, e consertar o que parecia errado aos olhos de retrós de uma boneca de pano. Mas ele também tentou "consertar o Brasil" várias vezes, chegando até a enfrentar prisão devido algumas de suas sugestões.
Não creio que eu corra o mesmo risco agora; provavelmente vou receber apenas sorrisos condescendentes.
Em todo caso, dou primeiro o meu diagnóstico (muito rápido), depois um pequeno receituário, também rápido e rasteiro, já que nenhuma dessas tarefas será empreendida anytime soon...

Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Paulo Roberto de Almeida

Prolegômenos:
Não creio que o Brasil necessite, tão simplesmente, de uma mera reforma econômica. Ele precisa, sobretudo, de várias reformas estruturais, a começar pelo terreno político, onde se encontra a chave para a resolução dos muitos problemas que explicam o nosso baixo desempenho econômico.

Primeira parte - O Diagnóstico

1. Constituição intrusiva demais, codificando aspectos de detalhe que deveriam estar sendo regulados por legislação ordinária.

2. Estado intrusivo, despoupador, perdulário, disforme e pouco funcional para as tarefas do crescimento econômico.

3. Legislação microeconômica (para o ambiente de negócios e para a regulação das relações trabalhistas) excessivamente intrusiva na vida dos cidadãos e das empresas, deixando pouco espaço para as negociações diretas no mercado de bens, serviços e de trabalho.

4. Preservação de monopólios, cartéis e outras reservas de mercado, com pouca competição e inúmeras barreiras à entrada de novos ofertantes.

5. Reduzida abertura externa, seja no comércio, seja nos investimentos, seja ainda nos fluxos de capitais, gerando ineficiências, preços altos, ausência de competição e de inovação.

6. Sistemas legal e jurídico atrasado e disfuncional, permitindo manobras processualísticas que atrasam a solução de controvérsias e criam custos excessivos para as transações entre indivíduos.

Segunda parte - A Reforma

1. Reforma política, a começar pela Constituição: seria útil uma “limpeza” nas excrescências indevidas da CF, deixando-a apenas com os princípios gerais, remetendo todo o resto para legislação complementar e regulatória. Operar diminuição drástica de todo o corpo legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal), retirando um custo enorme que é pago pelos cidadãos; Proporcionalidade mista, com voto distrital em nível local e alguma representação por lista no plano nacional, preservando o caráter nacional dos partidos.

2. Reforma administrativa com diminuição radical do número de ministérios, e atribuições de diversas funções a agências reguladoras. Privatização dos grandes monstrengos públicos que ainda existem e são fontes de ineficiências e corrupção, no setor financeiro, energético, e outros; fim da estabilidade no serviço público.

3. Reforma econômica ampla, com diminuição da carga tributária e redução das despesas do Estado; aperto fiscal nos “criadores de despesas” irresponsáveis que são os legislativos e o judiciário; reforma microeconômica para criar um ambiente favorável ao investimento produtivo, ao lucro e para diminuir a sonegação e a evasão fiscal.

4. Reforma trabalhista radical, no sentido da flexibilização da legislação laboral, dando maior espaço às negociações diretas entre as partes; extinção da Justiça do Trabalho, que é uma fonte de criação e sustentação de conflitos; Retirada do imposto sindical, que alimenta sindicalistas profissionais, em geral corruptos.

5. Reforma educacional completa, com retirada do terceiro ciclo da responsabilidade do Estado e concessão de completa autonomia às universidades “públicas” (com transferência de recursos para pesquisa e projetos específicos, e os salários do pessoal remanescente, mas de outro modo fim do regime de dedicação exclusiva, que nada mais é do que um mito); concentração de recursos públicos nos dois primeiros níveis e no ensino técnico-profissional.

6. Abertura econômica e liberalização comercial, acolhimento do investimento estrangeiro e adesão a regimes proprietários mais avançados.

Brasília, 15 de dezembro de 2005.

A democracia em perigo, em todas as partes - Donald Kagan (WSJ)



'Democracy May Have Had Its Day'

Donald Kagan, Yale's great classicist gives his final lecture, fighting as ever for Western civilization.



New Haven, Conn.
Donald Kagan is engaging in one last argument. For his "farewell lecture" here at Yale on Thursday afternoon, the 80-year-old scholar of ancient Greece—whose four-volume history of the Peloponnesian War inspired comparisons to Edward Gibbon's Roman history—uncorked a biting critique of American higher education.
Universities, he proposed, are failing students and hurting American democracy. Curricula are "individualized, unfocused and scattered." On campus, he said, "I find a kind of cultural void, an ignorance of the past, a sense of rootlessness and aimlessness." Rare are "faculty with atypical views," he charged. "Still rarer is an informed understanding of the traditions and institutions of our Western civilization and of our country and an appreciation of their special qualities and values." He counseled schools to adopt "a common core of studies" in the history, literature and philosophy "of our culture." By "our" he means Western.
This might once have been called incitement. In 1990, as dean of Yale College, Mr. Kagan argued for the centrality of the study of Western civilization in an "infamous" (his phrase) address to incoming freshmen. A storm followed. He was called a racist—or as the campus daily more politely editorialized, a peddler of "European cultural arrogance."
Not so now. Mr. Kagan received a long standing ovation from students and alumni in the packed auditorium. Heading into retirement, he has been feted as a beloved and popular teacher and Yale icon. The PC wars of the 1990s feel dated. Maybe, as one undergrad told me after the lecture, "the pendulum has started to swing back" toward traditional values in education.
Mr. Kagan offers another explanation. "You can't have a fight," he says one recent day at his office, "because you don't have two sides. The other side won."
Zina Saunders
He means across academia, but that is also true in his case. Mr. Kagan resigned the deanship in April 1992, lobbing a parting bomb at the faculty that bucked his administration. His plans to create a special Western Civilization course at Yale—funded with a $20 million gift from philanthropist and Yale alum Lee Bass, who was inspired by the 1990 lecture—blew up three years later amid a political backlash. "I still cry when I think about it," says Mr. Kagan.
As he looks at his Yale colleagues today, he says, "you can't find members of the faculty who have different opinions." I point at him. "Not anymore!" he says and laughs. The allure of "freedom" and "irresponsibility" were too strong to resist, he says.
His sharp tongue and easy sense of humor hearken to the Brooklyn of his youth. Born in 1932 in a Lithuanian shtetl, Mr. Kagan was raised in Brownsville, which was then a working-class Jewish neighborhood. He rooted for the Yankees on Brooklyn Dodgers turf—"everything you need to know about him," as his son Robert, the neoconservative writer, once said. He was a high school fullback. Mr. Kagan is personally warm, always tough and occasionally smart alecky. Imagine Robert DeNiro as an eminent conservative scholar of ancient Athens. He has no patience for "nonsense" or "wrong ideas." He's a guy who'll tell you what's what and that's that. Generations of faculty and students came away bruised from Kagan encounters.
The tussles over course offerings and campus speech of course speak to something larger. Democracy, wrote Mr. Kagan in "Pericles of Athens" (1991), is "one of the rarest, most delicate and fragile flowers in the jungle of human experience." It relies on "free, autonomous and self-reliant" citizens and "extraordinary leadership" to flourish, even survive.
These kinds of citizens aren't born—they need to be educated. "The essence of liberty, which is at the root of a liberal education, is that meaningful freedom means that you have choices to make," Mr. Kagan says. "At the university, there must be intellectual variety. If you don't have [that], it's not only that you are deprived of knowing some of the things you might know. It's that you are deprived of testing the things that you do know or do think you know or believe in, so that your knowledge is superficial."
As dean, Mr. Kagan championed hard sciences, rigorous hiring standards for faculty, and the protection of free speech. Those who see liberal education in crisis return to those ideas. "Crisis suggests it might recover," Mr. Kagan shoots back. "Maybe it's had its day. Democracy may have had its day. Concerns about the decline of liberty in our whole polity is what threatens all of the aspects of it, including democracy."
Taking a grim view of the Periclean era in Athens, Plato and Aristotle believed that democracy inevitably led to tyranny. The Founding Fathers took on their criticism and strove to balance liberty with equality under the law. Mr. Kagan, who grew up a Truman Democrat, says that when he was young the U.S. needed to redress an imbalance by emphasizing equality. The elite universities after the war opened to minorities and women, not to mention Brooklyn College grads like himself—then "it was all about merit," he says.
The 1960s brought a shift and marked his own political awakening. Teaching at Cornell, Mr. Kagan watched armed black students occupy a university building in 1969. The administration caved to their demands without asking them to give up their rifles and bandoliers. He joined Allan Bloom and other colleagues in protest. In the fall of that year, he moved to Yale. Bloom ended up at the University of Chicago and in 1987 published "The Closing of the American Mind," his best-selling attack on the shortcomings of higher education.
In the decades since, faculties have gained "extraordinary authority" over universities, Mr. Kagan says. The changes in the universities were mirrored in the society at large. "The tendency in this century and in the previous century at least has been toward equality of result and every other kind of equality that could be claimed without much regard for liberty," he says. "Right now the menace is certainly to liberty."
Over lunch at the private Mory's club last week, we marvel over the first-ever NCAA championship for Yale's hockey team, the oldest program in the country. "Unbelievable!" says Mr. Kagan with the gleam of a sports obsessive. In 1987, he stepped in for a year to direct Yale's athletic department—probably the only classics professor ever to hold the post anywhere. His first initiative was to call to disband the NCAA or take Yale out of it. "I wish I had," he says. "It's so disgusting, it's so hypocritical, it's so wicked. The NCAA is just a trade organization meant to increase profits."
Whether athletics, democracy or war are the topics of discussion, Mr. Kagan can offer examples from the ancients. His lifelong passion is Thucydides and the Peloponnesian War—the epic clash between those former allies, militaristic Sparta and democratic Athens, that closed out the fifth century B.C.
As Thucydides wrote, people go to war out of "honor, fear and interest." War, he also said, "is a violent teacher." Another enduring lesson from him, says Mr. Kagan, is "that you can expect people, whatever they may be, to seek to maximize their power"—then a slight pause—"unless they're Europeans and have checked their brains at the door, so mortified are they, understandably, by what happened to them in the 20th century. They can't be taken seriously."
These days the burden of seriousness among free states falls on America, a fickle and unusual power. The Romans had no qualms about quashing their enemies, big or small. While the U.S. won two global conflicts and imposed and protected the current global order, the recent record shows failed or inconclusive engagements in the Middle East and Afghanistan.
Some would argue that free societies are too soft to fight brutal wars too long. Mr. Kagan offers culture and political leadership as an explanation. "We're a certain kind of culture which makes it hard for us to behave rationally when the rational thing is to be tough," he says. "We can do it when we're scared to death and there seem to be no alternatives. When it's time to nail down something, we very often sneak away."
The protection and distance offered by two oceans gives America the idea—or delusion—of being able to stay out of the world's problems. Mr. Kagan also wonders about possible "geocultural" shifts at play. A hundred years ago, most people worked the land for themselves. Today they work for a paycheck, usually in an office. "Fundamentally we are dependent on people who pay our salaries," says Mr. Kagan. "In the liberal era, in our lifetime, we have come more to expect it is the job of the government to provide for the needs that we can't provide. Everything is negotiable. Everything is subject to talk." Maybe that has weakened the American will.
Also don't forget, says Mr. Kagan, "unsubtle Christianity" and its strong strain of pacifism. "Who else has a religion filled with the notion 'turn the other cheek'?" he asks. "Who ever heard of such a thing?! If you're gonna turn the other cheek, go home. Give up the ball."
In 2000, Mr. Kagan and his younger son, Frederick, a military historian and analyst, published "While America Sleeps." The book argued for the reversal of the Clinton Cold War peace dividend to meet unforeseen but inevitable threats to come. The timing was uncanny. A year later, 9/11 forced the Pentagon to rearm.
With the end of the Iraq and Afghanistan wars, the U.S. is slashing defense again. "We do it every time," Mr. Kagan says. "Failing to understand the most elementary childish fact, which is: If you don't want trouble with somebody else, be sure he has something to be afraid of."
Brownsville, not Thucydides, taught him that. "Any kid who grows up in a relatively tough neighborhood gets quick early lessons in what the realities are," he says. His 1995 book, "On the Origins of War," made a moral and strategic case to exert as much effort and money to safeguard peace as to win a war.
Thucydides identified man's potential for folly and greatness. Mr. Kagan these days tends toward the darker view. He sees threats coming from Iran and in Asia, yet no leadership serious about taking them up. The public is too ignorant or irresponsible to care. "When you allow yourself to think of it, you don't know whether you are going to laugh or cry," he says.
The Kagan thesis is bleak but not fatalistic. The fight to shape free citizens in schools, through the media and in the public square goes on. "There is no hope for anything if you don't have a population that buys into" a strong and free society, he says. "That can only be taught. It doesn't come in nature."
Mr. Kaminski is a member of the Journal's editorial board.
A version of this article appeared April 27, 2013, on page A11 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: 'Democracy May Have Had Its Day'.

Venezuela: nao votou por mim? Ponha-se no olho da rua... (WSJ)



Venezuela Opposition Alleges Political Reprisals

By KEJAL VYAS And ANGEL GONZALEZ

CARACAS—Workers in Venezuela's bloated state bureaucracy who voted against the new government are accusing authorities of a witch hunt, a sign of rising tension as new President Nicolás Maduro seeks to secure his rule over a divided country.
In one case, Alberto Vento, a 58-year-old computer-systems engineer, said he was fired from his job at state-run Banco de Venezuela this month after seven years on the job, just days after the contested presidential vote narrowly won by Mr. Maduro, the hand-picked heir to the late populist Hugo Chávez.
Reuters
Maduro led a ceremony Friday in Caracas to award low-income homes.
Mr. Vento said his firing was political. His co-workers knew he was an opposition supporter, he said, because he had long refused to put on the red shirts and attend pro-government rallies, even though employees were urged to do so.
"[The bosses] said they had reasonable doubt in me as a person and said that they only want people that are loyal to them politically," Mr. Vento said.
A spokesman at the bank didn't respond to repeated requests to comment. But government officials ranging from the oil minister to the attorney general deny any dismissal of public employees who cast ballots for opposition candidate Henrique Capriles. The Work and Social Security Ministry said Wednesday night that it hadn't received any complaints of discrimination in the workplace.
For many Venezuelans, stories such as that of Mr. Vento's signal a possible return to the worst excesses of the Chávez era. After a national strike aimed at ousting his regime a decade ago, Mr. Chávez fired some 19,000 workers at national oil company Petróleos de Venezuela SA. Likewise, thousands of others were denied benefits or jobs for signing a referendum to revoke Mr. Chávez in 2004.
The recent allegations also add fuel to a combustible environment, in which an emboldened opposition accused Mr. Maduro's government of stealing the April 14 election, leading to street fighting across the country that killed nine people, while the ruling party has lashed out at the opposition, whom it calls "fascists" and coup plotters.
Prisons Minister Iris Varela said in a news conference this past week that she has a jail cell ready for Mr. Capriles, suggesting the government wanted to arrest him. Lawmaker Pedro Carreno, a member of the ruling Socialist party, said lawmakers had formed a committee to explore whether Mr. Capriles should be prosecuted for the violence after the vote.
Meanwhile, opposition leaders say the government is backtracking on its word to carry out a vote audit. Late Thursday, Mr. Capriles threatened to boycott the audit, which the National Electoral Agency said would start this past week, and take his complaint to the Supreme Court if it wasn't a thorough process that included all of the relevant paperwork used in the vote tally.
The renewed face-off between Mr. Capriles and the government threatens to stoke street clashes again. Both sides have called their supporters to street demonstrations on May 1, the International Workers Day.
With Mr. Maduro facing a slew of economic and social problems to tackle as well as a weaker mandate than his predecessor ever had, some analysts have warned of a radicalization by the government of the 50-year-old former bus driver.
"We have always thought that political stability could be at risk under a Maduro administration, but political tensions have clearly increased those risks, and probably accelerated the deepening of economic problems," Eurasia Group, a risk consultancy, wrote in a Thursday note to clients.
Nearly 400 teachers in the populous state of Zulia, which Mr. Capriles won in the vote, are being forced to retire by their pro-government administrators for their political orientation, said Gualberto Mas y Rubi, head of a teachers' union in the western state.
He said that government officials had made a list of staff allegedly deemed to be against the government. Those teachers won't be allowed back in the new school year, he said. "They're causing chaos in our educational system," Mr. Mas y Rubi added.
Hector Orellana, a lawyer with the Zulia state education department, denied the charge, saying that labor laws prevent the government from firing public workers without an administrative procedure.
Housing Minister Ricardo Molina, however, was caught on video distributed on social networks and news websites telling workers at his ministry that he doesn't want government opponents working for him and will fire those who are.
"I don't accept members of fascist parties," Mr. Molina said in the video, which has been widely circulated on Venezuelan news sites. "I absolutely don't care what the labor laws say. In this situation, I don't care."
A spokeswoman at the Housing Ministry didn't respond to calls seeking comment. An Information Ministry spokeswoman said there was no official response to the video.
Venezuelan workers theoretically enjoy strong legal protection. It's illegal to fire employees without permission from a state labor inspector, and any firing can trigger a thicket of litigation. However, most courts are controlled by the ruling socialist party, and cases can wallow in the system for years.
Human-rights groups and unions have decried bullying of opposition-leaning workers. "The workplace stability of thousands of Venezuelans is in danger," said Inti Rodríguez, a member of Caracas-based human rights group Provea, which is preparing a report of abuses.
"It's in this government's nature to do that. Chávez did it," said union leader Orlando Chirino, who said he was fired from PdVSA in 2007 after campaigning against a referendum that would remove Mr. Chávez's term limits.
Mr. Chirino, a self-described Trotskyite who initially supported Mr. Chávez, leads independent union FADESS, which intends to file a complaint with the International Labor Organization to denounce official harassment.
In the Venezuelan city of Barquisimeto, a bank security employee said that his contract was terminated immediately after the elections because he was open with his pro-opposition political opinions.
Some workers also complained about veiled threats. Tibisay Castro, a nurse who works for the city of Guarenas, an exurb of Caracas, said she turned up to work a few days after the election only to find a gang of pro-government supporters on motorbikes outside the municipal offices. Ms. Castro is a longtime activist for COPEI, a Christian-democrat opposition party.
In a telephone interview, Ms. Castro said a nephew who supports the government quickly approached her and said: "Aunt, please leave, because things here are really ugly for you," she said. She added that she left the municipality and stayed at an undisclosed place because she felt herself in danger.
For Mr. Vento, getting fired from the state bank is a replay from 10 years ago. Then an employee of a PdVSA affiliate, he was fired during the purge that followed the industry strike. He then joined a private bank that later was nationalized by the Chávez regime.
He said he was considering legal action against the bank but knows that he already has a similar decade-old case pending against PdVSA, in which there has been little progress.
"My priority right now is finding a job. The situation in this country is difficult and I'm 58 so it's even harder for me to find work," said Mr. Vento.
Write to Kejal Vyas at kejal.vyas@dowjones.com and Angel Gonzalez atangel.gonzalez@dowjones.com
A version of this article appeared April 27, 2013, on page A8 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: Venezuelans Allege Political Reprisals.