Venezuela: inflacao e penuria trazem caos economico e politico:surrealismo total

No socialismo venezuelano, agora há o risco de acabar a comida e os remédios

por Diversos Autores

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O que é mais impressionante quando se considera todo o surrealismo da atual situação da Venezuela é que tudo já está virando rotina.  As pessoas parecem não mais ter a capacidade de se indignar.

A furiosa hiperinflação que assola o país desde 2013, combinada com uma política de racionamento e de controle de preços implantada pelo governo, esvaziou as prateleiras dos supermercados do país.  Itens básicos e rotineiros como xampu, farinha, açúcar, detergente, óleo de cozinhar e o já famoso papel higiênico se tornaram tão escassos no país, que os venezuelanos hoje têm de pedir permissão para faltar ao trabalho e assim poder ficar o dia inteiro em longas filasnas portas dos poucos supermercados que ainda têm tais produtos à venda. 

Além daqueles que se ausentam do trabalho, também há aqueles que acordam de madrugada para ir para as filas.  E há aqueles que vão para as filas no horário do almoço.  Os venezuelanos estão o tempo todo enviando mensagens de texto no celular para dar informações sobre filas.  Eles se transformaram em especialistas em filas.

Com uma moeda inconversível e que ninguém quer portar, com uma inflação de preços estimada em 327% ao ano, e com rígidos controles de preços, toda a distribuição de alimentos na Venezuela foi colocada sob supervisão militar desde o início de fevereiro.

Segundo essa matéria de capa do Times, enquanto os venezuelanos se aglomeram em filas que normalmente acumulam mais de mil pessoas apenas para conseguir comprar comida, "soldados armados pedem as carteiras de identidade para se certificarem de que ninguém está comprando itens básicos mais de uma vez na mesma semana". 

E prossegue:

Todas as compras feitas pelos venezuelanos são computadas em um sistema de dados para garantir que cada consumidor não tente comprar os mesmos produtos racionados em um período menor do que sete dias.

Soldados patrulham as filas fora dos supermercados, policiais da guarda bolivariana ficam dentro dos supermercados, e funcionários públicos conferem as carteiras de identidade à procura de falsificações que poderiam ser utilizadas para driblar o sistema de racionamento.  Procuram também por imigrantes com visto expirado.  Um funcionário público da imigração grita alertando que transgressores serão presos. 

[...]

O governo enviou tropas para patrulhar as enormes filas que se estendem por várias quadras.  Alguns estados proibiram as pessoas de esperaram fora dos supermercados ao longo das madrugadas, e funcionários do governo estão de prontidão perto das portas de entrada e saída, prontos para prender qualquer um que tenta driblar o sistema de racionamento.

O curioso, no entanto, é que, bem ao estilo da tradição socialista, tudo isso é visto como um exemplo de "boa organização".  Além dessa exigência de pedir documentos para evitar que as pessoas comprem mais de uma vez por semana, as autoridades estão ordenando os supermercados a permitirem que os clientes formem filas nos estacionamentos subterrâneos, pois assim eles não correriam o risco de sofrer queimaduras de sol. 

Segundo reportagem da BBC:

Jornalistas são proibidos de filmar ou tirar fotos das prateleiras vazias.  Já os consumidores também estão sob instruções rígidas.  Você só pode comprar bens escassos em dias específicos da semana, dependendo do número final na sua carteira de identidade.  Sendo assim, se, por exemplo, a sua carteira de identidade termina em zero ou em um, você só pode ficar em uma fila às segundas-feiras.  E, ainda assim, isso não significa que o sabonete e o leite que você quer comprar estarão necessariamente disponíveis naquele dia.

[…]

É comum ver pessoas entrando em filas sem nem sequer saber o que está à venda.  Elas simplesmente veem a fila, entram nela e então perguntam a quem está imediatamente à frente para o que é aquela fila.  E é extremamente provável que essa pessoa à frente também tenha feito exatamente o mesmo com a pessoa que está à frente dela.

Testemunhamos uma fila que só se movia quando algumas pessoas que já estavam lá na frente desistiam de esperar e iam tentar a sorte em outro lugar.  Isso significa que as pessoas que estavam lá no fim da fila, dobrando a esquina, não viam isso, e acreditavam enganosamente que estava havendo algum progresso e que a fila de fato estava se movendo.  E isso as estimulava a permanecer na fila por mais tempo. 

Só que, para tragédia geral, essa fila não era para absolutamente nada.  Simplesmente ouviu-se um rumor de que o supermercado em questão havia recebido uma remessa de algo — ninguém sabia o quê —, e isso bastou para que se formasse uma fila.  No final, não havia nada.  Apenas mais um dia perdido.

Sem comida e sem remédios

Há outro fantasma ameaçando levar ainda mais terror para os venezuelanos: a escassez de dólares no país. 

A queda no preço do petróleo, o principal item exportador da Venezuela, reduziu brutalmente a entrada de dólares no país.  E dado que a moeda venezuelana, o bolívar, é inconversível — nenhum estrangeiro está disposto a trocar sua moeda pelo bolívar, pois não há investimentos atrativos na Venezuela —, nenhum empreendedor na Venezuela está tendo acesso a dólares. 

A única entidade na Venezuela que ainda tem dólares é o governo, e é ele quem decide qual empresa pode receber dólares para importar bens.  No momento, por causa de sua escassez, a ração de dólares está suspensa.

Consequentemente, a importação de itens básicos está suspensa.

"Há uma forte tempestade se formando devido à falta de dólares.  A situação é desesperadora e pode piorar ainda mais", diz Russ Dallen, chefe do Caracas Capital Markets, um banco de investimento local.  Russ está há vários anos acompanhando de perto a situação da Venezuela.  "Nos próximos dois ou três meses, haverá um grande desabastecimento, muito pior do que estes que estamos vivenciando — não apenas porque os estoques já estão muito baixos, mas também porque a importação de produtos que só serão demandados daqui a 8-12 semanas não está entrando no país."

Segundo reportagem do Latin America Herald Tribune:

"Os estoques, inclusive os das indústrias farmacêutica e alimentícia, estão chegando a níveis críticos", disse Eduardo Garmendia, presidente da Confederação Venezuelana das Indústrias (Conindustria).  "Todo o sistema já está sendo afetado pela dificuldade de se conseguiu matérias-primas, mas tudo é ainda pior no quesito bens essenciais, pois estes estão sofrendo um impacto direto; estamos falando de remédios e comida".

No caso dos alimentos, os estoques das principais indústrias do país irão durar menos de um mês, de acordo com dados publicados pela Câmara Venezuelana da Indústria de Alimentos (Cavidea).

"Há empresas de alimentos que, até hoje, neste ano, ainda não conseguiram um único dólar", disse Pablo Baraybar, presidente da Cavídea.  "Em algumas linhas de produção, temos estoques para apenas mais 10 ou 20 dias".

Isso certamente tornará as coisas exponencialmente mais difíceis para aqueles venezuelanos que sofrem diariamente para colocar comida em suas mesas.

O que pode ocorrer daqui a apenas algumas semanas é a total paralisação do país após o esgotamento de todos os estoques, pois as empresas não estão recebendo do governo os dólares necessários para pagar pelas importações.

[...]

É por isso que o governo venezuelano vem fazendo uma intensa propaganda sobre a possibilidade de que a China esteja disposta a fornecer um empréstimo de US$ 10 bilhões para projetos de infraestrutura na Venezuela.

"O governo está a todo o momento dizendo 'os chineses estão vindo, os chineses estão vindo; os chineses são os únicos que podem nos salvar desse martírio", disse Russ Dalen.

Só que, quando o dinheiro chinês chegar — caso isso realmente ocorra —, ele só poderá ser utilizado para importar produtos da China ou ser investido em projetos específicos previamente aprovados pelos governos venezuelano e chinês, o que não necessariamente irá trazer alívio para os milhões de venezuelanos, que, dentro de poucos meses, não mais conseguirão obter leite e farinha nas prateleiras dos supermercados após passarem o dia inteiro na fila.

Segundo o The New York Times, o suprimento de remédios está acabando.  Salas de cirurgia estão fechadas há meses, não obstante centenas de pacientes estejam na fila de espera para cirurgias.  Em uma clínica privada, um cirurgião conseguiu manter a sala de cirurgias funcionando porque conseguiu contrabandear dos EUA, sem que o governo venezuelano soubesse, remédios essenciais.

Paralelos com a Romênia

Acima, uma fila na Romênia em 1986; abaixo, uma fila na Venezuela em 2015

É interessante constatar que, ao redor de todo o globo, os fracassos do socialismo não apenas se originam das mesmas causas, como também tendem a se manifestar de maneiras incrivelmente similares.

Aproximadamente 30 anos atrás, do outro lado do Oceano Atlântico, os romenos também tinham o hábito de passar várias horas parados em filas que se formavam perante prateleiras vazias.  A diferença é que, para os romenos, tal situação rotineira já havia deixado de ser uma mera "crise temporária", que é como a atual situação da Venezuela ainda é descrita pelo governo.  Tudo já era tristemente rotineiro.

E, assim como o governo da Venezuela se gaba de sua "boa organização" para controlar as filas dos supermercados e impedir que as pessoas comprem duas vezes na mesma semana, o regime comunista da Romênia, que já estava no poder havia mais de duas décadas, dizia que o racionamento de alimentos era uma medida voltada para promover a saúde e melhorar a qualidade de vida! 

Por exemplo, o ditador Nicolau Ceausescu instituiu, em 1982, um "programa de alimentação científico/racional" para o país, no qual quantidades de leite, ovos, carne, peixe etc. eram listadas, ao mesmo tempo, como recomendações de dieta e quotas permitidas para a compra.  À medida que o tempo foi passando, essas rações se tornaram cada vez mais escassas.

A gasolina também foi racionada em apenas 25 litros por mês, e a fila para conseguir o combustível frequentemente envolvia um esforço conjunto, no qual dois amigos se revezavam na fila em turnos diários, dentro do mesmo carro, esperando seu momento para abastecer.  Enquanto um ficava na fila, o outro ia trabalhar. 

E para garantir que os romenos não iriam consumir muita gasolina, o governo adotou um rodízio, segundo o qual os carros não poderiam circular nos fins de semana dependendo do número final de suas respectivas placas. 

Por fim, dado que os meses de inverno na Romênia são muito piores do que os da Venezuela, aquecimento e água quente só estavam disponíveis durante algumas horas do dia.  Assim como televisão e eletricidade.

À época, as autoridades comunistas gostavam de se gabar dizendo que os cidadãos romenos usufruíam todos os benefícios da vida moderna, mas nenhuma de suas injustiças.  O regime de Nicolás Maduro também emite opiniões similares sobre o Ocidente — que represente seu suposto inimigo, a epítome do capitalismo cruel, e o único culpado pelas tribulações do país.

No entanto, em ambos os casos, é o socialismo que está fadado a terminar em colapso e na total destruição da atividade econômica, bem como na desintegração de todo o tecido social.  Se a atual situação da Venezuela ainda impressiona alguém, é porque falta conhecimento econômico e histórico.  Se o exemplo venezuelano das consequências inevitáveis do socialismo ainda surpreende, isso só mostra como as lições econômicas e históricas são rapidamente esquecidas.

Fora essas lições, resta-nos apenas a esperança de que os venezuelanos, no futuro, irão se lembrar com algum humor dos bizarros momentos deste período.  Nos 50 anos em que viveram sob o comunismo, os romenos criaram um vasto folclore de piadas jocosas, muito provavelmente como uma válvula de escape para lidar com a situação tenebrosa em que viviam.  Eis uma delas:

O filho de um medalhão do Partido Comunista da Romênia foi estudar nos Estados Unidos.  Tão logo chegou aos EUA, ele enviou um curto telegrama ao pai: "Vida longa ao Partido Comunista, já que eu nunca irei retornar."

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Autores:

Carmen Dorobat é pós-doutoranda em economia na Universidade de Angers e professora na Bucharest Academy of Economic Studies.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

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Fonte: Instituto Ludwig von Mises Brasil 

O mito Rothschild: 200 anos desde Waterloo, o antissemitismo persiste - Brian Cathcart

The Rothschild Libel: Why has it taken 200 years for an anti-Semitic slur that emerged from the Battle of Waterloo to be dismissed?
BRIAN CATHCART 

The Independent,  Sunday 03 May 2015

Thirty years after the dust had settled on the fields of Waterloo, a poisonous anti-Semitic pamphlet circulated in Europe, claiming the Rothschild family had accrued its vast wealth on the back of Wellington's triumph. The 'facts' were entirely made up

 In the summer of 1846, a political pamphlet bearing the ominous signature "Satan" swept across Europe, telling a story which, though lurid and improbable, left a mark that can be seen to this day.

The pamphlet claimed to recount the history of the richest and most famous banking family of the time – the Rothschilds – and its most enduring passage told how their vast fortune was built upon the bloodshed of the battle of Waterloo, whose bicentenary falls this year.

Here is the story that "Satan" told.
Nathan Rothschild, the founder of the London branch of the bank, was a spectator on the battlefield that day in June 1815 and, as night fell, he observed the total defeat of the French army. This was what he was waiting for. A relay of fast horses rushed him to the Belgian coast, but there he found to his fury that a storm had confined all ships to port. Undaunted – "Does greed admit anything is impossible?" asked Satan – he paid a king's ransom to a fisherman to ferry him through wind and waves to England.

Reaching London 24 hours before official word of Wellington's victory, Rothschild exploited his knowledge to make a killing on the Stock Exchange. "In a single coup," announced the pamphlet, "he gained 20 million francs."

Beyond all doubt this tale was anti-Semitic in intent. Satan was in reality a left-wing controversialist called Georges Dairnvaell, who made no attempt to hide his loathing for Jews –and the Rothschilds in particular. Though they had been little known in 1815, by 1846 the Rothschilds had become the Rockefellers or the Gateses of their age, their name a byword for fabulous wealth. Nathan himself had died in 1836 and so could not rebut the claims.

Every aspect of Dairnvaell's tale – the ruthlessness, the guile, the greed – represents a derogatory racial stereotype, and he was writing at a moment when such attitudes were having one of their periodic surges of popularity in Europe.

The story was also false: Nathan Rothschild was not at Waterloo or even in Belgium at the time. There was no Channel storm. And he made no great killing on the stock market.

Yet the Satan pamphlet, translated into many languages and reprinted many times, gave this legend such a grip on history that, albeit often in modified or diluted forms, references to it can still be found today both in popular culture and in scholarly works.

Versions appear in a Hollywood film of 1934 and the 2009 Sebastian Faulks novel A Week in December; in past editions of the Dictionary of National Biography and Encyclopaedia Britannica; in Elizabeth Longford's acclaimed 1970s biography of the Duke of Wellington; and (with a very different analysis) in Niall Ferguson's authorised history of the Rothschilds. Perhaps more predictably, the story provided the plot for a Nazi film of 1940 entitled The Rothschilds: Shares in Waterloo, and the tale can be read on many anti-Semitic websites.

How does a crude racist smear endure for so long? More importantly, how has it survived as a supposed sub-plot of history – towards which even the most respected writers have felt obliged to nod – when it is one of those myths that, on being challenged with inconvenient facts, simply adjusts its form? For example, when it was finally accepted that Nathan Rothschild was definitely not at Waterloo, the story changed: the banker was in London, but had made elaborate preparations to get the news first, either by special messenger or pigeon post. An additional twist was added. Once he knew Wellington had won, Rothschild was said to have deliberately provoked a collapse of the stock market by spreading false rumours of a defeat, so allowing him to pick up shares at rock-bottom prices and double his profits later, after official news of the victory had sent the markets soaring.

Nathan Rothschild was a German banker, businessman and financierNathan Rothschild was a German banker, businessman and financier

Was there any truth to this revised version, or to any of the other variants that have surfaced over the years? We will come to that.

The legend has had innocent uses – for example, the former CIA chief Allen Dulles repeated it in a 1963 book on espionage as he wanted to illustrate the value of early information. Other writers have adopted the tale simply as a good yarn, without any anti-Semitic intent.

Even the Rothschild family, always deeply uncomfortable with the story, has tried to domesticate it. Their preferred version glosses over any alleged profits and stresses that Nathan's first action on hearing of the victory had been that of any good citizen of the time: he informed the government. (This was the version Elizabeth Longford embraced.)

All the while, error and trickery were hampering attempts to separate the myth from the facts. What apparent evidence was there? For many years, historians cited a line from the London Courier newspaper dated 20 June 1815, two days after the battle and a day before official news of the victory arrived. It stated simply: "Rothschild has made great purchases of stock."

On the face of it, this supported the legend, but there is a problem: those words do not appear in surviving copies of that day's Courier. Instead, it now appears that the purported quotation originated in the writings of a Scottish historian, Archibald Alison, in 1848 – two years after the Satan pamphlet was published.

Further backing for the legend came in the form of an entry in the 1815 diary of a young American visitor to London, James Gallatin. On the day of Waterloo, he writes of great public anxiety over events in Belgium, adding: "They say Monsieur Rothschild has mounted couriers from Brussels to Ostend and a fast clipper ready to sail the moment something is decisive [on the battlefield] one way or the other."

Once again, this is not what it seems. The Gallatin diary was exposed in 1957 as a fake cooked up late in the 19th century – long after the Satan story had gained currency.

The 1846 Rothschild pamphlet written by Satan


The first modern attempt to challenge the myth was made in the 1980s by a Rothschild – Baron
Victor, a retired scientist and public servant who wrote a book about his ancestor Nathan. It was Victor who identified the powerful role played by the Satan pamphlet, and he debunked many of the dafter allegations.

But he also discovered in the Rothschild archives a document that muddied the water.This was a letter written to Nathan Rothschild by a bank employee in Paris about a month after Waterloo, and it included the statement: "I am informed by Commissary White you have done well by the early information which you had of the victory gained at Waterloo." Proof, it seemed, that the legend had some foundation in fact. There matters have stood since the 1980s, and in those years the old legend has enjoyed a new lease of life online, while historians and writers have continued to pay it lip service.

But fresh evidence has now surfaced which allows us finally to put this story in its proper context. Newspapers published in the week of Waterloo make it clear that the first person to bring authentic news of the victory at Waterloo to London was not Nathan Rothschild; rather, it was a man who had learnt of it in the Belgian city of Ghent and made a dash to England.

This shadowy figure, identified only as "Mr C of Dover", was telling his story freely in the City from the morning of Wednesday 21 June – at least 12 hours before the official news arrived. It was published in at least three newspapers that afternoon. We also know that a news report written that Wednesday evening referred to Nathan Rothschild receiving a letter from Ghent reporting a victory and passing his news to the government – though this was noted alongside reports of two other, similar letters.

So, while it is confirmed that Rothschild had early news, he was not the only one.

Did Rothschild have time to buy shares? Apparently, but in the thin market of the period, it could not have been enough to accumulate holdings sufficient to earn him the millions that Dairnvaell wrote of. Nor did he manipulate the market to double his gains, for, contrary to legend, there was no slump in prices that Wednesday.

Nathan Rothschild may have "done well" from his purchases when stocks rose sharply following the confirmation of the victory, but his gains were dwarfed by those of numerous rival investors who, without any advantage of early information, had bought key government securities earlier, more cheaply and in quantity.

Two hundred years on from Waterloo, then, not much is left of Satan's tale. It's just possible to see the factual elements upon which a vivid myth was built: Nathan Rothschild did have early information and it seems he did buy shares. But it was only by taking these facts out of their relatively humdrum context and adding a heap of falsehoods on top – relays of horses, storms in the channel, pigeon post, market manipulation – that a narrative of any interest was fashioned.

There is no doubt why that was done: to smear the Rothschilds and Jews generally. Perhaps this bicentenary year of Waterloo would be a good time to recognise that smear for what it is.

Brian Cathcart is professor of journalism at Kingston University London and the author of 'The News from Waterloo' (£16.99, Faber)

Barbosa's and Telles Ribeiro's Books: short reviews in Foreign Affairs

The Washington Dissensus: A Privileged Observer’s Perspective on US-Brazil Relations; His Own Man

by Rubens Barbosa, Edgard Telles Ribeiro
Reviewed by Richard Feinberg

Barbosa, who served as Brazil’s ambassador to Washington from 1999 to 2004, assesses U.S. diplomacy with a condescension born of wounded pride—a common feeling among his peers in Latin American diplomatic corps. But the distinguished diplomat’s hard-hitting memoir focuses its main attacks on his own country’s leadership, firing point-blank shots at then President Luiz Inácio Lula da Silva and his foreign minister, Celso Amorim. Barbosa contends that the Lula administration’s anti-American posture harmed Brazilian national interests by foolishly wasting many opportunities to make real progress on promising U.S.-Brazilian agreements and by undermining Brazilian efforts to win a permanent seat on the un Security Council. In devastating detail, Barbosa portrays Brazil’s diplomats as confused about their fundamental purpose and undecided as to just what their country wants out of its relations with the United States—a lack of self-knowledge that only exacerbates the mistrust between Brasília and Washington. Barbosa’s provocative broadside will likely accelerate the ongoing debate in Brazil over how best to exploit its position as an emerging regional power.
The troubled U.S.-Brazilian relationship also provides the backdrop for the novel His Own Man. The book’s climactic scene involves a confrontation between the novel’s narrator, a Brazilian diplomat stationed in Los Angeles, and a former chief of the CIA station in Brasília, now retired in La Jolla, California, whose garage is stacked with documents detailing Washington’s covert attempts to foment anticommunist military coups in Latin America in the 1970s. “Maybe that’s why we stand alone today . . . isolated as hell,” the old spook muses, “unable to deal with a world that for the most part despises us.” The historical memories of Americans are famously short, and Ribeiro, a veteran Brazilian diplomat, clearly wants to remind readers in the United States of the cost of U.S. support for the military dictatorship that ruled Brazil from 1964 until 1985—and of the scars carried by people throughout Latin America whose lives were forever altered by the torture and murders carried out during the Cold War by Washington’s authoritarian allies in the region. As His Own Man makes clear, that legacy helps explain the attitudes and behaviors of today’s elites in Brazil—members of the generation that suffered under military rule—and their lingering distrust of U.S. power.

Rubens Barbosa: Washington Dissensus, book review - History-Diplo

Sempre guardo as resenhas do Histroy.Net para ler com calma, e esta apareceu exatamente em 2 de março de 2015, e ficou na minha pasta de pendentes, até poder ser processada devidamente.
Já tinha lido este livro, do qual fui um dos personagens secundários, se ouso dizer, pois estava em Washington na mesma época, tendo sido chamado pelo mesmo autor de "accident-prone diplomat", em função de minha maneira desastrada de encarar certos assuntos, entre eles os caminhos erráticos de nossa diplomacia, da qual fui um dos mais persistentes críticos (assumindo minhas responsabilidades por isso, e pagando o meu preço por ser um crítico transparente).
Mas o livro tem muito mais do que um simples relato de um embaixador entre duas administrações tão diferentes, quanto as de FHC e de Lula, como evidencia a autora da resenha.
Ela lamenta a ausência de fontes, mas notando que não se trata de obra acadêmica, e sim de memórias pessoais. E evidencia todos os pontos julgados relevantes pelo autor do livro, absolutamente fiel à verdade histórica, ainda que mais propenso a ver os erros de Washington do que as deformações e os vieses da própria politica externa brasileira, ou as insuficiências da diplomacia petista, animada por claros sentimentos anti-americanos, apenas ligeiramente mencionados, embora não examinados em profundidade (e em toda a clareza, como as vinculações cubanas, da administração petista).
Em todo caso, a autora da resenha soube identificar bem o status do Brasil aos olhos da administração americana, na verdade, uma falta de status. Como ela diz, "Brazil is neither significant nor threatening enough to sustainably stay on Washington’s radar."
So be it...
Paulo Roberto de Almeida

Crandall on Barbosa, 'The Washington Dissensus: A Privileged Observer's Perspective on US-Brazil Relations' [review]

Rubens Antonio Barbosa. The Washington Dissensus: A Privileged Observer's Perspective on US-Brazil Relations. Nashville: Vanderbilt University Press, 2014. 272 pp. $69.95 (cloth), ISBN 978-0-8265-2011-1; $27.95 (paper), ISBN 978-0-8265-2012-8.

Reviewed by Britta Crandall (Davidson College)
Published on H-Diplo (March, 2015)
Commissioned by Seth Offenbach

Competitors and Allies: An Insider’s Look At US-Brazil Relations

After the embarrassing revelation in September 2013 that the US National Security Agency had tapped the personal phone calls and emails of Brazil’s president, Dilma Rousseff, relations between the two countries froze. In a chain of blistering speeches, Rousseff condemned the spying as a breach of international law, Brazil’s sovereignty, and the very institutions of democracy. She also became the first world leader in history to cancel her scheduled state dinner at the White House--an honor Brazil had not received in two decades. While genuine, Rousseff’s public ire was driven in part by the need to cater to her left-leaning political base, which is traditionally skeptical of US influence in the region.

For Ruben Barbosa, Brazil’s ambassador to Washington from 1999 to 2004, this display of domestic politics’ influence on foreign policy decisions is nothing new. In his recent memoir, Washington Dissensus: A Privileged Observer’s Perspective on U.S.-Brazil Relations, he unpacks the US-Brazil bilateral relationship and reveals the underlying factors driving policy during his tenure. His timely, direct, and balanced account spans two Brazilian presidential administrations and covers the major foreign policy issues between Brazil and the United States at the turn of the century, among them: the 9/11 attacks; the US invasion of Iraq and Brazil’s subsequent vote against in the United Nations; the prolonged and ultimately failed Free Trade Area of the Americas (FTAA) process; and the 2002 coup that briefly ousted Venezuela’s Hugo Chávez.

Barbosa does not hide his frustration with the shift in Brazil’s policy toward Washington with the onset of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, noting that starting in 2003, Brazil’s foreign policy priorities negatively affected relations with the United States. In contrast to Lula’s predecessor Fernando Henrique Cardoso, Lula not only had little interest in deepening relations with the United States, but effectively pitted the developing countries against the developed world. Examples include the creation of South American institutions such as the Union of South American Nations (UNASUR) that excluded the United States, open sympathy for Fidel Castro and Hugo Chávez, and diplomatic overtures to Libya and Syria. Needless to say, Lula’s reference to Libyan leader Muammar Qaddafi as “his friend and brother” threw fuel on the fire of US misgivings toward Brazil (p. 17). Combined with constant friction within the World Trade Organization (WTO) surrounding the ultimately failed FTAA agreement, a relationship of competition and mistrust ensued.

Brazil’s resistance to further cooperation with the United States, Barbosa asserts, stemmed from pressure from the ideological base of the Lula’s Workers’ Party, the PT. During Lula’s presidency, the leadership of Itamaraty--Brazil’s equivalent to the US State Department--became more ideological and opposed to cooperation with Washington. Barbosa even claims that Brazil could have garnered support for its long-sought-after permanent seat on the United Nations Security Council had Lula played his cards better vis-à-vis Washington. While any US endorsement of a permanent UN seat for Brazil may seem far-fetched for observers, the erosive influence of Itamaraty on the bilateral relationship during Lula’s two terms is indisputable.

Washington Dissensus does not critique the Lula administration alone. Barbosa pulls no punches when it comes to his criticism of Washington and its lack of a “Brazil policy,” especially after the 9/11 attacks in which the already scant attention paid to Latin America diminished even further. Indeed, during the George W. Bush era, the State Department’s bureau for the Western Hemisphere did not have a “single diplomat on its staff who had lived in Brazil or could have been considered an expert on Brazilian affairs” (p. 71). Brazil, according to Barbosa, was handled in the same generic way as the rest of the region. And any Brazil policy that did exist was driven by economic and commercial interests, executed principally by the Federal Reserve and Treasury Department. As for the political/diplomatic arena, the Bush White House “displayed a mixture of affinities, suspicions, and reservations” toward Brazil (p. 16).

In addition to highlighting the lack of high-level US attention to Brazil, Barbosa directly criticizes President Bush. While lambasting Bush’s “arrogant unilateralism” (p. 131), Barbosa makes sure to reference the president’s now infamous verbal gaffes, including his question to Lula whether there were many black people in Brazil, the aforementioned question being particularly embarrassing given that approximately half of Brazilians are of African descent, brought about by a slave trade notably larger than that of the United States.

Perhaps Barbosa’s most significant contribution to our understanding of US-Brazil relations is his demonstration that the bilateral relationship is just that--bilateral. All too often, Washington is criticized for ignoring Brazil, or reverting to a policy of benign neglect. While official knowledge and understanding of Brazil within the beltway remains surprisingly weak, Barbosa shows us that the relationship is a two-way street, and that Brasilia is just as responsible as Washington for bilateral misunderstanding, frustration, or “dissensus.” Yes--US policy toward Brazil is still based on “blurred visions, myths, stereotypes, and distortions of reality” (p. 22). But the Lula administration shied away from a clear US willingness to strengthen ties. And Brazil is the only major emerging nation that lacks a strategy toward Washington, perhaps because the “Brazilian government does not have a clear notion of what to extract from its relationship with the United States” (p. 22). In that vein, the absence of a “special relationship” between the two countries cannot be attributed to the United States alone.

Washington Dissensus also correctly emphasizes the crucial role of personalities in the world of politics. Policy decisions are not made in a rational-actor vacuum, but rather by human beings influenced by their own personal histories, preferences, and personalities. Given the unilateralism of the Bush administration and Bush’s ignorance of Brazil, coupled with the PT's traditional antipathy toward the United States, the ultimate friendship between Bush and Lula was shocking to many. However, both leaders were direct and straightforward, and less intellectual than their predecessors. “Personal affinities,” argues Barbosa, “to a greater or lesser degree, helped establish a relationship that fostered solutions for issues in the national interests of both nations” (p. 65). That is, any steps forward between the two countries were helped by the personal connection between the two presidents. Along that same vein, the “lukewarm personal relationship” between presidents Fernando Henrique Cardoso and Bush contributed to the failed attempts to institutionalize bilateral cooperation (p. 76).

An added bonus for the reader of Washington Dissensus is Barbosa’s perspective as a foreigner living in Washington, DC. During the Al Gore hanging chad dispute, Barbosa was fascinated to see how effectively democratic institutions and mechanisms operated in the United States. “The strength of the institutions prevailed over all other interests, party-political or otherwise, rightly considered less important than the permanent values of democracy” (p. 29). While Americans likely took the continuation of business as normal for granted, this Brazilian observer had a much deeper appreciation for the ability of US democratic institutions to withstand such strain.

Barbosa’s “observer’s perspective” is a memoir rather than an academic text. Still, the absence of sources weakens his assertions, especially when referring to foreign policy documents or citing colleagues. Separately, the book often times reads as a who’s who list of high-level individuals Barbosa befriended or brushed shoulders with. His references to the various elite clubs in which he dined, or private camps in which foreigners were rarely received were superfluous, and did not bolster his undeniably important role in Washington. Finally, his comparison of the United States’ Patriot Act to Brazil’s Institutional Act #5 issued by an authoritarian Brazilian dictatorship in 1968 was a stretch, even for the fiercest critics of Bush’s antiterrorism law.

However, any shortcomings in Barbosa’s memoir are minor for the enthusiast of US-Brazil relations. Barbosa’s personal accounts provide a greater understanding of the delicate maneuverings required of an ambassador of a major country. The reader understands the difficulty of Barbosa’s “biggest obstacle” during his term, which was to disabuse the State Department’s perception that Brazilian foreign policy during the Cardoso government had an anti-American edge to it, “when all we were trying to do was defend our national interests” (p. 71). But we also know that Cardoso’s successor did have this aforementioned anti-American edge.

His memoir is a provocative, fair, and hard-hitting account of the sausage-making of foreign policy. We gain a clear perspective on an ambassador’s ultimate hope to broaden and deepen his country’s relationship with the United States, while serving two very different Brazilian presidents, confounded by the timeless problem that plagues Brazil: it is neither significant nor threatening enough to sustainably stay on Washington’s radar.

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Citation: Britta Crandall. Review of Barbosa, Rubens Antonio, The Washington Dissensus: A Privileged Observer's Perspective on US-Brazil Relations. H-Diplo, H-Net Reviews. March, 2015.
URL: http://www.h-net.org/reviews/showrev.php?id=42963

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Mensalao: uma historia (pela metade) e um agradecimento - Nelson Motta

Digo pela metade, pois Nelson Motta deixa de mencionar, em toda a extensão necessária, que o personagem em questão, o Stalin Sem Gulag, foi treinado pela Inteligência cubana para ser exatamente quem foi, e para fazer exatamente (ou mais) o que fez. Ainda bem que não deu certo, e não foi unicamente devido a Roberto Jefferson, que agiu por motivações próprias, e não para salvar o Brasil de se tornar uma nova Cuba, como era o projeto original desse agente cubano, junto com o inocente inútil que sempre foi o mafioso chefe da quadrilha (apenas útil para dar uma falsa legitimidade popular ao plano sinistro dos stalinistas cubanos).

O Brasil ainda não se livrou dessa corja de bandidos, mas esteve muito perto do pior. Vamos ter ainda de denunciar a gang de mafiosos e colocá-losna cadeia, como bandidos stalinistas que são.

Paulo Roberto de Almeida

AGRADECIMENTO A ROBERTO JEFFERSON

Nelson Motta
O Estado de S.Paulo, 3/05/2015

Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde  certamente nunca mais sairia.

Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito  heróico:  "Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu".

Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão. E passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica. Sua companheira de armas Dilma Rousseff poderia ser, no máximo, sua chefe da Casa Civil, ou
presidente da Petrobrás.

Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio,e Lula com 85% de popularidade animando os palanques,  massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos  braços do
povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: "Dirceu guerreiro/do povo brasileiro". Ufa!

A Jefferson também devemos a criação do termo "mensalão". Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante. O importante era o dinheirão. Foi o seu instinto  marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a  Ação Penal 470 e
gerou a aviltante condição de "mensaleiro?, que perseguirá para sempre até  os eventuais absolvidos.

O que poderia expressar melhor a idéia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro público e sujo? Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto, juntos, criariam uma marca mais forte e eficiente.

Mas, antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu. Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro.

O "chefe" sempre foi José Dirceu. Combativo, inteligente, universitário - não sei se completou o curso - fala vários idiomas, treinado em Cuba e na Antiga União Soviética, entre outras coisas.
E COM UMA FÉ CEGA EM IMPLANTAR A DITADURA DO  PROLETARIADO A "LA CUBA".

Para isso usou e abusou de várias pessoas e, a mais importante - pelos resultados alcançados - era Lula. Ignorante, iletrado, desonesto, sem ideais, mas um grande manipulador de pessoas, era o joguete ideal para o inspirado José Dirceu. Lula não tinha caráter nem ética, e até contava, entre risos, que  sua família só comia carne quando seu irmão "roubava" mortadela no mercado onde trabalhava.
Ou seja, o padrão ético era frágil. E ele, o  Dirceu, que fizera tudo direitinho, estava na hora de colher os frutos e implantar seu sonho no país.

Aí surgiu Roberto Jefferson... e deu no que deu.

Patria Educadora: a Revolucao Mangabeira (nao acontera')

A educação no Brasil precisa efetivamente passar por uma revolução e seu centro tem de ser o ensino fundamental (e nisso eu coloco básico, médio e técnico-profissional). Eu começaria limpando as bobagens feitas pela demagogia rastaquera do lulo-petismo, com seu reforço do freirismo imbecilizante e do corporatismo isonomista-fundamentalista.

Exemplos? Fim de estudos afro-brasileiros e Espanhol obrigatórios no ciclo primário e de Sociologia e Filosofia compulsórios no médio. 

Concentraria os esforços pedagógicos em Português e Ciências e Matemáticas elementares, e criaria uma carreira paralela de professores remunerados por mérito e competência, reforçando sua formação e remuneração aferidas por testes e resultados. Ponto. 

Não creio que a revolução mangabeiriana vá adiante. Utopias costumam ficar no papel. 

Paulo Roberto de Almeida 

O plano de Unger para a educação: irrealismo, verborragia e inabilidade política.

Blog Do Orlando Tambosi, 2/05/2015

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Roberto Mangabeira Unger, o carrancudo professor com sotaque norte-americano, está de volta à secretaria de Assuntos Estratégicos de Dilma, que lhe encomendou um plano para a "Pátria Educadora". A peça está pronta e não passou nem pela consulta do ministério da Educação. É duvidoso que consiga deslanchar. É mais um exercício mirabolante de Unger, conhecido nos EUA por seu antiliberalismo:

Incumbido de formular um programa para a área de educação dois meses depois de os marqueteiros da presidente Dilma Rousseff terem definido que o lema do segundo mandato seria Brasil, Pátria Educadora, o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ministro Roberto Mangabeira Unger, finalmente apresentou suas propostas, privilegiando o ensino básico. Com um título pomposo - Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional -, o documento tem por objetivo "substituir a uniformidade desorganizada pela diversidade organizada" nesse ciclo de ensino.

A divulgação do programa ocorreu na véspera do Dia da Educação e, surpreendentemente, não contou com a presença do ministro responsável pela área educacional, Renato Janine Ribeiro. "Do meu ponto de vista, isso era desnecessário", disse Unger, comentando a ausência do responsável pela área de ensino na administração federal. Questionado sobre se haveria alguma dificuldade de articulação de suas propostas com o Ministério da Educação, Unger alegou que "a decisão será de Dilma", que foi quem o convocou para a tarefa de requalificar o ensino público. Também disse que, na história moderna, "os que lideraram a qualificação do ensino público tornaram-se figuras centrais em seus países, identificados como refundadores ou libertadores de suas nações".

Pretensão à parte, Unger apresentou um documento que propõe mudanças em quatro eixos: federalismo, currículo, qualificação docente e aproveitamento de novas tecnologias. O plano contém aspectos positivos. Por exemplo, defende a utilização da Prova Brasil para a organização de um Cadastro Nacional de Alunos. Promete criar uma força-tarefa para auxiliar escolas em dificuldades, montar um sistema de incentivos a escolas e estabelecer a carreira nacional de professor. Prevê um currículo nacional que valorize mais as competências do que os conteúdos - condição básica para "a substituição progressiva de decoreba enciclopédica por capacitação analítica". E manifesta a disposição de aproveitar as experiências empresarias que deram certo no setor educacional.

O plano de Unger também tem aspectos polêmicos - a começar pelo fato de que dá pouca ênfase ao Plano Nacional de Educação, que foi sancionado por Dilma em 2014, depois de três anos e meio de tramitação no Congresso. Prevê a criação de uma rede federal de colégios de referência, as chamadas "Escolas Anísio Teixeira". Propõe a nomeação de um corpo de agentes comunitários encarregado de suprir parte das tarefas dos pais de alunos nas famílias pobres. Defende a reorientação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a criação de um terceiro fundo com recursos do pré-sal. E como a responsabilidade pela gestão do ensino básico é dos municípios e Estados, e não da União, Unger sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional para reformular a estrutura federativa do País.

Esse é o maior problema de seu plano para converter a requalificação do ensino básico numa "obra de construção nacional". As medidas positivas são enunciadas de forma vaga, sem detalhamento. As demais medidas carecem de realismo ou são politicamente inviáveis. Das 29 páginas do documento, apenas 6 apresentam propostas concretas. As demais páginas primam pela verborragia e pela tautologia, e a palavra "experimentalismo" aparece dezenas de vezes. "O experimentalismo estimula-nos a ajustar expectativas à luz de experiência", diz Unger. É preciso "sacudir a mediocridade", sugere. "Não se sacode a mediocridade apenas para acomodar a elite de talentosos. Sacode-se a mediocridade para impedir que nossos Newtons e Darwins continuem a baixar à sepultura sem se haverem conhecido."

Com essa mistura de inabilidade política, irrealismo e verborragia, dificilmente Unger conseguirá revolucionar o ensino básico e, por consequência, tornar-se um "refundador ou libertador da Nação". (Estadão).

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Revolution bresilienne: il ne manque que la Bastille...

Parece que o Tiers État sommes nous, o povo da classe média. Ainda falta alguma super-desfaçatez do tipo "comam brioches", e talvez algo como a Bastille, que pode ser tanto o Palácio do Planalto, quanto o Congresso. Mas ainda não existe desespero suficiente para uma tomada da Bastille, inclusive porque os sans culottes estão na folha de pagamentos da classe dominante opressora, uma perfeita máfia bem organizada. Em todo caso, o texto do Cel. Gobbo é bem escrito e merece reflexão.

Paulo Roberto de Almeida 

Lembrai-vos da Bastilha

José Gobbo Ferreira

Movimento Acorda Brasil/União BR dos Movimentos

Em 1789, a sociedade francesa era governada pelo Rei e constituída por três grupos, denominados “Estados”: o primeiro, constituído pelo clero, o segundo pelos nobres, e o terceiro pela classe média e produtora, os burgueses. O povo formava os “sans culottes”, os despossuídos, os empregados semiescravos. 

Os impostos eram pagos somente pelo terceiro Estado, que sustentava os dois outros. As consequências disso recaiam sobre seus empregados, que recebiam salários miseráveis.

Quando a situação ficou intolerável, o povo e os burgueses forçaram a convocação dos Estados Gerais, uma assembleia do tipo constituinte, onde certas distorções poderiam ser corrigidas. O terceiro Estado entrava em desvantagem nas decisões, pois os outros dois sempre se juntavam contra ele a fim de manter seus privilégios. Desta vez, porém, algumas defecções no segundo Estado lhe deram a vitória, que não foi reconhecida. Suas reivindicações não foram levadas em conta pelo Rei, o que acabou resultando na dissolução dos Estados Gerais e naquilo que se convencionou chamar de “Revolução Francesa” na qual nobres cabeças rolaram em abundância.

No Brasil de nossos dias, há uma rainha mentirosa e incompetente e um rei alcoólatra, corrupto e imoral que trabalha nas sombras e cujo trono se desloca continuamente. 

Há um primeiro Estado formado por um sistema político soi-disantrepresentante do povo e encarregado de exercer o poder em nome dele, mas que na verdade trabalha por usurpá-lo em favor de seus próprios interesses. 

Há o segundo, constituído pelos parasitas que aparelham o Estado em todos os setores da administração pública, e não só nada produzem como tem autorização real e do primeiro Estado para saquear grande parte das riquezas do Estado Nacional.

E, exatamente nas mesmas condições francesas daquela época, um terceiro Estado e um povo sofrido, que sustentam os outros dois com seu suor e seus impostos.

Houve uma reunião dos Estados Gerais quando milhões de representantes do terceiro Estado e do povo foram às ruas em quase quinhentas cidades do País a fim de alertar aos outros que a situação estava insustentável. Não foram ouvidos! 

Mas eles continuaram seus esforços, tentando demonstrar que, em contraposição ao Distrital Puro, o processo eleitoral que proporcionaria a mais legítima manifestação da democracia eleitoral em nosso país, aquele proposto pelas velhas raposas enriquecidas na política, o chamado “distritão”, garantiria definitivamente o poder econômico como o senhor das eleições brasileiras e seria uma afronta à maturidade de nosso povo, pois iria juntar o Brasil ao seleto clube formado exclusivamente por quatro membros ilustres: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.  Não foram recebidos!

Poder-se-ia, talvez, apelar à justiça, mas o Poder Judiciário está contaminado pela servidão aos interesses do partido do rei apedeuta, que continua a tentar infiltrá-lo com juízes iníquos, prontos a atender seus interesses.

Sob argumentos subjetivos, a Suprema Corte concedeu habeas corpus a inegáveis larápios, conluiados no assalto às empresas públicas brasileiras, aplicando um tapa na face da sociedade e disseminando a sensação de impunidade que tem sido a regra geral nos tempos que vivemos. Votaram irmãmente o relator e o autonomeado presidente da turma. O primeiro, escolhido a dedo pelo PT e o segundo, advogado do PT. 

É absolutamente inconcebível que os senhores senadores sequer cogitem agora de completar aquela Corte com um amoral advogado do MST. 

O povo, por mais de doze anos enganado pela falsa propaganda do rei nu, começa a se aperceber disso, e se inquieta. Há mais pessoas dormindo pelas ruas do Rio de Janeiro do que nas de Katmandu, no Nepal, destruída por um terremoto. Aliás, estima-se que os recursos desviados pelos representantes do rei e do primeiro Estado (e somente aqueles até agora já descobertos), dariam para recuperar aquele país da desgraça que se abateu sobre ele. Quando, e se, forem apurados todos os desvios praticados por essa corja, talvez descubramos que menos cruel nos teria sido ter sofrido um terremoto instantâneo do que suportar por tanto tempo a corrupção desses crápulas no poder. 

A insensibilidade e a fogueira de vaidades do sistema político civil aumenta a quantidade de grupos que clamam por uma intervenção militar “constitucional” e torna cada vez mais difícil a posição daqueles que acham que essa não seja a melhor solução. 

Senhores responsáveis pela condução da vida política deste País: os senhores estão ignorando os repetidos avisos que a sociedade brasileira lhes está enviando, até agora pacificamente, em português claro e olhando-os nos olhos. Cuidado! Quem se propõe voluntariamente a esquecer a história se arrisca a ser devorado por ela. O povo tem hoje pouco pão e terá cada vez menos nos dias sofridos que se aproximam. Não o mandem comer bolos!

A Bastilha é frágil. Basta um rastilho de pólvora aceso para derrubá-la. A pólvora já está se acumulando na base de suas muralhas. Não são poucos aqueles cheios de intenções de acendê-la. Só falta a oportunidade adequada. 

Não a forneçam!

Impeachment: uma opiniao pela investigacao - Ives Gandra Martins

A Marcha do Impeachment: se ouso interpretar, em linguagem leiga, o que escreve o jurista Gandra Martins, é o seguinte: nem o Procurador, nem o juiz do STF podem afastar liminarmente processo de impeachment contra quem vocês sabem, apenas por fiat auto-sugerido, uma vez que não se fizeram investigações. Eles precisariam pelo menos ter autorizado investigações para só aí afastar a hipótese. Ora, eliminar a possibilidade de investigações, sem saber o que pode estar por trás das ações de quem vocês sabem não é apenas má-fé, é pré-conceito, ou seja, parti-pris d'avance, e o que se deseja, justamente, é testar a hipótese. Salvo melhor juízo, como diriam os ignorantes como eu...
Paulo Roberto de Almeida

Uma interpretação conveniente

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

O Estado de S.Paul, 01 Maio 2015

O ministro Celso de Mello, do STF, ao interpretar o § 4.º do artigo 86 da Constituição federal - assim redigido: "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções" -, declara que "a norma consubstanciada no artigo 86, § 4.º, da Constituição reclama e impõe, em função de um caráter excepcional, exegese estrita, do que deriva a sua inaplicabilidade a situações jurídicas de ordem extrapenal" (Inq 672-QO, DJ 16/4/93). Por essa razão entende que o presidente "não dispõe de imunidade, quer em face de ações judiciais que vierem a definir sua responsabilidade civil, quer em função de processos instaurados por suportar prática de infrações político-administrativas". E conclui: "A Carta não consagrou, na regra pactuada em seu artigo 86, § 4.º, o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do presidente da República".
Tais considerações preliminares eu as faço em face do arquivamento de qualquer investigação sobre a presidente Dilma Rousseff pelo ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no processo sobre o assalto à Petrobrás, nada obstante ter sido citada 11 vezes, segundo informou à plateia o senador Ronaldo Caiado, após palestra que proferi na Fiesp (Consea) sobre "culpa grave" como crime de improbidade administrativa.
Mostrei, naquela ocasião, que o STJ em dois casos, no Recurso Especial n.º 816.193-MG (2006/0015183-8) e no AgRg no Agravo de Instrumento n.º 1.375.3-MG (2010/0222887-9), decidiu que imprudência, negligência, imperícia ou omissão que provoquem grave lesão ao patrimônio público constituem crime de improbidade administrativa, mesmo que o chefe do Executivo não se tenha beneficiado pessoalmente do desvio de recursos das burras oficiais.
Ora, o § 4.º do artigo 86 da Constituição está subordinado à introdução do artigo, que declara: "Admitida a acusação contra o presidente da República..." - o que pressupõe que investigações preliminares sejam feitas para que a acusação se concretize, visto que sem investigação não pode haver acusações.
A investigação criminal é fundamental para definir se há ou não crime de improbidade. Não é possível, portanto, haver declaração de imunidade prévia, sem nenhum exame anterior.
No caso da presidente Dilma, ela foi citada 11 vezes como conhecedora dos fatos que continuam sendo desventrados, de uma prática em que não se conhece a data de encerramento. E durante o período em que ocorreram os fatos já apurados manteve a diretora e depois presidente da companhia Graça Foster, no anterior e no atual mandato, até fevereiro de 2015. É, pois, fundamental que se investigue, até para que se saiba se há outras pessoas envolvidas ligadas à primeira mandatária.
Afastar da mera investigação personagem essencial do governo em que se deram os desvios mencionados é prejudicar a própria apuração, não se permitindo sequer provar a inocência da presidente, que seria sempre seu melhor salvo-conduto para a continuidade na vida pública. É que a não investigação, nada obstante citada 11 vezes como conhecedora do saque à Petrobrás, sempre deixará a impressão de que foi responsável e beneficiária do esquema montado na maior empresa estatal brasileira.
Investigação não significa condenação. O impeachment não pode ser realizado por fatos anteriores ao atual mandato, mas se houve ou não contaminação de um mandato ao outro só se poderá saber após as investigações. Por isso o § 4.º estabelece que o presidente não pode ser responsabilizado, mas, à evidência, não diz que não pode ser investigado. Como afirmou o ministro Celso de Mello, sendo regra excepcional de imunidade, a interpretação que se impõe é sempre estrita e limitada.
A investigação é necessária até porque há suspeita de que toda a campanha da presidente do primeiro para o segundo mandato se deu com o dinheiro recebido das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Sua vitória, alicerçada em campanha milionária na qual os dados sobre a economia foram fantasticamente manipulados, restaria maculada, a justificar seu afastamento.
Ao interpretar o § 4.º e o artigo 86 da Carta Magna, nos Comentários à Constituição do Brasil que elaborei com Celso Bastos pela Editora Saraiva (15 volumes e mais de 12 mil páginas), falo em condenação, mas não digo que a "investigação" do envolvimento seja proibida, até para determinar o prazo inicial e final da prática delituosa. Investigação, repito, não é condenação. Após apurados os fatos, eventual processo de impeachment perante o Congresso não pode ter por fundamento ilícitos anteriores ao mandato em curso.
Por fim, lembro que muitos constitucionalistas americanos, ao examinarem a emenda que propiciou apenas uma reeleição à presidência, entendem que nos EUS se elege um presidente por oito anos, tendo o povo o direito de confirmar ou não sua permanência no quarto ano. Por essa razão é que raramente um presidente eleito no primeiro mandato não mantém seu mandato no segundo quadriênio.
Termino este artigo com a observação de que, apesar do respeito e admiração que tenho pelo ministro Teori Zavascki e pelo procurador-geral da República, é de reconhecer que o pedido de arquivamento de qualquer investigação, apesar de indícios constantes nas apurações feitas, aceito pelo STF, afastou o desconforto de aquela Corte ter de julgar a chefe de outro Poder. Mas se ela for inocente, permanecerão, infelizmente, as suspeitas de ter tido conhecimento do que ocorria nos porões da empresa enquanto era gestado, segundo o jornal The New York Times, o maior escândalo de corrupção da História do mundo.
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PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, DAS ESCOLAS DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(ECEME) E SUPERIOR DE GUERRA (ESG), É MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA