Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
The G7 summit, which groups Canada, the US, the UK, France, Italy, Japan and Germany, was held Canada this past week. As expected, much of the talk was on the Trump administration’s subverting the rules of international trade with a wrecking ball of tariff indiscretions.
Unfortunately, rather than seeing free trade as a means of promoting mutually beneficial exchange between buyers and sellers, President Trump thinks of trade as a zero-sum game that sees nations “winning” if they export more than they import.
Queria convidá-los para colaborar com o financiamento e divulgação do Documentário Mulheres Diplomatas.
O ano de 2018 marca o centenário de admissão da primeira mulher diplomata, Maria José Rebelo Mendes, aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, efeméride que inspirou a iniciativa. O projeto é inspirado pelo documentário “Une Porte Entreouverte”, que aborda a trajetória das mulheres na diplomacia francesa (disponível no canal do Quai D’Orsay no YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=MHzmQ3XxKnY).
O formato do documentário, a exemplo de seu congênere francês, contemplaria dados históricos, relatos biográficos sobre mulheres diplomatas que exerceram posições pioneiras, depoimentos pessoais de diplomatas sobre suas experiências na carreira, trechos de estudos acadêmicos sobre mulheres na diplomacia, entrevistas com estudiosos do tema e tabulação de dados sobre mulheres na diplomacia, sem prejuízo de outros recursos.
Uma vez finalizado, o documentário será disponibilizado ao público em geral na plataforma YouTube.
A Secretaria Geral foi informada sobre o projeto.
A iniciativa é do Grupo de Mulheres Diplomatas, agrupamento informal que reúne mais de 100 servidoras. O Grupo está contratando equipe técnica e organizando o financiamento da empreitada.
Abaixo, o link para a “vaquinha virtual”, organizada para facilitar a contribuição e divulgação nas redes sociais.
Foi nesse contexto que o economista Ph.D pela Universidade de Chicago Paulo Rabello de Castro lançou a obra “O Mito do Governo Grátis”: um veemente ataque a governos e políticas populistas. Ele dizia que o modo mais eficaz de controle social não era pelas armas, mas “pelas promessas impossíveis de haver um governo grátis”. Vender que existiria a possibilidade de “almoço grátis” seria uma espécie de “ilusionismo político”, um adversário à prosperidade e à ascensão social dos brasileiros.
Ao longo da obra ele analisa diversos erros cometidos pela União e Estados brasileiros, além de debruçar-se nas lições de 13 países que poderiam ser aprendidas e utilizadas no caso brasileiro para haver um “turning point”, um ponto de virada para que o país supere o populismo. O alerta de Rabello estava dado.
Veio 2015 e o agravamento da crise econômica. 2016 e o impeachment de Dilma Rousseff. Rabello foi convidado para integrar o novo governo de Michel Temer e presidir o IBGE. A partir daí, o liberal Rabello de Castro passou a colecionar diversas páginas cinzentas em sua biografia.
O BNDES tinha sido expandido durante a era do lulo-petismo em cifras que custaram ao pagador de impostos brasileiros entre 300 e 400 bilhões de reais. Maria Sílvia Bastos assumiu o banco no início do governo Temer com propostas de reformas. Contudo, foi duramente criticada por empresários pela acertada medida de fechar a torneira de crédito subsidiado. Pressionada, acabou dando lugar a Paulo Rabello de Castro.
Uma de suas primeiras medidas como presidente do BNDES foi manifestar-se contra a TLP, que pôs fim aos empréstimos com generosas taxas ao empresariado custeadas por toda a sociedade. Nesse embate ele fez coro ao Senador José Serra e a FIESP. Dois dos diretores de perfil mais técnico do banco renunciaram ao cargo em protesto a Rabello.
Em seguida, o chicaguista recusou-se a devolver 130 bilhões de reais ao Tesouro Nacional, ignorando a vontade da União, controladora do banco. Para agradar aos funcionários do banco que presidia, mudou a política de sua antecessora, que fechou escritórios do BNDES no exterior e decidiu que o banco deveria abrir mais sedes regionais pelo país.
Rabello teve a oportunidade de diminuir as transferências do Estado para empresários bem relacionados – tudo que defendia anteriormente – mas sua retórica definhou diante da prática.
Ainda em 2017, o Partido Social Cristão voltou seus olhos ao então presidente do BNDES. O desejo do partido era lançar algum candidato à presidência, tendo para tanto convidado Rabello. O economista aceitou a proposta e desfiliou-se do partido Novo, ao qual era filiado. Deixou a presidência do banco a fim de viajar pelo país em busca de apoios para sua candidatura.
Perante a Revolta dos Caminhoneiros, a sedução pelo poder tornou-se ainda mais evidente em Rabello. Ao falar sobre a política de preços da Petrobras sob a administração de Pedro Parente, criticou a liberalização do mercado e a ideia de privatizá-la, afirmando que “os neoliberais querem destruir a Petrobras”.
Ele, que no passado escreveu sobre a Petrobras afirmando que “os grupos de interesse têm sempre levado a melhor dentro da empresa”, endossou um grupo de interesses contra a companhia.
Ele, que há apenas 4 anos criticava na página 58 de seu livro o fato de a Petrobras ter “comprometido suas receitas subsidiando o preço de combustíveis por imposição do governo”, agora colabora com a mesma narrativa de outros presidenciáveis como Ciro Gomes e Guilherme Boulos. Tudo em busca de alguma projeção política.
Rabello de Castro cedeu justamente ao populismo que tanto criticava e, cada vez mais, defende o contrário de tudo que escreveu. O historiador britânico Lord Acton estava coberto de razão ao dizer que o poder corrompe.
Ministros do TCU lamentam o crescimento dos gastos com pessoal do governo e com as despesas previdenciárias.
O que eles querem? Que o governo demita funcionários públicos, ou limite o crescimento dos salários? Estou totalmente de acordo.
Eles querem que o governo pague menos benefícios previdenciários?
Estou inteiramente de acordo, sobretudo os mais altos benefícios...
Paulo Roberto de Almeida
TCU recomenda aprovação com ressalvas das contas do governo em 2017
Processo foi relatado pelo ministro Vital do Rêgo e aprovado por unanimidade. Ministro alertou para crescimento dos gastos com pessoal e com Previdência e criticou o volume de benefícios fiscais.
Por Laís Lis, G1, Brasília
13/06/2018 13h27 Atualizado há 1 hora
Plenário do TCU durante sessão que analisou as contas do governo federal em 2017 (Foto: Laís Lis/G1)
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional aprove, com ressalvas, as contas de 2017 do governo do presidente Michel Temer. O parecer do ministro Vital do Rêgo foi aprovado por unanimidade.
A recomendação do TCU agora vai para o Congresso Nacional, que votará se aprova ou não a avaliação do tribunal. Se o Congresso aprovar a recomendação do TCU, o governo federal não sofrerá nenhum tipo de sanção. Mas os parlamentares têm o poder de reprovar as contas do governo, mesmo que não tenha sido essa a indicação do TCU. Nesse caso, o governo poderá sofrer sanções.
Entre as ressalvas feitas pelo TCU estão:
·Divergências na divulgação das informações referentes às desonerações tributárias de 2017, o que, segundo o tribunal, compromete a transparência dos benefícios tributários.
·Não cumprimento, em 2017, da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste. A Constituição impõe que, dos recursos destinados à irrigação, a União aplicará 20% no Centro-Oeste.
·Falta de comprovação de que a aplicação de recursos de irrigação no Nordeste ocorreu preferencialmente no semiárido.
·Falhas na confiabilidade e na qualidade das informações referentes às metas previstas no Plano Plurianual 2016-2019.
Renúncias fiscais
Em seu voto, Vital do Rêgo criticou o elevado volume de renúncia de receitas do governo em 2017. Essa renúncia refere-se a benefícios tributários, como desonerações.
Segundo o ministro, em 2017 as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões, equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ele alertou que entre 2003 e 2008, a média de renúncias fiscais foi de 3,4% do PIB. Se essa média fosse mantida em 2018, o governo teria economizado R$ 131 bilhões. “Essa economia supriria todo o nosso déficit”, disse.
O ministro ainda criticou o fato de que a maior parte das renúncias fiscais beneficia a região Sudeste, a mais rica do país. “O benefício vai para o Sudeste, e não vai para quem mais precisa”, afirmou.
Teto dos gastos
Na apresentação, o ministro cobrou a adoção de reformas estruturais para reduzir gastos públicos. Segundo ele, com o crescimento das despesas com pessoal e com Previdência, o país teria que zerar as despesas com saúde, educação, investimentos públicos e manutenção de serviços públicos – despesas discricionárias – em março de 2024 para cumprir a regra do teto de gastos.
Segundo o ministro, em 2017, o cumprimento do teto foi feito graças ao contingenciamento dos gastos discricionários. Assim, com a tendência de elevação da Previdência e dos gastos com pessoal o contingenciamento das despesas discricionário também deve aumentar.
“O cenário que se avizinha é preocupante. O crescimento das despesas previdenciárias e com pessoal pode, a curso prazo, paralisar o país”, afirmou o ministro.
A necessidade de reformas estruturais, para reduzir os gastos públicos, foi cobrada por outros ministros do TCU, como a ministra Ana Arraes.
Dívida pública
No relatório, Vital do Rêgo afirmou que a dívida bruta do governo – abrangendo União, estados e municípios – alcançou R$ 4,85 trilhões, ou 74% do PIB, em 2017.
Ele disse que a tendência de crescimento da dívida pode, "num futuro próximo", tirar a dívida da "trajetória de sustentabilidade".
“O endividamento brasileiro se encontra em franca tendência de elevação, e pode, já num futuro próximo, afastar-se de sua trajetória de sustentabilidade, seja em razão dos déficits fiscais apresentados, seja em decorrência dos juros ainda elevados arcados pelo setor público para o seu financiamento”, disse.
Regra de ouro
Apesar da chamada regra de ouro ter sido cumprida em 2017, o relatório das contas do governo aprovado pelo TCU alerta que naquele ano foi registrada a menor margem de cumprimento dos últimos dez anos, apenas R$ 28,8 bilhões.
A regra de ouro é um mecanismo que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como os gastos da máquina pública, em valores acima dos investimentos.
O objetivo é evitar o aumento da dívida pública. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade. Essa margem é a diferença entre as despesas de capital e as receitas de operações de crédito.
“O cumprimento da regra de ouro em 2017 foi possível em razão de o governo ter adotado medidas ocasionais a fim de obter receitas não recorrentes e extraordinárias, a exemplo das devoluções antecipadas de recursos do BNDES e das transferências do resultado positivo do Banco Central para o Tesouro Nacional”, afirmou o relator do processo.
Ainda segundo o ministro, a regra de ouro pode não ser plenamente cumprida em 2018 caso o governo não adote medidas estruturantes. “Em outras palavras, estamos diante de um cenário futuro no qual o governo poderá ter que tomar empréstimos para financiar suas despesas correntes, ou seja, seus gastos de manutenção”, disse Vital do Rêgo.
A leitura do voto do relator foi acompanhada pelos ministros Esteves Colnago (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União).
=================
Benefícios fiscais correspondem a quase ⅓ da arrecadação federal, diz TCU
Somaram R$ 354 bilhões em 2017
Corte analisa contas de Temer
TCU está reunido para analisar contas de governo Michel Temer em 2017Sérgio Lima / Poder360 – 8.mar.2018
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, afirmou nesta 4ª feira (13.jun.2018) que os benefícios fiscais correspondem a mais de 30% das receitas da União. Os incentivos chegaram a R$ 354 bilhões em 2017.
“O governo federal deixa de arrecadar e gasta com incentivos quase 1/3 de sua arrecadação líquida”, disse, completando: “O atual patamar de renúncia fiscal é de tal magnitude que pode ter afetado o equilíbrio das contas públicas em 2017”.
O TCU se reuniu nesta manhã para analisar as contas do governo do presidente da República, Michel Temer, relativas a 2017. Rêgo, que relatou a prestação de contas do ano passado, recomendou sua aprovação, mas com 22 ressalvas, 24 recomendações e 4 alertas. O parecer foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Congresso Nacional.
Segundo o ministro, se o cenário de incentivos retornasse aos patamares observados de 2003 a 2008 (de cerca de 3,4% do PIB), a economia seria suficiente para cobrir o deficit primário em 2017. A Corte de Contas apontou que a renúncia fiscal representou 5,4% do PIB no ano passado.
Caso as renúncias voltassem ao percentual de 8 anos atrás, seria possível aumentar em R$ 131 bilhões a arrecadação federal. O valor seria suficiente para cobrir o deficit primário registrado, de R$ 118,4 bilhões, ou, ainda, para suprir praticamente metade do deficit previdenciário agregado.
“Eventual projeto de recuperação econômica brasileira não poderá deixar de lado a necessária revisão da política fiscal nacional”, afirmou o ministro.
MÁ DISTRIBUIÇÃO
O TCU também destacou a má distribuição per capita dos recursos. A região Sudeste concentrou os gastos tributários: R$ 884 por habitante. Enquanto isso, com indicadores sociais piores, as regiões Norte e Nordeste contaram com R$ 161 e R$ 220, respectivamente, em média por habitante.
De acordo com Rêgo, o cenário revela a necessidade de aprimoramentos na concessão de benefícios para que sejam reduzidas as desigualdades regionais e sociais. “Os recursos oriundos de renúncias não chegam em quantidade suficiente para os mais necessitados”, explicou.
TETO DE GASTOS
O ministro classificou o teto de gastos, aprovado em 2016, como 1 “remédio necessário para frear o crescimento das despesas públicas no Brasil”.
Ressaltou, entretanto, que caso “reformas estruturantes de equilíbrio fiscal não sejam efetivadas”, o aumento das despesas obrigatórias, como previdenciária e de pessoal, levará ao “shutdown da máquina pública”.
“As despesas discricionárias teriam que ser reduzidas a zero até março de 2024, ou, no cenário mais otimista, até 2027, para que o teto de gastos seja cumprido”, disse em seu voto.
REGRA DE OURO
Sobre a regra de ouro, que limita o endividamento público, o ministro considera estamos diante de 1 cenário futuro no qual o governo poderá precisar tomar empréstimos para financiar suas despesas correntes.
“Tal situação, se concretizada, pode acarretar perversas consequências, uma vez que o país estaria se endividando não para fazer frente a investimentos que teriam o potencial de beneficiar as gerações futuras, mas sim para financiar os seus gastos de funcionamento”, afirma.
O Tribunal de Contas estima que, se não forem tomadas medidas, faltarão, R$ 182 bilhões para o governo cumprir a regra em 2018. Em 2020, a insuficiência pode chegar a R$ 307 bilhões.
Mas não só diplomático, na verdade é em qualquer outro terreno.
Diplomacy: Kim-Trump Summit: And the Winner Is... (Istvan Simon, USA)
Istvan Simon writes:
I am somewhat surprised that I have not yet read on WAIS an analysis on the summit between president Trump and Kim Jong Un. Maybe they are all in the pipeline, but in any case let me offer mine.
The Wall Street Journal has an article saying the unexpected winner of the summit is China.
I concur that China is one of the winners, but not with it being unexpected. On the contrary, not only this was expected, at least by me, but completely predictable. I explain why in this post.
The whole outcome of the summit was completely predictable. It seemed evident that president Trump was so eager for this summit that he would sign anything, and then hype it to the sky like he has been doing since signing the summit communique. Let's start with the question of why he was so eager to meet one of the worst dictators in the world.
First, the president is in desperate trouble. The Mueller investigation is progressing on pace, Michael Cohen is about to flip on him, and the likelihood that he will die in prison has been increasing every single day. A Blue Tsunami is likely in the November midterm elections which will guarantee that he is impeached. His lapdogs in Congress, Devin Nunes and others, are under criminal investigation themselves and will not be able to continue to protect him from the law for much longer. So this is one point of the general political situation that prompted Trump to try to achieve a major foreign policy success, a historic first that he could hype to high heaven. I think that the other reason for his eagerness for the summit with the North Korean dictator is his evident Obama-envy. Obama got the Nobel Peace Prize, and Trump wants it badly, desperately. So all this explains his eagerness a priori to meet with Kim.
Second, Kim Jong Un completely out-maneuvered Trump much before the summit, and it was evident that no matter what would happen in the future he already won. This happened when he famously publicly declared that he would give all that the Americans wanted from him. He invited journalists when he supposedly blew up his test site. He then visited Xi Jin Ping in China twice, virtually insuring that Trump would have no chance at all in achieving anything meaningful if the summit took place. Kim won because he successfully put Trump on the defensive. If Trump did not go through with the summit, he could credibly claim that it was impossible to do business with the United States, because he had publicly declared his willingness to do all we wanted and yet it was not enough.
If the summit did take place, he would win, independently of what would be signed, because he would become from international pariah a superstar. Indeed he was applauded by loving throngs of genuine real people as he arrived in Singapore--I mean not North Koreans clapping like robots, but actual people hopeful that peace was at hand. Not bad for a guy who just a few months ago murdered his half-brother with a nerve agent at a public airport.
Third, the president of the United States guaranteed that Kim Jong Un would win by a total lack of preparation. To an incredulous world he declared on the eve of the summit that he did not need any preparation, that he would "know" a minute after meeting Kim if something good was to happen at the summit, that "that is what he does," he just gets these things, by magic. This incredible stupidity of our president, which insured that he had no idea whatsoever about what was needed for a nuclear accord, because he failed to get informed about this rather complex matter, virtually guaranteed that Kim Jong Un would be the winner, not just by what I have written above, by also in what would be actually signed. And indeed this happened also. In football terms the final score was 28 Fat Boy vs. 3 for Conald.
Indeed let's see what was actually signed. Kim Jong Un announced an intention for complete denuclearization of the Korean peninsula. Trump forgot the irreversible, verifiable, etc., so Secretary Pompeo is now busily declaring after the fact that these previously important keywords somehow are implied by the rest. (If so, why was there so much insistence and emphasis on these words prior to the summit?) Not that it matters anyway, as I will analyze shortly.
And what did Trump give in return? He gave for an intention some concrete huge advantages to North Korea. He accepted the North Korean rhetoric on our joint military exercises being "provocative" and said they will no longer happen. This blindsided our ally, South Korea, and threw them under the bus. This is a huge concession and it might cost the United States dearly, should war break out.
To justify this incredible stupidity the president declared that we would save huge amounts of money by not holding these exercises, and suggested that we will save even more when he brings the American forces home in the future. In view of this, we need to ask, does this president have a single functioning brain cell?
Why are the exercises essential? Well they are essential because our forces are continually being rotated in and out of Korea. That means new people are there that are unfamiliar with everything on a regular basis. To say that we will save money by not doing the exercises is the equivalent of saying that we can save a lot of money by not sending our kids to school, no books to buy, teachers to pay, etc. Or in sports terms the same as to say, the Golden State Warriors need no longer practice--they are good enough already as proved by the fact that they are champions once again.
The president withdrew the United States from a meticulously negotiated internationally signed detailed nuclear accord with Iran, which he termed the worst deal ever, and just signed a deal in which he got nothing but a promise, with no details, nothing about nuclear fuel, nothing about rockets, or how it would be verified, nothing about a time table, or a myriad of important details that could not be negotiated because he is completely ignorant of it all.
So how did China win big time? Well the president of the United States just gave up without a peep huge chunks of American influence in the region. He signaled even deeper disengagement of the United States from the world. Who benefits? Evidently China.
Next I address my point that this was no surprise but was completely predictable. I note initially that the president's tweets are a terrible way to negotiate with anyone and it will insure that the United States loses in every agreement we should negotiate by this administration. It is a huge giveaway of the way he "thinks," of what he worries about, where his attention lies. I put the word in quotes, because frankly in my opinion this president is unable to have a single coherent thought. He is unable to think long term or strategically, all his thoughts are tactical and about the 6 o'clocknews on Faux News. That is all he is worried about.
By being completely transparent of what he really is worried about, the president gives a huge advantage to anybody that negotiates with us. He is also completely erratic, which undermines United States credibility on everything. The world views us as a laughing stock--we are not respected by allies and enemies alike. We have become a banana republic under this administration.
That China would win was predictable, because without China there can be no agreement on anything regarding North Korea. The only question was by how much China would win, and the idiotic concessions of Trump insured a win by a huge margin.
The president's slogan was Make America Great Again. What he is doing in reality is the exact opposite--he is Making America Small Again, "saving money" by withdrawing from the world, thereby insuring that our influence is ever diminishing, a huge gain for America's enemies, and a huge loss to ourselves and our allies.
JE comments: A powerful and thoughtful analysis. Does anyone have a more sanguine view of the summit?
SHARE:
--------------- This message has been published on WAISWorld.org forums. To rate, comment or reply to this or any other message in the hierarchy, please follow the corresponding link below:
--------------- For information about the World Association of International Studies (WAIS) and its online publication, the World Affairs Report, please visit waisworld.org
John Eipper, Editor-in-Chief, Adrian College, MI 49221 USA
------------- You received this automatic email as a subscribed user to WAISworld.org forums. To manage your subscriptions, please click here
The views expressed in this posting are of the author only and may not necessarily reflect the official viewpoint of the WAIS organization. Copyright WAISWorld.org 2015 - powered by WebServiceCenter
Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, projeta que, com reformas, dívida pública pode cair a 34% do PIB em 2031 Roque de Sá/Agência Senado
11.jun.2018 (segunda-feira) - 17h59
Se não forem realizadas reformas macro e micro econômicas nos próximos anos, o governo projeta que a dívida pública do país possa atingir 96,2% do PIB em 2031. Nesse cenário, as contas do governo, que já estão no vermelho desde 2013, só sairiam da situação de deficit em 2025.
“O aumento da rigidez orçamentária provocaria redução da taxa de crescimento após 2021, para cerca de 1,3%. Abaixo, portanto, do produto potencial do país. Se não forem adotadas medidas necessárias para garantir a solvência das contas publicas no médio prazo, poderemos conviver com 12 anos de deficit primário”, disse o ministro.
fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018
Cenários de crescimento
Colnago apresentou ainda 2 cenários partindo da hipótese de crescimento econômico. O 1º inclui a realização de reformas estruturais, como a da Previdência e a administrativa, e a concretização do atual PIB potencial da economia brasileira, de 2,3%.
Nessas condições, o governo espera que a dívida pública caia para 73,6% em 2031 e o resultado primário atinja o superávit em 2023.
fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018
O 2º cenário, mais otimista, projeta crescimento médio de 3,9% e, além da realização de reformas estruturais, o andamento de reformas microeconômicas, com foco no aumento de produtividade. Nesse “bolo” estariam, por exemplo, a reforma tributária e o cadastro positivo.
“Se o próximo governo caminhar nessa direção, nossas projeções indicam que em 2012 será possível ao país reverter a trajetória deficitária e passar a gerar superavit primário”, disse Colnago. Nessa perspectiva, a dívida pública cairia para 34% do PIB em 2031. O superávit seria atingido em 2021.
fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018
A estratégia de desenvolvimento
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi elaborada pensando em aumentar a renda (PIB per capita) e qualidade de vida (Índice de Desenvolvimento Humano) da população brasileira.
Foi desenvolvida pelo Ministério do Planejamento, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério da Transparência e CGU, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O objetivo é atender ao disposto no artigo 174 da Constituição, que diz que “a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento”.
O documento, que ficará sob consulta pública até 15 de agosto, deverá ser utilizado na transição de governo e nas discussões dos demais instrumentos do planejamento, como os planos nacionais, regionais e setoriais, e o PPA (Plano Plurianual) nos próximos 12 anos.
Também participaram do evento de lançamento da consulta o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carrero, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.
‘País está no limite da capacidade de se endividar’
Entrevista com José Alexandre Scheinkman
A semana passada foi para lá de tumultuada, resultado do ataque de insegurança no mercado brasileiro em relação à eleição presidencial, somado à desastrada condução do governo na solução da greve dos caminhoneiros. A iniciativa privada está, hoje, convencida de que Ciro Gomes ou Jair Bolsonaro tem enorme chance de sair vencedor em outubro. Pergunta que não quer calar: qual seria a linha da política econômica? Nem um nem outro inspira confiança no PIB. Por mais que evitem demonstrar, ambos têm alma estatizante e heterodoxa. “A minha impressão é que o quadro só ficará claro depois da Copa”, avaliou, em conversa com a coluna, José Alexandre Scheinkman, professor na Universidade de Columbia e professor emérito de Princeton.
Criticando os subsídios aos caminhoneiros e o estabelecimento de preço mínimo do frete, o economista brasileiro – que trabalha há mais de 30 anos no exterior – acompanha com lupa os acontecimentos no Brasil. Indagado sobre quais seriam os pontos que o próximo governo precisa atacar, concorda em que a questão fiscal é urgente. Entretanto, ressalta que o principal problema de longo prazo é o fato de que o País cresce menos do que a média mundial. “E agora, com o fim do nosso bônus demográfico, a situação tende a piorar.”
Nas últimas décadas, segundo Scheinkman, houve estagnação da produtividade. “Ela joga papel crucial na melhoria do nível de vida dos países”, pondera, “e a produtividade da Coreia do Sul, de China ou Índia aumentou, nos últimos anos, muito mais rapidamente que a dos EUA. A brasileira, infelizmente, decresceu 20% em comparação com a americana”. Um desastre.
Em sua avaliação, a reforma trabalhista ajuda mas precisa ser complementada por outras medidas. Uma reforma tributária deve substituir os diversos impostos e contribuições que incidem sobre a produção (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um imposto com alíquota única sobre o valor adicionado, a ser distribuída entre entes federativos. “A lógica e a experiência internacional mostram que o imposto sobre o valor adicionado não é bom instrumento para fazer política de redistribuição, há outras maneiras mais eficientes. Entretanto, essa mudança acabaria com a proliferação de regimes especiais para o ICMS nos Estados onde certos setores e até mesmo certas empresas com amigos nos governos se beneficiam de alíquotas menores”. Esse regime simplificado se aplicaria a todas as empresas, substituindo em particular o Simples, que “penaliza o crescimento das empresas mais eficientes”.
A educação tem que melhorar, acrescenta. E o País deve promover uma abertura comercial séria. “Tem que mudar o arcabouço regulatório para atrair mais investimentos em infraestrutura e em programas de pesquisa. Temos que reproduzir, em outras áreas, a Embrapa – iniciativa que foi crucial para os impressionantes ganhos de produtividade do agronegócio brasileiro.” Constam de sua lista, ainda, reformas institucionais no ambiente de negócios para aumentar a criação de novas empresas. Aqui vai a entrevista.
O Brasil acaba de conceder novos subsídios para conter a greve dos caminhoneiros. E o governo, controlador da Petrobrás, quer flexibilizar a política de preços da gasolina. O que acha disso?
Eu já dizia, quando o governo Dilma controlou o preço dos combustíveis, que não há nenhuma lógica em uma política de subsídios ao uso dos derivados de petróleo a menos que o governo tenha como objetivo aumentar o congestionamento e os acidentes de trânsito e piorar a saúde das pessoas. E este subsídio nos aproxima ainda mais de uma crise fiscal. O governo está perto do limite da sua capacidade de endividamento. O que acontece quando a Petrobrás vende derivados de petróleo abaixo do preço internacional? Essa política subsidia os usuários às custas dos seus acionistas. E quem são esses acionistas? O maior é o Estado – portanto, a população brasileira. Os outros, os privados, são prejudicados: ao subsidiar, a estatal aumenta seu custo futuro de captação de capital justamente em um momento em que vai precisar fazer investimentos para aproveitar oportunidades no pré-sal. E quanto ao preço mínimo estabelecido para o frete? A política de subsídios à compra de caminhões – parte do Programa de Sustentação do Investimento no período 20092016 – inflou a frota de transporte e teve como consequência lógica o baixo custo do frete. Este foi um problema criado pelos governos do PT. Entretanto, o governo Temer decidiu “resolver” a questão organizando o que chamo de cartel do transporte rodoviário. Isto impõe custos inesperados aos usuários e consumidores finais e cria nova insegurança jurídica.
Diria que os caminhões vão ter todos carga cobrada a preço aumentado artificialmente?
Não, vai é sobrar caminhão sem carga. O proprietário, naturalmente, fica tentado a dar descontos por fora, o que ele quer é arrumar serviço. Essas transações por fora são mais difíceis para as frotas e para os usuários formalizados, que são também os mais eficientes. Acredite. Mais uma vez, o Brasil cria um mecanismo para subsidiar a... ineficiência.
Podem acontecer, em função disso, novas greves parecidas?
Bom, temos que nos perguntar quais outros setores vão ser tentados a usar táticas semelhantes. Mais preocupante ainda é que o lockout-greve bloqueou as rodovias aparentemente de forma ilegal. E conseguiu, assim, que o governo impusesse custos extraordinários à população em benefício dos caminhoneiros.
Sei que você não faz previsões. Mas o que vai acontecer se o País não conseguir conter o déficit publico? Se não reformar a Previdência? Vamos quebrar?
Sempre pode acontecer um milagre de crescimento. Mas, fora isto, sem a reforma da Previdência vamos ter uma crise fiscal severa. A tese do almoço grátis, seja na versão “trumpiniquim”, da qual o corte dos impostos se autofinancia, seja na versão heterodoxa de que os gastos do governo se autofinanciam, não tem suporte empírico. Exceto, talvez em situações muito especiais. A reforma da Previdência proposta pelo governo Temer é suficiente para colocar a questão fiscal nos trilhos? Não. São necessárias também a reforma do Estado e uma reavaliação – começando de base zero – de todos os programas de governo, para saber quais cumprem o objetivo para o qual foram criados. E os Estados e municípios? Estão falidos, incapazes de continuar a fornecer os serviços básicos e pagar sua folha – a pressão para salvá-los vai ser muito grande. É preciso criar mecanismos que impeçam a União de ajudá-los e que permitam aos gestores tomar as medidas duras necessárias para restabelecer o equilíbrio fiscal. Nestas eleições de 2018, a frase “é a economia, estúpido” está valendo? Ou seria “é a política, estúpido”? Os fatores não econômicos continuam muito relevantes. Se não, como explicar o fenômeno Bolsonaro, um candidato que um dia repete o discurso nacionalista dos anos 50 contra “entregar nossas riquezas minerais, nossas terras agricultáveis” e no outro reproduz as sugestões de um assessor ultraliberal? A questão da segurança vai ter um papel importante nestas eleições? Claramente. Várias porções do nosso território, inclusive nas maiores cidades, estão ocupados por gangues e milícias que substituem o Estado. Estes grupos usam a violência para o controle e a expansão. A única maneira de melhorar a segurança é restabelecer a presença do Estado. Você morou mais tempo fora do que aqui. Essa visão do Brasil, de longe, lhe traz qual indicação? Perdemos o timing do mundo? Todos os países têm retrocessos após avanços – a eleição do Donald Trump, por exemplo, representa um grande retrocesso nos EUA. Mas o Brasil parece repetir seus erros com ainda maior frequência. Lula 2 e Dilma reproduziram políticas falidas de governos militares e menos de dois anos depois, o governo Temer decide subsidiar combustíveis. Estou esperando a volta dos “fiscais do Sarney” agora que o frete está tabelado... Hoje, segundo Edmar Bacha, um automóvel custa duas vezes e meia o que vale nos EUA. Os spreads bancários são quatro vezes mais altos no Brasil do que no resto do mundo. Um minuto de celular custa sete vezes mais do que nos EUA. A que atribui isso? O Brasil tem um ambiente de negócios que parece desenhado para recompensar a ineficiência e restringir a competição. O resultado só podia ser este.
Istvan Simon writes:
Istvan Simon writes:
