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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Por que votarei em Joao Amoedo? - Paulo Roberto de Almeida

Por que votarei em João Amoedo?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: declaração de voto; finalidade: divulgação geral]


Não sou homem de partido, nunca serei. O que não quer dizer que eu não possa tomar partido por certas causas. Todos, absolutamente todos, na vida, tomamos partido todos os dias por alguma causa, alguma opção, alguma escolha ou preferência pessoal, ou mesmo coletiva, por algo que corresponda às nossas inclinações, desejos, percepções do que pode ser útil, gratificante espiritualmente, intelectualmente satisfatório ou mesmo materialmente benéfico, para nós mesmos, ou para os que nos são próximos, familiares, amigos, colegas ou parceiros em alguma condição social. 
Ou seja, sempre temos, conscientemente ou não, afinidades eletivas, isto é, empatia, com algo, com pessoas, com situações ou posturas, próprias ou de outrem, com aquilo com que nos identificamos, para resumir em uma expressão, essa sensação de partilha e de simpatia por algumas coisas, de preferência a outras. Assim ocorre também na vida política, pois ela permeia, quer queiramos ou não, toda a nossa condição de vida, a situação econômica, o conforto (ou desconforto) que sentimos em pertencer a uma determinada comunidade, de origem ou adquirida. A vida política está presente em cada momento das atividades cotidianas, pois acordamos e dormimos pagando por bens e serviços, impostos, taxas e contribuições: eletricidade, água, comunicações, provimento de bens essenciais, regulamentos quanto a transportes, trabalho, remuneração, poupança, investimento, viagens, tudo isso, do nascimento até a morte. Ou seja, ao viver em sociedade – e ninguém é eremita neste mundo, nem mesmo os pretensos eremitas – somos condicionados o tempo todo, cada segundo, por normas, leis, regulamentos, proibições e condicionalidades que nos são impostas pela política, em todas as dimensões desse termo.
Se quisermos resumir, a situação é a seguinte: somos todos prisioneiros de uma ordem, com a qual não necessariamente concordamos, mas que se impôs a cada um de nós, desde que viemos ao mundo, com todas as modificações subsequentes, passadas e futuras, e que nos acompanharão até o fim de nossas vidas, e depois continuarão se impondo aos nossos filhos, netos, descendentes. Somos absolutamente condicionados pela política, e dela não conseguimos escapar.
Eu, pessoalmente, dotado de um espírito bem mais libertário e contestador do que conformista e acomodado, considero essa situação como sendo horrível e opressiva. Regras me são impostas sem que eu tenha discutido e decidido o que elas seriam, o que elas são, as mais compatíveis (ou não) com meu estilo de vida, caráter, espírito, inclinações e desejos. Claro, não se pode ter tudo o que se deseja, mas se eu pudesse escolher meu modo de vida seria uma biblioteca recheada de milhões de livros (talvez a Library of Congress), com uma boa ducha num canto e uma máquina de café expresso no outro; o resto viria de acompanhamento, sem esquecer, claro, a melhor companhia de livre eleição (de preferência, a que eu já tenho, Carmen Lícia Palazzo, que lê ainda mais do que eu).
Pronto, estão feitas as minhas escolhas básicas, ainda não satisfeitas, claro. Mas pensemos no nosso Brasil. Você, caro leitor, está satisfeito com este nosso paisinho medíocre, com políticos corruptos no comando do Estado, com corporações tribais atuando como os mandarins do antigo Império do Meio, ou como a aristocracia do Ancien Régime, com capitalistas promíscuos alimentando a cupidez dos primeiros, apenas para continuar a extrair renda do resto da sociedade, em primeiro lugar do próprio Estado?
Eu não estou, mas sei que vai ser difícil mudar tudo isso, libertar o Brasil desse bando de sanguessugas oficiais, desses marajás arrogantes, que se acham no direito de espoliar toda a sociedade para continuar desfrutando de suas mordomias indecentes, desses empresários que vivem grudados nas tetas do Estado, sem qualquer remorso ou vergonha por proceder como rentistas inconfessos. Vai ser difícil, mas nada mudará se não nos mobilizarmos para acabar com esse festival de deformações que foram sendo acumuladas ao longo tempo, enquanto a pátria dormia distraída, e os oportunistas se mobilizavam para capturar a riqueza criada duramente por empresários honestos e simples trabalhadores do setor privado. 
Acredito que nem tudo se fará rapidamente e nada acontecerá do dia para a noite. Mas é preciso começar a mudar, e antes de mais nada as mentalidades. Aquela que herdamos de nossos ancestrais, baseada em “ismos” inaceitáveis, precisa ser aposentada pelo voto, para que possamos inaugurar uma nova fase na vida publica.
Em lugar de patrimonialismo, meritocracia; em lugar de protecionismo, abertura econômica e liberalização comercial; em lugar desse nacionalismo tosco, um patriotismo sem qualquer ingenuidade; em lugar de dirigismo, liberdades econômicas as mais amplas; em lugar de estatismo, livre iniciativa com regulações mínimas, estritamente necessárias a proteger o direito de cada um também se lançar nos negócios; em lugar de intervencionismo doentio, livre arbítrio no plano individual, com plena responsabilização dos agentes privados; em lugar cotas raciais ou exclusivismos religiosos, verdadeira integração de todas as raças, cores e religiões, abolição total do apartheid racialista que pretendem nos impingir os verdadeiros racistas, em nome de uma justiça social que deve ser conquistada pelo acesso igualitário a escolas de boa qualidade para todos; em lugar da extorsão tributária, um regime de Estado mínimo, com serviços individuais e coletivos oferecidos o mais possível em bases de mercado; em lugar de concessões, privilégios e reservas de mercado, abertura total à livre concorrência, ou seja, competição desenfreada aos ofertantes de quaisquer serviços ou bens de consumo, sem barreiras à entrada de novos competidores; liberdade a mais plena possível para que os indivíduos possam viver de acordo com a sua consciência, sem atentar contra direitos ou garantias de terceiros, sem que quaisquer tipos de fundamentalismos, de ordem moral ou religioso, venha cercear o direito de conduzir nossas vidas de acordo com o que consideramos correto, adequado e necessário; total liberdade de escolher as melhores moedas para nossas transações de mercado, sem mais monopólios e limitações à nossa liberdade de transacionar livremente com o resto do mundo; respeito a todas as crenças, proteção aos mais fracos e desvalidos, solidariedade conduzida de forma voluntária, sem que o Estado venha impor programas oficiais de assistencialismo demagógico.
Enfim, ouso resumir: liberdades as mais amplas, o exato contrário do que temos hoje no Brasil. Estas são as minhas reivindicações como cidadão, como eleitor, como simples trabalhador, tendo escolhido as profissões (duas) que me trazem mais satisfação pessoal, intelectual e espiritual: sou diplomata e professor, ou seja, um servidor do Estado e um mestre absolutamente voluntário de uma instituição privada. Gostaria que o “meu” Estado fosse menos burocrático, mais libertário – o que é, evidentemente, impossível –, mas que ele fosse, sobretudo, menos injusto para com os mais pobres, menos fascista no regulacionismo alucinante com que ele nos cerca, menos propenso a ser capturado por oportunistas, rentistas, corporatistas, demagogos, ladrões e meliantes de alto coturno. Tudo isso vai ser duro de conseguir, mas nada conseguiremos se não nos mobilizarmos a cada nova oportunidade de elegermos representantes e executivos.
Estamos próximos de uma nova oportunidade. Cabe não desperdiçá-la. Eu sei exatamente em quem NÃO votar: naqueles que exibem as más qualidades já devidamente denunciadas nos parágrafos anteriores. Mas sempre hão de existir bons candidatos, comprometidos, pelo menos parcialmente, com as coisas que valorizamos, ou que consideramos necessárias, para nós, para o Brasil.
Existem muitos, certamente, mas precisamos nos informar, buscar, selecionar, separar o joio do trigo (sem correr o risco de escolher o joio, claro), pesquisar com todo cuidado o currículo de cada um dos candidatos, e fazer as escolhas certas no momento devido. Por tudo isso que escrevi nos parágrafos precedentes, meu candidato preferencial no primeiro turno das eleições presidenciais é João Dionísio Amoedo, assim como também serão, nas legislativas, os candidatos do Partido Novo – o que mais se identifica com o que penso – mas também candidatos de outros partidos que, no plano puramente individual, dos valores e princípios, se aproximem um pouco, se possível bastante, com algumas coisas já explicitadas acima.
Não votem nulo, em branco, não se ausentem das eleições. Esse é o meu pedido a todos. Quem deixar de votar, precisa estar consciente, de que estará contribuindo para a eleição dos piores, dos bandidos que vão continuar a roubar todos nós, pois são esses que dispõem de caixa 2, de cabos eleitorais, que vão usar e abusar da demagogia política e do populismo econômico. O não voto também é uma escolha: o ausentismo, a renúncia a contribuir para a construção de um Brasil melhor, o conformismo com a continuidade de todas as bandalheiras que já existem, e que continuarão a existir se renunciarmos a fazer as boas escolhas.
Vote consciente, vote certo, vote para mudar o Brasil.
O meu voto, no primeiro turno, é João Amoedo, junto com outros candidatos aos cargos proporcionais e legislativos. No segundo também, se isso for possível. Depois verei o que fazer. Uma coisa é certa: não serei um cidadão passivo e conformado: meu espírito anarco-libertário não o permitiria. 
Vale!
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de agosto de 2018

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Trumponomics: noticias depressivas na frente comercial - Foreign Policy

Trump’s $12 Billion Bailout Is No Remedy for Farmers Caught in Trade War

Additional subsidy angers some lawmakers, and could cause problems at the WTO.


Workers transferring soybeans at a port in Nantong, China on April 9. (AFP/Getty Images)
Workers transferring soybeans at a port in Nantong, China on April 9. (AFP/Getty Images) 

Trade and agriculture experts are warning that U.S. President Donald Trump’s planned $12 billion farm bailout amounts to a misguided attempt to cushion the damage of the administration’s increasing use of tariffs against trading partners and is unlikely to address the long-term risks farmers face of losing their lucrative export markets.
The subsidy, outlined last week, could trigger a challenge at the World Trade Organization, where the United States is already under fire for using questionable justifications to impose tariffs on steel and aluminum, the experts said.
It has also angered some lawmakers who want protections for industries in their own home states.
Trump administration officials are working to finalize the details of the aid program—which will benefit farmers caught in the crossfire of the trade war with China—by the U.S. midterm elections in November.
The idea is to use a combination of price supports for depressed crops, purchases of surplus commodities, and assistance in promoting exports.
“A bad tariff policy shouldn’t be used to justify other bad policies,” said Daren Bakst, an agricultural expert at the Heritage Foundation.
The unusually large aid program, which has been in the works since China first threatened to curb purchases of U.S. farm products in retaliation for U.S. tariffs, marks the administration’s latest use of decades-old legislation enacted by past presidents to advance its economic policy.
To justify tariffs on China, it relied on Kennedy- and Nixon-era legislation. The administration is using 70-year old Truman-era laws on energy and national security to prop up the coal sector. The farm bailout comes directly from President Franklin D. Roosevelt’s Great Depression-era aid programs.
The bailout, and work on additional tariffs on as much as $200 billion worth of Chinese goods, contrasts sharply with the Trump administration talk of a zero-tariff, zero-subsidy world.
Farmers and agricultural lobbies have cautiously welcomed the assistance. But most stressed that they’d prefer to have more access to overseas markets—like those that would have been opened up by the Trans-Pacific Partnership or a similar trade pact with the European Union, or the huge Chinese market partially closed in response to the Trump administration’s decision to levy tariffs on hundreds of billions of dollars of Chinese goods.
“Our emphasis continues to be on trade and restoring markets, and we will continue to push for a swift and sure end to the trade war and the tariffs impacting American agriculture,” said Zippy Duvall, the president of the American Farm Bureau Federation, in a statement.
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Johannes Eisele/AFP/Getty Images/Foreign Policy illustration


State of the Trade Wars


Tracking U.S. President Donald Trump’s tariffs — and the retaliatory measures other countries are taking.

A cargo ship at a port in Qingdao, China on March 8. (AFP/Getty Images)


Trump’s Trade Wars Prompt Congressional Pushback


As the U.S. trade war with China escalates, a growing number of GOP lawmakers want final say on tariffs.

With the U.S. bailing out, the remaining 11 countries forged ahead and signed a revised Pacific trade pact in Santiago, Chile, Mar. 8, 2018. (Claudio Reyes/AFP/Getty Images)


The U.S. Wants Back in the TPP? Good Luck With That.


Asia is moving on without America when it comes to trade — and could be better off for it.
The main tool the administration is reaching for is a $30 billion-a-year fund created in 1933 to help farmers hit by the Great Depression. Known as the Commodity Credit Corporation, it gives the executive branch the ability to funnel public money to agriculture without consulting Congress. (After President Barack Obama used the fund to provide disaster assistance to rural areas, Congress put restrictions on using it, then reopened the fund for President Donald Trump.)
The assistance comes on top of about $15 billion a year that agriculture already gets from the government in the form of price supports, subsidized crop insurance, and the like. Those programs are meant to cushion farm incomes in case of poor harvests or falling commodity prices—such as the price collapse that hit U.S. soybean producers this year.
“The administration hasn’t made the case why existing programs aren’t sufficient for this alleged harm,” said Bakst. He noted that the assistance was designed at a time when farmers’ median household incomes were much lower than the national median; now, farm households are wealthier than most.
Members of Congress are questioning why farmers are apparently being singled out for assistance when other sectors are also feeling pain from the trade war. Two Republicans, Lisa Murkowski of Alaska and Susan Collins of Maine, say fishermen in their states are also dependent on the Chinese market and deserve a bailout. House Democrats are preparing legislation that would do just that.
More broadly, many parts of the U.S. economy face exposure to higher costs and lower revenues thanks to the trade war. Companies that use steel and aluminum face higher costs.
Many manufacturing firms now have to pay more for Chinese goods they use to turn out finished products. The scope of that damage will only grow if the Trump administration pulls the trigger on additional tariffs on a further $200 billion worth of Chinese imports, the U.S. Chamber of Commerce warned. Bailing out all the bits of the economy hit by the fallout could cost almost $40 billion, dwarfing the estimated damage done to the farm belt.
And the farm aid doesn’t just carry political risks. Under World Trade Organization rules, countries have limits on how much aid they can offer agriculture. Broadly speaking, the United States can offer about $19 billion a year of subsidy-like supports without getting in trouble. On paper, the way the assistance is calculated, even the $12 billion bailout shouldn’t exceed the limit, the U.S. Department of Agriculture (USDA) said last week.
In practice, though, calculating and categorizing different kinds of farm support into acceptable and unacceptable boxes is tricky.
“This is a lot of money, and it’s difficult to try to make it fit into these WTO boxes; there’s some potential to go over,” said Joe Glauber, a former chief economist at the USDA. Plus, other countries could file a challenge if they believe U.S. farm support distorts global markets in any way, a case that might be easier to make.
“One way or another, this will get a lot of attention in Geneva other the next six months,” he said.
The bigger question is what happens to this farm support in years to come if the trade war with China continues. The administration has repeatedly described the assistance as a one-time aid to cushion farmers who made planting decisions before China decided to retaliate, and insisted that it won’t be needed next year. Eighty-odd years of U.S. farm policy suggest otherwise.
“In agriculture, temporary payment programs have a habit of becoming permanent,” said Bakst, the Heritage analyst.
With China—the world’s largest market for soybeans—now looking to Brazil for the crop, American soybean farmers fear they may lose the lucrative Chinese export market forever. That matters for the next 10 years, because China’s appetite for agricultural products is only expected to grow. While U.S. farmers might be able to sell additional goods to Europe, nothing compares to the size and growth potential of the Chinese agricultural market: the one commodity sector in which the United States runs a goods trade surplus with Beijing.
“Even if relations with China normalize, Brazil will have sought to meet those needs, and that will add weight to their competitive position,” said Glauber, the former USDA economist. “That’s the real loss for U.S. farmers, and that’s what really scares me.”


Keith Johnson is Foreign Policy’s global geoeconomics correspondent. @KFJ_FP

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By Taboola

terça-feira, 31 de julho de 2018

O Barao do Rio Branco, em nova biografia: Luis Claudio Villafane G. Santos

Aguardem o lançamento deste livro. Ele promete...


NOVA BIOGRAFIA DO BARÃO DO RIO BRANCO:



Sumário
Introdução
parte I: Juca Paranhos — na sombra do pai (1845-1876)
  1. E agora, José?
  2. Em família
  3. Juca Paranhos
  4. Vida de estudante
  5. Viagem à Europa e difícil começo no Brasil
  6. O deputado Paranhos Júnior
  7. Em nome do pai: A Nação e A Vida Fluminense
  8. O boêmio
  9. A tormentosa remoção
parte II: a redenção do boêmio (1876-1902)
  1. Cônsul-geral do Brasil nos domínios da rainha Vitória
  2. Paris e São Petersburgo
  3. O publicista do Terceiro Reinado
  4. Discutindo a abolição
  5. Enfrentar a República ou aderir a ela?
  6. A Questão de Palmas
  7. Nova York e Washington
  8. De volta a Paris
  9. A Questão do Amapá
  10. Berna
  11. Berlim
parte III: um saquarema no Itamaraty (1902-1912)
  1. Tel brille au second rang qui s’éclipse au premier
  2. No imbróglio do Acre, no meio do fogo político do Rio, entre gente toda nova
  3. O Tratado de Petrópolis
  4. O pesadelo do Barão
  5. Por preguiça e hábito
  6. Rio Branco, os Estados Unidos e o monroísmo
  7. Que classe de país é este?
  8. O ataque surpresa contra o Rio de Janeiro
  9. Há muito tempo nas águas da Guanabara
  10. Sim, agora, morto é que ele começava realmente a viver
Notas
Fontes
Bibliografia
Cronologia
Índice remissivo

DISPONÍVEL EM OUTUBRO

Prefácio do Embaixador Alberto da Costa e Silva:
Quem, de sobrecasaca ou em mangas de camisa, se demora a examinar um mapa antigo ou caminha pelas páginas deste livro, vai nele mudando de feições e de comportamento, até assumir a imagem com que entrou na história e na qual reconhecemos o barão do Rio Branco. Seus contemporâneos fizeram dele julgamentos conflitantes, mas os que teve por contrários às suas posições ou por desafetos ressentidos não impediram que fosse o mais popular dos homens públicos de seu tempo — e, por isso mesmo, um dos mais caricaturados — e que, no dia seguinte ao da sua morte, o país já o consagrasse como um dos seus maiores.
Nesta biografia, a primeira que se publica no século XXI e é, sob muitos aspectos, inovadora, o barão do Rio Branco de nossa admiração não esconde o amante egoísta, o vaidoso que alimentava a claque de seu teatro pessoal, o centralizador que desmerecia a ajuda dos colaboradores, o sedento de glória, o glutão e o esbanjador para quem todo dinheiro era pouco.
Reexaminando o muito que se escreveu sobre ele, assim como a sua correspondência ativa e passiva, e lendo, dia a dia, linha a linha, o que, na época, estampavam os jornais, Luís Cláudio Villafañe G. Santos trouxe para a nossa companhia um Rio Branco confiante no forte saber que lhe moldava os argumentos e as ações. E tão bem contada é a sua vida e tão nítidos os retratos, que ele sai deste livro, nos toma pelo braço e nos convida para jantar no Hotel dos Estrangeiros.

Alberto da Costa e Silva

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Sem esquecer seu artigo sobre Joaquim Nabuco: 


O Americanismo de Joaquim Nabuco


Nos desprendemos da Europa tão completa e definitivamente como a Lua da Terra: o americanismo de Nabuco

Resumo

O artigo analisa a evolução do pensamento de Joaquim Nabuco sobre o lugar dos Estados Unidos na política externa brasileira. A ênfase recai sobre o período em que ele atuou como embaixador do Brasil em Washington

Palavras-chave

Joaquim Nabuco; americanismo; política externa brasileira; Brasil-EUA

Livro de Celso Lafer sobre Hannah Arendt - lançamento em SP, 8/08

Segue o convite para o lançamento, no dia 8 de agosto, às 19h00, da 3ª edição do meu livro sobre Hannah Arendt.
Abraço.
Celso Lafer


Resenha de "Novos Olhares sobre a Política Externa Brasileira" - livro org. Gustavo Westmann

Contexto Internacional

Print version ISSN 0102-8529On-line version ISSN 1982-0240

Contexto int. vol.40 no.1 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/s0102-8529.2017400100010  

BOOK REVIEW

Novos Olhares Sobre a Política Externa Brasileira
Leonardo Augusto Peres1  
http://orcid.org/0000-0002-0261-8408
1Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brazil; lperes15@gmail.com. ORCID iD 0000-0002-0261-8408.
Westmann, Gustavo. Novos Olhares Sobre a Política Externa Brasileira. 2017. São Paulo: Contexto, 272p.
The idea that foreign policy is not only a policy for the state, but for its society – foreign policy as ‘public policy’ – surfaces in every essay in Novos Olhares sobre a Política Externa Brasileira. The argument arising from it is that foreign policy should serve all citizens, rather than just political elites who run the state. To achieve that, Brazilian Foreign Policy must be more democratic, open to participation from civil society, accountable, representative. This idea is clear in Part 1 of the book, which presents essays on broad contemporary challenges faced by Brazilian Foreign Policy. Those challenges arise both from a dynamic international arena and from changing domestic politics. Part 2 consists of essays on specific substantive topics of international concern for Brazil. The argument for a plural foreign policy permeates them as well.
In times of political turmoil such as the one Brazil is currently going through, this argument for a plural foreign policy is a necessary realisation, and a powerful argument. Repression against protesters, suppression of social rights, and other acts from the government seem to counteract all previous efforts from the Foreign Affairs Ministry towards a democratic Foreign Policy. Since the early 2000s, the Ministry had sought to broaden its strategic partnerships and bilateral relations. It prioritized South-South relations, multilateralism, and reaching countries in Africa, in Asia, and in the Middle East. Social themes were paramount in the agenda. For example, states and international organisations praised and replicated the ‘Fome Zero’ program. In return, such Foreign Policy increased Brazil’s social capital around the world. It opened new markets and brought new partnerships that reflected in Brazilian society. The Brazilian economy improved to become the sixth largest in the world. Furthermore, the Food and Agriculture Organization (FAO) removed the country from the world hunger map.
Six essays make up the first part of the book. Felipe Antunes de Oliveira opens the book discussing the concept of ‘development’ for Brazilian Foreign Policy. He points out the changes it went through from the end of the last century to the beginning of this century, when it must serve ‘social transformation’. The second essay is by Guilherme Casarões, who seeks to contextualise Brazilian Foreign Policy in a world in crisis. He warns against abandoning foreign policy projects because of their alleged ‘ideology’. In the fast pace of Brazilian politics today, Casarões’ essay, although of great analytical power, unfortunately became dated too soon. It would be interesting to see what the author would say about further developments in the Ministry of Foreign Affairs. Gustavo Westmann then discusses new challenges to Brazilian diplomacy. He argues for a more transparent foreign policy and for reforming Itamaraty cadres, among other changes. Those are clear opportunities for democratisation of Brazilian Foreign Policy. In his essay, Dawisson Belém Lopes highlights the elitist and oligarchical bases of Brazilian Foreign Policy through a historical and theoretical perspective. It is a fundamental work for understanding its current state, and a warning for its future. In Tiago Ribeiro dos Santos’ essay the argument for a more democratic foreign policy is less explicit. He argues for applying ‘slow thinking’ to the formation of diplomatic knowledge. One can add, though, that broad civil society participation is essential in this process. Finally, Hayle Gadelha reflects on Brazilian soft power. The logical conclusion of his essay is that to maintain such soft power would require a policy that takes into account not only the state, but also its people.
Part 2 of the book comprises eight essays dealing with relevant themes for Brazil’s Foreign Policy agenda. The first two concern specific geographic areas that must be of paramount attention for Brazil if the country seeks to have more diversified strategic partnerships. The first of them is Africa, which is the focus of Patricía Campos Mello’s attention in her essay about the ‘melancholic decline’ of Brazil’s policy of establishing closer ties to the continent. She warns against the decline of soft power gained by Brazil in Africa during Lula’s administration. The second area is Asia. In his essay, Flávio Campestrin Betarello argues for Brazil’s quick insertion in the region. Based on the adaptability of Brazilian Foreign Policy, and on the example from other states that are already celebrating deeper Asian partnerships, Brazil must aim at closer ties with China. The next six essays focus on a diversified agenda per se, to include the following themes: cooperation for development, food security, sustainable development, climate change regime, international organisations, and internet governance. What all these themes have in common is Brazil’s potential – made clear by the authors – to become a reference in each one of them. For that to happen, developments in Brazilian Foreign Policy during the beginning of the twenty-first century must not regress. Foreign policy cannot be relegated to a secondary place in public administration.
Improvements in Brazilian international projection in the last decades show the need for more diversified and plural Foreign Policy thought and practice. Novos Olhares provides that in its first and second parts, respectively. The book makes the case for a more democratic Brazilian Foreign Policy. It is fundamental for those who wish to think about its future as a public policy aiming at improving Brazilian state and society. This is indispensable in this moment in which Brazil becomes increasingly disengaged not only internationally, but with its own society as well.
REFERENCES
Westmann, Gustavo (ed). 2017. Novos Olhares Sobre a Política Externa Brasileira. São Paulo: Contexto. [ Links ] 
Received: September 22, 2017; Accepted: November 29, 2017
Leonardo Augusto Peres is a PhD candidate in Political Science-International Politics and Defense at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and Assistant Researcher at the Brazilian Centre for Strategy & International Relations (NERINT), working in the research projects “Brazilian Grand Strategy for the 21st Century” and “World System: Hegemony, Crisis, and Transformation”. He is also editorial assistant for the quarterly journal Boletim de Conjuntura NERINT and has a Master’s Degree in International Relations-International and Comparative Politics from the University of Brasília (UnB), and a Bachelor’s Degree in International Relations from the Federal University of Santa Maria (UFSM). Research interests include Genocide Studies, Brazilian Foreign Policy, and International Relations Theory.

Crimes economics companheiros: o Inovar-Auto continua a prejudicar o Brasil (IstoÉ)

Uma ameaça ao made in Brazil

Como um processo na OMC contra a política de proteção aos carros produzidos no País se transformou em risco para as fabricantes locais de computadores e celulares


Uma ameaça ao made in Brazil
Nas negociações entre as montadoras instaladas no Brasil e o governo em torno de um programa para proteger a produção nacional, era comum ouvir representantes do setor minimizarem o risco já identificado de um eventual processo na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra medidas como a exigência de etapas fabris locais e um adicional de imposto aos importados. Quando o Inovar-Auto foi anunciado, em 2012, a avaliação era de que um contencioso internacional não surtiria efeitos antes do fim do prazo da política setorial, em 2017. Como previsto, a condenação na entidade só saiu em meados do ano passado, por uma queixa aberta por europeus e japoneses. O Inovar-Auto já não existe mais, foi substituído por um novo programa de benefícios. E a conta do processo na entidade periga recair sobre outros fabricantes nacionais: as empresas de tecnologia.
Ao elaborar o documento que questionou os incentivos da cadeia automotiva, os representantes da União Europeia e do Japão aproveitaram para revisar um conjunto de políticas setoriais brasileiras. Decidiram incluir outras iniciativas que julgavam desrespeitar as regras de comércio mundial, como a Lei de Informática e programas de desonerações voltados aos exportadores. Um recurso do Brasil contra a decisão está em fase final de apreciação. A expectativa é que o veredito saia até outubro. Se mantida a condenação, computadores, tablets e celulares nacionais podem ficar até 15% mais caros, o suficiente para reduzir a competitividade com os semelhantes importados e ameaçar a permanência de fábricas e centros de pesquisa no País. “Os investimentos foram feitos considerando a lei, não pode haver quebra de contrato”, afirma Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). “Entramos de gaiato no navio no processo e estamos esperançosos de que vamos conseguir superá-lo.”

Produção nacional: Fábrica da Bematech, no Paraná. Cerca de 70% das receitas advêm de produtos beneficiados pela lei (Crédito:Divulgação)

A Lei de Informática existe desde 1991, o que endossa a tese de que a norma, isoladamente, não seria suficiente para motivar o processo. Ela prevê a redução de 80% de IPI para as empresas que cumprirem etapas de produção no Brasil e investirem no mínimo 4% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Também estimula a compra de insumos locais. A queixa na OMC questiona sobretudo o estímulo para as etapas de fabricação nacional. “Estamos num momento de muita incerteza sobre o que vai acontecer com o programa”, afirma João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial na Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Se, por um lado, a decisão do painel da OMC condenou o Brasil, também não é incomum que o órgão de apelação reveja essas decisões.” O setor evita falar em plano B, embora a hipótese já tenha sido admitida até pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O cenário mais provável é o de uma reversão parcial do incentivo.
Como os planos de negócios das empresas contam com o benefício, previsto para acabar somente em 2029, o risco de desinvestimento não está descartado. “Um movimento natural seria tirar a fábrica daqui”, afirma Eros Jantsch, presidente da Bematech. A empresa de automação comercial fabrica computadores, impressoras e terminais que são usados nos pontos de vendas de seus clientes. O executivo, porém, acredita que esse cenário mais drástico é menos provável. “Havia uma discussão de que a Lei de Informática ia acabar. Estamos mais longe disso.” Criada em 1987, a empresa do Paraná abriu capital na bolsa vinte anos depois. Hoje, faz parte da Totvs, que somou R$ 563 milhões em receitas no trimestre. Cerca de 70% do faturamento da Bematech advêm de produtos que são incentivados pela Lei de Informática. O benefício tem relação com cerca de 200 vagas no grupo.

Alvo central: processo na OMC foi motivado pela criação do Inovar-Auto, que estimulou a fabricação de carros nacionais (Crédito:Fabio Braga/Folhapress)

Para o presidente da empresa, o incentivo permitiu a criação de um ecossistema de automação comercial brasileiro, inexistente em mercados semelhantes. “Se olhar qualquer outro país da América Latina, o setor é controlado por empresas americanas e europeias”, diz Jantsch. “Todos os países que não precisam hoje proteger seus mercados, ficaram por décadas protegendo.” Além das brasileiras, multinacionais que fabricam hoje no País defendem a importância da regra. “A Dell, assim como muitas empresas globais, vieram para o Brasil muito em função da Lei de Informática”, afirmou Mauricio Helfer, diretor da Dell computadores em apresentação sobre o tema na Câmara, em junho. “Certamente, a lei não vai resolver todos os gargalos de competitividade, mas é uma alavanca para continuar com toda essa cadeia produtiva e de desenvolvimento no Brasil.”
Como exemplo do impulso, a empresa citou os 750 funcionários que possui nos centros de pesquisa locais. No mesmo evento no Legislativo, também defenderam a política a Ericsson, citando os 500 pesquisadores no Brasil e R$ 1 bilhão de investimentos na área pela operação local. Além delas, a WEG apontou 2,5 mil funcionários do grupo relacionados aos produtos beneficiados pela lei e uma melhora nas exportações. O setor usa como argumento de defesa a necessidade de compensar a complexidade tributária do País e acredita que uma interpretação mais abrangente sobre a exigência de produção local, proibida nas regras da OMC, possa ser favorável ao Brasil com base em outros casos julgados na entidade. Ao mesmo tempo em que sofre a disputa na OMC, a lei é alvo de críticas no País. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o benefício continua a ser prorrogado sem ter seus impactos medidos sobre o setor e apresenta falhas nas checagens sobre as contrapartidas de investimentos em pesquisa. A renúncia anual aos cofres públicos é de cerca de R$ 5 bilhões.
A discussão sobre a eficácia e sobre a necessidade de manutenção da lei deve se acentuar no período eleitoral. Candidatos à presidência vêm sinalizando a intenção de reduzir incentivos fiscais como uma medida para reduzir o quadro de déficit do governo federal. Em defesa, o setor apresenta números apurados pelo próprio Executivo como resultados da política. Segundo o último balanço da Lei de Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia, as 529 empresas beneficiadas, que somavam R$ 46,7 bilhões em receitas em 2015, investiram R$ 1,3 bilhão em pesquisa em desenvolvimento no ano. Elas empregavam pouco mais de 117 mil funcionários. A arrecadação com a venda dos produtos beneficiados pela lei é estimada em R$ 9,8 bilhões. “A lei acabou desenvolvendo uma série de centros de pesquisa no Brasil”, afirma Barbato, da Abinee. “A grande maioria não sobrevive sem esse aporte.” Qualquer que seja a decisão da OMC, o prazo de até dois anos para fazer eventuais mudanças é considerado exíguo. E, além da política setorial de informática, ainda há risco aos exportadores nos outros programas (leia abaixo) questionados.


sábado, 28 de julho de 2018

Mini-reflexao em periodo eleitoral - Paulo Roberto de Almeida

Mini-reflexão em período eleitoral

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: apenas reflexão; finalidade: eleitores em geral] 

Não se muda o Brasil da noite para o dia, certamente não a golpes de salvadores da pátria, negação de tudo isso que está ai (que significa na verdade a preservação de um pouco mais disso tudo que está aí).
Entre os problemas que temos, em épocas eleitorais, é a tradicional deseducação monstruosa do eleitorado – problema que vai persistir por muitas décadas –, a dominação das regras do jogo por partidos e políticos profundamente corruptos – e que farão tudo para deixar tudo como está – e a impossibilidade de candidaturas avulsas, num sistema eleitoral e partidário profundamente deformado (Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, que deveriam ser simplesmente eliminados, por exemplo).
Pois bem, em face dessas tragédias que não têm data para terminar, o que cidadãos conscientes devem fazer. Sem pretender ditar conduta a ninguém, eu diria que – sem muitas ilusões – tentar eleger o menos pior para presidente (o que tem a melhor equipe econômica, por exemplo), e tentar melhorar um pouco o Congresso, que é muito mais importante do que o presidente para começar a mudar o Brasil. 
Em lugar de esperar o salvador da pátria, portanto, tentar escolher os "representantes" (deputados, senadores e executivos e legisladores estaduais) que sejam os menos nocivos no plano das políticas públicas, o que confesso é difícil, mas que precisa ser tentado.
Concentrem-se na informação sobre os menos ruins dos candidatos às assembleias legislativas, e já é um bom começo para uma mudança que será muito gradual, lentíssima. Sorrypelo pessimismo, mas estou tentando ser pelo menos um pouco realista. Voto nulo, em branco, ignorância quanto aos legisladores não vão ajudar em nada. Escolham os menos piores...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 28 de julho de 2018

Addendum: Respondendo a uma questão sobre se o Brasil e a América Latina têm jeito. 
Minha resposta: 

Sim, o Brasil e a América têm jeito, mas vai demorar mais um pouco, pelo menos três ou quatro gerações. Não é, infelizmente, para a nossa geração. Os erros acumulados, desde a origem, continuados e até agravados, por elites ineptas e corruptas, por políticos vagabundos e ladrões, são muito grandes, só inferiores à deseducação abissal da população, característica comum a nossos países. As pessoas são muito ignorantes pois não tiveram educação de qualidade. Depois tem a ideologia equivocada de certas esquerdas que persistem no erro das políticas econômicas distributivistas que levam ao baixo grau de produtividade e, portanto, de crescimento da renda, o que deixa os pobres vulneráveis e sujeitos à dominação de elites ineptas e corruptas e de mandarins do Estado (classe à qual eu pertenço) focados apenas em defender seus privilégios típicos da aristocracia do Ancien Régime. Ou seja, vai demorar, mas um dia chega.