Por que a America Latina nao decola? - Paulo R Almeida

Meu mais recente artigo publicado:

Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
por Paulo Roberto de Almeida
Ordem Livre, 30 de agosto de 2010

No sentido lato, a América Latina existe desde aproximadamente cinco séculos; desde o descobrimento, para ser exato. No sentido estrito, trata-se de um conceito político que se firmou desde meados do século 19, aproximadamente. Em qualquer sentido que se pense, a América Latina é um continente dotado de imensos recursos naturais e de uma grande população dividida entre descendentes dos ibéricos colonizadores, remanescentes dos povos autóctones (que em determinados países compõem a maioria dos habitantes), proporções variadas de descendentes dos antigos escravos negros e contingentes igualmente variados de imigrantes de todas as partes, com destaque para europeus, levantinos e asiáticos. Esse tipo de mistura também existe na América do Norte, com a diferença (essencial) que os colonizadores foram, em sua maioria, famílias inglesas e da Europa ocidental, do mundo anglo-saxão.

O traço que mais distingue a América Latina é a persistência da pobreza e da desigualdade, mesmo se o fenômeno não é exatamente residual, e sim um elemento estrutural de sua formação e "desenvolvimento". Sim, o continente se desenvolveu, a despeito de comparações desfavoráveis não apenas com a América do Norte, mas também com o continente asiático, região que até um período ainda recente parecia concentrar toda a miséria da humanidade. De continente promissor em termos de catch-up, ou seja, possibilidade de alcançar os países desenvolvidos, numa fase em que a Ásia era sinônimo de pobreza extrema, a região estagnou em várias áreas de interesse social, recuou sob outros critérios – nas conjunturas de hiperinflação, por exemplo – ou foi simplesmente superada pelos países asiáticos em diversas frentes do processo de desenvolvimento: perdeu espaço no comércio internacional e na atração de investimentos estrangeiros, com a agravante de ter mantido a baixa educação, as tentações populistas no terreno político e uma tendência recorrente a experimentar os mesmos equívocos econômicos do passado, numa repetição incompreensível de um déjà vu cinematográfico (do tipo: “já vimos esse filme, sabemos como vai acabar”).

Para sermos mais precisos, nem toda a América Latina repassou o velho filme do populismo, do descontrole econômico e da persistência no atraso. Alguns países fizeram progressos no caminho do desenvolvimento, entre eles o Chile; mas o seu caminho foi longo, especialmente trágico durante treze anos, com a repressão brutal do começo do regime militar, seguida de um lento processo de recuperação e de construção de um consenso econômico que se tem mantido desde o retorno da democracia (sem mais populismos na política econômica). O Chile foi o país que mais cresceu nos anos 1990 e durante boa parte da primeira década do século 21 e se prepara para ingressar na OCDE em prazo relativamente curto, sendo o primeiro país da América Latina a fazê-lo, depois que o México foi levado ao clube, pelas mãos dos Estados Unidos em 1994 (no mesmo processo que levou à formação do Nafta).

O Brasil também fez progressos sensíveis desde que conseguiu domar a inflação, em meados dos anos 1990, e efetuou ajustes no regime cambial e no controle da inflação no final da década, medidas que foram sustentadas durante quase toda a década seguinte, mesmo na ausência de rigor fiscal e sob intensa demanda do partido hegemônico em favor de "desenvolvimentismo" ao velho estilo. Outros países também conseguiram escapar do dragão inflacionário e adotaram a via das políticas econômicas responsáveis, o que não foi o caso de alguns poucos, especialmente os chamados “bolivarianos”. Estes enveredaram por políticas econômicas cujos efeitos são conhecidos dentro e fora da região: mais inflação, penúrias no abastecimento, fuga de capitais, desinvestimento estrangeiro e formação de um mercado cambial paralelo. Mesmo sem ser um país bolivariano, a Argentina conseguiu praticar as mesmas políticas erradas várias vezes, feitas de controles de preços, manipulação cambial, confiscos de fundos financeiros, calote da dívida externa e impostos sobre as exportações. Trata-se de um caso único na história econômica mundial: um processo deliberado de decadência autoinfligida, por obra e graça de seus políticos.

Os críticos das políticas econômicas ditas neoliberais as acusam de serem responsáveis pelos desastres sociais na América Latina, recomendando, em seu lugar, as mesmas políticas aplicadas durante as décadas de desenvolvimentismo renitente, e que levaram a região à situação em que ela se encontra hoje, já descrita ao início deste ensaio. Poucos deles explicam como e porque a aplicação persistente dessas mesmas políticas recomendadas atualmente – encore et toujours – deixou a maior parte dos países no mesmo lugar e por que deveriam voltar a fazê-lo. Eles tampouco têm muito a dizer a respeito do Chile, que mudou radicalmente de políticas e foi praticamente o único a crescer num longo período de baixo crescimento ou de estagnação na região.

A dificuldade – em certos casos a incapacidade – de manter uma taxa de crescimento sustentada em grande parte dos países da América Latina, com transformação estrutural e distribuição social, tem algumas causas bem conhecidas e um diagnóstico geral que não costuma ser feito pelos ‘especialistas’ da região. As causas usualmente identificadas com o atraso histórico têm a ver com a concentração da terra (e a ausência de reforma agrária), os baixos níveis educacionais da população, a especialização primária, com obstáculos institucionais à industrialização, e (fatores menos importantes) a carência de capitais e a insuficiência de investimentos estrangeiros (já que facilmente contornáveis pela inversão de políticas setoriais).

Outras causas têm a ver com a irresponsabilidade fiscal, o exagero na emissão da moeda, o desregramento dos orçamentos, o excesso de despesas governamentais, manipulações do câmbio e da taxa de juros e o uso político de bancos estatais. No plano das políticas setoriais figuram o protecionismo comercial exagerado, a discriminação contra o capital estrangeiro e distorções gerais nas regras do jogo, afetando, em particular, a produção agrícola e industrial (com um terciário largamente informal). Fatores de caráter sistêmico podem ser vinculados ao desrespeito aos contratos e aos direitos de propriedade e, de forma geral, a violação da legalidade constitucional e o desvio constante do que os anglo-saxões chamam de rule of Law.

Com as poucas exceções mencionadas, estes são alguns dos fatores que, em perspectiva histórica e em caráter conjuntural, explicam o atraso persistente e as dificuldades de decolagem dos países da América Latina: combinados eles continuam a reter o continente num patamar de baixo crescimento e de ausência de mudanças estruturais. Alguns poucos países conseguem escapar das armadilhas que a insistência em políticas equivocadas transforma em círculo vicioso; um esclarecimento correto quanto às verdadeiras causas do subdesenvolvimento econômico poderá corrigir as trajetórias dos demais igualmente. Mas é preciso insistir no diagnóstico adequado…