Até podia, mas não neste governo, que usa e abusa do dinheiro de contribuintes que ainda nem nasceram, como nunca antes neste país.
Desculpem a frase clássica, mas ela se aplica inteiramente.
O governo inventa desculpas esfarrapadas, para dizer que não se trata de gasto, mas de investimento, quando o resultado é exatamente o mesmo.
Eles pensam que somos idiotas?
Pensam que nos enganam?
Acho que sim, e neste caso, conseguem de fato, enganar muita gente, ao pretender nos fazer crer que não se trata de aumento da dívida pública.
A mim não me enganam, mas eu sou um, entre milhões que acham que é isso mesmo: vamos fortalecer a gloriosa Petrobras.
Eles não sabem que estão deixando uma pesada herança para os seus filhos, inclusive aqueles que ainda nem nasceram, e possivelmente para os netos também.
Salafrários, com o meu dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida
Novo empréstimo ao BNDES é só para capitalização da Petrobrás, diz Augustin
Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado
O Estado de S.Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2010
Secretário do Tesouro Nacional negou que o governo esteja aumentando a dívida pública para viabilizar a operação
BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu o novo empréstimo em títulos que o governo fará ao BNDES. Segundo ele, esse novo empréstimo de até R$ 30 bilhões, previsto na Medida Provisória (MP) 505, editada ontem, é "bem diferente" dos outros dois concedidos ao banco. Augustin enfatizou que o novo empréstimo está "exclusivamente" relacionado à capitalização da Petrobrás.
"É diferente o impacto do ponto de vista econômico. Uma coisa são os recursos injetados na economia e outra os recursos que são imediatamente usados para investir. Nessa operação, os títulos serão esterilizados imediatamente", disse Augustin.
Ao ser questionado sobre o fato de que vários integrantes tinham assegurado que não haveria outro empréstimo ao BNDES, o secretário respondeu: "Para o objetivo que nós fizemos ao banco (estímulo à economia) reiteramos que esse posicionamento. As medidas de aporte para o BNDES foram feitas para financiar a atividade econômica."
Segundo Augustin, já o novo empréstimo é destinado à capitalização da Petrobras. Ele informou que "não necessariamente" o governo vai emitir os R$ 30 bilhões previstos na MP. "O número é o limite. Hipotético. Não necessariamente haverá um repasse naquele montante", disse. O secretário se comprometeu a dar detalhes sobre a atuação do governo na capitalização, depois da liquidação da operação da Petrobras (que ocorre amanhã).
"Esse número limite autoriza a emissão para esse fim. Mais do que isso não posso falar. Eu preferia detalhar esses números, mas há normas. Não posso falar disso agora. Posso falar no dia 29. Assim que pudermos, vamos dar detalhes da capitalização", reiterou.
Augustin negou que o governo esteja aumentando a dívida pública para viabilizar a capitalização da Petrobrás. "Não estamos aumentando o endividamento do País. Pelo contrário, estamos fazendo com que haja um patrimônio bem expressivo da União e das demais entidades que participam junto com o governo do processo de capitalização", afirmou Augustin.
Ele explicou que a emissão de títulos para o BNDES não eleva a dívida porque o pagamento pela cessão onerosa (venda) de 5 bilhões de barris em títulos feito pela Petrobras ao Tesouro vai "esterilizar" essa emissão.
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Eis aqui a demonstração antecipada:
Tesouro repassa até R$ 30 bi ao BNDES
Fábio Graner
O Estado de S. Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Empréstimo será usado numa manobra financeira para elevar participação do governo na Petrobrás e liberar dinheiro para superávit fiscal
BRASÍLIA - Para tornar viável a participação do BNDES na capitalização da Petrobrás, o governo publicou na segunda-feira medida provisória autorizando que o Tesouro emita até R$ 30 bilhões em títulos públicos para o banco. O aporte de recursos permitirá que o BNDES pague pelas ações compradas à Petrobrás sem reduzir o caixa e perder capacidade de financiamento.
Apesar de a MP prever emissão de até R$ 30 bilhões para o banco, uma fonte do governo informou que o empréstimo deverá ser de um valor próximo de R$ 25 bilhões. Na edição de sábado, o Estado antecipou que o governo estava discutindo a medida. A operação é semelhante aos empréstimos de R$ 180 bilhões que o governo fez para o BNDES, em 2009 e no início deste ano.
Ou seja, o Tesouro repassa os títulos ao banco e fica credor do BNDES, porque, na prática, é uma operação de empréstimo. Essa operação, no entanto, não eleva o valor da dívida liquida do setor público, porque se tem um passivo (os títulos) que corresponde a um ativo (o crédito com o BNDES).
A dívida líquida é o principal indicador de saúde das contas públicas. Mas como o governo resolveu tratar aumento de gastos como empréstimos, os especialistas começaram a suspeitar dos números e do risco de calote desses créditos. Por isso, estão cada vez mais preocupados com a dívida bruta, ou seja, todos os débitos do governo, sem descontar o que tem a receber.
O aporte de recursos ocorre apesar de as principais autoridades da equipe econômica terem dito que não seriam mais feitas operações dessa natureza. A taxa de juros cobrada pelo Tesouro, de acordo com o texto da MP, é a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano.
A participação do BNDES na capitalização da Petrobrás foi determinante na estratégia do governo de obter receita extra com a operação e, assim, cumprir a meta fiscal de superávit primário – economia para pagar juros. Além do BNDES, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) também dará contribuição nesse processo, embora em menor escala – algo em torno de R$ 5 bilhões.
Com o BNDES e o FSB comprando os papéis da Petrobrás, o Tesouro pode adquirir menos ações (cerca de R$ 45 bilhões), ficando com a sobra (R$ 30 bilhões) do que recebeu pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo, no valor de R$ 74,8 bilhões.
Suicídio fiscal
Operações como essa preocupam os analistas. "O principal problema é o risco de aumento significativo do endividamento bruto nos próximos anos. Ao descobrir a mágica de inchar o BNDES sem afetar a dívida líquida, o governo acha que consegue estimular a economia no longo prazo. Mas o que está fazendo é suicídio fiscal de longo prazo. Esse aumento de endividamento vai aumentar o déficit nominal (receita menor que despesa, incluindo juros)", disse o economista da MB Associados, Sérgio Vale.
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