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sábado, 20 de julho de 2013
Estados falidos, cidades falidas: onde e como pode acontecer? - Le Monde
O debate é interessante, mas a conclusão do político socialista, ao final desta matéria do Le Monde, é completamente equivocada.
Uma cidade, ou um país, que atuasse verdadeiramente por princípios liberais, NUNCA iria à falência, pela simples razão de que a sua capacidade de endividamento estaria imediatamente comprometida pelo estado de suas finanças. Ou seja, o endividamento, num sistema sistema liberal, deve refletir exatamente a capacidade de pagamento, do contrário os juros seriam proibitivos.
Apenas sistemas, ou países (o mesmo se aplica a prefeituras e estados federados) totalmente dirigistas, onde as decisões políticos primam sobre as realidades econômicas, conseguem se endividar acima de suas capacidades respectivas.
Fique claro que cidades como São Paulo, o o próprio estado, foram literalmente à falência por causa de dirigentes políticos irresponsáveis (Quércia, Fleury, Maluf, Pita, Marta Suplicy, etc.), que se endividaram além da conta, sem qualquer atenção ao estado de finanças locais. Só não foram à bancarrota porque o governo federal interveio, privatizou bancos, renegociou a dívida (federalizando os compromissos, que passaram a ser pagos por todo o povo brasileiro), e impôs limites pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que os companheiros pretenderam destruir).
Que Detroit tenha ido à falência não se deve a qualquer orientação liberal, e sim o contrário: ao dirigismo e à irresponsabilidade dos seus dirigentes. Um sistema legitimamente liberal jamais redundaria nesse tipo de situação, pois seria impossível fazer dívida sem provisão de pagamento.
Paulo Roberto de Almeida
Une ville peut-elle faire faillite en France ?
Le Monde.fr | Par Nicolas Chapuis
Une ville entière qui demande à mettre la clé sous la porte. La scène paraît surréaliste mais vient de se produire à Detroit aux Etats-Unis, où la cité de plus de 700 000 habitants, grevée par une dette de quelque 18 milliards de dollars (13,7 milliards d'euros), s'est déclarée en faillite jeudi 18 juillet. Une commune en France pourrait-elle atteindre ce point critique ? L'hypothèse apparaît improbable et de nombreux garde-fous existent de ce côté-ci de l'Atlantique pour empêcher la descente aux enfers.
Les communes françaises ne peuvent théoriquement pas atteindre le niveau de dette record des villes américaines, qui dans le cas de Detroit se compte en milliards. Tout d'abord, il est interdit en France d'emprunter pour "combler un déficit de la section de fonctionnement ou une insuffisance des ressources propres". En clair, le code général des collectivités locales n'autorise le recours à l'emprunt que pour financer des investissements, pas pour les frais courants.
Pour surveiller et éviter les écarts, les comptes de chaque commune sont contrôlés par l'Etat. Le budget des communes est établi en début d'année. Au mois de juin, le compte administratif, qui permet de vérifier les dépenses par rapport aux prévisions, est établi et voté. L'administrateur des finances publiques, représentant comptable de l'Etat dans le département, certifie la bonne tenue des comptes.
Par ailleurs, depuis 1993, l'administration a mis en place un réseau d'alerte interne sur les finances des communes. Il s'agit de détecter celles qui se retrouvent dans des situations critiques, en surveillant notamment le niveau d'endettement et la pression fiscale.
L'ARME SUPRÊME : LA MISE SOUS TUTELLE
Ces outils ne permettent pas d'éviter à chaque fois le décrochement d'une ville. Dans l'hypothèse d'un déficit grave, les préfets peuvent prendre le contrôle des opérations et imposer des mesures drastiques, notamment des hausses d'impôt ou des réductions des dépenses publiques. Ce fut le cas à Grigny en 2009, où la commune de l'Essonne se retrouva avec un déficit insupportable de 15,5 millions d'euros. Faute de budget adapté à la gravité de la situation, le préfet avait suivi les recommandations de la chambre régionale des comptes : les taxes foncières avaient bondi de 50 % et la taxe d'habitation de 44,26 %. Ces hausses s'étaient accompagnées d'une réduction autoritaire des dépenses de personnel et des subventions aux associations.
Plus récemment, dans le Val-d'Oise, la ville de Beauchamp a subi le même sort. Mais les élus ont refusé de voter un budget qui prévoyait une hausse de 27 % de la taxe foncière. Le maire a retiré le vote, provoquant de facto la mise sous tutelle de la ville. Depuis, la chambre régionale des comptes a rendu son verdict : elle demande une augmentation de 30 % de la taxe foncière.
LA MENACE DES EMPRUNTS TOXIQUES
Si le risque de faillite des villes françaises est donc quasi nul, les investissements dans des emprunts toxiques avaient mis beaucoup de communes dans le rouge après la crise des subprimes en 2008. C'était le cas à Argenteuil dans le Val-d'Oise, où le conseil municipal (majorité UMP) avait contracté un emprunt toxique auprès de Dexia. Une situation dénoncée par Philippe Doucet, maire PS à partir de 2008 :"L'Etat a laissé les communautés locales investir dans ces produits financiers douteux. L'administration a cautionné. Quand je suis arrivé à la tête de la ville, il y avait un autofinancement négatif. Cela s'est traduit par des fortes hausses d'impôtspour rétablir les comptes."
Des centaines de villes avaient ainsi dû renégocier leurs emprunts. Mais pour l'élu du Val-d'Oise, aucune commune ne peut faire faillite. "En France, c'est structurellement impossible, le préfet intervient avant et augmente les impôts autant qu'il le faut. C'est la différence entre un pays totalement libéral comme les Etats-Unis et la France qui conserve sa tradition centralisatrice de contrôle des collectivités."
Nicolas Chapuis
Um comentário:
Eduardo R., Rio
disse...
-- Detroit, a cidade quebrada -- por Peter Schiff
"Como que para comprovar que políticos só pensam em contar mentiras reconfortantes para eleitores, o atual candidato a prefeito de Detroit, Tom Barrow, garantiu de maneira vigorosa que a crise fiscal da cidade não passa de pura ficção. Em uma recente entrevista, ele descreveu uma conspiração de longo prazo entre forças do Partido Republicano e do setor privado para roubar os ativos dos cidadãos de Detroit, destruir os sindicatos e acabar com os direitos civis dos eleitores. Detalhe: a cidade está sob inteiro controle do Partido Democrata desde o início da década de 1960. (...) "A verdadeira história de Detroit é que seus problemas, em vez de naturais, foram totalmente 'criados pelo homem', e podem ser resumidos em sete palavras: o setor privado construiu, o governo destruiu. Essa é a manchete percuciente que infelizmente está ausente da cobertura midiática." http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1658
Outro bom artigo sobre o mesmo tema: http://institutoliberal.org.br/blog/?p=5027
Um comentário:
-- Detroit, a cidade quebrada --
por Peter Schiff
"Como que para comprovar que políticos só pensam em contar mentiras reconfortantes para eleitores, o atual candidato a prefeito de Detroit, Tom Barrow, garantiu de maneira vigorosa que a crise fiscal da cidade não passa de pura ficção. Em uma recente entrevista, ele descreveu uma conspiração de longo prazo entre forças do Partido Republicano e do setor privado para roubar os ativos dos cidadãos de Detroit, destruir os sindicatos e acabar com os direitos civis dos eleitores. Detalhe: a cidade está sob inteiro controle do Partido Democrata desde o início da década de 1960.
(...)
"A verdadeira história de Detroit é que seus problemas, em vez de naturais, foram totalmente 'criados pelo homem', e podem ser resumidos em sete palavras: o setor privado construiu, o governo destruiu. Essa é a manchete percuciente que infelizmente está ausente da cobertura midiática."
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1658
Outro bom artigo sobre o mesmo tema: http://institutoliberal.org.br/blog/?p=5027
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