A estatolatria latino-americana, um mal secular - Rodrigo Constantino

Também retirado do blog de meu amigo Orlando Tambosi esta postagem de meu amigo Rodrigo Constantino:

Estatolatria é coisa nossa

Orlando Tambosi, 10/12/2013

Como dizia o saudoso Roberto Campos - que a esquerda chamava de Bob Field -, só temos lanterna na popa. Regredir é um atavismo tipicamente latino-americano. Aqui sempre temos mais Estado e menos sociedade. Trata disto, justamente, um excelente post de Rodrigo Constantino: "A tradição estatólatra da América Latina":

Lendo para um colóquio um capítulo de The Capitalist Revolution in Latin America, de Paul Craig Roberts e Karen LaFollete Araujo, tive aquela sensação de déjà vu. O nosso continente, com raras exceções, é mesmo um caso de eterno retorno ao começo. E lá se encontra sempre o estado inchado.

O capítulo em questão trata daquilo que todos nós já sabemos: a tradição estatizante da América Latina. Só que quantifica e exemplifica, com vários casos e dados, aquilo que tínhamos apenas noção abstrata. A concentração de poder na esfera estatal é a marca registrada da tradição ibérica.

O mercado existente nas colônias espanholas e portuguesas era de cargos públicos, não de bens e serviços. Um sistema que incentivava a competição por cargos oficiais, mas impedia o empreendedorismo, não tinha mesmo como fomentar um mercado de capitais e instituições necessárias para uma livre sociedade.

A “House of Trade” (“Casa de Contratación”), também conhecida como “India House”, criada em 1503, detinha o monopólio do comércio nas colônias espanholas, com jurisdição que abrangia da Espanha até o Caribe ou Patagônia. Cada aspecto do comércio era regulado por ela. Nenhum navio zarpava sem sua permissão.

Em contraste ao modelo americano, com o poder disperso entre milhões de comerciantes, a “House of Trade” concentrava todo poder e delegava grande responsabilidade a poucos. Todos olhavam para o governo, portanto, como a fonte de oportunidade econômica.

Os mercados não tinham como funcionar livremente, com seu mecanismo de informação dispersa e “feedback” para os agentes tomadores de decisões. A primazia da política sobre o mercado significava, desde cedo, que os fracassos eram subsidiados e o sucesso penalizado.

Em um ambiente em que o governo era tido como o último detentor das riquezas, a venda de cargos públicos era vista como um meio para gerar receitas. Havia um intenso mercado de postos no governo, com leilões de posições de destaque e tudo. A política era uma atividade privada, ou seja, o patrimonialismo. (Continua).