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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Evolucao da carga tributaria brasileira - estudo do Inst. Br. de Planejamento Tributario

Volto ao assunto já objeto de um post ainda recentemente, por julgá-lo suficientemente importante, e grave, para merecer duas postagens seguidas, e continuar chamando a atenção de todos para uma realidade inelutável. A continuar neste ritmo, é inevitável que a carga tributária brasileira ultrapasse dois quintos do PIB, inclusive em função da crise fiscal que se desenha no horizonte. Quando as receitas foram insuficientes -- elas já são -- e quando ficar ainda mais difícil para emitir mais dinheiro ou mais bônus da dívida pública, não tenham nenhuma dúvida de que o governo -- sobretudo se ainda for o governo dos companheiros, mas os tucanos e socialistas tampouco ficariam atrás -- não vai hesitar eu aumentar a carga tributária, de uma maneira ou de outra, ou seja, ou autorizado pelo parlamento na criação de novos e expansão dos atuais impostos, taxas e contribuições, ou de forma compulsória, mediante expedientes diversos por parte desse órgão fascista que é a Receita Federal.
Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso, e apenas posso lamentar que o Estado esteja sufocando os brasileiros e as empresas brasileiras (e estrangeiras estabelecidas no Brasil) sob o peso de uma das maiores cargas fiscais do planeta, sem contrapartidas visíveis, legítimas, necessárias.
Estamos já no âmago de nossa estagnação, e o cenário vai continuar por ausência absoluta de estadistas à altura dos desafios brasileiros.
Paulo Roberto de Almeida

Carga tributária brasileira é quase o dobro da média dos BRICS

De acordo com estudo do IBPT, Brasil deverá encerrar 2013 com carga tributária de 36,42% do PIB, pouco superior a 2012
Com a previsão de fechar este ano com carga tributária de 36,42% do seu Produto Interno Bruto - PIB, o Brasil ocupa a última posição entre os BRICS, com relação à carga tributária, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação – IBPT. Os demais países do bloco possuem as seguintes cargas tributárias: Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%. A média desse percentual entre os BRICS é de 22%, mas, ao excluir o Brasil, cai para 18,5%. Sozinho, o Brasil apresenta quase o dobro da média de carga tributária dos demais países que fazem parte do bloco. O estudo"Evolução da Carga Tributária brasileira e previsão para 2013", divulgado pelo IBPT nesta quarta-feira, 18, está disponível no site www.ibpt.org.br.
Para o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “os constantes aumentos da carga tributária brasileira deixam bem clara a dificuldade que o Brasil tem de expandir o seu comércio exterior e também de incentivar a produção nacional. Competir no mundo globalizado com uma carga tributária tão alta é o mesmo que colocar um lutador de sumô para disputar os 100 metros rasos em uma olimpíada”, compara o tributarista.
Para concluir o estudo, o IBPT levou em consideração a arrecadação até o mês de novembro de 2013 e o PIB do 3º trimestre do mesmo ano. O Instituto estima um leve aumento da carga tributária em relação a 2012, quando o percentual foi de 36,37% do PIB. O estudo evidencia, ainda, o crescimento da carga tributária ao longo dos governos nos últimos 27 anos, desde o primeiro ano da gestão de José Sarney, em 1986, quando este percentual equivalia a 22% do PIB nacional, até o terceiro ano da administração de Dilma Rousseff.

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