Petrobras: o escandalo da corrupcao investigado nos EUA - Jorge Serrao

Esse jornalista tem fama de ser alarmista, tratando dos escândalos habituais nossos de cada dia, como se fossem o juizo final, ou catástrofe decisiva.
Poderiam até ser num país normal. Ocorre, porém, que o Brasil não é um país normal.
Denúncias e escândalos que em outros países deveriam fazer o governo cair imediatamente, e todos os atores receberam mandados de prisão e condenações em regime fechado, no Brasil não costumam causar abalos, e os corruptos e corruptores permanecem leves, livres e soltos.
Bem, deve ter um bocado de exagero na matéria abaixo, mas sempre vale o registro.
Paulo Roberto de Almeida

NEM O DEUS LULLA SALVARÁ A PRESIDENTA ! 
Jorge Serrão
Blog Alerta Total, terça-feira, 18 de novembro de 2014 18:09

Investigadores do Departamento de Justiça dos EUA, a partir de informações obtidas nos processos da Operação Lava Jato, já identificaram o centro bilionário de lavagem de dinheiro de corruptos políticos do Brasil. Incentivos fiscais do estado de Nevada foram usados por centenas de empresas abertas em nome de brasileiros para investir a grana obtida em negociatas com o setor público. A maior parte das operações do doleiro Alberto Youssef se direcionava para aquele estado norte-americano famoso pelos impostos baixíssimos.
Investigadores já descobriram que o principal sistema para lavagem de dinheiro era uma espécie de investimento em participações acionárias de hotéis. O esquema mafioso-contábil superfatura as tarifas, cobrando pelo teto de hospedagem, sem que tenha ocorrido ocupação de quartos. As notas fiscais são emitidas, recolhendo-se os mínimos impostos cobrados em Nevada. Os resultados financeiros tornavam legalizado o dinheiro de brasileiros que os doleiros "transportavam".
No submundo do Congresso Nacional, em Brasília, já se comentava ontem que os peritos norte-americanos já identificaram centenas de políticos com negócios apenas em Nevada. Eles foram descobertos pelo complicado cruzamento de dados de parentescos. A maioria das empresas é registrada em nome de laranjas. Os mais idiotas usaram parentes. Os mais espertos usaram "amigos" com maior dificuldade de rastreamento, mas que foram identificados por uma coincidência fatal. Todos usaram o doleiro Youssef como "Banco Central".
A novidade é que as falcatruas agora mapeadas já tinham sido usadas no velho escândalo do Mensalão - que agora é exemplo de impunidade. O maior prejudicado foi Joaquim Barbosa, pressionado a se aposentar, pelo rigor excessivo com que agiu no julgamento da Ação Penal 470. A maioria dos condenados já está tecnicamente solta, cumprindo regime de "prisão domiciliar", excetuando-se Marcos Valério Fernandes de Souza - que, uma hora, pode ficar pt da vida e partir para alguma delação premiada. Por enquanto, Valério mantém o silêncio obsequioso na cadeia, para alívio de muitos grandes investidores no ramo de hotelaria...
O pavor agora é com o Petrolão. O manjado esquema pode vir à tona por pressão de investidores norte-americanos injuriados com os prejuízos que tiveram na Petrobras, por causa das negociatas identificadas na Operação Lava Jato. Agora, a coisa pode ficar séria para os corruptos brasileiros porque o Departamento de Justiça dos EUA resolveu levar o caso aos tribunais. Uma ação criminal corre em sigilo judicial para apurar se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios. Outra ação civil é movida pela Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais), já que a Petrobras tem recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York.
A coisa ficará mais preta que petróleo porque, como o Alerta Total antecipou, pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de corrupção ou suborno.
O Brasil corre o sério risco de ter sua presidenta processada nos EUA, com chance de ser condenada, no mínimo, a pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar...
Não teria preço o vexame internacional de o Brasil ter sua presidenta processada nos EUA, com alto risco de ser condenada a pagar multas milionárias. E não adianta Dilma dar beijinho no ombro do Barack Obama - porque ele nada tem a ver com o rolo...
Processar grandes empresas rende muita grana nos EUA, inclusive com premiações para juízes e promotores. As recompensas previstas na legislação norte-americana para quem faz "colaboração premiada" para desvendar crimes econômicos variam de 10% a 30% do valor do suborno ou do superfaturamento. Várias companhias ligadas à indústria do petróleo já foram condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA. As multas impostas pelas condenações foram pesadíssimas. A Security and Exchange Comission, xerife do mercado de capitais, não perdoa. A recordista foi a Panalpina (que subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão, sendo obrigada a pagar a megamulta de US$ 81,9 milhões.
Nos rigorosos tribunais dos EUA, sobretudo os de Nova York, com a mão pesada da SEC, já dançaram várias empresas de grande porte, pagando multas milionárias. Pride International (US$ 56,1 milhões), Royal Dutch Shell (US$ 48,1 milhões), Transocean (US$ 20,6 milhões), Noble Corporation (US$ 8,1 milhões), Tidewater (US$ 7,5 milhões), GlobalSantaFe (US$ 5,8 milhões). As pesadíssimas multas também doem no bolso dos dirigentes empresariais envolvidos nos escândalos. Eis o grande risco que correm a Petrobras, seus diretores e conselheiros (de administração e fiscal), graças às várias denúncias, com provas, do Petrolão. Como o Tio Sam odeia pizza, a parada fica indigesta para os brasileiros.
Não era novidade que o governo dos EUA, através da NSA, não só espionou as falcatruas na Petrobras como também já investigava, formalmente, denúncias de corrupção na petrolífera brasileira. A novidade ruim para Dilma Rousseff foi que o Petrolão ganhou dimensão mundial ontem, graças a uma reportagem do Financial Times. O jornal britânico informou que uma ação criminal e outra civil apuram se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios".
A matéria do Financial Times deixou Dilma pt da vida porque destacou que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidenta Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidenta da República) em 2011". Concretamente, Dilma já sabe que, independentemente de ser chefe de Estado, corre o risco de ser alvo de investigação e processo nos EUA.
O FT apavorou a petralhada: "O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York. Enquanto a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil".

Meritissimo, nao existe quadrilha, se trata apenas de uma acao entre amigos... - Jorge Serrao (Alerta Total)

Barbosa protelou decisão sobre prisão de João Paulo Cunha para não atrapalhar caça a Pizzolato

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

 7 de fevereiro de 2014

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tinha pleno conhecimento da sigilosa investigação feita pela Interpol (envolvendo a Polícia Federal do Brasil, da Argentina, da Espanha e a Guarda de Finança da Itália) para localizar e prender Henrique Pizzolato – foragido após condenação a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Foi para não atrapalhar a caça a Pizzolato que Barbosa não teve pressa em determinar a prisão do deputado João Paulo Cunha, antes das férias do Judiciário.

Barbosa foi comunicado por seus assessores de inteligência no STF que a Polícia Federal estava monitorando comunicações entre Pizzolato e a cúpula petista, principalmente alguns condenados na Ação Penal 470. Por sorte, a Interpol interceptou pelo menos uma ligação telefônica feita do Brasil para Pizzolato, na Itália, no dia 16 de janeiro. Quem ligou foi ninguém menos que o deputado João Paulo Cunha. Na interpretação da conversa interceptada pela Polícia Federal, Cunha teria pedido um depósito em dinheiro na conta de uma prima.

Tal ligação entre o deputado e o foragido foi fundamental para a polícia italiana localizar Pizzolato. Mas o ato fatal para pegá-lo – segundo versão vazada da investigação - foi uma doação de 50 mil euros feira na Europa para a conta, no Brasil, do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. O dinheiro veio em nome de italianos e marroquinos usados como “laranjas”. Agora, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, com a ajuda do Coaf, investigam se houve doações semelhantes para José Genoíno.

Os investigadores analisam dados de dois computadores apreendidos na casa do sobrinho de Pizzolato, no momento da prisão em Pozza de Maranello. A Interpol também investiga detalhes de viagens feitas por Pizzolato pela Europa – principalmente pela França e pela Suíça – para realizar transações bancárias. Caso se confirmem tais movimentações financeiras, haverá evidências de que Pizzolato teve ajuda dos companheiros petistas para fugir do Brasil com o objetivo de cuidar do que sempre fez: gerenciar recursos do esquema do Mensalão – e, possivelmente, de outras falcatruas.

No interrogatório à Guarda de Finança da Itália, Pizzolato repetiu a mentira de que é completamente inocente das acusações no processo do Mensalão e reiterou que “agiu apenas cumprindo ordens superiores como funcionário do Banco do Brasil” (do qual foi diretor de Marketing). Pelas investigações, Pizzolato continua fazendo parte do time. Seu descontentamento com a cúpula petista, no entanto, pode não ser uma mera encenação, como pode parecer á primeira vista. Pizzolato protagoniza, certamente, um jogo de pressão.  

O Alerta Total já tinha antecipado na edição extra de ontem que, em um cofre bancário no exterior, Henrique Pizzolato tem uma caixa com três HDs (Hard Disks) contendo um arquivo completo de todas as negociações feitas entre 2003 e 2007 com o esquema do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Pizzolato confia que tais documentos – que podem ser colocados à disposição das autoridades italianas – serviriam como seu “seguro de vida”.

Por isso, os petralhas não têm o menor interesse que Henrique Pizzolato seja extraditado pela Itália (país no qual tem cidadania). Farão de tudo para atrasar a resolução final pela justiça italiana. Enquanto isso, já corre nos bastidores do poder uma operação abafa para que dê em nada a investigação sobre a origem do dinheiro doado a Delúbio Soares e José Genoíno. Na tática de despiste, o presidente do PT, Rui Falcão, já entrou ontem com uma representação no STF contra Gilmar Mendes. Falcão alega que o ministro cometeu uma “ofensa à honra do partido, ao sugerir que houve lavagem de dinheiro nas doações a Delúbio e Genoíno”.

Pizzolato participa hoje, ás 11 horas, de uma audiência na Corte de Apelação de Bolonha, quando repetirá que não deseja a extradição para o Brasil. Assim, o caso tende a uma providencial embromação. O assunto pode parar na Corte de Cassação de Roma, demorando uns seis meses até uma decisão final. O advogado italiano dele, Lorenzo Bergami, pedirá a liberdade do cliente ou, no máximo, uma prisão domiciliar, com uso de bracelete eletrônico. Formalmente, Pizzolato está preso por falsidade ideológica (tinha um passaporte falso em nome do falecido irmão Celso Pizzolato).

Aliás, tal falsificação tende a agravar o julgamento contra Pizzolato, favorecendo sua extradição, caso seja formalmente pedida pelo Brasil. As investigações deixam claro que Pizzolato premeditava uma fuga desde 2007. Difícil vai ser demonstrar que Pizzolato não contou com a ajuda da máquina petralha para montar a falsificação documental que viabilizou sua fuga do Brasil, via Argentina, seguindo pela Espanha, até chegar a Itália.  

O jornal O Globo relata que, para conseguir obter um passaporte brasileiro em nome do irmão Celso, morto em 1978, Henrique Pizzolato apresentou à Receita Federal, ainda em 2007, uma Declaração Anual de Isento em nome do irmão — 29 anos depois de ele ter falecido. A Receita não se deu ao trabalho de verificar por que um homem, que na época teria 53 anos, havia ficado tanto tempo sem informar nada ao Leão.

Com a situação fiscal regularizada, Pizzolato tratou de regularizar o CPF de Celso. Na página da Receita, é possível ver que a situação cadastral em nome do falecido está regular, o que significa que, para a Receita, ele não deve nada e é um cidadão vivo. Em Santa Catarina, também em 2007, o Instituto de Identificação do estado expediu uma carteira de identidade em nome de Celso Pizzolato. A falsificação foi possível porque em 1978, quando Celso morreu num acidente de carro, a família não enviou o atestado de óbito aos cartórios.

De posse do RG falso, Pizzolato partiu para a confecção de novos documentos. O próximo passo foi regularizar a situação de Celso no Tribunal Superior Eleitoral porque, para a emissão de passaporte são exigidos, entre outras coisas, RG e título de eleitor com comprovante de regularização. Pizzolato procurou a Justiça Eleitoral do Rio, onde morava, em janeiro de 2008. Por se alistar fora do prazo — na época, Celso deveria ter 54 anos — ele teve de pagar R$ 3,51. Após se recadastrar, “Celso” faltou ao 1º e 2º turnos das eleições de 2010. Mas, Pizzolato, preocupado em não fazer do irmão um inadimplente, pagou, em março de 2011, a multa pelo não comparecimento: R$ 7,02.

A PF em Santa Catarina instaurou inquérito policial para investigar toda essa safadeza. Mas, como de costume, a tendência é que o caso corra com a máxima lentidão, até cair no tradicional esquecimento. No Brasil da corrupção e da impunidade, sob governança do crime organizado, só haverá punição rigorosa se e quando o PT for tirado do poder.