Novo livro: Economia política das constituições brasileiras: seu impacto nas relações econômicas internacionais - Paulo Roberto de Almeida (ElivaPress)

 

 

Economia política das constituições brasileiras: seu impacto nas relações econômicas internacionais

Portuguese Edition by Paulo Roberto de Almeida (Author) Format: Paperback

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        O foco central deste livro é essencialmente o impacto das constituições no itinerário econômico da nação, marcado por uma presença significativa do Estado na organização econômica da sociedade e nas inconstâncias de nosso desenvolvimento econômico. O Estado brasileiro, em suas diversas configuração, precede a nação e, de certa forma, ele a cria, a molda e a organiza. O centralismo ibérico foi preservado na institucionalidade estabelecida pelos primeiros mandatários, depois adaptada às peculiaridades da terra e do povo, como definido desde cedo pelos liberais conservadores das Regências e do Regresso, ao início do Segundo Reinado. 

        O primeiro centenário da nossa primeira Carta constitucional, em 1924, não foi devidamente comemorado, provavelmente porque se queria esquecer a monarquia. As constituições de 1934 (derivada de uma Constituinte corporativa), foi seguida pela imposta em 1937, inaugurando a ditadura do Estado Novo. A de 1946, votada democraticamente por uma Constituinte, foi “reformada” em 1961, para a introdução do parlamentarismo, mas logo revertida ao presidencialismo por um plebiscito em 1963. O golpe de 1964 a desfigurou mediante atos institucionais, até ser substituída pela de 1967, ela própria emporcalhada por um ato adicional autoritário em 1969. 

        A Carta democrática de 1988, que vem sendo acrescida de inúmeras emendas, é a mais prolixa de todas elas, o que é justamente a razão de tantos acréscimos puramente circunstanciais, quando não oportunistas; não é um exagero dizer que a maior parte desses acréscimos objetivam “redistribuir” os recursos duramente amealhados pelo Estado, seja concedendo novos “direitos” à cidadania, seja criando favores para grupos privilegiados. Elaborar e reformar constituições parece ser uma constante na história política do Brasil. Todas elas produziram impactos significaticos na vida econômica nacional e na inserção econômica internacional da nação. Este livro aborda todas essas questões.

   

Índice

 

Apresentação:

As constituições e as relações internacionais do Brasil

 

1. A representação política no Brasil até a Constituição de 1824 

1.1.              Uma longa tradição de representação política

1.2.               O controle da metrópole

1.3.               A tradição liberal de Cádiz chega no Porto

1.4.               O nascimento do federalismo

1.5.               Um parlamentarismo “presidencialista”?

1.6.               Monarquistas “republicanos”?

1.7.               Uma divisão de poderes sui generis

1.8.               O imperador dissolve a primeira Constituinte

1.9.               A primeira insurreição contra a Constituição outorgada

 

2. Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no século XIX 

2.1. As grandes datas da evolução constitucional na Europa e nas Américas

2.2. Pré-história da Revolução do Porto de 1820: a Constituição de Cádiz (1812)

2.3. O mundo restaurado e novamente turbulento: ascensão do liberalismo

2.4. O processo liberal português e suas consequências no Brasil: nova colonização?

2.5. A constituição liberal portuguesa de 1822 e as consequências para o Brasil

 

3. Da Constituinte de 1823 à Constituição de 1824: aspectos econômicos

3.1. No Brasil, as receitas seguem as despesas, não o contrário

3.2. A Constituinte de 1823 e o seu “pai fundador”: Antonio Carlos Ribeiro de Andrada

3.3. A economia política do projeto de Constituição de 1823

3.4. A Constituição Política do Império do Brasil: seus aspectos econômicos

3.5. Uma economia comandada pelo gasto público, não pela poupança ou investimento

 

4. A economia nas constituições brasileiras, de 1824 a 1946 

4.1. A interpretação econômica das constituições

4.2. A estrutura constitucional do império liberal escravista

4.3. A República aprofunda a intervenção do Estado na economia

4.4. A União e os estados na repartição do bolo tributário

4.5. O estatismo e o nacionalismo nascentes na Constituição de 1891

4.6. O nacionalismo econômico é constitucionalizado a partir de 1930

4.7. Intervencionismo econômico constitucionalmente assegurado em 1937

 

5. Uma interpretação econômica das constituições (1986)

5.1. A constituição como instrumento econômico

5.2. A representação dos interesses na experiência de 1946

5.3. A elaboração do processo constituinte de 1987-88

5.4. A “economia política” da Constituição na perspectiva de 1987

 

6. As relações internacionais na ordem constitucional de 1988  

6.1. Constituição e sociedade no Brasil

6.2. Relações exteriores e Constituição

6.3. A Experiência histórica brasileira

6.4. As relações internacionais na nova Constituição

6.5. Implicações para a política externa do Brasil

 

7. Análise crítica do conteúdo econômico da Constituição de 1988

7.1. Introdução: sobre mudanças de regime econômico

7.2. Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo

7.3. A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?

7.4. O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?

7.5. A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos

7.6. A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa

7.7. A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade

7.8. A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia

7.9. A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos

7.10. Uma Constituição economicamente esquizofrênica

 

8. A Constituição e a integração regional  

8.1. Um país voltado para si mesmo

8.2. Uma vocação integracionista, a despeito de tudo

8.3. Supranacional vs. intergovernamental

 

9. Brasil: um país de ponta-cabeça? Sobre as propostas de Modesto Carvalhosa 162

9.1. O Brasil de ponta cabeça?

9.2. Como ficamos de pés para cima?

9.3. Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?

9.4. O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do Brasil?

9.5. O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento

9.6. Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa

9.7. Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela base

 

Referências bibliográficas 

Apêndices

Nota sobre o autor  

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