1436) O ministro volatil e a especulacao nacional

O Ministro Mantega e o IOF sobre os capitais especulativos estrangeiros (oh, que horror!)
(eu comento a nota que segue mais abaixo, PRA)

O ministro Mantega me parece alguém bizarro, como uma pessoa que acaba de desembarcar de Vênus, de Marte, ou quem sabe até de Plutão, e ainda não percebeu que vivemos todos num único planeta, com regras que são basicamente globais, ou que pelo menos deveriam ser (salvo decreto divino).
Mas, o Brasil, parece, continua a ser o país da jabuticaba, do peru à brasileira, das coisas, enfim, feitas do nosso jeito (ou do jeito dele), sem que se perceba que as regras devem valer para todos, sem distinção.
O ministro Mantega decretou que quem faz especulação no Brasil é estrangeiro. Pior? capitalistas perversos, desembarcados de alguma nave alienígena, que vêm sugar os nossos recursos, drenar os nossos capitais, fazendo, oh, que horror!, especulações em bolsa das mais desenfreadas, entrando e saindo dos mercados de capitais com a desenvoltura de bailarinas numa peça de Tchaikowski.
Ele quer reservar a capacidade de fazer especulações apenas aos brasileiros, aos bondosos capitalistas brasileiros, que aqui residem, e que podem assim entrar e sair das bolsas, sem precisar desembarcar de naves alienígenas, com toda essa sofreguidão especulativa de que apenas os capitalistas estrangeiros são capazes.
O ministro Mantega ainda não percebeu que quem faz especulação é o próprio governo, ao mudar as regras do dia para a noite, depois voltar atrás, hesitar mais um pouco, mudar de idéia, enfim, especular com a nossa infinita paciência de ficar assistindo ao governo fazer uma bobagem atrás da outra e dizer, oh céus, quanta bondade!, que ele está protegendo o Brasil da sanha especulativa dos capitalistas estrangeiros.
O ministro Mantega ainda não percebeu que quem é volátil é especialmente o governo, e seu bando de tecnocratas amestrados nas artes de um keynesianismo vulgar, que ficam babando de raiva ao ver tanto capital estrangeiro entrar impunemente no nosso augusto país, e que ficam esperando a melhor oportunidade para se vingar desses capitalistas manhosos, de fala estrangeira, e zás, lhes aplicar um bom IOF, para que eles aprendam, de uma vez, que especulação é um jogo reservado unicamente aos brasileiros, de preferência ao próprio governo brasileiro.
O ministro Mantega e seus meninos amestrados ainda não aprenderam que existe um princípio básico nas relações econômicas internacionais que se chama tratamento nacional, que recomenda -- mas isso é apenas para os mais crentes, claro -- que se trate de igual forma os estrangeiros e os nacionais, na suposição de que ambos sabem especular por igual, em todo caso, bem menos e com menor competência do que o próprio governo.
O ministro Mantega e seus meninos amestrados ainda não aprenderam que a especulação e a volatilidade são oferecidas assim, de graça, aos capitalistas estrangeiros e brasileiros pelo próprio governo, asi no más, pelo simples fato de que é o governo quem fixa as taxas de juros, quem determina as demais condições dos mercados de crédito (dominados em mais de 60% por entidades públicas, aliás, usando os nossos recursos, FAT e tudo o mais), que é o governo quem fixa as regras das aplicações financeiras que podem e não podem ser feitas, enfim, o governo pode tudo, inclusive especular com o seu, o meu, o nosso dinheiro (como no pré-sal, como nas "mamonas assassinas" do biodiesel, como na bolha imobiliária que ele está construindo agora mesmo com o seu magnifico programa "Minha Casa Minha Vida", tão eficiente quanto o PAC), o governo é quem faz as melhores e as piores especulações privadas, públicas e outras menos conhecidas (sobretudo no orçamento congressual).
O ministro Mantega, por fim, quer proteger os capitalistas especuladores (não os nacionais, apenas os estrangeiros) de todos os riscos que eles poderiam incorrer, apostando o seu (deles) dinheiro na nossa bolsa. Vejam como ele é magnânimo: ele quer evitar que eles ganhem muito dinheiro às nossas custas, esquecendo que eles também podem perder, especulando na bolsa. Mas isso ele quer evitar, quanta bondade.
Ele quer que apenas brasileiros especulem contra o Brasil, o que, convenhamos, é uma nova espécie de reserva de mercado, digna de alguma teoria da jabuticaba (como estou elaborando uma, vou incorporar essa contribuição genial do ministro Mantega).
Enfim, o ministro Mantega é também previdente: ele quer taxar logo na entrada, e mesmo que o capitalista estrangeiro especule mal, e perca dinheiro, ele ainda assim terá de deixar 2% por cento por aqui, apenas pela permissão magnânima que lhe é dada de especular. Quanta sapiência...

Sim, quase esqueço de dizer. Tudo isso é para evitar que o real se valorize demais e o dólar deprecie. Se posso fazer uma aposta com (ou uma especulação contra) o Ministro Mantega, eu diria que isso não vai acontecer. Posso apostar um dólar furado como o real vai continuar se valorizando, mesmo com 2, 3 ou 5% de taxação.
Enfim, se me permito fazer uma sugestão para contrarrestar essa tendência: que tal se o BC deixasse de acumular absurdas reservas, notoriamente exageradas (a um custo fiscal inaceitavel, posto que se trata de dívida pública e de custo-oportunidade) e que tal se a Fazenda liberalizasse um pouco mais o comércio exterior (especialmente o de importação), para que o mercado enxugasse naturalmente os dólares em excesso?
Trata-se apenas de uma sugestão especulativa, claro...
Paulo Roberto de Almeida
22.10.209


(Ver este editorial do Estado de S. Paulo, de 23.10.2209, neste link)

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Mantega: IOF na entrada barra capital especulativo
Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 22.10.2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem na Câmara que a cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações estrangeiras em ações e renda fixa não irá reduzir investimentos para as empresas, mas cumprirá o objetivo de barrar a entrada do capital especulativo no país. Mantega destacou que o governo está disposto a discutir a tributação com os setores interessados e disse acreditar numa repercussão positiva da medida.

“Nós acabamos de lançar a medida e temos de observar sua repercussão. Acredito que será positiva, mas isso não impede que a gente possa pensar em medidas complementares, adicionais. Estamos abertos a todas as propostas. Eu não podia dialogar com os setores porque não podia revelar essa medida com antecedência. Agora irei discutir com todos os setores que quiserem fazer isso”, afirmou.

Mantega disse ainda que não acredita que haja uma diminuição da abertura de capital por conta do novo IOF. “Quando se faz uma subscrição numa ação de uma empresa, a preocupação não é com o ganho financeiro, mas com a rentabilidade da empresa, o dividendo que a ação vai render. Ou seja, está-se apostando na produção e isso não foi afetado pela medida”.

O ministro disse ainda que a taxação de 2% na entrada e não na saída do capital é mais favorável. “É mais fácil tributar na entrada, porque o governo tem esse dado preciso, porque quando entra o capital de fora ele tem de fazer o câmbio, tem de traduzir de dólar ou de euros em reais, e é nesse momento em que se faz a tributação, na saída é mais complicado”, disse.