SARLET, Ingo Wolfgang; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021;
Livro disponível neste link:
https://doi.org/10.36592/9786587424743
Disponível em: https://www.fundarfenix.com.br
CDD – 340
O propósito da presente obra é o de oferecer ao leitor em língua portuguesa uma visão panorâmica e introdutória sobre a fecunda história constitucional alemã. Trata-se de uma trajetória histórica extremamente importante, visto que o constitucionalismo alemão influenciou e segue influenciando a doutrina e a prática constitucionais de vários países do Mundo. Desde o século XIX as marcas do constitucionalismo alemão no direito constitucional brasileiro são fortíssimas, de modo particular na concepção de nossa Constituição de 1934 e desenvolvimentos futuros, como dá conta, na atualidade, a sua repercussão sobre a ordem constitucional vigente desde 1988. O que se percebe de modo inequívoco, é que no Brasil vivenciamos uma entusiástica recepção do constitucionalismo alemão, seja no plano textual, seja no plano doutrinário e da jurisprudência constitucional, o que se dá especialmente nos domínios da teoria constitucional, dos direitos fundamentais e do processo constitucional.
Direção editorial: Ingo Wolfgang Sarlet
Diagramação: Editora Fundação Fênix
Capa: Editora Fundação Fênix
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Este livro foi editado com o apoio financeiro do Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha através do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).
Série Direito – 20
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
1. História. 2. Construção. 3. Alemanha. 4. Weimar. 5 Lei Fundamental.
6. Igreja de São Paulo. 7. Constituição Imperial.
Índice para catálogo sistemático – Direito – 340
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ... 17
1. A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1849 – A ASSIM CHAMADA CONSTITUIÇÃO DA IGREJA DE SÃO PAULO (PAULSKIRCHEN VERFASSUNG) .. 25
1.1 Introdução ... 27
1.2 O contexto histórico: as causas e o significado da assim chamada Primavera dos Povos para a criação do Parlamento de Frankfurt e a elaboração da Paulskirchen Verfassung ... 31
1.2.1 O movimento revolucionário francês e a Constituição de 1848 e os seus reflexos na Alemanha ... 31
1.2.2 O processo revolucionário na Alemanha: causas, desenvolvimento e consequências ... 34
1.2.3 Algumas notas a respeito da formação do parlamento de Frankfurt e dos debates ao longo do processo constituinte .. 40
1.3 O conteúdo do texto aprovado, mas não implementado, da Paulskirchen Verfassung, com destaque para a configuração e significado do catálogo de direitos fundamentais .. 51
1.3.1 Breve mirada sobre o conteúdo em termos gerais – organização do Estado e dos Poderes .. 51
1.3.2 O catálogo de direitos fundamentais: conteúdo e significado ... 57
1.4 A dissolução da Assembleia Nacional e o fracasso da Constituição de 1849 em promover a unificação da Alemanha e a instauração de uma Monarquia Constitucional Liberal.. 70
1.5 O legado da Constituição da Igreja de São Paulo, em especial para a evolução constitucional futura alemã... 75
2. A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL ALEMÃ DE 1871 - BISMARCKSCHE REICHVERFASSUNG ... 81
2.1 Introdução ... 83
2.2 O contexto histórico ... 84
2.3 O ambiente cultural, jusfilosófico e da doutrina do direito público .. 92
2.4 A elaboração, promulgação e as linhas gerais do texto constitucional de 1871 ... 111
2.5 Considerações finais ... 124
3. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE WEIMAR (DIE WEIMARER REICHSVERFASSUNG) ... 127
3.1 Introdução ... 129
3.2 O contexto histórico, social, econômico e político e o processo de elaboração e promulgação da CW ... 131
3.3 O instigante, paradigmático e criativo ambiente cultural da República de Weimar ... 148
3.4 Os constitucionalistas da República de Weimar ... 152
3.5 O conteúdo do texto constitucional ... 169
3.5.1 Notas preliminares ... 169
3.5.2 Os princípios estruturantes: República, Democracia, Estado Social e Federação ... 171
3.5.3 Da organização dos poderes ... 178
3.5.4 Dos Direitos e Deveres Fundamentais ... 183
3.5.4.1 Considerações introdutórias ... 183
3.5.4.2 Direitos civis e políticos ... 184
3.5.4.3 Dos direitos sociais, econômicos e culturais (da ordem econômica e social) ... 189
3.5.4.4 Dos deveres fundamentais ... 194
3.5.4.5 Notas sobre o problema da eficácia e efetividade dos direitos e deveres fundamentais ... 196
3.6 A derrocada da República e da Constituição de Weimar ... 198
3.7 Considerações finais: apreciação geral e legado da CW ... 200
4. O ESTADO DE EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL E O NACIONAL-SOCIALISMO - DA DITADURA AO TOTALITARISMO (1933-1945) ... 207
4.1 Introdução ... 209
4.2 O estado de exceção permanente ... 210
4.3 O nacional-socialismo - ideologia, forma e linguagem ... 214
4.4 O Triunfo da Vontade como elemento iconográfico identificador da ideologia nacional-socialista ... 218
4.5 A ordem normativa nacional-socialista e o problema do positivismo ... 221
4.6 Gustav Radbruch e os seus “cinco minutos de filosofia do direito” ... 225
4.7 O Volksgerichthof (o Tribunal do Povo) como tribunal de exceção e principal guardião (judiciário) da ordem nacional-socialista ... 230
4.8 Os fundamentos hermenêuticos e operacionais do VGH: o “führerprinzip” ... 243
4.9 O desate histórico do nacional-socialismo e o tema da culpa ... 248
5. A LEI FUNDAMENTAL DE BONN DE 1949: A RESTAURAÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E DO ESTADO DE DIREITO ... 255
5.1 Contexto e reconstrução da trajetória constitucional desde 1849 ... 257
5.2 O processo de elaboração e de entrada em vigor da lei fundamental de 1949 e a constituição da República Federal da Alemanha ... 260
5.3 Breve apresentação do conteúdo da Lei Fundamental, em especial dos princípios estruturantes e sistema dos direitos fundamentais ... 270
5.3.1 Preâmbulo e dignidade humana ... 270
5.3.2 República, Democracia, Federação, Estado de Direito e Estado Social ... 276
5.3.2.1 A República como forma de governo ... 277
5.3.2.2 Democracia e Soberania Popular ... 279
5.3.2.3 O Estado de Direito ... 288
5.3.2.4 O Estado Federal ... 297
5.3.2.5 A decisão pelo Estado Social ... 302
5.3.3 O Estado Ambiental de Direito - O dever de proteção dos recursos naturais e dos animais ... 304
5.3.4 Os Direitos Fundamentais... 307
5.3.5 A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ... 354
5.3.5.1 Poder Legislativo ... 355
5.3.5.2 O Presidente Federal (Bundespräsident) ... 361
5.3.5.3 O Governo Federal ... 366
5.3.5.4 Do Poder Judiciário ... 370
5.3.5.5 A Jurisdição Constitucional – O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) ... 375
5.4 A atualização do texto constitucional e a reunificação da Alemanha sob a égide da LF ... 391
5.5 A “queda do muro”, a reunificação e a adoção da Lei Fundamental de 1949 como Constituição da Alemanha unificada ... 394
5.6 Algumas notas sobre o impacto da Lei Fundamental sobre o constitucionalismo brasileiro ... 398
REFERÊNCIAS ... 405
SOBRE OS AUTORES... 431
SOBRE OS AUTORES
INGO WOLFGANG SARLET
Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997).
Professor Titular dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUCRS.
Professor palestrante de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Membro Catedrático da ABDCONST.
Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social (Munique)
Estudos e Pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (Bolsista DAAD, 2005), Georgetown (2004), e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique, 2001, 2002 e 2003).
Foi Pesquisador visitante na Harvard Law School (jan/fevereiro de 2008).
Foi professor visitante (bolsista do Programa Erasmus Mundus) da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa);
Foi Professor Visitante do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha).
Foi Pesquisador visitante (fellow) do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (STIAS-Stellenbosh Intitute for Advanced Studies), África do Sul, na condição de bolsista do instituto (17.07 a 05.08.2011).
Foi Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (fevereiro de 2012).
Foi Pesquisador visitante (bolsa PROBRAL CAPES-DAAD) na Universidade e no Instituto Max-Planck de Direito Privado em Hamburgo, Alemanha (janeiro de 2013).
Pesquisador Visitante (bolsista do Instituto) no Instituto Max-Planck de Direito Privado, Hamburgo, Alemanha (janeiro e fevereiro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018, com apoio financeiro do DAAD).
Pesquisador Visitante, como bolsista, do Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique, em janeiro de 2019.
Professor Visitante na Universidade de Hamburgo (janeiro de 2020).
Pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique (fevereiro de 2020).
Pesquisador Destaque FAPERGS – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul na área de humanidades no biênio 2010-11.
Detentor da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, grau comendador.
Ganhador, na condição de orientador (uma isoladamente e outra em coorientação), de dois prêmios de melhor tese de doutorado em Direito no Brasil e o primeiro prêmio geral de teses de toda área de humanidades e ciências sociais (tese das teses) em 2017 atribuído a um Doutorado em Direito.
Diretor da Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul – AJURIS
Editor da Revista Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS – Editora Fórum
Editor da Série Direito da Editora da Fundação Fênix da PUCRS
Membro do conselho executivo do Centro de Estudos Europeus e Alemães do DAAD em Porto Alegre
Membro do conselho científico da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Membro acadêmico externo do Conselho Gestor do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Foi Membro da Comissão indicada pela Câmara dos Deputados do Congresso Nacional para elaboração de um projeto de lei sobre cybersegurança e proteção de dados na segurança pública e investigação criminal
Atualmente é Relator da Comissão de Juristas instituída e nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional para a elaboração de um estudo para reformas legislativas no sentido da sistematização e harmonização do processo constitucional no Brasil.
Autor das seguintes obras - livros (autoria individual, coletiva e coordenação):
Die Problematik der Sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz: eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997.
A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
Maquiavel o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER: Direito Constitucional Ecológico 6ª ed., São Paulo: RT, 2019.
Princípios de Direito Ambiental, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017; Ingo Wolfgang Sarlet; Arnaldo Sampaio de Morais Godoy
Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral, São Paulo: Saraiva, 2014 (obra finalista da edição de 2015 do Prêmio Jabuti).
Curso de Direito Ambiental, São Paulo: Editora GEN, 2ª ed., 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang. MACHADO, Paulo Leme. FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e Legislação Ambiental Comentadas, São Paulo: Saraiva, 2015.
Em parceria com Jayme Weingartner Neto, Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
Em parceria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
Em parceria com J.J. Gomes Canotilho, Gilmar F. Mendes e Lenio Streck, Coordenação da obra Comentários à Constituição do Brasil, 2ª ed. São Paulo: Saraiva-Almedina, 2018.
Em parceria com Arthur Ferreira Neto, O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
Coordenador de mais de vinte obras coletivas no Brasil e Exterior (Alemanha, Espanha, Portugal).
Autor de mais de trezentos artigos em periódicos científicos e capítulos de livros no Brasil e no Exterior (Alemanha, Argentina, África do Sul, Bélgica, Chile, Espanha, Equador, México, Portugal, Inglaterra).
Proferiu centenas de palestras em eventos de diversa natureza, bem como aulas no Brasil e no exterior: Argentina – Buenos Aires; Alemanha – Munique, Heidelberg, Bremen, Berlim, Frankfurt, Hamburg, Kassel, Regensburg, Karlsruhe; África do Sul – Johanesburgo e Stellenbosh; Bélgica - Bruxelas), Chile – Santiago; Espanha - Granada, Sevilha, Madrid, Oviedo, Valladolid; Itália – Roma La Sapienza, Roma LUMSA, Catania; Peru (Lima e Trujillo), México – Cidade do México; EUA – Baltimore, Harvard, Princeton, Portugal – Porto, Lisboa, Coimbra, Suíça – Genebra; Inglaterra – Londres).
Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (segunda instância) e Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Ato de aposentadoria publicado em 11.03.19).
Advogado e Consultor Jurídico.
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ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Estágios pós-doutorais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS (Direito Constitucional), na Universidade de Boston-BU (Direito Comparado), na Universidade de Brasília-UnB (Teoria Literária e História do Direito) e na Universidade Federal do Ceará-UFC (Direito Tributário). Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Professor pesquisador visitante na Universidade de Pretória (África do Sul), na Faculdade de Direito de Nova Delhi (Índia) e no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt-Alemanha). Foi Consultor-Geral da União, Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal e Procurador da Fazenda Nacional. É advogado e professor universitário em Brasília.
Autor dos seguintes livros em matéria de direito público:
Tobias Barreto- uma biografia intelectual. Curitiba: Editora Juruá, 2018.
Clóvis Beviláqua - internacionalista e pacifista. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2012.
Coletânea de manifestações da Consultoria-Geral da União. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012.
Direito Tributário Diplomático. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
Memória jurisprudencial: Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010.
A execução fiscal/administrativa no Direito Tributário comparado. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
Direito Tributário Internacional Contextualizado. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
História da tributação no período joanino (Brasil - 1808-1821). Brasília: ESAF, 2008.
Direito constitucional comparado. São Paulo: Sergio Antonio Fabris, 2006.
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005.
Globalização, neoliberalismo e Direito no Brasil. Londrina: Humanidades, 2004.
Direito tributário nos Estados Unidos. São Paulo: Lex, 2004.
Direito nos Estados Unidos. Barueri: Manole, 2004.
