Leituras pré-seminário: Burke e Bernardo Pereira Vasconcelos: um seminário de reflexões e debate

 Devo participar proximamente de um seminário do Liberty Fund sobre duas figuras emblemáticas da evolução política respectiva da Grã-Bretanha e do Brasil, Burke e Vasconcelos: 

Brazilian Conservatism:

Burkean or Reactionary?

Kindred Reformisms?

Similarities between the Regresso of Bernardo Pereira de Vasconcelos and Burkean Conservatism

Reformismos afins? Semelhanças entre o Regresso de Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Conservadorismo Burkeano 

Ademais da volume de leituras já considerável fornecido pelos organizadores, como aqui abaixo resumido, também estou lendo diversos outros livros, cujas capaz vou colocando em meio às seis sessões de debate sobre o tema acima:  

I Sessão:

1. Mitchell, Leslie G. “Introduction”, in: E. Burke, Reflections on the Revolution

2. Moreira, Ivone. “Introdução, Edmund Burke – Um Percurso Biográfico-Literário”

3. Carvalho, José Murilo de. “Introdução”. In: Bernardo Pereira de Vasconcelos

4. Nabuco, Joaquim. Um Estadista do Império, VII “Reação Monárquica de 1837”. 

 

II Sessão:

1. Ricupero, Bernardo. “O Conservadorismo difícil”

2. Rodrigues, José Honório. História da História do Brasil, II, I - Linha Reacionária

3. Aurora Fluminense. Edições: 1108 (1835); 7 (1838); 38 (1838); e 80 (1838) 

 

III Sessão:

1. Sousa, Otávio Tarquínio de. História dos Fundadores, III, B. P. Vasconcelos

2. Lynch, Christian Edward Cyril. “Modulando o tempo histórico: B. P. Vasconcelos

3. Vasconcelos, Bernardo Pereira de. Discurso na Câmara, 9 de agosto de 1837

 

 IV Sessão: 

1. Burke, Edmund. “A Letter to a Member of The National Assembly”

2. Burke, Edmund. “Letter to Charles-Jean-François Depont”

3. Burke, Edmund. “An Appeal from the New to the Old Whigs”

4. Annaes do Senado do Império do Brazil, Segunda Sessão da Primeira Legislatura

5. Anais do Senado do Império do Brasil, Sessões de Julho de 1840

 

V Sessão: 

1. Burke, Edmund. “Reflections on the Revolution in France”, Vol. 2

2. Burke, Edmund. “An Appeal from the New to the Old Whigs” 

3. Anais do Senado, 1839, Livro 2. Transcrição. Page(s): 333-334.

4. Anais do Senado, 1840, Livro 3. Transcrição. Page(s): 283-286.

5. Anais do Senado, 1840, Livro 4. Transcrição. Page(s): 58-61; 220-221. 

 

VI Sessão: 

1. Burke, Edmund. “Reflections on the Revolution in France”

2. Burke, Edmund. “Letter to a Noble Lord”

3. Anais do Senado, 1840, Livro 5 

4. Anais do Senado, 1844, Livro 1

5. Anais do Senado, 1848, Livro 3

6. Anais do Senado, 1848, Livro 4

 

Reparem que a capa da edição brasileira do 

livro de Burke é anacrônica, pois que reproduz

a morte pelo guilhotina do rei Louis XVI,

quando o livro de Burke foi escrito em 1790 e 1791, 

um ano antes, portanto, do regicídio.

Sobre o Regresso, existem muitos livros, mas a síntese de Bolívar Lamounier é excelente, combinando história e ciência política.

 

Como se construiu a Ordem no Brasil Imperial: o trabalho do Regresso – Octávio Tarquínio de Sousa

Os construtores da Ordem Política e de Segurança: Conservadorismo brasileiro

 Bernardo Pereira de Vasconcelos e Paulino Soares de Sousa

 

        A esses dois homens [Bernardo Pereira de Vasconcelos e Paulino Soares de Sousa] se devem talvez mais do que a ninguém a orientação, a doutrina, a legislação da política conservadora do Império, deles foi a reforma do Código de Processo. A um liberal mais puro a lei de 3 de dezembro não poderia deixar de causar escândalo; de arrepiar-lhe a pele, magoando-lhe a sensibilidade delicada. E até um espírito frio, que a examine de ânimo isento, terá os seus motivos de séria inquietação. Mas o que só o romantismo jurídico negará é que a lei de 3 de dezembro de 1841, dando ao Império uma armadura que o defendeu durante quase meio século contra ataques de toda espécie, foi um expediente que se diria genial.

        Do livro 5. das Ordenações, sob certos aspectos ainda tão duro, passaremos para o Código do Processo Criminal de 1832, trabalho sobretudo de Alves Branco, com o seu requintado liberalismo, inspirado em exemplos ingleses e norte-americanos. Diante de juízes de paz eletivos, com atribuições de polícia administrativa, polícia judiciária e atribuições judiciárias propriamente ditas, o governo ficava fraco, pouco valia. Era uma organização em que a autoridade se fragmentava, dividida por quantos juízes de paz havia.

    Em alguns dos dias mais tormentosos da Regência, o Código de 1832 fez a sua prova e a convicção que se formou em toda a gente de bom senso foi que era necessário dar ao governo meios de melhor resguardar a ordem pública, acabando com a intranquilidade, a insegurança, o estado de desordem permanente que se implantara.             Destarte, quando Bernardo de Vasconcelos, depois de ter como ministro da Justiça organizado uma comissão de jurisconsultos para estudar a matéria, apresentou o seu projeto em junho de 1839 ao Senado, não se aventurava a nenhum lance extraordinário, antes propunha uma reforma que, em princípio, se impunha como medida de defesa da autoridade aos olhos de quantos tivessem passado pelo governo, reforma desejada e animada por Honório Hermeto e Aureliano Coutinho desde 1833.

 

Trechos de:

SOUSA, Octávio Tarquínio de (2018). História dos Fundadores do Império do Brasil;  3. vol. Bernardo Pereira de Vasconcelos. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial; edição anterior: Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1988 (disponível: a https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/574685/001134219_Historia_Fundadores_Imperio_Brasil_v.1.pdf?sequence=1&isAllowed=y; acesso: 18 dez. 2020); p. 225-226.