Seminário sobre direitos humanos de crianças em situações de guerra - Brasília, 6/11/2024

 Seminário sobre direitos humanos com entrada gratuita no próximo dia 06 terá a participação de palestrante internacional e convidados

 

Dmytro Lubinets, Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, falará sobre o sequestro de crianças pelas forças russas e da atuação da força-tarefa de resgate Bring Kids Back UA. Mesa redonda com mediação do jornalista Clébio Cavagnolle contará com a presença das advogadas Adriana Mangabeira e Márcia Tranquillini e do especialista em relações internacionais Ricardo Seitenfus

 

Brasília, 30 de outubro de 2024  –  O seminário internacional “Direitos Humanos de Crianças e Jovens em Situação de Guerra”, evento com entrada gratuita que acontece no próximo dia -6 de novembro a partir das 08h30 na Casa Thomas Jefferson, Unidade Asa Sul, contará com a palestra de Dmytro Lubinets, Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano. Integrante da ação humanitária global Bring Kids Back UA (“Tragam as crianças de volta à Ucrânia”, em tradução livre), Lubinets trará ao público as informações mais recentes sobre o sequestro e deportação forçada de crianças pelas forças russas e sobre as ações de resgate. A entrada é gratuita e haverá emissão de certificado.

Com mediação do jornalista Clébio Cavagnolle, a apresentação será seguida por mesa redonda com convidados. Já estão confirmadas as presenças da advogada e ativista social Adriana Mangabeira, da advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Márcia Tranquillini, e do especialista em relações internacionais Ricardo Seitenfus, autor de mais de 40 livros e que foi representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti e na Nicarágua.

De acordo com dados de organismos humanitários internacionais e observadores independentes, quase 20 mil crianças ucranianas já foram sequestradas e deportadas à força para a Rússia durante as sucessivas invasões do território ucraniano nos últimos anos.  Uma vez levadas ilegalmente para território russo, passam por nova violência ao terem sua identidade e cultura descaracterizadas. Muitas delas possuem familiares na Ucrânia, mas assim mesmo são colocadas para adoção. 

O seminário “Direitos Humanos de Crianças e Jovens em Situação de Guerra” integra uma série de ações promovidas pela Bring Kids Back UA no Brasil para dar visibilidade à causa e ajudar a trazer as crianças de volta às suas famílias. Além de intervenções artísticas em São Paulo e em Brasília, uma petição global está disponível no link https://bit.ly/seminarioBSB e pode ser assinada por todos que desejam apoiar a ação humanitária. 

 

Biografia dos participantes do Seminário Internacional “Direitos Humanos de Crianças e Jovens em Situação de Guerra”

Palestrante Dmytro Lubinets

Advogado e doutor em Filosofia, desde 2022 é Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano. Em 2019, foi eleito deputado do Conselho Supremo da Ucrânia (poder legislativo unicameral da Ucrânia), onde foi eleito também para o cargo de presidente do Comitê de Direitos Humanos, Desocupação e Reintegração de Territórios Temporariamente Ocupados nas regiões de Donetsk, Luhansk e na República Autônoma da Crimeia, a Cidade de Sebastopol, Minorias Nacionais e Relações Interétnicas. Em 2014, já havia sido eleito Membro do Parlamento Ucraniano pelo 60º distrito e assumiu o cargo de Secretário do Comitê de Regulamentação e Organização do Trabalho. É Membro da Delegação Permanente do Conselho Supremo da Ucrânia na Assembleia Parlamentar da União Europeia (PA EURONEST). Dmytro apoia as ações internacionais da força-tarefa Bring Kids Back UA desde sua criação em 2023.

Integrantes confirmados da mesa redonda:

Adriana Mangabeira

Advogada tributarista com quase 30 anos de atuação, Adriana Mangabeira é triatleta e ativista social. Formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, é uma das empresárias mais bem-sucedidas do Brasil, com suas empresas sediadas tanto no país quanto no exterior. Os trabalhos de Adriana são ligados às causas sociais, sobretudo as que defendem crianças, adolescentes e mulheres em situação de risco. Sua relação com esportes e causas sociais está diretamente ligada à trajetória familiar, e nasceu para Adriana Mangabeira como uma forma de manter vivo os ensinamentos de seus familiares. Jamais desistir é seu lema, e auxiliar na proteção de crianças, adolescentes e mulheres que estejam em situação de risco é seu propósito.

 

Marcia Tranquillini

Advogada e Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil, ocupou o cargo de Secretária-Geral da Comissão de Defesa dos direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF (OAB/DF) e atualmente é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF e assessora jurídica da Procuradoria do Distrito Federal.

Ricardo Seitenfus

Ricardo Seitenfus é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Genebra, com Pós-Doutorado no Centre d’Études en Droit International (CEDIN), Panthéon-Sorbonne, em Paris. Professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Seitenfus é um dos maiores especialistas mundiais em Relações Internacionais. Autor de mais de 40 livros, foi representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti e na Nicarágua. Durante todo seu período de atuação internacional, Ricardo Seitenfus acompanhou de perto a situação dramática de crianças e adolescentes em regiões de conflito, transformando a defesa das vítimas em uma das suas bandeiras de atuação.

Apresentação do evento e mediação do debate:

Clébio Cavagnolle

Jornalista e radialista há quase 20 anos, atuou em todas as mídias, incluindo a imprensa, como o Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. Foi apresentador da Record News e há sete anos atua na cobertura do Poder Judiciário, principalmente no Supremo Tribunal Federal e cortes superiores.

 

Serviço - Seminário Internacional “Direitos Humanos de Crianças e Jovens em Situação de Guerra”
Quando: 6 de novembro de 2024, a partir das 8h30.
Onde: Auditório da Casa Thomas Jefferson (unidade Asa Sul) 

Inscrições gratuitas devem ser realizadas pelo link bit.ly/seminarioBSB

Observações: Haverá serviço de tradução simultânea inglês/português e o local conta com estacionamento fácil gratuito, além de recursos de acessibilidade. As vagas são limitadas à capacidade do auditório. Haverá a emissão de certificado aos participantes. 

Serviço – assinatura da petição

Para assinar a petição, acesse https://bit.ly/resgateascrianças 

Sobre a Bring Kids Back UA

A Bring Kids Back UA é uma força-tarefa criada para tentar trazer as crianças sequestradas pela Rússia e deportadas à força durante as sucessivas invasões à Ucrânia de volta para suas famílias. Ela une os esforços do governo ucraniano, países parceiros e organizações humanitárias internacionais. É viabilizada pelo Partnership Fund for a Resilient Ukraine (PFRU), um fundo global com múltiplos países doadores, incluindo Canadá, Estônia, Finlândia, Holanda, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. Até o momento, cerca de 388 crianças foram resgatadas com sucesso. Assine a petição global e siga os perfis da força tarefa nas redes sociais e compartilhe a #resgateascrianças . Acesse www.resgateascriancas.com.br

https://www.instagram.com/resgateascriancas/

https://www.facebook.com/resgateascriancas/

 

Informações para a imprensa:
Eliane Rocha
imprensaBSB@fundamento.com.br
+55 61 99987-0916

Venezuela: o Brasil no labirinto de Maduro: “Estrada para a salvação”?!?! - Ricardo Seitenfus

Estrada para a salvação

Ricardo Seitenfus

25/08/2024

Um dos episódios mais aviltantes de nossa história diplomática se desenrola atualmente sob o nosso olhar. Não estamos enfrentando um poderoso inimigo, como no caso da Questão Christie no século XIX, mas sim o governo de uma Estado contíguo que nos é simpático e a quem supostamente pretendemos auxiliar. Recebemos como resposta das autoridades venezuelanas unicamente menosprezo e ironia. Nossa diplomacia, até então cantada em prosa e verso, é objeto de chacota internacional.

Abandonamos princípios fundamentais de nosso relacionamento externo e de maneira irresponsável avançamos três sinais perigosos:

1. somos fiadores de acertos cujo respeito independe de nossa vontade (Acordo de Barbados):

2. consideramos assunto doméstico venezuelano o fajuto referendo que pretende anexar grande parte de território pertencente a Guiana (Essequibo);

3. calamos frente a violência contra a oposição e o desrespeito aos Direitos Humanos por parte do governo Maduro.

Fomos longe demais e não vislumbro muito o que fazer a não ser esperar por uma hipotética e improvável reviravolta da posição golpista do governo venezuelano. No entanto, é indispensável extrair lições destes infaustos episódios, para que não repitamos tais desatinos que contrariam nossos interesses e afetam nossa respeitabilidade.

Minha sugestão é simples e objetiva; devemos respeitar de forma inflexível a Doutrina Estrada. Segundo ela, a política exterior dos Estados não deve julgar positiva ou negativamente os governos e as mudanças de governo dos demais países. Tais ações seriam atentatórias a soberania, ao princípio de não intervenção, a solução pacífica das controvérsias e a autodeterminação dos povos.

Elaborada por Genaro Estrada, Ministro das relações exteriores do México (1930), a situação do reconhecimento de governo sugere situação radicalmente distinta ao do reconhecimento de Estado, pois, observando os princípios de soberania e independência, os Estados podem dotar-se livremente de variadas formas governamentais. Novos governos podem conquistar o poder através de quaisquer meios, inclusive os inconstitucionais, sem que tal fato venha ser pertinente para o Direito Internacional. Este exige tão-somente o respeito ao princípio de continuidade dos Estados e o atendimento dos compromissos internacionais.

Tal indiferença é contrariada pela percepção constitutiva. Esta defende o princípio de que um governo resultante de processo inconstitucional (golpe de Estado, revolução, fraude eleitoral) não pode ser reconhecido como representante do Estado, a não ser que tenha sido legitimado por uma assembleia livremente eleita (Doutrina Tobar, Equador, 1907).

A recente prática dos Estados e das organizações internacionais, como a União Europeia (cláusulas búlgara e báltica) e o MERCOSUL (Protocolo de Ushuaia), preocupa-se em atacar a ilegalidade de regimes inconstitucionais a montante, antes que eles se transformem em fatos. Assim, estas organizações possuem em seus estatutos cláusulas democráticas que preveem a suspensão de um país-membro em caso de ruptura do Estado de direito e da ordem constitucional. Estes dispositivos prévios e coletivos afastam a possibilidade de conceder reconhecimento a um governo inconstitucional.

Após vários séculos de prática de reconhecimento de governos, a Inglaterra aderiu, em 1980, à Doutrina Estrada. Ao constatar a inutilidade deste tipo de reconhecimento, Londres considera a origem do novo governo como um assunto interno. Trata-se, portanto, de um fato objetivo que não interroga os terceiros Estados.

Nesta ocasião o Foreign and Commonwealth Office (FCO) divulgou uma nota justificativa, na qual resume os inconvenientes do reconhecimento de governo:

Decidimos deixar de conceder o reconhecimento a governos. O governo britânico reconhece Estados em conformidade com a doutrina internacional comum. Quando ocorre uma mudança inconstitucional de regime num Estado reconhecido, os governos dos outros Estados devem necessariamente considerar que relações manterão com o novo regime e se este se qualifica para ser considerado como o governo do Estado em questão. Muitos dos nossos parceiros e aliados adotam a posição de não reconhecer governos e, portanto, não surge qualquer questão de reconhecimento em tais casos. Pelo contrário, a política seguida por sucessivos governos britânicos foi a de que se deve tomar e anunciar uma decisão “reconhecendo” formalmente o novo governo. Esta prática foi, por vezes, mal interpretada e, não obstante explicações em sentido contrário, o nosso “reconhecimento” foi interpretado como uma aprovação. Por exemplo, em circunstância em que possa haver uma preocupação pública legítima sobre a violação dos Direitos Humanos pelo novo regime, ou sobre a maneira pela qual este chegou ao poder, não tem bastado dizer que o anúncio do “reconhecimento” é simplesmente uma formalidade neutra.

Concluímos então que existem vantagens práticas em seguir a política de muitos outros países de não conceder reconhecimentos a governos. Como eles, continuaremos a decidir, à luz da nossa apreciação, a natureza das nossas relações com regimes que chegam ao poder de forma inconstitucional.

A Doutrina Estrada considera a prática do reconhecimento de governo como ofensiva à soberania dos Estados, além de perigosa à medida que politiza as relações internacionais, que deveriam manter-se no campo estritamente jurídico.

Para os puristas claro está que ela abre amplo leque para o exercício da hipocrisia. Todavia todos sabem que inexiste campo de atividade humana mais fértil à prática da hipocrisia e do engodo que as relações internacionais. Ao contrário do filme de Sam Mendes, Estrada para a perdição, a estratégia da Doutrina Estrada seria a salvação para uma diplomacia que perdeu o rumo.

Professor Universitário, publicou juntamente com José Honório Rodrigues, o livro Uma História Diplomática do Brasil, 1531-1945 (Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1995). É Autor do Direito Internacional Público, Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, quinta edição. Foi Vice-Presidente do Comitê Jurídico Interamericano da OEA.

 

Venezuela: Luzes e Sombras - Ricardo Seitenfus

 Luzes e sombras

Ricardo Seitenfus

(Recebido: 19/08/2924)

Na atual tragicomédia venezuelana sobressaem-se dois atores. O primeiro, Nicolás Maduro Moros, iluminado sob as luzes da ribalta, brilha intensamente. O segundo, o governo cubano, sabe que seu futuro depende do desenlace da crise, escolheu as sombras dos bastidores e o silencio como tática de guerra.

Embora fraudadas, Maduro sofre derrota eleitoral acachapante cujos resultados incontestes foram tornados públicos pela sociedade civil organizada. Inclusive governos, como o brasileiro, que não reconhecem publicamente os resultados, estão cientes de que a oposição venceu.

Para Maduro a equação é simples. Para conservar o poder ele poupa o seu Conselho Eleitoral e ataca seus adversários. Tanto os internos quantos os externos. Se trata de uma típica manobra diversionista para desviar, com efeitos de cena secundários, a atenção sobre o principal. Até o momento esse espichar da corda deu excelentes resultados e já aparecem vozes preconizando que ninguém deve se intrometer no domínio reservado venezuelano.

O Brasil busca uma saída para a enrascada em que se meteu. Entre idas e vindas caóticas e dos erros de uma falida estratégia, Lula declarou, em 20 de julho passado, que não cabe interferência externa no processo eleitoral de outros países. Apesar de fiador dos Acordos de Barbados, Lula abre uma fresta para o Brasil tentar escapulir do imbróglio.

Contrastando com uma crise exposta em praça pública, com uma esquerda dividida entre democratas e golpistas, e um Maduro malandro e, segundo um ditado gaúcho, mais liso que muçum ensaboado, escondido nos recônditos mais sombrios do cenário deste drama kafkiano, está o ator cubano.

Maduro se beneficia da proteção brasileira e cubana. A nossa decorre de fronteiras comuns, da migração venezuelana e de interesses econômicos. Outra é a natureza do interesse cubano.

A lenta agonia de Hugo Chávez, escondida de todos pelos médicos cubanos, demonstrou aos olhos do mundo a profundidade dos laços entre os dois regimes.

Ao escolher Maduro em 2013 para substituir Chávez, Cuba reforça sua presença na estrutura do Estado bolivariano. Do apoio de Maduro depende a sobrevivência da própria revolução castrista que enviou a Venezuela aproximadamente 30.000 colaboradores. Serviços de inteligência, policial e de segurança, de informática, programas sociais, cooperação militar, fornecimento de petróleo e concessão de empréstimos e a fundo perdido.

Portanto, os que se esforçam em salvar Maduro estão, por ricochete, fornecendo oxigênio e sobrevida a revolução cubana. Sob a bota do casal Ortega-Murillo, não é outro o significado da advertência nicaraguense quando ousa expulsar o embaixador brasileiro de Manágua. Nenhuma mediação será bem-vinda caso resulte na queda de Maduro.

O atual governo brasileiro é resultado de uma frente republicana formada para impedir a recondução de um desqualificado. Os setores que permitiram a vitória de Lula são sensíveis ao respeito das regras democráticas. O que, comprovadamente, não ocorre na Venezuela. Produto da malandragem de alguns, da incompetência de outros e da prepotência de muitos, não há margem de erro. Lula e seu todo-poderoso assessor internacional estão frente ao dilema da quadratura do círculo. Quem viver, verá.

                  

  Ricardo Seitenfus, Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Genebra, autor de vários livros, foi Vice-Presidente da Comissão Jurídica Interamericana, representante da OEA no Haiti (2009-2011) e na Nicarágua (2011-2013).

O último tango em Caracas - Ricardo Seitenfus

O último tango em Caracas

Ricardo Seitenfus

Habituado a fazer bailar opositores e aliados ao seu bel prazer, escolhendo ritmo e cadencia, Nicolás Maduro Moros – o inefável ditador venezuelano – está bailando a contragosto seu último e trágico tango. A História do ocaso das ditaduras demonstra que se trata de período delicado e muitas vazes o canto do cisne dos ditadores se transforma em um derradeiro banho de sangue. Inclusive, prometido por Maduro.

Tudo estava, como em pleitos anteriores, preparado para a proclamação da vitória bolivariana. Todavia, surgiu um pequeno imprevisto nesse script bem rodado. A sociedade civil através da Alta Vista – iniciativa independente de Tabulação Paralela de Votos – em uma operação silenciosa em todo território nacional, decidiu documentar as atas eleitorais afixadas nos Centros de Votação. Dezenas de milhares de voluntários munidos simplesmente de seus celulares conseguiram fotos dos recibos oficiais de contagem de votos com mais de 80% dos votos.

São fotos originais e informações derivadas dos recibos de tabulação de votos, impressos pelas máquinas de votação oficiais após a conclusão da votação em cada centro de amostragem. Cada recibo identifica a mesa de votação e o centro de origem.

Agregando os resultados surgidos das fotografias das Atas e fazendo projeções aos 20% faltantes, os responsáveis da TPV chegam a um resultado inapelável: González recolhe 66,12% ao passo que Maduro, 31,39%.

Ciente que havia perdido, Maduro acelera o processo declarando-se vencedor e de imediato toma posse. Não há festas, passeatas ou regozijos. Ao contrário. Se instala um mal-estar facilmente perceptível. A oposição, por sua vez, se declara vencedora pois possuidora das fotografias das Atas Eleitorais. No entanto, clama unicamente por uma transição pacífica e ordenada, sem festejos ou comemorações.

Ainda mais interessante do que o teatro de sombras entre Maduro e a oposição frente aos resultados da votação, a posição dos vizinhos é tragicômica. Alguns não reconhecem a autoproclamada vitória do ditador e imediatamente seus diplomatas são expulsos de Caracas. Outros, aparentemente mais prudentes, embora sabedores dos resultados das Atas Eleitorais publicadas pela Alta Vista, exigem por parte do CNE a apresentação oficial e desagregada dos resultados. Ora, Maduro não pode fornecer pois seria reconhecer a vitória da oposição. 

Esses governos, a começar pelo nosso, estão, de fato, cozinhando o galo, tentando ganhar tempo e buscando uma aparentemente impossível solução institucional.

Graças a franqueza que lhe permite seu poder, finalmente os Estados Unidos descartam a retórica rebarbativa diplomática e, baseados nas fotografias das Atas Eleitorais disponibilizadas pela Alta Vista, consideram a oposição vencedora do pleito. Os derradeiros acordes do último tango ressoam em Caracas.

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Ricardo Seitenfus, Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Genebra, autor de vários livros, Vice-Presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, foi representante da OEA no Haiti (2009-2011) e na Nicarágua (2011-2013). Em 2006 foi Observador do Centro Carter nas eleições presidenciais no Equador.

Livre: LES RELATIONS INTERNATIONALES : Une Vision du Sud - Ricardo Seitenfus

Ricardo Seitenfus

LES RELATIONS INTERNATIONALES : Une Vision du Sud

Préface : Alain Rouquié

Traduction du portugais brésilien par Pascal Reuillard

2024

 

Note à l’édition française

Cet ouvrage vise avant tout à établir les bases d’une théorie des relations internationales à partir de la perspective des payset des sociétés en développement. Sans négliger la présentation de l’ensemble de la discipline des relationsinternationales, la structure du livre et sa méthodologie proposent un nouveau regard sur le monde en lien avec lalocalisation géographique de l’auteur.

Le grand nombre de tableaux, graphiques et tableaux synoptiques de cette édition répond à un objectif initial : fournir aulecteur des outils destinés à comprendre une situation généralement très confuse. L’ouvrage va en quelque sorte àcontrecourant de l’historiographie des relations internationales dans le sens où il ne cherche pas à convaincre. Ils’efforce de présenter une grille analytique cohérente tout en laissant le lecteur tracer librement son propre chemin.

 

 

Préface

 

Les relations internationales relevaient naguère de la compétence exclusive de spécialistes, théoriciens ouphilosophes, et des diplomates. Aujourd’hui, l’international est inséparable de toutes les questions qui affectent la vie des sociétés et des individus. Dans notre monde fini et interdépendant, on chercherait en vain ce qui leur échappe. Mais unetelle extension du champ ne facilite guère sa compréhension et nous avons plus que jamais besoin d’un savoirinternational pertinent pour nous orienter dans un monde qui a perdu ses repères. La chute du communisme a mis fin àl’affrontement est-ouest et à l’équilibre de la terreur qui assurait une bipolarité stable et fournissait une grille d’interprétationsimple. Avec la disparition de l’empire soviétique, le système international a retrouvé une nouvelle et inquiétante fluidité: les États se sont multipliés ainsi que les conflits locaux.

« Renversement » ou « bouleversement » du monde[1]: ainsi a-t-on caractérisé l’époque post-guerre froide,incertaine, imprévisible. Par ailleurs, les attentats terroristes du 11 septembre ont enterré les espoirs d’un monde pacifiéou l’illusion d’une fin de l’histoire. Le nouvel ordre international, plus juste et plus stable, souvent annoncé, n’a pas vule jour durant les dix années qui séparent la chute du Mur de la chute des Twin Towers. Nous sommes confrontés à denouvelles menaces, dans un monde plus dangereux et plus difficile aussi à déchiffrer et à comprendre. C’est pourquoi celivre du professeur Ricardo Seitenfus est particulièrement bienvenu et utile. Le professeur Ricardo Seitenfus,spécialiste reconnu de la discipline, nous propose une actualisation approfondie de la problématique des Relationsinternationales. Il nous livre des clés pour rendre intelligible « le spectacle du monde ». Il le fait dans un langage simple,accessible, « démocratique » en un mot qui reflète sa maîtrise du sujet. Il délimite ainsi avec une exigeante rigueurméthodologique un domaine qui se laisse de moins en moins facilement circonscrire.

Un fil conducteur court tout au long des trois parties de cet ouvrage stimulant : la question du rôle de l’État-nation, problème crucial aujourd’hui. Les relations internationales ne peuvent plus en effet se réduire à la politiqueétrangère des États. Le monde est devenu moins « interétatique ». Au point que certains auteurs annoncent même « la findes territoires »,[2] le pouvoir à l’ère des réseaux et des « global networks »[3] devenant indépendant d’un espacenational.

Ricardo Seitenfus, quant à lui, recense la multiplicité des acteurs internationaux et en fait une typologieintelligible. Le système international est en effet constitué d’« unités actives » (selon la définition de Thierry deMontbrial)[4] dont la puissance ne découle pas du pouvoir d’État. La globalisation financière et la mondialisationéconomique posent de grandes questions qui semblent bien dépasser les États-nations. À l’heure des « biens publicsmondiaux », le modèle étatique post-westphalien, fondé sur la souveraineté absolue et l’individualisme international, est-il devenu caduc, ou simplement inopérant ? Ricardo Seitenfus, loin de trancher, nous donne les élémentsd’information et de réflexion indispensables pour restituer le rôle des États et évaluer leur pérennité.

L’« économie monde » n’est pas d’hier, mais les entreprises par leurs dimensions sont devenues des acteurssinon légitimes du moins agissant sur la scène internationale. Bien des compagnies transnationales ont un chiffred’affaires supérieur au PIB de certains pays. Et il n’est pas toujours aisé de définir leur nationalité. Fusions-acquisitions,alliances internationales et délocalisations productives contribuent à éroder l’identité et l’appartenance des grandescorporations. Par ailleurs, la relation entre États et entreprises est en pleine mutation. Les clauses commerciales du typeAMI placent les entreprises au-dessus des États qui sont réduits au rôle de « simples justiciables » en cas de conflit.

Les États ne contrôlent plus les marchés, ce sont les marchés qui les évaluent, les influencent et façonnentleur politique à travers des mouvements spéculatifs instantanés ou les agences de notation, exemple emblématique denouvel acteur international, justement analysé par le professeur Seitenfus. Les « météorologues financiers » en appréciant «le risque souverain » jouissent d’un énorme pouvoir sans commune mesure, sans doute, avec leur capacité d’analyse etde prospective. La prophétie autoréalisatrice n’est pas simplement une dérive regrettable de leur activité.

On ne peut répertorier tout ce qui échappe désormais au contrôle des États. La société de communicationse joue des frontières et des douaniers. Les gouvernements n’ont guère de moyens de contraindre ou de limiter les flux del’Internet. Il est vrai qu’au-delà de ces phénomènes technologiques-économiques, l’État-nation n’est plus ce qu’il était. Il atendance à se transformer en perdant de sa substance aux deux extrêmes : au niveau régional comme à l’échelonsupranational. Ce dernier se constitue même en une nouvelle dimension des relations internationales.

Ainsi, un nouveau droit apparaît au-delà des frontières, la justice, droit régalien s’il en est, n’est plus unmonopole national. La création d’un Tribunal pénal international est la traduction institutionnelle d’une évolutionjuridique plaçant au centre de la société internationale le respect des droits de l’Homme et le caractère imprescriptibledes crimes contre l’Humanité. Le droit d’ingérence humanitaire a cessé d’être l’objet des discours moraux des ONG pourentrer dans la pratique diplomatique et militaire avec ou sans autorisation du Conseil de Sécurité des Nations unies (cf. leKosovo, mais aussi la Sierra Leone, la RDC, etc.…).

Les processus d’intégration économique et politique régionale donnent naissance à des entités sans précédentpuisque ce ne sont ni des États fédéraux ni des empires. L’Union européenne n’est pas un super-État, ni les États unis d’Europe, mais plutôt un OPNI (Objet Politique Non Identifié) selon la boutade de Jacques Delors, ancien Président de laCommission européenne, à la rigueur une

« Fédération d’États-nations », née d’une « coopération volontaire en vue d’une finalité supérieure aux intérêtsnationaux ». La limitation de souveraineté et son transfert à une entité collective sont à la source de la constructioneuropéenne : certains États membres, dont les six (6) fondateurs, ont poussé la logique jusqu’à abdiquer leur prérogativesuprême, celle de battre monnaie en se donnant une monnaie unique, l’Euro. Il est à remarquer que la réalisation d’une «union toujours plus étroite » est plus avancée dans le domaine économique que dans celui de la politique étrangère et dedéfense commune. Comme le signalait Pascal Lamy, le premier relève de « l’avoir », le second de « l’être » : c’est- à-direimpliquant la vie et la mort, où la référence à la cellule originelle nationale est réfractaire à la tentation fédéraliste.

L’originalité de l’aventure européenne déroute parfois les observateurs et favorise une certaineincompréhension face notamment au pluralisme au sein de l’Union. La diversité des stratégies extérieures, de mêmeque les divisions sur les grands sujets internationaux, ne doivent pas être appréciées à l’aune du modèle étatique. Ainsiles plus prestigieux analystes, notamment s’ils penchent pour la realpolitik, privilégient cette approche telle

H. Kissinger demandant le « numéro de téléphone de l’Europe ». La grille étatique à elle seule, il est vrai,n’a jamais permis d’appréhender l’ensemble des acteurs internationaux. Le fameux mot « le Vatican, combien dedivisions » prouve assez les limites de cette approche. Justement, le professeur Seitenfus montre bien le rôleinternational des églises et de l’Église « catholique, apostolique et romaine » : le Vatican est certes un État (de 44 ha et1 500 habitants), mais au-delà il est le centre d’un réseau « universel » (« œcuménique ») d’influence spirituelle,éducative et sociale, et il s’est situé pourrait-on dire depuis des siècles à l’avant- garde de la mondialisation.

L’exemple de l’Église suffit à montrer que la nouveauté post- étatique peut être aussi fort ancienne. Ledépassement de l’État ne signifie pas pour autant sa disparition à terme, puisqu’au contraire, depuis 1990 les États sesont multipliés, pour ne rien dire des semi-États non reconnus, ou des dissidences pseudo- étatiques. L’aspiration àl’État-nation ne se dément pas d’ailleurs depuis les débuts de la décolonisation et s’est accrue avec la chute de l’empiresoviétique. On peut se demander même si l’on n’assiste pas à un retour en force du paradigme étatique dans unmonde que la puissance hégémonique veut maintenir unipolaire au détriment du multilatéralisme. L’hyperterrorisme d’Al-Qaeda a toutes les apparences de l’extraterritorialité, c’est pourtant à l’Afghanistan, État failli, mais État-nation quand même, qu’après le 11 septembre s’est attaquée à la coalition antiterroriste menée par les États-Unis. De même,l’intervention anglo-américaine en Irak a été justifiée entre autres, au-delà des introuvables armes de destructionmassive, par la lutte contre le terrorisme international. Derrière cette conception stratégique se trouve une doctrinecentrée sur la suprématie de l’intérêt national au service de la sécurité d’un seul pays. L’utilisation de la force à titre préventif et hors du cadre multilatéral légitime implique une véritable régression de l’ordre international. L’exaltationbismarckienne de la nation allant de pair avec l’ébranlement des institutions multilatérales (ONU, OTAN). Le mondeest donc à la croisée des chemins, il a le choix entre un consensus normatif patiemment élaboré depuis un demi-siècle: la primauté du droit international, la sécurité collective, une culture supranationale de dépassement de la politique de puissance ou bien le « vertige de l’inconnu » dont la crise irakienne nous donne un avant-goût amer. L’étude des relationsinternationales est plus que jamais une priorité.

 

Alain ROUQUIÉ

Diplomate et Professeur de Science politique, auteur de

« Amérique latine : Introduction à l’Extrême Occident », entre autres publications. Il a été Ambassadeur de Franceau Mexique et au Brésil.

 

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[1] Voir BADIE, Bertrand et SMOUTS, Marie Claude. Le retournement du monde. Sociologie de la scène internationale. Paris, Presse de la FNSPet Dalloz, 1992.

[2] BADIE, Bertrand. La fin des territoires : essai sur le désordre international et sur l’utilité sociale du respect. Paris, Fayard, 1995.

[3] Voir BRESSAND, Albert et DISTLER, Catherine. La planète relationnelle. Paris, Flammarion, 1995.

[4] MONTBRIAL, Thierry de. L’action et le système du monde. Paris, PUF, 2002. 

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Tableaux & Figures

Tableau 1. Synopsis des théories des relations internationales 35

Tableau 2. La dualité conceptuelle des relations internationales . . . 38

Tableau 3. Les relations internationales sous l’égide européenne . . . 64

Tableau 4. Chronologie de la colonisation 71

Tableau 5. Principes orienteurs du MNA pour les relations internationales 93

Tableau 6. Conférence du Mouvement des non-alignés............ 94

Tableau 7. Caractéristiques du système bipolaire.................... 105

Tableau 8. Conditions internes de la politique étrangère......... 145

Tableau 9. Classification des décisions en politique étrangère 153

Tableau 10. Instruments de la politique étrangère................... 156

Tableau 11. Valeur des dix plus grandes entreprises du monde (2020 — en milliards de dollars $ US) 183

Tableau 12. Classification et sens du risque souverain............ 190

Tableau 13. Les filiales des églises brésiliennes à l’étranger... 203

Tableau 14. Les dix économies les plus importantes

du commerce international........................................................ 245

Tableau 15. Coût comparatif de l’heure de travail dans l’industrie 250

Tableau 16. La mondialisation excluante................................ 253

Tableau 17. Population mondiale 1750-2050 (en millions)... 254

Tableau 18. Projection de la distribution humaine par région 254

Tableau 19. Théorie des avantages comparatifs (David Ricardo) 258

Tableau 20. Typologie des processus d’intégration.................. 267

Tableau 21. Les principaux exportateurs de produits agricoles (2019, en milliards de US $) 290

Tableau 22. La démocratisation mondiale (1922-2018)........ 293

 

Figures

Figure 1. La marche de l’humanité........................................... 55

Figure 2. MNA — Nombre d’États membres........................... 94

Figure 3. Structure du Mouvement des non-alignés.................. 96

Figure 4. Les trois niveaux d’action........................................ 137

Figure 5. La poupée russe de l’intégration économique........... 268

 

Table des matières

Note à l’édition française........................................................ 9

Préface.................................................................................... 11

Sigles et abréviations............................................................. 17

Tableaux & Figures............................................................... 19

Introduction............................................................................. 21

 

PARTIE 1

Les caractéristiques des relations internationales.................... 27

La nature des relations internationales................................ 29

A-  Concepts et théories.......................................................... 33

B-  La dynamique des relations internationales................... 53

1.   Les relations guerrières internationales............................. 57

2.   Le pouvoir monopoliste de l’État..................................... 61

3.   L’universalisation violente des relations internationales : la colonisation 64

4.   La première étape de la décolonisation (1776-1830) 71

5.   La deuxième vague de décolonisation et l’apparition du tiers-monde 84

6.   La dynamique contemporaine des relations internationales (1945-2021) 99

Références bibliographiques.............................................. 117

 

PARTIE 2

Les acteurs des relations internationales................................ 121

A.  Le principal acteur des relations internationales : l’État 126

1.   Les fondements institutionnels de l’action étrangère des États 128

2.   Les objectifs de la politique étrangère............................. 136

3.   Les contraintes internes de la politique étrangère........... 141

4.   Le processus de prise de décision : itinéraire et instruments 152

5.   L’agent étatique de la politique étrangère : le diplomate . 155

B.  Les acteurs secondaires des relations internationales164

1.   Les organisations internationales...................................... 164

2.   Les entités privées des relations internationales............... 181

2.1.               Les entreprises transnationales............................... 181

2.2Les organisations non gouvernementales transnationales (ONGAT) 193

2.3Les églises......................................................................... 198

2.4Les internationales du crime organisé.............................. 206

2.5L’opinion publique............................................................ 216

2.6. L’individu........................................................................ 224

Bibliographie....................................................................... 231

 

Partie 3

Les tendances actuelles des relations internationales............. 233

A.  La mondialisation : ange et démon de la modernité 235

1.   Un éventail de définitions................................................. 235

2.   Le contenu de la mondialisation....................................... 239

3.   Les conséquences sociales de la mondialisation............. 248

B.  L’intégration régionale et la formation des blocs commerciaux 255

1.   La théorie de l’intégration économique............................ 255

2.   Objectifs et techniques de l’intégration............................ 260

3.   Nature et typologie de l’intégration.................................. 264

4.   Le GATT/OMC en face du régionalisme......................... 269

5.   Le MERCOSUR................................................................ 270

C.   Défis pour la nouvelle organization des relations internationales 278

1.   Le maintien de la paix et la réforme de l’architecture institutionnelle 279

2.   Les enjeux du développement........................................ 286

3.   L’universalisation des valeurs et l’idéologie masquée... 292

D.  L’impact du terrorisme sur les relations internationales 296

1.   La résistance des États-Unis au multilatéralisme............ 296

2.   La rupture du 11 septembre 2001.................................... 300

3.   La lutte contre la terreur................................................... 306

E. L’avenir des relations internationales : un chemin vers l’inconnu 309

Références bibliographiques.............................................. 321

 

Conclusion.......................................................................... 323

Glossaire des relations internationales.............................. 327

 

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[1] Voir BADIE, Bertrand et SMOUTS, Marie Claude. Le retournement du monde. Sociologie de la scène internationale. Paris, Presse de la FNSPet Dalloz, 1992.

[2] BADIE, Bertrand. La fin des territoires : essai sur le désordre international et sur l’utilité sociale du respect. Paris, Fayard, 1995.

[3] Voir BRESSAND, Albert et DISTLER, Catherine. La planète relationnelle. Paris, Flammarion, 1995.

[4] MONTBRIAL, Thierry de. L’action et le système du monde. Paris, PUF, 2002.