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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sexta-feira, 12 de junho de 2015

Ai de ti, Brasil - Arnaldo Jabor (e malditos sejam os teus ladroes)

Ai de ti, Brasil!*

Arnaldo Jabor

O Globo, 9/06/2015

Estás perdido e cego no meio da iniquidade dos partidos que te assolam e que contemplas com medo e tolerância

Ai de ti, Brasil, eu te mandei o sinal e não recebeste. Eu te avisei e me ignoraste, displicente e conivente com teus malfeitos e erros. Ai de ti, eu te analisei com fervor romântico durante os últimos 20 anos e riste de mim. Ai de ti, Brasil! Eu já vejo os sinais de tua perdição nos albores de uma tragédia anunciada para o presente do século XXI, que não terá mais futuro. Ai de ti, Brasil — já vejo também as sarças de fogo onde queimarás para sempre! Ai de ti, Brasil, que não fizeste reforma alguma e que deixaste os corruptos usar a democracia para destruí-la. Malditos os laranjas e as firmas sem porta.
Ai de ti, Miami, para onde fogem os ladrões que nadam em vossas piscinas em forma de vagina e corcoveiam em jet-skis, gargalhando de impunidade. Malditas as bermudas cor-de-rosa, barrigas arrogantes e carrões que valem o preço de uma escola. Maldita a cabeleira do Renan, os olhos cobiçosos de Cunha, malditos vós que ostentais cabelos acaju, gravatas de bolinhas e jaquetões cobertos de teflon, onde nada cola. Por que rezais em vossos templos, fariseus de Brasília? Acaso eu não conheço a multidão de vossos pecados?
Ai de vós, celebridades cafajestes, que viveis como se estivésseis na corte de Luís XIV, entre bolsas Chanel, gargantilhas de pérola, tapetes de zebra e elefantes de prata. Portais em vosso peito diamantes em que se coagularam as lágrimas de mil meninas miseráveis. Ai de vós, pois os miseráveis se desentocarão e seus trapos vão brilhar mais que vossos Rolex de ouro. Ai de ti, cascata de camarões!
Tu não viste o sinal, Brasil. Estás perdido e cego no meio da iniquidade dos partidos que te assolam e que contemplas com medo e tolerância. Cingiram tua fronte com uma coroa de mentiras e deste risadas ébrias e vãs no seio do Planalto. Ai de vós, intelectuais, porque tudo sabeis e nada denunciais, por medo ou vaidade. Ai de vós, acadêmicos que quereis manter a miséria “in vitro” para legitimar vossas teorias. Ai de vós, “bolivarianos” de galinheiro, que financiais países escrotos com juros baixos, mesmo sem grana para financiar reformas estruturais aqui dentro. Ai de ti, Brasil, porque os que se diziam a favor da moralidade desmancham hoje as tuas instituições, diante de nossos olhos impotentes. Ai de ti, que toleraste uma velha esquerda travestida de moderna. Malditos sejais, radicais de cervejaria, de enfermaria e de estrebaria — os bêbados, os loucos e os burros, que vos queixais do país e tomais vossos chopinhos com “boa consciência”. Ai de vós, “amantes do povo” — malditos os que usam esse falso “amor” para justificar suas apropriações indébitas e seus desfalques “revolucionários”.
Ai de vós, que dizeis que nada vistes e nada sabeis, com os crimes explodindo em vossas caras.
Ai de ti, que ignoraste meus sinais de perigo e só agora descobriste que há cartéis de empresas que predam o dinheiro público, com a conivência do próprio poder. Malditas sejam as empresas fantasmas em terrenos baldios, que fazem viadutos no ar, pontes para o nada, esgotos a céu aberto e rapinam os mínimos picuás dos miseráveis.
Malditos os fundos de pensão intocáveis e intocados, com bilhões perdidos na Bolsa, de propósito, para ocultar seus esbulhos e defraudações. Malditos também empresários das sombras. Malditos também os que acham que quanto pior, melhor.
A grande punição está a caminho. Ai de ti, Brasil, pois acreditaste no narcisismo deslumbrado de um demagogo que renegou tudo que falava antes, que destruiu a herança bendita que recebeu e que se esconde nas crises, para voltar um dia como “pai da pátria”. Maldito esse homem nefasto que te fez andar de marcha à ré.
Ai de ti Brasil, porque sempre te achaste à beira do abismo ou que tua vaca fora para o brejo. Esse pessimismo endêmico é uma armadilha em que caíste e que te paralisa, como disse alguém: és um país “com anestesia, mas sem cirurgia”.
Ai de vós, advogados do diabo que conseguis liminares em chicanas que liberam criminosos ricos e apodrecem pobres pretos na boca-do-boi de nossas prisões. Maldita seja a crapulosa legislação que vos protege há quatro séculos. Malditos compradiços juízes, repulsivos desembargadores, vendilhões de sentenças para proteger sórdidos interesses políticos. Malditos sejam os que levam dólares nas meias e nas cuecas e mais ainda aqueles que levam os dólares para as Bahamas.
Ai de vós! A ira de Deus não vai tardar...
Sei que não adianta vos amaldiçoar, pois nunca mudareis a não ser pela morte, guerra ou catástrofe social que pode estar mais perto do que pensais. Mas mesmo assim, vos amaldiçoo.
Ai de ti, Brasil!
Já vejo as torres brancas de Brasília apontando sobre o mar de lama que inundará o cerrado. Já vejo São Paulo invadida pelas periferias, que cobrarão pedágio sobre vossas Mercedes. Escondidos atrás de cercas elétricas ou fugindo para Paris, vereis então o que fizestes com o país, com vossa persistente falta de vergonha. Malditos sejais, ó mentirosos, vigaristas, intrujões, tartufos e embusteiros! Que a peste negra vos cubra de feridas, que vossas línguas mentirosas sequem e que água alguma vos dessedente. Ai de ti, Brasil, o dia final se aproxima.
Se vossos canalhas prevalecerem, virá a hidra de sete cabeças e dez chifres em cada cabeça e voltará o dragão da Inflação. E a prostituta do Atraso virá montada nele, segurando uma taça cheia de abominações. E ela estará bêbada com o sangue dos pobres e em sua testa estará escrito: “Mãe de todas as meretrizes e Mãe de todos os ladrões que paralisam nosso país.” Ai de ti, Brasil! Canta tua ultima canção na boquinha da garrafa.
(*) Homenagem a Rubem Braga

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/ai-de-ti-brasil-16385419#ixzz3crdiuvbA
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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Atencao Lavadores de dinheiro e seus advogados: preparem-se...

Dura Lex, Sed Lex.
A vida ficou mais difícil para lavadores, candidatos a, bandidos de colarinho branco em geral, e seus respectivos advogados, ou "adevogados de porta de cadeia" (mas até agora nenhum deles parece ter ido em cana).
Por isso mesmo talvez vocês devessem fazer um pequeno cursinho de atualização, conforme abaixo.
Retiro o nome do ofertante, pois este blog não se presta a iniciativas comerciais, mas a ementa segue in totum.
 Melhor ser um bandido ilustrado que um bandido ignorante, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida

Seminário: Lei de Lavagem de Dinheiro
Como se preparar para as mudanças

A Lei 12.683/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho último, ampliou a tipificação
 e a punição do crime de lavagem de dinheiro. É preciso saber evitar novos riscos
 de práticas consideradas até agora incontroversas.
A nova legislação amplia de forma polêmica o rol dos crimes antecedentes e dos profissionais
que agora estão obrigados a enviar às autoridades informações sobre “operações suspeitas”
 de seus clientes – todas as “pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria e assistência”. A nova lei também abriu a possibilidade de punição pela utilização de recursos provenientes de crime, o que coloca em xeque,  por exemplo, a legalidade de honorários advocatícios, a depender de sua origem.
A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) impetrou Adin contra a nova determinação,  mas a OAB não foi além da emissão de um parecer isentando os seus representados.
 Muitos advogados consideram a iniciativa da OAB insuficiente.
A insegurança jurídica é grande, não apenas para advogados. Ela atinge também contadores
 e corretores de imóveis, entre outros profissionais da área consultiva. Em paralelo,
 o Projeto de Lei 6826/10, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas
corruptoras, segue em tramitação no Congresso Nacional.
As novas normas surgem como desdobramentos de compromissos internacionais firmados
 pelo Brasil que visam fortalecer o arcabouço jurídico internacional de forma a eliminar barreiras
geográficas no combate aos crimes financeiros.
Participe deste Seminário, que reúne alguns dos principais especialistas, para
evitar condenações com base na nova legislação, por práticas agora tipificadas como crime.
Saiba como adequar e viabilizar uma atuação profissional segura,
protegendo-se de surpresas.

domingo, 14 de agosto de 2011

Atencao senhores bandidos (ou candidatos a...): a Policia Federal continuara algemando...

Não me refiro a bandidos pés-de-chinelos, pois destes ninguém se ocupa, como soe acontecer. Mas aos bandidos de colarinho branco, que possuem poderosos protetores (talvez candidatos a...).
Por vezes me assalta uma dúvida: e se, no Brasil, os bandidos de colarinho branco, desses que não gostam de ser algemados, fossem em maior número, infinitamente maior, do que os bandidos pés-de-chinelos?
Pois é: neste caso, a PF iria precisar de um reforço orçamentário para comprar mais algemas. Considero que seu uso é não apenas necessário, mas útil: elas possuem valor didático-pedagógico. Sem elas, esses presos de colarinho branco ficam se sentindo poderosos.
Nós, simples mortais, temos o direito de vê-los humilhados um pouquinho, nem que seja por poucas horas, até que um juiz complacente os liberte mediante pedidos de habeas-corpus por brilhantes advogados que eles estão pagando com o dinheiro que roubaram de todos nós.
Apoio totalmente o uso de algemas, e seria até capaz de recomendar um cascudos regulamentares no momento da prisão, como se faz aliás com bandidos pés-de-chinelo.
Afinal de contas, temos de democratizar a justiça no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil
13 de agosto de 2011

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reagiu com veemência às declarações de várias autoridades e políticos, entre eles o ex-presidente Lula, condenando a atuação da PF na prisão de quase 40 integrantes do Ministério do Turismo. Ao invés de condenarem o 'assalto' aos cofres públicos, a preocupação dos reclamantes está focada na imagem dos agemtes públicos que enriquecem às custas dos impostos pagos pelos cidadãos. É o seguinte o teor da Nota ao Público expedida pela ANDPF:

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial.
Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais - dinheiro pertencente ao povo - são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência