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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 14 de agosto de 2011

Atencao senhores bandidos (ou candidatos a...): a Policia Federal continuara algemando...

Não me refiro a bandidos pés-de-chinelos, pois destes ninguém se ocupa, como soe acontecer. Mas aos bandidos de colarinho branco, que possuem poderosos protetores (talvez candidatos a...).
Por vezes me assalta uma dúvida: e se, no Brasil, os bandidos de colarinho branco, desses que não gostam de ser algemados, fossem em maior número, infinitamente maior, do que os bandidos pés-de-chinelos?
Pois é: neste caso, a PF iria precisar de um reforço orçamentário para comprar mais algemas. Considero que seu uso é não apenas necessário, mas útil: elas possuem valor didático-pedagógico. Sem elas, esses presos de colarinho branco ficam se sentindo poderosos.
Nós, simples mortais, temos o direito de vê-los humilhados um pouquinho, nem que seja por poucas horas, até que um juiz complacente os liberte mediante pedidos de habeas-corpus por brilhantes advogados que eles estão pagando com o dinheiro que roubaram de todos nós.
Apoio totalmente o uso de algemas, e seria até capaz de recomendar um cascudos regulamentares no momento da prisão, como se faz aliás com bandidos pés-de-chinelo.
Afinal de contas, temos de democratizar a justiça no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil
13 de agosto de 2011

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reagiu com veemência às declarações de várias autoridades e políticos, entre eles o ex-presidente Lula, condenando a atuação da PF na prisão de quase 40 integrantes do Ministério do Turismo. Ao invés de condenarem o 'assalto' aos cofres públicos, a preocupação dos reclamantes está focada na imagem dos agemtes públicos que enriquecem às custas dos impostos pagos pelos cidadãos. É o seguinte o teor da Nota ao Público expedida pela ANDPF:

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial.
Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais - dinheiro pertencente ao povo - são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência

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