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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Construindo o capitalismo de Estado...

... para o maior benefício da República sindical, já no poder, e decidida a ficar. Nunca antes neste país, a corporação sindical se assemelhou de modo tão completo a conhecido clássico da história do cinema americano.
Para bom entendedor...
Paulo Roberto de Almeida

Investindo em poder
Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo, 14/07/2010

Mais um instrumento de poder e de arbítrio vai reforçar o grande arsenal montado pelo presidente Lula, com a criação da Empresa Brasileira de Seguros (EBS). A companhia poderá realizar contratos no País e no exterior. A seguradora é necessária, segundo o governo, para dar garantia a operações e obras não cobertas pelo setor privado. O setor privado contesta, mas a discussão técnica é irrelevante, porque passa longe da questão real. O assunto é político. Não se trata de mera intervenção estatal no mercado, mas de centralização das decisões. A criação da Pré-Sal Petróleo S. A. é parte do mesmo esquema, assim como a crescente participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), turbinado com recursos do Tesouro, em projetos de interesse do governo.
O governo planejou inicialmente criar a seguradora por meio de Medida Provisória (MP), mas decidiu recorrer a um projeto de lei, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda. A MP dificilmente se enquadraria na regra constitucional. Pela Constituição, MPs são permitidas em casos de "relevância e urgência". O governo poderia alegar relevância, mas só as conveniências políticas do presidente - a menos de seis meses do fim de seu mandato - poderiam dar sentido à palavra urgência.
A experiência desautoriza qualquer outro significado, quando se trata deste governo. Ninguém, no primeiro escalão federal, mostrou pressa quando foi preciso socorrer vítimas de enchentes em Santa Catarina ou até no Nordeste, nem para liberar dinheiro destinado a obras de prevenção, mesmo depois dos desastres de 2008 e 2009. Em 2010, até 22 de maio, o governo desembolsou apenas 14% das verbas previstas para o programa. Nenhum tostão tinha ido para Alagoas. Pernambuco havia recebido menos de 1%.
A urgência, no caso da EBS, só seria explicável pelo fim do mandato. Se o presidente Lula conseguir a eleição de sua candidata, deixará adiantada a criação de mais um instrumento de comando e de barganha. Para isso, não precisa consultar a candidata Dilma Rousseff, nem, de fato, para quaisquer outras iniciativas. O presidente Lula simplesmente ganhará tempo para o exercício de um novo mandato - este informal - até 2014. Se for eleito o oposicionista José Serra, a nova empresa seguradora será um fato consumado e mais um problema para o início de seu governo.
O presidente com certeza não leva a sério a hipótese de uma derrota na eleição deste ano. Mas trabalha para criar fatos consumados, consolidar interesses de grupos e impor sua marca aos próximos quatro anos. Ao usar o Tesouro para reforçar o BNDES com R$ 180 bilhões, ele gera um problema fiscal, porque aumenta a dívida bruta do setor público. Cria, no entanto, condições para um grande envolvimento do banco - e, mais amplamente, do Estado - em custosos projetos de longo prazo.
O noticiário do dia a dia mostra os principais lances desse jogo. O Grupo Eletrobrás e os três maiores fundos de pensão das estatais controlarão a maior parte do capital da Usina de Belo Monte. Além disso, o BNDES poderá financiar até 80% do projeto, segundo se divulgou no começo da semana. Uma estatal terá participação de 33% e poder de veto na sociedade criada para o projeto do trem-bala, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O BNDES deverá envolver-se também no financiamento dessa obra, talvez com juros especiais, segundo o dirigente da ANTT.
Se for eleita a candidata inventada pelo presidente Lula, o esquema de governo - e de poder - continuará funcionando sem problemas de transição. As dificuldades serão aquelas embutidas no próprio esquema construído por Lula. A situação fiscal será bem menos sólida e poderá haver problemas nas contas externas, se as exportações continuarem crescendo menos velozmente que as importações. Mas o governo, até agora, deu pouca atenção a essas questões, porque a prioridade do presidente era avançar no jogo do poder.
Também a Copa do Mundo de 2014 é parte desse jogo. É fator de prestígio e de mobilização de apoio. Mas nenhum investimento progrediu até agora, a Fifa reclama e é preciso correr. De repente, o governo parece ter descoberto mais um entrave. Os municípios-sede poderão ser forçados a estourar seus limites de endividamento na preparação para a Copa. A solução, segundo reportagem do Estado, será suspender esses limites por quatro anos. Será mais um problema fiscal. Certamente valerá a pena, do ponto de vista do governo. Servirá para sustentar, acima de tudo, a ambição de poder de um presidente.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Recomendação de leitura negativa: mais um empulhador social...

Sei que resenhas a gente faz de livros de que gosta, pelos quais se nutre respeito, e que se pretende sejam lidos por um número ainda mais amplo de curiosos. Sempre fiz resenhas de livros que busquei, voluntariamente, e apenas em um ou dois casos, pela má surpresa causada, pelo desagradável da leitura, me permiti fazer uma ou duas críticas negativas (uma aliás me rendeu eterno ódio de uma tribo de analfabetos universitários).
Pois bem, vou reincidir, por mais uma vez, nessa prática negativa de "desrecomendar" um livro.
Recebi um aviso de uma livraria eletrônica sobre publicacões recentes, vários eu já conhecia, de suas edições originais, ou de outras traduções, entre os quais este aqui:

Zygmunt Bauman
Capitalismo parasitário - E outros temas contemporâneos
(Rio de Janeiro: Zahar, 2010, 96 p.)

Descrição: [da Editora]
O aclamado sociólogo Zygmunt Bauman lança nesse novo livro o seu olhar crítico sobre temas variados do mundo contemporâneo: cartões de crédito, anorexia, bulimia, a crise financeira de 2009 e suas possíveis soluções, a inutilidade da educação nos moldes atuais, a cultura como balcão de mercadorias... Todos são fenômenos que colaboram para o mal-estar dominante em nossas sociedades, e estão brilhantemente relacionados ao conceito de liquidez desenvolvido pelo sociólogo. Aspectos tão diferentes são articulados de maneira densa, produzindo uma compreensão singular das raízes desse mal-estar.
Mais uma vez, as ideias de Bauman orientam e iluminam nossa compreensão da atualidade, tocando na raiz dos problemas da vida cotidiana.


Voltei (como diria um jornalista conhecido):
Esse tal de ZB não ilumina coisa alguma, acho até que escurece algo que é muito simples: o capitalismo.
Em sua simplicidade simplérrima, o capitalismo tem a ver com a produção de mercadorias, em regime de concorrência, sua venda no mercado, a realização de lucros (se possível, o máximo possível, justamente), para a maior "acumulação de capital", como diriam alguns idiotas que ficam repetindo slogans.
Eu li esse livro numa livraria italiana, mais exatamente em Torino, quando estava passeando pela Itália em 2009. No começo quis comprar, apenas para criticá-lo, justamente, pois era um livro pequeno e não muito caro. Depois achei que não valia a pena, e apenas tomei notas em um desses meus Moleskines implacáveis (quero dizer, sempre prontos no meu bolso). Anotei, e acabei não usando, e agora recupero esse meu Moleskine do ano passado para poder comentar a partir de minhas notas.

A edição que eu li foi esta aqui:

Zygmunt Bauman
Capitalismo parassitario
(Roma: Laterza, 2009)

Vejam o que esse idiota escreveu:

"Il capitalismo, per dirla crudamente, è in sostanza un sistema parassitario. Come tutti i parassiti, puo prosperare per un certo periodo quando trova un organismo ancora non sfruttato del qual nutrirse. Ma non può farlo senza daneggiare l'ospito, distruggendo quindi, prima o poi, le condizioni della sua prosperità o addirittura della sua sopravivenza". (p. 4-5)

Tem muito mais coisas, mas todas desse gênero, edificante, se ouso dizer.
Depois de tomar minhas notas, escrevi à margem do caderno:
Preparar artigo sobre:
"Os intelectuais parasitários: uma categoria esquizofrênica"
(Ainda vou fazer...)

ZB é o protóptipo do intelectual parasitário, como tantos outros que existem em nossas academias, típico representante dessa fauna universitária incapaz de articular um pensamento inteligente sobre o próprio sistema que o alimenta, que o nutre, que o premia tão generosamente a despeito de todas as bobagens que ele escreve sobre esse sitema. Se o capitalismo é tão parasitário assim, como é que esse parasita deixa que um outro parasita o explore? Masoquista, além de parasitário?
Aliás, acreditando ser o capitalismo parasitário, ele ainda tem chance de ir viver nos dois últimos sistemas não parasitários que ainda sobraram na face da terra: sabemos onde estão, não precisa dar endereço, ele só precisa de visto, e talvez de um caminhão de provisões, para aguentar as privações de um sistema não parasitário que não consegue alimentar devidamente seus residentes obrigados e compulsórios...

Idiotas desse tipo poderiam continuar na sua obscuridade, sem merecer sequer uma linha da minha parte, mas como eles não vivem exatamente na obscuridade, pois que existem outros idiotas para aplaudi-lo e muitos alunos (coitados) para continuar ouvindo esse besteirol, achei por bem desancá-lo aqui mesmo, preventivamente.