A Amazon e o cartel das editoras e livrarias no Brasil: o mercado e aestupidez deliberada

Meu amigo Andre Eiras me mandou essa, com a conclusão inevitável: "mais uma das geniais ideias do Brasil: criar cartel de livros!"

Paulo Roberto de Almeida 

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http://mercadopopular.org/2014/08/o-preco-da-amazon-2/

O preço da Amazon

26/08/2014 by: pedro in: Cultura, Economia 2 Comments

Por Pedro Menezes

Leio na Folha de São Paulo que um grupo de livrarias e editoras, temendo a chegada da Amazon ao Brasil, pretende propor a adoção de preço fixo para todos os livros vendidos no país. No Ensino Médio, aprendi que a imposição de um preço fixo a todos os lojistas é chamada de cartel. As livrarias e editoras sabem que, para criar este cartel, não basta combinar um preço entre elas e parar por aí. Novos concorrentes, como a Amazon, poderiam ignorar o combinado cobrando menos do que o acertado. A solução? Escreveram uma carta para a Presidente da República pedindo regras que impeçam “práticas predatórias”. Entre as regras, está a fixação de todos os preços. Na prática, o que as livrarias e editoras pedem é que o governo impeça a venda de livros baratos no Brasil. Caso a Presidente da República aceite o pedido, a formação do cartel ganhará o status de “regulação do mercado”. Curioso é o país onde os livros baratos da Amazon caracterizam “concorrência predatória”, mas a formação de um cartel institucionalizado das livrarias nacionais é tida como legítima e honesta.

O nonsense econômico não fica só nos lobistas, atingindo até mesmo o jornalista da Folha que escreveu a manchete – “Mercado discute preço fixo de livros em reação à Amazon”. Não, Folha, não é o mercado quem está discutindo a imposição de um preço fixo. Quem discute isso é o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, a Câmara Brasileira do Livro, a Liga Brasileira de Editoras e a Associação Nacional de Livrarias, em carta destinada à Presidente Dilma Rousseff. De acordo com a definição peculiar de “mercado” que a manchete sugere, a Amazon não faria (e nunca fará) parte do mercado. Você, consumidor de livros, também não faria parte do mercado. O livreiro minoritário que discorda da medida também não faria parte do mercado. Se o mercado se restringisse a estas associações e sindicatos, chegaríamos ao paradoxal estado em que o mercado é contra o livre mercado.

Há mais: o mercado não pode discutir nada, nem ser a favor de coisa alguma. O mercado não é agente personificável e uno que pode ter desejos, mas um processo que inclui inumeráveis agentes com interesses difusos ou mesmo opostos. Você, consumidor de livros, quer uma coisa; o dono da Livraria Cultura quer outra; o dono da Amazon quer outra; o sujeito que estava pensando em começar a vender livros usados quer outras coisas, completamente distintas. Todos são agentes no mercado de livros e tem interesses diferentes, quando não conflitantes. Ou o jornalista da Folha que escreveu a manchete desconhece o significado das palavras que usa, ou ele acha que pode dar às palavras o significado que quiser. Nos dois casos, o problema poderia ser resolvido com a leitura de alguns livros, o que faz do jornalista um dos maiores prejudicados pela implantação do cartel.

Da manchete para o corpo do texto, as coisas passaram a fazer ainda menos sentido. Eis o que diz Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e defensora do cartel das livrarias: “No passado eu era contra o preço fixo, por achar que o desconto é um instrumento do varejista. Mas se a Amazon for muito predatória, acho que pode sim fazer sentido.”

Sônia não é burra. Se fosse, não seria a porta-voz dos interesses de livrarias multimilionárias. O que Sônia faz é justificar um absurdo com palavras convenientes. Mas, afinal, o que se quer dizer com “o desconto é um instrumento do varejista”? Sim, é o varejista quem decide se dá desconto, mas quando ele o faz não se trata de caridade, dessas coisas que ele faz por ter um coração mole. Não é difícil perceber que o desconto é um instrumento para o consumidor, na mesma medida em que o é para o varejista. Comerciantes dão descontos para atrair consumidores. O que o varejista quer é quintuplicar o preço dos seus produtos, ganhar a maior quantidade possível de dinheiro. Ele só não faz isso porque, ainda que Sônia Jardim finja não saber, os consumidores existem e seus interesses são relevantes.

Há mais: um varejista, sozinho, pode decidir se dá ou não desconto nos livros que vende, mas seria bizarro admitir que ele impeça os varejistas ao seu redor de dar descontos ainda maiores. E isso continua sendo verdadeiro quando um grupo de varejistas organizados tenta impedir que novos concorrentes vendam livros baratos.

O Ministério da Cultura tem uma equipe dedicada ao Plano Nacional de Livro e Leitura, além de uma diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Uma das atribuições da diretoria é “fomentar processos de criação, difusão, circulação e intercâmbio literário no Brasil e no exterior”. Ou seja, fazer com que mais livros sejam publicados, que os livros publicados se tornem mais conhecidos, circulem mais, vendam mais, etc.

Não sou especialista em “livro e leitura”. (O que é um especialista em livro e leitura?). Ninguém pediu meu conselho, mas dou mesmo assim: Se os nobres burocratas quiserem mesmo incentivar a leitura e a circulação de livros no Brasil, sugiro que eles dediquem os seus dias a garantir que Sônia Jardim, a Liga Brasileira de Editoras, a Associação Nacional de Livrarias e todas as demais entidades que o jornalistas da Folha chama de “o mercado” percam a influência sobre qualquer política pública de livro e leitura. Façam quase sempre o oposto do que eles querem. Se as empresas estabelecidas do setor querem fixar o preço dos livros e impedir a chegada da Amazon, permitam que a Amazon chegue com seus livros baratos e descontos predatórios. Desburocratizem o processo como puderem. Não deixem que o governo impeça, por nenhum motivo, a entrada de livros baratos no país. Permitam que estudantes viajem ao exterior e encham suas malas com livros para serem vendidos no Brasil, ao preço que quiserem. Permitam que editoras sejam criadas em garagens sem que um fiscal apareça com uma lista de regras. Permita-se imaginar que um pouquinho de concorrência selvagem pode ajudar muito na tal da difusão e circulação de livros no país.

As grandes livrarias e editoras, é claro, vão reclamar. Mas a Amazon agradece. Os consumidores de livros (atuais ou futuros) agradecem. O nobilíssimo secretário executivo do Plano Nacional de Livro e Leitura, sempre atuante em nome do bem estar público, provavelmente não reclamaria do aumento da circulação de livros no país. Acho que só Sônia Jardim deve achar a ideia ruim.

Pedro Menezes

Pedro Menezes é estudante, editor deste site e um dos co-fundadores da rede Estudantes Pela Liberdade no Brasil. Nascido na Bahia e radicado em São Paulo, ele diz que se interessa por teoria política, história, economia e cinema, mas divide o seu tempo livre entre o Vasco e romances de qualidade duvidosa (comprados na Amazon).