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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 24 de julho de 2022

O Brasil “presidencialista” acabou - Paulo Roberto de Almeida

 O Brasil “presidencialista” acabou: entramos num híbrido institucional não formalizado, próximo de um parlamentarismo de fachada, que vai nos levar à anarquia política nos anos à frente

Paulo Roberto de Almeida 

Votos à parte, a desorganização financeira e orçamentária promovida pelo atual governo vai impactar negativamente as contas públicas estaduais e da União durante anos à frente. 

Não existe mais processo orçamentário, e sim uma extrema fragmentação dos recursos públicos em milhares de emendas paroquiais, sem qualquer sentido de planejamento racional e com amplo espaço para a corrupção.

Esta é a verdadeira herança maldita a ser deixada pelo desespero  eleitoral do atual dirigente, ao lado da destruição total da cultura, da educação e do fomento à C&T. 

O Brasil se degrada politicamente pela pior gestão administrativa na história e pelo avanço de um falso parlamentarismo criado e mantido pelo estamento político predatório que se firmou no país. 

O número de partidos pode até diminuir — embora apenas formalmente—, mas os caciques partidários passam a controlar um volume exponencial de recursos públicos, dados os fundos Partidário e Eleitoral ao lado do estupro orçamentário de todos os tipos de emendas.

Conseguimos nos rebaixar deliberadamente, pela completa ausência de estadistas, ou de dirigentes responsáveis, seja na classe política, seja entre as elites econômicas.

O Brasil se suicida lentamente, não por um projeto consciente, mas pela extrema mediocridade dos que estão no comando político e econômico do país, não excluindo as corporações de Estado desse processo, mandarins do Estado focados exclusivamente em seus ganhos patrimonialistas, inclusive militares e aristocratas do Judiciário.

Preparem-se para uma mudança institucional para pior no Brasil, nos próximos anos, independentemente dos que forem eleitos, em todos os cargos em outubro de 2022. A ideia de uma nação voltada para o futuro terminou: os feudos cuidam apenas de si mesmos.

A degradação interna e internacional do Brasil já se tornou visível aos olhos do mundo inteiro. Cada vez mais quadros formados pretendem abandonar o país.

Como diplomata, esse rebaixamento de nosso status internacional me deixa profundamente consternado, assim como o envolvimento do Itamaraty na obra de desconstrução moral da nação.

Sinto muito insistir num tipo de alerta pessimista, mas é o que vejo se desenhando à nossa volta.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 24/07/2022

sábado, 2 de julho de 2022

A herança maldita em 2023 - William Waack

 

Esta, sim, uma herança maldita

O desespero de Bolsonaro para se reeleger compromete a recuperação do País 

Foto do autor: William Waack

William Waack

Jornalista e apresentador do programa WW, da CNNN

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Tanto faz se o pacote para turbinar benefícios sociais é tratado por “do desespero” ou “de emergência”. O que ele traduz é apenas desesperada tentativa de Jair Bolsonaro de organizar uma “virada” nas eleições.

Essa atabalhoada operação política faz parte também do modo de fazer negócios do Congresso. Outros países, como a Alemanha, recorreram a subsídios para atenuar o impacto dos preços dos combustíveis. No Brasil se alteram a Constituição, as regras fiscais e as normas para ano de eleições.

William Waack: 'O desespero de Bolsonaro para se reeleger compromete a recuperação do País'
William Waack: 'O desespero de Bolsonaro para se reeleger compromete a recuperação do País' Foto: Dida Sampaio/Estadão

O economista Marcos Mendes listou 95 medidas aprovadas pelo Congresso desde 2015 que ele considera bastante prejudiciais do ponto de vista fiscal – o atual pacote é apenas o exemplo mais recente. Não se trata apenas da concessão de benefícios a setores diversos (taxistas, usineiros, turismo). Nesse “estado de emergência” causado pelos preços de combustíveis o Congresso interferiu também na capacidade dos governadores de arrecadar.

Via decretos legislativos, altera medidas do Executivo para fixar tarifas de energia elétrica, por exemplo. Pendura na privatização da Eletrobras dispositivos para favorecer interesses econômicos regionais. E parte para cima da Petrobras com a intenção explícita de controlar a estatal, sob o pretexto de “ajudar os pobres”.

É interessante notar como essas várias medidas recentes foram aprovadas com maiorias esmagadoras, isto é, “direita” e “esquerda” estão votando do mesmo jeito. Não há muita diferença entre esses “polos” quando se trata de interferir em preços ou arranjar uma forma de gastar mais. Cabe ressaltar aqui mais uma vez como o Centrão está confortável com a vitória de Bolsonaro ou com a de Lula na eleição.

Bolsonaro não inventou nada disso aí, apenas a sua incompetência política tornou mais fácil o “modo business” (Marcos Mendes) do Congresso. Sem qualquer plano de governo a não ser continuar no governo, não tem ideia da armadilha que preparou caso se reeleja.

No momento o “pacote de emergência” serve apenas para tentar evitar perder já em primeiro turno, na crença de que o antipetismo o leve à vitória no segundo. Ocorre que as fichas foram todas agora para um conjunto de bondades que, para trazer efeito desejado, precisaria de mais do que os três meses restantes até as eleições.

Para o País, criaram-se um cipoal de judicializações e um profundo descrédito na capacidade do sistema político de levar política fiscal a sério. Achando que o adversário está fazendo o serviço sujo (arrebentar com o teto de gastos), Lula não parece até aqui ter noção do que será – esta, sim – a herança maldita.