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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Decimo-primeiro mandamento: Nao deixaras dividas para as geracoes aposa sua - Hans-Werner Sinn

In Praise of Debt Ceilings

By Hans-Werner Sinn

Project Syndicate, 17/10/2013


MUNICH – The wrangling about raising the US government’s borrowing limit – now thankfully over, at least for a few months – underscores the hazards posed by excessive state indebtedness. Governments nowadays are essentially running gigantic redistribution machines that steer funds from taxpayers to transfer recipients and other beneficiaries of public expenditure. The latter permanently ask for more, while the former zealously try to defend their purse.

In the end, the solution to this “redistribution battle” tends more often than not to be found in more government borrowing. For today’s democracies, the fact that those who will eventually have to pay the taxes to service the resulting debt cannot yet vote makes borrowing the most expedient way out of a messy political battle.

The lure of borrowing becomes irresistible if it can be assumed that the burden might be shifted to population groups other than those benefiting today from low taxation or higher public spending. That is, for example, the case with childless people: they benefit from public borrowing and manage to shift to other families’ descendants the part of the debt service that will fall due when they are no longer around.

Only insofar as parents, taking into account the interests of their children and grandchildren, participate in the political process can the borrowing addiction be kept in check. If this is what motivates the Republicans’ hardline stance in the ongoing US redistribution battle, then theirs is a worthy cause – that of attempting to protect their descendants from being exploited. From this perspective, the Republican sentiment underlying the recent debt-ceiling impasse might be just as commendable as, for example, the prohibition enshrined in the German Constitution against debt financing of any sort, which will take effect no later than 2016 at the federal level and in 2020 for Germany’s länder.

Another example is debt mutualization among countries, such as that being carried out now in the European Union. First, individual countries borrow far above any sensible level, knowing that they will be saved from insolvency by rescue operations financed by the other member countries. The rescue initially takes the form of intergovernmental loans, so that the fiction can be preserved that each country pays back its own debts. But, as soon as the loans are dished out, mutualization shows its real face, taking the form of debt forgiveness.

In the case of Ireland, €40 billion ($54 billion) in Emergency Liquidity Assistance loans from the European Central Bank were converted into long-term bonds at below-market interest rates after the collapse of the bank established to consolidate the failed Anglo Irish Bank’s non-performing loans. About a year ago, the maturity of the intergovernmental loans given to Greece was extended to around 30 years on average, at highly preferential interest rates; indeed, interest was waived for a full ten years. That move represented debt forgiveness, in present-value terms, of €47 billion.

And that is not the end of it. There is talk now of another maturity extension and a further lowering of interest rates for Greece.

In all of these cases, the debt burden is, for all practical purposes, being shifted onto other countries. As a result, eurozone countries’ appetite for borrowing remains unbridled, while at the same time the sanction mechanisms included in the European Union’s “fiscal compact” are quietly set aside. Instead of shouldering the burden of reducing expenditures or raising taxes, countries opt for borrowing, because they know that they can unload part of the burden onto others.

Jointly guaranteed Eurobonds are already waiting in the wings to be used as instruments of debt mutualization. If a country proves unable to service such bonds, the other member countries will have no option but to pick up the tab.

During the United States’ early decades, debt mutualization triggered an irresistible urge to borrow. After Alexander Hamilton, the country’s first treasury secretary, mutualized the states’ Revolutionary War debts in 1791 by turning them into federal debt, the states went on a borrowing binge to finance infrastructure projects. Canals were dug at huge cost – only to become obsolete not long after railroads started to operate.

The economic boom that borrowing ushered in turned out to be nothing more than a credit bubble that eventually burst (with the financial panic of 1837). By the early 1840’s, eight of the 26 US states then in existence (along with the territory of Florida) had gone bankrupt as a result, while several others teetered on the brink.

But further mutualization was no longer an option. In the end, mutualization led to nothing but strife and growing animosity. The festering debt question poisoned the atmosphere in the US for years afterwards and contributed to sectional tensions that were already inflamed by the dispute between the North and the South over slavery.

So, let us be grateful for strict debt ceilings, for they can help to nip disaster in the bud – even if bumping up against them can leave politicians slightly bruised.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Crescimento economico no Brasil: altos e baixos - Mansueto Almeida

Mais baixos do que altos, ou melhor: mesmo os períodos de alto crescimento, também podem ter sido os de inflação alta e de desorganização na economia.
Itamar, por exemplo, teve alto crescimento, mas a inflação disparou. Felizmente, delegou funções a uma excelente equipe econômica que, sob a condução do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, conseguiu, finalmente, estabilizar o Brasil sob o Plano Real (que foi sabotado, atacado, vilipendiado pelos companheiros, que depois se beneficiaram da estabilidade).
Dilma, por sua vez, resolveu não delegar nada a ninguém, e deu no que deu: baixo crescimento com alta inflação. Ou seja, fez o Brasil retroceder, sobretudo em termos de (má) qualidade da política econômica.
Assim é o Brasil: ciclotímico.
Abaixo a síntese preparada pelo economista Mansueto Almeida (não é meu parente).
Paulo Roberto de Almeida

Vamos resumir a história recente do Brasil? vamos olhar os dados de crescimento do PIB depois da redemocratização do Brasil para ter uma real dimensão do que está acontecendo.
PIB1
PIB2
Estimativas para PIB 2013 e 2014: 2% e 2,5%.
O governo Sarney (1985-1989) entregou um bom crescimento em um período complicado no qual o Plano Cruzado foi de um imenso sucesso a um retumbante fracasso. Mas essa taxa de crescimento de 4,4% do PIB aa não fez muita diferença porque naquela época as pessoas ainda gostavam muito de ter filhos. Inflação volta, mas mudanças institucionais estavam em curso: fim da conta movimento, criação da Secretaria do Tesouro Nacional, e inicio do processo de abertura comercial.
Collor (1990-1992) com seu plano de ajuste com “uma bala na agulha” mostrou ser um desastre. Muita gente culpou o presidente e a sua ministra da fazenda, Zélia Cardoso de Melo. Muita gente esquece que por trás deles e do plano Collor de calote na dívida pública tinha outro grupo de economistas que hoje ainda goza de relativo prestígio no mercado. Inflação volta, mas tivemos forte abertura da economia (“nossos carros são carroças”), esforço fiscal com corte de ministérios e custeio se mostrou inútil para contrabalançar crescimento do INSS e gasto com pessoal devido à nova Constituição. Não termina o mandato e o crescimento do PIB é negativo: -1,3% aa. Deixou também a herança “bendita” de um estoque de dívida pública bem menor.
Governo Itamar (1993-1994) assume com o apoio dos partidos que ajudaram a derrubar o presidente Collor. PT ajudou a derrubar o presidente, mas Lula lembra no programa Roda Viva, em 1993, porque não vai participar do novo governo: “as pessoas no Brasil precisam entender que para ajudar o país não precisa ser governo. Pode ser oposição”. Presidente Itamar convida FHC para assumir o ministério da fazenda, depois do ministério das relações exteriores, e junto com economistas da PUC faz o bem sucedido Plano Real, em 1994. Crescimento do PIB de 5% aa, mas parte era recuperação da queda do período Collor.
FHC (1995-1998) assume a presidência em 1995 e dá continuidade ao Plano Real e ao processo de modernização da economia com a privatização, ajuste do sistema financeiro (PROER e PROES), negociação das dívidas dos estados, etc. Mas no meio do caminho havia a Constituição Federal e o fim do imposto inflacionário. Os indicadores fiscais pioram, governo demora o ajuste, há medo de liberar o mercado cambial e indicadores macro pioram, mas dá tempo para o governo se reeleger. O PIB cresceu 2,5% aa.
No segundo mandato, FHC (1999-2002) aprofunda a agenda de reformas. Governo adota o famoso tripé macroeconômico: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. Aprofunda agenda de reformas (reforma parcial da previdência, reforma administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.). É também definida uma regra para financiamento da saúde com a Emenda Constitucional 29 de 2000. Brasil sofre com sucessivas crises em países emergentes, mas governo ainda entrega crescimento do PIB de 2,1% ao ano com várias reformas institucionais que seriam importantes para o crescimento dos pais nos próximos anos. Dívida dos entes federados foi renegociada s e o país começaria um longo período de estabilidade fiscal. Nesse período ocorre o famoso apagão, em 2001, que leva o governo a se mexer e definir o uso das termelétricas como um seguro do sistema de geração, que está sendo fundamental hoje.
Lula (2003-2006) assume o governo, em 2003, sob forte desconfiança do mercado, pois seu partido sempre falou em calote da dívida, em estatizar novamente a VALE, controlar o sistema financeiro e eram contra a LRF, etc. Lula procura economistas bons no PT e não encontrou, mas descobre um médico (Palloci) que se mostra um excelente economista (apesar da Casa dos Prazeres do Lago Sul). Governo Lula continua agenda de reformas (Lei de Falências, patrimônio de afetação, nova mini-reforma da previdência do setor público, crédito consignado, etc.). Dada a continuidade do ciclo de reformas e um cenário externo benigno, PIB cresce 3,5% ao ano.
No seu segundo mandato, Lula (2007-2010) dá forte guinada na política econômica e abraça uma agenda de colher o fruto da bonança externa e do ciclo de reformas de governos anteriores (o seu inclusive). Começa forte intervenção na economia, aumento da dívida pública para financiar BNDES e a politica industrial, novos programas de subsídios que aumentam a cada ano, forte reajuste dos salários de funcionário públicos, aumento do investimento público, etc. A ordem era gastar e não se preocupar com reformas, pois o Brasil havia entrado em uma trajetória de crescimento sustentável, diziam seus “brilhantes economistas”.  A crise de 2008/2009 foi utilizada como justificativa para maior intervenção do Estado na economia e começa o uso extensivo e abusivo da contabilidade criativa – truques fiscais para enganar o povão. O PIB cresce 4,6% ao ano, mas no meio da festa há uma nítida piora da política econômica e o pavê estava estragado com uma substância que afeta o aparelho digestivo no longo-prazo. Em 2009, começo o meu blog estimulado por um conjunto de amigos com quem converso.
Em 2011, começa o governo Dilma (2011-2014)  que segue o receituário econômico deixado pelo seu antecessor. Mas como a nossa presidente é economista, resolve ser mais ousada e passa a ser também ministro da fazenda. Começa o microgereciamento da economia, intervenção em vários setores, uma agenda confusa de novas regras para concessão de serviços públicos com controle da taxa interna de retorno dos projetos, o fetichismo do Estado pode tudo e os truques fiscais continuam. A única reforma aprovada é a regulamentação da aposentadoria dos funcionários públicos (FUNPRESP), cujo efeito será gradual e aparecerá apenas em duas décadas. No mais, piora a comunicação com o mercado e governo entra em um período de fragilidade ainda em curso que começa a apontar para um baixo crescimento do PIB de 2% ao ano. Está em gestação uma herança maldita para ela própria ou para o seu sucessor. Ninguém sabe o final exato dessa história, mas é cada vez mais certo que o país entra sala de operação depois da eleição de 2014 e o cortisona não está mais fazendo efeito positivo e aumentou os efeitos colaterais.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Um dialogo "fiscal" de quatro seculos atras: sempre atual...

 Um trecho de literatura do século XVII, sempre atual, que alguns chamariam de "maquiavélico":



Diálogo entre Colbert e Mazarino, durante o reinado de Luís XIV,

 extraído da peça de teatro "Le Diable Rouge", de Antoine Rault: 

 Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar 
[o contribuinte] já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, 
que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando
 já se está endividado até ao pescoço...

Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto 

de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, 
é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. 
Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos 

de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os 
impostos imagináveis?

Mazarino: Criam-se outros.

Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: Sim, é impossível.

Colbert: E então os ricos?

Mazarino: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. 

Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: Então como havemos de fazer?

Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico 

de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos 
e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e 
temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, 
cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos, mais 
eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um
 reservatório inesgotável." 

Citation originale:

Colbert: Pour trouver de l'argent, il arrive un moment où 

tripoter ne suffit plus. j’aimerais que Monsieur le Surintendant 
m'explique comment on s'y prend pour dépenser encore quand 
on est déjà endetté jusqu'au cou…
Mazarin:Quand on est un simple mortel, bien sûr, et qu'on est 

couvert de dettes, on va en prison. Mais l'État…, lui, c’est différent. 
On ne peut pas jeter l'État en prison. Alors, il continue, il creuse la dette ! 
Tous les États font ça.
Colbert :Ah oui ? Vous croyez ? Cependant, il nous faut de l'argent. 

Et comment en trouver quand on a déjà créé tous les impôts imaginables ?
Mazarin: On en crée d'autres.
Colbert :Nous ne pouvons pas taxer les pauvres plus qu'ils ne le sont déjà.
Mazarin ui, c’est impossible.
Colbert:Alors, les riches ?
Mazarin: Les riches, non plus. Ils ne dépenseraient plus. 

Un riche qui dépense fait vivre des centaines de pauvres 
Colbert: Alors, comment fait-on ?
Mazarin:Colbert, tu raisonnes comme un fromage (comme un 

pot de chambre sous le derrière d'un malade) ! il y a quantité de 
gens qui sont entre les deux, ni pauvres, ni riches… Des Français qui 
travaillent, rêvant d'être riches et redoutant d'être pauvres ! c'est 
ceux-là que nous devons taxer, encore plus, toujours plus ! Ceux là ! 
Plus tu leur prends, plus ils travaillent pour compenser… 
c'est un réservoir inépuisable. 

Extrait du "Diable Rouge" d'il y a 4 siècles...