Brasil-OCDE e a valsa dos hesitantes: um passo a frente, e muitos querem dar dois para tras - materias de imprensa

BRASIL – OCDE

Diante de crise, Brasil busca aproximação com ‘clube dos ricos’ em Paris
Daniela Fernandes
BBC Brasil, 4/06/2015

Em meio à crise econômica, o Brasil tenta aproximar-se mais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecida como "clube dos ricos". O país assinou nesta quarta-feira, em Paris, um acordo de cooperação com a entidade.
A OCDE, fundada em 1960 por 18 países europeus, os Estados Unidos e o Canadá, reúne hoje 34 membros – a grande maioria economias avançadas, mas também alguns países emergentes, como o México, a Turquia, o Chile e a Estônia.
O chamado acordo-marco de cooperação, com prazo de duração de dois anos, dá estrutura jurídica à colaboração entre o Brasil e a organização, que teve início nos anos 90.
Na avaliação do governo brasileiro, "a aproximação com a OCDE é parte da estratégia de recriar as bases de um crescimento sustentável da economia" e de obter mais espaço no mercado internacional.
Em uma entrevista coletiva após a assinatura do acordo na sede da organização, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltaram o que consideram benefícios do estreitamento de laços entre o Brasil e a OCDE, em cujo âmbito são discutidos temas de interesse global e acordos que regulamentam setores econômicos.
Mudança de visão
O atual desejo de aproximação com a OCDE, no entanto, contrasta com a posição defendida pelo governo brasileiro nos últimos anos.
O Brasil já vem participando há anos, com o estatuto de parceiro-chave, de quase todos os comitês da OCDE, como o do aço e o que regulamenta o financiamento do setor aeronáutico, mas não havia, até então, solicitado o reforço da cooperação.
Em 2007, durante uma reunião ministerial da organização, o ex-chanceler Celso Amorim minimizou a importância de o Brasil se tornar membro da organização.
Naquela época, a OCDE havia iniciado discussões para a adesão de novos membros, como o Chile, a Eslovênia e Israel, e não havia convidado o Brasil para integrar as negociações.
"Entrar na OCDE não é uma reivindicação nem uma aspiração do Brasil. Antigamente se dizia que era preciso entrar na OCDE porque isso seria um selo de qualidade. O Brasil já tem seu selo de qualidade por sua política econômica e social e não precisa mais buscar isso", declarou Amorim na época, em uma coletiva em Paris.
Na visão do governo no passado, sobretudo na gestão do ex-presidente Lula, entrar no "clube dos ricos" poderia pôr fim à representatividade que o Brasil havia adquirido junto a países pobres e em desenvolvimento.
"Precisamos saber se não seria exigida a saída do G77 (que reúne países em desenvolvimento e também pobres, como Uganda e Haiti). O Brasil não aceitaria se afastar desse grupo", afirmou Amorim.
Agora, Vieira e Levy dizem que o novo acordo de cooperação não significa que a adesão à organização poderá ocorrer no futuro, mas indicam que isso será avaliado.
"Com esse acordo-marco, vamos ter a possibilidade de estar mais presentes e conhecer melhor a organização. Vamos ver o que nos convém mais no fim desse prazo de avaliação (de dois anos)", afirmou Vieira.
"Esse acordo não é uma adesão automática com data marcada. A economia brasileira cresceu muito nos últimos anos e é necessário conhecer melhor o que a organização pode oferecer."
Para Levy, a aproximação com a OCDE mostra a evolução da economia brasileira, "mais madura e que sabe competir no mercado internacional".
"Não é uma questão de juntar-se ou não a um clube. É mais uma questão de participar de decisões que afetam nossa vida", disse Levy, alegando que diversos assuntos discutidos na OCDE, como práticas sobre tributação internacional, afetam as empresas brasileiras e a competitividade do país.
"A OCDE também é um fórum de discussões sociais. É absolutamente de interesse do Brasil."

Brasil não deve se tornar membro pleno da OCDE, dizem especialistas
Mariana Branco
Agência Brasil, 4/06/2-15

Especialistas em relações internacionais consideram difícil o Brasil tornar-se membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo com o qual o governo brasileiro assinou acordo de cooperação hoje (3), em Paris. Pelo acordo, o Brasil institucionaliza sua participação em diversos comitês da OCDE e pode se beneficiar da experiência da organização, que desenvolve pesquisas em diversas áreas e tem 34 países-membros.
O Brasil já mantinha relações com a OCDE desde a década de 1990 e, em 2007, tornou-se um dos países parceiros do organismo. Consultada pela Agência Brasil, a professora de relações internacionais do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Fátima Faro diz que o objetivo do acordo é aprofundar o relacionamento. “A OCDE trabalha muito com políticas públicas, tem bastante troca de experiências. Acredito que a intenção do Brasil é buscar nos países-membros informações que sejam úteis para seu desenvolvimento sustentável, fomentar a qualificação de mão-de-obra, o gasto público eficiente.”
Para Fátima, não existe, no entanto, “interesse muito largo” de participação, além desse. “É uma questão muito política, o Brasil não vê muita vantagem. Para entrar nesse tipo de organismo, o Brasil teria que abrir algumas vantagens para os membros. Não é interessante. Permanecer como parceiro é mais vantajoso – você tem a cooperação sem o ônus”, avalia a professora.
Renato Baumann, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco na área de economia internacional faz avaliação semelhante e acha "pouco provável" a adesão brasileira como membro pleno. Ele diz que a OCDE vem fazendo há muitos anos, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, avaliação das conjunturas econômicas de vários países. "O que entendo é que o Brasil quer aproveitar a expertise do organismo para a análise de políticas feitas aqui.”
De acordo com Baumann, a OCDE é um clube de ricos, que só recentemente começou um processo de diversificação. "A diplomacia brasileira sempre resistiu [à adesão] porque sempre adotou a postura de ser porta-voz dos emergentes. O Brasil prefere isso a ser um membro fraco no clube dos ricos.”
O acordo de cooperação foi assinado na capital francesa, pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores e da Fazenda, respectivamente Mauro Vieira e Joaquim Levy. Segundo nota do Itamaraty, o acordo ainda será submetido ao Congresso Nacional.

Brasil precisa ajustar economia na direção da indústria, defende Levy na OCDE
Mariana Branco
Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.
“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities [produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”
Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.
Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.