Brasil para estrangeiros: como NAO fazer amigos e afastar investidores

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Paulo Roberto de Almeida

Em NY, Dilma dá aula de como espantar investidores

Presidente comparece a evento do Goldman Sachs - fato impensável anos atrás - e diz que 'não há risco jurídico no Brasil'

Veja.com, 25/09/2013

Nova York: Dilma diz que governo "respeita contratos" (Celso Junior/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff mostrou, mais uma vez, nesta quarta-feira, que não só não simpatiza com investidores estrangeiros como também subestima sua inteligência. Dilma compareceu a um evento organizado pelo Goldman Sachs em Nova York para tentar atrair clientes do banco para investir em projetos de infraestrutura no Brasil. Sua ida ao evento, por si só, é coisa rara. A questão é que ela desperdiçou a oportunidade. Mais: ela piorou, como se ainda fosse possível, a avaliação que fundos e empresários de fora têm do Brasil nos últimos três anos. Em vez de aproveitar o evento para tentar quebrar o muro que separa o governo dos investimentos privados, a presidente aumentou sua extensão. Repetiu que o país vai muito bem, obrigada, que os projetos de infraestrutura são "muito rentáveis" para o setor privado e que "não há risco jurídico". 

Para os investidores desavisados, dizer que o Brasil vai bem não é a maior das mentiras. Afinal, é fácil constatar que o país está em melhor situação que os endividados europeus ou que emergentes politicamente instáveis, como a Rússia. Contudo, colocar em evidência a atratividade das concessões de infraestrutura num momento em que planos fracassam, como no caso da BR-262, que não teve interessados, ou do trem-bala, que teve de ser engavetado por falta de consórcios, beira a ingenuidade — ou a falta de bom-senso. No leilão do campo de Libra, por exemplo, apenas onze empresas pagaram a taxa para participar. O governo esperava, pelo menos, quarenta. As gigantes do setor, como Chevron, BP e Exxon, preferiram não entrar. "Estamos colocando o investimento em infraestrutura como prioridade para o crescimento do país", disse a presidente, em Nova York.

Mas nada soou mais nocivo aos ouvidos dos que estavam presentes do que a afirmação de que o Brasil cumpre contratos e não representa qualquer risco jurídico para investidores. O erro começa na própria necessidade de a presidente fazer tal afirmação. Um país que respeita contratos não precisa se afirmar aos investidores porque o fato é percebido como ponto pacífico. O México, país latino-americano que vem sendo constantemente comparado ao Brasil, tem vindo a público anunciar reformas estruturais, e não dizer que respeita seus acordos.

A afirmação feita por Dilma contradiz de forma desconcertante os três anos de seu governo marcados por insegurança jurídica. Para citar alguns casos, o acordo automotivo com o próprio México, que foi quebrado em 2011 — e foi para o lixo junto com o acordo de livre-comércio que vinha sendo costurado entre os dois países. Outro momento histórico de risco jurídico conduzido por ideologia protecionista foi o aumento de 30 pontos porcentuais no imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos automóveis importados, também em 2011 — que prejudicou consumidores e feriu a competitividade da indústria. Mais tarde, houve o plano Inovar-Auto, que se propôs a flexibilizar o aumento do IPI para as montadoras que decidissem abrir fábricas no país. Tais mudanças fizeram com que empresas do setor paralisassem investimentos e reavaliassem seus planos para o Brasil, diante da insegurança. 

O risco jurídico mais nocivo para a imagem do país, no entanto, veio apenas no segundo semestre do ano passado, com as mudanças no setor elétrico. As novas regras — que obrigavam as empresas a abandonar as concessões caso não se submetessem a uma redução de tarifas forçada pelo governo — foram vistas pelo empresariado como o início da degradação de um dos segmentos econômicos mais previsíveis do país. E previsibilidade, no mundo dos negócios, é fator preponderante que Dilma parece desconhecer.

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Seguranca Publica e Luta de Classes - Percival Puggina

SEGURANÇA PÚBLICA E LUTA DE CLASSES             Percival Puggina  20 de maio de 2013             Em dezembro, a ministra Maria do Rosário, como presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, editou uma Resolução cuja principal finalidade era coibir o uso de arma de fogo pelos policiais. Você sabe como é. Policiais são aquelas pessoas treinadas para enfrentar, em encrencas mais ou menos grossas, até mesmo indivíduos apetrechados com armas de guerra e explosivos. A Resolução da ministra informava aos bravos profissionais, escassos, mal pagos e em desvantagem no equipamento, que, se puxassem o gatilho no exercício de sua atividade - ai deles! Sairiam da encrenca com o crime para um rolo com os inquéritos e com a Justiça.             A criminalidade - tenho como coisa óbvia - venceu a guerra que empreendeu contra nós. Hoje, em todo o país, o crime controla a sociedade e impõe regras. Nós as acolhemos por medo e os governos por motivos ideológicos. "Como assim?", indagará o leitor. Ora, ora, nossos governantes acreditam em luta de classes. Para eles, a ação dos criminosos contra os cidadãos é uma expressão inevitável dessa luta. Ao fim e ao cabo, os bandidos realizam tarefa política compatível com o que, dominantemente, pensam as autoridades. Não esqueça que muitos dos nossos atuais governantes legitimavam, com esse mesmo entendimento, os crimes que cometiam ao tempo da luta armada, nos anos 70 e 80 do século passado. Assaltavam bancos, supermercados, roubavam automóveis e sequestravam aviões para abastecerem de recursos sua belicosa atividade. Agora, a identificação com os métodos e objetivos de então levou à complacência e à solidariedade que se derrama da Resolução nº 8 do tal Conselho. O agente policial que porta arma continua sendo visto, pelos nossos governantes, como inimigo de classe. Não se requer muitas luzes para perceber isso. Ou você já os viu expressando preocupação, manifestando condolência ou prestando apoio às vítimas da bandidagem?             Quem não gostar vá chorar deitado. É mais confortável. A realidade que descrevi só vai mudar com uma política que se expresse em outra forma de lidar com o problema, coisa que tão cedo não acontecerá. Segundo todas as pesquisas de opinião, a sociedade está muito satisfeita com o grupo que hegemoniza a política nacional. Crê, sob fé cega, que sua insegurança é causada pelos bandidos e não pela omissão/conivência dos governos que fazem absolutamente nada - mas nada mesmo! - do que deveriam fazer, na proporção exigida, para reverter a situação. Ou seja: novas e mais rigorosas leis penais; maiores contingentes policiais mais bem apetrechados de recursos materiais e financeiros; aumento significativo das vagas em estabelecimentos prisionais; respeito aos direitos humanos dos cidadãos e das vítimas da criminalidade.             Quando a polícia do Rio de Janeiro empreendeu caçada a um dos maiores traficantes do país e o matou durante tiroteio, ouriçaram-se as autoridades contra a violência da ação. Encrenca prá cima dos responsáveis pela operação. Pior para nós, os derrotados, os desarmados, os desassistidos, os expropriados. Enquanto isso, nos Estados Unidos, poucas horas depois do atentado praticado durante a maratona de Boston, um dos terroristas estava morto e o outro preso. Sim e daí? Daí que em vez de recriminar o FBI pela "violência da operação", o presidente Obama foi para a tevê registrar o sucesso da ação e afirmar que "o mundo testemunhou uma segura e firme verdade: os EUA se recusam a ser aterrorizados". Nós afirmamos o oposto. Zero Hora, 19 de maio de 2013.

E tem gente que reclama do MST: poderia ser pior...

Claro, tudo pode ser pior.
Os proprietários de terras no Brasil vivem, de certa forma, acossados pelos neobolcheviques do MST, que realmente praticam seu esporte favorito na total indiferença do governo (que aliás fornece, indiretamente, os meios).
Mas o Brasil até que é um país "moderado" na prática da expropriação revolucionária.
Poderia ser pior. Como na Venezuela, por exemplo...
Paulo Roberto de Almeida

Inseguridad afecta economía venezolana
Emilia C. de Paula
El Nuevo Herald, 05/09/2010

Acosado por el constante riesgo de que lo secuestren, el ganadero venezolano Gustavo Martínez vive como si fuera un fugitivo; nunca avisa cuando se dirige a su finca, siempre altera las horas en que viaja, frecuentemente cambia las rutas y mantiene un ojo puesto en el espejo retrovisor para ver si lo están siguiendo.

Y es que la inseguridad personal –en un país considerado como uno de los más peligrosos de América Latina– es un tema de gran preocupación entre los ganaderos, especialmente en el sur de El Lago de Maracaibo, donde vive Martínez, y donde la industria del secuestro se encuentra en pleno apogeo.

Pero es el temor a que le expropien sus tierras, bajo posesión de la familia de Martínez por más de tres generaciones, lo que más le quita el sueño a este productor agrícola y agropecuario de 56 años.

“No hay quien te garantice la propiedad”, dijo Martínez a El Nuevo Herald en una entrevista telefónica. “El gobierno dice que la tierra es del Estado, que no tiene dueño [. . .]. Es muy duro ver que lo que fue parte de tu tradición familiar pase a manos de unos fascinerosos porque están bien con el gobierno”.

Como Martínez son miles los productores agropecuarios y empresarios de otros sectores los que sienten estar viviendo perennemente bajo la Espada de Damocles en Venezuela y que tratan de sobrevivir en un ambiente que es cada vez más hostil, marcado por una alta volatilidad económica, la inseguridad personal, políticas gubernamentales que desestimulan la inversión privada y una constante amenaza de que sus activos sean expropiados.

Expertos advierten que los riesgos para el empresariado podrían ser aún mayores con una victoria del oficialismo en las elecciones parlamentarias del 26 de septiembre, ante la promesa del presidente Hugo Chávez de que radicalizará más su revolución socialista de salir airoso en los comicios.

Economistas consultados por El Nuevo Herald dijeron que hay muy pocas dudas en Venezuela de que eso es precisamente lo que el mandatario se propone hacer.

“Todo el mundo se lo espera”, afirmó Asdrúbal Oliveros, director de la firma de asesores Ecoanalítica. “Eso es lo que ya ha venido haciendo, con toda una aprobación de leyes que ha venido tomando esta Asamblea Nacional, algunas que ya han sido aprobadas y otras que están en discusión”.

El grueso de estas nueva leyes buscan reemplazar los espacios actualmente ocupados por el sector privado por empresas comunales operadas bajo una estrecha vinculación con el Estado, bajo un esquema denominado por el gobierno como propiedad social o propiedad comunal.

Una vez que ese esquema ya esté creado, Oliveros dijo que Venezuela podría ver una mayor ola de expropiaciones, acentuando aún más la incertidumbre del empresariado.

“El empresario venezolano se levanta hoy en día con dos cosas en la cabeza. La primera de ellas es: ‘¿Seré yo la próxima víctima de una expropiación, de una nacionalización?’ Y la segunda: ‘¿Podré obtener las divisas para los trámites de importación o de compras de insumo?’. Porque al problema ideológico hay que sumarle el problema de una profunda escasez de divisas que está viviendo Venezuela en los últimos meses”, indicó Oliveros.

Pedro Palma, presidente de la Academia de Ciencias Económicas de Venezuela, dijo que el empresariado está encontrando espacios cada vez más reducidos para operar.

“Ha habido una política de hostigamiento, en la que las expropiaciones ya se han vuelto muy comunes, que ya no sólo afectan a las grandes empresas o a los grandes fundos de producción agrícola, sino que ahora afectan también a los pequeños productores, que se les expropian sus empresas”, aseguró Palma.

Todo esto crea un ambiente muy poco propicio para la inversión y son muy pocos los empresarios en el país que están pensando en ampliar sus negocios, limitándose a gastarsólo lo suficiente para mantener sus operaciones funcionando a un mínimo.

Martínez es un vivo ejemplo de esto.

La producción de leche de su finca que una vez alcanzaba 1,500 litros diarios actualmente ronda por niveles de 300 litros, y el productor agropecuario se ha volcado cada vez más a la producción de plátanos, rubro que no requiere de gran atención ni de inversiones.

Palma aseguró que el empresariado es consciente de que la Revolución Socialista del Siglo XXI que lleva a cabo Chávez es una réplica del modelo comunista autoritario aplicado en Cuba.

Añadió que al gobierno le irritan comentarios como estos porque las encuestas demuestran que el venezolano mayoritariamente rechaza el comunismo.

“Pero es lo que se está haciendo”, enfatizó Palma. “No hay dudas de que el Socialismo del Siglo XXI cada vez se parece más al socialismo totalitario cubano”.

Al riesgo de la expropiación se le añaden las tremendas dificultades que enfrentan los empresarios venezolanos para conseguir dólares.

La divisa estadounidense ha cobrado una importancia cada vez mayor debido a que el gradual achicamiento del aparato productivo ha llevado a depender cada vez más de las importaciones para los insumos que las empresas necesitan y para la compra de productos que han dejado de ser elaborados en el país.

Martín Herrera, economista del Grupo Soluciones Gerenciales S.A., dijo que la dependencia del dólar se ha disparado a lo largo de los últimos 10 años.

“Nosotros tenemos una escalada cada vez mayor de dependencia de las importaciones”, afirmó Herrera, cuya empresa hace un minucioso seguimiento de los volúmenes de importaciones que realiza el país.

Añadió que esto puede verse fácilmente en los números de la balanza comercial que muestran que para 1999 eran $19,400 millones los requeridos por la economía, monto que para el 2009 se ubicaba en unos $55,000 millones. Para el 2010, se presupuestaron $60,000 millones.

“Esto es una clara prueba de que cada vez más dependemos de las importaciones y el aparato productivo se ve cada vez más afectado porque muchos rubros están desapareciendo y muchas empresas están cerrando, agudizando la dependencia de las importaciones”.

El problema que tienen actualmente las empresas que mantienen sus puertas abiertas es que el gobierno no está suministrando todo los dólares que necesitan, lo que según Herrera también se está viendo reflejado en el pobre desempeño del crecimiento económico.

“El gobierno no lo quiere reconocer, pero lo que dicen las cifras del Banco Central es que nuestra crisis es de presupuesto de divisas, no hay la cantidad de divisas para atender la demanda”, dijo Herrera.

Martínez está entre los empresarios que enfrentan serias dificultades para encontrar dólares.

Pero el ganadero considera que este es sólo uno de una larga lista de problemas que tiene al empresariado de rodillas.

“Los problemas están por todos los lados. Hay problemas para salir del país; hay problemas para conseguir dólares de CADIVI [el organismo oficial que los entrega]; hay problemas de inseguridad; se corre el riesgo de que te expropien lo que tienes. No hay forma de trabajar así”, subrayó Martínez. “Con un gobierno como este, el futuro es incierto”.