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Defesa da democracia gera manifestos: 5 já foram lançados após Bolsonaro reunir embaixadores
Por Redação 04/08/2022 | 17h21 Atualização: 04/08/2022 | 17h56
Reação é provocada após o presidente repetir, sem provas, que sistema eleitoral é falho
A série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro gerou forte reação na sociedade civil. Ao menos cinco manifestos em defesa da democracia foram organizados após Bolsonaro usar um encontro com embaixadores para atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF) e urnas eletrônicas sem provas.
Faculdade de Direito da USP A carta pela democracia, organizada na Faculdade de Direito da USP, bateu a marca de 700 mil. No dia 11 de agosto, no pátio da faculdade, uma reedição da “Carta aos Brasileiros”, será lida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. O manifesto, criado por ex-alunos, é inspirado na “Carta” de 1977, lida por Goffredo da Silva Telles Jr., que pedia o restabelecimento de um estado democrático de direito e manifestava repúdio ao regime militar, vigente na época.
Fiesp Organizado pela Fiesp, um manifesto em defesa da democracia já recebeu adesão de mais de 100 entidades, dentre elas a Fundação Fernando Henrique Cardoso, Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), conforme lista preliminar obtida pelo Estadão.
Academia Paulista de Letras Já a Academia Paulista de Letras (APL) divulgou no dia 26 de junho um manifesto em defesa do estado democrático de direito, das instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas. Em nota, a APL afirmou que o Brasil está sob ameaça de repetir as cenas vistas nos Estados Unidos durante a invasão do Capitólio, no início de 2021, um dos mais radicais ataques às instituições já vistos no país.
A entidade ainda apontou uma “ausência de liderança efetiva” no Executivo, Legislativo e Judiciário, o que estaria colocando em risco o futuro do País. “A sociedade, anestesiada pela crise em todos os níveis, tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania”, diz o texto.
Delegados de polícia Publicada na quarta-feira, 4, uma carta em defesa da democracia elaborada por delegados de polícia é outro manifesto que se soma à reação dos ataques de Bolsonaro às eleições. Intitulado ‘Carta aberta dos delegados de polícia pela democracia’, o texto afirma rechaçar ‘qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional ou arroubos autoritários’.
Apoio a Bolsonaro Em resposta às reações de diferentes instituições da sociedade civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR) lançou a carta em “defesa do Brasil e das liberdades do povo”. O texto recebeu mais de 700 mil assinaturas na plataforma change.org.
Aqui uma síntese dos diversos manifestos publicados nos últimos dias, que tenho reproduzido aqui, com exceção do último (Unidade Antifascista), por considerá-lo unicamente partidário (PT). Paulo Roberto de Almeida
Manifestos em série: o que une e o que separa a oposição
Guilherme Henrique
Textos pedem esforço por frente ampla contra atual governo. Lula faz ressalvas a iniciativas e vê pouco espaço para a classe trabalhadora: ‘Há um interesse muito grande da elite em voltar a governar o país sem o PT’
MANIFESTO DO ESTAMOS JUNTOS, BASTA E UNIDADE ANTIFASCISTA
Diversos manifestos políticos ganharam as redes sociais e as páginas dos jornais como iniciativas de apoio à democracia brasileira. Em comum, os textos mostram a articulação de atores de variados grupos, além de artistas e líderes sociais. Eles pedem a união entre partidos e seus representantes contra a crise política instaurada no país em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Suprapartidárias, as ações tentam criar uma unidade semelhante à ocorrida durante as Diretas Já, movimento ocorrido entre 1983 e 1984, com grandes comícios que reuniam políticos e artistas de diferentes espectros ideológicos com um objeto único: o voto direto. O movimento deu origem a uma emenda constitucional barrada no Congresso, mas sua simbologia marcou um período da história nacional.
A crítica de Lula aos manifestos
As iniciativas foram recebidas com ressalvas pelo principal líder da esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião do PT na segunda-feira (1º), ele disse que os manifestos trazem “pouca coisa de interesse da classe trabalhadora”.
Lula também afirmou que o partido precisa avaliar melhor a situação antes de endossar um manifesto e disse que não tem mais idade para ser “maria vai com as outras”. “[Tem] muita gente de bem que assinou. E tem muita gente que é responsável pelo [presidente Jair] Bolsonaro. O PT tem que discutir com muita profundidade, para a gente não entrar numa coisa em que outra vez a elite sai por cima da carne seca, e o povo trabalhador não sai na fotografia”, disse.
“Há um interesse muito grande da elite brasileira em voltar a governar o país sem o PT”, afirmou o ex-presidente. O partido tem a maior bancada da Câmara dos Deputados e chegou ao segundo turno contra Bolsonaro em 2018, com Fernando Haddad, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação. Haddad, aliás, assinou o manifesto “Estamos Juntos”, publicado em jornais de grande circulação no sábado (30).
Ciro Gomes não foi signatário de nenhum manifesto, mas compartilhou em seu twitter apoio à campanha "Somos 70%". Em março, ele assinou um manifesto ao lado de Haddad e Flávio Dino pela renúncia do presidente. No segundo turno das eleições de 2018, o candidato derrotado do PDT não apoiou o petista contra Bolsonaro e chegou a viajar para fora do país para não precisar fazer campanha.
O que diz o ‘Estamos Juntos’
O manifesto “Estamos Juntos” é o mais amplo. Mais de 200 mil pessoas haviam subscrito o texto até a noite de segunda-feira (1º).
O movimento une políticos como ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), o apresentador de TV Luciano Huck, que tem pretensões presidenciais, além de Haddad.
“Somos muitos, estamos juntos, e formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo”, diz o texto.
No campo artístico, os nomes vão de Caetano Veloso a Lobão. Além deles, assinaram o youtuber Felipe Neto, o produtor Kondzilla, o escritor Paulo Coelho, entre centenas de outras pessoas. O texto não cita Bolsonaro nem pede seu impeachment.
“Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos dos mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança”, afirma o manifesto.
O que diz o ‘Basta’
Lançado no domingo (31), o “Basta!” é assinado por mais de 700 profissionais do direito, entre eles os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e José Eduardo Cardozo, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
O texto diz que o presidente da República “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente”. Assim como o “Estamos Juntos”, a iniciativa procura mostrar a união de profissionais do direito “dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos”.
“[O presidente da República] descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”, afirma o manifesto.
Bolsonaro sofre críticas por desrespeitar orientações de autoridades sanitárias durante a pandemia ao defender o fim do isolamento social, medida tomada por governadores e prefeitos para evitar a disseminação do novo coronavírus. Acuado por inquéritos no Supremo, que apuram uma rede de fake news bolsonarista e as suspeitas de interferência política na Polícia Federal, o presidente já afirmou que não vai mais cumprir decisões judiciais que considerar “absurdas”.
“Todos nós acreditamos que é preciso dar um basta a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão”, diz outro trecho do texto dos profissionais do direito.
O que diz a ‘Unidade Antifascista’
Mais incisivo, um outro manifesto, lançado antes, em 28 de maio, por um grupo intitulado “Unidade Antifascista”, conta com assinaturas do cantor e compositor Chico Buarque, do ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, do sociólogo português Antônio Boaventura e do antropólogo Luiz Eduardo Soares.
O manifesto cita o presidente nominalmente e diz que o Brasil está sendo “empurrado ao abismo com as seguidas ameaças de golpe por parte de Bolsonaro”. “O que nos resta de democracia e de respeito constitucional está se esvaindo de forma veloz enquanto o fascismo avança”, afirma o texto.
O manifesto diz também que cálculos políticos para as eleições presidenciais de 2022 não podem prejudicar a formação de uma unidade. “É imperioso que cada um de nós adie seus legítimos projetos próprios e se abra, desarmado, para uma grande concertação de todas as forças antifascistas.”
Sob a mesma bandeira autointitulada antifascista, torcidas organizadas de times de futebol têm feito manifestações aos finais de semana, como contraponto a atos de bolsonaristas mais radicais. Não há uma relação direta entre os torcedores e os autores do manifesto.
O que diz o ‘Somos 70%’
Amparado pela mais recente pesquisa Datafolha divulgada no dia 28 de maio, o economista Eduardo Moreira lançou a campanha “Somos 70%”. O número faz alusão ao percentual de pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim/péssimo e regular.
O Datafolha apontou que 43% consideram o governo Bolsonaro ruim/péssimo e 22%, regular. A gestão é considerada ótima/boa por 33% da população, um patamar que não cede mesmo diante da crise.
A hashtag logo se espalhou pelas redes sociais. No campo artístico, a apresentadora Xuxa Meneghel é uma das entusiastas. Houve a criação de grupos de WhastApp para que o movimento ganhe força.
O que vem depois dos manifestos
O Nexo entrou em contato com representantes das iniciativas citadas acima para entender qual o próximo passo de atuação dos grupos e como eles pretendem materializar os anseios apresentados nos textos. Recebeu respostas de dois deles:
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista e signatário do ‘Basta’
Luiz Eduardo Soares, antropólogo e signatário da Unidade Antifascista
O que pode acontecer a partir de agora? Haverá alguma ação além do manifesto?
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA Nós abrimos um site e esse manifesto, que tinha 600 assinaturas, já conta com aproximadamente 15 mil. A ideia é não perder essa oportunidade para mostrar como a classe jurídica está descontente com o governo. Acredito que nós teríamos que nos reunir com diretores de entidades representativas de outras profissões para endossar essa manifestação. Também cogitamos uma sessão pública para pensar em soluções, mas o coronavírus dificulta uma reunião desse tipo. Mas a ideia é que outras entidades ajudem a pensar alternativas.
LUIZ EDUARDO SOARES O manifesto pela unidade antifascista mobilizou diferentes redes de interlocução. Estamos chegando a cerca de 5.000 assinaturas, porque temos incluído as adesões por sistema que envolve trabalho manual e mantém os nomes visíveis. Se tivéssemos usado uma plataforma que recebe endossos mas não permite a visualização das assinaturas, os números seriam bem maiores. De todo modo, o manifesto está servindo para promover debates mais amplos, estabelecendo novas conexões entre pessoas e grupos que não se falavam antes, muitos nem se conheciam, inclusive diálogos com políticos.
Desejamos que o próximo passo seja a promoção de debates públicos, mesmo que tenham de se manter virtuais, em razão da pandemia. Debates envolvendo lideranças de entidades, movimentos sociais e partidos políticos. Nosso sonho é que o compromisso com a construção de uma ampla frente antifascista persuada um número significativo de pré-candidatos à prefeitura e de partidos. Começando pela esquerda, mas indo além. Não dá pra excluir ninguém que se disponha a lutar contra o fascismo.
Há diálogo entre os movimentos?
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA Sim. Eu faço parte da Comissão Arns de Direitos Humanos e eles já soltaram uma manifestação semelhante. Também estou em diálogo com IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), que também saiu com uma manifestação e com o Crea (Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia), para que possamos unir forças nessa linha de atuação. Passando a crise causada pelo novo coronavírus, vamos tentar nos unir todos esses movimentos em uma assembleia.
LUIZ EDUARDO SOARES Gostaria que houvesse e, de minha parte, farei o possível para que haja. Seria o caminho natural. Nós estamos na esquerda e procuramos mostrar às nossas bolhas que não podemos nos manter em posições sectárias enquanto o fascismo avança e ameaça as instituições democráticas. Não dá para fazer cálculos para 2022. Pode não haver 2022. De que adianta Ciro e Lula não se falarem, pensando nas próximas eleições presidenciais? Elas podem não acontecer. O manifesto antifascista não seria assinado por muita gente que assinou o manifesto “Estamos Juntos” e vice-versa. Portanto, a própria existência dos manifestos revela a diversidade de perspectivas.
Por outro lado, se os manifestos são para valer, estão verdadeiramente comprometidos com a construção de pontes e laços, visando a unidade pela democracia, os três (“Unidade Antifascista”, “Estamos Juntos” e “Basta”) deveriam estar abertos a buscar conexões e meios de superar resistências. A unidade não é simples. Exige um longo e delicado esforço de construção. Ocorre que, infelizmente, talvez nos reste pouco tempo para salvar a democracia.
EXPRESSOO manifesto que une esquerda e direita pela democraci
Eu já tinha registrado, e repercutido, o "manifesto" (uma peça de subserviência ao partido totalitário no Brasil) da Brazilian Studies Association (da qual também já fui membro do comitê executivo) sobre a tragédia política no Brasil, que está se convertendo em farsa surrealista.
Agora Mansueto Almeida comenta o assunto, a partir da matéria da FSP -- eu já tinha transcrito todo o "manifesto", só preciso achar o link --, e eu transcrevo sua postagem abaixo.
Nas últimas duas semanas, tive de "denunciar" (sem efeitos jurídicos, claro) outros manifestos desses seres estranhos que são os gramscianos de academia. Aproveitei para me desfiliar dessas associações profissionais, pois considero que o que as suas respectivas diretorias fizeram foi uma calhordice, aproveitando sua posição (temporária) nas chefias dessas entidades para proclamar "solidariedade" com corruptos e bandidos, sendo que em NENHUM momento eles se referem aos casos concretos de corrupção, mentiras, fraudes políticas, apenas uma fantasmagórica ameaça à "legalidade" e outra fantástica "defesa da democracia", contra um hipotético, e mentiroso, "golpe".
Acho que vou ter de escrever um contra-manifesto denunciando a farsa que são esses "manifestos" gramscianos, uma vergonha para o que significa ser universitário.
Pergunto de imediato: esses caras que assinaram esses manifestos mentirosos se olham no espelho e perguntam por acaso para si mesmos, toda manhã, em quem eles vão acreditar, se nos traficantes do poder, ou na cidadania que protesta nas ruas, em apoio aos defensores da moralidade que são os membros da República de Curitiba?
Paulo Roberto de Almeida
Brazilian Studies Association – BRASA
5 de abril de 2016 por mansueto
É muito estranho que um grupo de acadêmicos tome partido quanto ao processo de impeachment no Brasil. Segundo o jornal Folha de São Paulo (ver aqui), a Brasa aprovou um manifesto dizendo que a democracia brasileira está ameaçada pela crise política.
De acordo com a Folha de São Paulo, o manifesto gerou um racha entre brasilianistas e o ex-presidente da associação, o cientista político Anthony Pereira, renunciou a seu cargo no Comitê Executivo da Brasa e solicitou sua desfiliação da entidade.
Conheci o Tony Pereira há cerca de três anos por meio do cientista politico Marcus Melo da UFPE e Carlos Pereira da FGV. Um excelente pesquisador que conhece bem o Brasil. Fico feliz de saber que ele foi critico dessa postura da Brasa e pediu sua desfiliação.
Uma pena que a “Brazilian Studies Association” tenha feito opção por um manifesto inapropriado. Os professores poderiam falar o que quisessem sobre o assunto, mas quando isso se torna algo institucional de uma entidade que supostamente é formada por intelectuais que estudam o Brasil de forma isenta, confesso que isso para mim é uma grande decepção. Talvez a mesma que tenho quando vejo reitores de universidades federais usarem a página institucional das universidades para se pronunciar contra o impeachment e sobre a possibilidade de golpe.
O Brasil terá ainda que piorar muito para que as pessoas, em especial, os “intelectuais”, que parecem entender muito de direitos e pouco ou nada de restrição orçamentária, comecem a ter noção do tamanho dos problemas que o governo criou no últimos anos.
