Mauro Vieira inicia gestão no Itamaraty com adesão a acordo de migração e críticas a Israel
Novo chanceler busca trazer o Brasil de volta ao mundo
Brasil 247, 5 de janeiro de 2023
247 - O Itamaraty comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (5), que o Brasil voltará a fazer parte do Pacto Global para a Migração Segura. O País assinou o pacto em dezembro de 2018, mas, no mês seguinte, no início do mandato de Jair Bolsonaro, se retirou, alegando que o acordo lesava a soberania nacional.
O novo governo, que tem Mauro Vieira como chanceler, disse em nota que o Pacto está alinhado com a Lei da Migração brasileira, por exemplo, ao garantir o acesso de migrantes a serviços básicos. Ainda segundo a nota, “o retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”.
Política externa ativa e altiva
O Itamaraty já vem demonstrando que conduzirá uma diplomacia distinta do antigo governo Jair Bolsonaro. Em um comunicado divulgado na terça-feira (3), o MRE brasileiro criticou a visita do ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, à mesquita Al Aqsa, em Jerusalém.
Na mesma data, Gvir visitou o Monte do Templo, onde fica a mesquita Al Aqsa --um dos locais mais reverenciados pelo Islã. A visita provocou a condenação de grande parte do mundo muçulmano, incluindo Arábia Saudita, Catar, Jordânia e Emirados Árabes Unidos. O Monte do Templo é reverenciado como um local sagrado por todas as fés abraâmicas.
O comunicado do Itamaraty expressa a preocupação do Brasil com a incursão de Ben Givr na Esplanada das Mesquitas. “À luz do direito internacional e tendo presente o status quo histórico de Jerusalém, o governo brasileiro considera fundamental o respeito aos arranjos estabelecidos pela Custodia Hachemita da Terra Santa, responsável pela administração dos lugares sagrados muçulmanos em Jerusalém, tal como previsto nos acordos de paz entre Israel e a Jordânia, em 1994. Ações que, por sua própria natureza, incitam à alteração do status de lugares sagrados em Jerusalém constituem violação do dever de zelar pelo entendimento mútuo, pela tolerância e pela paz”, diz o Itamaraty.
Brasil volta ao Pacto para Migração da ONU, anuncia Itamaraty
Assinado pelo Brasil em 2018, o Pacto foi deixado de lado em 2019 pelo governo Bolsonaro. O texto prevê diretrizes para o trato aos migrantes
Victor Correia
Correio Braziliense, 05/01/2023
O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quinta-feira (5/1) o retorno do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, da Organização das Nações Unidas (ONU). O comunicado foi enviado pelo governo federal a dirigentes da ONU e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
"O retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do Governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior", disse o Itamaraty em nota à imprensa.
O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular foi assinado em 2018 pelos 164 Estados-membro da ONU, inclusive pelo Brasil. Em 2019, porém, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que não participaria. O chanceler à época, Ernesto Araújo, chegou a declarar que "a imigração não deve ser tratada como questão global, mas de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
"Compromissos já contemplados pela Lei de Migração Brasileira"
Segundo as Nações Unidas, o Pacto para Migração "não é vinculativo e fundamenta-se em valores de soberania do Estado, compartilhamento de responsabilidade e não-discriminação de direitos humanos". O texto estabelece diretrizes para o trato aos migrantes e cooperação internacional em prol do tema.
"O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos", declarou também o Itamaraty
Empossada ontem, a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, primeira mulher a ocupar o segundo cargo mais alto da pasta, declarou que "o Brasil terá de reconstruir pontes com países e grandes foros de debate, a começar pela sua própria região sul-americana, e na América Latina e Caribe, além de colocar em marcha uma nova dinâmica no relacionamento com a África, com a Ásia e com parceiros prioritários como a Europa, os Estados Unidos, a China e os demais membros do BRICS".
