Guerra Civil Espanhola: 80 anos - uma palestra em SP - Paulo Roberto de Almeida

Por enquanto o primeiro dia apenas, de uma semana inteira de atividades literárias e artísticas.
Paulo Roberto de Almeida

I Semana Pela Liberdade da UnB: programacao dos Estudantes Pela Liberdade

O mais surpreendente, nessa programação, é que se trata da PRIMEIRA semana pela liberdade. Será que a liberdade estava tão esquecida assim?
Espero que seja a primeira de muitas, e sobretudo que ela produza rebentos na vida real.
Gostaria de complementar o título dado à minha palestra, no último dia, sexta-feira 16/09: " O populismo econômico e a ‘destruição destruidora’ na América Latina”
Paulo Roberto de Almeida

Programação:

Vem aí a primeira Semana pela Liberdade na UnB!!
Será uma semana voltada para debates, workshops e palestras sobre temas raramente vistos por perspectivas diferentes, com convidados excepcionais.
Uma parceria de diversos grupos liberais e conservadores para dar voz a visões de mundo diferente do que estamos acostumado na Universidade de Brasília.
Sua presença é muito importante, principalmente se for calouro. É através da disseminação de idéias que podemos transformar o ambiente que vivemos, tudo em prol do indivíduo, pois quando agimos para o bem dele, agimos para o bem da sociedade!

Dê uma olhada no nosso cronograma:
Segunda (12/09): das 18:15 as 20:00 no Auditório do Instituto de Ciência Política. --> Palestra com o Professor Roberto Ellery, sobre a soluções para a educação superior no Brasil.
Terça (13/09): das 18:30 as 20:00 no Auditório do Instituto de Ciência Política. --> Palestra com Professor Bráulio, sobre a doutrinação nas escolas e o sobre o que é o Escola Sem Partido.
--> Palestra com o Leandro Narloch!
Quarta (14/09): das 18 as 20:00 no Auditório do Instituto de Ciência Política. --> Mesa redonda sobre a CPI da UNE, com estudantes de diversos cursos e membros do Instituto Liberal do Centro Oeste (ILCO).
Quinta (15/09): das 18:00 as 20:30 no Auditório do Instituto de Ciência Política. --> O que é conservadorismo? Com Felipe Melo, aluno da Universidade de Brasília e membro do Instituto Conservador de Brasília.

Encerraremos com nossa CONFERÊNCIA!!!
Das 14 as 18 horas, sexta (dia 16/09), no auditório de Ciência Política.
--> Presença confirmada de Adolfo Sachsida, falando sobre a crise fiscal brasileira.
--> Presença confirmada de Paulo Roberto de Almeida, falando sobre o populismo na América Latina


VAGAS LIMITADAS

"Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la." Alexis de Tocqueville

Debate no IDP (18/05/2016), Respostas a perguntas formuladas, 1 - Paulo Roberto de Almeida

Permito-me postar abaixo, respostas a duas das diversas perguntas formuladas por ocasião da palestra-debate:
Manifestações políticas a partir de 2013 e a crise brasileira recente
(ver aqui: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/movimentos-politicos-e-crise-politica.html),
sem a identificação de seu formulador: 
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 19/05/2016

Instituto Brasileiro de Direito Público

Escola de Direito de Brasília

Perguntas: Palestra Manifestações políticas a partir de 2013 e a crise brasileira recente

[Respostas de Paulo Roberto de Almeida a perguntas feitas por ocasião do evento título, no qual efetuei pequena palestra, já divulgada em meu blog Diplomatizzando, disponível no link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/movimentos-politicos-e-crise-politica.html].

1) O quanto Michel Temer pode se afastar do programa de governo que o elegeu junto com Dilma, sem perder legitimidade?

PRA: Campanhas eleitorais são conduzidas, na maior parte das vezes, com apoio em vagas promessas dos candidatos, que costumam anunciar tudo de bom para sua audiência cativa, os eleitores, que constituem uma imensa massa de cidadãos, a maior parte contribuintes compulsórios das receitas de governo (e uma pequena parte de dependentes ou excluídos do mercado de trabalho), e que deverão, de uma forma ou de outra, financiar eles mesmos, direta ou indiretamente, todas as supostas realizações prometidas, muitas vezes de forma demagógica pelos ditos candidatos. Não devemos nunca esquecer, em primeiro lugar, que o governo não produz um único centavo de riqueza; toda agregação de valor numa determinada economia é feita pelos agentes primários da criação de riqueza, empresários e trabalhadores empregados, que têm, ou veem, uma parte da renda criada com suas atividades apropriada pelo governo – por meio de tributações diversas, diretas e indiretas, como impostos, taxas, contribuintes, recolhimentos compulsórios sobre determinados serviços, etc. – que pode, depois, pela via orçamentária, prestar aqueles serviços demandados pela população e, em princípio, devidos pelo Estado. Digo em princípio porque não necessariamente precisaria ser assim: muitos dos serviços utilizados pelos cidadãos podem ser diretamente comprados nos mercados – como de fato o são em diversos casos – pelos cidadãos: saúde, educação, transportes, habitação, segurança, aposentadoria, etc. Não há quase nada que o Estado “forneça” ao cidadão que não possa ser objeto de uma transação legítima feita diretamente pelos cidadãos em mercados livres, com exceção (e ainda assim sob condições especiais) de defesa nacional, relações exteriores, garantia de justiça (e a devida segurança nos contratos e transações) e algumas grandes obras de infraestrutura de longa maturação (como barragens, estradas, portos, etc., que mesmo assim são contratadas pelo Estado junto a provedores privados de construção e manutenção).

Esta longa introdução é necessária para dizer que não há nada, absolutamente nada que um candidato possa prometer aos eleitores – ou seja, seu “programa de governo” – que não passe, necessariamente pela “extração” de recursos da própria sociedade. E esses “programas de governo”, como já dito, são em grande parte mentirosos ou demagógicos. Um candidato, se for são de espírito, jamais vai dizer aos seus eventuais eleitores, algo do gênero: “Ouçam aqui idiotas: eu vou prometer uma longa série de realizações, aumento da renda, emprego garantido, facilidades para comprar a casa, serviços públicos gratuitos, mas tudo isso será financiado por vocês mesmos, por meio dos impostos já arrecadados, ou novos que eu terei de criar se eu quiser realmente cumprir o que estou prometendo. E se não der para cobrar mais impostos, eu vou simplesmente aumentar a dívida pública, que será paga por vocês, algum dia, e os juros imediatamente, e será também deixada para seus filhos e netos.”

Acredito que nenhum candidato é louco o suficiente para dizer claramente O QUE OCORRE, de fato, em qualquer processo eleitoral e, depois, de governo. Como ninguém assume a realidade, os “programas de governo” são geralmente enganosos, uma vez que os candidatos não esclarecem os cidadãos que TUDO AQUILO que ele pretende oferecer aos eleitores poderia ser simplesmente comprado por eles, segundo sua própria escolha e vontade, em mercados livres, em lugar de passar pela geralmente custosa intermediação do governo (que consome com sua própria máquina boa parte desses recursos arrecadados, para sua própria manutenção: burocratas que ficam, assim, encarregados de satisfazer os desejos dos eleitores, mas que também custam, e muito, à sociedade). Ou seja, TODOS, cidadãos contribuintes ou não, estariam numa melhor situação de bem estar se passassem a usar a sua própria renda para decidir o que fazer com ela, em lugar de “emprestá-la” (compulsoriamente) ao Estado, para que este possa decidir, de forma correta ou não, o que fazer com esses recursos.

Pois bem, chegando ao caso brasileiro, o que ocorreu nas eleições de 2014? O que foi claramente observado é que a candidata à reeleição prometeu continuar com suas promessas mirabolantes de aumento do emprego, combate à inflação, bolsas e subsídios diversos (FIES, Pró-Uni, Minha Casa, etc.), acusando o adversário de pretender acabar com todas essas “generosidades” do governo. O papel do vice-candidato nessa chapa foi mínimo, para não dizer inexistente: não há registro do candidato a vice, Michel Temer, repetindo na televisão ou nos anúncios publicitários, as promessas mirabolantes da sua cabeça de chapa, dominada amplamente pela máquina eleitoral do PT. O PMDB foi um importante partido de apoio – uma vez que possui imensa capilaridade no país inteiro – mas não teve, por assim dizer, papel estratégico na definição desse “programa de governo”, ou na condução efetiva da campanha eleitoral.

A própria candidata reeleita por estreita margem de votos sobre o adversário começou, aliás, a se afastar de seu programa de governo imediatamente após a eleição, sem sequer esperar o início de seu novo (segundo) mandato. Isso porque a situação econômica – em primeiro lugar orçamentária – já era periclitante, para não dizer caótica, requerendo a adoção de medidas imediatas para combater o desequilíbrio nas contas públicas. Não é preciso mencionar tampouco – como amplamente comprovado pelas investigações do TCU e de outros órgãos de controle – que as contas já vinham sendo fraudadas há muito tempo, com a adoção da chamada “contabilidade criativa”—na verdade destrutiva – cometida pela presidente e seus assessores econômicos. Ou seja, quem não cumpriu em primeiro lugar o seu “programa de governo” foi a presidente reeleita, e isto precisa ficar muito claro, para que justamente não se afirme que o vice-presidente empossado provisoriamente, Michel Temer, de estar se afastando desse “programa” absolutamente irrealista e construído sobre mentiras deliberadas.

Quem perdeu legitimidade – e até as honorabilidade, e portanto as condições para continuar presidindo o país – foi a presidente reeleita, que se elegeu por meio do que já foi designado como “estelionato eleitoral”, uma vez que enganou não apenas seus próprios eleitores como toda a população do Brasil. Por isso ele está sendo processada, e deverá ser punida com a perda do mandato, o que é absolutamente necessário se o Brasil quer restaurar o devido processo legal. Recomendo, a este título, o artigo do economista Roberto Macedo, “Os crimes de Dilma e a cassação de sua CNHP”, publicado no jornal O Estado de São Paulo de 19/05/2016 (disponível neste link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,os-crimes-de-dilma-e-a-cassacao-de-sua-cnhp,10000052156). Michel Temer está tentando, simplesmente, reconstruir as condições de governabilidade no Brasil, destruídas por Dilma e sua equipe.

2) Como o Brasil pode recuperar sua credibilidade no âmbito externo?

PRA: Muito simples: fazendo uma governança correta, com o respeito ao devido processo legal – o que implica, no plano interno, contas públicas fiáveis – e à palavra dada. No plano externo, a diplomacia governamental precisa exibir, justamente, credibilidade, o que eu discuti neste artigo recentemente publicado: “Epitáfio do lulopetismo diplomático”, O Estado de S. Paulo (17/05/2016; link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,epitafio-do-lulopetismo-diplomatico,10000051687), reproduzido no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/epitafio-do-lulopetismo-diplomatico.html). Os governos do PT retiraram credibilidade à política externa e à diplomacia brasileira alinhando o país com ditaduras desprezíveis e regimes falidos, e isolando economicamente o Brasil do mundo, numa canhestra política econômica de construção de “campeões nacionais” à custa de subsídios públicos, o que revelou-se totalmente equivocado.

(a continuar...)

Grandes desafios ao Brasil: politica e economia: palestras-debate no Uniceub, 12 e 13/05/2016

Grandes desafios ao Brasil: política e economia

UNICEUB, dias 12 e 13 de maio de 2016, 19:25hs

Com a coordenação do pessoal do ILCO, entre eles Rafael Pavão e a minha colaboração, acabamos de realizar dois dias de palestras-debates no Uniceub, em 12 e 13/05/2016, para debater as tarefas à nossa frente ao início de um novo governo. No primeiro dia, tivemos Paulo Kramer e eu mesmo (política), e, no segundo dia, Roberto Ellery e Mansueto Almeida (economia). Transcrevo a seguir, primeiro a nota de divulgação que eu havia preparado com a colaboração do Rafael Pavão, e depois as notas que eu fiz para a minha participação no primeiro painel.
Paulo Roberto de Almeida

Nome do evento: “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”

Descrição do evento:


O Brasil atravessa a maior crise econômica e política de toda a sua história. Na economia, o Brasil pode estar indo de uma profunda recessão para uma possível depressão, e deverá, em qualquer circunstância, conviver com taxas de crescimento medíocres por anos à frente, condenando grande parte da sociedade a permanecer num baixo patamar de renda no futuro previsível. A vida política nacional também atravessa um profundo abalo, como consequência das investigações em torno do maior escândalo de corrupção jamais identificados em nosso país, possivelmente, no mundo, e não apenas em decorrência da virtual destruição da maior empresa brasileira.

O sistema político terá de conduzir mudanças relevantes nos mecanismos eleitorais e no funcionamento dos partidos, com uma provável reorganização das forças políticas nas próximas eleições gerais. No campo econômico, as dificuldades são igualmente grandes, sendo o caminho da recuperação longo e desafiador.

A grande pergunta de toda a sociedade brasileira, hoje, é esta: que país queremos construir? É, portanto, essencial fazer um diagnóstico preciso sobre a natureza das crises combinadas no Brasil, para que possamos debater sobre os ajustes necessários, as reformas indispensáveis, enfim a construção de um futuro para o país.



Nos dias 12 e 13 de maio de 2016, o UniCeub patrocina o seminário “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”, que tem por objetivo trazer, à comunidade universitária do DF e ao público em geral, palestras com profissionais e acadêmicos que analisarão os principais problemas do Brasil atual e debaterão as reformas necessárias pela frente. O evento é gratuito e aberto a todos os públicos.

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# 12 de maio (Política) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub. – Horário: 19h:30 
- Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Kramer, cientista político (IPOL-UnB); Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito - Moderador: Rafael Pavão (ILCO).

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# 13 de maio (Economia) - Local: Auditório do bloco 3 do Uniceub. – Horário: 19h:30 Palestrantes:
Prof. Dr. Roberto Ellery, economista (ECO-UnB);
Prof. Dr. Mansueto Almeida, economista, funcionário licenciado do Ipea
- Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.

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Desafios ao Brasil na política e na economia numa fase de transição

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Nota para orientar os debates na realização do primeiro evento no Uniceub, no dia 12 de maio]

1ro. dia: Política

Por iniciativa do Instituto Liberal do Centro-Oeste, que encontra-se justamente comemorando dois anos de sua recriação em Brasília, a partir de um pequeno grupo anterior de adeptos incondicionais das liberdades econômicas e da mais ampla democracia política, e por sugestão do internacionalista Rafael de Pavão, aqui presente, com a minha colaboração acessória, estamos organizando duas noites de debates prospectivos sobre a situação atual do Brasil e sobre as tarefas à nossa frente.

Digo prospectivos porque a intenção é menos a de repisar os atrozes equívocos de política e de economia dos últimos treze anos e meio sob o signo do Nunca Antes, ou seja, a era dos companheiros, e bem mais examinar e discutir o conjunto de reformas postas à nossa frente, se de fato queremos que o Brasil se converta num país normal.

Digo “à nossa frente” porque não considero que as tarefas que precisam ser empreendidas para conquistar essa normalidade não incumbem tão somente, ou menos ainda exclusivamente, aos dirigentes executivos e aos representantes eleitos, mas também, e talvez essencialmente, à cidadania ativa, todos nós, coxinhas ou não, que saímos às ruas, nos últimos dois anos, para exigir não apenas o fim da corrupção, mas também o fim da impunidade.

Digo coxinhas, mas também poderia dizer mortadelas – se por acaso existem aqui, deve existir, partidários e apoiadores dos mortadelas, o que é totalmente legítimo do ponto de vista da democracia – embora eu não acredite que mesmo mortadelas possam apoiar a corrupção e a impunidade, ainda que eles possam apoiar, o que também é legítimo, o projeto político do partido e dos personagens que estiveram e estão envolvidos no mais gigantesco caso de corrupção jamais visto em nosso país, talvez no hemisfério, quem sabe no planeta.

O que justamente parece distinguir o Brasil de outros países deste nosso planetinha redondo (como disse alguém), que também exibem corrupção nos meios políticos e nos negócios empresariais, é precisamente o grau inaceitável de impunidade que sempre campeou entre nós, pelo menos até aqui, antes que a República de Curitiba começasse a colocar um fim a essa sensação de desesperança ao ver tantos Malufs da vida pública escapar sorridentes entre as malhas da lei. E se me refiro ao Maluf, um político na lista da Interpol, é porque ele se tinha convertido numa espécie de modelo, um benchmark, como se diz na linguagem das comparações de mercado, um exemplo do famoso “rouba mas faz”, embora não tenha feito grande coisa e tenha sido amplamente superado desde então: já se disse que, na escala atual, ele não passa de um reles trombadinha de periferia, ultrapassado que foi por poderes mais altos que no horizonte despontaram. E como...

Disse também que queremos que o Brasil se converta em um país “normal”, pois não considero que seja normal viver no país da meia entrada, do foro privilegiado, do “dez vezes sem juros”, o que não existe em nenhum outro país do mundo, não, pelo menos, nos países normais. Foi com esses objetivos que concebemos e montamos estes dois seminários, que pretendem oferecer algumas indicações sobre essas tarefas e sobre as dificuldades imensas à frente.

[Intervenção do professor Paulo Kramer, grande especialista em temas políticos e profundo conhecedor da política brasileira.]

(...)

Minha própria exposição, na segunda parte:

Caros amigos, professores, alunos, visitantes, curiosos, coxinhas e mortadelas,

Não nos enganemos: o Brasil não vai escapar de sua crise atual, a pior de toda a sua história, facilmente ou rapidamente. A derrocada econômica, sem precedentes em nosso itinerário de nação independente, é propriamente devastadora, em quase todas as dimensões dos principais indicadores macroeconômicos e variáveis microeconômicas, com a possível exceção, pelo menos até aqui, de um possível estrangulamento cambial, que foi o que tivemos em quase todas as crises econômicas e financeiras precedentes.

Mas o desmantelamento das instituições não é menos importante, pois o que caracterizou justamente a crise política atual foi a submissão do Legislativo à vontade do Executivo, e a chantagem do primeiro exercido contra o segundo, cada vez que se tratava de juntar os cacos da heteróclita coalizão partidária para a votação de alguma proposta executiva. O nosso famoso “presidencialismo de coalizão” transformou-se, nos últimos treze anos e meio, em presidencialismo de mensalão, e agora de petrolão, e sabe-se lá o que mais vai vir, dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Ambos processos, o descalabro econômico e o desmantelamento institucional, se agregam à mais degradante deterioração moral a que já assistimos em nossa história, uma derrocada espetacular que será difícil superar, inclusive porque a expulsão de ineptos e corruptos do poder não transforma, da noite para o dia, as mentalidades sedimentadas durante décadas na ideologia canhestra dos igualitários e dos supostos redentores da injustiça social do capitalismo. Ainda que essa tripla crise – econômica, política, moral – seja superada, pelo menos parcialmente, nada nos garante que os fundamentos ideológicos do estado mental que nos trouxe até a presente condição de anomia política, de fragmentação partidária e de desestruturação econômica possa ser substituída por concepções políticas e filosóficas mais consentâneas com um país menos dominado pelo Estado, dotado de maiores liberdades econômicas, e por um setor produtivo mais guiado pelas dinâmicas dos mercados livres do que regulado pelas diretivas de burocratas mal inspirados.

Deixando de lado, portanto, toda a deterioração moral, toda a corrupção política, todo o desmantelamento institucional que nos trouxe a esta situação de ruptura política, que é a interrupção de um mandato presidencial, e a ascensão de um novo titular ao maior cargo executivo de nossa estrutura constitucional, vamos nos concentrar no conjunto de tarefas que nos parecem relevantes para começar a lenta caminhada em direção de um país normal, neste caso, a consolidação de uma arquitetura democrática menos submetida ao arbítrio de velhos caciques ou de novos coronéis da política, e mais identificado ao que no mundo anglo-saxão se chama de rule of Law, ou, em nossa terminologia, o Estado de Direito.

Não é segredo para ninguém que o nosso sistema político se apresenta como uma democracia de baixa qualidade, aliás de baixíssima qualidade, com vícios que vão do velho patrimonialismo tradicional, ainda presente, ao novo coronelismo eletrônico, passando pelo clientelismo, pelo fisiologismo, pelo nepotismo e diversos outros ismos disseminados no interior de um dicionário de más políticas. Não se enganem tampouco com o parlamentarismo que pretendem implementar daqui até 2018: ainda que eu seja, instintivamente pelo menos, parlamentarista, não tenho nenhuma dúvida sobre o que ele significará numa primeira etapa de seu itinerário enquanto regime político e enquanto sistema de governo: a exacerbação de todos aqueles vícios, os péssimos ismos da vida política brasileira. Tardaremos algum tempo, talvez uma geração inteira ainda, para conseguir ter um sistema político compatível com nossas necessidades econômicas.

Eu me permitiria apontar os seguintes elementos de mudança política que estimo importantes para tornar o sistema democrático mais responsável, mas comprometido com a transparência, mais accountable, como se diz em inglês, que pode ser traduzido por algo próximo da responsabilização institucional. Descarto de imediato chamar essas medidas de reforma política, um conceito abstrato que apresenta diferentes significados para diferentes atores, sobretudo porque nenhuma proposta de reforma política abrangente, completa, unívoca, sistêmica, ou homogênea, será jamais suscetível de ser apreciado, votada e aprovada por um corpo político tão diverso quanto o nosso, em qualquer plano, socialmente, regionalmente, politicamente, filosoficamente. Melhor, assim, propor medidas tópicas que possam ir se somando para melhorar paulatinamente o sistema político-partidário e os regimes eleitorais. Eis as minhas treze medidas:  

1) Redução radical do peso do Estado na vida da nação, começando pela diminuição à metade do número de ministérios, com a redução ou eliminação concomitante de uma série de outras agências públicas;

2) Fim do Fundo Partidário e financiamento exclusivamente privado dos partidos políticos, como entidades de direito privado que são; fim da proibição, que certamente virá, do financiamento de empresas a campanhas eleitorais; e fim de qualquer tipo de financiamento público de campanhas; a população não pode pagar duplamente por um sistema político fundado sobre os impostos.

3) Extinção imediata de 50% de todos os cargos em comissão, em todos os níveis e em todas as esferas da administração pública, e designação imediata de uma comissão parlamentar, com participação dos órgãos de controle e de planejamento, para a extinção do maior volume possível dos restantes cargos, reduzindo-se ao mínimo necessário o provimento de cargos de livre nomeação; extinção do nepotismo cruzado;

4) Eliminação total de qualquer publicidade governamental que não motivada a fins imediatos de utilidade pública; extinção de órgãos públicos de comunicação com verba própria: a comunicação de temas de interesse público se fará pela própria estrutura da agência no âmbito das atividades-fim, sem qualquer possibilidade de existência de canais de comunicação oficiais;

5) Criação de uma comissão de âmbito nacional para estudar a extinção da estabilidade no setor público, com a preservação de alguns poucos setores em que tal condição funcional seja indispensável ao exercício de determinadas atribuições de interesse público relevante;

6) Reforma radical dos sistemas públicos de educação, nos três níveis, segundo critérios meritocráticos e de resultados; criação de uma carreira de professores de primeiro e de segundo grau, e de ensino técnico-profissional sem os vícios do isonomismo e da estabilidade, com requisitos de formação permanente;

7) Autonomia completa das universidades públicas, inclusive do ponto de vista orçamentário, com alguma alocação de recursos públicos para pesquisa e extensão, mas funcionamento de cursos com pagamento de mensalidades e bolsas de estudos, ou empréstimos educacionais; fim de isenções fiscais nas instituições privadas;

8) Início imediato de um processo de reforma profunda dos sistemas previdenciários (geral e do setor público), para a eliminação de privilégios e adequação do pagamento de benefícios a critérios atuariais de sustentabilidade intergeracional do sistema único; trata-se de condição indispensável para a solvabilidade futura de um sistema que terá quebrado três vezes antes que vocês possam se aposentar;

9) Reforma da Consolidação da Legislação do Trabalho, num sentido contratualista, e extinção imediata do Imposto Sindical e da unicidade sindical, conferindo liberdade às entidades associativas, sem quaisquer privilégios estatais para centrais sindicais; também se pode pensar na extinção, pura e simples, da Justiça do Trabalho, que é, ao contrário do que se pensa, criadora de conflitos trabalhistas, estimuladora de litígios, ou de maior litigiosidade no mercado de trabalho, impondo um enorme custo a todo o sistema produtivo e à própria máquina do Estado; a maior parte dos países recorre a sistemas arbitrais ou a varas especializadas do sistema judiciário, não a um caro, perdulário, inútil aparato trabalhista que penaliza a todos sem ganhos reais;

10) Reforma do Sistema Único de Saúde, de forma a eliminar gradualmente a ficção da gratuidade universal, com um sistema básico de atendimento coletivo e diferentes mecanismos de seguros de saúde baseados em critérios de mercado;

11) Revisão dos sistemas de segurança pública, incluindo o prisional-penitenciário, por meio de uma Comissão Nacional de especialistas do setor;

12) Privatização de todas as entidades públicas não vinculadas diretamente a uma prestação de serviço público sob responsabilidade exclusiva do setor público;

13) Revisão geral dos contratos e associações do setor público, nos três níveis da federação, com organizações não governamentais, que em princípio devem poder se sustentar com recursos próprios, não com repasses orçamentários oficiais.

Tocqueville rides again: cette fois toute l'Amerique du Sud: impossible ce Francais - Paulo Roberto de Almeida

Parece que eu tenho algo a ver com isso, mas não é verdade. Só servi de secretário assistente e de tradutor improvisado, quando da primeira vinda de Monsieur de Tocqueville à região, mais especificamente ao Brasil (veja aqui: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947).
Ele parece ter gostado, tanto que me requisitou novamente para esta nova missão encomendada pelo Banco Mundial, desta vez cobrindo toda a região, o que foi bastante cansativo, tendo em vista sua idade já relativamente avançada.
Mas, procurei facilitar ao máximo seu périplo, me encarregando das malas, manuscritos, contatos, transportes e hoteis. Parece que ele gostou, tanto que me disse que gostaria de voltar novamente ao Brasil (que desta vez ficou de fora) no futuro próximo, mas apenas quando esse governo podre cair. Corajoso Monsieur de Tocqueville.
Vamos ter de oferecer algum doutorado Honoris Causa para ele, mas ele me disse que aceita apenas de universidades não gramscianas (o que reduz bastante o espectro de possibilidades).
Em todo caso, aqui vai o convite para o relatório preliminar da missão Tocqueville:

Confirme presença no evento!
https://www.facebook.com/events/214523932249379/

A América do Sul passa por uma transição marcada, notadamente, pelo enfraquecimento ou até colapso de diversos regimes populistas que protagonizaram a política do sub-continente na última década.

Caso estivesse vivo nos dias atuais, o que um autor clássico da filosofia política como Alexis de Tocqueville diria desse processo? O acadêmico e diplomata de carreira Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida buscará discutir essa questão em sua palestra para o Instituto Liberal do Centro-Oeste. — at FT - Faculdade de Tecnologia da UnB.
Dia 14/04/2016, 19:15hs.

Tempestade Perfeita? Prefiro A Grande Destruicao - debate com Paulo Kramer - Ibmec, Brasilia, 21/03, 19:30

Meu amigo Marcio Coimbra convidou-me, tempos atrás, para conversar com seus alunos do Ibmec-Brasília, sobre temas da atualidade política e econômica. Concordei, e acertamos esta data de 21/03, hoje.
Para minha surpresa, ele me coloca junto com meu outro grande amigo, professor de Ciência Política na UnB, Paulo Kramer, a quem terei o prazer de reencontrar depois de 3 anos de distância (mas sem que deixássemos de nos comunicar no intervalo).
Pois então é hoje, como vocês podem ver neste anúncio publicitário:

Confesso que não gosto muito do título: Tempestade Perfeita, o que dá um certo ar de distinção a uma das coisas mais miseráveis que já ocorreram no Brasil desde nunca antes. Não há nada de hollywoodiano na Grande Destruição feita pelos petistas nos últimos anos, e esse processo avassalador de desmantelamento das instituições públicas, de derrocada econômica e de podridão política nem é algo apresenta interesse apenas porque ele "abala o governo Dilma".
Não, a destruição começou bem antes, e só se exacerbou nos últimos anos, pois o acúmulo de inépcia e de corrupção deixou de contar com um ambiente, interno e externo, favorável à continuidade dos desmandos lulopetistas.
É algo que eu relato, mas apenas pelo lado econômico, neste meu texto publicado em inglês:
“The Great Destruction in Brazil: How to Downgrade an Entire Country in Less Than Four Years”, Mundorama (n. 102, 1/02/2016, ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/2016/02/01/the-great-destruction-in-brazil-how-to-downgrade-an-entire-country-in-less-than-four-years-by-paulo-roberto-de-almeida/); disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1079351252128324).
Vou deixar a parte política para o meu amigo Paulo Kramer, e vou me ocupar mais da área econômica no debate desta noite.
Aproveito para chamar a atenção para a síntese das medidas de ajuste fiscal que estão sendo propostas por um outro amigo, o Adolfo Sachsida, e que já postei no meu blog:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/03/um-guia-para-o-ajuste-fiscal-na.html
Estejam atentos e fiquem informados. Estamos em contagem regressiva para o final da era dos mafiosos e patifes.
Paulo Roberto de Almeida

How Brazil was downgraded: PRAlmeida at Yale

My talk debate last week at Yale School of Management. Here is the link: http://som.yale.edu/blog/2015/10/too-introverted-economist-paulo-roberto-de-almeida-brazil

‘Too Introverted’: Economist Paulo Roberto de Almeida on Brazil

By: Meredith Crawford

Yale Communication, October 22, 2015 

 

When Standard & Poors downgraded Brazil’s bonds to junk grade last month, the immediate cause was the country’s struggling economy and growing deficit. But the roots of the crisis, economist Paulo Roberto de Almeida told students at Yale School of Management on October 13, lie in Brazil’s major structural problems, including imbalanced public finance, inadequate savings and investment, high tax burdens, and low productivity.
The Latino Leadership Association hosted the talk by Almeida, deputy consul general of Brazil in Hartford and professor of political economy at University Center of Brasília, at Yale SOM. Almeida discussed Brazil’s current fiscal crisis in a talk titled “How Brazil was Downgraded: Economic Challenges and Political Turmoil.”
Among Brazil’s longstanding problems, Almeida said, is an insular approach to trade that prevents it from playing a major role in the world economy.
“Brazil is too introverted,” Almeida said. “The coefficient of opening [in] the Brazilian economy is less than 20% compared to the world average of more than 40%—China [is] 60%.”

Despite some historical periods during which Brazil had a larger share in world trade—during the post-World War II era, for example—insularity has long been the norm for the Brazilian economy, Almeida said.
“Historically, Brazil [accounts for] just 1% of the world trade,” he said. “Even in the last decade, when Brazil benefited from the Chinese bonanza, there was much more increase in value than in volume. For an economy who pretends to be the sixth- or the seventh-largest economy, it’s too low a share.”

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How Brazil was Downgraded: a talk-debate at Yale School of Management - Paulo Roberto de Almeida

In travails:

Les Enjeux Internationaux: les pays emergents - Radio France (avec P.R. Almeida)

Les Enjeux internationaux (@EnjeuxInter) est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir.

Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.

Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.

Thierry Garcin est docteur d'État en science politique, habilité à diriger des recherches, et a publié de nombreux articles et ouvrages, dont Les Grandes Questions Internationales depuis la chute du mur de Berlin (Economica, 2è ed, 2009),et Géopolitique de l'Arctique (Economica, 2013).

Eric Laurent se consacre à l'écriture d'ouvrages géopolitiques à succès, dont La face cachée des banques. Scandales et relations sur les milieux financiers (Plon, 2009).

Avec la participation des documentalistes de la documentation d'Actualité et en partenariat avec :

• Entretien

  

  27.06.2014 - Les Enjeux internationaux
  Quel avenir pour les pays émergents ? - 30e anniversaire des « Enjeux internationaux » 11 minutes

  Paulo-Roberto de Almeida est diplomate et universitaire à Brasilia 

Neste link:

Les Enjeux internationaux (@EnjeuxInter) est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir.

Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.

Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.

Thierry Garcin est docteur d'État en science politique, habilité à diriger des recherches, et a publié de nombreux articles et ouvrages, dont Les Grandes Questions Internationales depuis la chute du mur de Berlin (Economica, 2è ed, 2009),et Géopolitique de l'Arctique (Economica, 2013).

Eric Laurent se consacre à l'écriture d'ouvrages géopolitiques à succès, dont La face cachée des banques. Scandales et relations sur les milieux financiers (Plon, 2009).

Avec la participation des documentalistes de la documentation d'Actualité et en partenariat avec :

• Entretien

  

  27.06.2014 - Les Enjeux internationaux
  Quel avenir pour les pays émergents ? - 30e anniversaire des « Enjeux internationaux » 11 minutes

  Paulo-Roberto de Almeida est diplomate et universitaire à Brasilia

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Les Enjeux internationaux (@EnjeuxInter) est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir.

Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.

Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.

Thierry Garcin est docteur d'État en science politique, habilité à diriger des recherches, et a publié de nombreux articles et ouvrages, dont Les Grandes Questions Internationales depuis la chute du mur de Berlin (Economica, 2è ed, 2009),et Géopolitique de l'Arctique (Economica, 2013).

Eric Laurent se consacre à l'écriture d'ouvrages géopolitiques à succès, dont La face cachée des banques. Scandales et relations sur les milieux financiers (Plon, 2009).

Avec la participation des documentalistes de la documentation d'Actualité et en partenariat avec :

• Entretien

  

  27.06.2014 - Les Enjeux internationaux
  Quel avenir pour les pays émergents ? - 30e anniversaire des « Enjeux internationaux » 11 minutes

  Paulo-Roberto de Almeida est diplomate et universitaire à Brasilia

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http://www.franceculture.fr/emission-les-enjeux-internationaux-quel-avenir-pour-les-pays-emergents-30e-anniversaire-des-%C2%AB-enjeux

La désignation des pays non-industrialisés a beaucoup changé depuis les années 60.

Pays « sous-développés », pays « en voie de développement », pays « en développement », pays « du Sud », pays « intermédiaires », etc.

L’expression « Pays émergents » date des années 80 (elle est beaucoup plus ancienne qu’on ne le croit), mais le décollage durable de petits et vaillants pays date en fait des années 60 (les « quatre dragons » en Asie, par la suite les « tigres »…).

Bref, comment caractériser aujourd’hui les pays émergents, eux-mêmes en partie émergés (Inde…) ? L’émergence étant un processus et non un statut, faut-il relativiser cette expression, qui reflète des réalités fort diversifiées ?

Paulo-Roberto de Almeida est diplomate et universitaire à Brasilia

Thème(s) : Information| Afrique| Amérique| Asie| Géopolitique| Afrique du sud| Bangladesh|Brésil| BRICS| Chine| émergents| Ethiopie| grandes puissances émergentes| Inde| Pakistan|pays émergents| Russie| Vietnam| Paulo-Roberto de Almeida

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DIPLOWEB. L’émission quotidienne de France Culture "Les enjeux internationaux" existe depuis 30 ans ! Dans un document exceptionnel, Thierry Garcin revient sur ce parcours marqué à la fois par les évolutions du monde et de la radioIl pointe en conclusion combien la radio tire bénéfice de l’Internet, via les posdcasts

PEARLTREES. Compilation de vidéos sur différents thèmes touchant les pays émergents

CLES. Géopolitique des pays émergents : des puissances à la conquête du monde ? « L’émergence est devenue le concept facile pour évoquer ces pays aujourd’hui solidement assis sur leurs bases économiques,alors même qu’on pourrait les considérer comme déjà émergés si l’on conservait la définition littérale du concept  »

CONSTRUCTIF. L'avenir incertain des pays émergents. Les conséquences de la crise financière sont considérables pour ces pays qui pourraient perdre entre deux et cinq points de croissance en 2009 et ne constitueront pas le moteur d'une relance mondialeLe risque d'une fermeture des frontières pourrait les transformer en victimes durables de cette crise

MEDIAPART. Pays émergents et pays industrialisés : insoutenable rivalité ou avenir commun forcé. Ils ont leurs propres ambitions, l’exigence de stratégies nationales indépendantes et désormais leurs sociétés transnationalesSous-estimés aussi en tant que partenaires, les grands pays émergents et leurs entreprises s’organisent et disposent d’avantages concurrentiels et compétitifs incontournables utilisés jusqu’ici par les pays industrialisés. Ils confirment ainsi l’influence qu’ils sont en mesure d’exercer sur la croissance, l’inflation, le travail sur la scène économique

AUDACE INSTITUT AFRIQUE. Pourquoi certains pays sont dits émergents et d’autres pas?Document de 18 pages, téléchargeable gratuitement au format .pdf

FONDS MONETAIRE INTERNATIONAL. Les pays émergents doivent faire davantage d’efforts pour rester les moteurs de la croissance mondiale. Les pays émergents et en développement sont en cours de stabilisation,mais il ne faut pas s’attendre à ce qu’ils retrouvent à brève échéance les taux de croissance élevés observés pendant la décennie écoulée

FRANKLIN TEMPLETON INVESTMETS. Mes Aventures dans les Pays Emergents. Perspectives des marchés émergents pour 2014 : façonner la prochaine décennieEn 2014, des élections importantes se dérouleront dans plusieurs pays émergents majeurs, notamment en Indonésie, en Afrique du Sud, en Thaïlande et en Inde au premier semestre, puis en Turquie, au Brésil et au Nigeria plus tard dans l’année

ECO INFOS MONDE. Les pays émergents sont des pays en développement présentant un fort taux de croissance du PIB, un niveau relativement élevé d’industrialisation et d’exportation de produits industriels, un fort taux d’ouverture à l’extérieuret un marché intérieur en expansion. Mais ce sont aussi des pays fragiles, qui ont été largement touchées par les crises financières

LES ECHOS. Le Bangladesh se fait sa place dans le club des émergents. Grâce à son potentiel de croissance, il vient d'être placé par Coface parmi les pays émergents les plus prometteurParmi les atouts du Bangladesh figurent un cadre macroéconomique solide et une classe entrepreneuriale qui, à partir d'une économie basée sur l'exportation de jute à l'état brut, a créé en quelques dizaines d'années le deuxième secteur de l'habillement de la planète derrière la Chine

LE MONDE. Pays émergents : faut-il craindre un effet domino ? Jusqu'où dévisseront la livre turque, la roupie indienne, le rand sud-africain, le rouble russe, le real brésilien ou le peso argentin ?La crise asiatique avait débuté par une chute du baht thaïlandais, à l'été 1997, et s'était peu à peu étendue à tous les pays environnants

L'EXPRESS. Quels seront les prochains pays émergents? La Coface a dressé la liste de 10 nouveaux émergents qui talonnent les "anciens" Brics, dont la Colombie, l'Indonésie et les PhilippinesCoface adjoint à cette liste le Kenya, la Tanzanie, la Zambie, le Bangladesh et l'Ethiopie, jugés prometteurs mais plus risqués

JEUNE AFRIQUE. La crise de croissance des pays émergents. Quelle est la cause de cette vulnérabilité ? En premier lieu, un ralentissement de leur croissance combiné à une accélération de celle des pays développésSix pour cent dans un cas, 2 % dans l'autre : les perspectives de gains potentiels ne sont plus suffisantes pour faire oublier aux investisseurs les risques qu'ils prennent en continuant de miser sur des pays certes en rapide développement, mais instables

LA TRIBUNE. Non, l'Inde n'est pas le maillon faible des pays émergents. Le pays-continent est critiqué notamment pour la lenteur de ses réformes. Pour des raisons à la fois politique, culturelle et économique, sa capacité de rebond est importanteEncore faut-il que les leviers politiques jouent dans le bon sens pour mettre en oeuvre l'agenda des réformes dont certaines ont été engagées, mais trop tardivement par le Congrès : loi foncière , accélération des investissements dans l'énergie , grands programmes d'infrastructures ,création d'une épargne privée longue...

AFRIK. Etre un pays émergent est devenu l’objectif principal de presque tous les pays, dits « en voie de développement ». Comment comprendre cette notion sans un minimum de définition, propre à chaque Etat, en fonction de ses propres réalités politiques, économiques, sociales, culturelles et environnementales ?

LES ECHOS. En quoi l’Afrique du Sud est-elle un pays émergent ? L’Afrique du Sud, pays de 51,8 millions d’habitants, figure à la 29e place mondiale (soit entre l’Autriche et le Venezuela) en termes de PIB en dollar américain courant,Pays de 51,8 millions d’habitants, figure à la 29e place mondiale (soit entre l’Autriche et le Venezuela) en termes de PIB en dollar américain courant, et à la 25e (entre la Thaïlande et l’Égypte) pour ce qui est du PIB en PPA..