Para onde foi a política “anticíclica”?
Fernando Dantas
O Estado de S. Paulo, 14/02/2014
Um dos motivos de orgulho das equipes econômicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente, Dilma Rousseff, é que, diferentemente do que ocorreu nas crises econômicas da era tucana, o Brasil enfrentou a turbulência de 2008 e 2009 com medidas anticíclicas, isto é, pró-crescimento.
Recentemente, em entrevista a esta coluna, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ortodoxos e heterodoxos compartilham hoje da adesão à responsabilidade fiscal e monetária, mas com a diferença de que os primeiros não acreditam em política anticíclica. Deu como exemplo os países da periferia do euro, acossados por anos de recessão e altíssimo desemprego no período pós-crise, e que são obrigados a cumprir condicionalidades pró-cíclicas (que agravam o quadro), como a austeridade fiscal.
A este colunista sempre pareceu que política anticíclica não é para quem quer, mas sim para quem pode. Em outras palavras, quando países se veem forçados a apertar o cinto fiscal e monetário em plena crise, eles o fazem porque a alternativa contrária pode colocar em risco a solvência soberana, levando a desvalorizações agudas (inevitavelmente acompanhadas de altas de juros) cujo efeito danoso à atividade econômica sobrepuja qualquer impulso anticíclico.
Não por acaso, hoje o Brasil e outros emergentes fragilizados estão sendo obrigados a seguir o roteiro tradicional e vilipendiado das políticas pró-cíclicas em plena crise: aperto monetário e, dependendo das condições políticas de cada um, fiscal. Aliás, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, vem apresentando como argumento a favor da resistência do Brasil à atual turbulência justamente o fato de o País estar reagindo da forma “clássica”, no âmbito da qual ele destaca o ciclo antecipado (em relação à piora externa) de alta da Selic, de 3,25 pontos percentuais desde abril do ano passado.
Uma possível razão pela qual o Brasil reagiu de forma anticíclica à crise de 2008 e 2009 (com redução de juros e expansionismo fiscal) e agora se vê forçado a tomar medidas pró-cíclicas ante a turbulência de 2014 é que políticas econômicas ortodoxas preparam melhor uma economia para os eventuais momentos em que é útil agir de forma keynesiana ou heterodoxa.
Assim, em 2008 e 2009, mesmo já com alguma mudança do padrão de política econômica que vigorou entre 1999 e 2006, o Brasil contava com um capital de ortodoxia do período que vai do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso à saída de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda, como observa o economista Edward Amadeo, da gestora Gávea, no Rio.
A inflação ficou abaixo do centro da meta, de 4,5%, em 2006 e 2007, embora tivesse subido em 2008 (fechou em 5,9%), o que levou inclusive ao muito criticado retardamento do início da queda da Selic no período posterior à quebra do Lehman Brothers.
Na área externa, houve pequeno saldo positivo em conta corrente em 2007, que evoluiu para déficit em 2008, mas ainda confortavelmente abaixo de 2% do PIB. Já na área fiscal, vinha-se de uma fieira de anos de superávits primários acima de 3% do PIB, sem malabarismo contábeis, e as preocupações sobre a solvência brasileira haviam desaparecido do radar. O PIB, finalmente, crescera a uma média de 5% em 2006 e 2007.
A situação em 2014 é bem diferente, com o crescimento rateando em torno de 2%, vários anos de inflação consideravelmente acima da meta, déficit em conta corrente que chegou a 3,6% do PIB no ano passado e a volta do fantasma da desconfiança dos investidores internacionais sobre a sustentabilidade da política fiscal.
Não surpreende, portanto, que, desta vez, ninguém cogite de mais medidas anticíclicas, e o BC se contorça entre uma inflação potencialmente pressionada pela desvalorização cambial e perspectivas de atividade econômica cada vez mais desanimadoras.
É verdade que, em 2008 e 2009, o choque mundial na demanda criou um ambiente propício para políticas anticíclicas que foi aproveitado por boa parte das economias globalmente relevantes. O caso dos países da periferia do euro no pós-crise foi, na realidade, uma situação muito peculiar, ligada diretamente à carapaça cambial provocada pela adesão à moeda única.
Um outro aspecto digno de nota é que as medidas anticíclicas de países como o Brasil combinaram-se com um ambiente particularmente favorável a muitos emergentes no pós-crise, com a continuidade do supercrescimento chinês puxando o preço de commodities e a estagnação do mundo rico ampliando a liquidez e derrubando os juros internacionais.
Assim, houve fortes efeitos de bem-estar culminando em 2010, no caso brasileiro, que sublinharam para a equipe econômica o suposto acerto da heterodoxia de 2008 em diante, levando talvez ao momento culminante da húbris governamental.
Como nota Amadeo, países que mantiveram políticas econômicas mais ortodoxas durante os anos de vacas gordas, como Chile, Coreia e Austrália, estão navegando melhor a atual turbulência. A Coreia, por apresentar superávit em conta corrente, nem ao menos sofreu com a onda de desvalorização. Chile e Austrália, por sua vez, segundo o economista, toleraram mais a apreciação do câmbio na fase do boom e mantiveram a inflação mais controlada, de forma que a atual depreciação é quase bem-vinda.
