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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Cepal sugere maior presença do Estado

Formidável. Deixa eu ver se entendi bem:
Cepal quer o "fortalecimento do Estado e a participação dele como protagonista na formulação de políticas para o setor produtivo". Isso seria "receita" para "estimular o desenvolvimento econômico da região".
Mais ainda: segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, "é preciso contar com políticas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produtividade, impulsionar melhores condições de emprego e de institucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social".
Não apenas isso: "Essas medidas devem vir acompanhadas, na maior parte dos países, do aumento da carga tributária", mas se concorda em que o Brasil já tem uma carga superior à da média da região, que é de 18% do PIB.

Pois bem, sendo tudo isso verdade, alguns países já sairam na frente. O Brasil, por exemplo, que já tem uma carga tributária de 38% do PIB, deve estar ótimo, pois isso representa mais do dobro a média da região.
E quanto a reforçar a presença do Estado, então tem países que deveriam estar melhores do que outros: Bolívia, Equador e sobretudo Venezuela, por exemplo, devem estar em ótimas condições, na medida em que os seus governos vêm praticando exatamente aquilo que a Cepal recomenda: reforçar o papel do Estado no desenvolvimento.
Tem mais: em Cuba, essa presença já é formidável, pois o Estado é responsável por todos os aspectos da vida econômica do país, não tem mais o que aumentar. Cuba deve ser uma potência econômica e todos os demais países membros da Cepal deveriam seguir o seu exemplo.
A Cepal é decididamente formidável.
Se não fosse por ela, não saberíamos como vencer a crise e promover o desenvolvimento na América Latina. Inclusive, ela vem preconizando essas mesmas políticas desde 1948, o que significa que antes a região era muito pior do que hoje, e que nesses 62 anos transcorridos a AL deve ter se desenvolvido barbaramente. Curioso é que ela representava, então mais do o dobro de presença física no comércio internacional do que a Ásia, e hoje a situação se inverteu completamente em favor da Ásia.
Deve ser erro estatístico...
Paulo Roberto de Almeida

Cepal sugere maior presença do Estado
Da redação
Correio Braziliense, 31.05.2010

Para desenvolvimento equilibrado, governos devem dinamizar a economia e prover o social

O fortalecimento do Estado e a participação dele como protagonista na formulação de políticas para o setor produtivo é a receita proposta pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal)(1) para estimular o desenvolvimento econômico da região depois de superada a recessão de 2009.

A sugestão consta do documento apresentado na 33ª rodada de discussões do organismo, que acontece até terça-feira, em Brasília. De acordo com o texto elaborado pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, é preciso contar com políticas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produtividade, impulsionar melhores condições de emprego e de institucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social.
Para estimular a economia, a recomendação é transformar a estrutura produtiva a partir do eixo industrial, dando maior atenção ao desenvolvimento de inovação tecnológica; aumentando a difusão de conhecimento; e apoiando as pequenas e médias empresas.

O dinamismo econômico, defende a Cepal, também deve vir acompanhado por uma maior inclusão e igualdade social. Só o fato de nascer em um dos países da região deveria significar que determinada pessoa tem direito a educação de qualidade, a assistência à saúde durante toda a vida, a um salário digno e a um emprego decente , avalia Bárcena.

As estratégias macroeconômicas devem ser desenhadas de forma que protejam as economias das instabilidades externas por meio da utilização dos instrumentos disponíveis, tais como financeiros, fiscais e cambiais. Essas medidas devem vir acompanhadas, na maior parte dos países, do aumento da carga tributária. É claro que para o esforço fiscal se encaminhar a estes desafios de provisão do bem-estar e da promoção social, requer crescimento econômico, realocação dos gastos e incremento da capacidade tributária dos Estados, reforça o documento.

A média de recolhimento de impostos nos países da América Latina e Caribe é de 18%, considerada baixa pela organização para promover o crescimento necessário à região. No Brasil, a sugestão de aumentar impostos não se aplica, uma vez que a arrecadação brasileira representa, atualmente, 35,8%.

Pequenos
Outra proposta feita pela organização é a reforma do mercado de capitais nestes países, de modo que ele contribua para aumentar o acesso do setor produtivo ao crédito e a prazos mais largos de financiamento. A análise da Cepal aponta que a natureza incompleta dos atuais mercados de capitais tem dificultado principalmente as pequenas e médias empresas. A reforma do mercado de capitais nessa direção significa fortalecer os bancos públicos e, em especial, os bancos de desenvolvimento, como um instrumento que permita potencializar e democratizar o acesso ao crédito , destaca a organização.

Além do reforço às instituições estatais, a comissão propõe a construção de um sistema orientado a estimular o setor produtivo, que depende, em contrapartida, da expansão e da melhoria dos instrumentos disponíveis para a análise e a administração de riscos financeiros.