A ONU e o sistema internacional: posturas da diplomacia brasileira
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Notas para aula em curso preparatório aos exames de ingresso na carreira diplomática
Sumário:
1. ONU: uma visão sintética sobre suas origens e desenvolvimento
2. O Brasil e a questão da assimetria do poder na ONU
3. O papel do Brasil no processo de reforma da ONU
Bibliografia
1. ONU: uma visão sintética sobre suas origens e desenvolvimento
A Organização das Nações Unidas foi criada como sucessora da Liga das Nações pelos países vitoriosos na II Guerra Mundial (as “nações aliadas”), visando assegurar que seu funcionamento preservasse a paz e a segurança internacionais em bases mais efetivas do que aquelas com que se tinha defrontado sua antecessora de Genebra. A Liga, cujo sistema diretivo e de implementação de decisões tinha sido definido na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919, não logrou estabelecer mecanismos credíveis de manutenção da paz, seja pela ausência de grandes atores na organização (como os Estados Unidos, cujo Senado recusou a ratificação do tratado concebido em grande medida pelo presidente Woodrow Wilson), seja pelos desentendimentos persistentes entre os membros permanentes do Conselho. Nem todos os países considerados grandes potências integraram a Liga desde o início: alguns deles estiveram ausentes em determinados períodos (União Soviética, Alemanha, Itália) ou saíram porque se tornaram eles mesmos agressores de membros mais fracos (como o Japão na China, a Itália na Etiópia, a Alemanha contra pequenos países da Europa central e a URSS contra a Finlândia, no início da Segunda Guerra Mundial).
Para remediar esses problemas, entendimentos preliminares foram mantidos entre os EUA e a Grã-Bretanha, que estabeleceram desde 1941, na Declaração do Atlântico, os princípios pelos quais se deveria pautar a nova organização. A Carta das Nações Unidas foi finalizada por representantes de 50 países, reunidos em São Francisco de abril a junho de 1945, com base em projeto preparado pelos EUA, pelo Reino Unido, pela União Soviética — os “três grandes” das conferências preparatórias — e pela China. Esses quatro países, com a adjunção ulterior da França, passaram a integrar seu órgão principal, o Conselho de Segurança, como membros permanentes, mas a representação da China foi objeto de duas décadas de contestação ao operar-se a passagem do governo nacionalista de Chiang Kai-Shek (refugiado na ilha da Taiwan a partir de 1949) ao comunista de Mao Tsé-Tung, vencedor da guerra civil no continente. Estavam excluídos dessa qualidade no Conselho as potências perdedoras na II Guerra, como a Alemanha e o Japão, mas, em vista das mudanças operadas no pós-guerra e da grande importância econômica desses países, uma das motivações do processo de reforma da Carta é precisamente a mudança de seu status.
O Brasil foi um dos membros fundadores da organização – cujos princípios, baseados na igualdade soberana de seus membros e na solução pacífica de controvérsias, sempre corresponderam aos de sua diplomacia – e mantinha a esperança, em 1945, de ser admitido como um dos integrantes permanentes de seu Conselho: para tal, o governo de Getúlio Vargas realizou o esforço de enviar tropas para o teatro europeu de operações, mas a incorporação ao seleto grupo dos “mais iguais” foi bloqueada pela Grã-Bretanha, que já tinha se posicionado contrariamente à entrada do Brasil no Conselho da Liga das Nações, em 1926, daí resultando a saída do país dessa entidade. A despeito disso, o Brasil sempre foi um dos mais ativos participantes do sistema onusiano, assumindo a direção de órgãos, propondo projetos de resolução nos mais diferentes campos (sobretudo em matéria econômica e social, mas igualmente em desarmamento e meio ambiente) e promovendo o trabalho de coordenação no seio do grupo dos países em desenvolvimento (G-77) e de conciliação de posições com os demais países e blocos regionais.
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Bibliografia:
A principal fonte de informação sobre a ONU é a própria página da organização: https://www.un.org/en/; ver também as páginas das agências especializadas; sobre as Nações Unidas no Brasil, ver: https://brasil.un.org/pt-br
ALMEIDA, Paulo R. Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2002)
GARCIA, Eugenio Vargas: O Sexto Membro Permanente: o Brasil e a criação da ONU (Rio de Janeiro: Contraponto, 2011, 458 p.)
SEIXAS CORREA, Luiz Felipe de (org.). A Palavra do Brasil nas Nações Unidas: 1946-2011 (Brasília: Ministério das Relações Exteriores-Funag, 2011)
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4520, 29 novembro 2023, 11 p.
Ler a íntegra neste link:
