Como recentemente (junho de 2017), o governo brasileiro decidiu, finalmente, solicitar adesão à essa organização, que pode mais ser descrita como "um clube de boas práticas", creio ser importante refazer o trabalho, numa outra perspectiva. Não terei tempo de fazer isso agora, ou no curto prazo, razão pela qual coloco o texto novamente à disposição dos leitores, para que eles saibam o que eu pensava mais de vinte anos atrás. O que eu pensava? Eu achava que o Brasil já estava atrasado, pelo menos desde que saímos do regime militar, dez anos antes. Agora, o Brasil continua atrasado TRINTA ANOS, mas se espera que possamos recuperar o tempo perdido, imputável não apenas aos companheiros, mas sobretudo aos companheiros... Paulo Roberto de Almeida Brasília, 14 de agosto de 2017
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terça-feira, 2 de junho de 2015
Brasil e OCDE: uma interacao necessaria - tese de CAE (1996) - Paulo Roberto de Almeida
Em julho de 1996, eu apresentei, no âmbito do Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco do Itamaraty, a tese cuja ficha segue abaixo, agora finalmente disponível na plataforma de Academia.edu (o segundo de três arquivos):
https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_
https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_
530.
“Brasil e OCDE: uma interação necessária”, Brasília, 15 julho 1996, 290 p.
(texto + anexos: notas, bibliografia, complementos informativos e apêndices
estatísticos). Tese apresentada ao XXXII Curso de Altos Estudos do Instituto
Rio Branco. Depositada no IRBr em 15 de julho de 1996, aceita para arguição
oral em 19 de setembro (Carta IRBr/457), com fixação da defesa para o período
de 24 de outubro a 6 de novembro; defendida em 29 de outubro 1996 de 1996.
Reprovada pela Banca; feito Memorial sobre o processo de avaliação (Trabalho n.
540).
Como relatado ao final da ficha, a tese foi reprovada pela Banca Examinadora, cujos integrantes não vem ao caso mencionar agora, inclusive porque um deles já morreu, e outros dois parecem ter sido induzidos por outra figura do processo de avaliação, a reprovar a tese, não pelo seu conteúdo intrínseco, (embora este também levantasse alguns sobrolhos, como se dizia antigamente), mas mais provavelmente pela minha atitude desafiadora em relação à banca, ousando contestar direta e frontamente, alguns dos conceitos bases sobre as quais continuava a se assentar, a despeito de toda a aparente modernidade da era neoliberal, a nossa augusta política externa, com todo o seu cepalianismo e unctadianismo que eu ousava desafiar.
Tanto
foi problemático o processo, que houve recurso, rebatendo cada um dos
pontos do relatório da banca, mas ainda assim confirmaram a recusa. O
que estava em causa não era a tese, mas a minha atitude, provavelmente
julgada arrogante demais.
Aqui abaixo as respectivas fichas dos dois textos de recurso:
540.
“Memorial do candidato sobre o processo de avaliação da Tese”, Brasília, 9
novembro 1996, 14 p. Texto preparado para subsidiar argumento em favor da
revisão da decisão da Banca que decidiu recusar a tese de CAE. Entregue em 11.11.96
ao Diretor do IRBr.
541.
“Recurso em legítima defesa”, Brasília, 11 novembro 1996, 2 p. Carta ao Diretor
do IRBR, com pedido de reconsideração da decisão da Banca que decidiu recusar a
tese de CAE. Entregue em 11.11.96 ao Diretor do IRBr. Resposta comunicada em
10.12.96, por ofício 758 do Diretor do Instituto Rio Branco, confirmando a decisão
negativa da Banca.
Transcrevo o sumário da tese:
Brasil
e OCDE: uma interação necessária
Índice:
À guisa de
prefácio... , 5
I. Introdução: o
Brasil e a OCDE no sistema econômico mundial , 7
Esse obscuro
objeto do desejo: a OCDE na agenda diplomática do Brasil , 7
A
interdependência econômica e a inserção internacional do Brasil , 9
A história como
instrumento de trabalho diplomático , 13
A base do
problema: definição de uma política oficial , 15
II. A construção
da interdependência: uma perspectiva de meio século , 17
1. Do Plano Marshall à OCDE , 17
O contexto econômico
e político do pós-guerra: a OECE , 17
A OECE e a
reconstrução da Europa ocidental , 21
A reconstituição
da OECE e o estabelecimento da OCDE , 24
2. Os países em desenvolvimento na economia
global , 30
Um Plano Marshall
para a América Latina? , 31
Comércio e pagamentos:
OECE e América Latina , 35
O comércio
internacional e o problema do desenvolvimento , 38
Intercâmbio
desigual e busca da não-reciprocidade , 40
3. Do desenvolvimentismo à aceitação da
interdependência , 44
Ascensão e crise
da ideologia desenvolvimentista , 46
A UNCTAD e o
declínio do desenvolvimentismo , 50
Fragmentação e
diversificação do Terceiro Mundo , 54
A América Latina
e o Brasil no contexto internacional , 59
A macroestrutura
institucional da interdependência mundial , 62
III. A OCDE e o
multilateralismo econômico , 67
1. O consenso liberal e a ortodoxia
econômica: a agenda da OCDE , 68
Estrutura e
processo decisório na OCDE: flexibilidade e consenso , 70
O mandato da OCDE
e a interdependência: sinfonia inacabada , 75
Templo da
racionalidade econômica?: modesto poder de coerção , 76
Desafios ao
consenso liberal: protecionismo e unilateralismo , 80
2. A interdependência na prática: as
relações externas da OCDE , 90
Das origens ao
fim da guerra fria: os alunos modelos , 91
A OCDE como padrão
de cooperação interestatal , 93
Dormindo com o
inimigo: as relações com os socialistas , 94
Uma OCDE asiática?:
nas origens da APEC , 96
A “política
externa” da OCDE: relações com países não-membros , 98
Os parceiros da transição ao capitalismo bem
comportado , 101
O diálogo informal com asiáticos e
latino-americanos , 103
Um dragão irrequieto: a China , 106
As economias emergentes , 107
3. Requisitos do contrato global: processos
de adesão à OCDE , 109
A marcha de
adesões à OCDE: de moderato a fermo , 110
Ainda a marcha da
OCDE: de prestissimo a piano , 113
Critérios de
adesão e realismo pragmático: trade-offs , 116
A marcha do capital:
derrubando barreiras , 117
Entrando no
templo: México, República Tcheca e Hungria , 122
IV. Brasil e
OCDE: a dinâmica do relacionamento , 127
1. Histórico da política de aproximação , 129
Pré-história do
relacionamento: comércio compensado , 130
A presença
discreta da nova organização: a OCDE , 131
A divisão
Norte-Sul e o “clube dos países ricos” , 132
Primeiros
contatos estruturados: o Comitê do Aço , 134
O “último dos
desenvolvidos...”: a missão de 1991 à OCDE , 138
2. Participação nas atividades do diálogo
informal , 147
O Brasil como major economy , 147
Prosseguimento da
política de diálogo , 151
O Brasil e o
futuro da relação OCDE/economias dinâmicas , 158
3. Bases de uma mudança de status , 168
O quadro geral da
política econômica: culto à estabilidade , 170
Liberando os
fluxos de bens, de serviços e de capitais , 175
Políticas
estruturais e setoriais: novas disciplinas , 183
4. Impacto nas relações econômicas e na
política externa , 191
Relações
econômicas internacionais: revisão de longo curso , 192
Efeitos sobre o
Estado e o funcionamento do aparelho social , 201
Um novo paradigma
na política externa?: a perspectiva global , 206
V. Conclusões: a
OCDE e a nova inserção internacional do Brasil , 213
Uma balança do
poder mundial: do G-7 ao G-10? , 214
Idealpolitk e realismo na política externa , 218
Anexos:
Apêndices: , 223
1. OCDE:
Estrutura, órgãos subsidiários e agências especializadas , 225
2. Estrutura
operacional de trabalho da OCDE , 227
3. O Secretariado
da OCDE e como ele se vê a si mesmo , 232
4. Composição e
participação nas atividades da OCDE , 239
5. Centro de
Desenvolvimento , 240
6. Comitê do Aço
da OCDE , 241
7. As publicações
da OCDE , 242
8. Indicadores
econômicos e sociais comparativos , 246
Bibliografia , 251
Nota final , 261
Nota em 2/06/2015:
Talvez
a tese esteja ultrapassada na sua informação puramente factual e
momentânea, bem como nos links fornecidos para sites da OCDE, que
melhorou muito seu webdesign e informações online, desde quando redigi a
tese no começo de 1996.
Mas,
as análises qualitativas sobre a relação entre o Brasil e a OCDE devem
manter sua relativa atualidade, inclusive porque, sob o reino dos
companheiros, o Brasil se atrasou 20 anos no seu processo de
aggiornamento institucional e provalmente muito mais no que se refera ao
seu quadro mental. Os companheiros levaram o Brasil de volta não aos
anos 1990, mas aos anos 1950 e 60.
Bando de anacrônicos...
Paulo Roberto de Almeida ==============
