CORREIO BRAZILIENSE, 13de setembro de 2015
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
domingo, 13 de setembro de 2015
Republica Companheira das Pedaladas - Gil Castelo Branco (Entrevista CB)
CORREIO BRAZILIENSE, 13de setembro de 2015
How Brazil got junked (it could have happenned sooner) - Economist
Arminio Fraga: receita para vencer a crise
Paulo Roberto de Almeida
Revolucao Burguesa? Du cote de chez moi??? Unicamente neste meu livro, saindo do forno - Paulo Roberto de Almeida
Esqueçam, pelo menos com esta "burguesia" que temos: um punhado de amigos do rei, de um lado, e os coitados dos empresários, do outro, sendo dilapidados continuamente pelo Estado obeso.
Na primeira tropa temos os banqueiros satisfeitos com os juros da dívida pública e os capitalistas promíscuos, que acompanham os companheiros totalitários, os neobolcheviques (que alguém já chamou de "burguesia do capital alheio), no assalto ao Estado e que assalto: parece que a extorsão na Petrobras vai ficar nos anais dos grandes roubos da História, como o mais vasta empreendimento de corrupção jamais conhecido em todo o mundo e no itinerário do capitalismo (bem medíocre o nosso).
A maior parte do que deveria ser uma burguesia liberal tenta sobreviver em face do ogro famélico que é o Estado extrator. Sem remédio, pedem proteção, reserva de mercado, subsídios.
Portanto, nada de revolução burguesa no horizonte previsível.
Eu sempre preguei a realização de uma "fronda empresarial" por parte desses capitalistas não amigos do rei, uma capaz de fazer do Brasil um país "normal", ou seja, uma economia de mercado como qualquer outra, e capaz de lutar por um sistema político simplesmente menos corrupto do que o que temos.
Alguma esperança disso? Não riam...
Acho que não vamos ter, nem fronda empresarial, muito menos uma revolução burguesa, en bonne et due forme.
Em lugar disso, nós, classe média, vamos ter de continuar lutando para expulsar os mafiosos do poder, para depois começar tudo outra vez.
Mas, enquanto esperam, os curiosos pela trajetória da nossa frustrada "revolução burguesa" podem ler, se quiserem, o meu próximo livro, que está sendo publicado nos próximos dias, como informo em seguida:
sábado, 12 de setembro de 2015
Venezuela: um silencio ensurdecedor...
Aqui o Brasil ideal dos companheiros: um curral eleitoral quase norte-coreano...
Potiretama é um município cearense a 280 quilômetros de Fortaleza, com 6.129 habitantes, dos quais 1.250 são beneficiários do Bolsa Família.
Seu IDH –conforme dados de 2010 é 0,604, o que leva o município a ocupar o 125º lugar no Ceará e o 4.055º no Brasil.
Potiretama não tem sequer um hospital ou mesmo escolas com um mínimo de qualidade!!
Falta até água, bastando dizer que no prédio da Prefeitura, sede da maior autoridade municipal, falta água até mesmo para lavar as mãos!
Você imagina qual é a maior economia de Potiretama? O Bolsa Família.
Quer saber o que tal programa BOLSA FAMILIA produz com invulgar competência? Ócio, vagabundagem e VOTOS.
Em 2010 uma empresa de Mossoró instalou no município uma unidade industrial para processamento de castanha de caju.
A Prefeitura, então, criou uma cooperativa para disciplinar a atividade dos trabalhadores, mas a empresa, que começara com 130 funcionários, só durou três meses. Motivo? Falta de mão de obra!
Será que os 6 mil habitantes estavam todos empregados? Não,trabalhar para que se recebem tudo de graça, com os nossos altissimos Impostos pagos regiamente.
Quanto aos votos, nas recentes eleições presidenciais a candidata Dilma Rousseff recebeu 92% dos votos, cabendo ao outro candidato os restantes 8%.
Em números absolutos, dos 3.816 eleitores que manifestaram sua vontade nas urnas, 3.511 optaram pela permanência da senhora Dilma Rousseff como presidente, mostrando que o programa não é um mero CABO Eleitoral.
Em verdade é muito mais. É, isto sim, um "GENERAL" Eleitoral, é como alimentar porcos e galinhas, que esperam todo dia seu alimento sem nada produzirem!...
Potiretama não deixa margem a dúvida... não deixa pessoa alguma mentir.
Republica Elitista do Brasil, ou Imperio Aristocratico dos Privilegiados? 20 mil tem foro especial
Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Blog Estadão, 20 Maio 2015 | 06h00min
Procurador que coordena investigação sobre corrupção na Petrobrás alerta que número de autoridades com o benefício ‘está fora do padrão internacional’
Na semana em que os primeiros políticos foram para o banco dos réus na Justiça Federal, acusados no maior escândalo de desvios e propina do País, em contratos da Petrobrás, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato atacaram a existência de 22 mil pessoas com o chamado foro privilegiado no País e defenderam publicamente “reformas estruturais e sistêmicas” contra a corrupção e a impunidade.
“Nós precisamos de uma reforma política, nós precisamos da aprovação de medidas contra a corrupção e a impunidade”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos que coordenam os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
“A sociedade, nós todos, precisamos esperar e cobrar isso dos nossos representantes e daqueles que pessoas que têm poder para promover reformas estruturais e sistêmicas.”
Segundo ele, o número elevado de pessoas com direito a foro especial por prerrogativa de função é um entrave ao sistema brasileiro de combate à corrupção e à impunidade.
“Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que é algo que escapa a qualquer sombra de padrão internacional”, afirmou Dallagnol.
Pela Constituição do Brasil, presidente da República, ministros, todos os parlamentares, prefeitos e até membros do Ministério Público só podem ser julgados por cortes superiores.
“Existem poucos países, salvo engano três, no mundo que têm foro por prerrogativa de função para todos parlamentares de um modo tão extenso.”
O procurador destacou que em uma “República todos devem ser iguais”. “A exceção é a diferença. A exceção é alguém ser processado perante um foro especial. E quando passamos de 22 mil pessoas, fugimos de um parâmetro excepcional”, argumentou o procurador.
Dallagnol afirmou que a Procuradoria não pretende avançar sobre assuntos do Legislativo. “O Ministério Público Federal não ingressou como instituição em propostas no tocante a reforma política. Esse é um uso próprio do Poder Legislativo.”
Ele citou ainda que a Associação Nacional dos Procuradores da República já fez no início do ano 10 propostas contra a corrupção e a impunidade no País, com base da “atuação diária” do órgão.
“Nós preferimos, o Ministério Público Federal, oferecer medidas que dizem respeito diretamente a nossa atuação em relação a assuntos que conhecemos profundamente e que os manuais e textos sobre corrupção dizem que podem ter um impacto direto nos níveis de corrupção.”
Dallagnol lembrou ainda existem vários projetos em discussão sobre o fim do foro especial no Brasil.
Na prática. Com 28 ações penais em curso, mais de 140 inquéritos abertos, 70 mandados de prisão e 200 de busca e apreensão cumpridas, a força-tarefa da Lava Jato instrui apenas os casos em primeira instância.
As críticas ao foro especial da força-tarefa da Lava Jato foram feitas dentro da nova etapa das investigações – pela equipe de nove procuradores que trabalha baseada em Curitiba – iniciada esta semana com a abertura das três primeiras ações penais envolvendo políticos.
Viraram réus nesses processos, por corrupção e lavagem de dinheiro, os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD).
No caso de alvos como foro privilegiado, como políticos e agentes públicos como ministros, eles são investigados nos inquéritos recém abertos pela Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) – instância máxima do Judiciário brasileiro – julgar esses processos, caso sejam abertos. Com os inquéritos ainda em fase inicial, a Polícia Federal vai levantar dados ainda para que a PGR decida se apresentará denuncia formal. Só então os ministros decidirão se haverá ação penal.
“Os tribunais superiores não têm o perfil operacional para processar pessoas com prerrogativa de foro de modo célere e efetivo”, opinou o procurador da Lava Jato.
Segundo ele, o processo do mensalão – iniciado em 2006 e julgado em 2013 – foi “um ponto fora da curva”. “A primeira condenação de pessoa com prerrogativa de foro pelo STF demorou mais de 100 anos para acontecer. Foi depois de 2010, salvo engano em 2011. A primeira execução foi 2013, 2014.”
Dallagnol, um dos integrantes do Ministério Público Federal que se especializou no combate à corrupção e aos crimes de colarinho branco, fez um comparativo entre Brasil e Estados Unidos.
“Enquanto a Suprema Corte americana julga aproximadamente 100 processos por ano, nossa Suprema Corte julga 100 mil processos por ano. O que mostra que não existem condições operacionais para que isso seja processado em uma Corte tão especial. (O STF) Deveria ser reservado para assuntos mais restritos.”
Políticos. Deflagrada em sua fase ostensiva em março de 2014, nesta segunda-feira o juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos em primeira instância da Lava Jato – abriu as primeiras três ações penais contra quatro ex-deputados (que perderam o direito ao chamado foro privilegiado).
Com crimes como desvios de recursos por meio de funcionários fantasma no Congresso, cobrança de pedágio do salário de assessor parlamentar e uso de verba de deputado para recebimento de propina no esquema alvo da Lava Jato em voga nesses processos, Dallagnol afirmou que a nova etapa das apurações espera por respostas mais efetivas.
“Já passou mais de um ano da descoberta desse esquema criminoso e nenhuma medida institucional a altura foi adotada para combater a corrupção em termos de País”, afirmou Dallagnol.
Nos processos sem prerrogativa de foro, a Lava Jato já conseguiu 15 delatores que confessaram que a partir de 2004 institui-se na Petrobrás um esquema de arrecadação de 1% a 5% em contratos que eram fatiados entre 16 empreiteiras do cartel. Isso mediante acerto com diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP. Em um ano, a força-tarefa da Lava Jato chegou-se a R$ 6 bilhões em propinas.
“Nos mantemos crentes na mudança do sistema, de que ela virá, e com uma grande expectativa de que isso venha a acontecer. Nós apostamos nisso, nós confiamos, e aquilo que a gente puder fazer para contribuir com a mudança do sistema para que esse País seja livre de corrupção e da impunidade nós faremos, assim como temos certeza que a sociedade fará também”, concluiu o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Economia brasileira: desastrosa nos indicadores, catastrofica na credibilidade - Fabio Alves (OESP)
Levy e Dilma, dois perdidos em alto-mar
Fábio Alves
Blog Estadão, 11/09/2015, 12:10 1
Dilma teve a proeza de causar um enorme prejuízo à reputação e credibilidade de Joaquim Levy
A cena mostrada no Jornal Nacional ontem à noite resume bem a que ponto chegou o desalento do mercado em relação à equipe econômica e ao governo Dilma Rousseff:
Na reportagem sobre o dia seguinte à notícia do rebaixamento da nota de risco soberano do Brasil, o repórter mostra os “traders”, na mesa de operação de uma instituição financeira, apáticos e ociosos por mais de 30 minutos – em plena sessão de negócios – à espera da entrevista do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que falaria após a teleconferência dada pela Standard & Poor’s (S&P) para explicar as razões do “downgrade”.
As cotações, que até então estavam sem sinal de vida, começaram a cair fortemente no momento em que Levy começou a entrevista e não falou nada de substancial.
O mercado esperava informações concretas sobre o corte de gastos que a presidente Dilma ordenou na reunião de coordenação política com seus ministros ainda no calor do impacto político e econômico do rebaixamento.
E de concreto, apenas o pedido do ministro Levy para que o brasileiro pagasse “um pouquinho mais de impostos” para que o País volte a crescer e a ser visto como mais forte.
Restou a Levy implorar por dinheiro como estratégia.
O que preocupa da reação do governo à surpresa da perda do grau de investimento e da manutenção da perspectiva negativa da nota é a sensação de que a presidente e sua equipe de ministros parecem tripulantes atordoados de um barco pesqueiro em meio a uma tempestade inesperada em alto-mar.
Todos correm de um lado a outro, tentando conter a água que entra na embarcação ao tapar buracos que deviam ter sido remendados antes de se lançarem ao alto mar.
Por que precisou da decisão da S&P para a presidente tentar agir com mais veemência para cortar gastos?
E que gastos ela poderá cortar agora, já que redução estrutural de despesas depende do Congresso?
O trabalho de remendos na embarcação deveria ter sido feito desde o início do seu segundo mandato.
Mas não.
Dilma titubeou e recuou várias vezes – quer seja por pressão do PT e do ex-presidente Lula, quer seja por seu DNA ideológico – na sua promessa de ajuste macroeconômico quando nomeou Joaquim Levy para suceder Guido Mantega.
A proposta de Orçamento para 2016 foi um dos processos mais desastrados do seu governo, tanto que a S&P decidiu seguir adiante com a perspectiva negativa dada em julho e rebaixar a nota brasileira quando a agência de rating teria ainda vários meses para tomar essa decisão.
Dilma teve a proeza de causar um enorme prejuízo à reputação e credibilidade de Joaquim Levy.
Nesse caso, como muitos interlocutores desta coluna já se expressaram em conversas reservadas, o próprio Levy se colocou nessa posição de falar e fazer os preços dos ativos despencarem, ao aquiescer com uma presidente que lhe impôs várias derrotas.
A imagem mostrada pelo Jornal Nacional mostra que Levy caminha para produzir reações no mercado semelhantes a de Mantega, ora visto com estupefação pelas projeções irrealistas, ora visto com desdém pela falta de credibilidade da sua política econômica.
Olhando para frente, é problemático ver que Dilma, Levy e o resto do governo parecem não ter em mãos qualquer plano mais substancial de médio prazo para tentar recuperar a confiança de empresários, consumidores e investidores e retirar a economia brasileira da espiral recessiva que se agrava.
A sensação é de que tudo é dito e feito no calor do noticiário do dia.
Que Dilma, Levy e o resto do governo tentam apagar o incêndio da hora.
Por incrível que pareça, apenas o Banco Central mantém metas e objetivos de médio prazo, sinalizando uma política monetária como deveria fazer qualquer BC – se o mercado confere a essa sinalização credibilidade desejada é outra história.
Mas o BC, ao menos, tem um plano a seguir: fazer a inflação convergir para a meta até o fim de 2016.
Se comparado com o que o restante da equipe econômica e a presidente Dilma têm feito e dito nas últimas semanas, um plano a seguir – mesmo que sofrendo algum grau de desconfiança quanto às suas metas – é melhor do que ações e declarações improvisadas e que podem mudar em questão de dias.
History of Recent Economics Conference, São Paulo, March 2016
CFP: History of Recent Economics Conference University of São Paulo, Brazil – March, 14-15 2016
History of Recent Economics Conference
University of São Paulo, Brazil – March, 14-15 2016
Call for Contributions by Young Scholars
The tenth History of Recent Economics Conference (HISRECO) will be held at the University of São Paulo on March 14-15, 2016. HISRECO, which was launched in 2007 by an organizing committee comprised of Roger Backhouse, Philippe Fontaine and Tiago Mata, brings together researchers from various disciplines to study the history of economics in the postwar period. It is the organizers’ belief that this period, which witnessed crucial changes that helped establish economics as one of the dominant discourses in contemporary society, is worth studying for its own sake. The increasing availability of archival materials, along with the development of new methods inherited from the larger history and sociology of knowledge, have helped produce insightful contextual histories of the development of recent economic ideas. In particular, this topic offers good opportunities to young scholars, either in economics, history, or STS departments, who are interested in interdisciplinary approaches to the history of economics.
This is why the History of Economics Society (HES), as part of its New Initiatives program, is sponsoring a small number of young scholars who would like to participate in the next HISRECO conference, and we are trying to secure additional funds for young scholars, who will have their travel, accommodation and meal expenses covered. Accordingly, we invite all PhD students as well as researchers in all relevant fields who have obtained their PhD over the past two years (from July 2013 to September 2015) to submit by email a paper proposal of no more than 500 words (as a pdf file, containing your current affiliation and the university and year of your PhD, if this is the case) to Pedro Duarte (pgduarte [AT] usp [DOT] br) by September 30th, 2015. Selected participants will be informed by October 26th, 2015.
For those who want to know more about HISRECO, a list of past conferences and contributors can be found at http://www.hisreco.org.
Yann Giraud, on behalf of the organizing committee, which is comprised of Pedro Duarte (University of São Paulo) and Yann Giraud (University of Cergy-Pontoise).