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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Minhas críticas à diplomacia bolsolavista SEIS MESES ANTES de sua implementação - Paulo Roberto de Almeida

 Reproduzo o que escrevi numa recente postagem no Facebook: 

Antes mesmo de começar o desgoverno do capitão, eu antecipei que a política externa a ter início em janeiro de 2019 seria um desastre, isso com base unicamente em cinco medíocres parágrafos esquizofrênicos contidos no seu programa de governo, liberado em agosto de 2018. Não só antecipei a ruindade que seria, como publiquei minhas críticas em meu blog Diplomatizzando. Eu só pequei por ingenuidade, achando que os estronchos iriam se corrigir uma vez sentados nas cadeiras do poder. Que ilusão! Não se corrigiram e conseguiram ser MUITO PIORES do que o imaginado, mas MUUUIIITO PIORES.

Minhas críticas, formuladas imediatamente após conhecer a porcaria de programa do candidato tresloucado na parte da política externa, foram "externadas" neste trabalho:
3321. “Um programa insuficiente de política externa: comentários pessoais”, Brasília, 15-16 agosto 2018, 5 p. Comentários à parte de política externa do programa do candidato Bolsonaro. 
Divulgado no blog Diplomatizzando (15/08/2018; link:
e no Facebook: 

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Coronéis pedem saída de Pazuello da Saúde e criticam Bolsonaro - Marcelo Godoy (OESP)

 Demorou para que os militares dessem conta que o capitão que desgoverna o país está destruindo a reputação deles, pois se trata de um psicopata perverso. As FFAA vão sair muito mal desse desgoverno.

Paulo Roberto de Almeida


Coronéis pedem saída de Pazuello da Saúde e criticam Bolsonaro

Críticos à presença de militares na Esplanada, os oficiais apontam as falhas do ministro; general não teria seguido, nem ao menos, os princípios do manual de logística

Marcelo Godoy

O Estado de S.Paulo, 21 de dezembro de 2020 | 10h00

Caro leitor,

Há militares que apoiaram Jair Bolsonaro, pois acreditavam que qualquer coisa seria melhor do que o PT. Dizem que lutavam contra a corrupção. Outros se mantiveram distantes do capitão. Após dois anos, eles veem o governo se aliando ao Centrão ou buscando, por todos os meios, livrar o filho do presidente de seu encontro com a Justiça. Há um mês, o general Francisco Mamede Brito escreveu: "O apreço entre as instituições de Estado deve se basear no ideal republicano. Subserviência, fisiologismo e corporativismo não fazem parte desse ideiário". Não são apenas oficiais generais, como Santos Cruz, Brito e Sérgio Ferolla que apontam o dedo para o governo. Há também coronéis. Dois deles se destacam: Marcelo Pimentel Jorge de Souza e Péricles da Cunha.

O primeiro é um artilheiro que sempre se recusou a apoiar Bolsonaro por julgá-lo - a exemplo de tantos generais do passado - um mau militar. Suas críticas vão além do presidente. Ele aponta para o grupo de militares que esteve por trás da campanha do capitão. O coronel tem o hábito de fustigar os militares bolsonaristas lembrando-lhes os documentos que alguns parecem esquecer: o Estatuto dos Militares e a Constituição. Pode ser que o acusem de ser esquerdista, como a tantos outros que ousaram criticar Bolsonaro - de banqueiros ao (pasmem!), general Rocha Paiva. Mas essa é uma tarefa difícil quando o discurso do militar lembra o de Ruy Barbosa, ao pedir, em 1893, que fosse construída "a mais alta muralha" entre o Exército e a política.

Ele se diferencia dos generais que se hoje se opõem ao capitão por ter posto cera nos ouvidos e nunca ter cedido ao canto bolsonarista que encantara tantos colegas que hoje ocupam cargos civis na Esplanada. Insiste na necessidade da preservação da neutralidade, da isenção e do apartidarismo como valores fundamentais da instituição militar e dos militares, que se veem ameaçados pela adesão atabalhoada de colegas ao governo de um presidente que acha bonito dar ao seu povo o exemplo de não se vacinar contra uma doença que já matou 186 mil compatriotas. Estivesse ainda em um quartel, o capitão seria enquadrado em razão da fanfarronice.

"Em tese, ele (Bolsonaro) poderia ser alvo de impeachment", disse o coronel à coluna, após avaliar o comportamento presidencial diante da pandemia. Recentemente, Marcelo Pìmentel escreveu um texto no qual avaliou a atuação do ministro da Saúde, o general Pazuello. Em O Logístico que não segue o Manual, o coronel  afirma: "O Manual de Logística do Exército Brasileiro é a 'bíblia' do oficial de logística, de cadete a general. Seja de intendência, de material bélico, artilharia, infantaria ou qualquer outra arma, o oficial que planeja apoio logístico - sempre uma atividade-meio e sempre fundamental - deve tê-lo bem estudado!"

O coronel prossegue afirmando que a "única razão alegada pelo governo para que o general forças especiais (Pazuello), da ativa, oriundo do Serviço de Intendência, seja ministro da Saúde durante a pandemia, em vez de médicos ou políticos, é sua 'enorme capacidade logística'". O manual EB70-MC-10-238 deveria estar, segundo ele,  na cabeceira do gênio da logística que comanda a Saúde do País para as operações de prevenção, tratamento e imunização da covid-19. "Diz o manual em seu capítulo 5: O planejamento logístico na Força Terrestre deve atender às seguintes características:

Ser exequível, adequando-se às limitações de tempo e espaço, quanto à ação e de quantidade e qualidade, quanto aos meios (próprios ou contratados) e ou passíveis de mobilização; antecipar-se às necessidades de apoio ao longo da operação, de modo a garantir sua validade para o futuro. Essa antecipação será tanto maior quanto mais complexo for o problema militar a resolver com a operação; ser flexível, de modo a permitir a introdução de ajustes na sua execução, possibilitando soluções alternativas quando se evidencia uma impossibilidade do atendimento do apoio requerido; integrar-se aos planejamentos dos níveis estratégico e operacional, de maneira a possibilitar interação entre os vetores envolvidos, melhor aproveitamento das capacidades logísticas e direcionamento do esforço para atingir o Estado Final Desejado; e ser simples, de modo que os planos e ordens logísticas sejam de fácil entendimento pelos elementos envolvidos na sua execução, diminuindo o risco de confusão quanto aos resultados desejados."

Depois de citar esse logo trecho do manual, o coronel faz seis perguntas: "Você acha que esses princípios - exequibilidade, flexibilidade, antecipação, integração e simplicidade - estão sendo seguidos pelo 'papa' da logística, quando se aposta em uma única vacina com transferência de tecnologia para fabricação nacional (Oxford), em vez de se investir em convênios com outras empresas ou países para criar alternativas? Se milhões de testes próximos às datas de vencimento são esquecidos nos depósitos controlados pelo ministério? Se há falta de integração, de diálogo e bom relacionamento com governadores (é o nível político em que um ministro deve atuar), e do levantamento de necessidades à concentração e união de esforços? Se faltam informações substanciais, há divulgação de dados confusos, um vai-e-vem de decisões, 'ordens e contra-ordens' sobre quase tudo que diz respeito às ações governamentais, do fornecimento de insumos, passando pela divulgação de dados sobre mortos e casos ao plano de imunização? Se há atraso no levantamento de necessidades de seringas e dos processos de aquisição e fabricação desse e de outros insumos para execução da imunização? Se há investimento em tratamentos cientificamente questionáveis, como a hidroxicloroquina e vermífugos?"

E conclui: "Você acha que o 'logístico' está seguindo o manual de logística? Eu acho que não! Logo, pede pra sair...Pazuello!" Diante das críticas contra o negacionismo de Pazuello e Bolsonaro, o coronel escreveu: "Boa parte da sociedade está percebendo. Nenhum de nós, que vestimos fardas, se incomoda? Nenhum de nós, vendo esse tipo de exposição, se põe a refletir, além do argumento fácil a 'culpa é da imprensa'?" À coluna, o coronel afirmou achar o impeachment "o que de pior poderia acontecer para o Brasil". "Estou seguro de  que (Rodrigo) Maia sabe disso, e a oposição que tem juízo também. Bolsonaro não é Trump, mas pode e deve ser derrotado nas urnas. Ele e o partido militar, que não é o Partido Republicano."

Outro coronel crítico a Bolsonaro é Péricles Cunha. Em 1988, por escrever um artigo sobre o governo de José Sarney, Péricles pegou 15 dias de prisão. Participou nos anos 1990 da miríade de grupos de militares da reserva, como mostrou em sua dissertação de mestrado, na Universidade Federal Fluminense, o cientista político Eduardo Heleno de Jesus Santos (Extrema-direita, volver!). Em 1991, Péricles foi defendido pelo general Octavio Pereira da Costa, no artigo Entre Péricles e Sócrates, publicado no Jornal do Brasil: "Primeiro, não resisto em formular esta melancólica interrogação, com base na eleição do nosso Meneguelli militar (Jair Bolsonaro): Será que os militares, cansados de tentar salvar a Pátria, estariam procurando salvar-se a si mesmos?"

Após elogiar Péricles, o general seguiu com Bolsonaro: "Não cometeria a injustiça de glosar que já não se fazem capitães como antigamente, porque tenho certeza de que existem, por aí, em todos os quartéis, centenas de capitães, profissionalmente cada vez mais competentes, silenciosos, dignos e responsáveis". Péricles, que é crítico a Lula e a Bolsonaro e defende uma terceira via, parece vacinado contra os que usam o Exécrito e os camaradas como biombo para seus erros. Ele escreveu: "Se o despreparo do general intendente no Ministério da Saúde equivalesse ao do Exército, a Bolívia poderia conseguir sua saída para o mar. Pelo Atlântico."

E isso antes de Bolsonaro dizer, no fim de semana: “A pandemia, realmente, está chegando ao fim. Temos uma pequena ascensão agora, que chamo de pequeno repique, que pode acontecer, mas a pressa da vacina não se justifica.” Essa postura do presidente e de seu ministro causam desconforto no tenente-brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar de Justiça, ex-diretor do Centro Tecnológico da Aeronáutica e da Escola Superior de Guerra. Homem vinculado à ciência, ele escreveu que o governo Bolsonaro "infelizmente, por deturpação ideológica e incompetência, reprime a correta manifestação de cientistas".

Ferolla conheceu o brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, o homem que fundou o Instituto Tecnológico da Aeronáutica e o CTA. Ao ser questionado sobre como acredita que Montenegro veria a atuação de Pazuello na  Saúde, Ferolla respondeu: "Com desgosto profundo". Eis um sentimento que parece dominar as manifestações desses oficiais: desgosto. Sente-no ao verem as Forças Armadas arrastadas para o abismo de quem acha que a ânsia de muitos por se vacinar não se justifica. De quem cria fantasias para insinuar que seus adversários políticos são desonestos, como forma de justificar a incompetência para proteger a vida dos compatriotas. O descrédito que o bolsonarismo fomenta sobre as vacinas, combinado com o arrivismo que despreza a vida alheia, arrisca levar dezenas de milhares de brasileiro ao túmulo antes do fim da pandemia. E não será apenas "de desgosto".


terça-feira, 27 de outubro de 2020

O porta-voz, que não portava nenhuma voz, critica a voz, que só porta mentiras - Otavio do Rego Barros (CB)

 

Rêgo Barros: "A soberba lhe cai como veste. Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!"

Rêgo Barros: “A soberba lhe cai como veste. Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!”

(Foto: José Dias/PR)

Em artigo publicado no Correio Braziliense, o general Otávio do Rêgo Barros, que foi porta-voz de Jair Bolsonaro até o início do mês, faz duras críticas à mudança de comportamento do presidente da República, que optou por cercar-se de “seguidores subservientes” a ter de enfrentar a “discordância leal”.

Sem citar o nome de Bolsonaro uma única vez (como se fosse necessário), o general lembra que os generais romanos sempre traziam junto de si escravos cuja missão era “sussurrar incessantemente aos ouvidos vitoriosos: ‘Memento Mori!’ — lembra-te que és mortal!”.

Não é o caso de Bolsonaro, cuja “audição seletiva acolhe apenas as palmas”. “A soberba lhe cai como veste”, escreve o militar. Segundo ele, é “doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais são meras peças publicitárias”. “Valem tanto quanto uma nota de sete reais.”

No artigo, Rêgo Barros critica indiretamente também os colegas de farda que se calam diante dos abusos que são cometidos, apenas para manter seus cargos.

“Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal.”

Além do diagnóstico, o general faz um alerta. Segundo ele, “as demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do ‘imperador imortal'”.

“Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões. A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César.”

Leiam alguns trechos:

“Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião. É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais.

Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos. Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal.

Sem críticos por perto, ressalta o general, “a autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias. Não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste. Vê-se sempre como o vencedor na batalha de Zama, nunca como o derrotado na batalha de Canas. Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!

(…)

As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do “imperador imortal”. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões. A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César.

A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade. Por fim, assumindo o papel de escravo romano, ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: — “Lembra-te da próxima eleição!”


segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Críticas de senadores à atitude subserviente do chanceler bolsolavista

 Após visita de Pompeo, senadores querem adiar sabatina de embaixadores

Grupo de parlamentares diz que, diante do impasse diplomático criado pela passagem de Pompeo a Roraima, o momento não é adequado para a votação desta segunda-feira (21/09)
Marina Barbosa
Correio Braziliense, 20/09/2020 20:30

A passagem do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, por Roraima não só renovou as críticas à política externa do governo de Jair Bolsonaro, como pode atrapalhar a retomada das atividades presenciais do Senado, prevista para esta segunda-feira (21/09). É que o primeiro compromisso presencial dos senadores é destravar a indicação de 34 embaixadores brasileiros. Porém, um grupo de parlamentares avalia que o momento não é de fazer votações desse tipo, mas de rever a postura do Itamaraty. Por isso, ameaça não comparecer às sabatinas.

O Correio apurou que mais da metade dos 19 titulares da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pediu o adiamento da votação. Eles reclamam que o governo Bolsonaro adota uma política de subserviência aos Estados Unidos que ameaça a soberania e a defesa brasileira. E dizem que a "submissão" ficou clara nesta semana, quando Mike Pompeo usou um palanque montado em solo brasileiro para fazer duras críticas ao governo da Venezuela, com quem, lembram os parlamentares, o Brasil compartilha mais de dois mil quilômetros de fronteira.

"A sociedade, a diplomacia e o Parlamento estão abismados com a acelerada degradação da nossa política externa, que coloca em risco a soberania e a defesa. Não é hora do Senado aprovar embaixadores em massa. Sejamos responsáveis. É urgente fazer um balanço do Itamaraty", reclamou o senador Telmário Mota (Pros-RR), um dos que pediu a suspensão da votação desta segunda-feira. "Nossa política externa não vai bem.[...] Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty", reforçou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nas redes sociais.

Para Calheiros, até ex-chanceleres brasileiros clamaram para que “o Senado exerça seu papel e vele pelo artigo 4º da Constituição”, segundo o qual as relações internacionais brasileiras devem ser regidas por princípios como a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz. O senador se referia a uma nota conjunta divulgada neste domingo (20/09) pelos ex-chanceleres brasileiros Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra.

Na nota, os ex-chanceleres lembram que foram os "responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar" e salientam que "temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa". "Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", acrescentam.

Os ex-ministros das Relações Exteriores ainda congratularam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que repudiou a visita de Pompeo e foi criticado pelo atual chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em nota divulgada nesse sábado (19/09) pelo Itamaraty, por conta disso. E pediram que, dando sequência a essa posição de Maia, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal "exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal".

Presidente da CRE do Senado, Nelsinho Trad (MSD-MS) confirmou que muitos senadores ameaçaram não comparecer à votação desta segunda-feira. Porém, está tentando convencê-los a mudar de ideia, apesar de também classificar o episódio de Pompeo como “lamentável”.

"A comissão vai avaliar a competência de diversos servidores de carreira do Itamaraty de servir o país, na sua melhor das intenções. Esses diplomatas não têm culpa pelo que aconteceu e não devem ser penalizados", justificou Trad. Ele ainda lembrou que muitas das 34 indicações aguardam a avaliação do Senado há meses. E ressaltou que, devido à pandemia de covid-19, o Senado pode não ter outra oportunidade de destravar essas indicações tão cedo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos que criticou a "invasão do nosso território por um representante norte-americano", entendeu o recado. "Alguns senadores não estão dispostos a votar, mas não vou ser radical. Porém, não podemos aceitar submissão, não podemos ficar nos ajoelhando aos pés do governo dos Estados Unidos, como faz de forma aberta o ministro Ernesto Araújo, querendo ajudar a eleição de Trump", avisou Alencar.

Trad admitiu, contudo, que será preciso aguardar o início da sessão, previsto para a manhã desta segunda-feira, para ver se os demais senadores vão seguir o plano e votar as indicações ou vão suspender a deliberação em protesto à postura do Itamaraty.

Bolsonaro
Apesar desse impasse político e diplomático, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Mike Pompeo e do presidente americano, Donald Trump, neste domingo (20/09). Ele disse que a visita do secretário de Estado norte-americano a Roraima "representa o quanto nossos países estão alinhados na busca do bem comum" e parabenizou Trump "pela determinação de seguir trabalhando, junto com o Brasil e outros países, para restaurar a democracia na Venezuela". Nas redes sociais, o chefe do Executivo também elogiou as ações coordenadas pelo governo brasileiro para acolhida dos venezuelanos “que fugiram do regime comunista”.

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/09/4876689-apos-visita-de-pompeo-senadores-querem-adiar-sabatina-de-embaixadores.html

Contra Ernesto Araújo, senadores querem cancelar sabatina com embaixadores

Por João Frey 
Congresso em Foco, 20 set, 2020 - 18:37 

Um grupo de senadores começou a se movimentar neste fim de semana para derrubar as reuniões da Comissão de Relações Exteriores do Senado destinadas a sabatinar 34 diplomatas indicados a postos de embaixador. O estopim do movimento foi a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). Os senadores avaliam que o movimento foi um desrespeito à soberania brasileira endossado pelo chanceler Ernesto Araújo.

A tentativa de derrubar as sessões está sendo capitaneada pelos senadores Telmário Mota (Pros/RR), Renan Calheiros (MDB/AL), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Kátia Abreu (PP/TO), além dos senadores do PT.

Renan Calheiros
@renancalheiros
Nossa política externa não vai bem. A soberania e defesa nacional estão em risco. Os chanceleres FHC,Rezek,Lafer,Amorim,Serra e Aloísio clamam para que o Senado exerça seu papel e vele pelo art.4 da CF. Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty.
1:36 PM · 20 de set de 2020

Telmário Mota
@TelmarioMotaRR
O @ernestofaraujo destrói a tradição do Itamaraty. Pisa no art. 4º da CF. Cede o território para um agente dos EUA ameaçar um país amigo. Ataca o presidente @rodrigomaia. Ex-chanceleres saem na defesa da CF. Em tamanha crise, o Senado deve suspender a aprovação de embaixadores!
1:46 PM · 20 de set de 2020

Randolfe Rodrigues 🇧🇷
@randolfeap
O Comportamento de nosso Ministro de Relaçoes Exteriores fere o artigo 4°. de nossa Constituição e a tradição do Itamaraty, nosso país não pode se tornar um pária global.    A prioridade do Senado não pode ser “votar embaixador”, mas enquadrar a nossa política externa.
5:12 PM · 20 de set de 2020

Kátia Abreu
@KatiaAbreu
“ TODOS os chanceleres da nova república repudiaram o ocorrido em Roraima : FHC gov Itamar, Rezek gov Collor,Lafer do gov FHC, Amorim do gov. Lula e Serra e Aluísio do gov. Temer. Descumprimento do artigo 4° da CF.”
1:54 PM · 20 de set de 2020

Um nota publicada neste domingo por seis ex-chanceleres cobrou esforços do Congresso no sentido de preservar o artigo quarto da Constituição, que prevê que “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não intervenção;

V – igualdade entre os estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.”

https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/contra-ernesto-araujo-senadores-querem-cancelar-sabatina-com-embaixadores/


Ex-titulares do Itamaraty divulgam nota de apoio a Maia
Deutsche Welle, 21/09/2020

Antigos ministros das Relações Exteriores também repudiaram visita de Mike Pompeo a Roraima. Na sexta-feira, presidente da Câmara criticou presença do americano semanas antes de eleição nos EUA.
Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil publicaram neste domingo (20/09) uma nota de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na última sexta-feira criticou a visita do chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima.

Na ocasião, o secretário de Estado americano visitou um centro de acolhida de refugiados em Boa Vista e fez um discurso linha-dura contra o regime chavista, chamando Nicolás Maduro de "traficante de drogas". Ele ainda se encontrou com Ernesto Araújo, o ultraconservador ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro.

A nota de apoia a Maia é assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que chefiou o Itamaraty no governo Itamar Franco) e pelos ex-ministros Francisco Rezek (governo Collor), Celso Lafer (governos Collor e FHC), Celso Amorim (governos Itamar e Lula), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (governo Temer).

No texto, eles compartilham a opinião de Maia, que havia criticado especialmente o timing da visita – menos de seis semanas antes da eleição presidencial dos EUA. O deputado ainda afirmou que permitir a presença de Pompeo junto à fronteira com a Venezuela – com quem os EUA mantêm uma relação hostil – estava em desacordo "com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez" das "políticas externa e de defesa" do Brasil.

A nota do ex-ministros elogia Maia pelo tom crítico, e afirma que o deputado agiu como "intérprete dos sentimentos do povo brasileiro".

"Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela", diz o texto.

"Conforme salientado na nota do presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", completa o texto.

No sábado, o atual titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, que serviu como anfitrião de Pompeo, reagiu à nota de Maia e disse que a opinião do presidente da Câmara "baseia-se em informações insuficientes e em interpretações equivocadas".

"Buscar a paz não significa acovardar-se diante de tiranos e criminosos. A independência nacional não significa rejeitar parcerias que nos ajudem a defender nossos interesses mais urgentes e nossos valores mais caros. Promover a integração latino-americana não significa facilitar a integração dos cartéis da droga", escreveu Araújo num texto disponibilizado no site do Itamaraty.

Sem citar nomes, ele ainda criticou a atuação dos seus antecessores à frente do ministério nos últimos 20 anos, afirmando que eles alternaram um "silêncio cúmplice" ou "colaboração descarada” em relação ao regime chavista. "A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina."

A visita de Pompeo a Roraima na sexta-feira foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidenciais dos EUA, previstas para o início de novembro.

https://www.dw.com/pt-br/ex-titulares-do-itamaraty-divulgam-nota-de-apoio-a-maia/a-54996409


Itamaraty rebate críticas de Maia à visita do secretário de Estado dos EUA

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”
Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília
19/09/2020 12h25  Atualizado há 23 horas

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticou as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em relação à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ontem, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

Em nota divulgada neste sábado, Araújo diz que as falas de Maia se baseiam “em informações insuficientes e em interpretações equivocadas”.

Ontem, o presidente da Câmara divulgou nota em que diz que a visita, a 46 dias da eleição presidencial americana, "não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa".

O ministro, por sua vez, diz que o povo brasileiro preza pela sua própria segurança “e a persistência na Venezuela de um regime aliado ao narcotráfico, terrorismo e crime organizado ameaça permanentemente essa segurança”. Ele segue dizendo que não há “autonomia e altivez”, citando a declaração de Maia, em ignorar o sofrimento do povo venezuelano ou em negligenciar a segurança do brasileiro. 

Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região.”

Araújo destaca ainda que os Estados Unidos já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida e que, ontem, Pompeo anunciou a doação de mais US$ 30 milhões. Segundo ele, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

Na sequência, cita a Constituição para dizer que a “prevalência dos direitos humanos” está entre os princípios que devem orientar as relações internacionais. “Nossa atuação descumpriria a Constituição se fechássemos os olhos à tragédia venezuelana."

Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região.”

Araújo destaca ainda que os Estados Unidos já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida e que, ontem, Pompeo anunciou a doação de mais US$ 30 milhões. Segundo ele, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

Na sequência, cita a Constituição para dizer que a “prevalência dos direitos humanos” está entre os princípios que devem orientar as relações internacionais. “Nossa atuação descumpriria a Constituição se fechássemos os olhos à tragédia venezuelana."

https://www.google.com.br/amp/s/valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/09/19/itamaraty-rebate-crticas-de-maia-visita-do-secretrio-de-estado-dos-eua.ghtml

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira (2018) - Paulo Roberto de Almeida

 O capítulo introdutório aos artigos e ensaios de Roberto Campos: 

Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira (2018)

A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988, 2018
Roberto Campos

Texto introdutório ao livro de Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4).

Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira

Paulo Roberto de Almeida
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE.
 [Objetivo: contribuição a seleção de ensaios; finalidade: livro sobre Roberto Campos]
Ensaio serviu de base a um dos capítulos deste livro:
Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4).


Roberto Campos e a instabilidade constitucional brasileira
Com a possível exceção da Petrobras – que ele chamava, carinhosamente, de “Petrossauro” –, a Constituição brasileira de 1988 foi um dos mais constantes objetos da birra de Roberto Campos, que a ela dirigiu um volume razoável de críticas acerbas. Não só a ela, obviamente, mas ao conjunto de regulações infraconstitucionais, intrusivas e equivocadas, que sempre dificultaram, quando não obstaram por completo, a criação e a manutenção de um ambiente de negócios relativamente favorável à acumulação de capital, à incorporação ou criação de tecnologias avançadas, assim como à simples criação de empregos, de riqueza e de bem-estar e prosperidade para a população como um todo. E não apenas a partir dela, evidentemente, pois todo o arcabouço institucional brasileiro, sempre exerceu uma tremenda barreira à criação de novos negócios, em bases privadas, ao mesmo tempo em que atribuía ao Estado grande primazia nos empreendimentos considerados “estratégicos”, inclusive por parte de uma elite sempre mais focada nos favores estatais do que no empreendedorismo de risco.
As características negativas da carta constitucional, bem como do ambiente legal como um todo, em vigor no Brasil desde sempre, mas particularmente agravadas pela Constituição de 1988, constituíram um dos maiores irritantes ao longo da brilhante carreira de tecnocrata intelectual que foi a de Roberto Campos desde a República de 1946 até a chamada “Nova República”. Não surpreende, assim, que, em primeiro lugar, o processo de elaboração constitucional de 1987-88 e que, depois, o texto saído do Congresso Constituinte, promulgado em outubro de 1988, tenham merecido justas críticas do mais brilhante intelectual brasileiro da segunda metade do século XX.


quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

O artigo de Zander Navarro: uma critica consistente 'a Embrapa

Meus comentários rápidos sobre este artigo: 
O autor abaixo, Zander Navarro, foi demitido da Embrapa por ter publicado este artigo, como relatei em minha postagem anterior (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/embrapa-demite-zander-navarro.html).
Qualquer membro de uma entidade corporativa, SOBRETUDO trabalhando com recursos públicos, ou seja, de cada um de nós, que se dedique a criticar a instituição em que trabalha, deveria ser saudado, em lugar de vergonhosamente demitido, como ocorreu com esse pesquisador.
Todos sabemos, menos os dirigentes atuais da Embrapa ao que parece, que a ciência, a governança, as políticas públicas em geral, só progridem à custa da constante reavaliação dos seus objetivos, dos seus propósitos, do seu mandato. De contrário é a estagnação no burocratismo, na entropia, no foco centrado em seus próprios interesses (da corporação), em lugar de servir a ciência, a sociedade, quem nos paga.
Considero lamentável que alguém que se dedique a revisar os fundamentos da atividade da instituição para a qual trabalha seja varrido para baixo do tapete, pior, atirado pela janela, apenas porque disse coisas que não agradaram os círculos dirigentes.
Mais do que isso: trata-se de escabrosa censura, sanção imoral, e repressão indevida. A mesma coisa diríamos do ato de atirar contra o mensageiro: em lugar de ler a mensagem e refletir sobre o seu conteúdo, elimina-se o mensageiro, como se fatos deixassem de existir apenas porque são fatos.
A direção da Embrapa deveria responder a CADA UM dos argumentos de Zander Navarro, e provar que o dinheiro que recebe está sendo bem empregado, que ele reverte em resultados para a sociedade (quantas patentes, por exemplo?), quais os benefícios reais de suas atividades.
Lembro-me perfeitamente do início do governo aloprado dos lulopetistas, quando a Embrapa foi dominada por aqueles militantes ignaros que queriam fazer reforma agrária ao estilo cubano, ou mexicano, ou só investir em benefícios para a agricultura camponesa, e como ela foi usada -- está no artigo -- como elemento do populismo diplomático do grande meliante político, ao ser obrigada a se instalar em países africanos, a um custo enorme para a sociedade, quando outras formas de cooperaçãoo, mais eficientes e menos custosas, poderiam ter sido empregadas para determinados fins. Foi um período negro na Embrapa, dominada por fantasias ideológicas, em lugar de trabalho sério de pesquisa e desenvolvimento.
Aliás, o Brasil sempre foi o único país do mundo esquizofrênico a ponto de contar com dois ministérios da área rural, completamente opostos um ao outro: um supostamente do agronegócio, mas carente de recursos para campanhas absolutamente necessárias -- como a vacinação preventiva do gado contra epizootias, por exemplo --, e um outro, entregue aos militares do MST, via movimentos políticos alinhados com o PT, que usaram o MDA para seus objetivos nada econômicos, totalmente políticos (e até corruptos). O Brasil embarcou numa esquizofrenia completa, inclusive defendendo políticas contraditórias nas negociações comerciais multilaterais.
Chegou-se ao cúmulo de o diretor da FAO, eleito em função da demagogia diplomática lulopetista, oferecer um prêmio à Venezuela chavista pelo COMBATE À FOME.
Minha solidariedade ao Zander Navarro, com quem compartilho a mesma atitude desafiadora em face de instituições congeladas no burocratismo.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 10 de janeiro de 2018 

Por favor, Embrapa: acorde!
Concorrentes correm à nossa frente e a estatal dorme embalada pelos sonhos do passado

*Zander Navarro
O Estado de S. Paulo, 05 Janeiro 2018
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na maturidade dos seus 44 anos, tem sido corriqueiramente apresentada como um luminoso e excepcional caso na apodrecida constelação do Estado. Seria uma das raras estrelas com algum brilho – a “joia da Coroa”. Destoaria da generalizada inoperância dos órgãos públicos. Seria eficiente e até supostamente organizada sobre rígidos cânones fundados no mérito. Mais ainda, seria a principal responsável pelo sucesso da agropecuária, setor que, felizmente, vem salvando a nossa economia há anos.
Mas esse é o senso comum. As afirmações são acompanhadas de rala comprovação e partem da visão superficial de uma sociedade que se deleita com o divertimento de enganar a si mesma. Um provável estratagema mental coletivo operado para escapar da assombrosa realidade que nos cerca.
Existem inúmeros resultados e fatos notáveis associados à organização no passado e, com justiça, precisam ser sempre exaltados. Desafortunadamente, no entanto, a realidade atual é bem diferente. A Embrapa custa US$ 1 bilhão anualmente aos contribuintes e emprega 10 mil empregados em (pasmem) 47 unidades espalhadas por quase todos os Estados. E vai criar mais uma em Alagoas. Mas seu verdadeiro tamanho operacional é o de uma universidade federal de porte médio, como a do Paraná ou a do Rio Grande do Sul, se comparados seus pesquisadores e os professores, também pesquisadores, dessas instituições (em torno de 2,5 mil). Com uma diferença crucial: as universidades também formam profissionais. Em cada uma delas, são pouco mais de cem cursos. A Embrapa desenvolve pesquisa agrícola, sem cursos nem alunos. E aqui começam os problemas. Não são recentes, surgiram desde o final da década de 1990, sem reação eficaz de seus dirigentes. Sendo o espaço limitado, esboçam-se a seguir os quatro maiores impasses concretizados ao longo desse período.
Primeiramente, à luz das espetaculares transformações de um setor que rapidamente emerge como o principal produtor de alimentos do mundo, a Embrapa não se preocupou nem em entender essas mudanças, para achar um lugar virtuoso para si, nem ajustou como deveria a sua agenda de pesquisa às demandas crescentes da agropecuária. Grandes empresas, normalmente multinacionais, ocuparam o seu lugar no fornecimento de tecnologias, nas principais cadeias do agronegócio. Os 1,1 mil projetos ora em desenvolvimento ilustram a absurda e disparatada fragmentação do seu rol de pesquisas. Não existem focos de prioridade. É como se a empresa se tivesse transformado numa universidade, embora sem oferecer cursos. E isso acontece porque a Embrapa não tem, de fato, nenhuma estratégia própria.
Sua missão institucional é uma vaga afirmação de inocentes noções. O mantra atual é “entregar valor à sociedade”. O que isso significaria? É, na verdade, uma fuga da realidade. Ante o desafio, seu presidente deveria esclarecer à sociedade a inquietante pergunta: afinal, para que serve mesmo a Embrapa, uma das raras estatais totalmente dependentes do Tesouro?
O segundo dilema foi a substituição de, acreditem, dois terços dos pesquisadores, por meio de concursos realizados em especial durante os anos petistas. Em troca desse favorecimento, Lula envolveu a empresa na África, buscando votos para tentar a vaga no Conselho de Segurança da ONU e, também, eleger o chefe da FAO. Houve a citada substituição de pesquisadores e hoje a Embrapa é dominada por uma nova geração, usualmente de extração urbana e escassos vínculos com a produção agropecuária e as realidades rurais. Somados às centenas de cargos comissionados, os custos correntes explodiram e, por isso, nos últimos anos a proporção do orçamento destinada diretamente à pesquisa vem caindo para apenas 4% a 6% do total.
Os outros impasses são de natureza moral. O terceiro é um fato estatístico gerador de amplas implicações. A Embrapa, grosso modo, paga o dobro dos salários das universidades federais e suas pesquisas cada vez mais se afastam das demandas da produção. Seus pesquisadores, inexistindo uma estratégia institucional, estão encurralados diante deste chocante dilema moral: como justificar seu bem remunerado trabalho, desenvolvendo conhecimentos de escassa aplicabilidade prática? Uma comprovação: a Embrapa praticamente não realiza pesquisas econômicas, mas apenas com foco agronômico e tecnológico. Como justificar essa bizarra orientação, quando a agropecuária é a mais decisiva atividade econômica em nossos dias?
Finalmente, o quarto impasse é também moral. E simples de ser enunciado. O desenvolvimento da agropecuária está fomentando uma impressionante concentração da riqueza (o que será reafirmado pelos dados do novo censo). Como justificar que uma gigantesca e cara empresa pública, sustentada por toda a sociedade, trabalhe cada vez mais e quase que exclusivamente para os ricos segmentos do empresariado rural?
O ano entrante é decisivo para a Embrapa. Seu atual presidente será provavelmente substituído. Não poderia estatutariamente ser reconduzido. Haverá também a substituição do atual titular do Ministério da Agricultura, onde está alocada a empresa. E teremos eleições presidenciais. Qual será o futuro da Embrapa? É um cenário imprevisível, para o qual a organização está despreparada. Seu funcionamento interno é autoritário e não permite debater a situação e a construção de cenários plausíveis. E existe enorme resistência da direção em promover as mudanças urgentes e necessárias.
Nenhum país do mundo com importância agrícola deixa de ter uma empresa de pesquisa pública forte e “encharcada na realidade”. Nossos concorrentes estão correndo à nossa frente. A Embrapa, no entanto, permanece adormecida em berço esplêndido, embalada pelos sonhos do passado. 

*Sociólogo e pesquisador em ciências sociais - e-mail: z.navarro@uol.com.br

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Politica externa brasileira: a esquerda ainda domina o discurso publico

Meu Google Alert para a política externa brasileira me avisa: a esquerda ainda continua dominando as matérias publicados sobre a diplomacia do Brasil.
Das matérias publicadas e registradas abaixo, apenas uma pode-se dizer neutra em relação ao governo atual e sua diplomacia.
Quando é que os diplomatas vão começar a defender sua política? Ou os próprios personagens do govrerno atual? Ou quando é que a academia vai exibir uma visão menos enviesada da política externa?
Paulo Roberto de Almeida

Alerta do Google - politica externa do Brasil
A política externa não segue caminho diferente. Temer tem atuado na contramão das tendências geopolíticas mundiais. Focou todos seus esforços ...
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Ou seja, o Brasil recuou na América do Sul, assim como na sua política internacional. Mantém uma política externa, mas de baixo perfil e de ...
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Filme mostra como o golpe desmontou políticas públicas no Brasil ... a nossa política externa, de uma inserção soberana do Brasil, a integração ...
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Ansiosos por uma vida política estável e perto da normalidade, poucas pessoas estão protestando. ''Mais de três anos depois do início do grande ...
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Na semana passada, Temer subordinou a política externa à sua sobrevivência ... O episódio sugere que a perda de lustre do Brasil no mundo não é ...
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Na sequência, o sexto capítulo, “Brasil: a hora da verdade na busca do ... O sétimo capítulo, “Crise e ação externa: política externa e política ...
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Até 2013 o Brasil dava sinais de que estava se incluindo no hall das grandes nações, não só por conta de uma política externa mais ativa, mas ...
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O Brasil reconquista a confiança do mundo ... testemunhar a reorientação positiva que o governo está imprimindo à política externa brasileira. Esta ...
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