Após visita de Pompeo, senadores querem adiar sabatina de embaixadores
Grupo de parlamentares diz que, diante do impasse diplomático criado pela passagem de Pompeo a Roraima, o momento não é adequado para a votação desta segunda-feira (21/09)Marina Barbosa
Correio Braziliense, 20/09/2020 20:30
A passagem do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, por Roraima não só renovou as críticas à política externa do governo de Jair Bolsonaro, como pode atrapalhar a retomada das atividades presenciais do Senado, prevista para esta segunda-feira (21/09). É que o primeiro compromisso presencial dos senadores é destravar a indicação de 34 embaixadores brasileiros. Porém, um grupo de parlamentares avalia que o momento não é de fazer votações desse tipo, mas de rever a postura do Itamaraty. Por isso, ameaça não comparecer às sabatinas.
O Correio apurou que mais da metade dos 19 titulares da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pediu o adiamento da votação. Eles reclamam que o governo Bolsonaro adota uma política de subserviência aos Estados Unidos que ameaça a soberania e a defesa brasileira. E dizem que a "submissão" ficou clara nesta semana, quando Mike Pompeo usou um palanque montado em solo brasileiro para fazer duras críticas ao governo da Venezuela, com quem, lembram os parlamentares, o Brasil compartilha mais de dois mil quilômetros de fronteira.
"A sociedade, a diplomacia e o Parlamento estão abismados com a acelerada degradação da nossa política externa, que coloca em risco a soberania e a defesa. Não é hora do Senado aprovar embaixadores em massa. Sejamos responsáveis. É urgente fazer um balanço do Itamaraty", reclamou o senador Telmário Mota (Pros-RR), um dos que pediu a suspensão da votação desta segunda-feira. "Nossa política externa não vai bem.[...] Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty", reforçou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nas redes sociais.
Para Calheiros, até ex-chanceleres brasileiros clamaram para que “o Senado exerça seu papel e vele pelo artigo 4º da Constituição”, segundo o qual as relações internacionais brasileiras devem ser regidas por princípios como a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz. O senador se referia a uma nota conjunta divulgada neste domingo (20/09) pelos ex-chanceleres brasileiros Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra.
Na nota, os ex-chanceleres lembram que foram os "responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar" e salientam que "temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa". "Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", acrescentam.
Os ex-ministros das Relações Exteriores ainda congratularam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que repudiou a visita de Pompeo e foi criticado pelo atual chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em nota divulgada nesse sábado (19/09) pelo Itamaraty, por conta disso. E pediram que, dando sequência a essa posição de Maia, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal "exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal".
Presidente da CRE do Senado, Nelsinho Trad (MSD-MS) confirmou que muitos senadores ameaçaram não comparecer à votação desta segunda-feira. Porém, está tentando convencê-los a mudar de ideia, apesar de também classificar o episódio de Pompeo como “lamentável”.
"A comissão vai avaliar a competência de diversos servidores de carreira do Itamaraty de servir o país, na sua melhor das intenções. Esses diplomatas não têm culpa pelo que aconteceu e não devem ser penalizados", justificou Trad. Ele ainda lembrou que muitas das 34 indicações aguardam a avaliação do Senado há meses. E ressaltou que, devido à pandemia de covid-19, o Senado pode não ter outra oportunidade de destravar essas indicações tão cedo.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos que criticou a "invasão do nosso território por um representante norte-americano", entendeu o recado. "Alguns senadores não estão dispostos a votar, mas não vou ser radical. Porém, não podemos aceitar submissão, não podemos ficar nos ajoelhando aos pés do governo dos Estados Unidos, como faz de forma aberta o ministro Ernesto Araújo, querendo ajudar a eleição de Trump", avisou Alencar.
Trad admitiu, contudo, que será preciso aguardar o início da sessão, previsto para a manhã desta segunda-feira, para ver se os demais senadores vão seguir o plano e votar as indicações ou vão suspender a deliberação em protesto à postura do Itamaraty.
Bolsonaro
Apesar desse impasse político e diplomático, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Mike Pompeo e do presidente americano, Donald Trump, neste domingo (20/09). Ele disse que a visita do secretário de Estado norte-americano a Roraima "representa o quanto nossos países estão alinhados na busca do bem comum" e parabenizou Trump "pela determinação de seguir trabalhando, junto com o Brasil e outros países, para restaurar a democracia na Venezuela". Nas redes sociais, o chefe do Executivo também elogiou as ações coordenadas pelo governo brasileiro para acolhida dos venezuelanos “que fugiram do regime comunista”.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/09/4876689-apos-visita-de-pompeo-senadores-querem-adiar-sabatina-de-embaixadores.html
Contra Ernesto Araújo, senadores querem cancelar sabatina com embaixadores
Por João Frey
Congresso em Foco, 20 set, 2020 - 18:37
Um grupo de senadores começou a se movimentar neste fim de semana para derrubar as reuniões da Comissão de Relações Exteriores do Senado destinadas a sabatinar 34 diplomatas indicados a postos de embaixador. O estopim do movimento foi a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). Os senadores avaliam que o movimento foi um desrespeito à soberania brasileira endossado pelo chanceler Ernesto Araújo.
A tentativa de derrubar as sessões está sendo capitaneada pelos senadores Telmário Mota (Pros/RR), Renan Calheiros (MDB/AL), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Kátia Abreu (PP/TO), além dos senadores do PT.
Renan Calheiros
@renancalheiros
Nossa política externa não vai bem. A soberania e defesa nacional estão em risco. Os chanceleres FHC,Rezek,Lafer,Amorim,Serra e Aloísio clamam para que o Senado exerça seu papel e vele pelo art.4 da CF. Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty.
1:36 PM · 20 de set de 2020
Telmário Mota
@TelmarioMotaRR
O @ernestofaraujo destrói a tradição do Itamaraty. Pisa no art. 4º da CF. Cede o território para um agente dos EUA ameaçar um país amigo. Ataca o presidente @rodrigomaia. Ex-chanceleres saem na defesa da CF. Em tamanha crise, o Senado deve suspender a aprovação de embaixadores!
1:46 PM · 20 de set de 2020
Randolfe Rodrigues 🇧🇷
@randolfeap
O Comportamento de nosso Ministro de Relaçoes Exteriores fere o artigo 4°. de nossa Constituição e a tradição do Itamaraty, nosso país não pode se tornar um pária global. A prioridade do Senado não pode ser “votar embaixador”, mas enquadrar a nossa política externa.
5:12 PM · 20 de set de 2020
Kátia Abreu
@KatiaAbreu
“ TODOS os chanceleres da nova república repudiaram o ocorrido em Roraima : FHC gov Itamar, Rezek gov Collor,Lafer do gov FHC, Amorim do gov. Lula e Serra e Aluísio do gov. Temer. Descumprimento do artigo 4° da CF.”
1:54 PM · 20 de set de 2020
Um nota publicada neste domingo por seis ex-chanceleres cobrou esforços do Congresso no sentido de preservar o artigo quarto da Constituição, que prevê que “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não intervenção;
V – igualdade entre os estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.”
https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/contra-ernesto-araujo-senadores-querem-cancelar-sabatina-com-embaixadores/
Um grupo de senadores começou a se movimentar neste fim de semana para derrubar as reuniões da Comissão de Relações Exteriores do Senado destinadas a sabatinar 34 diplomatas indicados a postos de embaixador. O estopim do movimento foi a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). Os senadores avaliam que o movimento foi um desrespeito à soberania brasileira endossado pelo chanceler Ernesto Araújo.
A tentativa de derrubar as sessões está sendo capitaneada pelos senadores Telmário Mota (Pros/RR), Renan Calheiros (MDB/AL), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Kátia Abreu (PP/TO), além dos senadores do PT.
Renan Calheiros
@renancalheiros
Nossa política externa não vai bem. A soberania e defesa nacional estão em risco. Os chanceleres FHC,Rezek,Lafer,Amorim,Serra e Aloísio clamam para que o Senado exerça seu papel e vele pelo art.4 da CF. Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty.
1:36 PM · 20 de set de 2020
Telmário Mota
@TelmarioMotaRR
O @ernestofaraujo destrói a tradição do Itamaraty. Pisa no art. 4º da CF. Cede o território para um agente dos EUA ameaçar um país amigo. Ataca o presidente @rodrigomaia. Ex-chanceleres saem na defesa da CF. Em tamanha crise, o Senado deve suspender a aprovação de embaixadores!
1:46 PM · 20 de set de 2020
Randolfe Rodrigues 🇧🇷
@randolfeap
O Comportamento de nosso Ministro de Relaçoes Exteriores fere o artigo 4°. de nossa Constituição e a tradição do Itamaraty, nosso país não pode se tornar um pária global. A prioridade do Senado não pode ser “votar embaixador”, mas enquadrar a nossa política externa.
5:12 PM · 20 de set de 2020
Kátia Abreu
@KatiaAbreu
“ TODOS os chanceleres da nova república repudiaram o ocorrido em Roraima : FHC gov Itamar, Rezek gov Collor,Lafer do gov FHC, Amorim do gov. Lula e Serra e Aluísio do gov. Temer. Descumprimento do artigo 4° da CF.”
1:54 PM · 20 de set de 2020
Um nota publicada neste domingo por seis ex-chanceleres cobrou esforços do Congresso no sentido de preservar o artigo quarto da Constituição, que prevê que “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não intervenção;
V – igualdade entre os estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.”
https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/contra-ernesto-araujo-senadores-querem-cancelar-sabatina-com-embaixadores/
Ex-titulares do Itamaraty divulgam nota de apoio a Maia
Deutsche Welle, 21/09/2020
Deutsche Welle, 21/09/2020
Antigos ministros das Relações Exteriores também repudiaram visita de Mike Pompeo a Roraima. Na sexta-feira, presidente da Câmara criticou presença do americano semanas antes de eleição nos EUA.
Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil publicaram neste domingo (20/09) uma nota de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na última sexta-feira criticou a visita do chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima.
Na ocasião, o secretário de Estado americano visitou um centro de acolhida de refugiados em Boa Vista e fez um discurso linha-dura contra o regime chavista, chamando Nicolás Maduro de "traficante de drogas". Ele ainda se encontrou com Ernesto Araújo, o ultraconservador ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro.
A nota de apoia a Maia é assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que chefiou o Itamaraty no governo Itamar Franco) e pelos ex-ministros Francisco Rezek (governo Collor), Celso Lafer (governos Collor e FHC), Celso Amorim (governos Itamar e Lula), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (governo Temer).
No texto, eles compartilham a opinião de Maia, que havia criticado especialmente o timing da visita – menos de seis semanas antes da eleição presidencial dos EUA. O deputado ainda afirmou que permitir a presença de Pompeo junto à fronteira com a Venezuela – com quem os EUA mantêm uma relação hostil – estava em desacordo "com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez" das "políticas externa e de defesa" do Brasil.
A nota do ex-ministros elogia Maia pelo tom crítico, e afirma que o deputado agiu como "intérprete dos sentimentos do povo brasileiro".
"Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela", diz o texto.
"Conforme salientado na nota do presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", completa o texto.
No sábado, o atual titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, que serviu como anfitrião de Pompeo, reagiu à nota de Maia e disse que a opinião do presidente da Câmara "baseia-se em informações insuficientes e em interpretações equivocadas".
"Buscar a paz não significa acovardar-se diante de tiranos e criminosos. A independência nacional não significa rejeitar parcerias que nos ajudem a defender nossos interesses mais urgentes e nossos valores mais caros. Promover a integração latino-americana não significa facilitar a integração dos cartéis da droga", escreveu Araújo num texto disponibilizado no site do Itamaraty.
Sem citar nomes, ele ainda criticou a atuação dos seus antecessores à frente do ministério nos últimos 20 anos, afirmando que eles alternaram um "silêncio cúmplice" ou "colaboração descarada” em relação ao regime chavista. "A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina."
A visita de Pompeo a Roraima na sexta-feira foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidenciais dos EUA, previstas para o início de novembro.
https://www.dw.com/pt-br/ex-titulares-do-itamaraty-divulgam-nota-de-apoio-a-maia/a-54996409
Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil publicaram neste domingo (20/09) uma nota de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na última sexta-feira criticou a visita do chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima.
Na ocasião, o secretário de Estado americano visitou um centro de acolhida de refugiados em Boa Vista e fez um discurso linha-dura contra o regime chavista, chamando Nicolás Maduro de "traficante de drogas". Ele ainda se encontrou com Ernesto Araújo, o ultraconservador ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro.
A nota de apoia a Maia é assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que chefiou o Itamaraty no governo Itamar Franco) e pelos ex-ministros Francisco Rezek (governo Collor), Celso Lafer (governos Collor e FHC), Celso Amorim (governos Itamar e Lula), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (governo Temer).
No texto, eles compartilham a opinião de Maia, que havia criticado especialmente o timing da visita – menos de seis semanas antes da eleição presidencial dos EUA. O deputado ainda afirmou que permitir a presença de Pompeo junto à fronteira com a Venezuela – com quem os EUA mantêm uma relação hostil – estava em desacordo "com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez" das "políticas externa e de defesa" do Brasil.
A nota do ex-ministros elogia Maia pelo tom crítico, e afirma que o deputado agiu como "intérprete dos sentimentos do povo brasileiro".
"Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela", diz o texto.
"Conforme salientado na nota do presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", completa o texto.
No sábado, o atual titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, que serviu como anfitrião de Pompeo, reagiu à nota de Maia e disse que a opinião do presidente da Câmara "baseia-se em informações insuficientes e em interpretações equivocadas".
"Buscar a paz não significa acovardar-se diante de tiranos e criminosos. A independência nacional não significa rejeitar parcerias que nos ajudem a defender nossos interesses mais urgentes e nossos valores mais caros. Promover a integração latino-americana não significa facilitar a integração dos cartéis da droga", escreveu Araújo num texto disponibilizado no site do Itamaraty.
Sem citar nomes, ele ainda criticou a atuação dos seus antecessores à frente do ministério nos últimos 20 anos, afirmando que eles alternaram um "silêncio cúmplice" ou "colaboração descarada” em relação ao regime chavista. "A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina."
A visita de Pompeo a Roraima na sexta-feira foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidenciais dos EUA, previstas para o início de novembro.
https://www.dw.com/pt-br/ex-titulares-do-itamaraty-divulgam-nota-de-apoio-a-maia/a-54996409
Itamaraty rebate críticas de Maia à visita do secretário de Estado dos EUA
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”
Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília
19/09/2020 12h25 Atualizado há 23 horas
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”
Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília
19/09/2020 12h25 Atualizado há 23 horas
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticou as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em relação à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ontem, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
Em nota divulgada neste sábado, Araújo diz que as falas de Maia se baseiam “em informações insuficientes e em interpretações equivocadas”.
Ontem, o presidente da Câmara divulgou nota em que diz que a visita, a 46 dias da eleição presidencial americana, "não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa".
O ministro, por sua vez, diz que o povo brasileiro preza pela sua própria segurança “e a persistência na Venezuela de um regime aliado ao narcotráfico, terrorismo e crime organizado ameaça permanentemente essa segurança”. Ele segue dizendo que não há “autonomia e altivez”, citando a declaração de Maia, em ignorar o sofrimento do povo venezuelano ou em negligenciar a segurança do brasileiro.
Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região.”
Araújo destaca ainda que os Estados Unidos já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida e que, ontem, Pompeo anunciou a doação de mais US$ 30 milhões. Segundo ele, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.
Na sequência, cita a Constituição para dizer que a “prevalência dos direitos humanos” está entre os princípios que devem orientar as relações internacionais. “Nossa atuação descumpriria a Constituição se fechássemos os olhos à tragédia venezuelana."
Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região.”
Araújo destaca ainda que os Estados Unidos já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida e que, ontem, Pompeo anunciou a doação de mais US$ 30 milhões. Segundo ele, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.
Na sequência, cita a Constituição para dizer que a “prevalência dos direitos humanos” está entre os princípios que devem orientar as relações internacionais. “Nossa atuação descumpriria a Constituição se fechássemos os olhos à tragédia venezuelana."
https://www.google.com.br/amp/s/valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/09/19/itamaraty-rebate-crticas-de-maia-visita-do-secretrio-de-estado-dos-eua.ghtml
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