Um projeto para o Brasil
Recebi, em 23/09/2020, de Leonardo Sampaio, esta exposição sintética de um projeto nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Registro para reflexão e aprofundamento: merece observações e comentários.
Paulo Roberto de Almeida
Um projeto para o Brasil - rodada 3
Conselho Federal de Engenharia do Brasil
Dando continuidade à elaboração participativa e construção partilhada de um Projeto para o Brasil, como proposto pelo Conselho Técnico Permanente do CREAPE/Conselho Federal de Engenharia do Brasil, apresentamos o roteiro das discussões da rodada 3 no CTP.
A divulgação da proposta tem como objetivo suscitar críticas construtivas e promover amplo debate. Debate conducente à mobilização política extrapartidária da consciência nacional, com o mais amplo engajamento pessoal e institucional, facilitador da implementação do Projeto, como etapa executiva de processo de administração participativa e partilhada.
Um Projeto para o Brasil!
CTP - Conselho Técnico Permanente
CREA – Pernambuco
Presidente – Eng. Evandro Alencar
Coordenador – Eng. João Recena
Os pilares de Um Projeto para o Brasil
• Soberania
o Do que é nosso, nos prepararemos para cuidar nós mesmos
• Democracia
o Decidimos nosso destino pelo voto popular, respeitando a Constituição
• Solidariedade
o Nosso compromisso de concidadãos é construir um país bom para todos
• Sustentabilidade
o Temos como meta a prosperidade e a preservação do meio ambiente
A Herança
• A Herança Colonial
o A colonização de exploração sobrepujando a colonização de povoamento
o A capitania hereditária seguida da monarquia presencial
• A Herança da Escravidão
o A estratificação social nos engenhos, fazendas e minas
o A persistência de duas categorias de cidadãos
• A Herança dos primeiros ciclos econômicos
o O extrativismo e a agricultura extensiva
o O retardo da industrialização e da consolidação do setor de serviços
• A Herança do projeto econômico concentrador
o A concepção de um polo econômico conectado ao mundo avançado
o A concentração promovida pelo Estado
o O próprio Estado como concentrador de renda
O Momento de Disrupção
• Globalização financeira e liberalismo
• Revolução científica e tecnológica
o Industria 4.0
o Novos modelos de negócios
o Novas competências humanas
o Novos modelos de aprendizagem
• Alterações geopolíticas
• Ameaças à democracia
As concepções de um Projeto
• O projeto concentrador está esgotado
o As pessoas, as regiões e os recursos têm que ser engajados
• A garantia da igualdade de oportunidades
o Capacitação para todos
• O respeito às gerações futuras
• A cultura como princípio básico de um Projeto
o Quem somos, e todos somos
o O sonho de uma civilização dos trópicos liderada pelo Brasil
• Um Estado de todos para todos
o O exemplo dos países escandinavos
O Estado de que precisamos
• O esgotamento do Estado empresário-desenvolvimentista
• A inviabilidade do Estado mínimo num país de tantas fragilidades
• O Estado eficaz
o A eficiência dos serviços públicos
o O bem-estar social
o As emergências nacionais
• A política social em sinergia com o mercado
• A sustentabilidade fiscal
O mercado de que precisamos
• A importância social do crescimento econômico
• A falhas do mercado e as desigualdades têm que ser compensadas
• A necessidade das agências reguladoras
• O respeito à sustentabilidade
O Mercado e a Democracia
• A democracia como o menos imperfeito dos modelos políticos
• Há maior variedade de modelos políticos do que econômicos
• O enigma chinês: autoritarismo com mercado
• Aa ameaças atuais à democracia
• O impacto da percepção de corrupção
O melhor do Estado e do Mercado
• Estimular os investimentos públicos e privados
• Encontrar novas formas de financiar o investimento público
o PPPs e Concessões
o Fundos
o O Banco Central financiador
• Criar ambiente de negócios estimulador dos investimentos privados
• Privatizar seletivamente, garantindo a soberania
• Promover as esperadas reformas
o Tributária
o Administrativa, excesso dos gastos com pessoal.
• Oportunidade já:
o Inflação e juro nominal baixos
o Real desvalorizado
o Efeitos fiscais negativos da pandemia
O desafio da Liderança
• Despolarização política
• Reforma do Estado
• Construção de um ambiente de confiança no país
• Retomada dos investimentos públicos e privados
• Promoção do país como exemplo de soberania, democracia, solidariedade, sustentabilidade e civilização humana
4 Pilares do Projeto para o Brasil :
Soberania, Democracia, Sustentabilidade, Solidariedade.
Soberania pressupõe independência.
Independência requer democracia.
Não há democracia sem solidariedade.
Governo do povo, para o povo e pelo povo. Com reconhecimento participativo das distintas individualidades pessoais, comunitárias e locais, para exercício do usufruto dessas diferenciadas disponibilidades, potencialidades, necessidades, anseios, demandas e competências.
De forma sustentável para que os envolvimentos sejam cada vez maiores e geradores de progresso pela valorização das diferenças e partição mais igualitária dos seus frutos.
Assim, só somos soberanos se aprendemos a cultuar nossos valores. Construídos a partir dos legados familiares e históricos comunitários locais, de desenvolvimento tecnológico no uso de ferramentas administrativas-sociais-econômicas.
Ferramental administrativo disponível para diagnósticos participativos de riquezas humanas, materiais e financeiras, disponibilidades, potencialidades, capacidades de mobilização e comprometimento comunitários.
Com a consequente transformação desses diagnósticos em planos, programas, projetos, objetivos, metas e ações, elaborados participativamente e comunitariamente acompanhados, fiscalizados, controlados, supervisionados, avaliados quanto a seus produtos, efeitos e impactos.
E, devidamente ajustados, para garantia do alcance e continuidade dos seus resultados.
Sendo a necessidade mais básica para o deslanche do processo, tanto a curto como médio e longo prazos, a colocação da escola como centro do progresso comunitário local sustentável.
E a efetivação do ensino-aprendizado por competências como preconizado pela legislação educacional brasileira, e atestado por todos os países que a tem posto em prática.
Porém, não praticada em âmbito nacional por falta de interesse político-partidário na mobilização comunitária para superação das cada vez mais crescentes desigualdades de renda, emprego e educacionais.
Marginalização do povo brasileiro pela apropriação das riquezas nacionais por grupos apátridas, sistemas comunicacionais escamoteadores do reconhecimento do rico legado histórico do processo formativo e cultural das várias e diversas regiões.
E, educação cada vez mais vassala de senhores praticantes de técnicas colonialistas aprisionadoras de mentes e corações, manietados por baixíssimos salários no ensino fundamental, desencorajadores de formação de professores competentes e capacitados para o exercício de ensino voltado para a prática de soberania, democracia participativa e sustentabilidade do progresso comunitário. Progresso comunitário que requer o engajamento das várias instâncias e instituições dos poderes legislativos, executivos e judiciários integrando-se e apoiando as escolas desde o nível local e mais elementar - matéria prima essencial para a promoção do progresso comunitário local sustentável.
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