O Impeachment nos principais jornais desta segunda-feira dia 18/04/2016
O Globo, segunda-feira,
18 de abril de 2016
Perto do fim
• Por 367 votos,
25 a mais que o necessário, Câmara aprova autorização para processo de
impeachment da presidente Dilma
Aviso
prévio: Dilma perto do afastamento
• Pela segunda vez após a redemocratização, a Câmara
autorizou a abertura do processo de impeachment contra um presidente. Com a
decisão, referendada por 72% dos deputados presentes, o processo será enviado
ao Senado. Se aprovado por maioria simples, Dilma
- O Globo
Dilma Rousseff começou ontem a
se despedir da cadeira de presidente do Brasil. Pouco mais de um ano depois de
reeleita e de 13 anos de PT no poder, a Câmara autorizou o processo de
impeachment da petista por crime de responsabilidade. Isolada, sem apoio da
grande maioria dos partidos de sua ampla coalizão eleitoral, Dilma dificilmente
terá forças para impedir que o Senado abra o processo e a afaste do cargo, numa
votação por maioria simples, nas próximas semanas. Em guerra declarada com o
PMDB de seu vice Michel Temer, maior partido do Congresso, a presidente teve
menos votos do que esperava o Planalto. Foi o que se viu também nas ruas por
todo o país, onde as manifestações pró- impeachment reuniram mais público do
que as de apoio ao governo.
Não surtiu efeito sequer o
esforço do ex-presidente Lula, cuja nomeação como ministro para escapar do juiz
Sérgio Moro, da Lava- Jato, ajudou a agravar a crise. Temer assumirá por 180
dias assim que o Senado abrir o processo Por 367 votos a 137, a Câmara dos
Deputados aprovou ontem a autorização para a abertura do processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, um ano e três meses depois da
eleição que lhe deu 54,5 milhões de votos. É a segunda vez desde a
redemocratização que o Senado é autorizado a processar um presidente da
República. Assim, após quase 24 anos da saída de Fernando Collor de Mello do
Palácio do Planalto, o Congresso poderá voltar a afastar de seu mandato nas
próximas semanas um presidente eleito. A eventual saída de Dilma simboliza não
só uma derrota individual da presidente, mas o fim dos 13 anos de governos do
PT.
A decisão foi tomada após uma
série de sessões que se iniciaram na manhã de sexta- feira e tomaram duas
madrugadas seguidas. A votação ocorreu sob clima de tensão. Condutor do
processo e réu na Lava- Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB-
RJ), foi alvo de faixas e gritos, mesmo entre aqueles que votaram pelo
impeachment. A migração de votos foi determinante para a derrota de Dilma.
Também houve, no plenário, ataques ao vice Michel Temer, que assistiu à votação
em seu QG, em Brasília. Conforme avançava a votação, maior era o clima de festa
no Palácio do Jaburu, residência do vice. Coube a Bruno Araújo ( PE), ex- líder
do PSDB na Câmara, o fatídico voto 342, que corresponde a dois terços da
Câmara, às 23h07m.
O processo segue agora para o
Senado, que deve instalar já na quarta- feira a comissão especial para analisar
se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas
fiscais”. Caso a maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será
afastada imediatamente por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas
para cassar seu mandato em definitivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros,
deseja realizar essa votação entre os dias 10 e 11 de maio. Outros senadores,
no entanto, já tentam encurtar esse prazo para afastá- la antes.
Ao longo do dia, cerca de 150
mil pessoas foram às ruas, nos 26 estados e no Distrito Federal. Contrariando
expectativas de tensão, os protestos ocorreram de forma pacífica. No momento do
voto decisivo, manifestantes pró- impeachment explodiram em clima de Copa do
Mundo.
Após andar de bicicleta nos
arredores do Palácio da Alvorada logo cedo, a presidente se fechou na
residência oficial com seus mais próximos aliados e se debruçou sobre a
contabilidade dos votos. Desde cedo, no entanto, o clima no governo e no PT era
de pessimismo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda voltou de manhã
para Brasília na tentativa de garantir alguns votos que impedissem a derrota.
Não surtiu efeito. No Congresso, o deputado Sílvio Costa ( PTdoB-PE), o mais
folclórico e histriônico defensor da presidente Dilma, era um dos poucos que
ainda tentavam mostrar convicção de que a vitória era possível.
A presidente acompanhou a
votação com seu principal auxiliar, o assessor especial Giles Azevedo, o
ministro chefe de gabinete, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo,
Ricardo Berzoini, e os governadores Tião Viana ( PT- AC), Waldez Goes ( PDT-
AP) e Camilo Santana ( PT- CE). Lula passou a maior parte do dia com Dilma, mas
voltou para o hotel que se transformou em seu QG pouco antes da votação, e
retornou ao Alvorada quando 113 votos já haviam sido dados. Nesse momento,
estavam todos calados no Alvorada, concentrados, fazendo as contas dos votos.
No Jaburu, o clima era oposto.
Reunidos com seus assessores mais próximos, com o senador Romero Jucá e com os
ex- ministros Eliseu Padilha e Henrique Eduardo Alves, Jucá e Padilha foram os
principais articuladores da vitória do vice- presidente na votação de ontem e
desde o início da votação viam os votos no plenário espelhar rigorosamente suas
planilhas. Tranquilos, quando os cem primeiros votos pró- impeachment haviam
sido dados, a vitória já era considerada garantida. No Salão Verde da Câmara,
os próceres do Movimento Brasil Livre ( MBL), entre eles Kim Kataguiri e Renan
Santos, faziam transmissões em redes sociais colocando o impeachment no
pretérito antes mesmo de a votação se iniciar.
Com o peso da votação da
Câmara, lideranças que defendem o impeachment pretendem reduzir os prazos no
Senado. O novo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que
o ritmo será definido “pelas circunstâncias”. A ideia é que haja um acordo para
uma data intermediária, com a votação que pode afastar Dilma ocorrendo entre os
dias 4 e 5 de maio. De acordo com o levantamento do GLOBO, 46 dos 81 senadores
aprovariam o impeachment. São necessários 50% dos votos dos presentes mais um.
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O Estado de S.Paulo, segunda-feira, 18 de abril de
2016
Câmara aprova
prosseguimento do impeachment de Dilma
• Às 23h07 deste
domingo, 17, a oposição ao governo da presidente petista alcançou os 342 votos
necessários para a admissibilidade do processo; governo diz que lutará no
Senado
- O Estado de S.
Paulo
BRASÍLIA - A Câmara dos
Deputados aprovou neste domingo, 17, o prosseguimento (admissibilidade) do
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da
oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o
isolamento político da petista. Apesar de ter oferecido cargos em troca de
votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na
Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma
na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos
colhidos pelo Estado, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi
eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no
Senado.
A vitória da oposição foi
comemorada nas ruas das principais capitais brasileiras, logo após o plenário
da Câmara dos Deputados ter referendado o relatório do deputado Jovair Arantes
(PTB-GO), que recomendou o julgamento de Dilma no Senado pelo crime de
responsabilidade.
De acordo com o relator, a
presidente desrespeitou a lei na abertura de créditos suplementares, por meio
de decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional e tomou
emprestados recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra,
nas chamadas pedaladas fiscais. Dilma nega ter cometido crime. A sessão deste
domingo foi presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no Supremo
Tribunal Federal (STF) por conta das investigações da Operação Lava Jato.
A partir de agora, confirme o
rito do impeachment determinado pelo Supremo, o processo será analisado pelos
senadores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) acompanhou a votação no
Palácio do Jaburu, junto de aliados. Conforme o STF, Temer só assumirá o cargo
se Dilma renunciar ou após o Senado considerar a denúncia admissível e decidir
que ela precisa ser afastada por até 180 dias, período no qual acontecerá o
julgamento final da presidente na Casa, composta por 81 senadores. A previsão é
de que essa etapa do processo dure ao menos até a primeira quinzena de maio.
Neste domingo, o Placar do
Impeachment no Senado do Estado mostra que a situação é desfavorável ao
governo: 44 favoráveis ao impeachment e 21 contra o afastamento da presidente.
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Folha de S.Paulo
segunda-feira, 18 de abril de
2016
Câmara dá aval a
impeachment de Dilma; Senado decidirá afastamento
Ranier Bragon,
Débora Álvares, Isabel Fleck, Rubens Valente, Leandro Colon, Gabriel
Mascarenhas, Mariana Haubert e Daniela Lima – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A Câmara dos
Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Em seis horas de votação,
foram 367 votos a favor e 137 contra. Ausências e abstenções somaram nove
votos.
O 342º voto em favor do
impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necessários para a aprovação,
foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Os debates na Câmara haviam
começado às 8h55 de sexta (15).
No momento do voto de Araújo,
haviam 127 votos contrários ao impeachment, 6 abstenções e 2 ausências. Ainda
faltavam 36 deputados para votar.
"Quanta honra o destino
me reservou de poder da minha voz sair o grito de esperança de milhões de
brasileiros, senhoras e senhores. Pernambuco nunca faltou ao Brasil, carrego
comigo nossas histórias pela liberdade e pela democracia. Por isso eu digo ao
Brasil: sim!", afirmou Araújo ao declarar seu voto.
Entre os deputados que haviam
declarado o voto, o único que trocou de lado foi o ministro da Aviação Civil,
Mauro Lopes (PMDB-MG). Lopes, que havia declarado que votaria contra a abertura
do processo de impeachment, votou a favor da ação no plenário da Câmara.
Outras mudanças, mas que na
prática não mudaram o resultado da votação, foram os votos de Beto Salame
(PP-PA) e Gorete Pereira (PR-CE), que haviam se posicionado a favor do governo,
mas se abstiveram no momento da votação.
Senado
A presidente, atingida pela
queda de popularidade em razão da crise econômica e das investigações da Lava
Jato, ainda não será afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a
decisão dos deputados tem de serreferendada pelo Senado por maioria simples, o
que deve ocorrer no início de maio.
Com isso, Dilma se une a
Fernando Collor (PTC) no rol de mandatários que tiveram o impeachment aberto
pela Casa após a redemocratização do Brasil –o hoje senador alagoano acabou
renunciando antes do julgamento que lhe cassou direitos políticos. Em 1999,
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escapou da abertura após vencer recurso em
plenário contra o arquivamento de pedido do PT.
A partir da publicação do
resultado, o Senado terá dois dias para receber a comunicação da abertura e
formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do caso. Hoje a
tendência é de que os senadores também aprovem a abertura do processo -o placar
da Folha aponta ao menos 47 votos favoráveis, de 41 necessários.
Se isso ocorrer, Dilma será
afastada por até 180 dias e julgada pelo plenário da Casa, em rito comandado
pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Assumirá então a Presidência,
durante o julgamento, o vice Michel Temer (PMDB). Rompido publicamente com
Dilma desde dezembro e acusado pela ex-companheira de chapa de ser golpista e
conspirador, Temer passou as últimas semanas angariando apoio para o
impedimento e articulando a viabilidade política de seu governo.
Já Dilma e seu mentor
político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram os últimos dias
em um verdadeiro cabo de guerra para tentar esvaziar a vantagem do voto
pró-impeachment.
Perda de força
O Planalto vinha perdendo
força desde a saída do PMDB de Temer de sua base no mês passado, movimento
tumultuado já que vários ministros do partido resistiram a deixar o cargo.
Na semana passada, o processo
ganhou ímpeto com a aprovação em comissão especial do relatório do deputado
Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido às chamadas pedaladas
fiscais e à abertura de créditos extraordinários sem autorização do Legislativo.
Os críticos do impeachment
consideram que os motivos não configuram crime de responsabilidade, figura
estabelecida em lei para justificar o processo. As pedaladas foram manobras
fiscais que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida –o custo
para quitá-las, pago no fim de 2015, foi de R$ 72,4 bilhões.
Na sequência, os partidos
médios com que Lula e o governo contavam para ocupar o espaço do PMDB na
administração em troca dos votos em favor de Dilma também abandonaram o barco.
O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.
A partir de sexta (15), Lula
comandou uma última ofensiva, e obteve alguns sucessos em negociar a abstenção
de deputados. No sábado (16), o "Diário Oficial" rodou em edição
extra com uma enxurrada de nomeações para cargos de segundo escalão, mas o
estrago estava feito.
Como o líder petista disse a
uma plateia composta por sem-terra e pequenos agricultores, a barganha foi
exaustiva dos dois lados do balcão.
"É uma guerra de sobe e
desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está com a gente uma hora e em outra
não está mais, e você precisa conversar 24 horas por dia para não deixá-los
conquistar os 342 votos", discursou o ex-presidente.
Temer
Do lado de Temer, houve
intensa movimentação. Apesar de registrar defecções, o comando peemedebista
contabilizava até 370 votos em favor do impeachment no sábado, número
semelhante ao apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposição.
Apesar de ter a
caneta na mão, como o "DO" extra ilustrou, Dilma já não oferecia
perspectiva de governabilidade. Para cada oferta de cargo, havia uma
contraproposta sólida por parte dos peemedebistas.
A movimentação foi frenética,
com boatos de todo tipo na praça: ora uma leva de deputados do PP iria votar em
favor do governo, ora o PSB também teria defecções importantes. Notas com
negativas e reuniões intermináveis entraram pela noite brasiliense.
Uma feijoada na
casa do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reunindo ministros
e governistas, chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. Só que a
romaria rumo ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, se tornou
mais intensa, e a suposta onda pró-Dilma quebrou na praia.
Não funcionou para o PT. Agora
a articulação que resta ao governo buscará votos no Senado e o apoio do
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha apoiando com distância
Dilma.
Poucos acreditam que o
afastamento da presidente não vá ocorrer agora -neste caso, ela mesma disse em
entrevista que será "carta fora do baralho.
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Capa da revista
VEJA : Dilma fora do baralho
