Impeachment: todos às ruas no domingo 13/12/2015

ÀS RUAS!

rocinante / by Ricardo Vélez-Rodríguez, 9/12/2015

Amigos, é hora de fazer valer o peso da nossa voz saindo às ruas no próximo domingo 13 de Dezembro! 

A decisão liminar do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ergue-se contra a tripartição e a independência dos Poderes Públicos, ao suspender os trabalhos da Comissão Especial para o Impeachment da Presidenta Dilma. Instala-se, no Brasil, a insegurança jurídica, em face de um processo que é, por essência, político. O estatuto do Impeachment, reconhecido pela nossa legislação, tem sido simplesmente desconhecido pelo senhor Fachin. 

Tudo deixa ver que a decisão acompanha a insatisfação do PT e do PC do B com o resultado da estruturação da mencionada Comissão Especial, que não foi organizada pela Câmara dos Deputados dentro das expectativas dos "donos do poder". Não bastasse a tentativa fascista-leninista de obstaculizar os trabalhos da Câmara, no dia de ontem, mediante a ação violenta de deputados do PT que destruíram urnas no plenário da Câmara, o senhor Fachin tenta fazer valer o vale-tudo com a sua incompreensível decisão liminar. 

Ora, o processo de Impeachment é eminentemente político e é deflagrado quando, perante o Legislativo que representa a voz do povo (a Câmara dos Deputados), o governo perdeu credibilidade e são claros as sinais de crimes perpetrados pelo Executivo no exercício da sua função. 

Vamos externar a nossa insatisfação contra a tentativa do PT de aparelhar o Judiciário brasileiro e contra a errada decisão do Ministro Fachin de desconhecer os procedimentos legais seguidos pela Câmara dos Deputados, ao organizar a Comissão Especial para o Impeachment de Dilma Rousseff. O Brasil não é a Venezuela chavista! Os nossos vizinhos venezuelanos, nas eleições legislativas de domingo passado, deram, aliás, um passo importante na reconquista da sua dignidade maltratada brutalmente pelo Executivo hipertrofiado. 

Não vamos permitir que a petralhada passe por cima das nossas instituições! Senhor Ministro Fachin, o legislativo brasileiro não precisa ser tutelado na ação legítima de instaurar um processo de Impeachment previsto em lei. Deixe o povo agir democraticamente! Os tempos do arbítrio passaram. Estamos numa democracia!

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Manifesto Pixuleco, em defesa da continuidade da fraude, da corrupção e da roubalheira

Dentre os nomes dos signatários do Manifesto Pixuleco, em defesa da continuidade da fraude, da corrupção e da roubalheira, destaco apenas aqueles ligados, de uma forma ou de outra, ao mundo acadêmico:

Antonio Prata, escritor

César Callegari, sociólogo

Emir Sader, sociólogo 

Guiomar de Grammont, escritora e professora universitária

Jose Roberto Torero, escritor

Lincoln Secco, professor da USP

Lira Neto, jornalista e escritor

Maria Rita Kehl, psicanalista

Marina Maluf, historiadora

Sebastião Velasco e Cruz, Cientista Político

Pode até ser que nem todos apoiam a continuidade da fraude, da corrupção e da roubalheira, mas, ou eles são muito ingênuos para acreditar que se pode continuar do jeito que está, mesmo depois da Grande Destruição e da corrupção generalizada instaladas pelo partido totalitário, ou eles são de má-fé e desonestidade deliberadas para acompanhar os neobolcheviques mesmo nessas circunstâncias.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 9/12/2015

Crise política do impeachment: o Brasil a caminho de uma mini-guerra civil? - Reinaldo Azevedo

Transcrevo, mas também alerto: os sindicatos, os falsos movimentos sociais, ao tal de "exército do Stefile", todos milícias fascistas a serviço do partido totalitário, podem, sim, provocar violentos distúrbios sociais, com o fito de evitar o término de seus subsídios e de seus roubos contra a sociedade. 

Eles têm tudo a perder: dinheiro gordo jorrando do governo corrupto para os cofres, bolsos e contas desconhecidas desses novos fascistas.

Paulo Roberto de Almeida

Dilma quer ficar no berro e na canelada. O país que se dane!

Reinaldo Azevedo, 9/12/2015

A baixaria a que se assistiu nesta terça na Câmara dos Deputados, promovida por petistas e esquerdistas ainda mais rombudos, evidencia o DNA dessa gente. Dado o risco de perderem as mamatas, dado o risco de serem derrotados pelo Estado de Direito; dado o risco de terem de se defrontar com a verdade, eles podem, sim, partir para o tudo ou nada.

Muita gente tem dúvida se petistas e comunistas associados tentarão promover a desordem no país caso sejam derrotados no processo de impeachment ou percam as eleições. A resposta, obviamente, é “sim”.

E o fariam por vários motivos: 1) porque não respeitam a democracia e não a têm como um valor inegociável; 2) porque acreditam na função redentora da violência; 3) porque se consideram monopolistas da virtude; 4) porque querem esconder seus crimes; 5) porque o crime se tornou seu meio de vida.  

A truculência da base governista na Câmara nesta terça — e olhem que estamos falando de parlamentares que estão submetidos ao decoro — é a evidência de sua falta de limites. Aliás, suas franjas nas ruas, como MST e MTST, o demonstram à farta, não é mesmo?

Sim, senhores! Definida a votação secreta — e os fanáticos queriam que fosse voto aberto porque, assim, os parlamentares poderiam ser pressionados pelo Palácio —, governistas tentaram impedir seus colegas de chegar às urnas.

Jorge Solla (PT-BA) foi um deles. Atenção! Os companheiros adeririam ao ludismo explícito: duas urnas foram quebradas — tiveram suas respectivas telas arrancadas —, e duas outras foram desligadas. Quem acompanhou a cena diz que Afonso Florence (PT-BA) foi um dos responsáveis pelo estrago.

O dado quase cômico é que, enquanto, o pau comia, José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, proclamava aos brados a sua saudade dos tempos de Ulysses Guimarães, como se a arruaça não fosse protagonizada por sua turma.

Mas o espetáculo de truculência circense serve para esconder uma outra, mais grave. Renan Calheiros (PMDM-AL), presidente do Senado, aquele que gritava aos quatro cantos que o partido se apequenou quando Michel Temer assumiu a coordenação política do governo — afinal, ele estava “de mal” de Dilma —, bradava nesta terça que o recesso tem de ser suspenso porque, disse ele, os congressistas não “podem cruzar os braços nessa hora”.

Vale dizer: o objetivo é votar tudo a toque de caixa, bem distante dos olhos da população. Mas também essa convocação não vai ser fácil. Estabelece o Artigo 57 da Constituição:
§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:

I – pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente- Presidente da República;

II – pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional. 

• 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, 
• 8º Havendo medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária do Congresso Nacional, serão elas automaticamente incluídas na pauta da convocação.

Em qualquer desses casos, é preciso contar com a concordância de metade mais dos deputados e dos senadores.

Renan pensa em dar uma ajuda para o governo com uma manobra descarada: deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impediria o Congresso de entrar em recesso.

Em suma: quando eles não estão quebrando urnas, estão tentando quebrar as regras. Tudo isso para garantir o mandato de Dilma Rousseff nas condições em que vemos.

Essa gente não está se dando conta do tamanho da crise e está fazendo um esforço enorme para que as coisas não terminem bem.

Estão confundindo a realidade com a versão vendida por seus pistoleiros na subimprensa. Digamos que Dilma consiga os 171 (ou 172) votos de que precisa para permanecer no cargo. Isso não é ponto de chegada, mas de partida. 

E depois? Vão quebrar o quê? As pernas do povo?

Ainda sobre os mandarins da República, em todos os níveis - Gilberto Simoes Pires, Ricardo Bergamini

O jornalista Gilberto Simões Pires aborda a suprema contradição criada por aquela classe de "donos do poder" que Raymundo Faoro chamava de "estamento burocrático ".

"Extinção imediata das duas classes: ainda que a presidente Dilma deva ser punida por ter cometido CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL, como reza a nossa Constituição, de nada adianta a troca de comando do país se não houver uma IMEDIATA EXTINÇÃO DAS  DUAS CLASSES DE TRABALHADORES BRASILEIROS, onde a PRIMEIRA CLASSE abriga os privilegiados SERVIDORES PÚBLICOS e a SEGUNDA CLASSE é composta de TRABALHADORES PRIVADOS que são extorquidos para atender os privilégios dos apaniguados."

O mesmo jornalista reproduz uma análise anterior de Ricardo Bergamini sobre a expropriação do conjunto dos brasileiros pelos funcionários públicos, sobretudo em nível municipal, situação na qual temos absurdos estarrecedores em face de manifesta incapacidade tributária e de dependência da União:

"Aproveito a análise correta do professor Ricardo Bergamini e repasso, para fazer os esclarecimentos necessários:

1 - Em 2002 a União comprometia 69,52% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 reduziu para 58,98%. Redução de 16,86%.

2 – Em 2002 os Estados comprometiam 83,07% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 aumentou para 85,94%. Acréscimo de 3,45%.

3 – No caso dos Municípios cabe informar que como 70% dos municípios não têm receitas próprias, vivendo apenas com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com isso a relação fica esquizofrênica. Senão vejamos: Em 2002 os municípios comprometiam 189,06% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 aumentou para 225,44%. Acréscimo de 19,24%.

4 – RESUMO: Em 2002 o Brasil comprometia 85,47% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 aumentou para 88,93%. Crescimento de 4,05%."

Em outros termos, os municípios dependentes extraem do conjunto de brasileiros uma parte substantiva de receita para pagar serviços públicos sem qualquer correspondência com sua capacidade econômica. Existem vereadores de pequenas cidades -- que nem deveriam ser autônomas -- ganhando muito às custas de todos os brasileiros. Isso precisa acabar.

Concluo por nova transcrição de comentários de Ricardo Bergamini a propósito do mesmo assunto:

"O caminho será de muita dor e sofrimento, principalmente para os brasileiros mais frágeis. Veja que o secretário da fazenda do RJ já prega abertamente o fim da estabilidade do servidor público. Em SC o governador Raimundo Colombo já se manifestou publicamente que não tem mais como bancar um déficit de R$ 3,0 bilhões por ano com servidores inativos. Mandou um projeto para a câmara propondo um aumento de contribuição dos servidores, porém como somos reféns dos servidores, a câmara foi invadida e não se consegue nem discutir o assunto, quanto mais votar."

Paulo Roberto de Almeida 

Michel Temer: um artigo de 1992 sobre o impeachment de Collor

Já publiquei esse trecho, como sendo a frase do dia, ainda que de 1992, sobre a consciência dos parlamentares em face da desgovernança absoluta.

Mas isso foi exatamente no dia 7, antes de se conhecer o teor da Carta Latina, anunciando o rompimento.

A Folha de S. Paulo, ou qualquer assinante, faria um favor à nação republicando o inteiro teor desse artigo.

Transcrevo a postagem anterior:

A frase do dia, de ontem, do impeachment - Michel Temer

Michel Temer,impeachment

Serve para qualquer ocasião, especialmente para agora e nos próximos meses...

“O julgamento por crime de responsabilidade é político. Não é jurisdicional. A pergunta que o parlamentar votante se faz quando vota é: convém ou não que o acusado continue a governar? A situação de ingovernabilidade pode ser de tal porte que o parlamentar decide pelo afastamento para restaurar a governabilidade”.
Michel Temer
Artigo na Folha de S. Paulo, em setembro de 1992, defendendo o impeachment de Fernando Collor.

Estado balofo: mandarins da República são os privilegiados da nação - Ricardo Bergamini

Como sempre, Ricardo Bergamini impõe, com seus dados irrefutáveis, todas as contradições de um Brasil que até aqui fez tudo errado, penalizando o conjunto da sociedade em favor de um reduzido número de privilegiado, mas que ainda assim representam um custo insuportável em termos de massa salarial e de benefícios previdenciários.

Paulo Roberto de Almeida 

Acreditem se quiserem!

Ricardo Bergamini

Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuição para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos (Roberto Campos).

Enquanto os trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) perdem os seus empregos, os de primeira classe (servidores públicos), alheios aos problemas nacionais, aumentam os seus imorais privilégios, conforme comparativo abaixo:

Em 2014 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.294.040 servidores (934.822 civis e 359.218 militares) foi de R$ 9.228,20, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 2.122,10 (77,00% menor).  

Em 2014 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União – 1.028.563 servidores (731.977 civis e 296.586 militares) foi de R$ 7.785,94, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 27,5 milhões de beneficiários) foi de R$ 1.044,05 (86,50% menor). 

No período do governo do PT (2003/2014) houve um crescimento de pessoal na União (Executivo, Legislativo e Judiciário) de 285.829 servidores.

 

Governo já fechou acordos salariais com mais de um milhão de servidores – Fonte MP

Docentes das universidades federais e servidores da Fiocruz concluíram recentemente as negociações 

O governo federal ultrapassou o quantitativo de um milhão de servidores que, representados pelas entidades sindicais, assinaram acordos durante a negociação salarial de 2015. A marca foi superada na noite de quarta-feira (2) quando o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça, firmou Termo de Acordo com os representantes sindicais de 186,7 mil professores federais.

Nesta quinta-feira (3), mais uma entidade firmou compromisso: a Asfoc-Sindicato Nacional (*), que representa 7,1 mil funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, agora são 1,021 milhão de servidores – o equivalente a 83% do funcionalismo – que terão reajustes salariais nos próximos anos, além de ganhos pontuais acertados com várias categorias. Grupos de trabalho serão instalados para debater temas específicos de interesse das carreiras.

Todos os acordos foram firmados com vigência de dois anos, exceto o da Carreira Jurídica, que estabelece reajuste de 21,3% em quatro parcelas, a serem pagas em agosto/2016, janeiro/2017, janeiro/2018 e janeiro/2019.

Os demais preveem reestruturação das tabelas com expansão de 10,8% em duas vezes: 5,5% em agosto/2016 e 5,0% em janeiro/2017. Também serão reajustados, a partir do próximo mês, o auxílio-alimentação (passa de R$ 373 para R$ 458); a assistência à saúde (o atual valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00); e a assistência pré-escolar (o valor médio passa de R$ 73,07 para R$ 321).

Um número expressivo de servidores, em função dos acordos, poderá optar por integralizar na aposentadoria a média dos pontos da Gratificação de Desempenho (GD). Leis atuais estabelecem o valor de 50 pontos para incorporação da GD aos proventos de aposentadoria dos servidores.

Nos meses de janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019 (cerca de 1/3 a cada ano) a GD poderá ser incorporada aos proventos de aposentadoria até atingir o total da média de pontos correspondentes ao recebimento de cada servidor nos últimos 60 meses que antecederem a aposentadoria.

 Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

Research Gate me autoriza a pedir aumento por produtividade; Academia.edu me informa sobre os mais buscados

Eis a informação que recebo de minha segunda plataforma de intercâmbio acadêmico, a Research Gate nesta terça-feira, 8 de dezembro de 2015:

Congratulations

With 79 new reads, you were the most read author from your institution 

 

E mais isto: 

 

With 27 new reads, your dataset was the most read publication from your institution

Dataset: Pensamento Diplomático Brasileiro Parte 1

 

 Enquanto isso, a outra, a primeira, plataforma acadêmica, Academia.edu, me informa sobre os trabalhos mais visualizados e os mais descarregados, como abaixo: 

Academia.edu All-TimeViews e All-Time Downloads

Em 8/12/2015

nese link: https://uniceub.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida/Analytics/Last60Days#/documents

 

Title	All-Time Views	All-Time Downloads
22) Prata da Casa: os livros dos diplomatas (Edição de Autor, 2014)	2,512	265
054) As duas últimas décadas do século XX: fim do socialismo e retomada da globalização (2006)	971	33
16) O Moderno Príncipe: Maquiavel revisitado (2010)	601	50
107) A diplomacia brasileira perante o potencial e as pretensões belgas (2014)	484	24
039) Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século XX (2004)	435	51
19) Integração Regional: uma introdução (2013)	408	98
24) Codex Diplomaticus Brasiliensis: livros de diplomatas brasileiros (2014)	384	48
108) Brasil no Brics (2015)	380	66
O roubo mafioso na Petrobras: depoimento de funcionario à DPF	349	57
2469) Vision 2050: A New Political and Economic Map of the World (2013)	341	52
26) Volta ao Mundo em 25 Ensaios: Relações Internacionais e Economia Mundial (2014)	299	75
Bumeran Chavez: fraudes en Venezuela (2015)	289	72
23) Polindo a Prata da Casa: mini-resenhas de livros de diplomatas (2014)	282	37
Caso Lava Jato – Página do Ministério Público Federal	262	18
106) The Politics of Economic Regime Change in Brazilian History (2014)	259	32
25) Rompendo Fronteiras: a academia pensa a diplomacia (2014)	242	49
102) Oswaldo Aranha: na continuidade do estadismo de Rio Branco (2013)	238	27
012) Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (1999)	198	21
094) A economia do Brasil nos tempos do Barão do Rio Branco (2012)	197	22
21) Nunca Antes na Diplomacia: a politica externa brasileira em tempos não convencionais (2014)	195	61
29) O Panorama Visto em Mundorama (2015; 2a. edicao)	184	55
17) Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (2011)	182	19
2723) Produção intelectual sobre relações internacionais e política externa do Brasil (1954-2-14)	179	46
223) A Diplomacia do Liberalismo Econômico: As relações econômicas internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra (1992)	172	8
001) O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes (1987)	170	19
07) Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências (2005)	169	17
091) Teoria das Relações Internacionais – Apresentação (2012)	168	18
1820) Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro	164	12
530) Brasil e OCDE: uma interacao necessaria - tese CAE (1996)	157	49
11) The Drama of Brazilian Politics: From Dom João to Marina Silva (2014)	153	16
Youssef na Veja: "Eles Sabiam (Lula e Dilma)"	146	14
2479) Brazilian Economic Historiography: an essay on bibliographical synthesis (2013-14)	145	24
01) O Mercosul no contexto regional e internacional (1993)	141	27
526) O legado do Barão: Rio Branco e a moderna diplomacia brasileira (1996)	138	13
2762) As ilusões perdidas do século 21 (2015)	136	10
2800) Por Que a América Latina é Pobre e a América do Norte Rica? (2015)	136	36
007) OCDE, UNCTAD e OMC: uma perspectiva comparada sobre a macroestrutura política das relações econômicas internacionais (1998)	132	12
101) Pensamento diplomático brasileiro: introdução metodológica às ideias e ações de alguns dos seus representantes (2013)	128	24
2801) Por Que a América Latina é Pobre e a América do Norte Rica? (2015)	126	26
110) Padroes e tendencias das RI do Brasil (2013-2015)	122	33
081) O império em ascensão (por um de seus espectadores): Oliveira Lima (2009)	120	9
08) Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (2001)	117	19
28) Paralelos com o Meridiano 47: ensaios (2015)	114	27
104) L’historiographie économique brésilienne, de la fin du XIXème siècle au début du XXIème: une synthèse bibliographique (2013)	113	14
005) Os Anos 80: da nova Guerra Fria ao fim da bipolaridade (1997)	107	5
2546) Géoéconomie du Brésil : un géant empêtré? (2014)	106	15
095) Mercosul: a visão dos primeiros vinte anos e as perspectivas futuras (2013)	105	14
038) A relação do Brasil com os EUA: de FHC-Clinton a Lula-Bush: A economia política do relacionamento bilateral (2004)	103	13
100) Brazil-USA relations during the Fernando Henrique Cardoso governments (2013)	102	19
18) Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (2012)	101	36
2479) Brazilian Economic Historiography: an essay on bibliographical synthesis (2013)	100	5

 

Bem, isso me ensina quais as "necessidades" dos aluninhos, que vou procurar atender...

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 8 de dezembro de 2015