O "liberalismo" do capitão era uma fraude (como tantas outras) - Ricardo Bergamini, Filipe Andretta

 Governo Bolsonaro desmoralizou o liberalismo no Brasil (Ricardo Bergamini).

 

Prezados Senhores

 

Afirmações do comunista Salim Mattar (ex-secretário especial de Desestatização e Privatização):

 

1 - Quando pediu demissão da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em 11 de agosto, Salim Mattar deixou claro que estava insatisfeito com o ritmo das privatizações. Agora, o ex-secretário especial de Desestatização e Privatização diz que o presidente abandonou a agenda liberal de olho na reeleição e que o ministro da Economia e seu ex-chefe, Paulo Guedes, está sendo "tolhido" por militares e outros ministros.

 

2 - Se ele [Jair Bolsonaro] quisesse, podia privatizar todas as empresas que não precisam [de aprovação] do Congresso. Depende só dele, [mas] falta vontade. Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização:

 

- São 200 empresas estatais federais, sendo 46 com controle direto da União (18 dependentes exclusivas do tesouro nacional, e 28 não dependentes do tesouro nacional), e 154 com controle indireto (111 subsidiárias no Brasil, e 43 subsidiárias no exterior.

- Cabe lembrar que existem 154 empresas estatais com controle indireto do governo, que não necessitam de autorização do Congresso para serem vendidas. 

 

Os jornalistas vigaristas, pilantras e picaretas, que estão na folha de pagamento do SECOM do Bolsonaro, culpam o Congresso Nacional e o Judiciário como sendo os empecilhos das privatizações.

Ricardo Bergamini

 

Mattar critica ministros e diz que Bolsonaro não privatiza para se reeleger

 

Filipe Andretta

 

Do UOL, em São Paulo

 

24/09/2020 16h53

 

Quando pediu demissão da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em 11 de agosto, Salim Mattar deixou claro que estava insatisfeito com o ritmo das privatizações. Agora, o ex-secretário especial de Desestatização e Privatização diz que o presidente abandonou a agenda liberal de olho na reeleição e que o ministro da Economia e seu ex-chefe, Paulo Guedes, está sendo "tolhido" por militares e outros ministros.

 

As declarações foram dadas ao canal virtual de Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita Federal, que foi demitido por Guedes em setembro do ano passado, porque defendeu a criação de um imposto sobre transações, como a antiga CPMF. Um ano depois, Guedes está em plena campanha pela aprovação de uma nova CPMF.

 

Na opinião de Matar, os militares no governo são uma "reserva moral", mas são despreparados para governar um país ou gerir empresas. O empresário também criticou os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

 

Falta vontade e base no Congresso

 

Bolsonaro tem expandido sua base no Congresso nos últimos meses, fazendo concessões aos partidos do Centrão. O líder do governo na Câmara, por exemplo, é o deputado Ricardo Barros (PP-RR), ex-ministro do governo Michel Temer.

 

Apesar disso, Mattar afirmou que Bolsonaro não pode cumprir todas as promessas de privatização porque não tem maioria no Congresso.

 

Mesmo assim, disse que Bolsonaro erra ao não vender empresas e subsidiárias que não precisam de autorização parlamentar.

 

Se ele [Jair Bolsonaro] quisesse, podia privatizar todas as empresas que não precisam [de aprovação] do Congresso. Depende só dele, [mas] falta vontade.Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização.

 

No papel de entrevistador, Cintra lembrou que Bolsonaro não tem um histórico liberal e perguntou se Mattar confia na "fé débil dos recém-convertidos".

 

O ex-secretário respondeu que Bolsonaro nunca escondeu sua origem como deputado do "baixo clero", mas que o presidente "evoluiu" após entrar em contato com as ideias liberais de Guedes.

 

Pagar servidores porque Bolsonaro quer reeleição

 

Para Mattar, a desidratação do projeto de reforma administrativa, que muda as regras para o funcionalismo público, é um exemplo de como o presidente Bolsonaro abandonou a agenda liberal por estar mais preocupado com a próxima campanha eleitoral.

 

Bolsonaro não tomou algumas medidas, e a reforma administrativa é um cambeta, porque só vai pegar os futuros servidores. Ou seja, durante 30 anos nós vamos continuar pagando esses servidores [...] porque ele [Bolsonaro] deseja se reeleger.Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização.

 

A reforma administrativa ficou parada durante meses no governo, o que levou ao pedido de demissão de outro secretário, Paulo Uebel, em agosto, junto com Mattar. Na época, Guedes qualificou a saída dos dois como uma "debandada" da equipe.

 

Menos de um mês depois, o governo tirou a reforma administrativa da gaveta e a enviou ao Congresso. Mas o projeto afeta apenas servidores futuros e poupa a elite do funcionalismo ao não atingir militares, parlamentares, juízes e membros do Ministério Público.

 

Apenas dois liberais no governo

 

Para Mattar, apenas os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) são liberais dentro do governo.

 

"O Salles não pode fazer nada, porque não tem nada para privatizar. Ele está privatizando parques, o que é interessante", disse.

 

Mattar diz que Paulo Guedes "encarna hoje a figura do líder liberal para encaminhar o Brasil para outros rumos". "Porém, na medida em que ele vai para o governo, ele é tolhido", complementou.

 

Segundo o ex-secretário, Guedes só pode privatizar as empresas ligadas ao Ministério da Economia, e com restrições: teria sido proibido pelo presidente de vender bancos públicos e sofreu uma derrota no Congresso na tentativa de privatizar a Casa da Moeda.

 

Críticas a ministros

 

Mattar criticou ex-colegas de governo, principalmente o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. "Um cara trabalhador, dedicado, faz muita obra. Mas não é um liberal", afirmou.

 

O ex-secretário diz que Freitas poderia privatizar "com uma canetada" a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), conhecida por ser a empresa criada no governo Dilma Rousseff para construir o trem-bala.

 

Outro alvo de críticas foi o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), por supostamente dificultar a privatização dos Correios e da Telebras.

 

Nós tentamos fechar, enquanto pertencia ao ministério do Marcos Pontes, os Correios e a Telebras. Não conseguimos. Agora, com o novo ministro, Fábio Farias [Comunicações], uma nova liderança em ascensão, que tem o respeito do presidente Bolsonaro, vai sim privatizar, coisa que não conseguimos em 18 meses de governo.Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização.

 

Bolsonaro recriou o Ministério das Comunicações em julho, transformando-o na 23ª pasta deste governo. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia prometido ter no máximo 15 ministérios.

 

Genro do dono do SBT, Silvio Santos, o ministro Fábio Faria (PSD-RN) é considerado parte do Centrão.

 

Apoio ao movimento antivacina

 

Fundador da locadora de carros Localiza, Salim Mattar é um entusiasta do liberalismo. Ele defende a menor intervenção do Estado nas liberdades individuais em todas as esferas e apoiou o movimento antivacina, comparando as vacinas à cachaça.

 

Quem é contra vacina obrigatória tem uma tendência liberal, porque o governo não tem o direito de pedir a ele para tomar uma vacina, como o governo não tem o direito de pedir a um cachaceiro que não beba cachaça. Fumar, beber, tomar vacina, isso é liberdade do indivíduo.Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização.

 

Especialistas alertam que as vacinas são um instrumento fundamental para a redução de mortalidade e o aumento da qualidade e da expectativa de vida em todo o mundo.

 

Como sobreviver ao populismo - Oscar Vilhena Vieira (FSP)

  Como sobreviver ao populismo

Oscar Vilhena Vieira*

Folha de S. Paulo, 26/09/2020

Falta ainda uma concertação política para garantir as regras do jogo

https://gilvanmelo.blogspot.com/2020/09/oscar-vilhena-vieira-como-sobreviver-ao.html

A grande promessa do regime democrático é viabilizar um “governo do povo, pelo povo e para o povo”, na célebre frase de Abraham Lincoln. Através de eleições e garantias para que os cidadãos possam exercer de maneira autônoma suas escolhas, criou-se um forte incentivo para que líderes e instituições democráticas transformem as demandas da sociedade em leis e políticas de governo. O exercício da soberania popular deve, no entanto, ser mediado pelo império da lei, como já alertava Rousseau, para que não corra o risco de se transformar em uma tirania do maior número ou num regime de arbítrio.

Quando as lideranças, o processo democrático e as instituições de aplicação da lei não se demonstram capazes de cumprir muitas das promessas da democracia, perdendo credibilidade e legitimidade, surge uma oportunidade quase irreversível para que líderes populistas se apresentem como representantes exclusivos de uma concepção idealizada de “povo” e interpretes autênticos do uma visão distorcida de “bem comum”.

Populistas são essencialmente contrários ao pluralismo democrático. Todos que deles discordam são traidores do povo, assim como as instituições que lhes ousam colocar limites merecem o tratamento de trincheiras inimigas. Uma vez no governo, populistas fomentam a polarização política e provocam crises, para angariar lealdades, além de hostilizar instituições de controle e aplicação da lei, a fim de capturá-las.

Como ressalta Jan-Werner Muller, uma vez estabelecida a lógica “amigo-inimigo”, nenhuma crítica, erro, quebra de decoro ou legalidade por parte do líder populista (ou seus acólitos) parece afetar a lealdade e confiança de seus seguidores.

Não importa que centenas de milhares de mães e avós morram em decorrência do negacionismo pandêmico; que as principais reservas ambientais do país estejam ardendo por omissão do governo; que povos indígenas estejam correndo risco de extinção; que privilégios estamentais não sejam extintos, como prometido. Tudo de ruim é responsabilidade dos que conspiram contra o povo, não da inépcia ou desvios populistas. Essa foi sua mensagem entregue na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Atribuir a caboclos e indígenas a culpa pelas queimadas, ou transferir ao Judiciário a responsabilidade pelo que se deixou de fazer na pandemia deveria ser considerado pura covardia e pusilanimidade. Mas não. A mentira e a covardia parecem ter um efeito redentor, que infla sua popularidade.

A reação à tentativa de subversão da democracia pelo populismo autocrático tem vindo de múltiplos e inesperados setores. Instituições fragilizadas pela crise política que teve início em 2013, como o STF, parecem juntar cacos para estabelecer alguns limites à escalada autocrática. Mesmo na barafunda, nosso pluralismo partidário e o federalismo têm tornado o caminho do populismo mais acidentado. Cláusulas pétreas refreiam uma rápida erosão constitucional. Setores de vanguarda do agronegócio se contrapõem à piromania governamental. 

Empresas como o Magalu propõem, corajosamente, medidas práticas para enfrentar o racismo estrutural e ampliar o pluralismo; outras, como a Volkswagen, reconhecem seus erros durante a ditadura. Líderes e organizações da sociedade civil e da imprensa colocam suas trajetórias e vidas em risco pela defesa da democracia e dos direitos humanos.

Esses esforços serão insuficientes, no entanto, se forças democráticas não forem capazes de construir uma ampla e inclusiva concertação política, voltada a garantir as regras do jogo e as promessas da democracia. Em momento de crise, esse é o maior antídoto contra populismo autocrático. É assim que as democracias sobrevivem.

*Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.

The Husband of Ruth Bader Ginsburg - Michelle Ruiz, Vogue

 May Every Woman Find Her Marty Ginsburg

By Michelle Ruiz

Vogue, September 21, 2020

https://www.vogue.com/article/may-every-woman-find-her-marty-ginsburg-rbg?utm_source=pocket&utm_medium=email&utm_campaign=pockethits

Photo: Getty Images 

My maternal grandmother was born in 1932 in Queens, one year before Ruth Bader Ginsburg in Brooklyn. She was married in 1955 and, like many Irish-Catholic families then, she and my grandfather went on to have many children—seven, in their case. He worked in construction and she did not work outside the home, but she volunteered at church and at the polls, and eagerly took an office job after her sixth child entered grade school, happy for the slice of independence. According to family lore, she was crushed to leave her position when she found out she was pregnant again.

My grandma’s is an entirely common story for a woman born in the ’30s. That Ruth Bader Ginsburg’s life diverged so remarkably from the rest of her generation seems to be a function of two things. First, there was the fact that her mother, Celia Bader, left behind a college fund when she died of cancer the day before Ruth’s graduation; then, there was the man she married: Martin “Marty” Ginsburg, a proto-feminist unicorn who supported her dreams and ambitions along with his own.

In the outpouring of remembrances following RBG’s death on Friday, it’s become increasingly clear that Marty was Ruth’s not-so-secret weapon; that she may never have been able to reach her full, glorious and iconic potential had she not had a husband who ranked her career as equal to his own. In a career full of legal battles dismantling gender discrimination, Ruth’s own love story may be the best case study for proving the power of an egalitarian partnership.

“If she wants children and a job, a woman’s life is only as good as the man or woman she marries,” Caitlin Moran writes in her new book, More Than a Woman. “All too often women are marrying their glass ceilings.” By this metric, one can understand at least part of why Ginsburg said that meeting Marty was “by far the most fortunate thing that ever happened to me.”

When they got together at Cornell University in the ’50s, “Marty was a most unusual fellow,” Ginsburg famously said. “He was the only boy I ever knew.…who cared that I had a brain.” She fell in love with his mind too—in professor Vladimir Nabokov’s lit class, Marty correctly answered a quiz question about Dickens, and Ruth was hooked. They reportedly read Tolstoy and Dickens aloud to one another—a real-life fairy tale for the bookish among us.

The Ginsburgs hitched their wagons to each other’s stars, going from Cornell to Harvard Law. When Marty was diagnosed with testicular cancer, Ruth attended his classes and typed up his notes before starting her own coursework at 2 a.m. She and their daughter, Jane, followed Marty to New York when he got a law firm job after graduation, with Ruth foregoing her last year at Harvard Law and instead finishing her degree at Columbia. What feels rare is not that Ruth made sacrifices for their marriage, but that Marty made them too. As he became a tax attorney and Ruth pursued advocacy work at the ACLU and professorships, he famously took on the domestic task of cooking for the family. “Ruth wanted nothing whatsoever to do with the kitchen,” former Solicitor General Theodore Olson once said.

Cooking was not a chore for Marty, but a love language, according to Irin Carmon and Shana Knizhnik’s The Notorious R.B.G. “If my first memories are of Daddy cooking,” Jane Ginsburg said, “so are my last. Cooking for Mother even when he could not himself eat, nor stand in the kitchen without pain, because for him it was ever a joy to discuss the law over dinner with Mother while ensuring that she ate well and with pleasure.” As Marty told the New York Times: “As a general rule, my wife does not give me any advice about cooking and I do not give her any advice about the law. This seems to work quite well on both sides.”

But Marty also gave his direct and indispensable professional support. As a potential nominee to the Supreme Court under President Bill Clinton, it was considered taboo for Ginsburg herself to self-promote. But there were no rules against husbands lobbying on behalf of their wives, so Marty launched his own campaign for Ruth’s nomination. “I wasn’t very good at promotion, but Marty was,” Ruth told PBS’s Gwen Ifill, adding that he was “tireless” leveraging his own network of lawyers, media columnists, and politicians. After she got the nomination, Ginsburg said of her husband: “I have been aided by my life’s partner, Martin D. Ginsburg, who has been, since our teenage years, my best friend and biggest booster.” The line “I married my best friend” has been contorted into near-satire on social media, but in the Ginsburgs’ case, the best friendship feels purely true.

Ruth’s ascent to Supreme Court Justice meant eclipsing her husband at the very top of their shared field, but he showed no evidence of having a fragile ego. “The thing about Marty was that he had such confidence in himself and he never regarded me as any kind of a threat,” Ginsburg later said. Marty was only the second-ever husband of a SCOTUS justice—after Sandra Day O’Connor’s husband, John. Together, the two were said to joke that they were members of the Denis Thatcher Society (named for Margaret’s husband) of men whose wives have “a job which deep in your heart you wish you had,” according to Time. But Marty added, “Now let me just say that in my case it is not true. Only because I really don’t like work. She works like fury all the time. The country’s better off as it is.”

When the SCOTUS spouses (mostly wives) gathered for lunch, “I remember being surprised when I realized his dishes weren’t catered,” said Cathleen Douglas Stone, widow of William O. Douglas. People seem to wonder, a little taken aback, how ever a first gentleman would manage all of the domestic labor of the East Wing—the china selections and state dinners and Easter Egg rolls. Let Marty Ginsburg be the exemplar: He leaned into the role of first SCOTUS spouse in all of its domestic glory, just like any woman with a graduate degree and careers of her own has been expected to do. According to The Notorious R.B.G., “On each clerk’s birthday, Marty would bake a cake—almond or chocolate, sometimes ginger, lemon, or carrot. [Ruth] would leave a to-the-point note: ‘It’s your birthday, so Marty baked a cake. ’ ”

Sixty-six years after the Ginsburgs married, the world still needs more Martys. For all of the legal progress RBG made for both sexes (including establishing the legal concept of sex discrimination itself), marriage and motherhood still do not tend to benefit women’s careers. A recent New Yorker cartoon showed a man on bended knee, mid-marriage proposal, captioned: “Would you do me the honor of taking on even more responsibilities while my life remains largely unchanged?” It’s funny because it’s true: Men are still paid more, and, as such, their careers are often given more weight, prone to subsuming those of their wives. Even when women do work, they often do double-duty, shouldering more housework and childcare (a dynamic magnified by the pandemic) than male partners. By these limitations, there is little opportunity for women’s careers to thrive. Unless—unless!—her partner is a Marty. Every aspiring Ruth deserves one: a man who doesn’t just support her in theory but in practice; who loves her brain and knows his way around the kitchen. Ruth’s legacy is certainly a beacon for us, but Marty’s should be too.

The story is widely known now: Shortly before Marty’s death in 2010, he wrote a letter on a legal pad and left it in the drawer next to his hospital bed. It read: “My dearest Ruth, you are the only person I have loved in my life. Setting aside a bit parents and kids, and their kids.” Included in some of his parting words to his wife and best friend of five decades was an expression of his pride in her accomplishments: ”What a treat it has been,” he wrote, “to watch you progress to the very top of the legal world.”

Onde anda aquele ministro que prometia "passar a faca" no Sistema S? - Gazeta do Povo

Pois é, eu me lembro claramente que o tal ministro prometeu reduzir a "festa" do Sistema S, mas até agora, ao que parece, não fez nada.

Trata-se, simplesmente, do MAIOR SINDICATO DE LADRÕES PATRONAIS que existe no Brasil, a pretexto de "cumprir funções sociais", ou seja, formar mão de obra capacitada.

O problema é que o custo dessa formação extravasa para os salários NABABESCOS dos dirigentes e funcionários privilegiados.

Se não existisse o Sistema S, o Brasil deixaria de contar com mão de obra especializada? 

Não acredito. Outros países não têm esse sistema predatório que nós criamos sob a ditadura corporatista do  varguismo.

Paulo Roberto de Almeida 

Megassalários do Sistema "S" chegam ao máximo de R$ 176 mil

Lucio Vaz

Gazeta do Povo, 25/09/2020

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/conheca-os-megassalarios-do-sistema-s-tem-vaga-de-ate-r-176-mil/

As ilhas de fartura não estão apenas em Brasília. Mantido por contribuições sociais, o chamado Sistema “S” – composto por Sesi, Senai, Sesc, Senai e Sebrae – tem pelo menos 45 salários acima de R$ 50 mil. A maior faixa salarial, para consultor técnico do Senac-SP, vai de R$ 57 mil a R$ 132 mil – mais de quatro vezes o salário do presidente da República. Tem vaga ainda maior, para consultor técnico V – de R$ 75 mil a R$ 177 mi – mas não está preenchida.

No Sesi do Paraná, o salário do diretor geral está na faixa de R$ 66 mil a R$ 99 mil. No Sesc de São Paulo, a maior renda, de consultor especial, vai de R$ 61 mil a R$ 99 mil. A remuneração é divulgada por cargos e faixas salariais para preservar a “intimidade” dos empregados. Os cargos de diretores, gerentes, consultores e assessores são de confiança, preenchidos sem processos seletivos. No Sesc do Rio de Janeiro, o cargo de “atleta III”, na faixa salarial de R$ 60 mil a R$ 250 mil, não está preenchido.

Levantamento feito pelo blog mostra que o Sistema “S” arrecada pelo menos R$ 25 bilhões por ano – sendo 75% originado de contribuições sociais pagas pela Indústria e pelo Comércio. Metade das despesas são geradas por salários e encargos sociais dos seus 130 mil empregados. Os orçamentos são enviados ao presidente da República e fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa se os recursos atendem às suas finalidades. Como são entidades privadas, os salários dos empregados não são submetidos ao teto constitucional. Os seus dirigentes não são remunerados.

Maiores salários em São Paulo e no Rio 

A maior concentração de altos salários acontece no Departamento Nacional do Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Além da maior faixa salarial e da maior vaga não preenchida, há dois cargos de consultor técnico III vagos, com salário inicial de R$ 42,8 mil e salário máximo de R$ 100 mil. Mas estão preenchidas três vagas de consultor técnico II, na faixa de R$ 37,6 mil a R$ 87,7 mil, e uma vaga de assessor V, com renda de R$ 28,6 mil a R$ 66 mil. Há, ainda, 10 outros cargos de gerente e de assessor, ocupados por 31 empregados, com salário máximo de R$ 34 mil a R$ 54 mil.

No Sesi – Serviço Social da Indústria – do Rio de Janeiro, a maior renda é do superintendente, com “ponto inicial” de R$ 51 mil e “ponto final” de R$ 89 mil. Há dois cargos, diretor de Compliance e diretor Firjan, com renda de R$ 49 mil a R$ 70 mil. O mesmo nível salarial é mantido no Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional – do Rio. O diretor regional tem renda de R$ 51 mil a R$ 83 mil. Os diretores de Compliance e de Gestão de Pessoas recebem de R$ 40 mil a R$ 69,7 mil.

No Senac do Rio, o diretor está na faixa de R$ 37 mil a R$ 73 mil. No Departamento Nacional do Sesc – Serviço Social do Comércio, há 23 “cargos em comissão” com salário inicial de R$ 32 mil e final de R$ 64 mil. No Senac Nacional, há 12 desses cargos com valores entre R$ 34 mil e R$ 64 mil. O blog solicitou o valor exato pago a cada diretor, gerente ou assessor, mas as entidades mantiveram a informação por faixas salariais.

Cargos secundários atrativos 

Varia muito o valor dos salários dos diretores dos departamentos nacionais e das administrações regionais. O diretor do Departamento Nacional do Senai, por exemplo, tem renda na faixa de R$ 37 mil a R$ 60 mil. No Sesc do Rio de Janeiro, o diretor regional recebe entre R$ 50 mil e R$ 77 mil. A faixa salarial do diretor regional de Santa Catarina é bastante ampla, vai de R$ 17,5 mil a R$ 71 mil, o que impede a aferição do valor real do salário. Já no Senai do mesmo estado, varia de R$ 47 mil a R$ 64 mil. No Senai do Rio Grande do Sul, vai de R$ 48 mil a R$ 56 mil. No Sesc do Espírito Santo, de R$ 37 mil a R$ 52 mil.

Os salários de alguns cargos secundários também são bastante atrativos. No Sesc do Rio de Janeiro, os diretores de Comunicação e de Planejamento têm renda de R$ 36 mil a R$ 54 mil. Já o diretor de Programas Sociais recebe entre R$ 42 mil e R$ 65 mil. No Sesc de São Paulo, 28 ocupantes de cargos de consultor técnico II e gerente IV têm renda entre R$ 38 mil e R$ 61 mil. O diretor de Inovação do Senai de Santa Catarina está na faixa de R$ 43 mil e R$ 52 mil. No Senac do Ceará, o assessor chefa da Presidência tem renda entre R$ 37 mil e R$ 56 mil.

O Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –  tem apenas quatro remunerações máximas acima do teto constitucional remuneratório (R$ 39,3 mil). São pagos a diretores do Departamento Nacional (de R$ 46 mil, a R$ 53 mil) e das administrações regionais do Paraná (de R$ 44,6 mil a R$ 51,7 mil), de Minas Gerais (de R$ 43,8 mil a R$ 50,8 mil), de São Paulo (de R$ 44,4 mil a R$ 50,5 mil) e do Rio de Janeiro (R$ 39 mil a R$ 43,4 mil).

Faixas salariais autorizadas pelo TCU 

O Sesc afirmou ao blog que a divulgação da sua estrutura remuneratória segue o Acórdão 699/2016 do TCU, que estabelece a publicação por faixas salariais. Acrescentou que é uma instituição privada, sem fins lucrativos, com recursos provenientes do recolhimento compulsório de 1,5% calculado sobre a folha de pagamento das empresas do setor, como prevê a Constituição federal.

O Sesi e o Senai afirmaram que as informações sobre cargos e faixa salarial “observa a natureza privada do Sesi e do Senai. Os seus empregados são celetistas e, diferentemente dos servidores públicos, o acesso aos seus salários goza de proteção constitucional, pois inseridos no rol dos direitos individuais protegidos pelo sigilo e pela intimidade. E os seus dirigentes não são remunerados”.

O Senac do Rio de Janeiro disse que “as faixas salariais apresentadas atendem às exigências de transparência implicadas ao Senac, resguardando informações salariais e pessoais do corpo técnico de colaboradores e gestores da instituição”.

O Senac São Paulo afirmou ser auditado anualmente por órgãos internos e externos e sua política salarial “segue as normas legais com base em parâmetros de mercado. Seus preceitos são de responsabilidade em relação às informações, tornando-as públicas pelo site Portal da Transparência”.

O Sesc do Rio disse que as faixas salariais apresentadas atendem às exigências de transparência, “resguardando informações salariais e pessoais do corpo técnico de colaboradores e gestores da instituição”.

Dinheiro público ou privado? 

Num primeiro contato com o blog, os integrantes do Sistema “S” destacaram o fato de serem entidades de direito privado. Como não são empresas públicas, não seguem as normas de privacidade estabelecidas para servidores públicos. O blog lembrou que, mesmo sendo de direito privado, essas entidades administraram verbas públicas, no caso, as contribuições sociais, cuja aplicação é fiscalizada pelo TCU.

O Sesi e o Senai, em nota conjunta ao blog, afirmaram que “o fato de prestarem contas ao poder público da aplicação dos seus recursos não retira do Sesi e do Senai a natureza privada nem os equipara a uma entidade ou órgão público. De fato, como o recurso é compulsoriamente arrecadado das empresas, cabe ao poder público verificar se as contribuições destinadas estão sendo aplicadas nas atividades que a legislação de criação dessas entidades estabeleceu. Como você igualmente bem observou, a legislação estabelece momentos e atores distintos para exercer esse controle finalístico”.

Num primeiro tempo, segundo relato das duas entidades, a lei remete ao presidente da República o orçamento do Sesi e do Senai, justamente para verificar se as suas dotações estão alinhadas aos propósitos institucionais dessas entidades. No segundo tempo, no exercício financeiro seguinte, o TCU aprecia como se deu a execução orçamentária, ou seja, se os recursos foram bem geridos e destinados para o atendimento das finalidades institucionais.

“Nada disso contamina a natureza e a gestão privada do Sesi e do Sena”, diz a nota conjunta. “Note que o parágrafo único do art. 70 da Constituição, base para a validade da legislação infraconstitucional mencionada por você, estabelece que qualquer pessoa que gerencie e administre dinheiro público prestará contas do destino dado a ele. Até pessoa física prestará contas (é o caso dos bolsistas da Capes, por exemplo)”.

"A natureza dos recursos pouco imposta" 

O Sesc afirmou: “Cabe ressaltar que o entendimento sobre a natureza jurídica das entidades sociais autônomas foi ratificado por Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário 789.874/2014, que assegura autonomia administrativa às entidades, que são sujeitas apenas ao controle finalístico pelo TCU da aplicação dos recursos recebidos”.

O blog também lembrou que o Senac administra verbas públicas e perguntou se salários de até R$ 130 mil e R$ 170 mil não estariam acima da realidade do país. A resposta: “A discussão sobre a natureza dos recursos parafiscais pouco importa: o Senac reconhece que este é um dinheiro carimbado, que deve e o é aplicado em favor do interesse público. E é importante esclarecer que o TCU realiza a fiscalização e o controle no que tange atividade finalística das Instituições do Serviços Sociais Autônomos nos termos do entendimento do STF”.

Mas acrescentou: “Somos uma Instituição de direito privado, porém, livre iniciativa não quer dizer ausência de regras. O Plano de Cargos e Salários do Departamento Nacional reúne um conjunto de normas e procedimentos que atendem aos interesses da instituição e à necessidade de se manter adequada às tendências do mercado de trabalho”.

Os 25 maiores salários

entidade	cargo	inicial	final	nº
Senac - Rio de Janeiro	diretor	36.786	73.571	3
Senac - Santa Catarina	diretor regional	17.526	71.223	1
Senac - Ceará	assessor chefe da presidência	37.365	56.075	1
Senac - São Paulo	consultor técnico IV	56.778	132.758	1
Sesi - Paraná	superintendente e dir. regional	66.351	99.528	1
Sesc - São Paulo	consultor especial	61.524	99.077	1
Sesi - Rio de Janeiro	superintendente	51.048	89.334	1
Senac - São Paulo	consultor técnico II	37.581	87.761	3
Senai - Rio de Janeiro	diretor regional	51.048	83.334	1
Sesc - Rio de Janeiro	diretor regional	50.253	76.881	1
Senac - São Paulo	assessor V	28.347	66.128	1
Sesc - Rio de Janeiro	diretor de Programas Sociais	42.322	64.747	1
Sesc - Dep. Nacinal	cargos em comissão	31.605	64.500	23
Senac - são Paulo	consultor técnico I	28.347	66.128	1
Senac - Nacional	cargos em comissão	35.475	64.500	12
Senai - Santa Catarina	diretor regional	47.658	63.806	1
Senai - Bahia	diretor regional e dir Tecn.	34.615	61.520	2
Sesc - São Paulo	consultor técnico e gerente	38.269	61.229	28
Senai - Nacional	diretor nacional e adjunto	36.828	59.846	2
Senai - Rio Grande do Sul	diretor regional	48.149	56.407	1
Sesi - Rio Grande do Sul	superintendente	48.149	56.407	1
Senai - Bahia	dir. Educação e Operações	30.990	55.471	1
Senac - São Paulo	assessor IV	23.506	54.631	4
Senai - Rio de Janeiro	dir. Compliance e Gestão	39.849	69.736	2
Sesi - Rio de Janeiro	dir. Compliance e Gestão	39.849	69.736	2
Fonte: Sesi, Senai, Sesc e Senac